O documento apresenta as diretrizes estratégicas e os eixos de governo para o planejamento plurianual de 2010 a 2013 de uma prefeitura municipal. Os objetivos incluem promover o desenvolvimento social, cultural e econômico sustentável por meio de 25 programas nas áreas de educação, saúde, assistência social, habitação, meio ambiente e gestão pública.

1. 7/12/2009
PLANEJAMENTO PLURIANUAL
2010 - 2013
1

2. 7/12/2009
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA GESTAO
.
I - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Erradicar a pobreza extrema e a fome.
Alcançar o ensino primário universal.
Promover a igualdade de gênero e capacitar as mulheres.
Reduzir a mortalidade de crianças.
Melhorar a Saúde Materna.
Combater a AIDs, malária e outras doenças.
Assegurar a sustentabilidade ambiental.
Promover uma Parceria Mundial Para o Desenvolvimento.
II - Promover medidas para redução das desigualdades regionais
e sociais no Município.
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA GESTAO
.
I - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Erradicar a pobreza extrema e a fome.
Alcançar o ensino primário universal.
Promover a igualdade de gênero e capacitar as mulheres.
Reduzir a mortalidade de crianças.
Melhorar a Saúde Materna.
Combater a AIDs, malária e outras doenças.
Assegurar a sustentabilidade ambiental.
Promover uma Parceria Mundial Para o DesenvolvimentoII –
II - Promover medidas para redução das desigualdades
regionais e sociais no Município.
2

3. 7/12/2009
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA GESTAO
.
III - Todas as ações de governo devem observar ênfase no
atendimento das famílias mais necessitadas, idosos,
portadores de deficiência e outros que necessitem mais a
presença do poder público.
IV - Implementar programas de atenção a crianças,
adolescentes e jovens.
V - Acolhimento e Respeito aos Cidadãos.
VI - Participação Popular.
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
VII. - Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável.
VIII - Investir em Infra-estrutura urbana e na revitalização dos
corredores de promoção econômica.
IX - Preservação e Melhoria Ambiental.
X - Alcançar o equilíbrio econômico e financeiro com aumento
da capacidade de investimento.
XI - Integração das ações de governo, promovendo uma gestão
integrada e participativa.
XII - Estabelecer um sistema efetivo de avaliação das políticas
publicas.
3

4. 7/12/2009
EIXOS DE GOVERNO DA GESTAO
v Desenvolvimento Cultural
v Desenvolvimento Social
v Desenvolvimento Econômico e Ambiental
v Gestão Integrada e Participativa
EIXO: DESENVOLVIMENTO
CULTURAL
4

5. 7/12/2009
Macro-objetivos: Universalização do acesso e elevação
da qualidade em Educação, Cultura, Esporte e Lazer. .
1) PROGRAMA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Fortalecimento da democracia
Desenvolvimento sustentável
Inclusão Social
Macro-objetivos: Universalização do acesso e elevação
da qualidade em Educação, Cultura, Esporte e Lazer. .
2) PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSAO
SOCIAL
Execução do programa, no sentido da co-
responsabilidade e empoderamento dos agentes
envolvidos, proporcionando mecanismos para o
desenvolvimento social, cultural e econômico das
comunidades que se encontram em maior
vulnerabilidade socioeconômica.
5

6. 7/12/2009
Macro-objetivos: Universalização do acesso e elevação
da qualidade em Educação, Cultura, Esporte e Lazer. .
3) PROGRAMA ESPORTE E LAZER E
QUALIDADE DE VIDA
Projeto Infra-estrutura de Esporte e Lazer
Projeto Esporte Amador
Projeto Esporte para Todos
Macro-objetivos: Universalização do acesso e elevação
da qualidade em Educação, Cultura, Esporte e Lazer. .
4) PROGRAMA ESTEIO DA CULTURA
Projeto Fomenta Cultura
Projeto de Descentralização da Cultura
Projeto Memória
Projeto Livro e Literatura
6

