1) O documento discute as associações entre pescadores, agricultores e ribeirinhos na Amazônia Oriental e como elas promovem a sustentabilidade. 2) Essas associações diversificam as formas de ação coletiva e democratizam a sociedade, dando voz a grupos historicamente marginalizados. 3) No entanto, existem desafios como a cooptação e dependência dado o foco em projetos para obter financiamento estatal.

1. PESCADORES, AGRICULTORES E RIBEIRINHOS NA AMAZÔNIA ORIENTAL:
ASSOCIATIVISMO E SUSTENTABILIDADE
Maria de Fátima Carneiro da Conceição1
Maria Cristina Maneschy2
INTRODUÇÃO
O exame parcial da literatura acadêmica sobre populações rurais em áreas de
ocupação antiga na Amazônia oriental, com ênfase para o Estado do Pará, e a reflexão
sobre dados empíricos apóiam esta discussão sobre a dinâmica social dessas populações,
considerando sua relação com o atual debate sobre sustentabilidade. Argumenta-se que essa
relação assenta hoje, sobre o associativismo, ou seja, pela constituição dessas populações
como sujeitos políticos. A constituição dessas populações como sujeitos, com a difícil
superação do clientelismo, passa pela articulação com os outros sujeitos no campo, que se
constituem coletivamente. Essa é uma condição sine qua non para sua participação ativa no
debate sobre conservação dos recursos e sustentabilidade.
As populações rurais desta região têm estado ocupadas, historicamente, com a
polivalência do extrativismo, do artesanato e da agricultura de base familiar, desenvolvendo
estratégias de sobrevivência associadas com a utilização de recursos naturais. Essas
estratégias têm envolvido, dentre outros, as migrações, de caráter sazonal ou permanente. É
necessário prestar atenção a essa dinâmica, a qual envolve processos de adaptação ao meio,
de acumulação e de transmissão de saberes e práticas produtivas. Esses processos são
resultantes da história dos residentes de longa data, nesta região.
Considera-se aqui a crescente constituição, desde a década de 1990, de
“associações” entre grupos de pequenos agricultores, pescadores, ribeirinhos, ou
extrativistas, que podem assumir denominações variadas. Elas evidentemente diversificam
os instrumentos de ação coletiva dessas categorias, anteriormente mais centrados nos
sindicatos de trabalhadores rurais e, no caso dos pescadores, nas colônias de pescadores.
Sabe-se que a difusão das associações relaciona-se, freqüentemente, à expectativa de terem
acesso a recursos materiais e financeiros para “projetos econômicos” relacionados a seus
meios de vida.
Em princípio, portanto, assiste-se a um processo de democratização da sociedade,
suscetível de trazer reconhecimento e poder de barganha a grupos que, em muitos casos,
vêm se constituindo a partir de uma longa história de resistências e, nas últimas décadas, de
ativismo sindical e político. Por essa via supostamente nova, isto é, com a criação das
associações voluntárias de pequenos produtores rurais, a implementação dos objetivos da
sustentabilidade na Amazônia só pode sair fortalecida. No entanto, não se pode perder de
vista os obstáculos nessa trajetória. Isso porque não bastam as potencialidades do
paradigma do desenvolvimento sustentável, se não houver por parte dos nativos, dos
1
Departamento de Sociologia - Universidade Federal do Pará. mfcarnei@amazon.com.br
2
Departamento de Sociologia - Universidade Federal do Pará. cristina@ufpa.br

2. moradores, dos primeiros usuários dos recursos naturais, as condições de se posicionarem
no cenário como sujeitos.
As dificuldades inscritas nos processos de criação de tais associações voluntárias,
como portadoras dos interesses das coletividades são aqui consideradas. Para compreendê-
las, em primeiro lugar, recorre-se à história social de formação das populações rurais
amazônicas, para reter algumas desigualdades duradouras que ora lhes colocaram à margem
da atribuição de status social (reconhecimento da dignidade mínima), ora lhes conferiram o
estatuto da desclassificação social. Os elementos da história são importantes para se
entender a conformação de habitus sociais, no sentido de disposições estruturadas e
estruturantes da interação, que reproduzem as estruturas sociais herdadas, conforme
definido por P. Bourdieu (1989). Uma história desde a origem marcada por violência,
desigualdade e dependência continua a imprimir marcas nas formas de ação individual e
coletiva nos grupos populares, bem como nas relações interclasses.
