Este documento discute conceitos de economia verde e ecologia, analisa Portugal como país vulnerável às mudanças climáticas e identifica oportunidades e ameaças de uma transição para uma economia mais sustentável. Propõe medidas como tributar combustíveis fósseis, incentivar energias renováveis e transportes públicos para mitigar riscos ambientais e adaptar a economia portuguesa.

1. Economia + Verde
Mariana Abrantes de Sousa
18-Outubro-2014

2. Índice
 Conceitos de economia
 Conceitos de ecologia
 Portugal país vulnerável
 SWOT pontos fortes e fracos,
ameaças e oportunidades
 Transição para uma economia + VERDE
 Próximos passos – passar à acção

3. …uma economia que resulta, simultaneamente, em
- melhoria do bem-estar humano (economia)
- equidade social (sociedade)
- redução dos riscos ambientais e de escassez ecológica
(ambiente)
… sendo
- auto-sustentável, viável
- continuada no tempo
- auto-correctiva
(triple bottom line)
Economia Verde

4. Conceitos de Economia …VERDE … Exemplo
Escassez de recursos (preço certo) Eficiência no uso de recursos Água potável, seca
Gestão de bens públicos
-tragedy of the commons, free riding
Biodiversidade
Qualidade do ar
Pesca do bacalhau
Sustentabilidade Auto-ajustamento, longo
prazo
Prosperidade =
f(sustentabilidade)
Externalidades, positivas ou
negativas
Poluidor não pagador
Importação de combustíveis
Abelha, pomar
Défice comercial
Falhas de mercado (preço errado) Sacos de plástico gratuitos Bens sem tara, retoma
Economias de escala: à tonelada,
compensa custo de transporte
Produto local, em pequenas
séries
Fruta da época
Sistemas integrados e inter-ligados Serviços ecos sistémicos Florestação ou erosão
Gestão de riscos, causas, efeitos,
competitividade, equidade, conflito
Riscos ambientais e
ecológicos, consequências
não intencionais,
irreversíveis
Contaminação
Doenças respiratórias
Previsão, prevenção,
adaptação

5. Conceitos de ecologia
Conceitos de ecologia … Económica … Exemplo
GEE – Gases com efeito estufa,
câmbio climático, poluição,
aquecimento global
Pegada de carbono,
transportes, fertilizantes,
fermentação entérica
Energia (metade das GEE)
e transportes, Retração de
30-40% dos glaciares
Vulnerabilidade de populações Exposta a riscos graves Orla costeira, indefesas
Governação, interesses coletivos,
sustentabilidade e inclusão
Renovação de recursos,
decisão participativa
Quotas de pesca, arrasto
Minifúndios
Segurança alimentar, água potável Desertificação Recursos mínimos
Riscos ambientais e ecológicos Socialização de riscos Subsídios cruzados
Mitigação/redução de GEE Crescimento sem carbono Comer peixe, local
Adaptação ao câmbio climático,
riscos de BAU – business as usual
Impacto dos riscos
ambientais, seguros
Plantação nas dunas,
regadio, cultivos
resistentes, migrações
Resiliência de ecossistemas frágeis Inter-dependencias Reflorestação
Reutilizar, reciclar, reduzir, reabilitar Ganhos de eficiência Plásticos, edifícios

6. Para uma Economia + VERDE
Mitigação e redução de emissões de GEE - gases com efeito de estufa
– Energia, com cerca de metade do total de emissões
– Substituição de fontes de energia, “combustíveis”
– Transportes mais “verdes”, menos CO2 /veiculo km
Descarbonização do desenvolvimento económico, economia de baixo carbono
– Produzir mais riqueza com menos emissões ( menos energia e transportes)
– Eficiência energética
– Reduzir as distâncias percorridas por pessoas e produtos
Adaptação aos riscos ambientais e climáticos
– Análise e gestão de riscos ambientais e climáticos
– Proteção de populações vulneráveis

7. Portugal país vulnerável
Baixa contribuição de GEE- gases com efeito de estufa
- Energias renováveis, pouco aquecimento ou climatização, pouca industria
- Défice de comércio externo de energia de EUR 6.230 milhões (em 2103, -3,8% do PIB, abaixo dos
-6% do PIB em anos anteriores)
Elevados riscos climáticos, histórico e futuro
Portugal é um dos países da EU mais suscetíveis aos fenómenos climáticos extremos
– Erosão da orla costeira longa (a norte de Leiria e Algarve oriental)
– Pequenas praias encastradas, com valor paisagístico e turístico, vulneráveis à subida do nível
médio do mar
– Temperaturas em Portugal aumentam duas vezes o ritmo mundial desde 1970
– Climas extremos, maior precipitação concentrada, inundações, secas ou incêndios
– Na fronteira de desertificação
– Economia mais exposta a riscos climáticos
• Turismo (10% do PIB, 8% do emprego), Floresta (1,4% do PIB, exportações de produtos da floresta
significam anualmente, para o nosso país, exportações na casa dos 3,8 mil milhões de euros.)
• Fraca agricultura, dependência de alimentos importados
 Adaptar para melhorar resiliência aos riscos e ao impacto do cambio climático
 no litoral , na água, na floresta, etc

