Este plano de ensino descreve o curso de Direito Administrativo I no 4o período noturno. O curso abordará origem, conceito e objetos do Direito Administrativo, princípios da administração pública, organização administrativa, atos administrativos, poderes da administração, agentes públicos e serviços públicos. O curso utilizará métodos como aula expositiva, discussões em grupo e seminários para alcançar seus objetivos de ensinar os conceitos e aplicações do Direito Administrativo.
O documento apresenta o plano de ensino da disciplina de Direito Empresarial II do curso de Direito. O plano descreve a ementa, objetivos, conteúdo programático, metodologia e critérios de avaliação da disciplina, que abrange tópicos como títulos de crédito, contratos mercantis, falência e recuperação judicial.
O documento apresenta informações sobre provas de conhecimentos básicos de diversas áreas do direito para concursos públicos, incluindo Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Constitucional. As provas abordarão questões sobre compreensão e interpretação de texto, gramática, ortografia e outros tópicos de Língua Portuguesa, além de conceitos e princípios básicos das diferentes áreas do direito.
O documento conceitua empresas e tipos de sociedades comerciais em Moçambique. Apresenta os elementos essenciais de uma empresa como o pessoal, patrimonial, finalístico e teleológico. Detalha os tipos de sociedades comerciais como sociedade em nome coletivo, em comandita simples e anónima, destacando a responsabilidade dos sócios e a composição das participações.
Direito desportivo mercado de capitais e sociedades comerciais desportivas,...A. Rui Teixeira Santos
Este documento fornece um resumo de 3 frases ou menos do documento apresentado:
1) O documento apresenta um programa acadêmico sobre direito desportivo, mercado de capitais e sociedades comerciais desportivas.
2) O programa tem como objetivo fornecer ferramentas jurídicas aos estudantes relacionadas a Sociedades Anónimas Desportivas e captação de fundos no mercado de capitais para o setor desportivo.
3) As principais fontes de direito comercial desportivo em Portugal incluem
O documento apresenta a Lei 9.784/99 que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, dividida em 18 capítulos que tratam de: 1) disposições gerais; 2) direitos dos administrados; 3) deveres do administrado.
INCLUI
- Quadros, esquemas e tabelas
- Questões de concursos
A presente obra de Direito Administrativo é indicada tanto para aqueles que cursam Direito quanto para os que prestam concursos públicos no ramo jurídico.
A vasta experiência da autora, prof. Irene Nohara, na área do Direito Administrativo se reflete na sistematização do conteúdo, o qual foi desenvolvido em linguagem acessível, de forma compacta e pautado no rigor técnico.
Além dos importantes subsídios que a matéria oferece para a atuação nos órgãos públicos e no Poder Judiciário, na defesa dos interesses dos cidadãos, da Administração Pública ou dos administrados, o conhecimento na seara Administrativa é cada vez mais requisitado não só no Exame de Ordem, mas sobretudo nos concursos públicos em geral - sendo determinante, por exemplo, para o ingresso nas carreiras da advocacia pública (como Advocacia da União ou Procuradorias Federais, do Estado e do Município), bem como Defensorias Públicas, Magistraturas Estaduais, Federal e do Trabalho e Ministérios Públicos Estaduais e da União.
O livro traz questões ao final de cada capítulo como forma de verificar a fixação do conteúdo desenvolvido. Para esta edição, foi feita uma revisão geral com atualização legislativa e inserção de novas orientações dos Tribunais Superiores.
Este documento conceitua sobre empresa e fala sobre as tipologias de sociedade comerciais em Moçambique. Apresenta os elementos essenciais de uma empresa, incluindo o pessoal, patrimonial, finalístico e teleológico. Também discute os tipos de sociedades comerciais de acordo com a responsabilidade dos sócios e a composição das participações.
Este documento analisa as relações entre a ineficiência do sistema de registro empresarial brasileiro e o desenvolvimento econômico. A pesquisa utilizou entrevistas e dados para investigar os custos de transação gerados pela burocracia e identificar formas de aprimorar o processo de abertura de empresas. Os resultados indicam que o atual sistema complexo e fragmentado causa dificuldades aos empreendedores e onera a economia, sugerindo a necessidade de simplificação e integração entre os órgãos envolvidos.
O documento apresenta o plano de ensino da disciplina de Direito Empresarial II do curso de Direito. O plano descreve a ementa, objetivos, conteúdo programático, metodologia e critérios de avaliação da disciplina, que abrange tópicos como títulos de crédito, contratos mercantis, falência e recuperação judicial.
O documento apresenta informações sobre provas de conhecimentos básicos de diversas áreas do direito para concursos públicos, incluindo Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Constitucional. As provas abordarão questões sobre compreensão e interpretação de texto, gramática, ortografia e outros tópicos de Língua Portuguesa, além de conceitos e princípios básicos das diferentes áreas do direito.
O documento conceitua empresas e tipos de sociedades comerciais em Moçambique. Apresenta os elementos essenciais de uma empresa como o pessoal, patrimonial, finalístico e teleológico. Detalha os tipos de sociedades comerciais como sociedade em nome coletivo, em comandita simples e anónima, destacando a responsabilidade dos sócios e a composição das participações.
