Este documento discute as terras rurais comunitárias em Angola à luz da ecologia política e sustentabilidade. Analisa como a geopolítica colonial levou à estereotipação de identidades locais e conflitos sobre distribuição de terras e recursos. Também examina como a ecologia política questiona os processos de tomada de decisão sobre recursos naturais e a sustentabilidade das terras em Angola.

1. Terras Rurais Comunitárias à
Luz da Ecologia Política e
Sustentabilidade
Organização
DW
Outubro de 2017

2. Resumo
Os sistemas de categorização das terras em Angola emanam de
uma geopolítica que durante a administração colonial se afirmou
como um processo de construção de identidades locais
estereotipadas. Os critérios de distribuição, acesso a recursos
naturais e serviços ecológicos informados por prcessos que
deram lugar a uma erupção de conflitos, segregação espacial ou
darwinismo mistófobo, desterros e empobrecimento dos espaços
comunitários. Hoje, as terras comunitárias transformaram-se em
"áreas de sacrifícios“. Com esta conversa pretende-se estimular a
reflexão sobre as novas formas de distribuição e controlo dos
recursos naturais no país atento os valores de justiça económica,
cultural, ambiental e social no campo.

3. Conceitos - Chave
Terras
Comunitárias
= Recurso
Natural
Geopolítica
Ecologia Política
Sustentabilidade

4. Terras: Diferentes Formas de
Significar vs Conflitos de Interesses
Terra/Rec.
Natural
Símbolo
de Poder
Esp.
biofísico/
Activo
econ.co
Critério de
Cidadania
História,
Ident. e
Memórias

5. Geopolítica dos Recursos Naturais
Geopolítica
Política depende
ou é influenciada
por condições e
factores
geográficos
Na fixaçã dos
OBJECTIVOS

6. Desenvolvimento do País Refém ou
Condicionado por Decisões
Dominadas pelos Recursos Naturais
Estado:
proprietário,
gestor que
controla e
exerce domínio
sobre a…
…terras
e
Outros
recursos
naturais.

7. Terras à Luz da Ecologia Política
Ecologia
Política
Novo campo de
pensamento
crítico e acção
política
Indagação sobre
as mudanças na
condição
existencial do
Homem
Conflitos
ecológicos
distributivos

8. Ecologia Política
Novo campo de reflexão que dá ênfase aos
processos de tomada de decisão e aos
contextos políticos, sociais e económicos que
moldam as políticas e práticas ambientais
com foco nas formas de distribuição, acesso e
controlo de recursos.

9. Conflito Ecológico
Encontro entre grupos e actores sociais de
interesse e acção divergentes por diferenciação
das formas de apropriação, uso e significação do
território de tal modo que outro grupo se sinta
ameaçada no seu modus vivendi, uso e
distribuição de recursos (Acselard, 2004)

10. Disputas pelo Controlo das
Terras/Rec. Naturais
Interesses do
Grupo: A
Interesses do
Grupo B

11. Disputas: Onde Está o Problema?
• Distribuição de externalidades vs Dificuldades de
assumir responsabilidade sócio-ambiental;
• Acesso, uso e distribuição de recursos vs
Dificuldades de se definir a propriedade sobre os
recursos (Acselrad, 2004);
• Diferentes formas de Significar: o rio não tem o
mesmo significado entre as comunidades e
empresas hidroeléctricas.

12. Assimetrias Territoriais/ Polarizações
Sociais: Distribuição das Actividades
em Angola
• Segurança
• Económica
Luanda
• Económica
• Segurança
Lundas/Cabinda
• Económica
• ….
Cela, Matala,
Uíge, Gabela..

13. Determinantes da Distribuição
Ecológica
Naturais
Clima, topografia,
qualidade do solo
Jazidas de
minerais, padrões
pluviométricos
Antrópico
Políticas,
tecnologia
Cultura,
economia…

14. Sustentabilidade das Terras em
Angola
• Território sob riscos climáticos (31,8%);
• Dependência do desenvolvimento do país aos
recursos não renováveis com exploração para lá da
sua capacidade de resiliência;
• Permanente descaracterização e não titulação das
terras comunitárias e Insegurança de posse;
• Despreocupação com a organização e gestão
integrada do Cadastro.

15. Sustentabilidade
Sustentabili-
dade
Instrumento
de controlo e
gestão
transparente
Justiça intra e
inter-
geracional
Valorização de
conhecimentos
e significados
locais

16. Sustentabilidade das Terras em
Angola
Justiça
económica
e Social
Justiça
ambiental
Justiça
Cultural