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Universidade Federal de São Paulo
Escola Paulista de Medicina
Departamento de Pediatria
Disciplina de Gastroenterologia
Maisa de Lima
Nutricionista Especializanda
Alimentos
Transgênicos
Introdução
Biotecnologia conjunto de técnicas de manipulação de seres vivos ou
parte destes para fins econômicos.
A técnica de transferência e modificação genética direta, conhecida como
engenharia genética ou tecnologia do DNA recombinante, mais a genômica,
ficaram conhecidas como “biotecnologia moderna”, em contraposição à
“biotecnologia tradicional ou clássica”, que inclui as técnicas tradicionais, que
manipulam seres vivos sem manipulação genética direta.
O surgimento da biotecnologia moderna novo estágio para a agricultura que
reserva um papel de destaque à genética molecular. Os avanços no campo da
genética vegetal têm como efeito reduzir a dependência excessiva da agricultura
das inovações mecânicas e químicas, que foram os pilares da revolução verde.
Alimentos transgênicos
Silveira, José Maria Ferreira Jardim da et al. Biotecnologia e agricultura da ciência e tecnologia aos impactos da inovação. São Paulo Perspec. 2005; 19 (2).
Aumento da produtividade
Redução dos custos de produção
Produção de alimentos com melhor qualidade
Desenvolvimento de práticas menos agressivas
ao meio ambiente
Biotecnologia moderna
Nos últimos 200 anos, as experiências de Mendel com as ervilhas marcaram o
início dos estudos de genética na alimentação e nutrição. Desde então, os
estudos genéticos relativos a alimentos resultaram em enormes avanços na
produção dos alimentos utilizados pelos animais e pelo ser humano.
O fato é que as pesquisas sobre alimentação e nutrição, objetivando maior
segurança alimentar e nutricional, continuam buscando não só garantir uma
alimentação saudável para um número maior de pessoas, mas, sobretudo,
garantir a todos uma alimentação nutricionalmente adequada.
A produção de alimentos em quantidade e qualidade suficientes para
alimentar essa crescente população tem sido um constante desafio que requer
aumento de produtividade, proteção ambiental e redução no uso de
agrotóxicos.
A disponibilidade de novos alimentos geneticamente modificados abre
perspectiva de maior produção de alimentos com a necessária preservação do
meio ambiente. O que era feito pelos melhoristas agrícolas, que transferiam
milhares de genes e iam eliminando os indesejáveis em muitos anos de
trabalho, agora pode ser feito em um período de tempo relativamente curto.
Lajolo, Franco Maria; Nutti, Marília Regini. Transgênicos: bases cientificas da sua segurança. SBAN, 2003
Alimentos transgênicos
O que são alimentos transgênicos ?
São alimentos cujo material genético (ADN/ARN) tenha
sido modificado por qualquer técnica de engenharia
genética.
Definição
Alimentos transgênicos
Acesso em: 02/11/2009ANVISA. Instrução Normativa nº 1, de 1º abril de 2004. Disponível em: http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=10523.
TADA, Y. et al. Reduction of 14-16 kDa allergenic proteins in transgenic rice plants by antisenge gene. FEBS Letters, v. 391, p.341-345, 1996.
Lajolo, Franco Maria; Nutti, Marília Regini. Transgênicos: bases cientificas da sua segurança. SBAN, 2003.
Alimentos transgênicos
Tecnologia do DNA recombinante características desejadas a um produto
agrícola
introdução de novos genes ou o aumento ou
redução na expressão de genes preexistentes
construção genética que envolve o
gene de interesse e elementos
reguladores da expressão gênica.
resistência a insetos
tolerância a herbicidas
produção de um nutriente
pela introdução de um gene novo
Exemplo:
genes preexistentes
removidos ou bloqueados
reduzida a expressão de um gene
produtor de uma proteína alergênica arroz
Passa a manter a firmeza por mais tempo
mesmo maduro
tomate
POTRYKUS, I. Golden ride and beyond. Plant Physiology, v. 125, p. 1157-1161, 2001.
PADGETTE, S. R. et al. New weed control opportunities: development of soybeans with a roundup Roundup Ready gene. In: DUKE, S. O. (Ed.). Herbicide resistant crops:
agricultural, environmental, economic, regulatory and technical aspects. Boca Raton: CRC Press, 1996. p. 53-84.
Alimentos transgênicos
Soja transgênica
gene de uma enzima de outro organismo, uma bactéria,
e que provoca uma alteração molecular correspondente a
um aminoácido
resistente ao herbicida
gene modificado
CP4EPSPS
DNA resistência ao glifosato por
expressar uma enzima mais
resistente e muito próxima
estruturalmente da original.
transferir mais de um gene
arroz
dourado
receber genes de uma flor e de uma bactéria e
passa a produzir B-caroteno (provitamina A)
Lajolo, Franco Maria; Nutti, Marília Regini. Transgênicos: bases cientificas da sua segurança. SBAN, 2003.
Alimentos transgênicos
Entre as principais características almejadas encontram-se:
 aumento do rendimento com melhoria da produtividade e da
resistência às pragas, às doenças e às condições ambientais adversas;
 a melhoria das características agronômicas, permitindo uma melhor
adaptação às exigências da mecanização;
 o aperfeiçoamento da qualidade;
 a maior adaptabilidade às condições climáticas desfavoráveis e a
domesticação de novas espécies, conferindo-lhes utilidade e
rentabilidade para o ser humano;
Alimentos transgênicos
LACADENA, Juan Ramón. Plantas y alimentos transgénicos. Madrid: Departamento de Genética, Facultad de Biología, Universidad Complutense. 1998.
Vantagens
A liberação dos transgênicos no Brasil, vem provocando intensa
polêmica riscos à saúde e ao meio ambiente.
Envolve: cientistas, agricultores, ambientalistas e representantes do
governo 'segurança alimentar'
O conceito surgiu na Europa do século XX guerra e catástrofe
Percurso histórico soberania e segurança nacional 1ª Guerra
que evidenciou o poder de dominação que poderia representar o
controle do fornecimento de alimentos.
MARINHO, Carmem Luiza Cabral. Discurso polissêmico sobre plantas transgênicas no Brasil: estado da arte. Tese (Doutorado) - Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz, Rio de
Janeiro. 2003.
MALUF, Renato. Segurança alimentar e nutricional. Petrópolis: Vozes. 2007.
Alimentos transgênicos
Estados Unidos e França (1986) Primeiros experimentos com cultivos
geneticamente modificados
A primeira variedade comercializada “tomate FlavrSavr”
Entre 1987 e 2000 11.000 ensaios de campo
Culturas GM : 1996 (Estados Unidos) - soja Roundup Ready®
BORÉM, A.; SANTOS, F.R. Biotecnologia Simplificada. Viçosa: Ed. UFV, 2001.
Silveira, José Maria Ferreira Jardim da et al. Biotecnologia e agricultura da ciência e tecnologia aos impactos da inovação. São Paulo Perspec. 2005; 19 (2).
Alimentos transgênicos
Calgene (1994)
45 países
81 cultivos GM
milho, tomate, soja,
canola, batata e algodão
tolerância a herbicidas
resistência a insetos
qualidade do produto
resistência a vírus
Alimentos transgênicos
Batista, Rita e Oliveira, Maria Margarida. Facts and fiction of genetically engineered food. Trends Biotechnol 2009; 27(5): 277-86.
FAO. Food and Agriculture Organization of the United Nations. Joint FAO/WHO Expert Consultation on Foods Derived from Biotechnology. Topic 1: The concept of substantial equivalence,
its historical development and current use. Nick Tomlinson, Food Standards Agency. United Kingdom. 2000.
MILLSTONE, Erik; BRUNNER Eric; MAYER, Sue. Beyond 'substantial equivalence'. Nature, v.401, p.525-526. 1999. PARLAMENTO EUROPEU. Diretiva 2001/18/CE de 12 de março de
2001, relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados. Jornal Oficial, n.L106, p.1-39. 17 abr. 2001.
Alimentos transgênicos
Segurança Alimentar
Critérios Definição
Equivalência
Substancial
(ES)
O organismo geneticamente modificado (OGM), sendo similar
a sua contraparte convencional, é considerado
substancialmente equivalente, inexistindo, portanto, razões
para considerá-lo perigoso.
Princípio de
Precaução
(PP)
Surgiu como uma ferramenta a ser utilizada quando for
impossível efetuar a avaliação científica do risco, servindo para
impedir ações que possam causar danos ambientais.
Preconiza essencialmente que, em caso de ameaça de redução
ou perda de diversidade biológica, a simples falta de plena
certeza científica não deve ser usada para postergar medidas
que evitem ou minimizem essa ameaça.
Autoridades regulatórias globais
Estados Unidos
Canadá
Argentina
União Européia
Brasil
Camara, Maria Clara Coelho et al. Transgênicos: avaliação da possível (in)segurança alimentar através da produção científica. Hist. cienc. saude-Manguinhos 2009; 16 (3).
2001, relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados. Jornal Oficial, n.L106, p.1-39. 17 abr.2001.
Para muitos autores, o PP se adequa perfeitamente aos OGMs e,
portanto, deveria ter sido empregada desde os primórdios da
tecnologia.
A equivalência substancial se contrapõe ao princípio da
precaução, pois enquanto a primeira evita a identificação de
riscos e não leva em conta as incertezas científicas, o segundo
preconiza essencialmente o contrário.
Alimentos transgênicos
Segurança Alimentar
No Brasil, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio (regulamentada lei
11.105 desde março de 2005) é responsável por avaliar, caso a caso, os possíveis riscos
oferecidos pelos transgênicos cuja liberação vem sendo requerida, para fins experimentais
ou comerciais.
