O relatório de setembro de 2016 apresenta o acompanhamento do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) relacionado à recuperação da rodovia RJ-165, destacando as metodologias de execução e acompanhamento das ações de recuperação ambiental. São abordados objetivos, metas de execução e a necessidade de supressão vegetal e revegetação em áreas afetadas, além de ações de monitoramento para controle de processos erosivos. O relatório também reafirma a conformidade com a licença de instalação e aguarda avaliação do projeto pelo ICMBio.

1. Relatório 4.2.1 - PRAD – SETEMBRO 2016
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4.2.1 - PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS - SETEMBRO
2016

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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ......................................................................................... 3
1.1 - OBJETIVOS .................................................................................................3
1.2 - METAS DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO ..............................................3
2 - METODOLOGIA ...................................................................................... 4
2.1 -METODOLOGIA DE EXECUÇÃO......................................................................4
2.1.1 - Supressão vegetal...................................................................................4
2.1.2 - Locais com Necessidade Imediata de Recuperação ................................5
2.1.3 - Seleção das Espécies...............................................................................5
2.2- METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO .........................................................5
3 - CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................... 6
4 - EQUIPE TÉCNICA................................................................................... 6

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1. INTRODUÇÃO
Este documento consiste em apresentar o Relatório do mês de setembro de
2016 do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD que está sendo
implantado nas obras de recuperação de 9,4 km da rodovia RJ-165, trecho Paraty-
Cunha, ematendimento as condicionantes de validade da Licença de Instalação –
LI888/2012 concedida pelo IBAMA para a Fundação Departamento de Estradasde
Rodagem/RJ.
Destaca-se que o presente Relatório de Acompanhamento do PRAD contempla
medidas de caráter mitigatório, sendo marcado pelas características de recuperação
das áreas ambientalmente alteradas pelas circunstâncias inerentes ao processo de
implantação do empreendimento.
A recuperação ambiental de uma área significa retornar a área degradada a
uma forma e utilização de acordo com um plano preestabelecido para o seu uso futuro,
ou seja, que uma condição estável será obtida em conformidade com os valores
ambientais, estéticos e sociais da circunvizinhança. Significa, também, que o sítio
degradado terá condições mínimas de estabelecer um novo solo e uma nova paisagem.
1.1 - OBJETIVOS
• Descrevera execução do PRAD que foi proposto no item 4.2.1 do
Plano Básico Ambiental –PBA.
• Cumprir condicionante da LI 888/2012 concedida pelo IBAMA.
1.2 - METAS DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO
Conforme a execução das ações de implantação previstas, está sendo
realizadoo acompanhamento das seguintes metas adotadas:
• Integração das demandas de recomposição vegetal de áreas
degradadascom os levantamentos de vegetação e suas respectivas fitofisionomias;
• Métodos de suavização de perfis, a partir da execução de cortes
eaterros nos mesmos;

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• Diretrizes que visam impedir o estabelecimento de focos
erosivos,responsáveis pelo carreamento de sólidos e assoreamento das redes
dedrenagens;
• Ações destinadas ao monitoramento e à manutenção das áreas
recuperadas.
2 - METODOLOGIA
O acompanhamento realizado teve início junto com as intervenções na RJ-
165 e asmetodologias vêm sendo aplicadas em todo o trecho da obra conforme a
necessidade de cada área.
2.1 -METODOLOGIA DE EXECUÇÃO
As etapas de desenvolvimento já executadas ou em execução deste
projeto estão relacionadas a seguir:
 Instalação do canteiro de obra e demais estruturas em área
desprovida de vegetação;
 Limpeza e preparação do terreno, remoção de vegetação herbácea
e terraplanagem da pista;
 Recomposição paisagística das áreas.
As ações programadas incluem a elaboração de projetos relativos à
realização de cortes, aterros, estoque de solo orgânico, implantação de redes de
drenagem, recomposição de perfis topográficos e medidas de controle a erosão.
2.1.1 - Supressão vegetal
Ao longo do trecho houve necessidade de supressão vegetal para
adequar o projeto ao terreno, para orientar os trabalhadores foram criadas diretrizes e
procedimentos para essa atividade. Constantemente os trabalhadores são treinados
quanto a este assunto.
Essa supressão foi posta em local adequado pra posterior uso ou encaminhamento.

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2.1.2 - Locais com Necessidade Imediata de Recuperação
Ao longo de visitas técnicas foram realizadas ao empreendimento,
verificaram-se áreas com necessidade de revegetação devida à falta de cobertura do
solo.
Cabe frisar que a falta de cobertura vegetal pode causar o carreamento do
solo provocado pela água meteórica, uma vez que a área em questão possui alto índice
pluviométrico e cursos de água naturais.
Assim, com base nos fatos expostos, é proposta a cobertura vegetal imediata
das áreas afetadas, principalmente nas laterais de pistas e encostas,onde já se nota o
carreamento de material e veios de agua proveniente das chuvas.
2.1.3 - Seleção das Espécies
A seleção das espécies vegetais a serem utilizadas, tomará como base as
Informações Técnicas do PNSB números 34 de 2009 e 13 de 2014, que dão indicações
de espécies nativas e/ou autorizadas a utilizar para plantio no parque nacional.
2.2- METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO
Dentre as principais medidas recomendadas para a recuperação ambiental
das áreas e sua proteção contra processos erosivos, destacam-se área de drenagem
e o revestimento vegetal. Os aspectos relativos à drenagem são expostos no Programa
de Controle de Processos Erosivos enquanto os aspectos relativos ao revestimento
vegetal constituem o foco do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas.
Foram feitas vistorias semanais que visão buscar a identificação dessas
áreas para futuras intervenções mitigadoras ou remediadoras. Nesse mês de setembro
não foram encontradas novas áreas e as demais já foram relatadas e são objeto do
projeto que está aguardando aprovação do ICMBio.

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3 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em consonância com as exigências ambientais da LI 888/2012, apresenta-
se o Relatório do PRAD do mês de setembro do corrente ano, referente à obra de
recuperação da rodovia RJ-165, executado pelo CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA.
Este documento visa orientar, por meio de informações técnicas e registro fotográfico,
as práticas ambientais realizadas na área, considerando os ditames e diretrizes das
normas e legislações vigentes, além da observação empírica da execução sustentável
da obra em questão. Nesse mês de setembro foi finalizado os trabalhos no trecho de
obra, referente à este programa estamos aguardando avaliação e avalição do projeto
de intervenção pelo ICMBio para executar.
4 - EQUIPE TÉCNICA
NOME FUNCIONÁRIO CARGO/REGISTRO ASSINATURAS
JOÃO CARLOS PAIXÃO ENGENHEIRO
CREA 1978101537
LUCIANO DE P. SILVEIRA BIÓLOGO
CRBio 91820/02-D