Direito desportivo mercado de capitais e sociedades comerciais desportivas,...A. Rui Teixeira Santos
Este documento fornece um resumo de 3 frases ou menos do documento apresentado:
1) O documento apresenta um programa acadêmico sobre direito desportivo, mercado de capitais e sociedades comerciais desportivas.
2) O programa tem como objetivo fornecer ferramentas jurídicas aos estudantes relacionadas a Sociedades Anónimas Desportivas e captação de fundos no mercado de capitais para o setor desportivo.
3) As principais fontes de direito comercial desportivo em Portugal incluem
O documento apresenta a Lei 9.784/99 que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, dividida em 18 capítulos que tratam de: 1) disposições gerais; 2) direitos dos administrados; 3) deveres do administrado.
INCLUI
- Quadros, esquemas e tabelas
- Questões de concursos
A presente obra de Direito Administrativo é indicada tanto para aqueles que cursam Direito quanto para os que prestam concursos públicos no ramo jurídico.
A vasta experiência da autora, prof. Irene Nohara, na área do Direito Administrativo se reflete na sistematização do conteúdo, o qual foi desenvolvido em linguagem acessível, de forma compacta e pautado no rigor técnico.
Além dos importantes subsídios que a matéria oferece para a atuação nos órgãos públicos e no Poder Judiciário, na defesa dos interesses dos cidadãos, da Administração Pública ou dos administrados, o conhecimento na seara Administrativa é cada vez mais requisitado não só no Exame de Ordem, mas sobretudo nos concursos públicos em geral - sendo determinante, por exemplo, para o ingresso nas carreiras da advocacia pública (como Advocacia da União ou Procuradorias Federais, do Estado e do Município), bem como Defensorias Públicas, Magistraturas Estaduais, Federal e do Trabalho e Ministérios Públicos Estaduais e da União.
O livro traz questões ao final de cada capítulo como forma de verificar a fixação do conteúdo desenvolvido. Para esta edição, foi feita uma revisão geral com atualização legislativa e inserção de novas orientações dos Tribunais Superiores.
Este documento conceitua sobre empresa e fala sobre as tipologias de sociedade comerciais em Moçambique. Apresenta os elementos essenciais de uma empresa, incluindo o pessoal, patrimonial, finalístico e teleológico. Também discute os tipos de sociedades comerciais de acordo com a responsabilidade dos sócios e a composição das participações.
Este documento analisa as relações entre a ineficiência do sistema de registro empresarial brasileiro e o desenvolvimento econômico. A pesquisa utilizou entrevistas e dados para investigar os custos de transação gerados pela burocracia e identificar formas de aprimorar o processo de abertura de empresas. Os resultados indicam que o atual sistema complexo e fragmentado causa dificuldades aos empreendedores e onera a economia, sugerindo a necessidade de simplificação e integração entre os órgãos envolvidos.
Este módulo visa discutir as práticas de investigação em educação de adultos, incluindo desafios na definição do tema, localização e uso de literatura, e partilha de experiências de investigação. Os estudantes irão apresentar casos, discutir literatura relevante, e produzir um ensaio e análise crítica sobre alfabetização de adultos. A avaliação inclui participação, auto-avaliação, e avaliação do módulo.
Este documento apresenta o plano de ensino da disciplina de Direito Administrativo I no Centro Universitário de Ensino Superior do Estado do Amazonas. O plano descreve a carga horária, professor, ementa, objetivos, conteúdo programático e planejamento de aulas para o ano de 2011, com foco nos conceitos básicos de Direito Administrativo e poderes administrativos.
Plano de ensino de matemática aplicada a administração.Douglas Boaventura
Este documento apresenta o plano de ensino anual para o curso técnico em administração da Escola EEEMF Augusto De Oliveira. O plano detalha os conteúdos de matemática aplicada à administração que serão ensinados no primeiro semestre, incluindo regra de três, equações de primeiro grau, porcentagem e juros simples e compostos. Também descreve as metodologias de ensino, estratégias de avaliação e recuperação para os estudantes.
O documento fornece informações sobre planos de aula, incluindo os componentes essenciais de um plano de aula e as características de um bom plano de aula. Também discute a função da avaliação escolar e lista verbos comuns usados em objetivos educacionais.
Este documento apresenta o plano de ensino para a disciplina de Direito das Sucessões no 7o semestre do curso de Direito. O curso abordará noções gerais sobre sucessão legítima e testamentária, herança, testamento, inventário e partilha em 40 horas ao longo do semestre.
O documento apresenta 7 atividades pedagógicas para ensinar língua portuguesa com foco em horas, tempo presente, conectores, singular e plural de substantivos, semelhanças e diferenças entre palavras, situações em restaurantes e vocabulário relacionado a cômodos e objetos de uma casa. As atividades envolvem trabalhos individuais, em duplas e em grupos.
