O documento apresenta um relatório de prestação de contas do primeiro semestre de 2017 do vereador Ivan Moraes. O relatório descreve suas atividades parlamentares, como participação em comissões, proposições legislativas, fiscalização e controle, reuniões com a população e articulação política. Também apresenta informações sobre recursos do gabinete e transparência das atividades do mandato.

1. Prestação de contas
do mandato do vereador
Ivan Moraes
1º semestre de 2017

2. Atividade parlamentar

3. 1.1. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Participação nas 08 reuniões da Comissão
21 pareceres de relatoria do mandato apresentados
• Denominação da “Frente Parlamentar de Prevenção àViolência e Política de Drogas” em lugar da
“Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas”
• Rejeição do Projeto de Lei sobre obrigatoriedade de presença de médico em partos humanizados
20 participações em reuniões de outras comissões
• Articulação da apresentação de parecer de acessibilidade do edifício da Câmara Municipal do
Recife na Comissão de Mobilidade e Acessibilidade
• Acompanhamento das prestações de contas da Prefeitura do Recife na Comissão de Finanças e
Orçamento
APERFEIÇOAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,
EM ESPECIAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO,
À CIDADE, À CULTURA E À COMUNICAÇÃO.
1

4. Comissão de Mobilidade
e Acessibilidade

5. 1.2. PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
04 Iniciativas de Projetos de Lei e de Resolução
• Obrigatoriedade de transparência das verbas de publicidade e propaganda da Prefeitura e Câmara
do Recife - Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
• Instituição da Frente Parlamentar contra a Reforma da Previdência
13 emendas a projetos de lei de outros(as) vereadores(as)
08 votos de aplauso e 01 voto de repúdio
• Aplauso à Arquidiocese de Olinda e Recife pela refundação da Comissão de Justiça e Paz
• Aplauso ao Caboclinho Sete Flexas do Recife
• Repúdio à Medida Provisória 759/16 do Governo Federal que altera o Regime Jurídico da
Regularização Fundiária Urbana e Rural

6. Caboclinho 7 Flexas

7. 1.3. REVISÃO DA LEI ORGÂNICA, A “CONSTITUIÇÃO” DO RECIFE
100 emendas de um total de 148
• Inclusão de Capítulo sobre a Política de Comunicação Social
• Modificação do Capítulo da Política de Educação para introduzir a lei do piso salarial dos
profissionais de educação básica como direito dos(as) profissionais da educação
• Inclusão da Iniciativa Popular como meio para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito -
Rejeitada!
• Inclusão de capítulo sobre políticas afirmativas para a população negra e afrodescendente
Audiência Pública
Rádio Frei Caneca

8. 1.4. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018
14 Emendas de um total de 49
• Inclusão da acessibilidade na Câmara Municipal como prioridade do orçamento do Legislativo
• Inclusão da Cultura e da Comunicação Pública como prioridades orçamentárias de 2018
• Inclusão das ZEIS como prioridade do orçamento da política habitacional
• Utilização do Plano de Mobilidade Urbana e do Plano Diretor Cicloviário como referências para a
execução das ações de mobilidade do Orçamento de 2018
Acessibilidade
na CMR

9. 1.5. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
12 emendas de um total de 22
• Inclusão de limite para o prazo de prorrogação de Licenças dos projetos imobiliários ao ano de 2017
• Inclusão da cobrança de outorga a cada renovação de licença de uso de espaço aéreo em áreas
públicas para instalação de passarelas entre edificações
• Retirada das proposições que restringiam o uso do espaço público pela população
• Exclusão dos Empreendimentos Imobiliários de Impacto do benefício de prorrogação dos prazos
de vigência das Licenças - Reprovada!

