O documento resume 38 emendas temáticas sobre o orçamento municipal, indicando o assunto de cada emenda, seu status de aprovação ou rejeição e, em alguns casos, resumindo brevemente o conteúdo das emendas aprovadas ou rejeitadas.
O documento propõe a criação de um Plano Municipal de Cultura em Campinas para mapear as atividades culturais na cidade, estabelecer prioridades para a Secretaria Municipal de Cultura e promover a cultura de forma aberta e participativa.
O documento lista 43 possíveis temas para projetos a serem desenvolvidos pelos participantes de um curso, com foco em inovação e solução de problemas reais da cidade de São Paulo. Os temas incluem melhorias na prestação de serviços públicos, participação cidadã, sustentabilidade, mobilidade e qualidade de vida.
Apresentação do Plano Diretor Estratégico de São PauloChico Macena
O documento discute os princípios e diretrizes para o planejamento urbano de uma cidade, incluindo a participação cidadã, o zoneamento do território, os objetivos gerais de desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e a qualificação das áreas urbanas.
Plano Diretor do Município de São Paulo Chico Macena
O documento discute os princípios e objetivos do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, incluindo a participação cidadã no planejamento urbano, o planejamento do território para uso equitativo do solo, e diretrizes para desenvolvimento econômico e social de forma sustentável.
Observatório habitacional da cidade de são pauloLucas Santos
O documento descreve o Sistema de Informações para Habitação Social em São Paulo (Habisp), que mapeia assentamentos precários na cidade para apoiar o planejamento de soluções habitacionais. O Habisp armazena dados sobre as condições geográficas, físicas, sociais e legais dessas áreas para guiar a política municipal de habitação. Com 10 mil acessos diários, ele tem sido uma ferramenta valiosa para direcionar os programas de urbanização de favelas e novas moradias.
Plano diretor das cidades de São Paulo e Juazeiro do Norte CELucas Santos
Plano diretor é um instrumento de planejamento urbano que orienta o desenvolvimento de uma cidade. Seu objetivo é garantir o crescimento equilibrado das funções econômicas, sociais e ambientais de forma inclusiva. Os planos diretores de São Paulo e Juazeiro do Norte são exemplos analisados, sendo que ambos necessitam de revisão para melhor atender às necessidades atuais.
Este documento apresenta as diretrizes e modalidades de apoio do programa 2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito do Ministério das Cidades. O objetivo é promover a acessibilidade universal em áreas urbanas e edifícios por meio de projetos que eliminem barreiras arquitetônicas. O programa conta com seis modalidades de apoio, incluindo apoio à elaboração de estudos, projetos e execução de obras de acessibilidade, além de capacitação.
Ação 20 nr reabilitação e raquelificação de áreas urbanas_govAna Raquel Abreu
Este documento apresenta as diretrizes e modalidades de apoio para projetos de reabilitação urbana em áreas centrais, subutilizadas ou de interesse cultural ou ambiental por meio do Programa 2054 - Planejamento Urbano do Ministério das Cidades. O documento descreve 5 modalidades de apoio: 1) Elaboração de planos de reabilitação urbana; 2) Elaboração de projetos integrados de reabilitação urbana; 3) Elaboração de projetos arquitetônicos de reabilitação de im
O documento propõe a criação de um Plano Municipal de Cultura em Campinas para mapear as atividades culturais na cidade, estabelecer prioridades para a Secretaria Municipal de Cultura e promover a cultura de forma aberta e participativa.
O documento lista 43 possíveis temas para projetos a serem desenvolvidos pelos participantes de um curso, com foco em inovação e solução de problemas reais da cidade de São Paulo. Os temas incluem melhorias na prestação de serviços públicos, participação cidadã, sustentabilidade, mobilidade e qualidade de vida.
Apresentação do Plano Diretor Estratégico de São PauloChico Macena
O documento discute os princípios e diretrizes para o planejamento urbano de uma cidade, incluindo a participação cidadã, o zoneamento do território, os objetivos gerais de desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e a qualificação das áreas urbanas.
Plano Diretor do Município de São Paulo Chico Macena
O documento discute os princípios e objetivos do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, incluindo a participação cidadã no planejamento urbano, o planejamento do território para uso equitativo do solo, e diretrizes para desenvolvimento econômico e social de forma sustentável.
Observatório habitacional da cidade de são pauloLucas Santos
O documento descreve o Sistema de Informações para Habitação Social em São Paulo (Habisp), que mapeia assentamentos precários na cidade para apoiar o planejamento de soluções habitacionais. O Habisp armazena dados sobre as condições geográficas, físicas, sociais e legais dessas áreas para guiar a política municipal de habitação. Com 10 mil acessos diários, ele tem sido uma ferramenta valiosa para direcionar os programas de urbanização de favelas e novas moradias.
Plano diretor das cidades de São Paulo e Juazeiro do Norte CELucas Santos
Plano diretor é um instrumento de planejamento urbano que orienta o desenvolvimento de uma cidade. Seu objetivo é garantir o crescimento equilibrado das funções econômicas, sociais e ambientais de forma inclusiva. Os planos diretores de São Paulo e Juazeiro do Norte são exemplos analisados, sendo que ambos necessitam de revisão para melhor atender às necessidades atuais.