7. 7/12/2009
Macro-objetivos: Universalização do acesso e elevação
da qualidade em Educação, Cultura, Esporte e Lazer. .
5) PROGRAMA JUVENTUDE E SOCIEDADE
Promover a formulação de políticas públicas de
juventude em interface com as demais secretarias,
apoiando e mantendo parceria com diferentes
movimentos sociais do segmento.
EIXO: DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
7

8. 7/12/2009
Macro-objetivos: Universalização do acesso e
atendimento de excelência em Saúde.
6) PROGRAMA SAUDE HUMANIZADA
Projeto cuidado – prevenção e assistência em serviço
de atenção especifica em saúde
Projeto prevenção e promoção da saúde
Projeto gestão e qualidade dos serviços de saúde
Projeto ampliação e melhoria da atenção básica
Projeto ampliação e melhoria da atenção
especializada
Promoção do controle social saúde
Vigilância ambiental em saúde
Projeto de acolhimento ao cidadão
Recursos
ASPS R$ 43.357.021,00
VINCULADO R$ 23.851.220,00
Macro-objetivos: Universalização do acesso e
atendimento de excelência em Saúde.
7) PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E
HUMANIZACAO NO HMSC
Projeto Qualificação da Gestão Hospitalar
Projeto Qualificação do Atendimento
8

9. 7/12/2009
Macro-objetivos: Redução das desigualdades sociais e
promoção da cultura da paz.
8) PROGRAMA DIREITOS HUMANOS
SUPERANDO DESIGUALDADES
Mulheres vitimas de violência
Proteção e promoção de direitos a mulheres
Políticas para segmentos historicamente discriminados
Macro-objetivos: Redução das desigualdades sociais e
promoção da cultura da paz.
9) PROGRAMA CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA
SOCIAL
Proteção social básica
Proteção social especial
Cadastro Único
Conselhos
Manutenção
Recursos
LIVRE R$ 9.745.000,00
VINCULADO R$ 7.324.000,00
9

10. 7/12/2009
Macro-objetivos: Redução das desigualdades sociais e
promoção da cultura da paz.
10) PROGRAMA MUNICIPAL PREVENCAO
A VIOLENCIA
Ações integradas baseadas em prevenção e
controle da criminalidade com foco nas raízes
sócio-culturais da violência, promovendo a
articulação de ações de Segurança Pública e
políticas sociais.
Macro-objetivos: Redução das desigualdades sociais e
promoção da cultura da paz.
11) PROGRAMA TERRITÓRIO DA PAZ
E DA CIDADANIA
Programa que organiza a ação em uma região
vulnerável, e se consolida a partir da interface de
diferentes serviços das secretarias municipais,
entidades e instituições.
10

11. 7/12/2009
Macro-objetivos: Redução das desigualdades sociais e
promoção da cultura da paz.
12) PROGRAMA AÇÃO JUDICIÁRIA E APOIO
AO CIDADAO
. Ampliação do acesso à justiça, descentralizando a
ação da assistência jurídica gratuita as regiões da
cidade
EIXO: DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO URBANO E AMBIENTAL
11

12. 7/12/2009
Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimento
.
sustentável do município.
13) PROGRAMA NOSSO AMBIENTE
Projeto plantio e embelezamento da cidade
Projeto proteção ao meio ambiente
Projeto educação ambiental
Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimento
sustentável do município.
14) PROGRAMA CIDADE DO FUTURO
Planejar o espaço urbano para comportar as transformações
advindas de grandes projetos, como a BR 448, a avenida
beira-arroio, o loteamento industrial e os programas de
urbanização e construção de moradias
Desenvolverá estudos e projetos que promovam a
acessibilidade, revitalização urbanística para o
embelezamento da cidade, projetar obras em corredores de
promoção econômica e vias arteriais, praças e parque
12