8. Fonte:
http://www.eea.europa.eu/data-
and-maps/figures/greenhouse-
gas-emissions-per-capita-1
GEE emissões de Gases com Efeito Estufa
per capita e per PIB, 2010

11. SWOT pontos fortes e fracosS- Pontos fortes
• Experiência em projetos de energia renovável, aumento de segurança energética
• Pouca utilização de climatização e aquecimento residencial
• Emissões GEE per capita abaixo da média EU-27
• Boa diversidade, 20% do território na rede Natura
• País soalheiro e ventoso como Portugal, maior irradiação da Europa
• Acesso a fundos , 20% (€4B) dos fundos estruturais até 2020 reservados para investimentos de
adaptação climática
• Actividades ao ar livre, desporto, turismo natureza
W- Pontos fracos
• Minifúndios, terrenos pobres e baixa produtividade agro-florestal e pesca
• As 7 colinas de Lisboa, barreiras à bicicleta
• Congelamento de rendas desde 1910, barreira à reabilitação urbana
• Carros de serviço pagos pela entidade patronal, incluindo estacionamento gratuito
• Baixa segurança alimentar, maior importador de alimentos per capita na Europa
• Grande importador (artigos importados incorporam mais carbono)
• Perdas de água 40%, defice tarifário de 500 M€/ano na electricidade
• Sacos de plástico 466 /hab/ano
• Mais fácil importar combustíveis fosseis (gasoducto) do que energia renovável (transmissão)
• Divida externa e carga fiscal elevadas e crescentes

12. SWOT ameaças e oportunidades
T – Ameaças
• Forte vulnerabilidades na orla costeira
• Riscos ambientais e concorrência internacional nos setores de Turismo, Floresta e Agricultura
• “Florida da Europa” pode atrair idosos com elevados encargos de saúde
• Mais produção hortícola no norte da Europa
• Maior dependência de alimentos importados, impacto negativo do cambio climático na agricultura
O – Oportunidades
• Tributar o carbono para subsidiar mitigação e adaptação
– Energias renováveis
– Passes sociais de transportes coletivos
– Mobilidade sustentável, motorização elétrica das operadoras de transportes coletivos
– Incentivo fiscal ao abate de veículos poluentes
• Agricultura de proximidade e redução de importação de alimentos e recursos endógenos
• Cidades mais compactas, reabilitação urbana e regeneração de centros históricos
• Certificação de produtos e serviços sustentáveis
• Florestação de 40% para 50% do território Quercus /CT T "Uma árvore pela floresta" com espécies
autótones

13. Minifundiária:
“As silvas não pedem pão”
Portucel:
“Produzir mais metros cúbicos de
madeira com os mesmos hectares“
Portugal: 8 M3 /ha Brasil 24 M3 /ha

14. Transição para uma Economia Verde
Mercados abertos, competitivos, pagar o preço
“certo”, o papel dos gestores e consumidores
Medição e informação sobre impactos
ambientais, o papel dos ambientalistas
Financiamento orientado para a sustentabilidade,
o papel dos bancos
Educação, formação , conhecimento e
consciêncialização, o papel dos educadores
Politicas integradas, governação, parcerias e
esforço colectivo, o papel da Sociedade Civil e do
Estado

15. Sectores da Economia Verde
1. Conhecer para proteger: conservação, biodiversidade, turismo
2. Energias limpas e renováveis e substituição de combustíveis para a
mitigação e redução de emissões
3. Eficiência de edificios e processos industriais, eficientes e
descarbonização do crescimento económico
4. Transportes e mobilidade sustentável
5. Gestão de água, ETARs, regadio
6. Gestão de residuos (plasticos representam 60 % do lixo dos
mares)
7. Gestão de terrenos agricolas e florestais (uso de solos) e
ordenamento do território
8. Agricultura e pesca, e segurança alimentar
9. Floresta, sequestro do carbono e exportação sustentável
10. Proteção civil de populações mais vulneráveis, proteção da floresta,
da orla costeira, inundaçãoes

16. • Fiscalidade verde
– Tributar externalidades negativas (carbono, emissões
CO2)
– Benefícios fiscais para externalidades positivas
– Pagamento por serviços eco sistémicos
• Financiamento verde
– Avaliação do impacto de riscos ambientais sobre o
projeto
– Financiamento de projetos de mitigação e adaptação
Instrumentos de gestão, defesa e
promoção da sustentabilidade