10. 2.1. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SESSÕES SOLENES
09Audiências Públicas de um total de 35
• 578 presentes
• Cidades Seguras para as Mulheres
• Riscos para a Regularização Fundiária no Brasil
• A realidade do Comércio Informal no entorno de Hospitais do Recife
• O atraso nos pagamentos dos cachês dos artistas em eventos da PCR
• As reivindicações da comunidade de Passarinho
• Rádio Frei Caneca FM
• Políticas Públicas em Defesa LGBT
• Políticas sobre Drogas na Cidade do Recife
• A criminalização do comércio informal
02 Sessões Solenes
IMPRIMIR CONSTANTE E CONSISTENTE FISCALIZAÇÃO
SOBRE A PRODUÇÃO LEGISLATIVA E A EXECUÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
2

11. Audiência Pública Cidade Segura para Mulheres

12. 2.2. POSICIONAMENTOS NO PLENÁRIO
Participação em 53 das 57 Sessões Plenárias (93%)
• Denúncia da situação de abandono das obras doTeatro do Parque
• Cobrança sobre a ordem para apreensão dos adereços daTroça Empatando tuaVista
• Defesa da criação do Conselho Municipal da Cidadania LGBTT
• Denúncia dos benefícios dos Projetos de Lei do Executivo para o mercado imobiliário
• Cobrança de fornecimento de leite especial para crianças com microcefalia
Sessão Plenária

13. 2.3. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
04 Blitz de Fiscalização
• Situação das obras de reforma doTeatro do Parque
• Abandono das obras de contenção de encostas nas áreas de Morros
• Realidade precária da Creche Municipal Sementinha Skylab - Iputinga
Blitz na creche
Sementinha Skylab

14. 2.3. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (continuação)
09 Pedidos de Informação à Prefeitura, 05 ainda sem resposta
• Demonstrativo dos gastos (2014-2016) com o inexistente Conselho Municipal da Cidadania LGBT
• Situação dos pagamentos dos cachês de artistas, grupos, agremiações e orquestras nos ciclos
carnavalescos (2013-2016)
• Descrição dos espaços públicos cedidos durante o carnaval 2017 para o Clube de Máscaras Galo
da Madrugada e as condições de cessão de uso do solo
38 Requerimentos de indicações e apelos
• Acessibilidade, educação, saúde, mobilidade, direito à cidade, LGBTT, gênero e segurança
Plenária sobre a criação
do Conselho Municipal
da Cidadania LGBT

15. Agremiações Carnavalescas

16. 2.4. REUNIÕES COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
12Audiências com Gestores e Gestoras de Órgãos Públicos
• Audiência com vice-prefeito do Recife para apresentação do Mandato
• Audiência com secretária de cultura do Recife sobre 20 anos do MAMAM
• Reunião com Corregedoria da SDS/PE sobre caso Mário
• Audiência com Presidente da EMLURB sobre requerimentos comunitários
• Audiência com Presidente da Fundação de Cultura sobre Rádio Frei Caneca
• Reunião com gerência do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT
• Reunião com Auditoria para o Recife doTribunal de Contas de Pernambuco

17. 3.1. ATIVIDADES COM A POPULAÇÃO
14 Reuniões com organizações comunitárias:
• Mobilização junto ao grupo cultural POESIS do bairro Alto José do Pinho;
• Mobilização com a comunidade do Bode, com pessoas ligadas à Nação do Maracatu Porto Rico,
Livroteca, entre outras;
• Mobilização com as pessoas moradoras da comunidade de Passarinho para a Audiência Pública
sobre Reivindicações de Passarinho;
• Cine-debate sobre política de drogas na Associação de moradores emTrês Carneiros Alto (Ibura)
14 Participações em manifestações e mobilizações:
• Manifestações junto à Frente de Luta peloTransporte Público contra os aumentos das passagens;
• Participação no ato do 08 de março;
• Paralisação geral do dia 28 de abril;
• Greve Nacional da Educação do dia 15 de março;
• Participação na 10ª Marcha da Maconha;
• Participação no ato do Recife pelas Diretas Já.
FORTALECER A MOBILIZAÇÃO SOCIAL
PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS3