Em segundo lugar, dada a orientação privilegiada das associações para projetos
produtivos e, conseqüentemente, para lograr financiamentos junto ao Estado ou por este
intermédio, abre-se a possibilidade de cooptação e de reprodução de formas de
dependência, em oposição à autonomia buscada, bem como de se esgotarem os objetivos da
associação na consecução dos projetos. A moldura institucional imposta muitas vezes para
alcançar os fins pode repousar em esquemas de participação restrita, constituindo um
diálogo de desiguais sob a aparência de democracia. Ademais, exigem-se competências na
execução de projetos a serem adquiridas em espaços de tempo reduzidos e que, ao invés de
estimular as diferenças sócio-culturais existentes e suas capacidades, podem ter por efeito
promover a homogeneização sob a lógica do mercado e os ditames da concorrência.
Não obstante, o processo também propicia a constituição de grupos sociais que
buscam participação social e eqüidade, mantendo ou afirmando suas especificidades sócio-
culturais. Essa possibilidade estaria presente nas associações de produtores polivalentes,
nas que reúnem “moradores” e trabalhadores e, enfim, nas que indicam as categorias
representadas destacando a composição por gênero. Elas enunciam formas de mobilização
que não se limitam aos moldes organizativos fixados pelas relações de produção, os quais
têm se constituído nos canais habituais de acesso aos parcos recursos da cidadania social
nos países periféricos. (B. Santos, 2000)
1. Um novo padrão de desenvolvimento na região e seus pressupostos
No decorrer da última década, emerge na região amazônica o que diversos autores
consideram uma nova configuração do desenvolvimento, pautada em valores
“socioambientais”, que associam as demandas sociais com as exigências da conservação do
meio ambiente. Sua emergência, evidentemente, reflete em parte as mazelas do padrão de
modernização ancorado na utilização massiva e destruição de recursos naturais e sociais e
gerador de conflitos em torno da apropriação da terra e das águas, o que foi objeto de
sucessivas análises críticas. (A Hall, 1991, J. Hébette, 1991, A. Mello, 1985, B. Maybury-
Lewis, 1998, entre outros).

3. Os imperativos da acumulação capitalista continuam e, afinal de contas, definem as
principais políticas econômicas. A idéia de desenvolvimento sustentável como se fora um
paradigma totalmente novo não se sustenta, por manter a ênfase no desenvolvimento
capitalista (A. Diegues, 1997; A Hall, 2001). Porém, são vários os indicadores da nova
configuração. Com efeito, temas como participação, democratização e diversidade são
comuns nos debates públicos e nas agendas de organizações de diferentes matizes. Do
mesmo modo, categorias sociais antes pouco visíveis freqüentam os discursos políticos,
assim como produzem também seus discursos e representações forjadas nos anos de lutas e
mobilizações.
De acordo com A. Hall (2000) “este novo modelo é ecológica e socialmente mais
sustentável e prioriza, muito mais do que as políticas antigas, os interesses dos pequenos
produtores da região”. (p. 244) A título de ilustração, esse autor lista uma série de
programas e de medidas institucionais direcionados para a região amazônica, que são
ilustrativos do que ele considera o novo compromisso entre as prioridades da conservação
ambiental e as prioridades dos pequenos produtores. Muitos desses resultaram de pressão
de movimentos sociais. Por exemplo, o Programa Piloto para a Conservação das Florestas
Tropicais Brasileiras – PPG7, a fundação do Ministério do Meio Ambiente, o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação e a Política Nacional Integrada para a Amazônia
Legal, que o autor considera como um primeiro documento oficial com diretrizes gerais
pautadas nos princípios do desenvolvimento sustentável. (A. Hall, 2000, p. 249)
Segundo P. Léna (2002, p. 9) em texto sobre as políticas de desenvolvimento
sustentável, as características da configuração do desenvolvimento regional incluem
políticas descentralizadas, revalorização da escala local, pulverização de projetos e
financiamentos, cooperação internacional, interconexão de escalas (do local ao global) e
multiplicação dos atores do desenvolvimento, dentre outros.
Nesse novo contexto, como se percebe, grupos anteriormente excluídos são
chamados a desempenhar um novo papel. Na Amazônia, trata-se dos indígenas,
extrativistas, pescadores, ribeirinhos e diversos grupos de pequenos agricultores –
designados pelo termo populações tradicionais – merecedores de um novo olhar e de novas
políticas. Revisam-se conceitos e admite-se a racionalidade de práticas produtivas e de usos
dos recursos naturais antes associados a rudimentarismo, baixa produtividade e, no limite,
inépcia no trato ambiental.
