O documento apresenta o plano de governo do candidato à prefeitura de Olinda João Luiz (PPS) para 2016, com propostas para áreas como segurança pública, mobilidade urbana, saúde, educação e geração de empregos. Seus principais objetivos incluem ampliar ações sociais, melhorar a gestão pública e promover o desenvolvimento econômico de forma sustentável.

1. ELEIÇÕES 2016 – PPS OLINDA
OLINDA TEM QUE MUDAR
PREFEITO: JOÃO LUIZ |VICE-PREFEITO: LEMOS
PLANO DE GOVERNO
Ficam estabelecidos os seguintes eixos norteadores, que servem de base e orientação para o estabelecimento
de compromissos do programa de governo:
1. Inovação na Gestão Pública fundamentada na qualidade, eficiência, princípios e valores éticos;
2. Valorização, capacitação e atenção permanente a todos os servidores municipais;
3. A família como principal centro das ações sociais de governo;
4. Ampliação das ações de segurança pública, de acolhimento e humanização de grupos em vulnerabilidade e
risco social, com especial atenção aos usuários de crack e outras drogas;
5. Integração das ações municipais de Mobilidade Urbana;
6. Ampliação dos serviços de saúde do Município em parceria com os demais níveis de governo, desde a atenção
básica até o atendimento hospitalar;
7. Monitoramento e controle ambiental para uma cidade sustentável;
8. Implantação da Educação Ampliada e Integral: artes, cultura e esportes, na Rede Municipal de Ensino;
9. Criação de novas alternativas econômicas, buscando o desenvolvimento sustentável: turismo, serviços,
inovação e tecnologia;
10. Ampliação e valorização do orçamento e gestão participativos com as comunidades e Conselhos.
SEGURANÇA URBANA
1- Criar o Grupo Municipal Especial para prevenção, acolhimento e tratamento dos usuários de crack e outras
drogas, liderado pelo Prefeito, e composto pelas Secretarias Municipais e representantes da Polícia Civil, Polícia
Militar, Guarda Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público e sociedade civil organizada.
2- Ampliar as ações de humanização em relação às pessoas em condição de maior vulnerabilidade e risco social,
em especial na prevenção e tratamento para usuários de drogas, incentivando a sua reinserção familiar e
comunitária.
3- Criar espaços onde serão desenvolvidas ações de acolhimento, tratamento, reinserção familiar e capacitação
profissional para dependentes químicos.
4- Promover ações educativas, sociais, de capacitação profissional, culturais e esportivas, agindo na rede de
proteção às crianças, adolescentes e jovens.
5- Realizar ações integradas em áreas com maior incidência de violência e uso de drogas visando à recuperação
de espaços públicos, com atenção especial à urbanização, limpeza e iluminação pública.
6- Criar o Programa Comunitário de Esporte Noturno nos bairros da cidade, a fim de prevenir a criminalidade e
promover a inclusão social por meio de esportes, cultura e lazer.
7- Desenvolver e qualificar o efetivo da Guarda Municipal, intensificando a parceria com a polícia estadual.

2. 8- Desenvolver um sistema eficiente de vídeo monitoramento em vias públicas, escolas municipais e
unidades de saúde, gerando análise, interpretação e ação.
MOBILIDADE URBANA
1- Implantar uma central de monitoramento de trânsito operando em tempo real nos principais eixos viários,
viabilizando a gestão integrada com outros serviços, como SAMU, Controle Urbano, Corpo de Bombeiros, Polícia
Militar, entre outros Órgãos.
2- Contribuir para a melhoria do corredor exclusivo de ônibus (BRT), além dos demais corredores de transporte
público do município.
3- Ampliar a rede de ciclovias e ciclo faixas entre os bairros, disponibilizando bicicletários públicos.
4- Melhorar as condições dos abrigos de ônibus com maior proteção contra chuva e
sol.
5- Incentivar a tarifa reduzida de transporte público municipal aos domingos e feriados.