CTNBio foi criada no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, é uma instância
colegiada multidisciplinar, com a finalidade de prestar apoio técnico consultivo e de
assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política
Nacional de Biossegurança relativa a OGM, bem como no estabelecimento de normas
técnicas de segurança e pareceres técnicos conclusivos referentes à proteção da saúde
humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a
construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo,
armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados. A CTNBio já publicou 20
instruções normativas referentes aos diversos temas de sua competência, sendo considerada
um instrumento privilegiado para estudos de avaliação dos alimentos transgênicos quanto à
sua segurança para o consumo.
A instrução normativa 20, de 11 de dezembro de 2001, dispõe sobre as normas para
avaliação da segurança alimentar de plantas geneticamente modificadas ou de suas partes.
Camara, Maria Clara Coelho et al. Transgênicos: avaliação da possível (in)segurança alimentar através da produção científica. Hist. cienc. saude-Manguinhos 2009; 16 (3). 2001, relativa à libertação deliberada no ambiente
de organismos geneticamente modificados. Jornal Oficial, n.L106, p.1-39. 17 abr.2001.
Lajolo, Franco Maria; Nutti, Marília Regini. Transgênicos: bases cientificas da sua segurança. SBAN, 2003.
Alimentos transgênicos
Segurança
Segurança
Alimentos transgênicos
Os Ministérios da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento são os órgãos
responsáveis pelo controle da qualidade de toda a cadeia alimentar.
A Codex Alimentarius Commission, da Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação (FAO) adotou, em 2003, uma lista de princípios para a
análise dos riscos oriundos da aplicação da técnica de transgenia. Além disso, descreve,
também, uma metodologia para conduzir as avaliações da segurança alimentar desses
produtos. Os princípios de avaliação requerem a investigação de:
 efeitos diretos para a saúde (toxicidade);
 tendência a provocar reações alérgicas (alergenicidade);
 componentes específicos que promovem propriedades nutricionais ou tóxicas;
 estabilidade do gene inserido;
 efeitos nutricionais associados com a modificação genética específica;
 qualquer efeito não intencional que pode resultar da inserção genética.
Camara, Maria Clara Coelho et al. Transgênicos: avaliação da possível (in)segurança alimentar através da produção científica. Hist. cienc. saude-Manguinhos 2009; 16 (3).
WHO World Health Organization. Modern food biotechnology, human health and development: an evidence-based study. 2005.
Quanto ao mercado da venda de sementes transgênicas são monopolizadas
pelas cinco maiores empresas de agroquímicos do mundo : Syngenta, Bayer
CropScience, Monsanto, DuPont e Dow. Sendo a Monsanto a empresa que
vende mais sementes GM.
Durante o período de nove anos, a área global cultivada com organismos GM
cresceu 47 vezes, de 1,7 milhões de hectares em 1996 para 81,0 milhões em
2004. Oito países foram responsáveis pela maior parte da área total do cultivo
GM em 2004: EUA (59%), Argentina (20%), Canadá (6%), Brasil (6%), China
(5%), Paraguai (2%), Índia (1%) e África do Sul (1%).
Nos dados mais recentes, em 2007, 23 países são oficialmente autorizados
para cultivos de transgênicos: Estados Unidos, Argentina, Brasil, Canadá,
Índia, China, Paraguai, África do Sul, Uruguai, Filipinas, Austrália, Espanha,
México, Colômbia, Chile, França, Honduras, República Checa, Portugal,
Alemanha, Eslováquia, Romênia e Polônia.
Alimentos transgênicos
JAMES, C. Global Status of Commercialized Transgenic Crops: 2005. Ithaca: ISAAA, 2005.
Herring, Ronald J. Opposition to transgenic technologies: ideology, interests and collective action frames. Nat Ver genet 2008; 9(6): 458-63
Alimentos transgênicos
Borlaug, N. E. Challenges facing Crop Scientists in the 21st Century. American Society of Agronomy Annual Meeting November 3–5, 2007 New Orleans, Louisiana. ASC meetings [online],
<https://www.acsmeetings.org/ shared/files/borlaug-2007.pdf>(2007). 17.
Conway, G. The Doubly Green Revolution: Food for Allin the Twenty-First Century (Cornell Univ. Press, Ithaca,New York,1999).
O cultivo de transgênico é ainda dominado por duas características que
reduzem os custos para os agricultores :
- resistência a insetos
- tolerância herbicida.
Os principais cultivos são ainda soja, algodão, milho e canola.
SHARMA, H.C. et al. Applications of biotechnology for crop improvement: prospects and constraints. Plant Science, v. 163, p. 381-395, 2002.
Alimentos transgênicos
Culturas Melhoramentos
Arroz Tolerancia salinidade e escassez de água
Resistencia a pragas
Melhoria nutricional (aumento no teor de ferro)
Trigo Aumento na produção e adaptação
Resistencia a pragas
Milho Aumento na produção e adaptação
Resistencia a pragas
Sorgo Tolerância escassez de água
Resistente a herbicidas e dotado de propriedades que auxiliam na
prevenção de doenças cardiovasculares
Aumento no teor de óleo
Algodão Resistencia a pragas
Aumento na produção e na qualidade da fibra e teor de óleo
Batata Mais resistente a pragas e as variedades climáticas
Cana de açúcar Maturidade precoce
Feijão Resistente ao mosaico dourado, principal vírus que ataca a plantação
Melão Maior durabilidade
Mamão Resistente mancha anelar, doença que afeta a fruta, reduzindo a sua
produtividade
Tomate Com sabor e cor mais acentuado, além de maior durabilidade
Lajolo, Franco Maria; Nutti, Marília Regini. Transgênicos: bases cientificas da sua segurança. SBAN, 2003.
Detecção e Quantificação
O cumprimento da legislação que regulamenta a comercialização de alimentos e
ingredientes contendo organismos geneticamente modificados (OGMs) é totalmente
dependente da sensibilidade e confiabilidade dos métodos de detecção e quantificação de
OGMs.
O conhecimento da estrutura básica de um OGM é importante para compreender o
princípio de alguns métodos utilizados na detecção destes organismos. Um típico inserto
de um OGM é composto por três elementos:
- o promotor, que regula a leitura do gene (transcrição)
- o gene de interesse, que determina a característica desejável
- o elemento terminador, responsável pelo término da transcrição
Além destas, outras seqüências exógenas de DNA, responsáveis principalmente pela
regulação e estabilização do gene inserido, podem estar eventualmente presentes. A
combinação de todos estes elementos caracteriza um evento, ou seja, a construção gênica
característica de um OGM.
Alimentos transgênicos
Conceição, Fabricio Rochedo. Detecção e quantificação de organismos geneticamente modificados em alimentos e ingredientes alimentares. Cienc. Rural 2006; 36: (1).
CONCEIÇÃO, F.R. et al. Detecção de organismos geneticamente modificados. In: BINSFELD, P.C. Biossegurança em biotecnologia. Rio de Janeiro: Interciência, 2004. p.145-169.
A análise de rotina de produtos alimentícios contendo OGMs compreende três
etapas:
1- detecção;
2- identificação do OGM presente na amostra, para determinar se este é autorizado;
3- quantificação do OGM no produto, para checar a necessidade de rotulagem ou
não, conforme a legislação.
- Detecção baseada na presença de proteína

Bioensaios: para tolerância a herbicida é um método simples e prático no qual as
sementes alvo são colocadas em meio de germinação contendo uma solução diluída
de herbicida.
As principais limitações: o longo tempo para obtenção do resultado
(aproximadamente uma semana) e a utilização restrita à OGMs resistentes à
herbicidas. Bioensaios são utilizados atualmente por companhias exportadoras de
sementes e grãos.
Detecção e Quantificação
Alimentos transgênicos
PETIT, L. et al. Screening of genetically modified organisms and specific detection of Bt176 maize in flours and starches by PCR-enzyme linked immunosorbent assay. European Food
Research and Technology, v.217, p.83-89, 2003.
MARIOTTI, E. et al. Surface plasmon resonance biosensor for genetically modified organisms detection. Analytica Chemical Acta, v.453, p.165-172, 2002.
TORRES, A.C. et al. Bioassay for detection of transgenic soybean seeds tolerant to glyphosate. Pesquisa Agropecuária Brasileira, v.38, p.1053-1057, 2003.
 Imunoensaios
São ideais para a detecção qualitativa e quantitativa de proteínas em misturas
complexas. Baseado na típica concentração de proteína transgênica em tecidos vegetais
(> 10µg g-1 de tecido), o limite de detecção de um imunoensaio é de
aproximadamente 1%. A detecção de OGMs, através de imunoensaios, nem sempre é
possível. Isto ocorre quando o nível de expressão da proteína transgênica nas partes
das plantas que são utilizadas na produção de alimentos é muito baixo.
Detecção e Quantificação
Alimentos transgênicos
STAVE, J.W. Detection of new or modified proteins in novel foods derived from GMO – future needs. Food Control, v.10, p.361-374, 1999.
STAVE, J.W. Protein immunoassay methods for detection of biotech crops: Applications, limitations and practical considerations. Journal of AOAC International, v.85, p.780-786, 2002.
AHMED, F.E. Application of molecular biology to biomedicine and toxicology. Journal of Environmental and Science Health, v.11, p.1-51, 1995.
Principais imunoensaios utilizados na detecção e quantificação
de alimentos contendo OGMs
ensaio
imunoenzimático
(ELISA)
imunoensaio de fluxo lateral
(IFL)
Western blot
- Detecção baseada na presença de DNA
 A Reação em Cadeia da Polimerase (PCR)
Consiste na amplificação seletiva de seqüências específicas da molécula de DNA, é o
principal método utilizado na detecção e quantificação de alimentos contendo OGMs.
É um método sensível, específico, seguro, capaz de detectar uma ampla série de
eventos e de distinguir as variedades GM que apresentam diferentes construções
gênicas, porém expressam a mesma proteína.