Este documento apresenta as diretrizes e modalidades de apoio do programa 2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito do Ministério das Cidades. O objetivo é promover a acessibilidade universal em áreas urbanas e edifícios por meio de projetos que eliminem barreiras arquitetônicas. O programa conta com seis modalidades de apoio, incluindo apoio à elaboração de estudos, projetos e execução de obras de acessibilidade, além de capacitação.
Ação 20 nr reabilitação e raquelificação de áreas urbanas_govAna Raquel Abreu
Este documento apresenta as diretrizes e modalidades de apoio para projetos de reabilitação urbana em áreas centrais, subutilizadas ou de interesse cultural ou ambiental por meio do Programa 2054 - Planejamento Urbano do Ministério das Cidades. O documento descreve 5 modalidades de apoio: 1) Elaboração de planos de reabilitação urbana; 2) Elaboração de projetos integrados de reabilitação urbana; 3) Elaboração de projetos arquitetônicos de reabilitação de im
Plano diretor de_desenvolvimento_estrategico_cuiabaBruno Luis Leal
Este documento apresenta o Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá, aprovado pela Lei Complementar no 150 de 29 de janeiro de 2007. Ele contém mensagens do prefeito e da presidente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, além de detalhar a equipe técnica responsável e o processo de elaboração participativo do plano.
Plano diretor-estratégico-lei-nº-16.050-de-31-de-julho-de-2014-estratégias-il...Carlos Elson
O documento apresenta o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado em 2014. Ele teve um amplo processo de revisão participativa de cerca de 1 ano e meio com mais de 25.000 participantes. O Plano tem como objetivo principal garantir a melhoria da qualidade de vida em todos os bairros da cidade de forma planejada e equilibrada.
O documento discute a Conferência Nacional das Cidades e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Ele aborda os objetivos da conferência, as estratégias para construir o SNDU, os papéis dos entes federados, e como melhorar a participação e controle social no sistema. Também discute os eixos temáticos da 5a Conferência, incluindo políticas de promoção da função social da propriedade e instrumentos de integração intersetorial e territorial.
Direito à Cidade e a Nova Agenda Urbana, foi o tema de debate na passada Sexta-feira 22 de Julho de 2016, cujo Orador foi o Director da Development Workshop, Allan Cain.
Ao longo da apresentação, o prelector fez uma incursão à Campanha para adopção do “Direito à Cidade” na Nova Agenda Urbana do Habitat III, liderado pela coligação Internacional de Habitat, que é uma rede das Organizações não Governamentais, com Objectivo de influenciar a agenda da Habitat III.
No Debate, participaram várias individualidades entre eles: membros da DW, parceiros e representantes das Instituições públicas e privadas.
O documento propõe um Plano Estratégico para o município de Cascais com seis medidas prioritárias: 1) um novo modelo de ordenamento do território centrado no turismo e proteção do património; 2) mudar a forma de governar com mais transparência e participação pública; 3) melhorar espaços públicos, segurança e mobilidade; 4) defender o ambiente e eficiência energética; 5) melhorar a economia promovendo formação e novos empregos; 6) melhorar a sociedade fomentando autonomia familiar e voluntari
Este documento apresenta a Lei Complementar no 001 de 10 de julho de 2008 que institui o Plano Diretor Urbano do município de Catu, na Bahia. O plano diretor estabelece objetivos, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável do município, priorizando a redução das desigualdades sociais, a diversificação econômica, a proteção ambiental e a participação social. Além disso, define ações programáticas para saneamento, áreas de risco, habitação e
Suplemento do Diário Oficial do Dia (Parte 2) - 27/12/2013prefeituraguaruja
Este documento é um diário oficial que publica a Lei Complementar no 156/2013 que institui o Plano Diretor do município de Guarujá, São Paulo. O Plano Diretor estabelece as diretrizes e objetivos gerais para as políticas de desenvolvimento urbano, econômico e social do município, cobrindo tópicos como uso do solo, habitação, meio ambiente, mobilidade, patrimônio histórico e cultural.
Este documento discute a implementação do orçamento participativo em Angola, incluindo seus avanços e desafios. Resume o conceito de orçamento participativo, o processo de implementação no primeiro ano em Angola, e os atores e prioridades definidas. Aponta a agricultura e pesca, educação e saúde como as principais prioridades identificadas pelos munícipes.
O documento descreve a experiência da ONU-Habitat em Cabo Verde no desenvolvimento de estratégias de habitação e planeamento urbano. A ONU-Habitat tem trabalhado com o governo desde 2009 para melhorar o acesso à habitação digna e infraestrutura básica através de projetos participativos e o desenvolvimento de políticas nacionais. Resultados incluem a Política Nacional da Habitação e a Política Nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo.