O documento apresenta um plano de aula sobre estrutura atômica da matéria. O plano descreve os objetivos gerais e específicos da aula, o conteúdo a ser abordado, incluindo os principais modelos atômicos, a metodologia de ensino interativa e a avaliação dos alunos.
Este documento apresenta uma sequência didática sobre identidade para alunos da educação infantil. A primeira aula introduz o tema e discute as partes do corpo através de música e conversa. A segunda aula diferencia os órgãos genitais masculinos e femininos. A terceira aula discute a importância do nome.
O documento discute competências e habilidades no contexto educacional. Define competência como um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que permitem resolver situações com pertinência. As habilidades são meios para atingir objetivos e desenvolver competências. O currículo deve priorizar competências e contextualizar conteúdos para que os alunos desenvolvam habilidades cognitivas de observação, realização e compreensão.
Este documento contém 20 planos de aula para diferentes temas, incluindo cuidados com o lixo, grau dos substantivos, vida das formigas, cuidados com o corpo, diferenças, educação física e matemática, identidade e autonomia, grandezas e medidas, pronomes, linguagem oral e escrita, lateralidade e noção espacial, família, alfabetização, nomes próprios, preconceito, orientação sexual, saúde bucal, substantivo coletivo, seres vivos e estatuto da criança e
Este plano de aula descreve atividades sobre moradias e o número 3 para alunos do Pré B. As atividades incluem contar a história dos Três Porquinhos, representar as casas dos porquinhos, identificar quantos porquinhos e casas havia, e explorar diferentes tipos de moradias. As crianças também aprenderão sobre o traçado e conceito do número 3 através de desenhos, colagens, classificação de objetos e memorização.
Este plano de ensino descreve o curso de Direito Constitucional II, incluindo sua ementa, objetivos gerais e específicos, conteúdo programático, metodologia, critérios de avaliação, cronograma de aulas e bibliografia. O curso abordará temas como a estrutura do Estado Brasileiro, os poderes, o controle de constitucionalidade e os direitos fundamentais.
O documento apresenta o plano de ensino da disciplina de Direito Constitucional I para o 4o semestre do curso de Direito. O plano descreve a ementa, objetivos, conteúdo programático, metodologia, avaliação e bibliografia da disciplina.
O documento apresenta o plano de ensino de uma disciplina de Direito Constitucional I ministrada na cidade de Imperatriz, Maranhão. Ele descreve os objetivos gerais e específicos da disciplina, a carga horária, os procedimentos pedagógicos e sistema de avaliação dos alunos, além de listar a bibliografia básica e complementar sobre o tema.
Este plano de ensino descreve uma disciplina de Direito Administrativo II para estudantes de Direito. O plano detalha os objetivos da disciplina, conteúdo programático, metodologia, avaliação e bibliografia. Os tópicos a serem cobertos incluem contratos administrativos, regime jurídico administrativo, licitação, serviços públicos e responsabilidade da administração pública.
Este plano de ensino descreve uma disciplina de Instituições Judiciárias e Ética no 1o semestre de Direito. A disciplina abordará ética e direito, deveres éticos dos profissionais jurídicos e as principais instituições judiciárias brasileiras. Será avaliada por meio de provas, trabalhos e participação em aulas durante o semestre de 60 horas.
Este plano de ensino descreve uma disciplina de Instituições Judiciárias e Ética no 1o semestre de Direito. A disciplina abordará ética e direito, deveres éticos dos profissionais jurídicos e as principais instituições judiciárias brasileiras. Será avaliada por meio de provas, trabalhos e participação em aulas durante o semestre de 60 horas.
Este plano de ensino descreve uma disciplina de Direito Administrativo I para o 4o semestre do curso de Direito. Ele detalha o conteúdo programático, objetivos, metodologia, avaliação e bibliografia para a disciplina.
1) O documento apresenta o plano de ensino para a disciplina de Direito Administrativo I no 4o semestre do curso de Direito.
2) O conteúdo programático inclui tópicos como formação histórica do Direito Administrativo, princípios administrativos, poderes da administração pública, atos administrativos e licitações.
3) A avaliação dos alunos inclui três instrumentos (AV1, AV2 e AV3) que abordam casos práticos, conteúdo integrado e múltipl
Este documento descreve uma disciplina de Direito Constitucional II oferecida em um curso de Direito. A disciplina concede 4 créditos acadêmicos e inclui 60 horas de aula teórica. Os tópicos abordados incluem hermenêutica constitucional, processo legislativo, sistemas eleitorais e processo constitucional. A avaliação é contínua e cumulativa, envolvendo seminários, resolução de casos e provas.
Este documento apresenta um resumo sobre a Teoria Geral do Processo ministrada no curso de Fundamentos e Práticas Judiciárias da Universidade do Tocantins. O documento discute conceitos fundamentais como necessidade, bem, utilidade, interesse, conflito de interesses, pretensão e lide, e como esses conceitos evoluíram da solução de conflitos por vingança privada para o Estado assumir o papel de solucionar conflitos de forma mais justa. O documento também apresenta os objetivos, ementa, metodologia e
Este documento apresenta um plano de ensino para a disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Ele descreve os objetivos da disciplina, os procedimentos de ensino, como aulas expositivas e debates, e a avaliação dos alunos, que será baseada na elaboração de um projeto de pesquisa. Também discute conceitos importantes como ciência, conhecimento científico e método científico para orientar os alunos na condução de pesquisas jurídicas.