As principais limitações da PCR são: dificuldade na construção dos iniciadores, uma
vez que a informação sobre a seqüência da modificação genética geralmente é
confidencial ; necessidade de pessoal treinado e equipamentos especiais; elevado custo;
necessidade de material de referência certificado, cuja disponibilidade geralmente é
limitada.
Detecção e Quantificação
Alimentos transgênicos
MAGIN, K. et al. Methods for detection of GMO grain in commerce. 2000.
BERTHEAU, Y. et al. Detection methods and performance criteria for genetically modified organisms. Journal of AOAC International, v.85, p.801-808, 2002.
GIOVANNINI, T.; CONCILLO, L. PCR detection of genetically modified organisms: a review. Starch, v.54, p.321-327, 2002.
YAMAGUCHI, H. et al. Two detection methods of genetically modified maize and the state of its import into Japan. Food Control, v.14, p.201-206, 2003.
HOLST-JENSEN, A. et al. PCR technology for screening and quantification of genetically modified organisms (GMOs). Analytical and Bioanalytical Chemistry, v.375, p.985-993, 2003.
Entre as principais técnicas de detecção qualitativa e de
rastreamento estão a PCR screening, a PCR nested e a PCR
multiplex.
Um aspecto crucial na análise de alimentos contendo OGMs é a
quantificação, pois dependendo da sua concentração final no
alimento, este será ou não rotulado como alimento contendo
produto geneticamente modificado. Para isso, foram
desenvolvidos métodos de quantificação como a PCR
quantitativa competitiva (PCR-QC) e a PCR em tempo real
(PCR-TR).
Detecção e Quantificação
Alimentos transgênicos
Conceição, Fabricio Rochedo. Detecção e quantificação de organismos geneticamente modificados em alimentos e ingredientes alimentares. Cienc. Rural 2006; 36: (1).
CONCEIÇÃO, F.R. et al. Detecção de organismos geneticamente modificados. In: BINSFELD, P.C. Biossegurança em biotecnologia. Rio de Janeiro: Interciência, 2004. p.145-169.
MIRAGLIA, M. et al. Detection and traceability of genetically modified organisms in the food production chain. Food Chemical Toxicology, v.42, p.1157-1180, 2004.
TRAPMANN, S.; EMONS, H. Reliable GMO analysis. Analytical and Bioanalytical Chemistry, v.381, p.72-74, 2005.
- Métodos alternativos de detecção e quantificação de OGMs
Diversos métodos vêm sendo desenvolvidos, destacando :
 a cromatografia
 a espectrometria de massa
 os microarranjos de DNA (microchips)
 a espectrometria no infravermelho próximo.
Atualmente, no Brasil, um crescente número de laboratórios de controle de
alimentos utiliza a técnica de PCR para a detecção e quantificação de OGMs.
Detecção e Quantificação
Alimentos transgênicos
OBEID, P.J. et al. Rapid analysis of genetically modified organisms by in-house developed capillary electrophoresis chip and laser-induced fluorescence system. Electrophoresis, v.25,
p.922-930, 2004.
MINUNNI, M. et al. Biosensors as new analytical tool for detection of genetically modified organisms (GMOs). Fresenius Journal of Analytical Chemistry, v.369, p.589-93, 2001.
CONCEIÇÃO, F.R. et al. Detecção de organismos geneticamente modificados. In: BINSFELD, P.C. Biossegurança em biotecnologia. Rio de Janeiro: Interciência, 2004. p.145-169.
Para seus criadores, as sementes transgênicas (TG) incorporam
conhecimento científico e trazem a marca da ciência e da
economia política da “globalização”.
Há um intenso conflito entre defensores e críticos da tecnologia
transgênica. Grande parte da polêmica ocorre da falta de
informações completas e confiáveis sobre riscos, benefícios e
limitações dessa aplicação.
Alimentos transgênicos
LACEY, Hugh. As sementes e o conhecimento que elas incorporam. São Paulo Perspec. 2000; 14(3).
LACEY, Hugh. A controvérsia sobre os transgênicos: questões científicas e éticas. Aparecida: Idéias & Letras, 2006.
Os críticos são de vários tipos:
 Alguns rejeitam cabalmente ou mostram-se apreensivos diante da “intromissão
na natureza” exemplificada pelas sementes TG;
 Outros exigem medidas de precaução para riscos ambientais e à saúde, da
inadequação dos procedimentos de avaliação de riscos, de questões de escolha
dos consumidores e rotulagem de produtos TG, de ameaças à biodiversidade,
perigos de controle do suprimento de alimentos pelas grandes empresas;
 Alguns criticam o uso corrente de sementes TG por visar principalmente o lucro
empresarial, embora apóiem a pesquisa e desenvolvimento que tem por objetivo
ajudar os povos dos países empobrecidos, por exemplo, produzindo arroz mais
rico em vitamina;
 Alguns pensam que os riscos envolvidos são motivo para que se abandone todo
o empreendimento;
Análise crítica
Alimentos transgênicos
PRÍNCIPE DE GALES (Príncipe Charles). "Seeds of disaster". The Ecologist, v.28, n.5, set./out. 1998, p.252-253. . RISLER, J. e MELLON, M. The ecological risks of engineered crops. Cambridge, MIT Press, 1996.
LAPPÉ, M. e BAILEY, B. Against the grain: biotechnology and the corporate takeover of your food. Monroe (Maine), Common Courage Press, 1998. . NUFFIELD COUNCIL ON BIOETHICS. Genetically modified crops: the social and ethical issues. London, The N
Foundation, 1999.. SERAGELDIN,
I. "Biotechnology and food security in the 21st century". Science, v.285, 16 de julho de 1999, p.387-389.
ALTIERI, M. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. Rio Grande do Sul, Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1998.
Análise favorável
São poucas as concessões dos defensores.
 Eles reconhecem riscos, naturalmente, mas sustentam que os riscos reais
podem ser administrados e regulamentados;
 Alegam também não haver evidência científica concreta de que produtos TG
atualmente no mercado causem riscos maiores que os produtos da agricultura
convencional;
 Confiantes nos resultados e promessas da ciência, e encorajados por seus
sucessos anteriores, eles não se deixam abalar por apelos para que se tenha
especial cautela no uso de produtos TG;
 Replicam que o uso de sementes TG permite alta produtividade combinada
com uma atitude amigável em relação ao meio ambiente e insistem que é
necessário alimentar a humanidade;
 Dessa perspectiva quaisquer riscos ocasionados pelo uso de sementes TG
desaparecem na insignificância em comparação com as conseqüências de sua
não utilização;
Alimentos transgênicos
SPECTER, M. "The pharmageddon riddle". The New Yorker, 10/04/2000, p.58-71.
McGLOUGHLIN, M. "Ten reasons why biotechnology will be important to the developing world". AgBioForum, v.2, 2000
Percepção pública
É importante considerar a percepção da população em relação
aos OGMs. Arnaiz (2004) analisou algumas pesquisas de opinião
sobre transgênicos e concluiu que, com o avanço do consumo
desses alimentos, ocorreu também um aumento da percepção
negativa dos indivíduos a respeito das novas aplicações
tecnológicas na alimentação. Afirma, ainda, sabermos pouco
sobre o que comemos, e que as incertezas da população a
respeito dos OGMs deriva do comportamento das instituições
responsáveis pela avaliação dos riscos desses alimentos.
ARNIZ, Mabel Gracia. Pensando sobre el riesgo alimentario y su aceptabilidad: el caso de los alimentos transgénicos. Revista de Nutrição 2004;17(2):125-49.
Alimentos transgênicos
Uma série de riscos dos alimentos transgênicos para a saúde estão
sendo levantados e questionados, como o aumento das alergias,
resistência aos antibióticos, aumento das substâncias tóxicas e dos
resíduos nos alimentos.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e associações médicas
americanas, entre outros, expressam preocupação de que se "os genes
resistentes a antibióticos" usados em alimentos GM se transferissem
para bactérias, poderiam resultar no aparecimento de superdoenças. Tal
fato motivou a Associação Médica Britânica a declarar uma moratória
para alimentos GM.
Riscos
Alimentos transgênicos
Suzi Barletto Cavalli. Segurança Alimentar: a abordagem dos alimentos transgênicos. Rev. Nutr. 2001; 14.
JEFFREY, M. Smith. Perigo dos alimentos manipulados geneticamente. In: Zanoni, Magda (Org.). Transgênicos, terapia genética, células-tronco: questões para a ciência e para a
sociedade. Brasília: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. p.25-33. (NEAD Debate, 1). 2004.
Os riscos potenciais estão associados:
 novo DNA introduzido
 ao produto de expressão desse DNA (proteína)
 a efeitos não-intencionais, decorrentes da introdução no genoma e
da expressão desse novo gene
 eventuais mutações
Riscos
Alimentos transgênicos
Lajolo, Franco Maria; Nutti, Marília Regini. Transgênicos: bases cientificas da sua segurança. SBAN, 2003.
Principais riscos associados com transgênicos:
 Saúde Humana:
Decorre do raciocínio de que as modificações genéticas efetuadas nas plantas as
levam a secretar substâncias ausentes ou incomuns nos alimentos convencionais.
Compostos inexistentes na cadeia alimentar, exatamente por serem estranhos
aos organismos que passarão a ingeri-los em conseqüência da transgenia,
poderiam desencadear processos alérgicos ou outras disfunções fisiológicas.
 Ambiente:
Se subdivide em três ramos: poluição genética, surgimento de superpragas e
danos a espécies circundantes.
Riscos
Alimentos transgênicos
Leite, Marcelo. Arautos da razão: a paralisia no debate sobre transgênicos e meio ambiente. Novos estud. – CEBRAP 2007; n.78
Riscos - Alergia
A alergenicidade é um importante risco a ser analisado, considerando-se que
os alérgenos alimentares são proteínas que podem ser oriundas de genes
endógenos ou exógenos.
