Este documento descreve as atividades do Comitê Municipal para Políticas de Referência e Otimização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de Santos, incluindo estudos sobre pobreza e renda, capacitação de técnicos, pesquisas com famílias vulneráveis, integração de dados entre secretarias e parcerias com universidades e organizações da sociedade civil para promover os ODMs.

1. COMITÊ ODM
COMITÊ MUNICIPAL PARA POLÍTICAS DE
REFERÊNCIA E OTIMIZAÇÃO DOS
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO
MILÊNIO

2. 25 Conselhos
3 Comissões
Sociedades
de bairro Fóruns de
Participação
popular
Universidades Entidades
representantativas
do segundo setor
REDE DE
COLABORAÇÃO
Clubes de servir Instituições
religiosas
ONGs prestadoras Outros
de serviços sociais
Governo
3 esferas

3. Ações em Curso
• Centro de Estudos para o Desenvolvimento
Humano - criação, avaliação e monitoramento
dos indicadores – SIG Santos – sistema de
informações georreferenciado
• Plano de ação - mobilização da sociedade civil

4. CAPACITAÇÃO PERMANENTE
• Oficinas de capacitação – Apoio Agenda
Pública
• Estudo de dois objetivos por reunião
conduzido por técnicos das secretarias
municipais, informando a situação do
município em relação a cada indicador ODM

5. PLANO DE AÇÃO DO COMITÊ

6. ESTUDO: LINHA DE POBREZA X HIATO
DE RENDA
Indicadores selecionados:
1. Proporção de pessoas com renda familiar per capita inferior a meio
salário mínimo.
2. Participação do quinto mais pobre da população na renda total do
município.
3. Intensidade da pobreza – aumento percentual sobre o rendimento médio
das pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, necessário para transpor
essa situação.
Cadastro Municipal + Estadual + Federal = determinar (antes e depois das
transferências de renda originadas dos programas sociais das três esferas) a
renda das famílias, o hiato de pobreza, o número de famílias que continuam
sem renda (excluídas dos programas sociais), qual foi a redução da miséria e
quanto é necessário para eliminá-la.

7. ESTUDO: LINHA DE POBREZA X HIATO
DE RENDA

8. PESQUISA “ENCONTRANDO E
CONHECENDO AS FAMÍLIAS”
• Equipe: 10 pesquisadores, 1 digitador, 1 checador de
campo e 1 coordenador de campo
• Pesquisa em 27 setores censitários, selecionados no
Índice de Exclusão e Inclusão Social de Santos como os
de maior exclusão social.
A pesquisa foi selecionada pelo Ministério de
Desenvolvimento Social como uma boa prática de
gestão. Tem como objetivo localizar as famílias em
situação de pobreza e extrema pobreza e incluí-las nos
programas de transferência de renda entre outros
atendimentos

9. Sistema Integrado de Atendimento
Social – SIAS
Unificação das bases de dados da Educação,
Assistência Social(CAd Único/RIS) e Saúde,
integrando as informações da Cultura, Esporte e
Meio Ambiente = fortalecimento da Rede de
atendimento e prioridade ao munícipe em
situação de maior vulnerabilidade social

10. EVASÃO ESCOLAR
• Diagnóstico da Evasão Escolar – estudo
realizado em parceria com a Cidade de Torino -
Itália

11. CAMPANHA
EDUCATIVA
•Campanha educativa nas escolas – parceria Comitê
ODM e Conselho Municipal de Educação
• Inclusão como tema transversal no sistema de ensino
(particular, município e estado)

12. INFORMAÇÃO
• Parcerias entre setor público e privado para análise do problema,
metas e plano de ações conjuntas. Conforme ANS 50% da
população possui convênio.
• Informação – agenda da gestante (exames, vacinas, alimentação) –
produção de 15000 exemplares – parceria UNIMED Santos
• Campanhas de divulgação dos protocolos de atendimento no pré-
natal em todas as clínicas e hospitais
• Capacitação e sensibilização dos profissionais quanto assistência
ao parto – rede pública e privada

13. CONSCIENTIZAÇÃO
• Dengue: Fortalecer ações do Comitê Municipal da
Dengue – colaboração da população
•Tuberculose: Trabalho de conscientização dos pacientes
quanto a adesão ao tratamento- busca ativa PSF
• DST/AIDS: Centro de Testagem e Aconselhamento –
Prevenção, orientação e tratamento

14. POLÍTICA POSTURAL
• Coleta seletiva – ampliar (aguardando liberação PAC para nova esteira)
• Cadastro do descarte de materiais da construção civil
• Campanhas de sensibilização sobre descarte de resíduos sólidos
• Ampliar ECOPONTOS – identificação de espaços/áreas
• Destinação do lixo tecnológico – quem vende deve receber para
reciclar. Campanha para descarte do material inservível (celulares,
computadores e outros) em 12 ecopontos (pontos de coleta) espalhados
pela cidade. Parceria com a empresa Reciclo Ambiental e universidades,
escolas, SESC, Jornal A Tribuna e escola de samba União Imperial
I

15. REUNIÃO COMITÊ ODM - ABRIL/2011

16. REUNIÃO COMITÊ ODM – ABRIL 2011

18. JUVENTUDE E TRABALHO
• Empregabilidade do jovem – parceria para realizar pesquisa sobre o
perfil do jovem
• Qualificar jovens que sejam interlocutores nas escolas sobre temas
da juventude: drogas, gravidez na adolescência, emprego e outros
• Escola Cidade Sustentável -”Projeto Juventude e Trabalho”-parceria
Petrobrás- Agenda Pública -Prefeituras de Santos e Cubatão
qualificar 180 jovens identificados pelos CRAS – vulnerabilidade social
– cursos técnicos profissionalizantes para empregos verdes

20. Comitê ODM – SANTOS
comiteodm@santos.sp.gov.br
Tel.(13) 3223- 1713
Coordenação: Helenice Fontes Alves