A esse respeito, os autores N. Esterci, D. Lima e P. Léna (2002) lembram a
importância estratégica das experiências de conservação na Amazônia, considerando-as
como “verdadeiro laboratório” no que tange à busca de compatibilizar proteção aos
ecossistemas e as necessidades dos habitantes. Ao mesmo tempo, lembrando as “parcerias”
entre atores sociais que envolvem tais experiências – associações representativas locais,
organizações sociais diversificadas, organizações governamentais e não governamentais,
igrejas etc. ... – eles alertam.
“Relações clientelistas, no entanto, continuam vigentes e poderes locais se
sentem ameaçados; por outro lado, apesar de um amplo consenso, os

4. conceitos associados ao novo modelo não estão plenamente definidos e as
práticas revelam tensões e contradições”. (p. 3)
Decorre a necessidade de construir canais de participação social por vias
inovadoras. A. Hall (2000), por exemplo, fala da necessidade de associar a diversificação
da base produtiva das populações que dependem da utilização direta de recursos naturais,
juntamente com o fortalecimento organizacional e a mobilização social. Esses são
processos interdependentes na busca de desenvolvimento sustentável, argumenta o autor.
Discutem-se, portanto, os desafios suscitados pelo padrão de desenvolvimento sócio-
ambiental, que requer participação política, novas formas de representação e a preocupação
com a conservação da natureza, por parte dos grupos que têm possibilidades muito
diversificadas e desiguais de atendê-las.
2. A desigualdade na origem
Os autores que analisaram os elementos de formação de sociedades na Amazônia
destacaram a presença importante do tapuio - o índio genérico, destribalizado - que
constituiu o resultado histórico-social mais destacado da colonização portuguesa, pela sua
importância numérica e participação nas atividades produtivas como a mão de obra
fundamental. (R. Acevedo Marin, 1985) Do ponto de vista político, o tapuio foi também o
resultado do confronto entre colonizadores e nativos, cujo ápice, o movimento social da
Cabanagem (1835-37), deixou a estes últimos a sina dos vencidos nas lutas em que
confrontaram distintos “projetos de independência”.
Nos processos históricos que engendraram as populações rurais na Amazônia
destaca-se, em primeiro lugar, a desestruturação dos povos habitantes da várzea do rio
Amazonas, com suas complexas culturas e sociedades, iniciando assim o processo de
constituição do tapuio, ou caboclos, o que diversos autores chamam de caboclização. Esses
habitantes da várzea registrados pelos exploradores do rio Amazonas desde o século XVI já
haviam pois desaparecido em meados do século XVIII. Eles deram lugar a povoações de
novo tipo.
O precário conhecimento sobre essas sociedades permite perceber seu variado grau
de integração aos recursos da várzea e a existência de instituições complexas tais como o
engajamento de tribos afastadas num sistema regular de trocas comerciais evidenciando
“padrão preexistente de relações intertribais” e utilizado pelo colonizador para inserir
mercadorias européias. (A.Porro, 1996). Assim, o vale amazônico conheceu sociedades de
várzea que foram destruídas no primeiro século da colonização portuguesa. O que ficou
permitiu a herança cultural da qual os caboclos são portadores, através do convívio forçado
entre os índios da terra firme e os da várzea. Vale lembrar que, embrenhar-se nas matas
para encontrar seu refúgio, não foi a opção apenas dos tapuios e seus descendentes, essa foi
também a estratégia dos negros fugidos da escravidão, que fundaram seus quilombos em
lugares inacessíveis e das tribos indígenas, que organizavam seus sítios em lugares
distantes do contato com os portugueses. (R. Avedo Marin e Castro, 1998)
A experiência tapuia traz em si o registro da desigualdade. Foi ela que restou, em
seguida à violência dos métodos de obter a mão de obra servil, que havia culminado nas

5. expedições de resgate e na criação das missões e deixado ao grupo numericamente menor o
poder e o controle sobre os imensamente maiores em numero, os nativos. Moreira Neto
(1988) mostra que na Amazônia Colonial era melhor ser negro, do que ser tapuio. O negro,
peça escrava, custava caro aos senhores – notadamente em uma região onde sua presença
era mais rarefeita - e merecia cuidados para sua melhor exploração, nos engenhos. Para o
tapuio, facilmente substituível, restavam os currais sem abrigos, os castigos, o trabalho
servil sem normas, utilizado nas moradias e nas roças, nos trabalhos de infra-estrutura,
abrindo ruas, passagens ou acessos. Na sociedade brasileira e, em particular, na Amazônia,
os tapuios foram responsáveis pelo trabalho pesado nas roças, nas incursões às florestas,
nas residências. Foram a mão de obra a custo baixo, exclusiva, sem contrato, servil. No
imaginário do período colonial, os tapuios não eram referência.
