Este documento descreve o Projeto de Adaptação às Alterações Climáticas (PACA) em Moçambique, financiado pela cooperação portuguesa. O PACA tem como objetivo aumentar a resiliência de nove comunidades moçambicanas aos impactos das mudanças climáticas através da implementação de medidas de adaptação identificadas em processos de orçamento participativo. Até agora, o PACA definiu o mecanismo de orçamento participativo e realizou consultas comunitárias que resultaram em um projeto-tipo com medidas de adaptação para
Apresentação do Sr. Volf sobre " O desafio para enfrentar as mudancas climáticas" discutido em 8 de agosto de 2009 na Biblioteca Raul Bopp na Aclimação, São Paulo, SP
Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo por Sil...REDERESÍDUO
Apresentação ministrada por Silvano Silvério da AMLURB no Seminário de Resíduos Sólidos: Desafios da gestão empresarial realizado na FASM - Faculdade Santa Marcelina - Campus Itaquera no dia 24 de junho de 2014, promovido pelo FDZL - Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste
"Sustentabilidade e desenvolvimento urbano: integração das políticas habitacional e ambiental"
Módulo 3: Planejamento Urbano e regularização fundiária
Disciplina 1: Legislação urbanística e ambiental no Brasil, o desafio de articulação em nome da recuperação urbana em bairros precários.
Apresentação do Sr. Volf sobre " O desafio para enfrentar as mudancas climáticas" discutido em 8 de agosto de 2009 na Biblioteca Raul Bopp na Aclimação, São Paulo, SP
Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo por Sil...REDERESÍDUO
Apresentação ministrada por Silvano Silvério da AMLURB no Seminário de Resíduos Sólidos: Desafios da gestão empresarial realizado na FASM - Faculdade Santa Marcelina - Campus Itaquera no dia 24 de junho de 2014, promovido pelo FDZL - Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste
"Sustentabilidade e desenvolvimento urbano: integração das políticas habitacional e ambiental"
Módulo 3: Planejamento Urbano e regularização fundiária
Disciplina 1: Legislação urbanística e ambiental no Brasil, o desafio de articulação em nome da recuperação urbana em bairros precários.
"Conceitos gerais sobre intervenção em águas e territórios"
Módulo 3: Planejamento Urbano e regularização fundiária
Disciplina 1: Legislação urbanística e ambiental no Brasil, o desafio de articulação em nome da recuperação urbana em bairros precários.
"PRIS - Programas de Recuperação de Interesse Social"
Módulo 3: Planejamento Urbano e regularização fundiária
Disciplina 1: Legislação urbanística e ambiental no Brasil, o desafio de articulação em nome da recuperação urbana em bairros precários.
"Complexo Cantinho do Céu - Diretrizes para Urbanização e Recuperação Ambiental"
Módulo 3: Planejamento Urbano e regularização fundiária
Disciplina 1: Legislação urbanística e ambiental no Brasil, o desafio de articulação em nome da recuperação urbana em bairros precários.
Após a assinatura da Carta Compromisso com o Acordo de Paris, o Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática, recomenda que as cidades elaborem um plano de ação climática com medidas que possibilitem que, em 2050, elas se tornem neutras em carbono, bem como indique as estratégias de adaptação aos impactos da mudança do clima; Com base nisso o Plano de Ação Climática, desenvolvido pela Prefeitura da capital paulista, foi aprovado pela rede de cidades C40, com mais de 43 ações definidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa até 2030 e, até 2050, zerar as emissões.
Foi instituído um Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), que foi responsável por viabilizar o Plano, desenvolvido em parceria com a rede internacional de cidades C40, ao qual o município aderiu.
O PlanClima SP propõe ações que visam diminuir o uso dos meios de transportes, aumentar a mobilidade ativa e zero emissões, incrementar a adoção de fontes energéticas renováveis em substituição aos combustíveis fósseis no transportes e nos estacionamentos residenciais, comerciais, institucionais e industriais, para iluminação, refrigeração, aquecimento da água e do ambiente, cocção; melhorar a eficiência energética de edificações e equipamentos; reduzir a geração e adequar os tratamentos de resíduos.
Com a aprovação, o PlanClima SP passa a ser reconhecido internacionalmente e as medidas passam a ser adotadas para tornar a cidade neutra na emissão de carbono até 2050.
