O documento discute as normas de higiene e segurança no trabalho, incluindo: 1) Detalha os objetivos e conteúdo programático de um curso sobre o tema, incluindo normas regulamentadoras e gestão de segurança. 2) Descreve os requisitos para elaboração de um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMAT) em uma obra de construção civil, incluindo a realização de um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). 3) Discutem prioridades como medições

1. Higiene e Segurança no Trabalho Profº: Gracio Serra

2. 1- Ementa : Normas Regulamentadoras Gestão de Segurança Check - list do canteiro de obras Áreas de vivências Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho Projeto das proteções coletivas e individuais Especificações técnicas das proteções coletivas e individuais Cronograma de ação Programa educativo

3. 2- Objetivos : Proporcionar aos participantes conhecimentos e subsídios da Engenharia de Segurança do Trabalho, sobre normas regulamentadoras, gestão de segurança, check-list do canteiro de obra, áreas de vivências, memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho, projeto das proteções coletivas e individuais, especificações técnicas das proteções coletivas e individuais, cronograma de ação e programa educativo.

4. 3- Conteúdo Programático : Conhecer as normas regulamentadoras e gestão de segurança Conhecer o P.C.M..A.T

5. 4- Metodologia Aulas expositivas Exercícios práticos 5- Equipamentos Utilizados Quadro branco Data show

6. 6- Público Alvo: Engenheiros civis 7- Período : 18,19,20 e 21/10/2010 8- Avaliação : Prova escrita 9- Carga Horária : 15 horas

7. 10- Bibliografia Básica Atlas. Manuais de Legislação Atlas Segurança e Medicina do Trabalho 59º Ed.s.Paulo: ATLAS, 2006. Campos, Armando Augusto. CIPA – Uma nova abordagem. S.Paulo: SENAC, 1999. Sampaio, José Carlos de Arruda, PCMAT, Editora, Pini, S. Paulo 1998

8. 1) Normas Regulamentadoras: Artigo 157 – Cabem as Empresas: I – Cumprir e Fazer cumprir as normas de Segurança e Medicina do Trabalho II – Instruir os empregados, através de ordens de serviços, quanto às preocupações a tomar no sentido de evitar acidentes do Trabalho ou doenças ocupacionais.

9. Cabe aos empregados: I – Observar as normas de Segurança e Medicina do Trabalho, inclusive as instruções de que trata o item II do artigo anterior. Parágrafo único: Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada b) Ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa NR-4 – SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

10. Dimensionamento do SESMT – Empresa de Construção civil Código do CNAE: Grau de Risco: 04

11. NR- 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa Grupo: C18a Representantes dos empregados = Representantes de empregador = Obs.: Não existe Paritaria

12. NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – P.C.M.S. O. Exames médicos: - Adimensional - Periódico - De retorno ao Trabalho - De mudança de função - Demissional

13. NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA • Documento base Desenvolvimento do PPRA Reconhecimento dos Riscos – APR

14. a) Físicos : Ruído Vibrações Calor Frio Umidade Radiações não-ionizantes Radiações ionizantes Pressões anormais

15. b)Químicos : Poeiras Fumos Névoas Neblina Gases Vapores Produtos Químicos em geral

16. c) Biológicos: Vírus Bactérias Protozoários Fungos Parasitas Bacilos

17. d) Ergonômico: Esforço físico intenso Levantamento e transporte manual de peso Exigências de postura inadequadas Controle rígido de produtividade Imposição de ritmos excessivos Trabalho em turnos e trabalho noturno Jornadas de trabalho prolongadas Monotonia e repetividade Outras situações causadoras de estresse físico e/ou psíquico

18. e) Acidentes: Arranjo físico inadequado Máquinas e equipamentos sem proteção Ferramentas inadequadas ou defeituosas Iluminação inadequada Eletricidade Probabilidade de incêndio ou explosão Armazenamento inadequado Animais peçonhentos Outras situações de risco que poderão contribuir para ocorrência de acidentes