6- Recuperar e organizar a sinalização de trânsito, em especial as faixas de pedestres.
7- Realizar permanentemente campanhas educativas destinadas à segurança de trânsito e implantar o ensino
para o trânsito seguro na rede municipal, por meio da Educação Ampliada.
8- Priorizar as medidas de caráter educativo, com a aplicação de advertência antes da multa nas infrações leves.
9- Promover intervenções urbanas, visando reduzir as retenções no trânsito nas vias da cidade.
10- Ampliar e fortalecer o programa de Transporte para deficientes.
SAÚDE
1- Estabelecer uma linha de atendimento eficiente desde a entrada na unidade de saúde, passando pelas
consultas e exames especializados até o atendimento hospitalar (Gestão Plena).
2- Ampliar o horário de atendimento das unidades de saúde.
3- Reestruturar e melhorar os serviços nos Pronto Atendimentos.
4- Ampliar a cobertura dos programas de Saúde da Família e do Agente Comunitário de Saúde.
5- Garantir aos pacientes com doenças crônicas, acamados e deficientes, o acesso a medicamentos por meio da
entrega em seus domicílios.
6- Ampliar a rede de atenção à saúde mental, álcool e outras drogas, estabelecendo convênios com entidades
especializadas e Organizações Não Governamentais.
7- Criar um serviço integrado voltado para a assistência à saúde da mulher.
8- Ampliar a oferta de serviços na área de saúde bucal, incluindo urgência.
9- Simplificar a legislação municipal sanitária, para uma cooperação ativa entre os setores produtivo e
fiscalizatório.
10- Reestruturar e ampliar a cobertura do Serviço de Orientação ao Exercício (SOE) nas praias, parques e áreas
de lazer.
11- Capacitar cuidadores domiciliares para atender a população idosa e acamada.
12- Criar uma rede informatizada de dados dos usuários e entre os serviços de saúde.

3. 13- Firmar convênios com municípios vizinhos, objetivando promover um atendimento eficiente aos moradores
das áreas limítrofes.
EDUCAÇÃO
1- Implantar Programa Educação Ampliada e Integral: arte, cultura e esportes para os alunos da rede municipal.
2- Expandir a atuação da Escola Aberta, estimulando a participação da família e da comunidade no ambiente
escolar.
3- Implantar um programa de reforço escolar para alunos com dificuldade de aprendizagem.
4- Garantir o ensino da cultura afro-brasileira e das culturas indígenas na rede municipal de educação.
5- Proporcionar acesso ao ensino fundamental para jovens e adultos, visando à qualificação para o mercado de
trabalho.
6- Erradicar o analfabetismo de adultos.
7- Oferecer formação complementar profissional para alunos do nono ano.
8- Fortalecer os Conselhos Escolares, propiciando o envolvimento ativo das famílias.
9- Estimular a criação de Grêmios Estudantis.
10- Investir na formação continuada e capacitação do magistério, com relevante atenção aos professores
alfabetizadores e da educação especial.
11- Investir na capacitação permanente para gestão dos diretores das escolas municipais.
AÇÃO SOCIAL
1- Ampliar o atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social às famílias.
2- Aperfeiçoar a atenção à saúde nos albergues e abrigos.
3- Implantar projetos de inclusão social para crianças e adolescentes em situação de risco social, visando sua
proteção, reinserção familiar, escolar e comunitária.
4- Ampliar e fortalecer as políticas direcionadas aos jovens.
5- Criar novos Centros de Convivência para idosos aproveitando os espaços já existentes, como clubes e
associações.
6- Promover cursos de capacitação para a terceira idade, visando à geração de renda.
7- Fortalecer a participação comunitária em conselhos, conferências e fóruns de assistência social como espaços
de gestão compartilhada.
8- Desenvolver ações de proteção e assistência, visando assegurar políticas de gênero e combate aos
preconceitos.
TURISMO E CULTURA
1-Promover o resgate cultural e histórico da Cidade, por meio de ações integradas de infraestrutura, segurança,
atividades socioeconômicas e entretenimento.
