O documento fornece informações sobre o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Pará. Ele descreve a localização do projeto, seu histórico, os arranjos da barragem e infraestrutura, cronograma de obras, impactos ambientais e ações propostas para mitigá-los, e impactos socioeconômicos na região, incluindo reassentamento de famílias.

2. LOCALIZAÇÃO
Volta Grande do Xingu
Belo Monte
Altamira
Pará Transamazônica
Vitória do Xingu
Anapu
Brasil Novo
Altamira
Senador José Porfírio

3. BREVE HISTÓRICO
 Estudo de Inventário do rio Xingu: realizados na década de 1970 com
relatório técnico emitido no final de 1979
 Estudos de Viabilidade – Primeira Fase: realizados na década de 1980 e
relatório técnico emitido no final de 1988
 Estudos de Viabilidade – Segunda Fase : realizados entre 2000 e 2002 (o
eixo da barragem principal foi deslocado cerca de 70 km para montante)
e relatório final emitido em Fevereiro de 2002
 Revisão do Inventário emitido em 2005 e aprovado em 2008
 Estudo de Impacto Ambiental: relatório submetido ao IBAMA em
Fevereiro de 2009. Licença Prévia emitida em Fevereiro de 2010
 Estudos de Viabilidade Complementares (Eletronorte/Eletrobrás) e
Estudos de Otimização de Engenharia (EPE) em 2009
 Leilão de Concessão da ANEEL em Abril de 2010: NORTE ENERGIA S/A
vencedora do Leilão

4. ARRANJO DA VIABILIDADE

5. ARRANJO GERAL ATUAL

6. ALTERAÇÕES DO ARRANJO GERAL E DE
PREMISSAS DE PROJETO
 Eliminação do vertedouro complementar no Sítio Bela Vista,
locando todo vertedouro no Sítio Pimental
 Canal de Derivação único em lugar de canais em “Y” com 20 km
de extensão sendo 16,5 km com fundo revestido em Concreto
Compactado a Rolo.

7. ÁREAS POTENCIAIS DE BOTA-FORAS E RECUPERAÇÃO
DE ÁREAS EXPLORADAS - VIABILIDADE
CANAL DE DERIVAÇÃO E DE JUNÇÃO
Volumes de escavação:
Escavação Comum: 104,5 x 106 m3
Escavação em rocha: 43,6 X 106 m3
-

8. ÁREAS POTENCIAIS DE BOTA-FORAS E RECUPERAÇÃO
DE ÁREAS EXPLORADAS – ARRANJO ATUAL
CANAL DE DERIVAÇÃO
Volumes de escavação:
Escavação Comum: 67,0 x 106 m3
Escavação em rocha: 35,2 X 106 m3

9. SÍTIOS
SÍTIO BELO MONTE
SÍTIO PIMENTAL

10. SÍTIO PIMENTAL

11. SÍTIO BELO MONTE

12. CRONOGRAMA DA OBRA
Atividades 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Licença de Instalação
Infraestrutura
Obras Civis
Montagens
Casa de Força Complementar
(1ª máquina)
2ª a 6ª máquinas
Casa de Força Principal
(1ª máquina)
2ª a 18ª máquinas

13. HIDROGRAMA DE VAZÕES MÉDIAS DIÁRIAS
POSTO ALTAMIRA – PERÍODO DE 1969 A 2000

14. ASPECTOS AMBIENTAIS

15. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO
Caracterização
da Região

16. MEIO SOCIOECONÔMICO
 11 municípios da Região do Médio Xingu compõem área de
influência indireta:
• Altamira (105.030), Senador José Porfírio (12.998), Anapu
(20.493), Vitória do Xingu (13.480), Pacajá (40.052), Placas
(23.930), Porto de Moz (33.951), Uruará (44.720), Brasil Novo
(17.960), Gurupá (29.060) e Medicilândia (27.442)
• 8 sedes municipais estão às margens da Rodovia
Transamazônica
 População de 369.116 habitantes (Censo IBGE, 2010)
 Atividade econômica baseada em extrativismo vegetal (madeira e
pesca) e agropecuária