18. Ocupação Carolina de Jesus
Audiência Pública sobre o bairro de Passarinho

19. 4.1. Reuniões com grupos temáticos:
• Acompanhamento e apoio às ações da Frente de Luta peloTransporte Público;
• Participação da construção do 8 de março com o Movimento Feminista Unificado;
• Cine-Debate sobre Comunicação Popular - Alto do Pascoal;
• Reunião com a Associação de Surdos de Pernambuco - ASSPE.
08 Reuniões com representações sindicais, ONG’s e de classe
FORTALECER A ARTICULAÇÃO POLÍTICA
COM SETORES ESTRATÉGICOS PARA
A REALIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
4

20. 8M - 2017

21. QUALIFICAR ETORNAR PÚBLICAS AS INFORMAÇÕES
SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, GARANTIA
DOS DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO DO MANDATO.
5
5.1.TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
• Novos curtidores no Facebook: 4.650
Aumentamos 80% da nossa base de fãs no Facebook em seis meses
Total: 10.523 fãs no FB
• 106 vídeos com alcance médio de 22.202 internautas por produção
• 377 posts (vídeos, imagens, links), que foram compartilhados 12.764 vezes
• Novos seguidores no Instagram: 421
Postagens no Instagram: 406
Total de seguidores: 2.676
• Seguidores doTwitter: 5.336
Postagens noTwitter: 791

23. RECURSOs do gabinete
GaBInete
34

24. RECURSOS DISPONÍVEIS
Cartão Combustível
Verba Indenizatória
Verba deTelefone e Correios
Cartão Alimentação
VALOR / MÊS
R$ 2.300,00
R$ 4.600,00
R$ 2.100,00
R$ 3.095,86

25. cartão combustível

26. MÊS
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
SALDO ATUAL
CRÉDITO
R$ 2.300,00
R$ 2.300,00
R$ 2.300,00
R$ 2.300,00
R$ 2.300,00
R$ 2.300,00
SALDO MÊS
R$ 2.300,00
R$ 3.941,68
R$ 4.986,36
R$ 4.542,21
R$ 4.847,34
R$ 4.978,34
GASTO
R$ 658,32
R$ 1.255,32
R$ 2.744,15
R$ 1.994,87
R$ 2.169,10
R$ 1.505,55
SALDO MÊS
ANTERIOR
---
R$ 1.641,68
R$ 2.686,36
R$ 2.242,21
R$ 2.547,34
R$ 2.678,24
R$ 3.472,79

27. auxílio paletó

28. ESTRUTURAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE TRABALHO
DA ASSESSORIA DE GABINETE
• Demolição, construção, acabamento e pintura de paredes; recuperação
de esquadrias; colocação de portas; troca de louças sanitárias; e remoção
de entulhos
• Recuperação e ampliação de instalações elétricas; substituição de quadro
de força; colocação de spots e lâmpadas; e instalação de sistema de
refrigeração.
TOTAL
VALOR
R$ 7.164,94
R$ 3.849,03
R$ 11.013,97

29. verba indenizatória

30. MÊS
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
VALOR
R$ 921,45
R$ 900,00
R$ 1.821,45
R$ 762,44
R$ 900,00
R$ 1.662,44
R$ 1.920,23
R$ 1.920,23
R$ 2.053,42
R$ 223,37
R$ 246,79
R$ 2.523,58
SALDO MÊS ANTERIOR
Material de Consumo e de Escritório
Confecção de cartões de visita
Sub-total Janeiro
Material de Consumo e de Escritório
Confecção de cartões de visita
Sub-total Fevereiro
Material de Consumo e de Escritório
Sub-total Março
Aluguel + Condomínio do Escritório
Conta de Energia
Material de Consumo e de Escritório
Sub-totalAbril