Este módulo visa discutir as práticas de investigação em educação de adultos, incluindo desafios na definição do tema, localização e uso de literatura, e partilha de experiências de investigação. Os estudantes irão apresentar casos, discutir literatura relevante, e produzir um ensaio e análise crítica sobre alfabetização de adultos. A avaliação inclui participação, auto-avaliação, e avaliação do módulo.
Este documento apresenta o plano de ensino da disciplina de Direito Administrativo I no Centro Universitário de Ensino Superior do Estado do Amazonas. O plano descreve a carga horária, professor, ementa, objetivos, conteúdo programático e planejamento de aulas para o ano de 2011, com foco nos conceitos básicos de Direito Administrativo e poderes administrativos.
Plano de ensino de matemática aplicada a administração.Douglas Boaventura
Este documento apresenta o plano de ensino anual para o curso técnico em administração da Escola EEEMF Augusto De Oliveira. O plano detalha os conteúdos de matemática aplicada à administração que serão ensinados no primeiro semestre, incluindo regra de três, equações de primeiro grau, porcentagem e juros simples e compostos. Também descreve as metodologias de ensino, estratégias de avaliação e recuperação para os estudantes.
O documento fornece informações sobre planos de aula, incluindo os componentes essenciais de um plano de aula e as características de um bom plano de aula. Também discute a função da avaliação escolar e lista verbos comuns usados em objetivos educacionais.
Este documento apresenta o plano de ensino para a disciplina de Direito das Sucessões no 7o semestre do curso de Direito. O curso abordará noções gerais sobre sucessão legítima e testamentária, herança, testamento, inventário e partilha em 40 horas ao longo do semestre.
O documento apresenta 7 atividades pedagógicas para ensinar língua portuguesa com foco em horas, tempo presente, conectores, singular e plural de substantivos, semelhanças e diferenças entre palavras, situações em restaurantes e vocabulário relacionado a cômodos e objetos de uma casa. As atividades envolvem trabalhos individuais, em duplas e em grupos.
O documento apresenta um plano de aula sobre estrutura atômica da matéria. O plano descreve os objetivos gerais e específicos da aula, o conteúdo a ser abordado, incluindo os principais modelos atômicos, a metodologia de ensino interativa e a avaliação dos alunos.
Este documento apresenta uma sequência didática sobre identidade para alunos da educação infantil. A primeira aula introduz o tema e discute as partes do corpo através de música e conversa. A segunda aula diferencia os órgãos genitais masculinos e femininos. A terceira aula discute a importância do nome.
O documento discute competências e habilidades no contexto educacional. Define competência como um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que permitem resolver situações com pertinência. As habilidades são meios para atingir objetivos e desenvolver competências. O currículo deve priorizar competências e contextualizar conteúdos para que os alunos desenvolvam habilidades cognitivas de observação, realização e compreensão.
Este documento contém 20 planos de aula para diferentes temas, incluindo cuidados com o lixo, grau dos substantivos, vida das formigas, cuidados com o corpo, diferenças, educação física e matemática, identidade e autonomia, grandezas e medidas, pronomes, linguagem oral e escrita, lateralidade e noção espacial, família, alfabetização, nomes próprios, preconceito, orientação sexual, saúde bucal, substantivo coletivo, seres vivos e estatuto da criança e
Este plano de aula descreve atividades sobre moradias e o número 3 para alunos do Pré B. As atividades incluem contar a história dos Três Porquinhos, representar as casas dos porquinhos, identificar quantos porquinhos e casas havia, e explorar diferentes tipos de moradias. As crianças também aprenderão sobre o traçado e conceito do número 3 através de desenhos, colagens, classificação de objetos e memorização.
Este plano de ensino descreve o curso de Direito Constitucional II, incluindo sua ementa, objetivos gerais e específicos, conteúdo programático, metodologia, critérios de avaliação, cronograma de aulas e bibliografia. O curso abordará temas como a estrutura do Estado Brasileiro, os poderes, o controle de constitucionalidade e os direitos fundamentais.
O documento apresenta o plano de ensino da disciplina de Direito Constitucional I para o 4o semestre do curso de Direito. O plano descreve a ementa, objetivos, conteúdo programático, metodologia, avaliação e bibliografia da disciplina.
O documento apresenta o plano de ensino de uma disciplina de Direito Constitucional I ministrada na cidade de Imperatriz, Maranhão. Ele descreve os objetivos gerais e específicos da disciplina, a carga horária, os procedimentos pedagógicos e sistema de avaliação dos alunos, além de listar a bibliografia básica e complementar sobre o tema.