19. NR-15- Atividades e Operações Perigosas São consideradas atividades ou operação insalubres as que se desenvolvem: • Acima dos limites de tolerância previstos nos anexos nº 1,2,3,5,11 e 12 • Nas atividades mencionadas nos anexos nº 6, 13 e 14 Anexo 1 – Ruído Contínuo e Intermitente Anexo 2 – Ruído de Impacto Anexo 3 – Exposição ao calor Anexo 5 – Radiações ionizantes Anexo 6 – Trabalho sob condições hiperbáricas Anexo 7 – Radiação não ionizantes – microondas – ultravioletas e laser Anexo 8 – Vibração Anexo 9 – Frio Anexo 10 – Umidade Anexo 11- Agentes Químicos Anexo 12 – Poeiras minerais Anexo 13 – Agentes químicos – Inspeção no local de trabalho Anexo 14 – Agentes biológicos

20. NR-16- Atividades e Operações perigosas Explosivos Inflamáveis Substâncias Radioativas- Radioterapia,medicina nuclear Energia de potencial NR-17- Ergonomia Levantamento, transporte e descarga individual de materiais. Mobiliário dos postos de trabalho Equipamentos de postos de trabalho Condições Ambientais de Trabalho Organização do Trabalho TE = 20 e 23º C, Velocidade do ar não superior a 0,75% e Umidade não inferior a 40% iluminação

21. * NR-18 – Condições e Meio ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT - 20 ou mais trabalhadores 2) CHECK - LIST

22. 3) PCMAT As Etapas para elaboração deste P.C.M.A.T: 3.1- PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. 3.2- Lay-out inicial do canteiro de obra, contemplando inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivências. 3.3- Memorial sobre condições e meio ambiente do trabalho, nas atividades e operações. 3.4- Projeto de execução das proteções coletivas. 3.5- Especificações técnicas das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas.. 3.6- Cronograma de implantação das medidas preventivas.

23. Desenvolvimento do Programa: A) Condições Gerais: A Indústria da construção, por suas características peculiares, possui condições ambientais de insegurança, praticamente permanente, assim, o uso do capacete e bota de proteção pelos colaboradores são necessários nos serviços da construção civil. B) Metodologia: De posse das atividades e operações a serem realizadas, foram levantados os riscos de acidentes e as doenças do trabalho e definidas as medidas preventivas adequadas no memorial sobre as condições e meio ambiente do trabalho.

24. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais: Estrutura: Planejamento: As propostas constantes do PPRA estão planejadas para o período de ano a ano ou mês a mês.. Metas do Programa: A meta principal do Programa está direcionada para a prevenção, controle, neutralização os riscos no ambiente de trabalho. Prioridades: A prioridade principal é controle da perda de audição no uso da Serra circular e do bate-estaca representando risco iminente a esses trabalhadores desta atividade é o Dialogo de Segurança a ser realizado na segunda-feira e quinta-feira. Outras Prioridades: Realizar a Integração dos trabalhadores pelo SESMT da Empresa, para terem acesso a obra. Higienização das instalações sanitárias., Isolamento dos serviços de fundação, escavações e na operação de bate-estaca. Controle dos equipamentos de proteção individual, a vida útil de luva de raspa, luva de algodão tipo pigmentada, botas de segurança com biqueira de aço e protetor auricular tipo plug e concha. Vacinas contra Febre Amarela, Tétano e Triviral.

46. CRONOGRAMA: Será estabelecido um cronograma desta obra na qual constem os riscos e outros agravantes que necessitem ser corrigidas, com os seus respectivos prazos. METODOLOGIA E ESTRATÉGIA: Reconhecimento dos riscos existentes na obra. Avaliação qualitativa dos demais riscos função. Analise preliminar de cada risco e função. Avaliação quantitativa do agente do ruído. Antecipação dos Riscos. Sugestão de Medidas de controle. Sugestão para Proteção Coletiva. Medidas de Proteção Individual. Acompanhamento e Avaliação da eficácia.

