O documento analisa o neoliberalismo, suas reformas e impactos sociais, destacando a redução da intervenção estatal na economia, privatizações e o aumento das desigualdades. Ele compara o neoliberalismo ao estado de bem-estar social, enfatizando a precarização de direitos sociais e a concentração de renda. Por fim, discute a pobreza e a exclusão social no Brasil, apontando a necessidade de um modelo econômico que priorize o bem-estar da população.

1. NEOLIBERALISMO E DESIGUALDADES SOCIAIS

3. 1. Neoliberalismo
o Medidas para reduzir a intervenção do Estado na
economia em defesa do capital e do livre mercado.
o Diminuição do Estado: privatização de estatais,
controle do déficit público, fim dos protecionismos,
redução da carga tributária.
o Ação do Estado: proteção do capital e da iniciativa
privada, meio ambiente, saúde, educação, segurança.

4. LIBERALISMO NEOLIBERALISMO
Não intervenção do Estado no mercado. Globalização e Estado: intercâmbio
comercial e financeiro, abertura econômica.
Defesa do livre mercado: oferta e
procura.
Abertura às multinacionais: fim dos
protecionismos e das restrições comerciais.
Liberdade da ação individual e a não
intervenção do Estado na vida privada.
Desregulamentação do Estado e defesa do
capital e da iniciativa privada.
Direito de propriedade privada. Redução do Estado na economia:
privatizações, redução do déficit público.
Rejeição a qualquer forma de
protecionismo ou regulamentação.
Reformas: fiscal, trabalhista, previdenciária.
Estímulo à competitividade econômica. Investimento em infraestrutura e atração
de capitais estrangeiros.
Geração e acúmulo de riqueza. Precarização: saúde, educação, moradia,
segurança, saneamento básico.

5. New Deal, Keynesianismo e contradição liberal
Roosevelt e o New Deal (Nova Política):
o Intervencionismo (obras públicas, tabelamento e
congelamento de preços, financiamento agrícola,
seguro – desemprego, controle jornada de trabalho)
Estatal para aliviar os efeitos da grande depressão.
o Keynes pregava o incentivo à demanda para superar
a recessão, com intervenção “benéfica” do Estado.

6. Estado de bem – estar social (Welfare State):
o Surgiu no pós – 2ª Guerra e durou até os anos 1980.
o Com o intervencionismo estatal, pretendia conciliar o
bom do Capitalismo com o bom do Socialismo.
o O Estado benfeitor pretendia superar desigualdades
por investir em serviços públicos e proteção social.
o O financiamento viria de mais impostos sobre os
ricos, reduzindo – os sobre os mais pobres.

7. Hayek – princípios do Neoliberalismo:
o A concepção neoliberal foi formulada pela primeira vez em 1947
por Friedrich August von Hayek. Ela partia do princípio de que o
mercado deveria servir como base para organização da sociedade.
o “ O Caminho da Servidão” de Hayek (1944) reagia duramente
contra o Keynesianismo e o assistencialismo do Estado de bem
estar social, tão defendidos naquele momento.
o Devido a superioridade ideológica que o Estado de bem estar
exercia sobre as ideias liberais em 1944, as ideias de Hayek e as
de Friedman ficaram a margem das discussões daquelas décadas.

9. Friedrick Hayek (O Caminho da Servidão)
"Raramente se perde qualquer tipo de liberdade de uma só vez". (Hume)
o A perda da liberdade costuma ser gradual e segue uma determinada
trajetória: o caminho da servidão.
o Não é possível existir liberdade pessoal e política quando a liberdade
econômica é progressivamente abandonada.
o Quando a democracia é dominada por um credo coletivista, ela irá se
autodestruir e se um planejamento central passa a ser demandado, o
único meio possível para é a ditadura.
o A coerção e o uso da força serão os métodos mais eficientes para
aplicar esses ideais.

10. Milton Friedman e o monetarismo:
o A Escola de Chicago defendia que livre mercado é a
melhor forma de enriquecimento dos indivíduos.
o Defensor da não intervenção estatal na economia pregava
a adoção de taxas de câmbio flexíveis no mercado
internacional e o livre mercado entre nações.
o Nobel de Economia (1976) fortaleceu o monetarismo que
busca um controle da emissão de moedas como condição
necessária e determinante para minimizar a inflação e
conseguir crescimento econômico.

11. Milton Friedman
(1912 – 2006)

12. 2. Contexto: anos 70/80
o Choques do petróleo, aumento do déficit público,
dos juros internacionais e da dívida externa.
o Estagnação econômica, redução do PIB, inflação.
o Ação do FMI, Banco Mundial, BID.
o Consenso de Washington: ajuste fiscal, reformas
fiscal e tributária, privatização de estatais, abertura
comercial e econômica, desregulamentação e
reformas: previdenciária e trabalhista.