Este plano de ensino descreve uma disciplina de Direito Administrativo II para estudantes de Direito. O plano detalha os objetivos da disciplina, conteúdo programático, metodologia, avaliação e bibliografia. Os tópicos a serem cobertos incluem contratos administrativos, regime jurídico administrativo, licitação, serviços públicos e responsabilidade da administração pública.
Este plano de ensino descreve uma disciplina de Instituições Judiciárias e Ética no 1o semestre de Direito. A disciplina abordará ética e direito, deveres éticos dos profissionais jurídicos e as principais instituições judiciárias brasileiras. Será avaliada por meio de provas, trabalhos e participação em aulas durante o semestre de 60 horas.
Este plano de ensino descreve uma disciplina de Instituições Judiciárias e Ética no 1o semestre de Direito. A disciplina abordará ética e direito, deveres éticos dos profissionais jurídicos e as principais instituições judiciárias brasileiras. Será avaliada por meio de provas, trabalhos e participação em aulas durante o semestre de 60 horas.
Este plano de ensino descreve uma disciplina de Direito Administrativo I para o 4o semestre do curso de Direito. Ele detalha o conteúdo programático, objetivos, metodologia, avaliação e bibliografia para a disciplina.
1) O documento apresenta o plano de ensino para a disciplina de Direito Administrativo I no 4o semestre do curso de Direito.
2) O conteúdo programático inclui tópicos como formação histórica do Direito Administrativo, princípios administrativos, poderes da administração pública, atos administrativos e licitações.
3) A avaliação dos alunos inclui três instrumentos (AV1, AV2 e AV3) que abordam casos práticos, conteúdo integrado e múltipl
Este documento descreve uma disciplina de Direito Constitucional II oferecida em um curso de Direito. A disciplina concede 4 créditos acadêmicos e inclui 60 horas de aula teórica. Os tópicos abordados incluem hermenêutica constitucional, processo legislativo, sistemas eleitorais e processo constitucional. A avaliação é contínua e cumulativa, envolvendo seminários, resolução de casos e provas.
Este documento apresenta um resumo sobre a Teoria Geral do Processo ministrada no curso de Fundamentos e Práticas Judiciárias da Universidade do Tocantins. O documento discute conceitos fundamentais como necessidade, bem, utilidade, interesse, conflito de interesses, pretensão e lide, e como esses conceitos evoluíram da solução de conflitos por vingança privada para o Estado assumir o papel de solucionar conflitos de forma mais justa. O documento também apresenta os objetivos, ementa, metodologia e
Este documento apresenta um plano de ensino para a disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Ele descreve os objetivos da disciplina, os procedimentos de ensino, como aulas expositivas e debates, e a avaliação dos alunos, que será baseada na elaboração de um projeto de pesquisa. Também discute conceitos importantes como ciência, conhecimento científico e método científico para orientar os alunos na condução de pesquisas jurídicas.
DIREITO CONSTITUCIONAL II - PLANO DE ENSINO JOSELIO (1).docxGLENDABORGES
Este plano de aprendizagem descreve o curso de Direito Constitucional II ministrado na Faculdade de Ciências e Tecnologia de Teresina. O curso abordará os direitos fundamentais garantidos pela Constituição brasileira, utilizando metodologias como aprendizagem baseada em projetos e sala de aula invertida com conteúdos disponibilizados em ambiente virtual. Os estudantes serão avaliados por meio de provas objetivas e subjetivas individuais ao longo do semestre.
Este documento apresenta o plano de ensino para a disciplina de Direito Individual do Trabalho no 6o semestre de 2009. O plano descreve a ementa, objetivos gerais e específicos, conteúdo programático, estratégias de trabalho e avaliação da disciplina, além de fornecer uma bibliografia básica e complementar.
Este plano de ensino descreve uma disciplina de Contratos em Geral para estudantes de Direito. A disciplina abordará fundamentos históricos e conceituais de contratos, sua classificação, formação e extinção ao longo de 88 horas ao longo de dois semestres. As aulas serão expositivas e práticas, envolvendo casos, debates e seminários para integrar teoria e prática.
Aula online pesquisa em serviço social iiijeancff84
1) A aula discute aspectos metodológicos para revisão e aprimoramento dos projetos de pesquisa dos alunos.
2) É importante entender a metodologia científica e como a pesquisa deve seguir critérios como clareza, fontes confiáveis e revisão da literatura.
3) A metodologia da pesquisa deve explicar como os dados serão coletados, interpretados e como as conclusões serão extraídas.
Este programa de disciplina apresenta o curso de Introdução ao Direito, abordando conceitos básicos como direito e sociedade, fontes do direito, direito objetivo e subjetivo, direito positivo e natural. O curso tem como objetivos fornecer uma visão geral do campo jurídico e desenvolver o senso crítico dos alunos sobre os institutos da ciência jurídica.
Este plano de ensino descreve uma disciplina de Teoria Geral do Processo II para o 4o semestre de Direito. Apresenta a ementa, objetivos, conteúdo programático, bibliografia e metodologia de ensino. O conteúdo inclui partes do processo, Ministério Público, advogado, classificação do processo, nulidades e outros institutos processuais. A metodologia envolve exposições dialógicas, análise de casos e estímulo à pesquisa.
