Palestra: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA RELAÇÃO COM OS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE • PAULO CÉSAR VICENTE DE LIMA (MPMG) Promotor de Justiça Coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais

1. Paulo Cesar Vicente de Lima
Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais

2. COORDENADORIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAIS
Estratégia para busca da eficácia social dos Direitos Fundamentais numa perspectiva
de empoderamento popular, participação e interlocução com os movimentos sociais.
Superação da atuação tradicional do Ministério Público através de Ação Civil Pública,
Ações Penais, Inquérito Civil Público e Termos de Ajustamento de Conduta, para
enfrentamento de temas complexos.
Resolução PGJ Nº 74, de 31 de outubro de 2011
http://ws.mp.mg.gov.br/biblio/informa/041116582.htm

3. COORDENADORIAS REGIONAIS
Cimos Central (CIMOS-CE)
Cimos Vale do Rio Doce (CIMOS-VRD)
Cimos Noroeste de Minas (CIMOS-NOR)
Cimos Norte de Minas (CIMOS-NORTE)
Cimos Vale do São Francisco (CIMOS-VSF)
Cimos Vale do Jequitinhonha (CIMOS-VJE)
Cimos Vale do Mucuri (CIMOS-VMU)
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Jequitinhonha
Central
Mucuri
Rio Doce

4. COM
QUEM?

5. PRINCIPAIS GRUPOS DE ATUAÇÃO DA CIMOS
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

6. PRINCIPAIS GRUPOS DE ATUAÇÃO DA CIMOS
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

7. PRINCIPAIS GRUPOS DE ATUAÇÃO DA CIMOS
POPULAÇÕES DE MUNICÍPIOS DE BAIXO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

8. PRINCIPAIS GRUPOS DE ATUAÇÃO DA CIMOS
ATINGIDOS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS - BARRAGEM E MINERAÇÃO

9. PRINCIPAIS GRUPOS DE ATUAÇÃO DA CIMOS
AGROEXTRATIVISTAS E VEREDEIROS

10. • INTERLOCUÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS
• DIVISÃO DO PODER
• EMPODERAMENTO POPULAR
• TRANSPARÊNCIA
• PARTICIPAÇÃO POPULAR
• SOLUÇÕES CONSTRUÍDAS COM OS SUJEITOS
ESTRATÉGIAS

11. FORMAS DE ATUAÇÃO
• AUDIÊNCIA PÚBLICA
• PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS
(RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 3, 31 DE MARÇO DE 2011)
• VISITA TÉCNICA
• RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
• MEDIAÇÃO
• MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO
COMUNITÁRIA
• PALESTRAS, EVENTOS E REUNIÕES
• ESTUDOS, PESQUISAS E REFLEXÕES

12. IMPARCIALIDADE NAS RELAÇÕES SOCIAIS DESIGUAIS

13. AUDIÊNCIAS E REUNIÕES PÚBLICAS
REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIOAMBIENTAL (REASA)

14. EMPODERAMENTO

15. PESCADOR NO RIO PANDEIROS

16. QUAL O CAMINHO?

17. “REVITALIZAR O HOMEM PARA REVITALIZAR O RIO”

18. PREMISSAS WERNECKIANAS
COM CARÁTER EMINENTEMENTE HUMANISTA AS
PREMISSAS WERNECKIANAS CONSISTEM EM:
SENSIBILIZAÇÃO DAS PESSOAS PARA A CAUSA AMBIENTAL
CUIDAR DA PESSOA HUMANA PARA CUIDAR DO RIO
VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA COMO CÉLULA POTENCIALIZADORA DA
SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS
DISCURSO OTIMISTA EM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DA
SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
TRABALHAR COM E NÃO CONTRA NINGUÉM

19. GDA
SINERGIA INSTITUCIONAL
NIEA NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL
DE ESTUDOS E AÇÕES AMBIENTAIS
GRUPO DE COMBATE
A DELITOS AMBIENTAIS

20. ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS
COMO ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
http://www.premioinnovare.com.br/praticas/articulacao-interinstitucional-e-projetos-socioambientais-como-estrategia-para-o-desenvolvimento-sustentavel/

