Três emendas foram aprovadas, modificando a redação de uma ação sobre violência, acrescentando atividades culturais da Rádio Frei Caneca e mapeando a rede de comunicação popular e comunitária de Recife. 58 emendas foram rejeitadas, sobre diversos temas como juventude, direito à cidade, saúde, cultura, comunicação e população em situação de rua.

1. Emendas LOA 2018
Aprovadas: 3
Temática Emenda Resumo Status
Negritude 60
Modificar a redação da ação realizar ao simbólico de vacinação da população contra a
violência, para a seguinte redação: realizar ato simbólico de conscientização da
população contra a violência.
Aprovada¹
Comunicação
109
Acrescentar no orçamento previsto para o município o desenvolvimento de atividades
culturais da Rádio Frei Caneca
Aprovada como
sub-emenda
(Nº 52/2017)
112
Inserir o mapeamento e diagnóstico da rede de comunicação popular e comunitária da
cidade de Recife na previsão de gastos do município.
Aprovada como
sub-emenda
(Nº 53/2017)
Rejeitadas: 58
Temática Emenda Resumo Status
Juventude
51
Acrescentar a implementação do programa de formação social voltado para prevenção
da violência nos estádios do Recife na previsão de gastos do município
Rejeitada
63
Incluir o desenvolvimento do Programa Escola de Arte e Cultura destinado a jovens
adolescentes das Escolas Municipais na previsão orçamentária
Rejeitada
66
Incluir orçamento previsto para a implementação e manutenção de veículos de
comunicação interna escolar, gerido por estudantes, dentro das escolas municipais do
Recife
Rejeitada
68
Incluir orçamento previsto para a implementação e manutenção de veículos de
comunicação interna escolar, gerido por estudantes, dentro das escolas municipais do
Recife
Rejeitada por
repetição
(prejudicada)

2. 80
Suplementar o valor previsto para implementação de políticas de atenção à saúde,
incluindo a Juventude como grupo específico.
Rejeitada
Direito à Cidade
52 Incluir na previsão orçamentária a assessoria técnica às áreas ZEIS e PREZEIS. Rejeitada
53 Inserir a ação suprir as necessidades de manutenção da unidade orçamentária. Rejeitada
77
Incluir desapropiação e idenização de áreas e imóveis em áreas ZEIS na previsão
orçamentária para política de habitação da cidade
Rejeitada
78
Acrescentar a implementação e manutenção de hortas comunitárias no orçamento do
município.
Rejeitada
81
Acrescentar a implementação de estrutura cicloviária prevista no Plano Diretor
Cicloviário.
Rejeitada
83 Incluir a implantação de corredores exclusivos para transporte público. Rejeitada
84
Acrescentar a produção de novas unidades habitacionais na previsão orçamentária para
habitação.
Rejeitada
85
Agregar na previsão de gastos melhorias em unidades habitacionais.
Rejeitada
86
Acrescentar a promoção da regularização fundiária em áreas ZEIS na política de
habitação municipal.
Rejeitada
Passarinho
54
Incluir na previsão orçamentária a reforma e equipagem da Unidade de Saúde da Família
no Bairro de Passarinho.
Rejeitada

3. Passarinho
55
Acrescentar a construção e equipagem de Unidades de Saúde da Família em área
descoberta no Bairro de Passarinho.
Rejeitada
56
Incluir a construção de Creche Municipal no Bairro de Passarinho na previsão de gastos
do município.
Rejeitada
62
Destinar a previsão de gastos do município para construção de Escola de Ensino
Fundamental no Bairro de Passarinho.
Rejeitada
64 Inserir a requalificação das unidades de ensino do Bairro de Passarinho. Rejeitada
Pessoas com Deficiência
57
Incluir na previsão orçamentária a manutenção do quadro de pessoal permanente nos
cargos de assistente e analista de acessibilidade.
Rejeitada
58
Incluir na previsão orçamentária a realização de campanhas publicitárias e produção de
propaganda de utilidade pública, peças educativas e intitucionais em formato acessível
(audiodescrição, LIBRAS e legendas para surdos e ensurdecidos - LSE).
Rejeitada
59
Incluir na previsão orçamentária a implantação, recuperação e manutenção de calçadas
acessíveis.
Rejeitada
65
Proporcionar a garantia da acessibilidade comunicacional em todas as atividade
legislativas e nos meios de comunicação interna e externa do Poder Legislativo na
previsão de gastos.
Rejeitada
82 Incluir na previsão orçamentária a implantação de semáforos sonoros. Rejeitada
100
Acrescentar a aquisição e manutenção de equipamentos com serviço de audiodescrição
na previsão de gastos do município.
Rejeitada
114
Incluir a implementação e manutenção da Central de Interpretes de Libras para a
administração pública na previsão orçamentária do município.
Rejeitada