PLANO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO EM SERVIÇO SOCIAL I - OBSERVAÇÃOLOCIMAR MASSALAI
1) O documento apresenta o plano de estágio de uma acadêmica de serviço social no Fórum "Tudo Azul" em Ji-Paraná, Rondônia.
2) A acadêmica irá observar a dinâmica entre assistentes sociais e psicólogas no atendimento multidisciplinar de usuários do fórum.
3) O estágio utilizará observação participante e entrevistas semiestruturadas para analisar as relações interprofissionais no contexto da prática dos assistentes sociais.
Este documento apresenta um resumo sobre hermenêutica jurídica. Discute o conceito de hermenêutica e interpretação, espécies de interpretação de normas jurídicas e escolas hermenêuticas. Conclui que a efetividade do direito depende da qualidade da formulação das leis e da interpretação realizada.
Este documento apresenta as diretrizes para a realização de uma Atividade Prática Supervisionada (ATPS) em Direito Civil III. A ATPS tem como objetivos favorecer a aprendizagem dos alunos por meio de desafios práticos que promovam o desenvolvimento de competências requeridas para a profissão. A ATPS é dividida em 4 etapas que abordam temas como modalidades de obrigações, transmissão e extinção de obrigações. Cada etapa propõe passos como análise de casos, debates e produção de relató
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A Evolução da história da Física - Albert Einstein
2014.2 s uniesp - plano de ensino - direito administrativo I
1. Plano de Ensino do Curso de Direito
1. EMENTA
Direito Administrativo: origem, conceito, objeto, fonte. Direito Administrativo no
Brasil. Administração Pública: princípios, organização, órgãos. Administração
Pública indireta. Agências: executivas, reguladoras. Entidades de cooperação: as
paraestatais e o terceiro setor. Atos administrativos. Poderes e deveres do
administrador público. Agentes públicos. Serviços públicos.
2. OBJETIVO DO CURSO
Nos termos do art. 3º da Resolução CNE/CES n° 9/2004, constitui objetivo geral assegurar,
noperfil do graduando, sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de
análise,domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação,
interpretação evalorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva
e de visão críticaque fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma
e dinâmica,indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do
desenvolvimentoda cidadania.
3. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Possibilitar que o corpo discente conheça o desenvolvimento do Direito Administrativo e as
normas de organização do Estado sob o contexto do Estado Democrático do Direito.
Concretizar a noção acerca das fontes e da organização da prestação do serviço público, bem
como os princípios norteadores e a classificação administrativa e denominação das diversas
entidades que compõem a Administração Pública. Demonstrar a aplicabilidade das normas
administrativas tanto no contexto da vinculação da Administração quanto à criação de
direitos e deveres aos usuários dos serviços públicos. Prover aos acadêmicos a possibilidade
de análise dos diversos contextos políticos em que se faz a edição de uma norma jurídica
administrativa, desenvolvendo a capacidade de poderem contribuir na construção de uma
sociedade que vise à realização dos princípios democráticos do Direito de forma menos
onerosa possível ao contribuinte. Enunciar os atos administrativos, os poderes e deveres do
administrador público, agentes públicos e a prestação de serviços públicos de forma que
possam compreender a sua importância para a construção de uma sociedade justa e
igualitária. Demonstrar os conceitos de legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e
eficiência, de modo que possam desenvolver o conhecimento e a compreensão do dever de
inserção de um povo às normas que regem a vida em sociedade e as formas e a necessidade
DISCIPLINA: Direito Administrativo I PERIODO: 2º semestre 2014
PROFESSOR: Antonio Aparecido Moro Junior TURNO: Noturno
MODALIDADE: Presencial TERMO: 4º CARGA HORÁRIA: 80 horas
2. de participação de todos no processo de gestão da coisa pública de forma que proporcione
isonomia e qualidade de vida a todos.
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA:
São objetivos específicos da disciplina, proporcionar o conhecimento necessário ao aluno, de
modo que possam:
• Compreender o Direito como ciência, desenvolvendo o estudo e a opinião crítica
acerca do papel daquele que legisla, aplica e usufrui de direitos, na construção de
uma sociedade justa e igualitária;
• Compreender o desenvolvimento histórico do direito administrativo, que teve por
consequência balizar a atuação da Administração Pública de acordo com os princípios
do Direitos Administrativo, promovendo a legitimação da atuação do Administrador
Público e a garantia do cidadão frente à atuação da Administração Pública.
• Correlacionar o desenvolvimento de um Estado Democrático de Direito à garantia de
fiscalização da atuação daqueles que gerenciam a coisa pública e a possibilidade de
participação na gestão do interesse público e da construção da norma jurídica por
intermédio da participação política.