Planejamento estratégico e gestão ambiental jaraguaFrancisco Alves
Este documento apresenta o planejamento estratégico da cidade de Jaraguá do Sul para os próximos 20 anos, até 2030. Ele define a visão da cidade como sendo "inovadora e empreendedora, modelo de desenvolvimento sustentável e humano, sendo um lugar bom de se viver". O documento também descreve os 6 macroambientes que serão monitorados: econômico, social, cultural, político-institucional, organização físico-territorial e gestão ambiental. Para cada macroambiente, são listadas diretrizes estratégicas de
Sylvia Croese, doutorada em Sociologia é Investigadora no Centro de Cidades Africanas (ACC), Trabalha em projectos de pesquisa sobre a governação, localização e implementação de políticas globais de desenvolvimento urbano, particularmente os ODSs, entre os quais o projecto “Co-produção de conhecimento urbano em Angola e Moçambique” em colaboração com a DW Angola, foi a prelectora no Espaço do Debate a Sexta feira. Falou sobre o ODS 11 que visa tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, assim como as metas e indicadores para monitorar o progresso e a implementação dos objectivos. Também fez uma análise e reflexão sobre os desafios e oportunidades para a realização dos ODSs em África, mais específicamente em Angola
1) O documento discute a descentralização da governança urbana em Angola e a importância da monitorização municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
2) É proposta a adaptação de indicadores existentes e a expansão destes para monitorar o ODS11 através da co-produção com grupos comunitários.
3) O mapeamento participativo de assentamentos urbanos é apresentado como ferramenta para a recolha de dados e monitorização dos impactos de programas governamentais.
O plano de governo propõe melhorias na administração pública municipal, como a transparência no uso de recursos e a valorização dos servidores públicos. Também prevê ações nas áreas sociais, como assistência à saúde e combate à pobreza, e no apoio à agricultura familiar e à geração de empregos. Além disso, defende a participação popular no orçamento e a promoção dos direitos humanos.
O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais para a política de desenvolvimento urbano municipal, visando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos habitantes. Entre as conquistas proporcionadas pelo Estatuto, destacam-se a gestão democrática da cidade e o direito às cidades sustentáveis. Os municípios devem atualizar seus instrumentos de planejamento urbano de acordo com os objetivos abrangentes do Estatuto.
O documento descreve a Lei 10.257/2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição de 1988 sobre política de desenvolvimento urbano e usucapião urbano. A lei estabelece o Estatuto da Cidade, reunindo normas para a ação do poder público visando as funções social da cidade e da propriedade urbana.
1) O documento descreve as propostas de um partido político para a cidade de Pau dos Ferros (RN) nas áreas de educação, assistência social, meio ambiente, agricultura, desenvolvimento social, planejamento, funcionalismo público, saúde, esporte e lazer.
2) As propostas incluem melhorias na educação, como parcerias com universidades e construção de laboratórios, ampliação de assistência social com programas para mulheres e idosos, e investimentos em saneamento, agricultura e geração de empregos
Proposta de governo do candidato à reeleição Dr. Washington FechineIsaias Rodrigues
Este documento propõe uma coligação de 11 partidos políticos para a gestão municipal de Missão Velha, Ceará, liderada por Washington Luiz Macêdo Fechine. A proposta de governo inclui diretrizes gerais para promover participação cidadã, inclusão social e desenvolvimento econômico e social do município em áreas como saúde, educação, habitação e segurança.
O documento apresenta ações estratégicas para o desenvolvimento urbano do município de Castelo do Piauí, incluindo a melhoria da acessibilidade aos serviços públicos. As ações são divididas em quadros tratando de temas como gestão municipal, desenvolvimento econômico, infraestrutura social, educação, saúde e infraestrutura de transporte, com projetos e fontes de recursos para cada área.
O documento apresenta ações estratégicas para o desenvolvimento urbano do município de Castelo do Piauí, incluindo a melhoria da acessibilidade aos serviços públicos. As ações são divididas em quadros tratando de temas como gestão municipal, desenvolvimento econômico, infraestrutura social, educação, saúde e infraestrutura de transporte, com projetos e fontes de recursos para cada área.
Plano diretor de_desenvolvimento_estrategico_cuiabaBruno Luis Leal
Este documento apresenta o Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá, aprovado pela Lei Complementar no 150 de 29 de janeiro de 2007. Ele contém mensagens do prefeito e da presidente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, além de detalhar a equipe técnica responsável e o processo de elaboração participativo do plano.
Plano diretor-estratégico-lei-nº-16.050-de-31-de-julho-de-2014-estratégias-il...Carlos Elson
O documento apresenta o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado em 2014. Ele teve um amplo processo de revisão participativa de cerca de 1 ano e meio com mais de 25.000 participantes. O Plano tem como objetivo principal garantir a melhoria da qualidade de vida em todos os bairros da cidade de forma planejada e equilibrada.
O documento discute a Conferência Nacional das Cidades e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Ele aborda os objetivos da conferência, as estratégias para construir o SNDU, os papéis dos entes federados, e como melhorar a participação e controle social no sistema. Também discute os eixos temáticos da 5a Conferência, incluindo políticas de promoção da função social da propriedade e instrumentos de integração intersetorial e territorial.
Direito à Cidade e a Nova Agenda Urbana, foi o tema de debate na passada Sexta-feira 22 de Julho de 2016, cujo Orador foi o Director da Development Workshop, Allan Cain.
