O documento discute os controles coletivos e individuais de segurança no trabalho, definindo Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) como dispositivos que protegem grupos durante tarefas, enquanto Equipamento de Proteção Individual (EPI) protege cada trabalhador. Também descreve as responsabilidades de empregadores e empregados no fornecimento e uso correto desses equipamentos.