2- Implantar em parceria com o Trade Turístico, ações que objetivam aumentar a permanência dos visitantes na
cidade.
3- Incentivar a criação de centros gastronômicos.

4. 4- Criar o Projeto Praias e Parques Culturais: eventos, exposições culturais, apresentações musicais, de danças,
peças teatrais, exibição de filmes, e outras expressões artísticas, nas praias e parques da cidade, incentivando
especialmente a manifestação cultural olindense.
5- Reestruturar e tornar superavitário o carnaval da cidade.
6- Promover tratamento igualitário para os artistas locais que atuam e prestam serviços ao município.
7- Valorizar e cuidar dos parques municipais como importantes pontos turísticos e de convivência.
8- Recuperar e preservar permanentemente o patrimônio histórico material e imaterial da cidade.
9- Restaurar as ruínas do Senado da Câmara de Olinda, e implantar um memorial histórico abordando os fatos
ocorridos naquele local.
ESPORTES E LAZER
1- Desenvolver programas de atividades esportivas e de lazer nos bairros.
2- Criar Ruas de Lazer na cidade, incluindo atividades culturais e artísticas.
3- Melhorar a iluminação, segurança, manutenção e limpeza das áreas públicas destinadas ao esporte e lazer.
4- Adotar os projetos de inclusão social pelo esporte na Educação Ampliada.
5- Criar o projeto Praças da Juventude.
6- Intensificar a orientação por professores nas academias populares, especialmente para terceira idade.
7- Valorizar o alto rendimento em parceria com as federações esportivas, criando um fundo de apoio ao esporte
e as bolsas destinadas a atletas e paratletas.
GESTÃO
1-Implantar uma nova Sede Administrativa, integrando o Gabinete do Prefeito e Secretarias, de modo que sua
localização seja plenamente acessível a todos os cidadãos, inclusive aqueles com deficiência física.
2- Promover o treinamento continuado dos servidores públicos municipais, valorizando especialmente o
servidor efetivo.
3- Estabelecer diálogo permanente com as entidades representantes dos servidores públicos municipais.
4- Dar maior eficiência e transparência ao uso do dinheiro público.
5- Desenvolver o conceito de Gestão Participativa, ampliando a presença da sociedade na discussão do
orçamento municipal.
6- Priorizar os sistemas de informação e técnicas de gestão para melhor atender aos usuários e agilizar os
serviços prestados pelo Município.
7- Criar um cronograma de planejamento, fiscalização e acompanhamento das obras públicas, evitando
transtornos à população.
8- Estimular a participação dos Servidores Efetivos em cargos de Direção.
MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
1- Promover ações de Apoio à Mulher Vítima de Violência com assistência médica e psicossocial, em articulação
com delegacias, juizados, defensoria e promotoria de justiça especializadas entre outros órgãos.

5. 2- Incentivar a cultura de paz e solidariedade com grupos em situação de risco, estimulando o envolvimento da
comunidade a fim de prevenir e enfrentar a violência no Município.
3- Defender os Direitos Humanos por meio do atendimento à pessoa vítima de violação de seus direitos.
4- Incentivar os movimentos contra a impunidade, a violência e em defesa da vida e dos Direitos Humanos.
5- Promover atividades pedagógicas, psicossociais e palestras com grupos de vítimas de violência e familiares.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1- Atrair investimentos para os setores de pesqueiro, cultura, turismo de lazer e de negócios, tecnologia da
informação e outros.
2- Desenvolver a economia autossustentável, incentivando o empreendedorismo e vocações locais.
3- Desenvolver ações, visando o fortalecer o setor de tecnologia da informação.
4- Desonerar o setor produtivo, diminuindo o peso da burocracia com sistemas de informática integrados,
agilizando a emissão de alvarás e licenças.
5- Fomentar e organizar as redes de empreendimentos econômicos solidários, como fonte de geração de
emprego e renda.
