Este plano de ensino descreve uma disciplina de Contratos em Geral para estudantes de Direito. A disciplina abordará fundamentos históricos e conceituais de contratos, sua classificação, formação e extinção ao longo de 88 horas ao longo de dois semestres. As aulas serão expositivas e práticas, envolvendo casos, debates e seminários para integrar teoria e prática.

1. PLANO DE ENSINO
CURSO: Direito
PERÍODO: 6º Semestre 2009/1 e 5º Semestre 2009/2
DISCIPLINA: Contratos em Geral
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 88 horas
I – EMENTA
Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos
fundamentais. Teoria geral dos contratos. Classificação dos contratos.
Formação dos contratos. Efeitos dos contratos. Arras, vícios redibitórios e
evicção. Extinção dos contratos.
II – OBJETIVOS GERAIS
Promover a compreensão e a importância do Direito Civil, assim como
apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais do Direito Civil;
de forma a estimular a capacidade de análise, domínio de conceitos e
terminologia jurídica, argumentação, interpretação e valorização dos
fenômenos jurídicos e sociais envolvidos.
III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Preparar para utilização de elementos de doutrina, jurisprudência e legislação
componentes da técnica jurídica do Direito Civil, com uma visão crítica e
consciência sociopolítica.
Promover o desenvolvimento das competências e habilidades definidas no
perfil do egresso, quais sejam:
• Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e
documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização
das normas técnico-jurídicas;
• Interpretação e aplicação do Direito;
• Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da
doutrina e de outras fontes do Direito;
• Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes
instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
• Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do
Direito;
• Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de
persuasão e de reflexão crítica;

2. • Julgamento e tomada de decisões;
• Domínio de tecnologias e métodos para permanente
compreensão e aplicação do Direito.
IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Noções Introdutórias de Direito dos Contratos.
1.1. Conceito de Direito dos Contratos.
1.2. Fontes e Princípios de Direito dos Contratos.
1.3. Resenha Histórica de Direito dos Contratos.
2. Teoria Geral dos Contratos.
2.1. Conceito de Contrato.
2.2. Função Social do Contrato.
2.3. Elementos Constitutivos e Pressupostos de Validade do Contrato.
2.4. Princípios Contratuais.
2.5. Interpretação dos Contratos.
3. Classificação dos Contratos.
4. Formação dos Contratos.
4.1. Vontade.
4.2. Silêncio.
4.3. Negociações Preliminares.
4.4. Proposta.
4.5. Aceitação.
5. Do Lugar em que se Reputa Celebrado o contrato.
6. Estipulação em Favor de Terceiro.
7. Promessa de Fato de Terceiro.
8. Vícios Redibitórios.
9. Evicção.
10. Contratos Aleatórios.
11. Contrato Preliminar.

3. 12. Contrato com Pessoa a Declarar.
13. Extinção do Contrato.
13.1. Distrato.
13.2. Cláusula Resolutiva.
13.3. Exceção de Contrato não Cumprido.
13.4. Resolução por Onerosidade Excessiva.
14. Temas e Casos Práticos da Área voltados para a Realidade Regional de
Inserção do Curso.
V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO
A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e práticas, sendo
incentivada a participação dos alunos nos questionamentos e discussões
apresentadas, acompanhadas de metodologias que privilegiam a integração
entre teoria e prática, entre elas: estudos de casos, análise de jurisprudência,
elaboração de trabalhos práticos e produção de textos, realização de
seminários (elaborados pelos alunos da disciplina) e ciclo de palestras (com
professores convidados, profissionais da área e/ou de áreas afins), quando
pertinente.
VI – AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais e atividades
desenvolvidas em sala de aula, conforme solicitação do professor da disciplina,
tendo como referência as metodologias adotadas de integração entre teoria e
prática.
VII – BIBLIOGRAFIA
Bibliografia Básica:
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações
contratuais e extracontratuais. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 3.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: contratos. Rio de
Janeiro: Forense, 2006. v. 3.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria
geral dos contratos. São Paulo: Atlas, 2008. v. 2.
Bibliografia Complementar:
DINIZ, M. H. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo: Saraiva,
2003. 5 v.

4. GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva,
2003. v. 3.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das
obrigações. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 5.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais
de vontade. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 3.