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Dialogo 4 mamari
O documento discute a saúde e segurança no trabalho no Brasil. Ele fornece um histórico das leis e normas regulamentadoras relacionadas à saúde e segurança no trabalho no país, desde a antiguidade até 2015. Além disso, explica os conceitos de insalubridade e periculosidade e como eles são regulamentados pela legislação brasileira.
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- 7. SST* Saúde eSegurança no Trabalho Prevenção de Doenças e Acidentes SAÚDE NORMATIVASLEGAIS RELAÇÃOCAPITAL ETRABALHO
- 8. Início... Hipócrates (460 a.C. –377 a.C.) • Pai da Medicina. • Descreveu o quadro clínico da intoxicação pelo CHUMBO – Saturnismo, nos trabalhadores da minas de chumbo. Lex Acquilia (286 a.C. * Roma) Indenização por lesão ou morte de escravo alheio.
- 9. Bernardo Ramazzini (1633* 1714) • Pai da Medicina do Trabalho. • Obra: DE MORBIS ARTIFICUM DIATRIBA - Tratado sobre as enfermidades profissionais: descreveu patologias de 52 ocupações. • Ramazzinni visitava os locais de trabalho para observar os procedimentos e técnicas empregados e que substâncias eram utilizadas. • Introduziu a seguinte pergunta nos prontuários: Qual é a sua ocupação?
- 10. The Factory Act (1883* Inglaterra) Limitou as horas de trabalho permitidas às crianças, em função da idade. *Período de 01h e 30 min para refeição. Trabalho PROIBIDO para menor de 09 anos; Das 20:30 às 05:30 horas, PROIBIDO para idade entre 09 a 18 anos.
- 11.
- 12. 1º médico defábrica... Século XIX Revolução Industrial, em 1842, na Escócia; No Brasil... Século XX – São Paulo. Em 1920, na Fiação Maria Zélia.
- 13. BRASIL... Decreto Lei nº5.452, de 1º de maio de 1943 Consolidação das Leis do Trabalho * 1943 Capítulo V – Da Segurança e da Medicina do Trabalho Artigos 154 ao 201 Art. 189 – INSALUBRIDADE Art. 193 - PERICULOSIDADE ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO * OIT 1950, Recomendação nº 112: “Objetivos e funções dos Serviços Médicos nos estabelecimentos do trabalho.”
- 14.
- 15. BRASIL Ministério do Trabalho Portaria3214, de 08 de junho de 1978 “Estabelece as Normas Regulamentadoras * NRS” • NR- 1 - Disposições Gerais • NR- 2 - Inspeção Prévia • NR- 3 - Embargo e Interdição • NR- 4 - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT • NR- 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA • NR- 6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI • NR- 7 - Exames Médicos
- 16. BRASIL Ministério do Trabalho Portaria3214, de 08 de junho de 1978 “Estabelece as Normas Regulamentadoras * NRS” • NR- 8 - Edificações • NR- 9 - Riscos Ambientais • NR- 10 - Instalações e Serviços de Eletricidade • NR- 11- Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais • NR- 12- Máquinas e Equipamentos • NR- 13- Vasos Sob Pressão • NR- 14- Fornos • NR- 15- Atividades e Operações Insalubres
- 17. BRASIL Ministério do Trabalho Portaria3214, de 08 de junho de 1978 “Estabelece as Normas Regulamentadoras * NRS” • NR- 16- Atividades e Operações Perigosas • NR- 17- Ergonomia • NR- 18- Obras de Construção, Demolição, e Reparos • NR- 19- Explosivos • NR- 20- Combustíveis Líquidos e Inflamáveis • NR- 21- Trabalhos a Céu Aberto • NR- 22- Trabalhos Subterrâneos
- 18. BRASIL Ministério do Trabalho Portaria3214, de 08 de junho de 1978 “Estabelece as Normas Regulamentadoras * NRS” • NR- 23- Proteção Contra Incêndios • NR- 24- Condições Sanitárias dos Locais de Trabalho • NR- 25- Resíduos Industriais • NR- 26- Sinalização de Segurança • NR- 27- Registro de Profissionais • NR- 28- Fiscalização e Penalidades
- 19. BRASIL 2015 * NormasRegulamentadoras • Norma Regulamentadora Nº 01 Disposições Gerais • Norma Regulamentadora Nº 02 Inspeção Prévia • Norma Regulamentadora Nº 03 Embargo ou Interdição • Norma Regulamentadora Nº 04 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho • Norma Regulamentadora Nº 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes • Norma Regulamentadora Nº 06 Equipamentos de Proteção Individual - EPI • Norma Regulamentadora Nº 07 Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO • Norma Regulamentadora Nº 07 - Despacho SSST (Nota Técnica) • Norma Regulamentadora Nº 08 Edificações • Norma Regulamentadora Nº 09 Programas de Prevenção de Riscos Ambientais • Norma Regulamentadora Nº 10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade • Norma Regulamentadora Nº 11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. • Norma Regulamentadora Nº 11*Anexo I Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas.