Ao longo da apresentação, o prelector fez uma incursão à Campanha para adopção do “Direito à Cidade” na Nova Agenda Urbana do Habitat III, liderado pela coligação Internacional de Habitat, que é uma rede das Organizações não Governamentais, com Objectivo de influenciar a agenda da Habitat III.
No Debate, participaram várias individualidades entre eles: membros da DW, parceiros e representantes das Instituições públicas e privadas.
O documento propõe um Plano Estratégico para o município de Cascais com seis medidas prioritárias: 1) um novo modelo de ordenamento do território centrado no turismo e proteção do património; 2) mudar a forma de governar com mais transparência e participação pública; 3) melhorar espaços públicos, segurança e mobilidade; 4) defender o ambiente e eficiência energética; 5) melhorar a economia promovendo formação e novos empregos; 6) melhorar a sociedade fomentando autonomia familiar e voluntari
Este documento apresenta a Lei Complementar no 001 de 10 de julho de 2008 que institui o Plano Diretor Urbano do município de Catu, na Bahia. O plano diretor estabelece objetivos, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável do município, priorizando a redução das desigualdades sociais, a diversificação econômica, a proteção ambiental e a participação social. Além disso, define ações programáticas para saneamento, áreas de risco, habitação e
Suplemento do Diário Oficial do Dia (Parte 2) - 27/12/2013prefeituraguaruja
Este documento é um diário oficial que publica a Lei Complementar no 156/2013 que institui o Plano Diretor do município de Guarujá, São Paulo. O Plano Diretor estabelece as diretrizes e objetivos gerais para as políticas de desenvolvimento urbano, econômico e social do município, cobrindo tópicos como uso do solo, habitação, meio ambiente, mobilidade, patrimônio histórico e cultural.
Este documento discute a implementação do orçamento participativo em Angola, incluindo seus avanços e desafios. Resume o conceito de orçamento participativo, o processo de implementação no primeiro ano em Angola, e os atores e prioridades definidas. Aponta a agricultura e pesca, educação e saúde como as principais prioridades identificadas pelos munícipes.
O documento descreve a experiência da ONU-Habitat em Cabo Verde no desenvolvimento de estratégias de habitação e planeamento urbano. A ONU-Habitat tem trabalhado com o governo desde 2009 para melhorar o acesso à habitação digna e infraestrutura básica através de projetos participativos e o desenvolvimento de políticas nacionais. Resultados incluem a Política Nacional da Habitação e a Política Nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo.
Planejamento estratégico e gestão ambiental jaraguaFrancisco Alves
Este documento apresenta o planejamento estratégico da cidade de Jaraguá do Sul para os próximos 20 anos, até 2030. Ele define a visão da cidade como sendo "inovadora e empreendedora, modelo de desenvolvimento sustentável e humano, sendo um lugar bom de se viver". O documento também descreve os 6 macroambientes que serão monitorados: econômico, social, cultural, político-institucional, organização físico-territorial e gestão ambiental. Para cada macroambiente, são listadas diretrizes estratégicas de
Sylvia Croese, doutorada em Sociologia é Investigadora no Centro de Cidades Africanas (ACC), Trabalha em projectos de pesquisa sobre a governação, localização e implementação de políticas globais de desenvolvimento urbano, particularmente os ODSs, entre os quais o projecto “Co-produção de conhecimento urbano em Angola e Moçambique” em colaboração com a DW Angola, foi a prelectora no Espaço do Debate a Sexta feira. Falou sobre o ODS 11 que visa tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, assim como as metas e indicadores para monitorar o progresso e a implementação dos objectivos. Também fez uma análise e reflexão sobre os desafios e oportunidades para a realização dos ODSs em África, mais específicamente em Angola
1) O documento discute a descentralização da governança urbana em Angola e a importância da monitorização municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
2) É proposta a adaptação de indicadores existentes e a expansão destes para monitorar o ODS11 através da co-produção com grupos comunitários.
3) O mapeamento participativo de assentamentos urbanos é apresentado como ferramenta para a recolha de dados e monitorização dos impactos de programas governamentais.
O plano de governo propõe melhorias na administração pública municipal, como a transparência no uso de recursos e a valorização dos servidores públicos. Também prevê ações nas áreas sociais, como assistência à saúde e combate à pobreza, e no apoio à agricultura familiar e à geração de empregos. Além disso, defende a participação popular no orçamento e a promoção dos direitos humanos.
O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais para a política de desenvolvimento urbano municipal, visando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos habitantes. Entre as conquistas proporcionadas pelo Estatuto, destacam-se a gestão democrática da cidade e o direito às cidades sustentáveis. Os municípios devem atualizar seus instrumentos de planejamento urbano de acordo com os objetivos abrangentes do Estatuto.
O documento descreve a Lei 10.257/2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição de 1988 sobre política de desenvolvimento urbano e usucapião urbano. A lei estabelece o Estatuto da Cidade, reunindo normas para a ação do poder público visando as funções social da cidade e da propriedade urbana.
1) O documento descreve as propostas de um partido político para a cidade de Pau dos Ferros (RN) nas áreas de educação, assistência social, meio ambiente, agricultura, desenvolvimento social, planejamento, funcionalismo público, saúde, esporte e lazer.