17. Fiscalidade Verde
Objectivos de um enquadramento
fiscal que permita internalizar as
externalidades ambientais
(Despacho n.º 1962/2014)
- eficiência na utilização de
recursos
 Redução da dependência
energética do exterior
 Padrões de produção e de
consumo mais sustentáveis
 Empreendedorismo e a criação
de emprego e eco-inovação
 Redução de emissões de GEE-
Gases com Efeito Estufa
 Receita fiscal neutral e
competitiva
Impostos verdes:
• Impostos sobre emissões GEE, se possível medir
• Taxa sobre o CO2, adicional ao ISP, tributação de
utilização de combustíveis fosseis
• Revisão dos escalões do ISV baseados no CO2, para
carros mais poluentes
• Taxa sobre sacos de plástico
• Imposto sobre o transporte aéreo de passageiros
Benefícios e deduções fiscais verdes
o Benefícios fiscais para aquisição de carros elétricos e
híbridos, incentivos ao abate de viaturas poluentes
o Redução da taxa de IMI para edifícios destinados à
produção energética
o Dedução de passes de transportes e bicicletas no IRS
Consequências
=> Aumento do preço dos combustíveis e da energia ao
consumidor
=> Aumento de custos com resíduos e do transporte
individual
=> Aumento do custo de transportes aéreos

18. A energia e transportes não todos iguais
Energia poluente – emissões de CO2 e outros GEE
- Carvão
- Petróleo
- Gás natural
Preço de combustíveis em Portugal já tem mais de 70% de ISP -
imposto imposto sobre os produtos petrolíferos
Imposto sobre carbono implica aumento de 1-2% no preços ao
consumidor
Transporte automóvel protegido como fonte de receita fiscal
Aumentos de impostos - automóvel desde 2011:
o ISP +1%, IUC +1,3%, ISV 0%
o IRS +35%, IMI +90%, IVA luz e gás +280%

19. Próximos passos – para um Portugal
mais verde
- Carros elétricos e híbridos (começar com 1250 na frota do Estado)
- Reduzir perdas de água (40%) e aumentar reutilização
- Tributar sacos de plástico (8-10 cêntimos)
- Aumentar recolha seletiva e reciclagem de resíduos, de 30kg para 47kg/hab/ano
- Florestação de 40% para 50% do território nacional
- Tributar transportes individuais e carbono-intensivos, 3€-15€ /viagem de avião
- Reabilitar, regenerar os centros históricos urbanos
- Redução do preço da energia renovável ao consumidor
- Redução de consumo de energia na iluminação pública
- Benefícios fiscais na compra de bicicletas e passes sociais
- Taxa de carbono (+1% no preço da gasolina e do gasóleo)

20. Quem paga Instrumentos e Mecanismos de Pagamento
Utilizadores,tarifas,
taxas,impostos,ou
multas Imposto sobre combustíveis fósseis (mitigação, poluidor pagador, externalidades negativas)
Imposto sobre carbono, emissões de GEE (mitigação, poluidor, externalidades negativas)
Tarifa de água, gás, eletricidade f(volume), portagens f(km), poluidor pagador, comportável
Tarifa de resíduos, cobrável (poluidor pagador, externalidades negativas)
Taxas e multas por poluição, eco-contaminação, externalidades negativas, fiscalizável
Imposto automóvel e de circulação diferenciado, f (GEE)
Seguro ambiental, colheitas, seca, temporal (adaptação)
Conversão de veículos para GNL
ESCO reformar edifícios para a eficiência energética e de água (adaptação)
Prémio de produção de energias renováveis (mitigação)
Contribuintes,subsídios
directosouindirectos,
nacionaisou
internacionais
Investimento ou despesa público ou subsídios nacionais - OE
Subsídios internacionais de doadores-EU
Isenção de impostos, abatimentos ou benefícios fiscais
Subsídios ao investimento privado
Garantias do Estado
Empréstimos do Estado (a fundo perdido)
Passes sociais e senhas para serviços públicos, transportes colectivos
Portagens virtuais, SCUTs
Pagamentos por externalidades positivas
Garantia de preços mínimos para redução de Emissões de CO2 (Banco Mundial)
Subsídios
cruzados,
entre
consumidore
s
Programa de troca de lâmpadas de baixo consumo
Abatimento de veículos velhos poluidores pago em "bilhetes de Metro"
Venda de créditos de carbono gerados por renováveis ou florestação a empresas poluidoras
Instalações solares em zona rural pagas com sobretaxa no consumo elétrico urbano
Pagamento por serviços eco-sistémicos, por plantação e gestão de floresta