17. MUNICÍPIOS DA
ÁREA DE INFLUÊNCIA
VOLTA GRANDE
DO XINGU

18. COM A UHE BELO MONTE
Compensação Financeira – CFURH
Geração Anual Prevista = 39.089.748 MWh
CFURH = 0,06 * 39.089.748 * R$ 64,69 = R$ 182.940.020,00
Municípios = 0,45 * 182.940.020,00 = R$ 82.323.009,00
•[Altamira (51,9%), Brasil Novo(0,1%) e Vitória do Xingu(48%) ]
Estado = 0,45 * 182.940.020,00 = R$ 82.323.009,00

19. Orçamento Anual (10^3 R$)
% da
Compensação em
Município Relação ao
Compensação Orçamento de
2005 2008 2008
Financeira
ALTAMIRA 60.512 84.459 42.726 50,6
VITÓRIA DO XINGU 6.763 10.600 39.515 372,8
BRASIL NOVO 11.069 19.197 82 0,4

20. Meios Físico e Biótico

21. PROCESSO DE OCUPAÇÃO
DA ÁREA DO ENTORNO DE ALTAMIRA
Data de aquisição: Data de aquisição: Data de aquisição:
23/06/1987 20/07/1991 02/07/2008
Área desmatada estimada: Área desmatada estimada: Área desmatada estimada:
2.210,94 km² ou 7,03% 2.421,65 km² ou 7,70% 4.519,37 km² ou 14,37%

22. Meios Físico e Biótico
2
0
0
1

23. 2
0
0
8

24. PROCESSO DE LICENCIAMENTO
Caracterização
da Região

25. CRONOLOGIA
 Janeiro 2006 – Solicitado pela ELETROBRÁS a abertura do
processo de licenciamento no IBAMA
 Setembro 2009 – emissão do Parecer Técnico da Funai
 Fevereiro 2010 – emissão da Licença Prévia pelo IBAMA (LP 342)
 Abril 2010 – Realização de Leilão pela Aneel
 Julho 2010 – Protocolado no Ibama o Plano Básico Ambiental e o
pedido de Licença de Instalação para os Canteiros
 Setembro 2010 – Protocolados no IBAMA o Plano Básico
Ambiental e o pedido de Licença de Instalação
 Entre set/2010 – jan/2011 – Análise do PBA Instalações Iniciais
 Janeiro/2011 – emissão da Licença de Instalação de Canteiros (LI
770) e de autorizações pertinentes
 Entre fev/2011 até o presente – discussão do PBA e atendimento
às condicionantes LP para emissão da LI geral

26. Estudos de Impacto Ambiental
- EIA e Rima
•Estudos de Limnologia e Qualidade das Águas;
•Levantamentos Topobatimétricos e de Medição de
Vazão;
Termo de Referência MEIO FÍSICO •Levantamento Topográfico das Cavernas;
•Estudos de Remanso;
•Estudos de Modelagem Hidráulica e Ecológica
Diagnósticos
Análise dos Impactos • Levantamentos de Fauna e Flora (aquática e
terrestre)
• Levantamentos de Mastofauna terrestre e aquática,
MEIO BIÓTICO Herpetofauna e Pequenos mamíferos, Avifauna,
Prognóstico Invertebrados terrestres e Quirópteros
• Campanhas de Campo: ciclo hidrológico
• Pesquisa Censitária para a Área Diretamente
Planos e Programas Afetada;
Ambientais • Pesquisa socioantropológica para a Área
MEIO SÓCIO-
Diretamente Afetada e a Área Influência Direta.
ECONÔMICO • Estudos específicos relativos a diversos temas:
saúde, patrimônio arqueológico, transporte,
EIA RIMA saneamento, lazer e turismo;
Processo de Licenciamento

27. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
E INTERAÇÃO SOCIAL
Participantes
Local
Credenciados Estimados
Altamira 2.250 5.700
Brasil Novo 609 1.100
Vitoria do Xingu 879 1.500
Belém 622 950
 27.500 visitas de mobilização por agentes de comunicação
 Promoção de 210 reuniões
 Reuniões com instituições que fazem parte do licenciamento
ambiental e financiadores do projeto

28. IMPACTOS E
AÇÕES PROPOSTAS
AMBIENTAL

29. PRINCIPAIS IMPACTOS
 Formação de dois reservatórios
 Construção de canal
 Controle de vazão na Volta Grande
 Relocação populacional
 Organização territorial, uso do solo, infra-estrutura urbana
 Atração de contingente populacional
 Geração de energia elétrica
 Desenvolvimento sustentável da região
 Geração de emprego e renda

30. REDUÇÃO DA QUANTIDADE
DE ÁGUA ABAIXO DA BARRAGEM

31. REDUÇÃO DA QUANTIDADE
DE ÁGUA A JUSANTE DA BARRAGEM
 Respeitar a sazonalidade necessária para manutenção da biota
aquática na Volta Grande do rio Xingu
 Identificar os principais indicadores ambientais condicionadores do
Hidrograma Ecológico Sustentável.

32. DESCARGAS MÉDIAS MENSAIS
NO TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA
VAZÕES MÍNIMAS A JUSANTE DO SÍTIO
PIMENTAL
(m³/s)
Hidrograma Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
A 1100 1600 2500 4000 1800 1200 1000 900 750 700 800 900
B 1100 1600 4000 8000 4000 2000 1200 900 750 700 800 900
MÍNIMA
444
REGISTRADA

34. IMPACTOS E
AÇÕES PROPOSTAS
SOCIOECONÔMICO

35. ÁREA URBANA AFETADA
Serão alagadas as
baixadas dos igarapés
Altamira, Panelas e Ambé,
que hoje são inundadas na
época das cheias

36. ÁREA URBANA AFETADA

37. ÁREA URBANA AFETADA
Local Imóveis Pessoas
Igarapé Altamira 2001 7.675
Igarapé Ambé 2211 7.250
Igarapé Panelas 75 244
Orla 460 1.251
Totais 4747 16.420

38. NÍVEL D’ÁGUA EM ALTAMIRA

39. ÁREA URBANA AFETADA

40. ÁREA URBANA AFETADA
Bairro Igarapé Ambé
Cheia máxima: 03/1980 Cheia: 03/2000
Vazão: 32.330 m3/s Vazão: 26.274 m3/s
cota: 99,27m cota: 98,37m
cota: 97,00m

41. ÁREAS PROPOSTAS
PARA RELOCAÇÃO

42. SÃO ‘AFETADOS’ NA ÁREA URBANA
(atende ao Decreto 7.342 de 26/10/2010)

43. MOBILIZAÇÃO DE PESSOAS

45. NÚMEROS DO PBA
MEIO SÓCIO-
ESPECIFICAÇÃO MEIO FÍSICO MEIO BIÓTICO TOTAL
ECONOMICO
PLANOS 7 (em ambos os meios) 7 14
PROGRAMAS 14 11 29 5
PROJETOS 12 30 44 86

46. PLANOS QUE COMPÕEM O PBA

47. PLANO DE CONSERVAÇÃO
DOS ECOSSISTEMAS
Estudo da Projeção TERRESTRES
do Desmatamento
Programa de
Programa de Desmatamento e Programa de Programa de
Conservação e Limpeza das Áreas dos Conservação da Compensação
Manejo da Flora Reservatórios Fauna Terrestre Ambiental
Projeto de Projeto de Apoio às
Projeto de Ações de
Delineamento da Projeto de Criação
Demolição e Implantação e
Projeto de Capacidade de de Unidades de
Desinfecção de Manejo de Unidade
Desmatamento Mercado Madeireiro Conservação
Estruturas e de Conservação
e Certificação de
Edificações Existente
Madeira
Projeto de Projeto de
Mitigação de Projeto de Projeto de
Projeto de Salvamento e Projeto de Projeto de
Impactos pela Monitoramento Monitoramento
Afugentamento Aproveitamento Monitoramento Monitoramento
Perda de da de Mamíferos
de Fauna Científico da da Avifauna de Quirópteros
Indivíduos da Herpetofauna Terrestres
Fauna
Fauna por
Atropelamento
Projeto de
Controle do
Projeto de
Projeto de Projeto de Zoonoses
Resgate e
Formação de Monitoramento
Aproveitamento
Banco de de Florestas de
Científico da
Germoplasma Terra Firme
Flora
Condicionante da LP