VENZKE, Janaina Guimarães. Segurança alimentar de milho geneticamente modificado contendo o gene cry Ab de Bacillus thuringiensis. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Pelotas, Pelotas.
2006..
ILSI. Allergenicity assessment for foods derived from genetically modified crops. Washington, DC, 2001. 17 p. (HESI Codex Comments, July 19, 2001).
FAO/WHO. Allergenicity of genetically modified foods: report of a Joint FAO/WHO Expert Consultation on Foods derived from biotechnology. Rome, 22-25 January 2001. Rome, 2001 b.
Lajolo, Franco Maria; Nutti, Marília Regini. Transgênicos: bases cientificas da sua segurança. SBAN, 2003.
Alimentos transgênicos
Uma árvore de decisões (roteiro analítico sistematizado) para a avaliação do
potencial de alergenicidade de novas proteínas em alimentos geneticamente
modificados foi desenvolvia em 1996 pelo Conselho Internacional de
Biotecnologia de Alimentos e pelo Instituto de Alergia e Imunologia do ILSI-
Internacional Life Sciences Institute.
Não se oficializou um procedimento fixo para a avaliação da alergenicidade,
ficando a árvore decisória como uma das formas possíveis de estratégia.
Há alternativas ao uso dos transgênicos ?
Alternativas
Para os porta-vozes das instituições científicas e agroindustriais
proeminentes não há alternativas de cultivo que possam
substituir as técnicas baseadas em transgênicos, e que possam
produzir, de forma satisfatória, maiores benefícios com relação a
produtividade, sustentabilidade e satisfação das necessidades
humanas.
Para eles, os transgênicos são necessários para produzir
alimentos em quantidades suficientes para alimentar e nutrir a
crescente população mundial ou ser inviáveis nas regiões do
mundo que sofrem com a fome crônica, intensificada ainda mais
pelas mudanças climáticas.
Alimentos transgênicos
Lacey, Hugh. Há alternativas ao uso dos transgênicos? Novos estud. – CEBRAP 2007; 78.
Alternativas
A agroecologia é, em particular, uma alternativa que se destaca. É uma forma
de agricultura fundamentada por resultados científicos derivados da utilização
de metodologias não enquadradas pela abordagem descontextualizada:
A agroecologia é considerada uma disciplina científica que transcende os limites da própria
ciência, ao pretender incorporar questões não tratadas pela ciência clássica (relações sociais de
produção, eqüidade, segurança alimentar, produção para auto consumo, qualidade de vida,
sustentabilidade).
A existência ou não de alternativa ao uso de transgênicos capaz de satisfazer a
demanda mundial por alimentos e nutrientes é uma questão que permanece
aberta à investigação científica. A importância dos transgênicos ainda não está
bem fundamentada no conhecimento científico disponível, em parte porque
as conquistas e o potencial da agroecologia não foram objeto de atenção
científica suficiente.
Alimentos transgênicos
EMBRAPA (Grupo de trabalho em agroecologia). Marco referencial em agroecologia. Brasília: EMBRAPA Informação Tecnológica, 2006, p. 42.
Lacey, Hugh. Há alternativas ao uso dos transgênicos? Novos estud. – CEBRAP 2007; 78.
Rotulagem
A rotulagem é um mecanismo que possibilita ao consumidor decidir se aceita
ou não consumir alimentos cujas propriedades não são ainda suficientemente
conhecidas pela ciência. Além disso, é direito do consumidor ser informado de
maneira adequada sobre a qualidade, quantidade e composição dos alimentos que
pretende adquirir. A rotulagem permite, ainda, rastrear a origem do alimento, em
casos de eventuais problemas.
Na União Européia, desde 2004, o limite para não rotular um produto como
geneticamente modificado é de 0,9% de OGMs . No Brasil, o limite é de 1%,
determinado pelo Decreto 4.680 de 24 de abril de 2003, na Suíça 0,1% e na Rússia e
Japão 5%. Nos EUA, embora a recente legislação não exija a rotulagem, o governo
recomenda fazê-la voluntariamente, exigindo apenas que as empresas produtoras de
alimentos contendo OGMs notifiquem a FDA (órgão do governo americano
responsável pela fiscalização de drogas e alimentos) pelo menos 120 dias antes do
novo produto ser comercializado.
Alimentos transgênicos
CE - REGULAMENTO (CE) n0 1830/2003 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO. Relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para
animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Diretiva 2001/18/CE. Jornal Oficial da União Européia. L 268/24, PT, 2003.
BRASIL. DOU - Diário Oficial da União. Publicado no dia 25.04.2003. Seção I, p.2.
TOZZINI, A.C. Detección de OGMs en la Cadena Agroalimentaria. In: ECHENIQUE, V. et al. Biotecnología y mejoramiento vegetal. Buenos Aires: INTA, 2004. p.409-424.
Camara, Maria Clara Coelho et al. Transgênicos: avaliação da possível (in)segurança alimentar através da produção científica. Hist. cienc. saude-Manguinhos 2009; 16 (3).
Decreto n.4.680/03
Instrução Normativa Interministerial n. 1/04
Portaria MJ n. 2658/03
Na rotulagem de alimentos e ingredientes alimentares destinados
ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam
produzidos a partir de organismos geneticamente modificados,
com presença acima do limite de um por cento do produto:
"(nome do produto) transgênico", "contém (nome do ingrediente ou
ingredientes) transgênico(s)" ou "produto produzido a partir de
(nome do produto) transgênico".
Obrigatoriedade de constar o símbolo no painel principal
Alimentos transgênicos
Acesso em: 02/11/2009.ANVISA. Instrução Normativa nº 1, de 1º abril de 2004. Disponível em: http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=10523.
Deverá ser informado, no rótulo (alimento ou ingrediente pré-
embalado) e expositor (alimentos e ingredientes alimentares a
granel), o nome científico da espécie doadora do gene
responsável pela modificação expressa do OGM, sendo
facultativo o acréscimo do nome comum quando inequívoco. A
informação dos alimentos ou ingrediente pré-embalado deverá
ser feita da seguinte forma:
a) após o(s) nome(s) do(s) ingredientes(s);
b) no painel principal ou nos demais painéis quando produto de
ingrediente único;
Decreto n.4.680/03
Instrução Normativa Interministerial n. 1/04
Portaria MJ n. 2658/03
Alimentos transgênicos
Acesso em: 02/11/2009.ANVISA. Instrução Normativa nº 1, de 1º abril de 2004. Disponível em: http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=10523.
Decreto n.4.680/03
Instrução Normativa Interministerial n. 1/04
Os alimentos e ingredientes alimentares que não contenham
nem sejam produzidos a partir de OGM é facultada a
declaração no rótulo da expressão:
"Livre de transgênicos "
a) Deve haver um alimento similar no mercado
b) Comprovar a ausência de transgênico no produto ou
ingrediente alimentar (documento de certificação
reconhecido por órgão competente)
Alimentos transgênicos
Acesso em: 02/11/2009.ANVISA. Instrução Normativa nº 1, de 1º abril de 2004. Disponível em: http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=10523.
A comprovação documental da presença ou ausência de OGM,
mediante documentos fiscais que acompanham o alimento ou
ingrediente alimentar em todas as etapas da cadeia produtiva,
deverá atender a requisitos e procedimentos estabelecidos pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pela
ANVISA, no âmbito de suas competências.
Alimentos transgênicos
Acesso em: 02/11/2009.ANVISA. Instrução Normativa nº 1, de 1º abril de 2004. Disponível em: http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=10523.
Lei nº 10.688, 13 junho de 2003
Os rótulos dos alimentos e ingredientes alimentares que contenham
ou tenham sido produzidos a partir da soja comercializada deverão
apresentar a seguinte expressão:
"pode conter soja transgênica "
ou
" pode conter ingrediente produzido a partir de soja transgênica"
Alimentos transgênicos
Acesso em: 02/11/2009.ANVISA. Instrução Normativa nº 1, de 1º abril de 2004. Disponível em: http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=10523.
Conclusão
A primeira observação sobre este assunto é que a falta de estudos
experimentais independentes sobre a segurança ou perigo de
alimentos geneticamente modificados na saúde humana é
evidente. Várias revisões de literatura concluem que a
investigação científica disponível a fim de consumir alimentos
transgênicos sem medo são insuficientes.
Pryme IF, Lembcke R. In vivo studies on possible health consequences of genetically modified food and feed--with particular regard to ingredients consisting of genetically modified
plant materials. Nutr Health. 2003;17(1):1-8.
Domingo Roig JL, Gómez Arnáiz M.. Riesgos sobre la salud de los alimentos modificados genéticamente: una revisión bibliográfica. Rev Esp Salud Pública 2002; 74: 225-61.
Spendeler, Liliane. Organismos modoficados geneticamente: uma nueva ameaza para la seguridad alimentaria. Rev. Esp. Salud Publica 2005; 79 (2).
Alimentos transgênicos
Conclusão
Alimentos geneticamente modificados passam quase
despercebidas, mas entram em nossa dieta diária. Não existe
atualmente a possibilidade de estabelecer uma relação causa e
efeito entre a taxa de consumo que fazemos dos transgênicos e
da emergência de novas doenças, como alergias. A absoluta falta
de certeza científica sobre a segurança dos alimentos
geneticamente modificados em contradição com a falta de
mecanismos para detectar problemas em potencial e,
especialmente, com a velocidade com que estes novos alimentos
foram introduzidos na cadeia alimentar.
Alimentos transgênicos
Spendeler, Liliane. Organismos modoficados geneticamente: uma nueva ameaza para la seguridad alimentaria. Rev. Esp. Salud Publica 2005; 79 (2).
Conclusão
Não se pode dizer que as culturas geneticamente modificadas
irão contribuir para uma distribuição mais justa dos recursos
entre todos os seres humanos, a redução das desigualdades entre
países ricos e pobres, para resolver o problema da fome no
mundo .