47. Foram levantados os riscos ambientais em método QUALITATIVO aplicando técnica de listagem de problemas e métodos QUANTITATIVOS obtendo-se amostras pessoais junto ao trabalhador desenvolvendo suas atividades de rotina. Estabelecimento de metas priorizando controle para os principais riscos avaliados, seguindo-se parâmetros para definir potencial e categoria.. Implantação das medidas propostas e ou procedimentos a serem adotados, obedecendo a um cronograma constante. Registro e Acompanhamento do Programa Divulgação através de DDS, e outros procedimentos de comunicação adotados pela Empresa. * Com base na análise das APR’s e considerando a Categoria de Risco , serão propostas e priorizadas medidas preventivas e corretivas e estabelecendo metas para controle.

48. PARÂMETROS PARA DEFINIR A CATEGORIA DE RISCO Para definições das categorias de risco a interpretação deverá considerar os exemplos abaixo para facilitar a compreensão. Havendo dúvidas, selecionar a de maior risco. (1) IRRELEVANTE Quando o agente não representa risco potencial de dano a saúde nas condições usuais industriais, descritas em literatura, ou pode representar apenas um aspecto de desconforto e não de risco. Quando as condições de trabalhos aparentes correspondem às do item anterior.

49. (2) ATENÇÃO Quando um agente representa um risco moderado à saúde, nas condições usuais industriais descritas na literatura, não causando efeito agudo. Quando o agente não possui LT-valor-teto, e o de LT média ponderada é consideravelmente alto (centenas de ppm). Quando não houver queixas dos trabalhadores aparentemente relacionadas com o agente (3) CRÍTICA Quando o agente pode causar efeitos agudos, possui LT valor- teto, ou valores de LT muito baixo (alguns ppm) ou as práticas operacionais indiquem descontrole de exposição mesmo que aparente. Quando não há proteção cutânea específica no manuseio de substâncias com absorção-pele. Quando há queixas médicas especificas e indicadores biológicos de exposição excedidos. (4) EMERGENCIAL Quando envolve exposição a carcinogênicos e nas situações de risco grave e iminente.. Quando o agente possui efeitos agudos, baixos LT e IDLH (concentração imediatamente perigosa à vida/ saúde) e as práticas operacionais e situações ambientais indicam aparente descontrole de exposição. Quando as queixas são específicas e freqüentes, com indicadores biológicos de exposição exercidos. Quando há exposição cutânea severa a substâncias com absorção-pele.

50. Prioridades: Fazer dosimetria de ruído da fonte:Serra circular. Organização e limpeza do canteiro de obra Áreas de vivências: Efetivo máximo previsto na obra Canteiro da obra deva dispor

51. a) Instalações sanitárias: Três conjuntos compostos de Vaso sanitário Mictório Lavatório Chuveiros b) Vestiários Vestiários no mínimo (1,5m2 por trabalhador), dotado de armários com fechadura ou cadeado com as seguintes dimensões: 0,30m x 0,40m x 1,20m, com separação de modo que cada um compartimento tenha em altura 0,80m, para abrigar a roupa de uso comum e outro compartimento com altura de 0,40m para guarda a roupa de trabalho ou 0,50m x 0,40m x 0,80m x com divisão no sentido vertical.

52. c) Local de Refeição : Deve possuir capacidade para garantir o atendimento de todos os trabalhadores no horário das refeições. Possui lavatório instalado nas suas proximidades. Possuir local exclusivo para o aquecimento das refeições. As mesas devem ter tampas lisas e laváveis Almoxarifado: Construído nas proximidades do escritório mantido limpo e arrumado e estar localizado de modo a permitir a fácil distribuição dos materiais do canteiro

53. - Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas: As operações de retroescavadeira, caminhão basculante, bate-estaca, martelete, maquita e policorte que exponham o operador em risco só poderão ser feito por trabalhador capacitado e identificado as máquinas e equipamentos e as ferramentas diversas devem ser submetidas a inspeção e manutenção de acordo com as Normas Técnicas oficiais vigentes, dispensando-se especial atenção a freios, mecanismos de direção, cabos de tração e suspensão, sistema elétrico e outros dispositivos de segurança. As inspeções de Máquinas e equipamentos devem ser registrados em documentos especifico (pelo operador Check-List), constatando as datas e as medidas corretivas adotadas e a indicação do Técnico de Segurança do trabalho que as realizam