São Paulo, a maior cidade da América Latina, com grandes desafios climáticos, foi uma das fundadoras do C40, em 2005, grupo que atualmente reúne cerca de 90 cidades.
Low Carbon Emissions Development Strategies' project state of play in Cabo Verde, Moçambique and São Tomé e Príncipe. More info on the project is available in www.planoc.com.pt
"Conceitos gerais sobre intervenção em águas e territórios"
Módulo 3: Planejamento Urbano e regularização fundiária
Disciplina 1: Legislação urbanística e ambiental no Brasil, o desafio de articulação em nome da recuperação urbana em bairros precários.
"PRIS - Programas de Recuperação de Interesse Social"
Módulo 3: Planejamento Urbano e regularização fundiária
Disciplina 1: Legislação urbanística e ambiental no Brasil, o desafio de articulação em nome da recuperação urbana em bairros precários.
"Complexo Cantinho do Céu - Diretrizes para Urbanização e Recuperação Ambiental"
Módulo 3: Planejamento Urbano e regularização fundiária
Disciplina 1: Legislação urbanística e ambiental no Brasil, o desafio de articulação em nome da recuperação urbana em bairros precários.
Após a assinatura da Carta Compromisso com o Acordo de Paris, o Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática, recomenda que as cidades elaborem um plano de ação climática com medidas que possibilitem que, em 2050, elas se tornem neutras em carbono, bem como indique as estratégias de adaptação aos impactos da mudança do clima; Com base nisso o Plano de Ação Climática, desenvolvido pela Prefeitura da capital paulista, foi aprovado pela rede de cidades C40, com mais de 43 ações definidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa até 2030 e, até 2050, zerar as emissões.
Foi instituído um Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), que foi responsável por viabilizar o Plano, desenvolvido em parceria com a rede internacional de cidades C40, ao qual o município aderiu.
O PlanClima SP propõe ações que visam diminuir o uso dos meios de transportes, aumentar a mobilidade ativa e zero emissões, incrementar a adoção de fontes energéticas renováveis em substituição aos combustíveis fósseis no transportes e nos estacionamentos residenciais, comerciais, institucionais e industriais, para iluminação, refrigeração, aquecimento da água e do ambiente, cocção; melhorar a eficiência energética de edificações e equipamentos; reduzir a geração e adequar os tratamentos de resíduos.
Com a aprovação, o PlanClima SP passa a ser reconhecido internacionalmente e as medidas passam a ser adotadas para tornar a cidade neutra na emissão de carbono até 2050.
São Paulo, a maior cidade da América Latina, com grandes desafios climáticos, foi uma das fundadoras do C40, em 2005, grupo que atualmente reúne cerca de 90 cidades.
Low Carbon Emissions Development Strategies' project state of play in Cabo Verde, Moçambique and São Tomé e Príncipe. More info on the project is available in www.planoc.com.pt
Qualidade de disseminação de tecnologiasTomas Sitoe
The study analyze the process of dissemination of agricultural technologies generated by the Mozambican Agricultural Research Institute through World Bank funding, as well as the link with the partners (agrarian extension, seed companies, etc.)
Guia de boas práticas ambientais
Compartilhar e orientar quanto à adoção, manutenção e otimização das boas práticas, considerando-se os aspectos legais, sociais, ambientais e econômicos, são os objetivos deste guia.
Apresentação de Isabel Barcellos - engenheira agrônoma que atua na Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo.
Programa Nascentes, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado, que atua para manter e recuperar as matas ciliares que protegem as margens dos corpos d’água.
Palestra realizada no Centro de Referência em Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) em comemoração ao Dia da Água e aniversário da Represa Billings em 15/3/2016.
Mais em www.semasa.sp.gov.br
No planºC abril marca o fecho de uma fase e maio o início de uma outra. Se, por um lado, em abril ocorreu o terceiro curso do IAC na cidade da Praia, assinalando conclusão do primeiro ciclo destas ações, em maio ocorrerá o primeiro curso EBAC em Maputo e serão desenhados os projetos do PACA que darão sequência à tarefa de consulta comunitária e orçamento participativo.
No PlanºC novembro marca o início de mais uma fase.