Longe dos controles e da violência oriunda do poder colonial, os nativos do século
XIX seguiram a trajetória dos tapuios – resistir, para sobreviver, sem ter seu lugar social
assegurado. Na construção das sociedades amazônicas, a polarização entre a elite e os
destituídos de poder deve ter sido maior que nas demais regiões brasileiras colonizadas. A
desconfiança, o medo, a dissimulação, foram atitudes de resistência dos que aprenderam
com os antepassados o poder de mando do colonizador e da elite portuguesa do Brasil
independente (M. F. Conceição, 1998). O fim do século XIX e início do XX vão encontrar
os despossuídos a postos para as atividades de coleta da borracha, aptos para mais uma
corrida extrativista. A eles vieram juntar-se as levas de imigrantes nordestinos.
Discriminado na sociedade paraense por ser pobre, interiorano e com pouca
instrução, o descendente de tapuios não se reconhece como caboclo, daí não ser esta a sua
identidade. (D. Lima, 1999) Conforme os antropólogos já observaram, caboclo é “o outro”,
que está mais distante que o informante. Sendo o caboclo uma identidade que ninguém
reclama para si mesmo, ninguém a quer como percepção, resulta que esse atributo só existe
em relação a atividades econômicas e aos modos de vida num determinado território. Por
isso, a noção de espaço é necessária, indicando uma territorialização do fenômeno,
caracteristicamente rural, com adaptação aos recursos naturais e familiaridade com florestas
e rios. O modo de vida caboclo permite entender a formidável adaptação aos recursos
naturais, baseada num campo enorme de saberes e interpretações do mundo, ricas em mitos
e símbolos. Pesquisas em ecologia humana têm contribuído para o conhecimento mais
refinado das inter-relações dessas populações com o meio físico. Por exemplo, em estudo
sobre a adaptabilidade humana às florestas de terra firme na Amazônia, E. Moran, citando
Balée e Posey (1989, apud E. Moran, 1990) afirmou que a riqueza biológica desses
ecossistemas relaciona-se a processos mesológicos – “sofisticados sistemas de reciclagem
de nutrientes” e “evolução de plantas adaptadas às condições químicas do ambiente – e,
também, às intervenções humanas, isto é, ao ”manejo praticado pelas populações pré-
históricas e contemporâneas”. (p. 193)
Essa riqueza que a ciência registra não tem rebatimento na história social, que fez
um outro registro da presença cabocla. Testemunham os aspectos discriminatórios ligados
aos usos do termo caboclo, tal como acentuou D. Lima (1999). A situação de inferioridade
do interiorano no Pará deriva portanto, da experiência tapuia e cabocla. Como visto, o
isolamento geográfico foi uma estratégia para escapar aos mandos dos poderosos.
Afastadas em seus sítios, as famílias podiam sobreviver através da produção de subsistência

6. e do comércio, vinculadas ao extrativismo. (B. Weinstein, 1993) Após a crise da borracha,
alocados às margens dos rios, sua rua e seu sustento, passam a viver na condição de
excluídos, mas referidos à sociedade, compartilhando redes de vizinhança, compadrio e
fidelidade a um patrão. Aparentemente isolados, eles fazem parte da sociedade nacional,
mas com muitas reservas. Paradoxalmente, necessitam de um patrão, reproduzindo as
relações clientelistas.
O caboclo referido a essa sociedade amazônica e a um imaginário cultural próprio
veio a ser reconhecido, neste final de século XX, não pelas elites que o excluíram, nem
pelos governos que pouco os consideraram em suas políticas, mas pela discussão ambiental
e o desafio de trabalhar em prol de um desenvolvimento sustentável. Caberia então ao
morador, membro de uma comunidade organizada, o papel mais importante de gerir as
atividades preservacionistas e controlar a sua execução (P. Kitamura,1991). Atualmente,
convidados a participar e a assumir responsabilidades nos planos de desenvolvimento,
enfim, a se tornarem “parceiros” em empreendimentos públicos e privados - quando não
eles mesmos os empreendedores - verifica-se uma situação na qual a desigualdade pode
estar ou não interferindo, em grau maior ou menor. É verdade que a possibilidade de
participação está dada. Mas, é necessário analisar em que condições ela se dá.
3. A construção do associativismo
Até os anos 60 do século XX, os clubes de mães, os círculos operários, as
associações profissionais urbanas (motoristas, açougueiros, etc.) formaram as primeiras
experiências associativas nas sedes de municípios e na capital do Pará, desde a proclamação
da República. Os clubes de serviço, de influência norte americana (Rotary, Lyons)
juntaram, principalmente, os comerciantes e profissionais liberais, além da maçonaria.