4. 116
Incluir a garantia da acessibilidade arquitetônica na manutenção das instalações físicas
do prédio sede e dos anexos da Câmara Municipal do Recife.
Rejeitada
117
Incluir na previsão orçamentária a realização de campanhas publicitárias e produção de
propaganda de utilidade pública, peças educativas e intitucionais em formato acessível
(audiodescrição, LIBRAS e legendas para surdos e ensurdecidos - LSE).
Rejeitada
Negritude
61
Acrescentar à ação : “promover ações descentralizadas de prevenção e enfrentamento à
violência contra a população negra nas comunidades do Recife”.
Rejeitada
69
Acrescentar suplemento orçamentário para ações relativas a População Negra na
promoção de Direitos Humanos.
Rejeitada
99
Incluir na previsão orçamentária a promoção de cursos de formação e capacitação da
Guarda Municipal do Recife sobre violência institucional sofrida pela população negra.
Rejeitada
Saúde 67
Incluir na previsão orçamentária a construção e equipagem das Unidades de Saúde da
Família.
Rejeitada
Mulheres
70
Acrescentar a implantação e manutenção de creche noturna na previsão de gastos do
município
Rejeitada
71 Incluir na previsão orçamentária a campanha de enfrentamento ao racismo e ao sexismo. Rejeitada
72
Incluir na previsão orçamentária a capacitação continuada de profisisonais de saúde para
atendimento das mulheres vítimas de violência.
Rejeitada
73
Incluir na previsão orçamentária a capacitação da Guarda Municipal sobre gênero e
prevenção da violência contra a mulher.
Rejeitada
74
Agregar a promoção da saúde das mulheres trabalhadoras do Comércio Informal ao
orçamento do município.
Rejeitada

5. Mulheres
75
Incluir na previsão orçamentária a capacitação continuada de profissionais de saúde para
atendimento humanizado para a população negra e trans.
Rejeitada
76
Incluir na previsão orçamentária a realização de planejamento reprodutivo e ações
educativas para mulheres.
Rejeitada
134 Incluir na previsão orçamentária o combate a violência obstétrica. Rejeitada
135
Incluir na previsão orçamentária a capacitação da Guarda Municipal sobre gênero e
prevenção da violência contra a mulher.
Rejeitada
(Prejudicada
por Repetição)
LGBT
79
Incluir na previsão orçamentária a promoção da formação continuada de profissionais da
educação e toda comunidade escolar sobre as questões de diversidade sexual.
Rejeitada
98 Acrescentar a manutenção do Centro LGBT nos gastos previstos da cidade. Rejeitada
138
Incluir na previsão orçamentária a promoção da atenção à saúde mental da população
LGBT.
Rejeitada
HIV/AIDS
101
Incluir na previsão orçamentária a implantação e manutenção do Centro de Testagem e
Aconselhamento - CTA.
Rejeitada
104
Inserir a reforma e equipagem do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA na
previsão orçamentária do município
Rejeitada
Cultura/ Educação
102
Incluir a gestão e manutenção das atividades da Escola Municipal de Arte João
Pernambuco na política de Educação do município.
Rejeitada
105 Aumentar a dotação de promoções de ações culturais. Rejeitada

6. Cultura/ Educação
106
Acrescentar a restauração das instalações do Teatro do Parque na previsão
orçamentária municipal.
Rejeitada
107 Suplementar o orçamento da otimização e democratização dos equipamentos culturais. Rejeitada
108
Suplementar o orçamento da manutenção, restauração, preservação e aquisição de
equipamentos e bens culturais.
Rejeitada
137 Suplementar o orçamento da promoção de ações culturais. Rejeitada
Comunicação
110
Incluir na previsão orçamentária a promoção de formação continuada de comunicadores
comunitários e de equipe técnica, nas áreas específicas de jornalismo, rádio e
propaganda.
Rejeitada
111
Incluir na previsão orçamentária a implementação de Núcleos de Comunicação
Comunitária nas RPAs.
Rejeitada
113
Acrescentar a realização de campanhas publicitárias institucionais e educativas nas
rádios comunitárias na política de comunicação municipal.
Rejeitada
Mandato
103
Modificar o art. 7º do Projeto de Lei do Executivo que estima a receita fixa do Município
do Recife para o exercício de 2018.
Rejeitada
115
Acrescentar no texto a Autorização Legislativa para suplementação da Coordenação de
Comunicação.
Rejeitada
População em Situação
de Rua
133
Acrescentar a implantação e manutenção de abrigo noturno para população em situação
de rua na previsão orçamentária municipal.
Rejeitada