O documento discute a gestão estadual do SUS em Minas Gerais e os consórcios intermunicipais de saúde. Ele descreve a importância crescente dos consórcios para a cooperação entre municípios na prestação de serviços de saúde, assim como os investimentos feitos pelo estado para fortalecê-los através do Programa de Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde. O documento também discute as expectativas para os consórcios no futuro.

1. A GESTÃO
ESTADUAL DO
SUS E OS
CONSÓRCIOS:
Resgate Histórico
e Atuais
Premissas
Marta de Sousa Lima

2. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988
O ARTIGO 18 ELEVOU OS MUNICÍPIOS A ENTES DA
FEDERAÇÃO (ÚNICO NO MUNDO).
SOB O ASPECTO FORMAL , O MUNICÍPIO BRASILEIRO É A
ENTIDADE TERRITORIAL LOCAL COM A AUTONOMIA
MAIS ABRANGENTE NO MUNDO

3. Autonomia
ACHAR QUE OS MUNICÍPIOS SOZINHOS VÂO DAR CONTA
DE TODAS AS SUAS RESPONSABILIDADES PARA COM OS
CIDADÃOS DE FORMA PLENA
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM POP. INF. A 20MIL HAB: 70%
•DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS MUNICÍPIOS
•ALTO CUSTO CENTRALIZADO,
•DIFICULDADE DE ACESSO A SERVIÇOS E TECNOLOGIA,
•ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS,
•AUSÊNCIA DE TÉCNICOS CAPACITADOS (Recursos Humanos,
Administrativos, financeiros)
•CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS COOPERAÇÃO
Cooperação Intermunicipal tornou-se uma necessidade

4. Autonomia
• DESCENTRALIZAÇÃO
• DEPENDÊNCIA HISTÓRICA
• DIVISÃO DO BOLO TRIBUTÁRIO AINDA PRIVILEGIA OS OUTROS ENTES
• A BAIXA CAPACIDADE DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DA MAIORIA DE
NOSSOS MUNICÍPIOS
AMBIENTE FAVORÁVEL À COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL

5. CONSÓRCIOS TEMÁTICOS (TRATAMENTO DE
LIXO/ÁGUA/AMBIENTE/SAÚDE/CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS/OUTROS)
CONSÓRCIOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
RIDES (Redes Integradas de Desenvolvimento)
FORUNS REGIONAIS E MICRORREGIONAIS
AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO
ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS
INICIATIVAS MUNICIPAIS DE CARÁTER INTEGRADOR E PARTICIPATIVO
DEFININDO VOCAÇÕES E DIMINUINDO NECESSIDADES IGUAIS DE UMA REGIÃO
COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL

6. Os Consórcios
O que é?
 Os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS)
consistem em uma iniciativa autônoma de municípios
circunvizinhos que se associam para gerir e para prover
conjuntamente serviços de saúde à população,
otimizando a racionalizando o uso de recursos públicos.

7. Os Consórcios
Quantos somos em Minas?
 Minas Gerais conta atualmente com 72 consórcios intermunicipais de
saúde, que variam de tamanho, nível de gestão, cultura, perfil
epidemiológico e condições assistenciais.

8. Os Consórcios
O Mapa
 Cerca de 750 municípios
em Minas são consorciados;
 Dos 72 consórcios 25 já são
públicos .

9. A SES e os Consórcios
RESGATE HISTÓRICO: 1995 À 2002
Alguns marcos
 1995-98: a SES/MG incentiva a implementação dos Consórcios
Intermunicipais de Saúde (CIS) no Estado (Programa de Governo);
 1999-02: a SES/MG não reconhece os consórcios como figuras típicas de
autonomia municipal;
 2003: a SES/MG efetiva novamente a parceria com os consórcios
 2009: é criado o Programa de Fortalecimento dos Consórcios
Intermunicipais de Saúde (PROCIS/MG) – Resolução 1.886 de 27/05/2009.

10. Programa de Fortalecimento dos
Consórcios Intermunicipais de Saúde
(PROCIS)
Premissas básicas

11. PROCIS
Investimentos
Alguns investimentos
 Desde 2003 foram celebrados mais de 100 milhões em convênios com os
consórcios;
 Foram reformadas, ampliadas e/ou construídas 53 sedes e/ou centros
especializados (clínicas) de consórcios.
 Por meio de Editais, foram disponibilizados aos consórcios cerca de 30
milhões para aquisição de equipamentos;
 Os investimentos em custeio também crescem a cada ano.

12. PROCIS
Investimentos em custeio

13. Os consórcios e a rede
de atenção
Em 2008/09 a SES/MG estabeleceu parceria com os consórcios para o
gerenciamento de projetos e programas. Entre os programas deve-se citar:
 Viva Vida (CIS AJE)
 Rede Mais Vida (ACISPES)
 Laboratórios Microrregionais de Patologia Clínica
 Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS)

14. Reflexão
Momento atual
Seja pela indução de financiamentos para a ampliação e aperfeiçoamento dos
serviços ofertados pelos consórcios ou pela delegação da gerência de
programas, o fato é que a SES/MG tem, a cada dia, dado maior espaço e
visibilidade para as relações horizontais cooperativas.
Entretanto, a crescente necessidade de ampliação e melhoria dos serviços
prestados por estas associações tem exigido do governo estadual, a busca por
novas formas de atuação sobre estes arranjos institucionais.

15. O Café com os Consórcios
Um espaço de discussão
Nos dias 28 e 29 de novembro de 2012, 116 pessoas, entre técnicos da
SES/MG e dos consórcios se reuniram para discutir as causas e as alternativas
de soluções aos problemas dessas associações.

16. O Café com os Consórcios
Imagens

17. O Café com os Consórcios
Imagens

18. O Café com os Consórcios
Imagens

19. O Café com os Consórcios
Método (world cofee)
(1) Priorização de problemas / (2) Identificação das causas dos problemas/ (3)
Alternativas de solução

20. Processo de
‘Novo’ PROCIS
reestruturação

21. Objetivos estratégicos da SES/MG
Arcabouço do novo PROCIS

22. Expectativas 2013
a) Melhor desempenho dos programas e projetos da SES/MG gerenciados pelos
consórcios;
b) Consolidação da figura dos consórcios como instrumento importante e
necessário ao SUS/MG;
c) Adequação dos consórcios administrativos aos ditames da Lei Federal nº
11.107/05
d) Gradual compatibilização da área de abrangência dos consórcios com os
territórios sanitários regionais (PDR);

23. Expectativas 2013
e) Implantação e ampliação dos serviços próprios dos consórcios;
f) Maior intercâmbio de informações e experiências entre os consórcios;
g) Maior observância dos princípios de direito público e dos princípios que
regem o SUS por parte dos consórcios;
h) Maior organização e controle dos dados e informações dos consórcios;
i) Melhor qualidade na gestão dos consórcios;

24. Ações recentes
 Aperfeiçoamento do Processo de
Credenciamento dos Consórcios: Deliberação
CIB SUS/MG 1360, de 26 de dezembro de
2012;
 Ações do estado no combate à Dengue
realizadas via consórcios. Cinco consórcios já
celebraram convênios com a SES/MG – cerca
de 5 milhões -: ACISPES, CIS RUN, CIS NORJE,
CIS VALEGRAN e CONSAÚDE

25. Notas finais
“(...) Minas tem um diferencial: os
consórcios intermunicipais de saúde.
Os municípios não podem abrir mão
dessa ferramenta”.
Antônio Anastasia, Governador de Minas
Gerais, durante fala de abertura do 3º
Encontro Estadual de Saúde em 26 de fev.
2013