Também atuavam as agremiações religiosas. Todas elas aglutinavam profissões e interesses
urbanos.
As ligas camponesas surgidas no Nordeste ofereceram o modelo de organização ao
campesinato brasileiro, mas a ditadura militar ceifou essa energia organizativa. Os
Sindicatos de Trabalhadores Rurais - STRs, ao se organizarem sob censura durante a
ditadura militar (1964-1984), ganharam um tom de prestação de serviços em sua atuação.
Com a retomada posterior das diretorias de STRs pelas chapas de oposição, aos poucos os
sindicatos passaram a ser a mais forte alternativa organizativa das famílias camponesas no
Pará, com vigor político, críticas ao regime político e formação de novas lideranças. Com
apoio de igrejas e de partidos políticos de esquerda, eles marcaram a sua presença política
com o viés da luta pela terra. O confronto entre a crítica sindical e a ação de grileiros e
fazendeiros atraídos pela política de Incentivos Fiscais agudizou a violência no campo,
deixando claro o conflito de classes. Os imigrantes, atraídos ao Pará pela política de
colonização dos anos setenta, engrossariam mais tarde as fileiras dos sindicatos e
disputariam seu pedaço de terra junto aos latifúndios improdutivos desapropriados. Muitas
vezes, o imigrante deixava seu sindicato no lugar de origem e demorava a se sindicalizar no
lugar de destino. Seguindo a política de demarcação de terras proposta pelo INCRA e,
mesmo, antecipando-se a ela, eles asseguraram seus lotes agrícolas em regiões de fronteira,
para, em seguida, reclamarem seu lugar no sindicato local.

7. Os STRs, enquanto entidades de classe, possuem restrições já conhecidas por
agregarem proprietários e trabalhadores rurais, por não incluírem a priori as mulheres
trabalhadoras, nem tampouco os extratores e os ribeirinhos. Daí se explica o surgimento, já
na década de 90, de outras associações, atendendo a outras demandas que não eram
necessariamente referidas à condição de trabalhador. Assim é que aos poucos foram
surgindo as associações de moradores, de preservação da natureza, de mulheres, além da
revitalização de colônias de pescadores e a dinamização, no interior delas, de mulheres
pescadoras (M. C. Maneschy e M. Almeida, 2002).
Do ponto de vista do perfil da organização, depois de se tornarem conhecidos pela
defesa da terra para os trabalhadores rurais, os STRs procuraram se adequar às mudanças e
se preparar para discutir os aspectos técnicos da agricultura familiar. A Federação de
Trabalhadores da Agricultura - FETAGRI buscou assessoria para atender necessidades
como: financiamentos, aumento de produtividade, projetos de assistência técnica e
tecnologias alternativas. A FETAGRI mobilizou os STRs para reivindicar, junto ao Banco
da Amazônia, a revisão do Fundo Constitucional do Norte - FNO, previsto na Constituição
de 1988. O êxito dessa articulação levou aos movimentos “Gritos do Campo” e depois
“Gritos da Terra Brasil”, que propuseram agenda mais ampla, de interesse da Agricultura
Familiar, ampliada para todo o Brasil.
Em Marabá surgiu, em 1991, o Centro Agro-Ambiental do Tocantins - CAT,
inovando com a proposta de aglutinar vários STRs de uma mesorregião, formando a
Fundação Agrária do Tocantins-Araguaia - FATA, na busca coletiva de pauta de pesquisas
com pesquisadores associados, reunidos no Laboratório Sócio Agronômico do Tocantins -
LASAT. O acúmulo de discussão entre os trabalhadores e os pesquisadores gerou
programas de desenvolvimento agrícola importantes, que lograram financiamentos
internacionais, entre outros, da União Européia. Após dez anos de atuação, desenvolveu-se
naquela área uma cultura de interação entre órgãos de pesquisa, assessoria, assistência
técnica e extensão rural, movimento social e as famílias de agricultores, constantemente
envolvidas com elaboração de projetos e reuniões de planejamento e avaliação. Tudo isso
permite afiançar que o CAT assegurou, na região de Marabá, no sudeste do Pará, uma
influência norteadora para os rumos do movimento social no campo. (J. Hébette e R.