21. 1. Relação de confiança
2. Discurso otimista
3. Reciprocidade
4. Solidariedade ativa
5. Capital Social
6. Capital Natural
7. Capital Financeiro
8. Capital Humano

22. COORDENAÇÃO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA SÃO FRANCISCO
NIEA NM UFMG - ICA FUNDASA
UNIMONTES
EMATER IEF GDA- NM SEMAD
Educação Ambiental
Itinerante
Plantando Água
Capital Social
Capital Natural
Capital Financeiro
Capital Social
Capital Natural
Capital Financeiro
Capital Social
Capital Natural
Fortalecimento
Institucional
Raízes Vereda Viva P.G.A. Capital Social
Capital Natural
Fortalecimento
Institucional
Capital Social
Capital Natural
Capital Financeiro
Fortalecimento
Institucional
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

24. INCLUSÃO

25. PROJETOS
SOCIAIS
COMO ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

26. PROJETOS SOCIAIS - PROPS
PROPS (Procedimentos para Implementação e Promoção
de Projeto Social) como instrumentos de transformação
positiva da realidade complexa e busca da eficácia social.
Resolução Conjunta PGJ CGMP Nº 2, DE 11 DE JULHO DE 2013
Aviso do Corregedor PGJ CGMP Nº 2, DE 11 DE JULHO DE 2013

27. PRINCÍPIOS
Transformação social
Publicidade ampla e irrestrita
Participação social
Eficiência
Cooperação
Utilidade social
Priorização da prevenção
Reparação integral
Máxima coincidência entre o dano e sua reparação
Máxima precisão dos objetivos e metas
Avaliação e monitoramento periódicos dos resultados
Flexibilização da técnica para atender as necessidades dos direitos ou interesses fundamentais

28. PRECAUÇÕES/ARMADILHAS DOS PROJETOS SOCIAIS
O Ministério Público não é banco
O Ministério Público não é executivo
Projetos Sociais como substitutivos de políticas públicas
Energias e investimentos mais concentradas em estruturas na atividade meio – instituições parceiras
Projetos Sociais como mero Marketing institucional de empresas
Isolamento institucional
Verticalidade do planejamento e da execução
A importância do processo participativo, mais que os próprios resultados (participação e empoderamento)

29. 10ENVOLVER

30. PROJETO 10ENVOLVER

31. RECICLANDO OPORTUNIDADES
DISPONÍVEL EM: http://bit.ly/1BqLXp1

32. MP ITINERANTE

33. ESTUDOS E PESQUISAS
MINICURSOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS
E COMUNIDADES TRADICIONAIS
DATA: 14/03 - 08/08 - 28/11
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
DATA: 25/04 - 06/06 - 24/10
PROJETOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO
DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
DATA: 23/05 - 26/09
MINICURSOS

34. ESTUDOS E PESQUISAS
COLEÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
E DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
LIVROS E COLEÇÕES

35. CARTILHAS
DISPONÍVEIS EM: ISSUU.COM/CIMOS

36. PARCEIROS
CENTRO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS - CNDDH
O CNDDH tem papel fundamental na proteção e efetivação dos direitos
humanos, compreendendo a sistematização e divulgação de dados
sobre esse grupo populacional, além de promoção de ações educativas
e atividades de formação e esclarecimento sobre direitos fundamentais,
cidadania e democracia.

37. PARCEIROS
CIDADE E ALTERIDADE
O Núcleo de Pesquisa surge como proposta de um grupo de pesquisa
transdisciplinar, que abrange áreas como Direito, Ciências Sociais,
Antropologia, Ciência Política, Demografia e Comunicação, e que
congrega equipes de pesquisadores de importantes centros de
referência internacional, como a Universidade Federal de Minas Gerais,
a Universidade Federal de Viçosa, a Fundação Universidade de Itaúna, o
Ministério Público e o Centro de Estudos Sociais de Coimbra/Portugal.

38. Paulo Cesar Vicente de Lima
Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
pcvl@mpmg.mp.br
INCLUSÃO SOCIAL
DEVER DE TODOS
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