2) As propostas incluem melhorias na educação, como parcerias com universidades e construção de laboratórios, ampliação de assistência social com programas para mulheres e idosos, e investimentos em saneamento, agricultura e geração de empregos
Proposta de governo do candidato à reeleição Dr. Washington FechineIsaias Rodrigues
Este documento propõe uma coligação de 11 partidos políticos para a gestão municipal de Missão Velha, Ceará, liderada por Washington Luiz Macêdo Fechine. A proposta de governo inclui diretrizes gerais para promover participação cidadã, inclusão social e desenvolvimento econômico e social do município em áreas como saúde, educação, habitação e segurança.
O documento apresenta ações estratégicas para o desenvolvimento urbano do município de Castelo do Piauí, incluindo a melhoria da acessibilidade aos serviços públicos. As ações são divididas em quadros tratando de temas como gestão municipal, desenvolvimento econômico, infraestrutura social, educação, saúde e infraestrutura de transporte, com projetos e fontes de recursos para cada área.
O documento apresenta ações estratégicas para o desenvolvimento urbano do município de Castelo do Piauí, incluindo a melhoria da acessibilidade aos serviços públicos. As ações são divididas em quadros tratando de temas como gestão municipal, desenvolvimento econômico, infraestrutura social, educação, saúde e infraestrutura de transporte, com projetos e fontes de recursos para cada área.
Fé e Política - Prestação de Contas do Governo de Jaci Tadeu, prefeito de Ita...Thomas Lopes
Apresentação de Slides apresentada na Primeira Prestação de Contas com o Prefeito de Itapevi, Jaci Tadeu, realizado na Kolping pela Diocese de Osasco e Comunidade Católica de Itapevi através da Pastoral de Fé e Política e com o suporte e apoio da Pascom - Pastoral de Comunicação.
Confira mais detalhes do evento (Gravação, Fotos, Textos, Apresentação, etc) no site da Paróquia Cristo Rei - http://www.cristoreiitapevi.org.br/fe-e-politica/514-prestacao-de-contas-com-jaci-tadeu
O documento apresenta as diretrizes para um novo governo municipal, com ênfase em educação, saúde, patrimônio cultural e turismo. Entre as propostas estão priorizar a educação pública, melhorar os serviços de saúde, preservar o patrimônio histórico da cidade e incentivar o turismo cultural.
O documento apresenta o Programa de Governo para o município de Tenório, com propostas para áreas como saúde, educação, assistência social, habitação, obras, agricultura e juventude. O objetivo é promover o crescimento de uma cidade mais justa e com oportunidades para todos através de ações como a construção de unidades de saúde, escolas e creches, melhorias urbanas e apoio aos agricultores e jovens.
Este documento propõe uma Política Municipal de Educação Ambiental para Piracicaba, SP, com o objetivo de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino. A política visa fomentar programas, projetos e ações de educação ambiental nas escolas públicas e privadas de forma integrada com órgãos ambientais e educacionais. A educação ambiental deve fazer parte do currículo escolar de forma transversal e contínua, abordando questões locais, regionais e globais de maneira holística e participativa.
Este documento propõe uma Política Municipal de Educação Ambiental para Piracicaba, SP, com o objetivo de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino. A política visa fomentar programas, projetos e ações de educação ambiental de forma integrada e transdisciplinar, envolvendo o poder público, instituições educacionas, organizações e a sociedade como um todo. Ela também estabelece princípios como a participação comunitária e o desenvolvimento sustentável para orientar as atividades de educação ambiental no
Plano de governo apresentado pelo candidato a prefeito de Olinda pelo PPSPortal NE10
O documento apresenta o plano de governo do candidato à prefeitura de Olinda João Luiz (PPS) para 2016, com propostas para áreas como segurança pública, mobilidade urbana, saúde, educação e geração de empregos. Seus principais objetivos incluem ampliar ações sociais, melhorar a gestão pública e promover o desenvolvimento econômico de forma sustentável.
O documento apresenta as diretrizes estratégicas e os eixos de governo para o planejamento plurianual de 2010 a 2013 de uma prefeitura municipal. Os objetivos incluem promover o desenvolvimento social, cultural e econômico sustentável por meio de 25 programas nas áreas de educação, saúde, assistência social, habitação, meio ambiente e gestão pública.
Este documento estabelece o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas, definindo suas diretrizes gerais, objetivos, princípios e macrozonamento. O plano visa tornar a cidade mais sustentável e inclusiva, orientando o crescimento urbano e o desenvolvimento de acordo com a mobilidade e infraestrutura existentes. O município é dividido em quatro macrozonas, cada uma com diretrizes específicas para orientar seu desenvolvimento.
A coligação São Geraldo Unido propõe ações nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, cultura, esporte e lazer, trabalho, segurança, habitação, assistência social, administração e infraestrutura para melhorar a qualidade de vida da população.
O documento apresenta as propostas de governo da coligação "São Geraldo Unido" para as áreas de educação, saúde, meio ambiente, cultura, esporte e lazer, trabalho, segurança, habitação, assistência social, administração e infraestrutura. As propostas incluem ações como a criação de novas escolas e centros de saúde, reforma de hospitais, programas de geração de empregos, habitação, esporte e cultura.