Navegantes, 2000)
Por seu turno, o MST, surgido no Rio Grande do Sul no início dos anos 80,
alcançou o Pará no final dos anos 90 e expande sua estratégia de agregar brasileiros sem
terra, agricultores ou não, com suas famílias, para viverem a experiência dos acampamentos
à beira de estradas, próximas a áreas passíveis de desapropriação (M. C. D’Incao e G. Roy,
1995). A disputa jurídica pelas terras pleiteadas, quando resolvida, leva às providências de
desapropriação pelo INCRA, que vistoria e cadastra as terras, passando a cuidar do
assentamento das famílias, baseado na legislação vigente. A estratégia do MST inclui
capacitação do assentado, através de cursos, reuniões, decisões coletivas e enquadramento
dos participantes à ideologia do movimento de permanência na terra, até torná-la produtiva
e de participação em marchas e novos acampamentos, apoiando a luta de outros “sem
terra”. Alguns projetos produtivos no interior dos assentamentos são coletivos.

8. O que mudou nas últimas décadas no Pará foi o crescimento numérico e a
diversificação das associações, no campo e na cidade. Em 1995, um documento
encomendado pela SUDAM (ACORDO SUDAM/PNUD, 1996) informava que existiam à
época nesse Estado, vinte e seis associações de diversos tipos: de produtores, comunitárias,
religiosas e cooperativas. Esse mesmo levantamento apontou para toda a Amazônia um
crescimento no número de associações, sobretudo de pequenos produtores rurais. O crédito
do FNO pode explicar tal crescimento, uma vez que a filiação a uma entidade associativa
era um pré-requisito para a concessão. Muitas das associações não tiveram sucesso, porque
foram criadas no imediatismo do interesse pelo financiamento que, por si só não garantia o
dinamismo da entidade.
O levantamento realizado pelo SINE-Pará (2003) em sessenta e cinco municípios do
Pará onde há colônias de pescadores, corrobora esse crescimento. Com efeito, esse estudo
identificou sessenta e seis associações nos municípios pesqueiros, número esse que não é
exaustivo. Um exame da listagem apresentada indica que a maior parte relaciona-se à
própria categoria de pescadores artesanais. São as chamadas Associações de Pescadores, ou
de Pescadores Artesanais, do município ou da localidade onde se situam. Três delas
intitulam-se “Associação Livre de Pescadores”, denominação esta que testemunha a
influência do Conselho Pastoral dos Pescadores em sua criação; o termo “livre” reflete uma
antiga linha de ação dessa entidade, que visava demarcar a diferença desse associativismo
de cunho voluntário em relação à filiação dos pescadores às colônias, com seu caráter
compulsório para o exercício da profissão.
A maior flexibilidade de composição das associações em comparação às entidades
sindicais é ilustrada por aquelas – onze no caso - que reúnem pescadores e agricultores,
adotando denominações diversas. Eis alguns exemplos: Associação Intercomunitária de
Mini e Pequenos Pescadores e Agricultores da Região do Lago Grande de Franca;
Associação de Produtores Rurais e Pescadores de Caratateua; Associação de Moradores,
Pescadores Artesanais e Trabalhadores Rurais de Chipaiá e Associação dos Pescadores,
Agricultores e Apicultores de Emaús. Por outro lado, um fato notável exprime-se na
diferenciação por gênero das categorias em associações tais como: Associação de
Pescadoras de Santarém, Associação de Mulheres Pescadoras e Artesãs de Apetrechos de
Pesca de Juruti, Associação de Mulheres da Área Pesqueira de Marudá e Associação de
Pescadores(as), Agricultores(as) Artesanais de Aricuru. Finalmente, chama-se a atenção
para cinco dentre elas que inserem no título a qualificação ambiental. É o caso, por
exemplo, da Associação Comunitária e Ambiental dos Pescadores Artesanais de Vigia, da
Associação Ambiental de Pescadores Artesanais de Tucuruí e do Grupo Ambiental de
Fortalezinha.
Em estudo de campo realizado em nove municípios do Estado do Pará (Maneschy et
al., 2000), levantaram-se os objetivos de dezessete associações. Quinze delas se formaram
na década de 1990 e duas ao final dos anos 80. Em todas, a geração de renda foi apontada
como a maior preocupação, a ser atendida primeiramente através de financiamentos e,
secundariamente, pela capacitação dos membros, em particular através da participação em
programas públicos de formação profissional. Três das entidades investigadas manifestaram
objetivos de cunho ambiental e de obtenção de melhorias para as comunidades, como por
exemplo, alfabetização e busca de alternativas de trabalho para os jovens.