31. MÊS
Maio
Junho
VALOR
R$ 2.053,42
R$ 411,91
R$ 338,28
R$ 180,01
R$ 2.983,62
R$ 2.053,42
R$ 630,29
R$ 748,94
R$ 3.432,65
SALDO MÊS ANTERIOR
Aluguel + Condomínio do Escritório
Conta de Energia
Telefone
Material de Consumo e de Escritório
Sub-total Maio
Aluguel + Condomínio do Escritório
Conta de Energia
Telefone
Sub-total Junho

32. verba de telefone e correios

33. MÊS
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
SALDO ATUAL
CRÉDITO
R$ 2.100,00
R$ 2.100,00
R$ 2.100,00
R$ 2.100,00
R$ 2.100,00
R$ 2.100,00
SALDO MÊS
R$ 2.100,00
R$ 4.027,44
R$ 5.544,64
R$ 6.830,93
R$ 8.001,90
R$ 8.337,03
GASTO
R$ 172,56
R$ 582,80
R$ 813,71
R$ 929,03
R$ 696,23
R$ 871,72
SALDO MÊS
ANTERIOR
---
R$ 1.927,44
R$ 3.444,64
R$ 4.730,93
R$ 5.901,90
R$ 6.237,03
R$ 8.337,03

34. cartão alimentação

35. Saldo do MêsAnterior
Crédito de Janeiro
Saldo + Crédito
• Refeições doVereador
• Atividades de Planejamento do Mandato e com Conselho Político
• Atividades com a Frente de Luta peloTransporte Público
Gastos de Janeiro
SALDO DE JANEIRO
-
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 245,45
R$ 170,46
R$ 131,70
R$ 547,61
R$ 1.452,39
JANEIRO

36. Frente de Luta peloTransporte Público

37. FEVEREIRO
Saldo do mêsAnterior
Crédito de Fevereiro
Saldo + Crédito
• Refeições doVereador
• Atividades de Planejamento do Mandato e com Conselho Político
• Atividades na Ocupação Carolina de Jesus (MTST)
Gastos de Fevereiro
SALDO DE FEVEREIRO
R$ 1.452,39
R$ 2.000,00
R$ 3.452,39
R$ 273,62
R$ 1.374,88
R$ 350,00
R$ 1.998,50
R$ 1.453,89

38. Ocupação Carolina de Jesus

39. MARÇO
Saldo do mêsAnterior
Crédito de Março
Saldo + Crédito
• Refeições doVereador
• Atividades de Planejamento do Mandato e com Conselho Político
• Atividades com Espaço Poesis (Alto José do Pinho), Instituto Integrado da
Criança e do Adolescente (INCD), Grupo deTeatro Caranguejo Uçá, Grupo
TEAMU (Mustardinha), na Marcha das Mulheres no 08 de Março e na
Audiência Pública Cidade Segura para Mulheres
Gastos de Março
SALDO DE MARÇO
R$ 1.453,89
R$ 2.000,00
R$ 3.453,89
R$ 97,24
R$ 279,87
R$ 1.517,33
R$ 1.894,44
R$ 1.559,45

40. Marcha das Mulheres - 8M

41. Abril
Saldo do mêsAnterior
Crédito deAbril
Saldo + Crédito
• Refeições doVereador
• Atividades de Planejamento do Mandato e com Conselho Político
• Atividades com Espaço Poesis (Alto José do Pinho), na Formação de
Promotoras Legais Populares (Grupo Mulher Maravilha), Nova Associação de
Travestis eTransexuais de PE (NATRAPE) e no Seminário do Instituto Brasileiro
deTransmasculinidades
Gastos deAbril
SALDO DEABRIL
R$ 1.559,45
R$ 3.095,00
R$ 4.654,45
R$ 193,44
R$ 826,09
R$ 1.740,71
R$ 2.760,24
R$ 1.894,21