Alimentos transgênicos
Spendeler, Liliane. Organismos modoficados geneticamente: uma nueva ameaza para la seguridad alimentaria. Rev. Esp. Salud Publica 2005; 79 (2).
Para finalizar, como o tema é polêmico, os
alimentos geneticamente modificados merecem
toda nossa atenção e curiosidade para que, com o
tempo, possamos nos posicionar frente a esta
evolução da ciência.
Hilzeth de Luna Freire Pessoa et al. Alimentos transgênicos: uma visão atual. Rev. Bras. Nutr. Clín. 2001; 16 (3):121-124.
Alimentos transgênicos

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  • 1. Universidade Federal de São Paulo Escola Paulista de Medicina Departamento de Pediatria Disciplina de Gastroenterologia Maisa de Lima Nutricionista Especializanda Alimentos Transgênicos
  • 2. Introdução Biotecnologia conjunto de técnicas de manipulação de seres vivos ou parte destes para fins econômicos. A técnica de transferência e modificação genética direta, conhecida como engenharia genética ou tecnologia do DNA recombinante, mais a genômica, ficaram conhecidas como “biotecnologia moderna”, em contraposição à “biotecnologia tradicional ou clássica”, que inclui as técnicas tradicionais, que manipulam seres vivos sem manipulação genética direta. O surgimento da biotecnologia moderna novo estágio para a agricultura que reserva um papel de destaque à genética molecular. Os avanços no campo da genética vegetal têm como efeito reduzir a dependência excessiva da agricultura das inovações mecânicas e químicas, que foram os pilares da revolução verde. Alimentos transgênicos Silveira, José Maria Ferreira Jardim da et al. Biotecnologia e agricultura da ciência e tecnologia aos impactos da inovação. São Paulo Perspec. 2005; 19 (2). Aumento da produtividade Redução dos custos de produção Produção de alimentos com melhor qualidade Desenvolvimento de práticas menos agressivas ao meio ambiente Biotecnologia moderna
  • 3. Nos últimos 200 anos, as experiências de Mendel com as ervilhas marcaram o início dos estudos de genética na alimentação e nutrição. Desde então, os estudos genéticos relativos a alimentos resultaram em enormes avanços na produção dos alimentos utilizados pelos animais e pelo ser humano. O fato é que as pesquisas sobre alimentação e nutrição, objetivando maior segurança alimentar e nutricional, continuam buscando não só garantir uma alimentação saudável para um número maior de pessoas, mas, sobretudo, garantir a todos uma alimentação nutricionalmente adequada. A produção de alimentos em quantidade e qualidade suficientes para alimentar essa crescente população tem sido um constante desafio que requer aumento de produtividade, proteção ambiental e redução no uso de agrotóxicos. A disponibilidade de novos alimentos geneticamente modificados abre perspectiva de maior produção de alimentos com a necessária preservação do meio ambiente. O que era feito pelos melhoristas agrícolas, que transferiam milhares de genes e iam eliminando os indesejáveis em muitos anos de trabalho, agora pode ser feito em um período de tempo relativamente curto. Lajolo, Franco Maria; Nutti, Marília Regini. Transgênicos: bases cientificas da sua segurança. SBAN, 2003 Alimentos transgênicos
  • 4. O que são alimentos transgênicos ?
  • 5. São alimentos cujo material genético (ADN/ARN) tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética. Definição Alimentos transgênicos Acesso em: 02/11/2009ANVISA. Instrução Normativa nº 1, de 1º abril de 2004. Disponível em: http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=10523.
  • 6. TADA, Y. et al. Reduction of 14-16 kDa allergenic proteins in transgenic rice plants by antisenge gene. FEBS Letters, v. 391, p.341-345, 1996. Lajolo, Franco Maria; Nutti, Marília Regini. Transgênicos: bases cientificas da sua segurança. SBAN, 2003. Alimentos transgênicos Tecnologia do DNA recombinante características desejadas a um produto agrícola introdução de novos genes ou o aumento ou redução na expressão de genes preexistentes construção genética que envolve o gene de interesse e elementos reguladores da expressão gênica. resistência a insetos tolerância a herbicidas produção de um nutriente pela introdução de um gene novo Exemplo: genes preexistentes removidos ou bloqueados reduzida a expressão de um gene produtor de uma proteína alergênica arroz Passa a manter a firmeza por mais tempo mesmo maduro tomate
  • 7. POTRYKUS, I. Golden ride and beyond. Plant Physiology, v. 125, p. 1157-1161, 2001. PADGETTE, S. R. et al. New weed control opportunities: development of soybeans with a roundup Roundup Ready gene. In: DUKE, S. O. (Ed.). Herbicide resistant crops: agricultural, environmental, economic, regulatory and technical aspects. Boca Raton: CRC Press, 1996. p. 53-84. Alimentos transgênicos Soja transgênica gene de uma enzima de outro organismo, uma bactéria, e que provoca uma alteração molecular correspondente a um aminoácido resistente ao herbicida gene modificado CP4EPSPS DNA resistência ao glifosato por expressar uma enzima mais resistente e muito próxima estruturalmente da original. transferir mais de um gene arroz dourado receber genes de uma flor e de uma bactéria e passa a produzir B-caroteno (provitamina A)
  • 8. Lajolo, Franco Maria; Nutti, Marília Regini. Transgênicos: bases cientificas da sua segurança. SBAN, 2003. Alimentos transgênicos
  • 9. Entre as principais características almejadas encontram-se:  aumento do rendimento com melhoria da produtividade e da resistência às pragas, às doenças e às condições ambientais adversas;  a melhoria das características agronômicas, permitindo uma melhor adaptação às exigências da mecanização;  o aperfeiçoamento da qualidade;  a maior adaptabilidade às condições climáticas desfavoráveis e a domesticação de novas espécies, conferindo-lhes utilidade e rentabilidade para o ser humano; Alimentos transgênicos LACADENA, Juan Ramón. Plantas y alimentos transgénicos. Madrid: Departamento de Genética, Facultad de Biología, Universidad Complutense. 1998. Vantagens
  • 10. A liberação dos transgênicos no Brasil, vem provocando intensa polêmica riscos à saúde e ao meio ambiente. Envolve: cientistas, agricultores, ambientalistas e representantes do governo 'segurança alimentar' O conceito surgiu na Europa do século XX guerra e catástrofe Percurso histórico soberania e segurança nacional 1ª Guerra que evidenciou o poder de dominação que poderia representar o controle do fornecimento de alimentos. MARINHO, Carmem Luiza Cabral. Discurso polissêmico sobre plantas transgênicas no Brasil: estado da arte. Tese (Doutorado) - Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz, Rio de Janeiro. 2003. MALUF, Renato. Segurança alimentar e nutricional. Petrópolis: Vozes. 2007. Alimentos transgênicos
  • 11. Estados Unidos e França (1986) Primeiros experimentos com cultivos geneticamente modificados A primeira variedade comercializada “tomate FlavrSavr” Entre 1987 e 2000 11.000 ensaios de campo Culturas GM : 1996 (Estados Unidos) - soja Roundup Ready® BORÉM, A.; SANTOS, F.R. Biotecnologia Simplificada. Viçosa: Ed. UFV, 2001. Silveira, José Maria Ferreira Jardim da et al. Biotecnologia e agricultura da ciência e tecnologia aos impactos da inovação. São Paulo Perspec. 2005; 19 (2). Alimentos transgênicos Calgene (1994) 45 países 81 cultivos GM milho, tomate, soja, canola, batata e algodão tolerância a herbicidas resistência a insetos qualidade do produto resistência a vírus
  • 12. Alimentos transgênicos Batista, Rita e Oliveira, Maria Margarida. Facts and fiction of genetically engineered food. Trends Biotechnol 2009; 27(5): 277-86.