9. No percurso de formação de associações de mulheres, seja no caso de associações
inseridas em sindicatos, ou externas, é de se notar a visibilidade que a distinção das
categorias por sexo passa a adquirir. Depoimentos nesse sentido foram apresentados
durante o I Encontro Internacional de Mulheres da Floresta - MAMA, ocorrido em
dezembro de 1988, em Rio Branco, Acre, por mulheres sindicalistas e membros de
associação, ao traçarem o progressivo reconhecimento das “especificidades” das mulheres,
não no sentido de questões que apenas a elas interessem, mas no sentido de que eram
desconsideradas na pauta sindical. (Maneschy, inédito) A esse respeito uma quebradeira de
coco, membro da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio,
narrou a história dessa entidade, então presente em dez municípios e com vinte e cinco
núcleos estabelecidos. “É toda uma história…” resumiu ela.
“Elas participavam do sindicato, mas quando tinham pontos muito importantes
para as mulheres ficavam para o fim da reunião. Não eram aproveitados e,
portanto, pouco discutidos. [...] A primeira coisa foi organizar as mulheres nos
povoados, nos sindicatos. Outra coisa, foi ajudar na preservação ambiental. Aí
entram os babaçuais. Hoje, no Bico, o verde que tem na região é das
palmeiras. [...] Antes, o babaçu não tinha preço. Em 27/12/92 criaram a
Associação e, depois, foi a luta para conquistar as companheiras. É difícil,
porque 95% dos maridos são “machões”. Muita luta para conseguir.”
O depoimento de uma trabalhadora rural proveniente do município de Boca do
Acre, nesse mesmo encontro, dá bem a tônica das expectativas de muitas associações. Seu
depoimento enfatiza a busca de caminhos para solucionar os problemas concretos da
localidade, notadamente no que tange ao espaço de produção. Como muitas outras, o grupo
havia feito experiência de comercialização de seus produtos e se detivera com fortes
empecilhos.
“Espero uma proposta concreta para levar para a minha área, sobre como
fazer para que nossos produtos tenham melhor preço e proveito para a
comunidade. [...] Nós fizemos projeto para venda de sabão, levamos para
cidade, não teve saída, foi uma grande decepção. Nós fizemos curso de
labirinto (artesanato), mas a gente não consegue competir com o industrial. O
mesmo acontece com o arroz que vem de fora, mais empacotadinho, mais
apresentado que o nosso. Também a castanha, trouxemos em Rio Branco, não
conseguimos vender.”
O problema do acesso ao mercado é crucial, como exprimiram vários dos
depoimentos apresentados nesse evento. As dificuldades envolvem concorrência com
produtos de fora, incidência de impostos e falta de tecnologia. “Tudo que a gente tenta
fazer, vem aquele bicho da comercialização”, resumiu uma das participantes. “As
companheiras têm seus produtos, muitos, e na comercialização chega o ponto final. Não
tem condições de melhorar a qualidade”. (mulher proveniente do Estado do Tocantins)
Ao discorrer sobre a insuficiência de determinados programas de apoio às

10. organizações, a líder de uma associação de tecedeiras de rede no nordeste paraense
indagou: “O que adianta fazer tanto curso e engavetar? Para nós da associação, só
adiantou a tecelagem da rede. [curso e crédito inicial] A gente libera o náilon e as pessoas
vão tecer em casa. Mas vieram tantos cursos, de salga, de hambúrguer, de defumação, o
que adianta? As dificuldades são local e problema financeiro”. (Trecho de entrevista
transcrita em M. C. Maneschy et al., 2000)
Pesquisa sobre impactos do FNO-Especial para produtores familiares rurais em
nove municípios paraenses (Tura e Costa, 2000) identificou diversos entraves que as
organizações de produtores enfrentavam para executar as atividades econômicas. Entre os
problemas principais os autores destacaram: a infra-estrutura incipiente, a carência de
recursos financeiros e humanos, a pouca articulação das organizações entre elas, a falta do
apoio governamental e técnico, a falta de capacitação dos dirigentes em gerenciamento,
bem como questões relativas à organização da produção (p. 288).
Apesar disso, a cultura do financiamento é saudada como democrática e
estimuladora da participação. Ela contém, entretanto, o risco de não assegurar o dinamismo
das associações, determinando, nas experiências em que as associações estão limitadas ao
objetivo do financiamento uma qualidade de participação frágil, uma nova dependência aos
órgãos financiadores e ao Estado e, no limite, uma existência efêmera.