54. Proteção contra Incêndio : O sistema de proteção contra incêndio é basicamente com o emprego de extintores portáteis e treinamento dos trabalhadores. Todos os colaboradores devem ser informados sobre os procedimentos a serem adotados no caso de principio de incêndio. Sinalização: Toda a obra será sinalizada com aviso de advertência e estas placas de sinalização serão divididas em placas de perigo, de atenção, de segurança, educativas e de aviso ( ver em anexo).

55. Locais de fixação dos cartazes:

56. TREINAMENTO : Todos os empregados devem receber o treinamento de Integração pelo SESMT da empresa o treinamento Admissional e periódico, visando a garantir a execução de suas atividades com segurança. O treinamento admissional deve ter carga horária de 6 horas, a ser administrado no horário de trabalho antes de o trabalhador iniciar sua atividades. Ao final do treinamento admissional, os empregados devem receber as ordens e procedimentos de serviços sobre segurança e medicina do trabalho e os EPIs necessários as suas atividades e assinarem os termos de responsabilidade o treinamento Periódico deve ser ministrado sempre que se necessário do inicio de cada fase da obra. HIGIENIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRA : O canteiro de obra deve ser higienizado diariamente. É proibido queimar lixo no canteiro de obra.

57. - MEMORIAL SOBRE CONDIÇÃO E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO 1-FUNDAÇÃO:

58. - BLOCOS, VIGAS, MURETAS E LAJES:

59. PROJETO DE EXECUÇÃO DAS PROTEÇÕES COLETIVAS : - BANCADAS DE SERRA: Bancada de preferência sólida e pesada em madeira. Mesa em madeira com espessura de 25mm Altura de 0,85 a 0,90 m Manter, próximo a bancada, depósitos e especiais para coleta de serragens e restos de madeira. Usar disco de serra com diâmetro 25cm a 30cm. Usar proteção da serra – coifa quando estiver utilizando. - ARMAÇÃO DE AÇO (BANCADA PARA CORTE, DOBRAGEM E MONTAGEM DE VERGALHÕES ): Bancada apropriada e estáveis, apoiadas sobre superfícies resistentes. Bancada com cobertura resistente para proteção dos colaboradores contra intempéries. É obrigatória a proteção das pontas verticais de vergalhões de aço desprotegidas em material plástico.

60. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS DAS PROTEÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS : 17.1- PROTEÇÃO COLETIVA: A madeira utilizada deve ser d boa qualidade seca, sem nós, empenos e rachaduras. As peças metálicas não devem estar oxidadas e nem empenadas. PROTEÇÃO INDIVIDUAL: Todo o EPI´s deverá apresentar, em caracteres individuais bem visíveis, o nome comercial da empresa, Fabricante ou Importados, o Nº do Certificado – CA expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

62. - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE PROTEÇÃO. ANO 2006

63. PROGRAMAS EDUCATIVOS : Todo trabalho admitido deverá receber treinamento admissional, antes de iniciar suas atividades no canteiro de obra, com carga horária de 6 horas Conteúdo. *Uso adequado do EPI do termo de recebimento dos seus equipamentos específicos Informação sobre os EPCs existentes no canteiro de obra e a maneira de preserva-los. Providências a serem tomadas quando da ocorrência de acidentes de trabalho. Prevenção sobre acidentes e as doenças do trabalho que possa ocorrer no canteiro.

64. TREINAMENTO PERIÓDICO : Deverá ser dado treinamento periódico no mês de ___________ abordando os principais riscos e como preveni-los. SINALIZAÇÃO : Com a finalidade de facilitar a circulação e prevenir os acidentes no canteiro de obra, onde devem ser sinalizados. Setor de ferragens. No local do bate-estaca. Locais de apoio que compõe a área de vivências. Entrada de obra. Área de descarregamento da madeira.