21. Proximos passos
Consumo responsável, o poder do porta-moedas 80%
compras feitas por mulheres
• Comprar local
• Sacos reutilizaveis ou reciclaveis
• Comer local, fruta da época
• Peixe e frango versus carne de vaca (Diet for a small
planet)
• Comércio local –favorecer os circuitos curtos
• Reabilitação, em vez de construção nova
• Evitar fibras sintéticas
• Reutilizar, reduzir e reciclar resíduos
Cidadania responsável
• Apoiar a melhoria da governação ambiental e climática a
todos os níveis, incluindo maior participação da sociedade
civil, das ONGs e dos intervenientes a nível local

22. Trabalhar para o VERDE
Empregos verdes: Aumentar de 95 000 para 140 000 em Portugal
• Engenharia do ambiente
• Setor de energias renováveis: mini-hídrica, eólica, solar
• Operação e manutenção de ETARs, gestão de regadio, gota a gota
• Auditores/certificadores ambientais e de redução de emissões GEE
• Lenhador, corticeiro, guarda florestal
• Agricultor (orgânicos), pescador, guarda rios, jardineiros
• Autarca, trabalhador municipal, serviços de água e resíduos
• Negócios de eficiência, reciclagem ou partilha
– Eficiência energética (caixilharia)
– Reabilitação e reconstrução de edifícios
– Reciclagem de mobílias
– Botas que usam pneus reciclados para exportação
– Turismo natureza
– Partilha de carros, bicicletas

23. Soroptimistas passam à Acção
• Conhecimento (awareness)
• Intervenção (advocacy)
• Acção (action)
• Educação para a Liderança
– Na área de ambiente e
sustentabilidade
– Liderança na Sociedade Civil
– Associativismo e
cooperativismo
• Mitigar (reduzir GEE)
– Energia, renovável
– Transportes, públicos
– Resíduos, 3 R’s
– Floresta-reflorestar
– Carbono- tributar
– Eficiência
• Adaptar
– Impactos, antecipar e precaver
– Populações vulneráveis,
proteger
– Cidades e espaços públicos,
reabilitar
– Tendências, antecipar
– Riscos climáticos, gerir

24. Projectos VERDES
Kenya, Eldoret, Lanterna solar de
mão em mão (Pass on the gift of
solar lantern) 2013
• Grupos de mulheres da aldeia
plantaram arvores e
candidataram-se a receber fornos
e lanternas solares.
• 2 mulheres do grupo receberam
lâmpada LED e carregador
solares; o dinheiro que pouparam
em combustível durante 6 meses
foi recolhido pelas lideres e usado
para comprar lâmpadas LED e
carregadores para outras 2
mulheres, etc.
• (apoio de 100 € - SIEC)
União da Suécia, Solvatten
sistema solar de tratamento de água
(patenteado) 2013
Um recipiente plástico de 11 litros de
água, coloca-se ao sol entre 2-6
horas. Um indicador mostra quando
a água está segura para beber.
Também serve para aquecer água.

25. Romenia, Brasov 2009
Adotar-um-ribeiro (Team
with a stream)
• Recolha de lixo ao longo
do ribeiro
• Monitorização
qualidade da água com
crianças da escola
primária
• Madagascar,
Antanavarivo
Mandrosoa 2014
• Jardim botânico numa
aldeia com espécies em
perigo de extinção,
tornou-se um destino
turístico na região

26. Amigas do Ambiente
Conclusões
• Prosperidade rima com
sustentabilidade
Recomendações
• Convém ser
… … e Convencer

27. Soroptimista PT http://soroptimistapt.blogspot.com
SIE soroptimisteurope.org

28. INQUÉRITO VERDE
Sim
.. X
.. Não
1 Proibir ou penalizar construção em áreas não construídas e não urbanizadas
2 Tributar energias e produtos com base em carbono (carvão, petróleo, gás natural, plásticos)
3 Tributar casas devolutas ou abandonadas em zonas urbanizadas
4 Mobilizar bombeiros e soldados para plantação de árvores no inverno
5 Reorientar o crédito da construção/habitação para a reconstrução e reabilitação urbana
6 Aumentar os impostos sobre o automóvel e tributar o crédito automóvel
7 Incentivar o emparcelamento de terrenos e promover o associativismo florestal
8 Aplicar o preço de 10 c/. por saco de plástico
9
Tributar os combustíveis fósseis e/ou emissões de CO2 e outros GEE a nível da UE para subsidiar
projetos de mitigação e adaptação nos países mais vulneráveis
10 Comprar produtos locais, com preço até 10% acima do produto importado
11 Vender sacos de lixo de uso obrigatório
12 Aumentar o preço de estacionamento urbano para subsididar transportes publicos
13 Tributar carros de serviço, senhas de combustivel e estacionamento gratuito em IRS
14 Tributar garrafas e vasilhame de plástico
15 Promover planos de adaptação e sustentabilidade a nível municipal
16 Mercados Verdes (farmers’ markets) na cidade, um dia diferente em cada bairro residencial