- 20. BRASIL 2015 * NormasRegulamentadoras • Norma Regulamentadora Nº 12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos • Norma Regulamentadora Nº 13 Caldeiras e Vasos de Pressão • Norma Regulamentadora Nº 14 Fornos • Norma Regulamentadora Nº 15 Atividades e Operações Insalubres • Norma Regulamentadora Nº 16 Atividades e Operações Perigosas • Norma Regulamentadora Nº 17 Ergonomia Norma Regulamentadora Nº 17 * Anexo I Trabalho dos Operadores de Checkouts Norma Regulamentadora Nº 17 * Anexo II Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing Norma Regulamentadora Nº 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção • Norma Regulamentadora Nº 19 Explosivos • Norma Regulamentadora Nº 20 Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. • Norma Regulamentadora Nº 21 Trabalho a Céu Aberto Norma Regulamentadora Nº22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
- 21. BRASIL 2015 * NormasRegulamentadoras • Norma Regulamentadora Nº 23 Proteção Contra Incêndios • Norma Regulamentadora Nº 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho • Norma Regulamentadora Nº 25 Resíduos Industriais • Norma Regulamentadora Nº 26 Sinalização de Segurança • Norma Regulamentadora Nº 27 Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB • Norma Regulamentadora Nº 28 Fiscalização e Penalidades Norma Regulamentadora Nº 29 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
- 22. BRASIL 2015 * NormasRegulamentadoras Norma Regulamentadora Nº 30 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário. Norma Regulamentadora Nº 30 * Anexo I Pesca Comercial e Industrial Norma Regulamentadora Nº 30 * Anexo II Plataformas e Instalações de Apoio Norma Regulamentadora Nº 31 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Agricultura. Norma Regulamentadora Nº 32 Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde Norma Regulamentadora Nº 33 Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados Norma Regulamentadora Nº 34 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval. Norma Regulamentadora Nº 35 Trabalho em Altura. Norma Regulamentadora Nº 36 Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.