6- Promover arranjos produtivos baseados na economia criativa e inovação digital (design, moda, software,
jogos, artesanato, áudio visual, arquitetura, música, publicidade, etc.), para torná-los competitivos nos
mercados nacional e internacional.
7- Planejamento e implantação de uma agência de Desenvolvimento Econômico.
TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA
1- Promover cursos de qualificação dos cidadãos em situação de desemprego, subemprego ou vulnerabilidade.
2- Qualificar profissionalmente o beneficiário do Programa Bolsa Família e de seus dependentes.
3- Estimular a inclusão de pessoas deficientes nos mercados de trabalho público e privado.
4- Agilizar o processo de criação e formalização de microempresas.
5- Viabilizar o acesso ao crédito para pequenos empreendedores.
6- Potencializar as cooperativas de trabalhadores.
SERVIÇOS URBANOS
1- Ampliar e aperfeiçoar o sistema de coleta seletiva e de destinação dos resíduos.
2- Modernizar o sistema de iluminação pública, substituindo gradativamente por equipamentos mais
econômicos e sustentáveis.
3- Promover a recuperação dos espaços públicos com ações integradas.
4- Valorizar as feiras livres e recuperar os Mercados Públicos.
5-Criar um sistema eficaz de conservação e recuperação de vias Públicas, priorizando ações preventivas e
corretivas.

6. MEIO AMBIENTE
1- Mapear cientificamente os pontos de emissão de partículas no ar, identificando as fontes geradoras e
estabelecer cronograma de redução, monitorando-os sistematicamente.
2- Facilitar e incentivar a ligação do esgoto domiciliar à rede coletora.
3- Arborizar a cidade de forma planejada.
4- Promover a revitalização dos parques municipais e unidades de conservação.
5- Fortalecer a implantação das ações previstas na Política Estadual de Resíduos Sólidos.
6- Instalar equipamentos para diminuição do consumo de água e energia em prédios públicos.
7- Facilitar e incentivar o uso das diversas formas de energia limpa e evitar o desperdício energético.
HABITAÇÃO
1-Realizar ações socioambientais, de urbanização e de infraestrutura em áreas de interesse social.
2- Promover construções e reconstruções de residências, bem como melhorias nas condições de higiene,
segurança e no padrão estético dos imóveis, beneficiando famílias de baixa renda.
3- Dinamizar o processo de regularização de imóveis.
4- Contribuir para a revitalização do Sítio Histórico por meio de programas de habitação.
5- Incentivar as ações dos programas habitacionais direcionados à população de baixa renda.
6- Avançar na aplicação das políticas e instrumentos do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257, de 10 de julho de
2001).
7- Liderar o enfrentamento da cobrança abusiva e ilegal das Taxas sobre Terrenos de Marinha.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Olinda possui uma população de cerca de 400.000(quatrocentos mil) habitantes e é reconhecida mundialmente
pelo seu rico acervo histórico e cultural.
Recebemos milhares de visitantes vindos de todos os Estados do Brasil e dos mais longínquos lugares do
Mundo.
No Carnaval a cidade passa a receber milhões de pessoas que reconhecem Olinda como ambiente ideal para os
festejos de MOMO.
Com todo esse potencial e dispondo de mão de obra, somos conhecidos como cidade dormitório, posto que os
residentes não encontram aqui oportunidades de trabalho.
Caberá à próxima gestão, além de promover a recuperação da infraestrutura local, desenvolver ações para
transformar as potencialidades da cidade em oportunidades dinâmicas e criativas geradoras de emprego e
renda. A próxima administração deverá colocar a Indústria de Turismo para de fato funcionar, alcançando novas
bases para a manutenção e ampliação do crescimento econômico.
O presente Plano de Governo, foi elaborado levando em conta todo esse cenário, com a participação de
populares, coordenados pelos nossos Pré-candidatos a vereador, e é o marco inicial do planejamento de uma
proposta de governo verdadeiramente participativo, transparente e comprometido com a responsabilidade
fiscal e equilíbrio das contas públicas.