Este documento apresenta o programa de governo da prefeita Sirlene para o mandato de 2013-2016 em Laranjeiras do Sul. O programa contém 10 eixos principais: 1) Desenvolvimento das comunidades; 2) Saúde para todos; 3) Educação de qualidade; 4) Infraestrutura urbana e rural; 5) Agronegócio e meio rural; 6) Emprego e renda; 7) Segurança e cidadania; 8) Esporte e lazer; 9) Participação popular; 10) Gestão pública transparente. O objetivo geral
Este plano de governo propõe melhorias nas áreas de educação, saúde, cultura, assistência social, infraestrutura e desenvolvimento econômico em Lindolfo Collor para o período de 2021 a 2024. O plano foi construído com base em consulta à população por meio de questionário online e reuniões da equipe de coordenação. O objetivo é ouvir as demandas da comunidade e propor um trabalho em parceria entre governo e sociedade.
O documento apresenta as propostas de governo da coligação "São Geraldo Unido" para as áreas de educação, saúde, meio ambiente, cultura, esporte e lazer, trabalho, segurança, habitação, assistência social, administração e infraestrutura. As propostas incluem ações como a criação de novas escolas, ampliação do hospital municipal, programas de saneamento básico, geração de empregos e qualificação profissional.
O documento apresenta as propostas de um plano de governo da Frente Popular de Custódia para a área da administração pública, meio ambiente, educação, saúde, infraestrutura e assistência social, com foco em organização, geração de emprego, saneamento, educação superior, hospital especializado e moradia digna.
O documento propõe políticas para o turismo, planejamento urbano, funcionalismo público, educação, saúde e saneamento em Lagoa Grande. As propostas incluem desenvolver o turismo interno e atrair visitantes, elaborar um novo plano diretor, valorizar os servidores públicos, melhorar a educação com foco na inclusão digital, e ampliar a saúde preventiva e o saneamento básico.
Plano de governo rose garziera eleições 2012 lagoa grandeLagoagrande Verdade
O documento propõe políticas para o turismo, planejamento urbano, funcionalismo público, educação, saúde e saneamento em Lagoa Grande. As propostas incluem desenvolver o turismo interno e atrair visitantes, elaborar um novo plano diretor, valorizar os servidores públicos, melhorar a educação com foco na inclusão digital, e ampliar a saúde preventiva e o saneamento básico.
Semelhante a Anexo 4 prestação de contas 2017 (20)
Três eventos de cine-debate foram realizados: um sobre política de drogas na Associação de Moradores de Três Carneiros Alto, outro sobre problemas socioambientais na Rádio Comunitária Eco cultural Voz do Pascoal na Vila Monarka, e um terceiro na comunidade do Bode sobre a má qualidade do espaço urbano e sua relação com a insegurança.
O documento lista 27 encontros e visitas realizadas por um gestor público com diferentes órgãos municipais do Recife. Os encontros incluíram visitas a comunidades para fiscalizar questões de infraestrutura urbana, reuniões para apresentar demandas comunitárias e tratar de projetos culturais, educacionais e de acessibilidade.
1) O Ministério Público realizou audiência sobre violência contra a população LGBT em Pernambuco com representantes de ONGs e grupos de defesa dos direitos LGBT.
2) Encontro debateu a proteção dos manguezais e o papel das comunidades tradicionais na preservação ambiental.
3) Foram realizadas audiências sobre o programa de transporte gratuito para saúde em Pernambuco após cancelamentos de beneficiários.
Este documento lista 7 audiências públicas acompanhadas por um mandato coletivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco. As audiências discutiram temas como a revisão da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde, as mulheres jovens negras na luta contra o racismo e o sexismo, a dança em Pernambuco, o transporte público no Recife, o enfrentamento ao racismo e a construção do poder do povo negro, a realidade da população negra em tempos de gol
O documento descreve 6 casos relacionados a violações de direitos humanos que o mandato acompanhou: 1) caso de cyberbullying sofrido por Daniela Martins; 2) agressão e apreensão de fantasias da Troça Empatando Tua Vista pela polícia; 3) detenção arbitrária de integrantes do MTST durante protesto; 4) assassinato do adolescente Esdras pela polícia; 5) acompanhamento de comerciante ambulante cuja mercadoria foi apreendida; 6) audiência de custódia relacionada a caso de estupro no event
O documento lista diversas atividades promovidas pelo poder executivo municipal nas quais o autor participou, incluindo seminários sobre instrumentos urbanísticos, mobilidade urbana e cidades seguras para mulheres, além de eventos de lançamento de planos municipais para juventude e pessoas com deficiência.
Este documento lista 35 audiências e reuniões públicas realizadas na Câmara Municipal do Recife sobre diversos temas como educação, saúde, transporte, cultura, assistência social e planejamento urbano. Os encontros foram promovidos por diferentes vereadores e secretarias municipais para debater e prestar contas de suas atividades.
O documento resume 8 audiências públicas realizadas pelo mandato em 2017 sobre diversos temas como: direito à cidade, regularização fundiária, comércio informal, direito à moradia, cultura, comunicação e diversidade sexual. As audiências tiveram como objetivo debater demandas da sociedade civil e mediar diálogos com o poder público municipal para garantir políticas públicas inclusivas.