49. ÁREA RURAL AFETADA

50. ÁREA RURAL AFETADA
Local Imóveis População
Rurais
Margem direita 261 487
Margem esquerda 171 569
Ilhas 209 449
Canais 600 1317
Totais 1241 2822

51. SÃO ‘AFETADOS’ NA ÁREA RURAL
(atende ao Decreto 7.342 de 26/10/2010)

52. Foi prevista a “CARTA DE CRÉDITO” após negociações com
os atingidos

53. AÇÕES ANTECIPATÓRIAS E SEUS PROGRAMAS ASSOCIADOS
PLANO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA
Programa de Monitoramento da População Migrante
Programa de Capacitação da Mão-de-obra
Programas de Negociação e Aquisição de Terras e Benfeitorias nas Áreas Rurais e
Urbanas
PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA
Reforma/Construção Equipamentos de Saúde e Educação, bem como
saneamento
Coleta e Destinação dos Resíduos Sólidos
PLANO DE RELACIONAMENTO COM A POPULAÇÃO
Programa de Interação e Comunicação Social
PLANO DE SAÚDE PÚBLICA
Programa de Vigilância Epidemiológica Prevenção e Controle de Doenças
PLANO DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Programa de Salvamento Arqueológico

54. IMPACTOS E
AÇÕES PROPOSTAS
COMUNIDADES INDÍGENAS

55. TERRAS INDÍGENAS
DA ÁREAS DE INFLUÊNCIA (FUNAI)

56. A UHE BELO MONTE E
AS TERRAS INDÍGENAS
ÁREA DIRETAMENTE
AFETADA

57. COMPONENTE INDÍGENA:
QUATRO CONJUNTOS DE TERRAS INDÍGENAS
 Terras Indígenas na área considerada diretamente afetada – Paquiçamba,
Arara da Volta Grande do Xingu, Juruna do Km 17.
 Terras que estão geograficamente mais distantes do empreendimento –
Trincheira Bacajá; Apyterewa, Araweté do Igarapé Ipixuna, Koatinemo,
Kararaô, Arara e Cachoeira Seca.
 Famílias indígenas residentes em Altamira e na Volta Grande do Xingu.
 Terras ocupadas pelos Kayapó - A Terra Indígena Kayapó situa-se a 530 km a
montante do remanso do reservatório de Belo Monte.
 Comunidades indígenas habitantes das terras a serem diretamente
impactadas indicaram os pesquisadores para executar os estudos
etnoecológicos.
 Equipes constituídas por profissionais solicitados pelos indígenas com
participação de indígenas indicados pela comunidade.
 Realizadas quarenta e uma (41) reuniões documentadas em áudio e vídeo, na
fase de apresentação e debate do projeto.

58. •PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA POPULAÇÃO MIGRANTE
BALCÃO DE ATENDIMENTO (Vitória do Xingu, Altamira e Móvel)
Total Geral de todos os balcões = 10.887
Número de Migrantes cadastrados:
* Altamira = 97 Migrantes Cadastrados
* Vitória do Xingu = 04 Migrantes Cadastrados
* Balcão de Atendimento Móvel =17 Migrantes Cadastrados
* Somando um total de 118 Migrantes Cadastrados que corresponde a 1,1% do número
total de cadastrados. (Fonte: 4º relatório das ações antecipatórias)

59. ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS
DO COMPONENTE INDÍGENA
Terras e Área Indígena Situação Fundiária Área Total (ha) População(hab.)
TI Paquiçamba Regularizada 4.348 81
TI Arara V. Grande Xingu Declarada 25.498 107
Grupo Juruna do km 17 em estudo 35 38
TI Trincheira Bacajá regularizada 1.650.939 673
TI Koatinemo regularizada 387.834 144
TI Arara regularizada 274.010 236
TI Kararaô regularizada 330.837 39
TI Cachoeira Seca declarada 734.027 81
TI Araweté Ig. Ipixuna regularizada 940.900 398
TI Apyterewa regularizada 773.000 411
Total - 5.121.428 2.208

60. PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Dez/2010 Jan/2011 Fev/2011 Mar/2011
Nome do Curso Nº
Nº Turmas Nº Turmas Nº Turmas
Turmas
1. Noções de Assistente 2
2 1 1
Administrativo
1. Noções de Auxiliar 2
2 1 1
Administrativo
1. Noções de Ferreiro
1 1
Armador
1. Noções de Instalações 1
2 1
Hidráulicas
1. Noções de Mecânico de
1 1
Automóveis
1. Noções em Auxiliar de 1
1 1
Mecânico de Automóvel
1. Técnicas de Eletricidade 2
2 2
Predial
Totais 4 8 8 9

61. ESTUDOS ETNOECOLÓGICOS
 Não haverá inundação de Terra Indígena;
 Vazão controlada no rio Xingu na Volta Grande;
 Participação das Comunidades nos estudos e proposições;
 Diagnóstico: história dos grupos, relações com os recursos
naturais, relações com outros grupos;
 Identificação dos possíveis impactos;
 Propostas de compensações e mitigações diante das possíveis
mudanças com Belo Monte;
 Ouvidas as Comunidades Indígenas com a participação da Funai
e do Ibama.

62. Reunião na Aldeia Juruna Reunião na Aldeia Arara
- Ti Paquiçamba da Volta Grande do Xingu

63. Reunião na Aldeia Pykayaká Reunião na Aldeia
- Ti Trincheira Bacajá Juruna do Km 17

64. Reunião na Aldeia Arara
da Volta Grande Do Xingu
Reunião na Aldeia Juruna
- Ti Paquiçamba

65. Reunião na
Aldeia Apyterewa
- Ti Apyterewa
Reunião com os Xicrim - Ti Trincheira Bacajá

66. Reunião com caciques e líderes Kayapó
- Aldeia Kikretum
Reunião da Aldeia dos Asurini do Xingu
- Ti Koatinemo

67. Reuniões nas Aldeias Ipixuna, Djuruãti e Reunião na Aldeia Kararaô
Pakanhã Ti Araweté do Igarape Ipixuna - Ti Kararô

68. Reunião na Aldeia Laranjal
- Ti Arara
Reunião na Aldeia Iriri
- Ti Cachoeira Seca

69. Participação Indígena da Audiência Pública em Altamira

70. Participação Indígena da Audiência Pública em Altamira

71. Área total População
Terra Indígena Situação fundiária Povo
(há) (hab)
Regularizada
TI Paquiçamba 4.348 81 Juruna
desde 1991
TI Arara da Volta Declarada em
25.498 107 Arara
Grande do Xingu 2008
Juruna do Km 17 35 Em estudo 38 Juruna
TI Trincheira Bacajá 1.650.939 Regularizada/1996 673 Xikrin do bacajá
TI Koatinemo 387.834 Regularizada/2003 144 Assurini do xingu
TI Arara 274.010 Regularizada/1991 236 arara
TI Kararaô 330.837 Regularizada/1999 39 kararaô
TI Cachoeira Seca 734.027 declarada 81 arara
TI Araweté Igarapé
940.900 regularizada 398 araweté
Ipixuna
TI Apyterewa 773.000 regularizada 411 parakanã
TI Xipaya 178.723 Declarada/2006 82 xipaya
TI Kuruaya 166.784 Homologada/2006 150 kuruaya

72. UHE BELO MONTE
Aspectos Ambientais
A Norte Energia
tem compromisso
com a responsabilidade
socioambiental.
NORTE ENERGIA S. A.