  • 13. FAO. Food and Agriculture Organization of the United Nations. Joint FAO/WHO Expert Consultation on Foods Derived from Biotechnology. Topic 1: The concept of substantial equivalence, its historical development and current use. Nick Tomlinson, Food Standards Agency. United Kingdom. 2000. MILLSTONE, Erik; BRUNNER Eric; MAYER, Sue. Beyond 'substantial equivalence'. Nature, v.401, p.525-526. 1999. PARLAMENTO EUROPEU. Diretiva 2001/18/CE de 12 de março de 2001, relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados. Jornal Oficial, n.L106, p.1-39. 17 abr. 2001. Alimentos transgênicos Segurança Alimentar Critérios Definição Equivalência Substancial (ES) O organismo geneticamente modificado (OGM), sendo similar a sua contraparte convencional, é considerado substancialmente equivalente, inexistindo, portanto, razões para considerá-lo perigoso. Princípio de Precaução (PP) Surgiu como uma ferramenta a ser utilizada quando for impossível efetuar a avaliação científica do risco, servindo para impedir ações que possam causar danos ambientais. Preconiza essencialmente que, em caso de ameaça de redução ou perda de diversidade biológica, a simples falta de plena certeza científica não deve ser usada para postergar medidas que evitem ou minimizem essa ameaça. Autoridades regulatórias globais Estados Unidos Canadá Argentina União Européia Brasil
  • 14. Camara, Maria Clara Coelho et al. Transgênicos: avaliação da possível (in)segurança alimentar através da produção científica. Hist. cienc. saude-Manguinhos 2009; 16 (3). 2001, relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados. Jornal Oficial, n.L106, p.1-39. 17 abr.2001. Para muitos autores, o PP se adequa perfeitamente aos OGMs e, portanto, deveria ter sido empregada desde os primórdios da tecnologia. A equivalência substancial se contrapõe ao princípio da precaução, pois enquanto a primeira evita a identificação de riscos e não leva em conta as incertezas científicas, o segundo preconiza essencialmente o contrário. Alimentos transgênicos Segurança Alimentar
  • 15. No Brasil, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio (regulamentada lei 11.105 desde março de 2005) é responsável por avaliar, caso a caso, os possíveis riscos oferecidos pelos transgênicos cuja liberação vem sendo requerida, para fins experimentais ou comerciais. CTNBio foi criada no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, é uma instância colegiada multidisciplinar, com a finalidade de prestar apoio técnico consultivo e de assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a OGM, bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos conclusivos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados. A CTNBio já publicou 20 instruções normativas referentes aos diversos temas de sua competência, sendo considerada um instrumento privilegiado para estudos de avaliação dos alimentos transgênicos quanto à sua segurança para o consumo. A instrução normativa 20, de 11 de dezembro de 2001, dispõe sobre as normas para avaliação da segurança alimentar de plantas geneticamente modificadas ou de suas partes. Camara, Maria Clara Coelho et al. Transgênicos: avaliação da possível (in)segurança alimentar através da produção científica. Hist. cienc. saude-Manguinhos 2009; 16 (3). 2001, relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados. Jornal Oficial, n.L106, p.1-39. 17 abr.2001. Lajolo, Franco Maria; Nutti, Marília Regini. Transgênicos: bases cientificas da sua segurança. SBAN, 2003. Alimentos transgênicos Segurança
  • 16. Segurança Alimentos transgênicos Os Ministérios da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento são os órgãos responsáveis pelo controle da qualidade de toda a cadeia alimentar. A Codex Alimentarius Commission, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) adotou, em 2003, uma lista de princípios para a análise dos riscos oriundos da aplicação da técnica de transgenia. Além disso, descreve, também, uma metodologia para conduzir as avaliações da segurança alimentar desses produtos. Os princípios de avaliação requerem a investigação de:  efeitos diretos para a saúde (toxicidade);  tendência a provocar reações alérgicas (alergenicidade);  componentes específicos que promovem propriedades nutricionais ou tóxicas;  estabilidade do gene inserido;  efeitos nutricionais associados com a modificação genética específica;  qualquer efeito não intencional que pode resultar da inserção genética. Camara, Maria Clara Coelho et al. Transgênicos: avaliação da possível (in)segurança alimentar através da produção científica. Hist. cienc. saude-Manguinhos 2009; 16 (3). WHO World Health Organization. Modern food biotechnology, human health and development: an evidence-based study. 2005.
  • 17. Quanto ao mercado da venda de sementes transgênicas são monopolizadas pelas cinco maiores empresas de agroquímicos do mundo : Syngenta, Bayer CropScience, Monsanto, DuPont e Dow. Sendo a Monsanto a empresa que vende mais sementes GM. Durante o período de nove anos, a área global cultivada com organismos GM cresceu 47 vezes, de 1,7 milhões de hectares em 1996 para 81,0 milhões em 2004. Oito países foram responsáveis pela maior parte da área total do cultivo GM em 2004: EUA (59%), Argentina (20%), Canadá (6%), Brasil (6%), China (5%), Paraguai (2%), Índia (1%) e África do Sul (1%). Nos dados mais recentes, em 2007, 23 países são oficialmente autorizados para cultivos de transgênicos: Estados Unidos, Argentina, Brasil, Canadá, Índia, China, Paraguai, África do Sul, Uruguai, Filipinas, Austrália, Espanha, México, Colômbia, Chile, França, Honduras, República Checa, Portugal, Alemanha, Eslováquia, Romênia e Polônia. Alimentos transgênicos JAMES, C. Global Status of Commercialized Transgenic Crops: 2005. Ithaca: ISAAA, 2005. Herring, Ronald J. Opposition to transgenic technologies: ideology, interests and collective action frames. Nat Ver genet 2008; 9(6): 458-63
  • 18. Alimentos transgênicos Borlaug, N. E. Challenges facing Crop Scientists in the 21st Century. American Society of Agronomy Annual Meeting November 3–5, 2007 New Orleans, Louisiana. ASC meetings [online], <https://www.acsmeetings.org/ shared/files/borlaug-2007.pdf>(2007). 17. Conway, G. The Doubly Green Revolution: Food for Allin the Twenty-First Century (Cornell Univ. Press, Ithaca,New York,1999). O cultivo de transgênico é ainda dominado por duas características que reduzem os custos para os agricultores : - resistência a insetos - tolerância herbicida. Os principais cultivos são ainda soja, algodão, milho e canola.
  • 19. SHARMA, H.C. et al. Applications of biotechnology for crop improvement: prospects and constraints. Plant Science, v. 163, p. 381-395, 2002. Alimentos transgênicos Culturas Melhoramentos Arroz Tolerancia salinidade e escassez de água Resistencia a pragas Melhoria nutricional (aumento no teor de ferro) Trigo Aumento na produção e adaptação Resistencia a pragas Milho Aumento na produção e adaptação Resistencia a pragas Sorgo Tolerância escassez de água Resistente a herbicidas e dotado de propriedades que auxiliam na prevenção de doenças cardiovasculares Aumento no teor de óleo Algodão Resistencia a pragas Aumento na produção e na qualidade da fibra e teor de óleo Batata Mais resistente a pragas e as variedades climáticas Cana de açúcar Maturidade precoce Feijão Resistente ao mosaico dourado, principal vírus que ataca a plantação Melão Maior durabilidade Mamão Resistente mancha anelar, doença que afeta a fruta, reduzindo a sua produtividade Tomate Com sabor e cor mais acentuado, além de maior durabilidade Lajolo, Franco Maria; Nutti, Marília Regini. Transgênicos: bases cientificas da sua segurança. SBAN, 2003.
  • 20. Detecção e Quantificação O cumprimento da legislação que regulamenta a comercialização de alimentos e ingredientes contendo organismos geneticamente modificados (OGMs) é totalmente dependente da sensibilidade e confiabilidade dos métodos de detecção e quantificação de OGMs. O conhecimento da estrutura básica de um OGM é importante para compreender o princípio de alguns métodos utilizados na detecção destes organismos. Um típico inserto de um OGM é composto por três elementos: - o promotor, que regula a leitura do gene (transcrição) - o gene de interesse, que determina a característica desejável - o elemento terminador, responsável pelo término da transcrição Além destas, outras seqüências exógenas de DNA, responsáveis principalmente pela regulação e estabilização do gene inserido, podem estar eventualmente presentes. A combinação de todos estes elementos caracteriza um evento, ou seja, a construção gênica característica de um OGM. Alimentos transgênicos Conceição, Fabricio Rochedo. Detecção e quantificação de organismos geneticamente modificados em alimentos e ingredientes alimentares. Cienc. Rural 2006; 36: (1). CONCEIÇÃO, F.R. et al. Detecção de organismos geneticamente modificados. In: BINSFELD, P.C. Biossegurança em biotecnologia. Rio de Janeiro: Interciência, 2004. p.145-169.
  • 21. A análise de rotina de produtos alimentícios contendo OGMs compreende três etapas: 1- detecção; 2- identificação do OGM presente na amostra, para determinar se este é autorizado; 3- quantificação do OGM no produto, para checar a necessidade de rotulagem ou não, conforme a legislação. - Detecção baseada na presença de proteína  Bioensaios: para tolerância a herbicida é um método simples e prático no qual as sementes alvo são colocadas em meio de germinação contendo uma solução diluída de herbicida. As principais limitações: o longo tempo para obtenção do resultado (aproximadamente uma semana) e a utilização restrita à OGMs resistentes à herbicidas. Bioensaios são utilizados atualmente por companhias exportadoras de sementes e grãos. Detecção e Quantificação Alimentos transgênicos PETIT, L. et al. Screening of genetically modified organisms and specific detection of Bt176 maize in flours and starches by PCR-enzyme linked immunosorbent assay. European Food Research and Technology, v.217, p.83-89, 2003. MARIOTTI, E. et al. Surface plasmon resonance biosensor for genetically modified organisms detection. Analytica Chemical Acta, v.453, p.165-172, 2002. TORRES, A.C. et al. Bioassay for detection of transgenic soybean seeds tolerant to glyphosate. Pesquisa Agropecuária Brasileira, v.38, p.1053-1057, 2003.
  • 22.  Imunoensaios São ideais para a detecção qualitativa e quantitativa de proteínas em misturas complexas. Baseado na típica concentração de proteína transgênica em tecidos vegetais (> 10µg g-1 de tecido), o limite de detecção de um imunoensaio é de aproximadamente 1%. A detecção de OGMs, através de imunoensaios, nem sempre é possível. Isto ocorre quando o nível de expressão da proteína transgênica nas partes das plantas que são utilizadas na produção de alimentos é muito baixo. Detecção e Quantificação Alimentos transgênicos STAVE, J.W. Detection of new or modified proteins in novel foods derived from GMO – future needs. Food Control, v.10, p.361-374, 1999. STAVE, J.W. Protein immunoassay methods for detection of biotech crops: Applications, limitations and practical considerations. Journal of AOAC International, v.85, p.780-786, 2002. AHMED, F.E. Application of molecular biology to biomedicine and toxicology. Journal of Environmental and Science Health, v.11, p.1-51, 1995. Principais imunoensaios utilizados na detecção e quantificação de alimentos contendo OGMs ensaio imunoenzimático (ELISA) imunoensaio de fluxo lateral (IFL) Western blot
  • 23. - Detecção baseada na presença de DNA  A Reação em Cadeia da Polimerase (PCR) Consiste na amplificação seletiva de seqüências específicas da molécula de DNA, é o principal método utilizado na detecção e quantificação de alimentos contendo OGMs. É um método sensível, específico, seguro, capaz de detectar uma ampla série de eventos e de distinguir as variedades GM que apresentam diferentes construções gênicas, porém expressam a mesma proteína. As principais limitações da PCR são: dificuldade na construção dos iniciadores, uma vez que a informação sobre a seqüência da modificação genética geralmente é confidencial ; necessidade de pessoal treinado e equipamentos especiais; elevado custo; necessidade de material de referência certificado, cuja disponibilidade geralmente é limitada. Detecção e Quantificação Alimentos transgênicos MAGIN, K. et al. Methods for detection of GMO grain in commerce. 2000. BERTHEAU, Y. et al. Detection methods and performance criteria for genetically modified organisms. Journal of AOAC International, v.85, p.801-808, 2002. GIOVANNINI, T.; CONCILLO, L. PCR detection of genetically modified organisms: a review. Starch, v.54, p.321-327, 2002. YAMAGUCHI, H. et al. Two detection methods of genetically modified maize and the state of its import into Japan. Food Control, v.14, p.201-206, 2003. HOLST-JENSEN, A. et al. PCR technology for screening and quantification of genetically modified organisms (GMOs). Analytical and Bioanalytical Chemistry, v.375, p.985-993, 2003.