Este relatório apresenta os pareceres emitidos pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania sobre 31 proposições legislativas em 2017. Os principais temas incluem cotas raciais, transporte público, acessibilidade, educação, saúde e violência. A maioria dos pareceres recomendou a aprovação ou rejeição das proposições com possíveis emendas para aprimorar as legislações.
O documento lista uma série de projetos de acessibilidade, mobilidade urbana, saneamento, iluminação pública e segurança a serem implantados em diversas localidades do Recife, incluindo a comunidade de Passarinho. Muitos projetos envolvem a instalação de semáforos sonoros, calçadas, iluminação LED e reforço do policiamento. Há também propostas relacionadas à educação, saúde e mobilidade.
O documento lista vários pedidos de informação feitos a órgãos municipais sobre diversos assuntos como acessibilidade, cultura, direito à cidade, educação, LGBT e saúde. A maioria dos pedidos recebeu resposta, mas alguns ainda estão aguardando resposta dentro do prazo ou tiveram o prazo esgotado sem resposta.
Este documento contém uma lista de vários votos de aplauso e repúdio concedidos por motivos como: homenagear um centro de integração para pessoas com deficiência, parabenizar a eleição do presidente de um conselho de direitos da pessoa com deficiência, e elogiar eventos e instituições culturais, educacionais e de direitos humanos. Um voto de repúdio também foi dado contra uma medida provisória sobre regularização fundiária.
Este documento resume sete Projetos de Lei do Executivo (PLEs) e as emendas apresentadas pelo vereador Ivan Moraes. Os PLEs trataram de questões como zoneamento, food trucks, habitação popular e fiscalização urbanística. As emendas de Ivan Moraes visaram adequar os PLEs para garantir mais participação popular e reduzir danos às populações de baixa renda.
O documento resume emendas ao Plano Plurianual 2018-2021, incluindo seu tema, resumo e status de aprovação. As emendas trataram de diversos temas como direito à cidade, comunicação, cultura, HIV/AIDS, juventude, mulheres, negritude e pessoas com deficiência. A maioria foi aprovada, com algumas recebendo subemendas.
Três emendas foram aprovadas, modificando a redação de uma ação sobre violência, acrescentando atividades culturais da Rádio Frei Caneca e mapeando a rede de comunicação popular e comunitária de Recife. 58 emendas foram rejeitadas, sobre diversos temas como juventude, direito à cidade, saúde, cultura, comunicação e população em situação de rua.
As três frases resumem as principais informações do documento:
1) O documento lista várias propostas de emendas à Lei Orgânica do Município do Recife feitas pelo vereador Ivan Moraes.
2) As emendas visam modificar ou acrescentar artigos sobre diversos temas como saúde pública, meio ambiente, participação popular e transparência.
3) Muitas emendas objetivam ampliar mecanismos democráticos como iniciativa popular, consulta direta e audiências públicas no processo legislativo municipal.
O documento resume as principais emendas apresentadas a projetos de lei de outros vereadores em diversas áreas como transporte público, participação popular, acessibilidade, cultura, segurança pública, saúde das mulheres e regimento interno da câmara municipal. Muitas emendas foram acolhidas, porém alguns projetos de lei foram rejeitados ou vetados pelo prefeito.
O documento resume 10 projetos de lei apresentados por um mandato visando promover a transparência, acessibilidade, saúde, cultura afro-brasileira e segurança da cidade para as mulheres em Recife. Os projetos tratam de temas como publicidade do governo, comunicação popular, LIBRAS, farmácias populares, água potável gratuita e transporte público noturno. A maioria está em tramitação aguardando pareceres ou já foi aprovada.
O documento apresenta um relatório de prestação de contas do primeiro semestre de 2017 do vereador Ivan Moraes. O relatório descreve suas atividades parlamentares, como participação em comissões, proposições legislativas, fiscalização e controle, reuniões com a população e articulação política. Também apresenta informações sobre recursos do gabinete e transparência das atividades do mandato.
O número de alvarás de construção concedidos aumentou nos últimos meses, indicando uma retomada do setor da construção civil. As permissões para novas obras residenciais subiram 15% em comparação com o ano passado, mostrando uma maior demanda por imóveis. Os alvarás para edifícios comerciais também tiveram alta de 10%, sugerindo uma recuperação gradual da economia.
Mais de Gabinete do Vereador Ivan Moraes- Recife (20)
Alvarás de construção concedidos, contemplados no PLE-11/2017
Anexo 4 prestação de contas 2017
1. Emenda
N°
temática Resumo status
23 Educação
Incluir "qualificar a proposta pedagógica". Excluir "ampliar o PROUNI".
Aprovada como sub-emenda
(N°05/2017)
Incluir "elaboração de estudos, planos de trabalho e proposta pedagógica que valorize espaços públicos, identidades e
diversidades, para a educação infantil, ensino fundamental, bibliotecas e laboratórios de informática das escolas públicas
municipais". Excluir "acelerar o desempenho dos estudantes".