15. Margareth Thatcher
e Ronald Reagan
tornaram – se
símbolos do
neoliberalismo.
Medidas como:
redução dos gastos
estatais com políticas
sociais, privatizações
e flexibilização dos
direitos trabalhistas
fizeram parte de seu
receituário.

16. Globalização, neoliberalismo e trabalho:
o A Globalização ocorreu sob o livre mercado, a
competitividade e a busca de lucros.
o As empresas buscam menor custo de produção.
o Direitos trabalhistas aumentam os custos de
produção, reduzindo os lucros e muitas empresas
produzem sob a exploração de mão – de – obra:
Vietnã, Laos, Camboja, Índia e China.

22. Neoliberalismo na prática:
o Primeiros países neoliberais: Chile (Pinochet),
Inglaterra (Thatcher), e os EUA (Reagan).
o Realizaram privatizações e retiraram inúmeros
benefícios sociais para reduzir os gastos estatais.
o Houve resistências (exceção da ditadura chilena),
com forte reação de sindicatos, contra o desemprego.
o Nos anos 1990 e 2000 vários países passaram a
adotar o neoliberalismo: Argentina, México e Brasil.

26. Programa neoliberal de Fernando Henrique Cardoso:
o Privatização da telefonia estatal: Telebras, Telerj, Telesp,
Telemig e da Embratel.
o Venda dos bancos estatais: Banerj, Banestado, Banesp.
o Privatização de empresas como Embraer, Vale do Rio Doce e
Companhia Siderúrgica Nacional.
o Redução de 20% dos funcionários públicos federais e
estaduais por meio da aposentadoria antecipada ou demissão.
o Terceirização de trabalhadores e vários serviços do estado.
o Abertura do mercado nacional para empresas estrangeiras.

27. Neoliberalismo e expectativas:
o Ajuste do déficit público, controle das taxas de
juros, redução do crédito, controle da inflação.
o Crescimento econômico: maior produção, mais
empregos, mais consumo, mais benefícios sociais.
o Numa economia estável, mais investimentos em
infraestrutura, mercado competitivo, mais lucros.

28. Neoliberalismo e realidade:
o Esvaziamento do papel do Estado, “privatizado”,
corrompido pelas empresas e corporações.
o Precariedade do Estado no social: exclusão e
problemas sociais: marginalização, fome, miséria,
péssimos indicadores de educação, saúde, segurança.
o Estado negligente em questões ambientais.
o Concentração de renda e fosso entre ricos e pobres.

40. 2. Social – democracia e o novo “Welfare State”
o Países capitalistas (Alemanha, Bélgica, Finlândia,
França, Suécia, Noruega, Reino Unido) admitem o
dirigismo estatal e democracia representativa.
o O Estado controla a economia e equilibra a
concentração de renda e as desigualdades sociais.
o Harmoniza capital – trabalho e mantém alto padrão
de educação, saúde, segurança, expectativa de vida,
previdência social.

42. Projeto democrático popular:
o A economia deve satisfazer o bem estar social.
o Projeto que contraria o neoliberalismo.
o O social é mais importante que o econômico.
o O Estado: deve garantir distribuição de renda,
fazer reforma agrária, não pagar dívida externa.
o Reformas políticas: fim do Senado, fim das
policias, democratização das forças armadas.

43. 3. Pobreza, exclusão social e cidadão de papel
Aspectos da pobreza:
Psicológico: o pobre se sente menor, não consegue
satisfazer os padrões de consumo que a mídia impõe.
Social: mantem frágeis relações sociais permanentes e
concretas no sistema.
Político: sente – se excluído dos direitos de cidadania,
incapaz de participar das decisões políticas.

44. Pobreza no Brasil
o 10% da população vivem na
miséria absoluta.
o 51% da população
consomem menos de 2.240
calorias/dia.
o 20 milhões de brasileiros
sobrevivem com até 1 salário
mínimo/mês.

45. IDF: Índice de Desenvolvimento da Família:
o Vulnerabilidade, conhecimento, trabalho, família,
recursos, desenvolvimento infantil, habitação.

46. Estado, modelo econômico e cidadania:
o Aliviar a pobreza não resolve todos os desafios e
responsabilidades do Estado: epidemias sem
controle, acessibilidade, saneamento básico e
preservação ambiental.
o Independente do modelo econômico o Estado
deve garantir bem estar social: saúde, educação,
trabalho, moradia, segurança.