  • 24. Entre as principais técnicas de detecção qualitativa e de rastreamento estão a PCR screening, a PCR nested e a PCR multiplex. Um aspecto crucial na análise de alimentos contendo OGMs é a quantificação, pois dependendo da sua concentração final no alimento, este será ou não rotulado como alimento contendo produto geneticamente modificado. Para isso, foram desenvolvidos métodos de quantificação como a PCR quantitativa competitiva (PCR-QC) e a PCR em tempo real (PCR-TR). Detecção e Quantificação Alimentos transgênicos Conceição, Fabricio Rochedo. Detecção e quantificação de organismos geneticamente modificados em alimentos e ingredientes alimentares. Cienc. Rural 2006; 36: (1). CONCEIÇÃO, F.R. et al. Detecção de organismos geneticamente modificados. In: BINSFELD, P.C. Biossegurança em biotecnologia. Rio de Janeiro: Interciência, 2004. p.145-169. MIRAGLIA, M. et al. Detection and traceability of genetically modified organisms in the food production chain. Food Chemical Toxicology, v.42, p.1157-1180, 2004. TRAPMANN, S.; EMONS, H. Reliable GMO analysis. Analytical and Bioanalytical Chemistry, v.381, p.72-74, 2005.
  • 25. - Métodos alternativos de detecção e quantificação de OGMs Diversos métodos vêm sendo desenvolvidos, destacando :  a cromatografia  a espectrometria de massa  os microarranjos de DNA (microchips)  a espectrometria no infravermelho próximo. Atualmente, no Brasil, um crescente número de laboratórios de controle de alimentos utiliza a técnica de PCR para a detecção e quantificação de OGMs. Detecção e Quantificação Alimentos transgênicos OBEID, P.J. et al. Rapid analysis of genetically modified organisms by in-house developed capillary electrophoresis chip and laser-induced fluorescence system. Electrophoresis, v.25, p.922-930, 2004. MINUNNI, M. et al. Biosensors as new analytical tool for detection of genetically modified organisms (GMOs). Fresenius Journal of Analytical Chemistry, v.369, p.589-93, 2001. CONCEIÇÃO, F.R. et al. Detecção de organismos geneticamente modificados. In: BINSFELD, P.C. Biossegurança em biotecnologia. Rio de Janeiro: Interciência, 2004. p.145-169.
  • 26. Para seus criadores, as sementes transgênicas (TG) incorporam conhecimento científico e trazem a marca da ciência e da economia política da “globalização”. Há um intenso conflito entre defensores e críticos da tecnologia transgênica. Grande parte da polêmica ocorre da falta de informações completas e confiáveis sobre riscos, benefícios e limitações dessa aplicação. Alimentos transgênicos LACEY, Hugh. As sementes e o conhecimento que elas incorporam. São Paulo Perspec. 2000; 14(3). LACEY, Hugh. A controvérsia sobre os transgênicos: questões científicas e éticas. Aparecida: Idéias & Letras, 2006.
  • 27. Os críticos são de vários tipos:  Alguns rejeitam cabalmente ou mostram-se apreensivos diante da “intromissão na natureza” exemplificada pelas sementes TG;  Outros exigem medidas de precaução para riscos ambientais e à saúde, da inadequação dos procedimentos de avaliação de riscos, de questões de escolha dos consumidores e rotulagem de produtos TG, de ameaças à biodiversidade, perigos de controle do suprimento de alimentos pelas grandes empresas;  Alguns criticam o uso corrente de sementes TG por visar principalmente o lucro empresarial, embora apóiem a pesquisa e desenvolvimento que tem por objetivo ajudar os povos dos países empobrecidos, por exemplo, produzindo arroz mais rico em vitamina;  Alguns pensam que os riscos envolvidos são motivo para que se abandone todo o empreendimento; Análise crítica Alimentos transgênicos PRÍNCIPE DE GALES (Príncipe Charles). "Seeds of disaster". The Ecologist, v.28, n.5, set./out. 1998, p.252-253. . RISLER, J. e MELLON, M. The ecological risks of engineered crops. Cambridge, MIT Press, 1996. LAPPÉ, M. e BAILEY, B. Against the grain: biotechnology and the corporate takeover of your food. Monroe (Maine), Common Courage Press, 1998. . NUFFIELD COUNCIL ON BIOETHICS. Genetically modified crops: the social and ethical issues. London, The N Foundation, 1999.. SERAGELDIN, I. "Biotechnology and food security in the 21st century". Science, v.285, 16 de julho de 1999, p.387-389. ALTIERI, M. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. Rio Grande do Sul, Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1998.
  • 28. Análise favorável São poucas as concessões dos defensores.  Eles reconhecem riscos, naturalmente, mas sustentam que os riscos reais podem ser administrados e regulamentados;  Alegam também não haver evidência científica concreta de que produtos TG atualmente no mercado causem riscos maiores que os produtos da agricultura convencional;  Confiantes nos resultados e promessas da ciência, e encorajados por seus sucessos anteriores, eles não se deixam abalar por apelos para que se tenha especial cautela no uso de produtos TG;  Replicam que o uso de sementes TG permite alta produtividade combinada com uma atitude amigável em relação ao meio ambiente e insistem que é necessário alimentar a humanidade;  Dessa perspectiva quaisquer riscos ocasionados pelo uso de sementes TG desaparecem na insignificância em comparação com as conseqüências de sua não utilização; Alimentos transgênicos SPECTER, M. "The pharmageddon riddle". The New Yorker, 10/04/2000, p.58-71. McGLOUGHLIN, M. "Ten reasons why biotechnology will be important to the developing world". AgBioForum, v.2, 2000
  • 29. Percepção pública É importante considerar a percepção da população em relação aos OGMs. Arnaiz (2004) analisou algumas pesquisas de opinião sobre transgênicos e concluiu que, com o avanço do consumo desses alimentos, ocorreu também um aumento da percepção negativa dos indivíduos a respeito das novas aplicações tecnológicas na alimentação. Afirma, ainda, sabermos pouco sobre o que comemos, e que as incertezas da população a respeito dos OGMs deriva do comportamento das instituições responsáveis pela avaliação dos riscos desses alimentos. ARNIZ, Mabel Gracia. Pensando sobre el riesgo alimentario y su aceptabilidad: el caso de los alimentos transgénicos. Revista de Nutrição 2004;17(2):125-49. Alimentos transgênicos
  • 30. Uma série de riscos dos alimentos transgênicos para a saúde estão sendo levantados e questionados, como o aumento das alergias, resistência aos antibióticos, aumento das substâncias tóxicas e dos resíduos nos alimentos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e associações médicas americanas, entre outros, expressam preocupação de que se "os genes resistentes a antibióticos" usados em alimentos GM se transferissem para bactérias, poderiam resultar no aparecimento de superdoenças. Tal fato motivou a Associação Médica Britânica a declarar uma moratória para alimentos GM. Riscos Alimentos transgênicos Suzi Barletto Cavalli. Segurança Alimentar: a abordagem dos alimentos transgênicos. Rev. Nutr. 2001; 14. JEFFREY, M. Smith. Perigo dos alimentos manipulados geneticamente. In: Zanoni, Magda (Org.). Transgênicos, terapia genética, células-tronco: questões para a ciência e para a sociedade. Brasília: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. p.25-33. (NEAD Debate, 1). 2004.
  • 31. Os riscos potenciais estão associados:  novo DNA introduzido  ao produto de expressão desse DNA (proteína)  a efeitos não-intencionais, decorrentes da introdução no genoma e da expressão desse novo gene  eventuais mutações Riscos Alimentos transgênicos Lajolo, Franco Maria; Nutti, Marília Regini. Transgênicos: bases cientificas da sua segurança. SBAN, 2003.
  • 32. Principais riscos associados com transgênicos:  Saúde Humana: Decorre do raciocínio de que as modificações genéticas efetuadas nas plantas as levam a secretar substâncias ausentes ou incomuns nos alimentos convencionais. Compostos inexistentes na cadeia alimentar, exatamente por serem estranhos aos organismos que passarão a ingeri-los em conseqüência da transgenia, poderiam desencadear processos alérgicos ou outras disfunções fisiológicas.  Ambiente: Se subdivide em três ramos: poluição genética, surgimento de superpragas e danos a espécies circundantes. Riscos Alimentos transgênicos Leite, Marcelo. Arautos da razão: a paralisia no debate sobre transgênicos e meio ambiente. Novos estud. – CEBRAP 2007; n.78
  • 33. Riscos - Alergia A alergenicidade é um importante risco a ser analisado, considerando-se que os alérgenos alimentares são proteínas que podem ser oriundas de genes endógenos ou exógenos. VENZKE, Janaina Guimarães. Segurança alimentar de milho geneticamente modificado contendo o gene cry Ab de Bacillus thuringiensis. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Pelotas, Pelotas. 2006.. ILSI. Allergenicity assessment for foods derived from genetically modified crops. Washington, DC, 2001. 17 p. (HESI Codex Comments, July 19, 2001). FAO/WHO. Allergenicity of genetically modified foods: report of a Joint FAO/WHO Expert Consultation on Foods derived from biotechnology. Rome, 22-25 January 2001. Rome, 2001 b. Lajolo, Franco Maria; Nutti, Marília Regini. Transgênicos: bases cientificas da sua segurança. SBAN, 2003. Alimentos transgênicos Uma árvore de decisões (roteiro analítico sistematizado) para a avaliação do potencial de alergenicidade de novas proteínas em alimentos geneticamente modificados foi desenvolvia em 1996 pelo Conselho Internacional de Biotecnologia de Alimentos e pelo Instituto de Alergia e Imunologia do ILSI- Internacional Life Sciences Institute. Não se oficializou um procedimento fixo para a avaliação da alergenicidade, ficando a árvore decisória como uma das formas possíveis de estratégia.