• Conhecer as visão global da organização da Administração Pública, no que tange às
suas atividades e a funções, bem como os fundamentos do Direito Administrativo,
correlacionando-os aos fatos sociais e possibilitando o pensamento crítico acerca da
necessidade de adequação jurídica da normas;
• Interpretar a norma jurídico-administrativa, compreender o conceito de Ato
Administrativo, sua classificação e espécies, bem como as formas de sua extinção e
conhecer as teorias de aplicabilidade destas normas de forma a buscar a verdadeira
intenção do legislador;
• Conhecerem o conceito de cidadania, identificando as funções, os poderes e os
deveres dos Administradores Públicos e servidores e a vinculação dos Agentes
Públicos à Administração Pública, sua organização, denominações e classificação;
• Filiar-se ao contexto dos princípios constitucionais e a necessidade de sua invocação
sempre que a possibilidade de violação da norma constitucional for passível de
relativizar a segurança jurídica;
• Capacitarem–se ao auto–conhecimento, ao pensamento crítico e lógico;
• Relacionar os fatos sociais à evolução do Direito;
• Perceber o contexto em que as necessidades sociais moldam a construção de todo o
sistema jurídico;
• Apresentar visão crítica e capacidade de formação de uma opinião jurídica acerca dos
fatos que moldam a sociedade.
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I – 1º BIMESTRE:
I – Direito Administrativo: origem, conceito, objeto, fontes e Direito Administrativo no Brasil;
II - Princípios;
III – Organização Administrativa;
3. MÓDULO II – 2º BIMESTRE:
IV – Atos Administrativos;
V – Poderes da Administração;
VI – Agentes Públicos;
VII – Serviços Públicos;
6. METODOLOGIA:
As estratégias de ensino-aprendizagem envolvem a utilização, individual ou em conjunto,
dos seguintes métodos:
Aula expositiva.
Formação de grupos de discussão (que promovam ou incitem/organizem a discussão do
tema ou texto), com intervenção direta do professor.
Trabalhos de reflexão e discussões em grupo.
Dinâmicas de grupo que promovam o debate coletivo.
Dinâmicas de análises de situações concretas.
Seminários
Caderno de atividades e práticas;
7 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
AVALIAÇÃO TIPO DE AVALIAÇÀO NOTA DATA
PREVISTA
1ª - Prova com conteúdo acumulativo¹
- Trabalho²
- Redação
7,0
2,0
1,0
26/09/2014
2ª - Prova com conteúdo acumulativo1
- TIID
- Simulado
7,0
2,0
1,0
28/11/2014
1
A matéria da 1ª avaliação compreenderá todo o conteúdo ministrado no 1º bimestre
do período.
2
O professor terá a liberdade de solicitar aos alunos trabalhos referentes aos
conteúdos apresentados em sala de aula e de cobrar frequência às aulas teóricas e
encontros de orientação de estágio.
8. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
MAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 35 ed. São Paulo: RT, 2009.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito administrativo. 18.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
4. 9. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2002.
GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 27. ed. São Paulo:
Malheiros, 2010.
PAZZAGLINI, Marino F. Princípios Constitucionais Reguladores da Administração Pública. 2. ed.
São Paulo: Atlas, 2003.
RIVERO, Jean. Curso de direito administrativo comparado. 2. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2004.
10. CRONOGRAMAS DE AULAS
CRONOGRAMA DE AULAS
DIREITO - 4º TERMO - NOTURNO
DATA CONTEÚDO PRESENCIAL CONTEÚDO
SEMIPRESENCIAL
(Para fazer em casa no
caderno de atividades)
OBS.
05/08/2014 Apresentação da disciplina, da ementa, dos
conteúdos e dos combinados sobre avaliações e
trabalhos.
Leitura Cap. I do Livro:
MAZZA, Alexandre.
Manual de direito
administrativo. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
08/08/2014 Noções históricas de Direito Administrativo; Conceito
de Direito Administrativo.
12/08/2014 Fontes do Direito Administrativo; Direito
Administrativo no Brasil; Introdução aos Princípios
Administrativos;
Leitura Cap. II do livro:
MAZZA, Alexandre.
Manual de direito
administrativo. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
15/08/2014 Princípios: Supraprincípios do Direito Administrativo Anexar esquemas ao
caderno
19/08/2014 Princípios: Princípio da Legalidade e Princípio da
Impessoalidade.
22/08/2014 Princípios: Princípio da Moralidade, Princípio da
Publicidade e princípio da Eficiência.
26/08/2014 Princípios: Princípios Infraconstitucionais –
Autotutela e Motivação.
29/08/2014 Princípios: Princípios Infraconstitucionais –
Finalidade, razoabilidade, proporcionalidade e outros
princípios.
5. 02/09/2014 Princípios: Princípios Infraconstitucionais –
Finalidade, razoabilidade.
05/09/2014 Princípios: Princípios Infraconstitucionais –
proporcionalidade e outros princípios.
09/09/2014 Organização Administrativa: Concentração e
Desconcentração; Centralização e Descentralização.
