O Ato Colonial de 1930 estabeleceu uma política econômica que reforçou o controle português sobre suas colônias em África, consideradas possessões imperiais, e insistiu em um regime onde as colônias forneceriam matérias-primas para a indústria de Portugal. As populações nativas tinham um estatuto diferente e eram consideradas inferiores, embora o Estado tomasse algumas medidas para protegê-las da exploração.