Rejeitada
26 Habitação
Incluir "tratamento prioritário para urbanização e regularização de ZEIS"
Aprovada como sub-emenda
(N°04/2017)
incluir "oferta de melhorias habitacionais"; acrescentar "o enfrentamento do déficit qualitativo"; incorporar "com a garantia
da participação popular na política habitacional"; incluir "a conclusão dos habitacionais"; e acrescentar "regulação do solo
para cumprir sua função social".
Rejeitada
27 Gestão Pública
Incluir "construção de um novo modelo de cidade inteligente e sustentável, resultante das diretrizes apontadas pela
participação da população, através dos espaços de controle social"; e acrescentar "promover a justiça fiscal".
Aprovada como sub-emenda
(N°08/2017)
Incluir "participação por canais de deliberação". Rejeitada
28 Mobilidade
Incluir "viabilizar deslocamentos a pé e de bicicleta considerando as diretrizes e metas do Plano de Mobilidade Urbana do
Recife e do Plano Diretor Cicloviário".
Aprovada como sub-emenda
(N°01/2017)
29 Comunicação
Incluir Comunicação pública como prioridade orçamentária; acrescentar "fomentar canais de diálogo com a população,
através de mecanismos de transparência"; e incluir "fortalecer a rádio Frei Caneca FM".
Aprovada como sub-emenda
(N°10/2017)
Incluir "implementação da Rádio Frei Caneca FM, com mecanismos de cogestão entre governo e sociedade, dotação
orçamentária e recursos humanos próprios".
Rejeitada
30
Concurso e Contratação
de pessoal
Incluir "previsão de dotação orçamentária para concurso e contratação de pessoal da educação, saúde e assistência social,
em especial ligados à promoção de direitos das pessoas com deficiência"
Rejeitada
31 Proteção e defesa animal Incluir "promover castração de animais em situação de rua" Rejeitada
32 Esporte e lazer
Incluir "estimular o uso e manutenção dos equipamentos esportivos municipais em todas as RPAs".
Aprovada como sub-emenda
(N°06/2017)
Incluir "implantar processos de governança cidadã das práticas esportivas"; acrescentar "perspectiva descentralizada para a
qualidade dos equipamentos de esporte e lazer"; e incorporar "estimular o uso de ciclovias e ciclofaixas permanentes
também para o lazer da população".
Rejeitada
33 Segurança
Incluir "promover debate sobre drogas com a elaboração de estudos e planos de trabalho para educação e prevenção" em
substituição a "realizar enfrentamento às drogas"; incluir "priorizar o uso de sistemas de informação para monitoramento";
acrescentar "criar canais de participação cidadã para o fortalecimento das políticas municipais nos focos de violência na
cidade".
Rejeitada
34 Meio Ambiente
Incluir "recuperação ambiental do Rio Capibaribe segundo as diretrizes do projeto Parque Capibaribe e do Plano de Redução
de Emissão de Gases de Efeito Estufa (Recife Sustentável e de Baixo Carbono)"; acrescentar "investir e ampliar o Programa
Mais Vida nos Morros"; incluir "realizar gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos em conformidade com a Lei
Municipal Nº17.072/2005 e o Decreto Nº27399/2013"
Aprovada como sub-emenda
(N°03/2017)
Ampliar hortas comunitárias Rejeitada
2. Emenda
N°
temática Resumo status
35 Assistência social
Fortalecer e ampliar a rede de assisência social com a manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica, por
meio de novos CRAS
Rejeitada
36
Desenvolvimento
econômico
Incluir "promover a economia solidária";
Aprovada como sub-emenda
(N°09/2017)
Incluir "promover autonomia econômica das munícipes e dos munícipes"; acrescentar "promover a regulamentação e a
qualificação do comércio informal"; incluir "estimular setores econômicos e de inovação, em especial o turismo e as
atividades de base tecnológica".
Rejeitada
37 Cultura
Incluir cultura como prioridade orçamentária; acrescentar "consolidar o Sistema Municipal de Cultura; implementar os
mecanismos de incentivo à cultura municipal; reestruturar, manter e dinamizar os equipamentos culturais municipais
atendendo os requisitos legais de acessibilidade; promover a identidade e o pertencimento dos cidadãos pela Cidade";
incluir "incentivar a ocupação dos espaços públicos por diferentes linguagens artísticas e culturais; viabilizar atividades de
formação em arte, cultura, gestão, produção cultural e preservação do patrimônio material e imaterial;”
Aprovada como sub-emenda
(N°11/2017)
Incluir "desenvolver pesquisa com informações e indicadores culturais; promover a agenda cultural do Recife, incluindo os
ciclos do Carnaval, São João e Natal, bem como os festivais de Teatro, Dança, Circo, Artes Visuais, Audiovisual e Literatura;
realizar ações que favoreçam a promoção dos artistas e manifestações culturais dos bairros e periferias da cidade, bem
como promover o acesso dessas populações aos bens e produtos culturais; estruturar ações de cultura digital nos COMPAZ
.”
Rejeitada
38 Direitos humanos Incluir "fortalecer políticas públicas e programas direcionados à população LGBTT"
Aprovada como sub-emenda
(N°07/2017)