Um outro campo de atuação de associações é dado pelas unidades de conservação
ambiental, principalmente a partir da vigência no Brasil, do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação – SNUC. Nas unidades que admitem a presença da vida social, os
moradores são chamados a elaborar planos, tecnicamente denominados de uso ou de
manejo conforme a categoria da unidade em questão. (D. Lima, 2002) Importantes estudos
têm sido feitos discutindo os desafios que se colocam para os moradores e para os
segmentos responsáveis pela implementação das áreas reservadas. (Ver por exemplo, D.
Lima, 1997; A. Diegues, 1997) Na instituição de unidades dessa natureza - que representam
um avanço inegável em relação às práticas passadas de preservação sem presença humana -
existem riscos de estimular a participação tutelada. Se a trajetória dos moradores não inclui
o associativismo, podem permanecer os laços de dependência dos moradores ao poder
local.
As discussões que acompanham o processo de criação de uma unidade de
conservação no entorno de um parque ambiental municipal na Ilha de Mosqueiro, próxima
à cidade de Belém, exemplificam essa situação. Verifica-se que os moradores, enredados
nas relações clientelísticas, parecem mais seguros em suas práticas tradicionais do que
como protagonistas nos debates amplos promovidos pelo poder público para encaminhar a
criação da UC. Nos padrões habituais, confia-se a alguém – patrão ou político – para
resolver parte dos problemas. Serem chamados a participar da gestão de uma futura unidade
apresenta-se hoje como uma gama de responsabilidades para os moradores, inclusive
porque proposta externamente e que, ademais, implicará em modificações no seu cotidiano.
(E. Brandão, M. F. Conceição, A. Lírio e M. C. Maneschy, 2003) Levantam-se também
neste caso, questões tais como o tipo de sacrifícios impostos aos moradores para a
preservação da área, que não são divididos igualmente com o resto da sociedade, como
argumenta D. Lima em relação à problemática de moradores em reservas (1997).

11. Tanto no caso das associações de produtores em suas relações com o mercado e as
políticas de financiamento, quanto no caso das populações em reservas de proteção
ambiental, é necessário considerar a advertência feita por Sérgio Costa (1999) em artigo
sobre democratização brasileira, ao enfatizar a importância dos movimentos e atores da
sociedade civil que “possuem perfis organizativos próprios e uma inserção específica na
tessitura social, além de articulações particulares com o arcabouço político-institucional”. É
essa inserção especial no tecido da sociedade que lhes torna fonte de estímulos
fundamentais para a democracia, posto que transmitem os anseios de camadas desprovidas
de voz e poder, para as instâncias do poder político institucional. Daí deriva que, prossegue
o autor, “os mecanismos construídos para a participação não podem deixar as associações
vulneráveis a uma institucionalização imobilizadora e às tentativas de cooptação políticas”.
(Costa, 1999, p. 69) Nesses termos, não só a pesquisa e a intervenção, como também as
assessorias diversas, devem convergir para respeitar as exigências do diálogo e da
construção dos interlocutores enquanto sujeitos.
Conclusões
São muitos os desafios trazidos pelo padrão de desenvolvimento socioambiental
que, em princípio, requerem e, ao mesmo tempo, estimulam a participação política de
grupos populares, através de suas organizações e entidades representativas. Como se viu,
faz-se apelo às parcerias na condução de políticas públicas, visando sua descentralização e
a partilha das responsabilidades com a sociedade organizada. No geral, os grupos possuem,
na prática, possibilidades desiguais de atender as condições, mas as políticas pressupõem
homogeneidade dos desempenhos. As trajetórias dos grupos que constituem associações de
pequenos produtores e trabalhadores rurais nos últimos anos, por certo, pesam na qualidade
da participação conseguida.
Do ponto de vista sociológico, trata-se de compreender a produção social de novos
atores sociais. Não adiantam unicamente as promessas implícitas no paradigma da
sustentabilidade, que presumem sujeitos, se o sujeito político não se construir na dinâmica
do associativismo e nas tramas do movimento social. O aprendizado da participação, feita
através das experiências, inscreve-se na trajetória dos atores. Muitas vezes a sociabilidade
não está instituída como campo fértil para a implementação dos projetos. De todo modo,
ganham importância as práticas sociais desenvolvidas há décadas pelos mediadores, com
destaque para igrejas e extensão rural, bem como as atividades culturais, tanto quanto a
aproximação entre pesquisadores, assessores, técnicos, sindicatos e trabalhadores, ou a
pedagogia própria do MST. Quando as trajetórias de vida são enriquecidas pela
participação desinibidora e estimuladora da confiança nos parceiros e nos projetos comuns,
o aproveitamento das trajetórias nas políticas socioambientais poderá se confirmar e
superar as desigualdades de origem.

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