Propostas de Governo

PROPOSTAS DE GOVERNO
COLIGAÇÃO: SÃO GERALDO UNIDO
= PSDB I PSDC I PSD I PRP I PTB I DEM I PSB I PRB I PDT I PT do B I PT =

PSDB – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA – PA
DIRETÓRIO MUNICIPAL
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1. EDUCAÇÃO
1.1 PROPOSTAS DE AÇÃO:
Criação do Conselho Municipal de Educação;
Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico, de
modo a contemplar as necessidades e especificidades de cada escola;
Revisão e aplicação integral do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)
do Magistério;
Buscar junto ao Governo do Estado a implantação de um Pólo da Universidade do
Estado do Pará - UEPA em São Geraldo do Araguaia;
Criar as Unidades Municipais de Ensino (UMEs) de Vila Fortaleza e Novo Paraíso;
Reforma, ampliação e reaparelhamento das escolas da rede municipal de ensino;
Ampliação e modernização da Biblioteca Pública Municipal;
Reestruturação do Programa ProJovem Urbano, Programa Mais Educação e
Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo);
Oferecer uma Merenda Escola Escolar, que venha atender as necessidades
nutricionais dos alunos, assegurando sua qualidade e prazo de entrega;
Ampliação e adequação dos Centros de Educação Infantil: Lar Jesus e Maria, e,
Menino Jesus. Construção de novos Centros de Educação Infantil, no interior e na sede
do município;
Implantar uma política de aquisição e distribuição de uniformes e materiais
escolares;
Informatizar as secretarias escolares e proporcionar acesso à internet, onde for
possível;
Construção de uma Quadra Coberta na EMEF Raimundo Silveira Lima;
Criação do Centro Municipal de Acessibilidade Tecnológica (CEMAT);
Fortalecer e ampliar as ações com a APAE e outras entidades filantrópicas;
Aprimorar e ampliar o Transporte Escolar;
Desenvolver projetos e ações voltados à erradicação do analfabetismo.

2. SAÚDE
Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na Rede Municipal de Saúde
Pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado, que responda efetivamente à
expectativa da população;
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Desenvolver em parceria com a Secretaria Municipal de Educação o Programa
“Saúde na Escola”, através de ações preventivas e curativas;
Reforma e ampliação do número de leitos e o reaparelhamento do Hospital
Municipal. Construção da Ala Materno Infantil;
Reforma e reaparelhamento do Laboratório Municipal;
Reestruturação da Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades
levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas;
Oferecer uma alimentação, que venha atender as necessidades nutricionais dos
pacientes, assegurando sua qualidade;
Manter e ampliar o Programa Saúde da Família (PSF), no interior e na sede do
município;
Ampliar e aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na Rede
Municipal de Saúde;
Criar unidades do Programa Saúde da Família (PSF), nas Vilas de Santa Cruz, Vila
Nova e Fortaleza;
Construção de um Centro de Saúde Avançado em Novo Paraíso;
Reestruturação, ampliação e reaparelhamento do Centro de Zoonose;
Ampliar e aprimorar o Serviço de Transporte de Pacientes, através da aquisição de
novas Ambulâncias;
Criar o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU), com a instalação de
uma Central de Regulação do SAMU de São Geraldo do Araguaia;
Contratar especialistas nas áreas médicas de necessidade;
Informatizar o Serviço Municipal de Saúde;
Promover cursos de capacitação a todos os profissionais da Saúde, para garantir
uma Saúde humanizada, ágil e resoluta.

3. MEIO AMBIENTE
Criação do viveiro municipal de mudas para arborização urbana e reflorestamento;
Promover campanhas educativas, a fim de conscientizar a população da importância
de plantar e preservar as árvores nas vias públicas, bem como a coleta seletiva;
Inserir Educação Ambiental como disciplina curricular nas escolas municipais;
Apoiar projetos de reposição da mata ciliar, preservando e revitalizando as
nascentes, com suporte técnico e fornecimento de mudas de espécies nativas;
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Revitalizar e conservar as praças e áreas verdes da cidade, através de arborização
e ajardinamento.

4. CULTURA ESPORTE E LAZER
Fortalecer as práticas esportivas nas escolas municipais, passando pela
disseminação do esporte em diferentes modalidades;
Desenvolver o Programa Escola Aberta, para promover a abertura das escolas
públicas nos fins de semana, para a realização de atividades esportivas, danças, oficinas
culturais, videoteca e palestras de interesse da comunidade;
Revitalizar os espaços públicos destinados às atividades de Cultura, Esporte e
Lazer, tais como: Estádio Municipal, Ginásio Poliesportivo, Praças, entre outros;
Participação no Plano Nacional do Livro e Leitura do Ministério da Cultura, cujo
objetivo é promover o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas;
Apoiar as atividades artísticas e culturais, principalmente as que envolvam artistas
locais, tais como: Festivais, Exposições, Artesanatos, Literatura e Folclóricas;
Promover a iniciação esportiva da “Melhor Idade”, com a disponibilização de
equipamento, material esportivo e pessoal técnico qualificado;
Criar o projeto de lazer nos bairros, levando divertimento a todas as regiões da
cidade, em especial as mais carentes;
Reorganizar e revitalizar as competições esportivas e culturais alusivas as
comemorações do aniversário da cidade;
Construção do Centro Cultural de São Geraldo do Araguaia.

5. TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Criação Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), destinado ao cadastramento,
suporte técnico e a recolocação do trabalhador no mercado de trabalho;
Criar as condições necessárias e buscar investimentos que resultem na geração de
emprego e renda, tais como: indústrias, comércios e prestadores de serviços;
Promover cursos profissionalizantes direcionados ao atendimento das necessidades
das empresas instaladas em nosso município;

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Prestigiar o comércio local, setor importante da nossa economia, tanto nas compras
municipais, quanto no estímulo e fortalecimento da entidade que representa o segmento
“ACISGA”;
Estimular os empreendedores familiares existentes ou que venham a surgir no
desenvolvimento de suas atividades;
Apoiar e valorizar as associações de produtores e cooperativas existentes, e,
incentivar a criação de outras.
Promover uma política de melhoramento das condições de trabalho aos
mototaxistas, através da construção e reformas de “pontos” e qualificação profissional
visando a prevenção de acidentes, entre outras.

6. SEGURANÇA
Criar o Conselho Municipal de Segurança, com a participação de representantes dos
diversos segmentos da sociedade, como entidades e órgãos públicos ligados à segurança
pública; com o intuito da prevenção da criminalidade e implantação da cultura da paz.
Buscar junto ao Governo do Estado, a ampliação do efetivo da Policia Militar e Civil
em nosso município;
Oferecer suporte a Polícia Militar, para que ela possa desenvolver um trabalho mais
ostensivo e preventivo;
Construir subdelegacias em Novo Paraíso e Fortaleza;
Desenvolver ações preventivas de combate ao uso de drogas e prostituição infantil.

7. HABITAÇÃO E MORADIA
Desenvolver uma política habitacional junto ao Governo Federal, que venha reduzir
o déficit habitacional, contemplando as famílias mais necessitadas (Programa Minha Casa
Minha Vida);
Dotar a Secretaria de Obras e Terras de uma equipe especializada, para orientar e
ajudar os interessados em obter financiamento para construção, ampliação e reforma
junto a Caixa e outras instituições de crédito;
Promover a urbanização, regularização e a documentação das áreas da Portelinha e
Castelo dos Sonhos.

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8. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Adequar e estruturar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) para
atender a demanda do município;
Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família;
Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e
crueldade em relação à criança e ao adolescente;
Construção do Centro de Convivência do Idoso e suporte às instituições de apoio ao
Idoso;
Dar continuidade e estender o número de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa
Família;
Aumentar a capacidade e reestruturar o atendimento da demanda do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no município.

9. ADMINISTRAÇÃO
Promover a reestruturação da Administração Municipal, tornando-a moderna, ágil e
eficiente;
Estabelecer no início de cada exercício o calendário anual de feriados e pontos
facultativos;
Elaborar um Calendário de pagamento dos Servidores e Fornecedores;
Criar a Secretaria Municipal de Planejamento, voltada exclusivamente ao
planejamento e elaboração de projetos necessários, e, buscá-los junto aos governos
Estadual e Federal.

10. INFRAESTRUTURA
Aperfeiçoamento e ampliação do sistema de coleta de resíduos e limpeza urbana,
com um atendimento eficaz e periódico;
Pavimentação asfáltica e bloqueteamento de ruas e avenidas na sede e vilas;
Recuperação e conservação permanente da iluminação pública da sede e vilas;
Recuperação e manutenção periódica das estradas e vicinais;
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Canalização e revitalização do Córrego Sorriso;
Construção do Terminal Rodoviário;
Construção da Feira Coberta;
Construção do Cais.

11. JUVENTUDE
Construção da “Praça da Juventude”, com espaços destinados à realização de
atividades: físicas, esportivas e culturais;
Buscar parcerias junto a entidades empresariais e outros, para o desenvolvimento
de cursos profissionalizantes, visando a formação e a capacitação de nossos jovens;
Implantação de um Telecentro, com oferta de Curso Preparatório ao Vestibular
“Cursinho”, Laboratório de Informática, entre outros.

12. TURISMO
Criar o Departamento Municipal de Turismo;
Realizar um levantamento das potencialidades turísticas do município;
Estimular o aproveitamento de novas atividades turísticas identificadas no
levantamento de potencial turístico realizado;
Estabelecer uma política municipal de apoio e incentivo ao turismo levando em conta
atividades existentes como: Festas Religiosas, Festas Juninas, Veraneio, Exposição
Agropecuária, etc.

13. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
AGRÍCOLAS:
Apoiar o Projeto Terra Viva que incentiva a produção de grãos na Agricultura
Familiar. Utilizando tecnologias modernas, como: aração, correção de solo com calcário,
sementes de qualidade e adubação adequada;
Incentivar o plantio de cacau no sistema SAF’s promovendo a sustentabilidade
ambiental e segurando o produtor em sua propriedade e melhorando a renda das famílias;
Buscar a instalação da Seplac para financiamento e viabilização da produção
cacaueira;
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Hortas Escolares: realizadas através de parcerias com a comunidade escolar (pais,
professores e alunos) e prefeitura visando a qualidade da merenda escolar e familiar;
Oferecer suporte técnico a todos os agricultores cadastrados no PAA;
Programa de calcário (convênio com Governo Estadual);
Implantar o Programa de Lavouras Comunitárias junto às associações de pequenos
produtores rurais.

PECUÁRIAS:
Instalar unidades do Projeto BALDE CHEIO, para aumentar quantitativamente e
qualitativamente a produção leiteira do Município;
Através das parcerias capacitar os pecuaristas no manejo e inseminação do gado
leiteiro;
Incentivar a criação de ovinos na agricultura familiar para diversificar a renda das
famílias assentadas;
Implantar em Novo Paraíso e Fortaleza extensões da ADEPARÁ e EMATER.

14. FUNCIONALISMO PÚBLICO
Criação e aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos
Servidores da Saúde e Administração;
Propiciar a capacitação e a valorização de todo quadro profissional municipal,
oferecendo cursos de capacitação e atualização profissional;
Valorizar as Entidades de Classe dos funcionários públicos, com a abertura de canal
permanente de diálogo;
Realização de Concurso Público, para todas as áreas e cargos de acordo com a
vacância.

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