42. Espaço Poesis

43. Maio
Saldo do mêsAnterior
Crédito de Maio
Saldo + Crédito
• Refeições doVereador
• Atividades de Planejamento do Mandato e com Conselho Político
• Atividades com o Espaço Poesis (Alto José do Pinho), na Formação
de Promotoras Legais Populares (Grupo Mulher Maravilha), no Encontro
Pernambucano pela Democratização da Comunicação, na II Plenária Estadual
do FNDC/PE, no Seminário Antiproibicionista no Ibura, no XII A Luz dasVelas
- Candlelight no Recife (Grupo GTP+) e no Ocupe +5 do Movimento Ocupe
Estelita
Gastos de Maio
SALDO DE MAIO
R$ 1.894,21
R$ 3.095,00
R$ 4.989,21
R$ 304,25
R$ 174,94
R$ 2.167,03
R$ 2.646,22
R$ 2.342,99

44. Seminário Antiproibicionista

45. Junho
Saldo do mêsAnterior
Crédito de Junho
Saldo + Crédito
• Refeições doVereador
• Atividades de Planejamento do Mandato e com Conselho Político
• Atividades com a Associação de Surdos de Pernambuco (ASSPE), Grupo
Cores do Amanhã, Coordenação Nacional de Quilombos (CONAQ) durante
julgamento do Decreto de Regularização dos Quilombos, com desabrigados
das enchentes em Pernambuco, no Encontro Pernambucano pela
Democratização da Comunicação e na II Plenária Estadual do FNDC/PE.
Gastos de Junho
SALDO DE JUNHO
R$ 2.342,99
R$ 3.095,00
R$ 5.437,99
R$ 231,85
R$ 234,64
R$ 2.561,28
R$ 3.027,77
R$ 2.410,22

46. Coordenação Nacional
dos Quilombos

47. resumo cartão alimentação
Total gasto com refeições doVereador
Total gasto com Planejamento e Conselho Político
Total gasto comAtividades do Mandato
TOTAL GERAL
R$ 1.345,85
R$ 3.060,88
R$ 8.468,05
R$ 12.874,78
66%
Total gasto
com atividades
do mandato
10%
Total gasto com refeições
doVereador
24%
Total gasto com
Planejamento
e Conselho Político

48. resumo cartão alimentação
Por tipo de atividade

49. resumo cartão alimentação
Por tipo de atividade
Direito das Mulheres
Direito à Cultura
Direito à Cidadania LGBTT
Direito à Cidadania
Direito à Comunicação
DireitoTerritorial
Direito à Moradia
Direito à Saúde
Direito da Criança e Adolescente
Direito à Cidade
Direito da Pessoa com Deficiência
Refeição doVereador
Planejamento, monitoramento e avaliação do Mandato
TOTAL GERAL
R$ 1.825,61
R$ 1.434,93
R$ 1.272,37
R$ 1.235,49
R$ 824,09
R$ 523,42
R$ 350,00
R$ 260,00
R$ 258,53
R$ 252,70
R$ 230,91
R$ 1.345,85
R$ 3.060,88
R$ 12.874,78

50. resumo dos gastos

51. Cartão Alimentação
Cartão Combustível
Auxílio Paletó
SALDOTOTAL
VERBA INDENIZATÓRIA
Restituição: R$ 14.343,97
SALDO
R$ 2.410,22
R$ 3.472,79
R$ 0
R$ 5.883,01
CRÉDITO
R$ 15.285,00
R$ 13.800,00
R$ 11.000,00
GASTO
R$ 12.874,78
R$ 10.327,21
R$ 11.000,00

52. www.facebook.com/ivanmoraesoficial
@ivanmoraesfilho
@ivanmoraesfilho
ivanmoraes@recife.pe.leg.br
telefone: (81) 33011345/1231
Câmara dos Vereadores
Rua Princesa Isabel, 410 - Boa Vista, Recife - Gabinete 34