  • 34. Há alternativas ao uso dos transgênicos ?
  • 35. Alternativas Para os porta-vozes das instituições científicas e agroindustriais proeminentes não há alternativas de cultivo que possam substituir as técnicas baseadas em transgênicos, e que possam produzir, de forma satisfatória, maiores benefícios com relação a produtividade, sustentabilidade e satisfação das necessidades humanas. Para eles, os transgênicos são necessários para produzir alimentos em quantidades suficientes para alimentar e nutrir a crescente população mundial ou ser inviáveis nas regiões do mundo que sofrem com a fome crônica, intensificada ainda mais pelas mudanças climáticas. Alimentos transgênicos Lacey, Hugh. Há alternativas ao uso dos transgênicos? Novos estud. – CEBRAP 2007; 78.
  • 36. Alternativas A agroecologia é, em particular, uma alternativa que se destaca. É uma forma de agricultura fundamentada por resultados científicos derivados da utilização de metodologias não enquadradas pela abordagem descontextualizada: A agroecologia é considerada uma disciplina científica que transcende os limites da própria ciência, ao pretender incorporar questões não tratadas pela ciência clássica (relações sociais de produção, eqüidade, segurança alimentar, produção para auto consumo, qualidade de vida, sustentabilidade). A existência ou não de alternativa ao uso de transgênicos capaz de satisfazer a demanda mundial por alimentos e nutrientes é uma questão que permanece aberta à investigação científica. A importância dos transgênicos ainda não está bem fundamentada no conhecimento científico disponível, em parte porque as conquistas e o potencial da agroecologia não foram objeto de atenção científica suficiente. Alimentos transgênicos EMBRAPA (Grupo de trabalho em agroecologia). Marco referencial em agroecologia. Brasília: EMBRAPA Informação Tecnológica, 2006, p. 42. Lacey, Hugh. Há alternativas ao uso dos transgênicos? Novos estud. – CEBRAP 2007; 78.
  • 37. Rotulagem A rotulagem é um mecanismo que possibilita ao consumidor decidir se aceita ou não consumir alimentos cujas propriedades não são ainda suficientemente conhecidas pela ciência. Além disso, é direito do consumidor ser informado de maneira adequada sobre a qualidade, quantidade e composição dos alimentos que pretende adquirir. A rotulagem permite, ainda, rastrear a origem do alimento, em casos de eventuais problemas. Na União Européia, desde 2004, o limite para não rotular um produto como geneticamente modificado é de 0,9% de OGMs . No Brasil, o limite é de 1%, determinado pelo Decreto 4.680 de 24 de abril de 2003, na Suíça 0,1% e na Rússia e Japão 5%. Nos EUA, embora a recente legislação não exija a rotulagem, o governo recomenda fazê-la voluntariamente, exigindo apenas que as empresas produtoras de alimentos contendo OGMs notifiquem a FDA (órgão do governo americano responsável pela fiscalização de drogas e alimentos) pelo menos 120 dias antes do novo produto ser comercializado. Alimentos transgênicos CE - REGULAMENTO (CE) n0 1830/2003 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO. Relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Diretiva 2001/18/CE. Jornal Oficial da União Européia. L 268/24, PT, 2003. BRASIL. DOU - Diário Oficial da União. Publicado no dia 25.04.2003. Seção I, p.2. TOZZINI, A.C. Detección de OGMs en la Cadena Agroalimentaria. In: ECHENIQUE, V. et al. Biotecnología y mejoramiento vegetal. Buenos Aires: INTA, 2004. p.409-424. Camara, Maria Clara Coelho et al. Transgênicos: avaliação da possível (in)segurança alimentar através da produção científica. Hist. cienc. saude-Manguinhos 2009; 16 (3).
  • 38. Decreto n.4.680/03 Instrução Normativa Interministerial n. 1/04 Portaria MJ n. 2658/03 Na rotulagem de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, com presença acima do limite de um por cento do produto: "(nome do produto) transgênico", "contém (nome do ingrediente ou ingredientes) transgênico(s)" ou "produto produzido a partir de (nome do produto) transgênico". Obrigatoriedade de constar o símbolo no painel principal Alimentos transgênicos Acesso em: 02/11/2009.ANVISA. Instrução Normativa nº 1, de 1º abril de 2004. Disponível em: http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=10523.
  • 39. Deverá ser informado, no rótulo (alimento ou ingrediente pré- embalado) e expositor (alimentos e ingredientes alimentares a granel), o nome científico da espécie doadora do gene responsável pela modificação expressa do OGM, sendo facultativo o acréscimo do nome comum quando inequívoco. A informação dos alimentos ou ingrediente pré-embalado deverá ser feita da seguinte forma: a) após o(s) nome(s) do(s) ingredientes(s); b) no painel principal ou nos demais painéis quando produto de ingrediente único; Decreto n.4.680/03 Instrução Normativa Interministerial n. 1/04 Portaria MJ n. 2658/03 Alimentos transgênicos Acesso em: 02/11/2009.ANVISA. Instrução Normativa nº 1, de 1º abril de 2004. Disponível em: http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=10523.
  • 40. Decreto n.4.680/03 Instrução Normativa Interministerial n. 1/04 Os alimentos e ingredientes alimentares que não contenham nem sejam produzidos a partir de OGM é facultada a declaração no rótulo da expressão: "Livre de transgênicos " a) Deve haver um alimento similar no mercado b) Comprovar a ausência de transgênico no produto ou ingrediente alimentar (documento de certificação reconhecido por órgão competente) Alimentos transgênicos Acesso em: 02/11/2009.ANVISA. Instrução Normativa nº 1, de 1º abril de 2004. Disponível em: http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=10523.
  • 41. A comprovação documental da presença ou ausência de OGM, mediante documentos fiscais que acompanham o alimento ou ingrediente alimentar em todas as etapas da cadeia produtiva, deverá atender a requisitos e procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pela ANVISA, no âmbito de suas competências. Alimentos transgênicos Acesso em: 02/11/2009.ANVISA. Instrução Normativa nº 1, de 1º abril de 2004. Disponível em: http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=10523.
  • 42. Lei nº 10.688, 13 junho de 2003 Os rótulos dos alimentos e ingredientes alimentares que contenham ou tenham sido produzidos a partir da soja comercializada deverão apresentar a seguinte expressão: "pode conter soja transgênica " ou " pode conter ingrediente produzido a partir de soja transgênica" Alimentos transgênicos Acesso em: 02/11/2009.ANVISA. Instrução Normativa nº 1, de 1º abril de 2004. Disponível em: http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=10523.
  • 43. Conclusão A primeira observação sobre este assunto é que a falta de estudos experimentais independentes sobre a segurança ou perigo de alimentos geneticamente modificados na saúde humana é evidente. Várias revisões de literatura concluem que a investigação científica disponível a fim de consumir alimentos transgênicos sem medo são insuficientes. Pryme IF, Lembcke R. In vivo studies on possible health consequences of genetically modified food and feed--with particular regard to ingredients consisting of genetically modified plant materials. Nutr Health. 2003;17(1):1-8. Domingo Roig JL, Gómez Arnáiz M.. Riesgos sobre la salud de los alimentos modificados genéticamente: una revisión bibliográfica. Rev Esp Salud Pública 2002; 74: 225-61. Spendeler, Liliane. Organismos modoficados geneticamente: uma nueva ameaza para la seguridad alimentaria. Rev. Esp. Salud Publica 2005; 79 (2). Alimentos transgênicos
  • 44. Conclusão Alimentos geneticamente modificados passam quase despercebidas, mas entram em nossa dieta diária. Não existe atualmente a possibilidade de estabelecer uma relação causa e efeito entre a taxa de consumo que fazemos dos transgênicos e da emergência de novas doenças, como alergias. A absoluta falta de certeza científica sobre a segurança dos alimentos geneticamente modificados em contradição com a falta de mecanismos para detectar problemas em potencial e, especialmente, com a velocidade com que estes novos alimentos foram introduzidos na cadeia alimentar. Alimentos transgênicos Spendeler, Liliane. Organismos modoficados geneticamente: uma nueva ameaza para la seguridad alimentaria. Rev. Esp. Salud Publica 2005; 79 (2).
  • 45. Conclusão Não se pode dizer que as culturas geneticamente modificadas irão contribuir para uma distribuição mais justa dos recursos entre todos os seres humanos, a redução das desigualdades entre países ricos e pobres, para resolver o problema da fome no mundo . Alimentos transgênicos Spendeler, Liliane. Organismos modoficados geneticamente: uma nueva ameaza para la seguridad alimentaria. Rev. Esp. Salud Publica 2005; 79 (2).
  • 46. Para finalizar, como o tema é polêmico, os alimentos geneticamente modificados merecem toda nossa atenção e curiosidade para que, com o tempo, possamos nos posicionar frente a esta evolução da ciência. Hilzeth de Luna Freire Pessoa et al. Alimentos transgênicos: uma visão atual. Rev. Bras. Nutr. Clín. 2001; 16 (3):121-124. Alimentos transgênicos