13. 7/12/2009
Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimento
sustentável do município.
15) PROGRAMA MUTIRAO CIDADE VIVA
Garantir a limpeza e o embelezamento das vias
públicas, espaços urbanos e de convivência, além
de investir na conscientização da comunidade
quanto ao seu papel na manutenção de uma cidade
mais limpa e mais saudável.
Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimento
sustentável do município.
16) PROGRAMA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Qualificar e organizar os espaços urbanos de forma
a contemplar as carências estruturais da cidade e a
relação da comunidade com o território de Esteio.
Obras e instalações
13

14. 7/12/2009
Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimento
sustentável do município.
17) PROGRAMA HABITACAO DE INTERESSE
SOCIAL
Projeto Regularização Fundiária
Projeto Apoio Social e Comunitário as Comunidades
Projeto Construção de Moradias Populares
Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimento
sustentável do município.
18) PROGRAMA DE SANEAMENTO
Planejar e executar uma ampla rede de drenagem
pluvial e saneamento para o município, tendo em
vista as atuais carências expostas pelo plano local
de habitação de interesse social.
14

15. 7/12/2009
Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimento
sustentável do município.
19) PROGRAMA DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E PROMOCAO DA ECONOMIA
Projeto Apoio a Economia Popular e Solidaria.
Projeto Apoio ao Empreendedorismo, Comercio,
Indústria e Serviço.
Projeto Fomento ao Turismo.
Projeto Geração de Trabalho e Renda.
Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimento
sustentável do município.
20) PROGRAMA DE QUALIFICACAO DO
TRANSITO E TRANSPORTE
Projeto Qualificação do Transporte
Projeto Transito mais Humano e Seguro
Projeto Acessibilidade
15

16. 7/12/2009
EIXO: GESTAO INTEGRADA
E PARTICIPATIVA
Macro-objetivos: Promoção de mecanismos de
participação popular e controle social. Modernização e
Eficácia da administração.
.
22) PROGRAMA GESTÃO URBANA E
FINANCIAMENTO DA CIDADE
Promoção do desenvolvimento sustentável das
funções sociais da cidade, através do planejamento
dinâmico, contínuo e integrado
16

17. 7/12/2009
Macro-objetivos: Promoção de mecanismos de
participação popular e controle social. Modernização e
Eficácia da administração.
23) PROGRAMA COORDENACAO DE GOVERNO
.
E ARTICULACAO REGIONAL, ESTADUAL E
FEDERAL
Coordenar a administração municipal, bem como
viabilizar a articulação com órgãos governamentais
e não-governamentais nas esferas regional,
estadual e federal, para potencializar o crescimento
do município
Macro-objetivos: Promoção de mecanismos de
participação popular e controle social. Modernização e
Eficácia da administração.
21) PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E
.
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Projeto de divulgação institucional:
Projeto de comunicação interna:
Projeto de avaliação pública:
Projeto central de atendimento ao cidadão:
Projeto de rádio e TV pública de esteio
17

18. 7/12/2009
Macro-objetivos: Promoção de mecanismos de
participação popular e controle social. Modernização e
Eficácia da administração.
23) PROGRAMA PARTICIPACAO POPULAR E
CONTROLE SOCIAL
Integração e matricialidade das ações de governo,
promovendo uma gestão integrada e participativa com
o governo e sociedade
Macro-objetivos: Promoção de mecanismos de
participação popular e controle social. Modernização e
Eficácia da administração.
24) PROGRAMA EFICIENCIA TRIBUTARIA E
FISCAL
Projeto aumento arrecadação e redução de despesa
Projeto divida ativa
18

19. 7/12/2009
Macro-objetivos: Promoção de mecanismos de
participação popular e controle social. Modernização e
Eficácia da administração.
25) PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E GESTAO DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇAO
Inclusão digital e melhoria da qualidade e
organização do trabalho, garantindo qualidade no
atendimento ao cidadão
19