Anexar esquemas no
caderno
12/09/2014 Organização Administrativa: Administração Pública
Direta e Indireta; Teoria do órgão público; Entidades
da Administração Pública Indireta - Autarquia
No Caderno deve conter
exemplo da organização
de um órgão ou ente da
administração pública
16/09/2014 Organização Administrativa: Entidades da
Administração Pública Indireta – Fundações Públicas,
Agências Reguladoras, Agências Executivas;
19/09/2014 Revisão
23/09/2014 Resolução de questões Resolução de questões,
capítulos I a III do livro:
MAZZA, Alexandre.
Manual de direito
administrativo. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
26/09/2014 Prova 1
30/09/2014 Comentários à prova
03/10/2014 Atos Administrativos: Conceito; Fato Administrativo;
Atos da Administração; Silêncio Administrativo;
Leitura Cap. IV do livro:
MAZZA, Alexandre.
Manual de direito
administrativo. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
07/10/2014 Atos Administrativos: Atributos Anexar esquemas
enviados via
email/facebook
10/10/2014 Atos Administrativos: Existência, Validade e eficácia;
Mérito do Ato Administrativo.
14/10/2014 Atos Administrativos: Requisitos; Vícios em espécie;
Classificação; Espécies.
17/10/2014 Atos Administrativos: Extinção - Anulação ou
Invalidação, Cassação, Caducidade, Contraposição;
Convalidação; Conversão.
Constar no caderno 3
exemplos de atos
administrativos
21/10/2014 Poderes da Administração: Poderes-deveres; Poder
Vinculado; Poder Discricionário; Poder Disciplinar;
Poder Hierárquico.
24/10/2014 Poderes da Administração: Supervisão ministerial;
Poder Regulamentar; Poder de polícia ou limitação
administrativa; Intervenção estatal na propriedade
privada.
Anexar esquemas
28/10/2014 Agentes Públicos: Agentes Públicos; Agentes
Políticos; Outras categorias de Agentes Públicos;
Empregados Públicos e Servidores Estatutários;
Particulares em colaboração com a Administração.
Leitura Cap. V do livro:
MAZZA, Alexandre.
Manual de direito
administrativo. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
31/10/2014 Agentes Públicos: Concurso Público; Reserva de
6. vagas para PNEs; Lei 8,112/90.
04/11/2014 Agentes Públicos: Vacância, Remoção, Redistribuição;
Direitos e Vantagens do Servidor; Regime Disciplinar;
Deveres e Proibições do Servidor; Processo
Disciplinar
Leitura Cap. IX do livro:
MAZZA, Alexandre.
Manual de direito
administrativo. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
07/11/2014 Agentes Públicos: Tríplice Responsabilidade; Processo
Disciplinar.
11/11/2014 Serviços Públicos: Conceito; Uti universi e uti singuli;
Titularidade; Serviços públicos federais, estaduais,
municipais e distritais;
14/11/2014 Serviços Públicos: Princípios; Serviços Essenciais;
Formas de Prestação; Responsabilidade;
Remuneração; Classificação; Direitos do usuário.
18/11/2014 TIID Leitura Cap. XV do livro:
MAZZA, Alexandre.
Manual de direito
administrativo. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
21/11/2014 RECESSO
25/11/2014 RESOLUÇÃO DE QUESTÕES Resolução de questões,
capítulos IV, V, IX e XV do
livro: MAZZA, Alexandre.
Manual de direito
administrativo. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
28/11/2014 PROVA 2
02/12/2014 COMENTÁRIOS À PROVA
05/12/2014 PROVA REPOSITIVA
09/12/2014 EXAME
Ilha Solteira, SP, 31 de julho de 2014
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Prof. Antonio Aparecido Moro Junior
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Prof. Roberto Ribeiro de Almeida
Coordenador
7. vagas para PNEs; Lei 8,112/90.
04/11/2014 Agentes Públicos: Vacância, Remoção, Redistribuição;
Direitos e Vantagens do Servidor; Regime Disciplinar;
Deveres e Proibições do Servidor; Processo
Disciplinar
Leitura Cap. IX do livro:
MAZZA, Alexandre.
Manual de direito
administrativo. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
07/11/2014 Agentes Públicos: Tríplice Responsabilidade; Processo
Disciplinar.
11/11/2014 Serviços Públicos: Conceito; Uti universi e uti singuli;
Titularidade; Serviços públicos federais, estaduais,
municipais e distritais;
14/11/2014 Serviços Públicos: Princípios; Serviços Essenciais;
Formas de Prestação; Responsabilidade;
Remuneração; Classificação; Direitos do usuário.
18/11/2014 TIID Leitura Cap. XV do livro:
MAZZA, Alexandre.
Manual de direito
administrativo. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
21/11/2014 RECESSO
25/11/2014 RESOLUÇÃO DE QUESTÕES Resolução de questões,
capítulos IV, V, IX e XV do
livro: MAZZA, Alexandre.
Manual de direito
administrativo. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
28/11/2014 PROVA 2
02/12/2014 COMENTÁRIOS À PROVA
05/12/2014 PROVA REPOSITIVA
09/12/2014 EXAME
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