- 23. Insalubridade Serão consideradas atividadesou operações insalubres aquelas que , por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde , acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Art. 189 – CLT
- 24. INSALUBRIDADE AGENTE INTENSIDADE TEMPODE EXPOSIÇÃO A G R A V O EPC ou EPI Eliminação do ADICIONAL
- 25. Periculosidade São consideradas atividadesou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: - inflamáveis, explosivos, energia elétrica, substâncias radioativas ou radiação ionizantes. - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, - atividades em motocicletas. Art. 193 - CLT
- 26. Periculosidade * contato permanente *risco acentuado * atividade definida em Lei
- 27. INSALUBRIDADE *ADICIONAL- incide sobreSALÁRIO MÍNIMO da região: 40% - máximo 20% - médio 10% - mínimo * cessa o direito quando o risco for eliminado PERICULOSIDADE 30% - SOBRE O SALÁRIO NOMINAL, sem acréscimos. * cessa o direito quando o risco for eliminado
- 28. INSALUBRIDADE NR 15 –Anexo Trabalhoconsiderado insalubre: - Acima LT: Anexos: Ruído Contínuo -1; Ruído de Impacto – 2; Calor – 3; Radiações Ionizantes – 5; Agentes Químicos – 11 e Poeiras Minerais (asbestos, manganês, sílica livre) – 12. - Atividades : Trabalhos sob Condições Hiperbáricas – 6; Agentes Químicos – 13 e 13 A, eAgentes Biológicos – 14. - Laudo de Inspeção: Radiações não Ionizantes – 7; Vibrações – 8; Frio – 9 e Umidade - 10
- 29. INSALUBRIDADE AGENTES - acetona, alcooletílico – mínimo - ácido acético – médio - ácido clorídrico – máximo - arsênico, carvão, chumbo: variável - nível elevado de pressão sonora: 20 % (lt) - calor: 20 % (lt) - radiação ionizante : 20% (lt)
- 30. COMÉRCIO Insalubridade - açougue: frioe neps - peixaria: frio e umidade - frios e laticínios: frio - cozinha: umidade e calor - pratos prontos: umidade e calor - padaria e confeitaria: calor observação FRIO Sul = limite é 10° SP e RJ= não pode ser menos que 12° Nordeste = limite é 15°
- 31. INSALUBRIDADE * FRIO CLT-Art. 253 - Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo, será assegurado um período de 20 (vinte) minutos de repouso, computado esse intervalo como de trabalho efetivo. Parágrafo único - Considera-se artificialmente frio, para os fins do presente artigo, o que for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e sétima zonas a 10º (dez graus).
- 32. COMÉRCIO Periculosidade - frentistas - vigilantes -eletricistas - motocicletas - serviços*
- 33. INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE *Alemanha– s/ adicional; negociação coletiva – aumento do salário: agentes agressivos. * Bélgica e Holanda – admite-se o adicional após insucesso na adoção das medidas de prevenção. * EUA – empresa : ambiente sadio; convenção coletiva/adicional * Itália – acordo coletivo. * Japão – legislação visa à eliminação do risco; admite-se melhor salário nas atividades mais agressivas. *Portugal e Reino Unido (Inglaterra, Escócia e País de Gales) – sem adicionais; limites que não podem ser ultrapassados. * Suíça – preocupação com a doença; adicional só quando ocorre a doença. A preocupação é com o ambiente de trabalho. Os adicionais são secundários.
- 34. Insalubridade * Adicional Xmelhoria no ambiente de trabalho. # NR 09 - PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. * Incorporação do adicional ao salário. * Direito à aposentadoria especial. * Sindicatos “acomodados” em função do “benefício”.
- 35. APOSENTADORIA ESPECIAL É odireito do trabalhador filiado ao Regime Geral de Previdência Social de ter reduzido o tempo para sua aposentadoria, face a comprovação de sua efetiva exposição a agentes nocivos, que prejudiquem a sua saúde ou integridade física. *15, 20 ou 25 anos
- 36. Insalubridade e Periculosidade Açõesdesenvolvidas pelo legislativo (tripartismo alijado). Solicitação dos adicionais por outras categorias. Justiça do Trabalho Participação dos setores representativos das diversas categorias.
- 37. INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Os referidosadicionais podem ser considerados como instrumentos de prevenção de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho?
- 38. D E SA F I O D E S A F I O Eliminação dos adicionais de INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE.
- 39. Novos paradigmas para empresase profissionais •Visão Integrada; •Fazer avaliação de riscos; •Primar pela gestão dos riscos; •Foco nas pessoas.
- 40. “O CUSTO PODESER ALTO, OU SERÁ ALTO... SE NÃO INVESTIRMOS EM PREVENÇÃO”
- 41.