Se, por um lado, em outubro ocorreu o quinto curso do IAC na cidade do Mindelo, assinalando conclusão do primeiro ciclo destas ações, neste mesmo mês começam a ser implementados os projetos do PACA numa fase piloto, dando sequência à tarefa de consulta comunitária e orçamento participativo e ocorre mais uma reunião de equipas do EBAC.
Nesta, preparou-se o evento paralelo que decorrerá na 21.ª Conferência das Partes (COP21) em Paris em dezembro no dia 7 de dezembro pelas 13h15, no espaço da União Europeia, na sala Bruxelas.
De seguida dá-se nota do que são os desenvolvimentos destes três projetos neste período. Mais informação está disponível em
http://www.planoc.com.pt/
In PlanºC November marks the beginning of a new phase.
On the one hand, in October the fifth course of the IAC occurred in the city of Mindelo, marking completion of the first cycle of these actions, and in this same month the PACA projects begin to be implemented in a pilot phase, continuing the communitarian consultation and the participatory budgeting. Also another meeting of the EBAC teams took place.
During that, the side event of the project, to be held at the 21st Conference of the Parties (COP21) in Paris on December 7th at 13h15 in the European Union area in the room Brussels, was prepared.
In the following pages the main developments of these three projects are shown. More information is available at
http://www.planoc.com.pt/
At planºC April marks the closing of a phase and May the beginning of another. On the one hand, in April occurred the third course of the IAC in Praia, Cape Verde, ending the first cycle of these actions and, on the other hand, in May will take place the first EBAC course in Maputo and start the design of PACA’s projects to be drawn from the communitarian participatory budgeting.
Presentation on how Mozambique is struggling to mainstream climate change adaptation in its planning for development in the context of the project IAC (http://www.planoc.com.pt/en/projects/iac/).
1. O PROJETO HOJE E AMANHÃ
COM O APOIO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA
IVETE MAIBAZE
DNPA/MICOA, MOÇAMBIQUE
LIMA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014
2. CONTEÚDO
• O PACA
• Tarefas
– Definição e validação do mecanismo de Orçamento Participativo
– Orçamento Participativo nas Comunidades
– Atualização dos Planos de Ação Locais de Adaptação
• Resultados preliminares
• Próximos passos
2
3. PACA
Contribuir para o aumento da resiliência de Moçambique face aos impactes
das alterações climáticas com a implementação de medidas concretas de
adaptação identificadas a partir de processos de consulta comunitários e
Orçamento Participativo, em nove comunidades piloto,
durante 36 meses e até outubro de 2016.
3
AI. Avaliação da vulnerabilidade e elaboração dos PACA
AII. Validação dos PACA e seleção medidas a implementar OP
AIII. Implementação dos PACA e sua Monitoria e Avaliação
4. PACA
RELEVÂNCIA DO PROJETO EM MOÇAMBIQUE
• Moçambique é um país vulnerável às mudanças climáticas devido a vários
factores, dos quais se destacam a localização geográfica e o fraco
desenvolvimento socioeconómico.
• O País sofre, anualmente, da ocorrência de eventos extremos de natureza
climática como secas, cheias, ciclones e tempestades tropicais.
• Face a isto, o Governo aprovou, a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação
das Mudanças Climáticas que estabelece directrizes de acção para criar
resiliência, incluindo a redução dos riscos climáticos, nas comunidades e na
economia nacional e de igual modo, tem a finalidade de promover o
desenvolvimento de baixo carbono e a economia verde, através da sua
integração no processo de planificação sectorial e local.
4
5. TAREFAS
DEFINIÇÃO E VALIDAÇÃO DO MECANISMO DE OP – GUIÃO
• A definição do Mecanismo de resultou na elaboração de um Guião semelhante
ao usado para os Planos Locais de Adaptação e coerente com a Estratégia
Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas
• O documento inclui
– Sumário da preparação: validação das vulnerabilidades e opções de adaptação da
comunidade
– Plano logístico com as comunidades a consultar e envolver no projeto
– Guião propriamente dito, com a constituição da equipa, horário das atividades,
materiais necessários e responsabilidade de execução
– Metodologia para implementar o OP
5
6. TAREFAS
DEFINIÇÃO E VALIDAÇÃO DO MECANISMO DE OP – MÉTODO
6
1
•Abertura da sessão de trabalho
2
•Apresentação do projeto (objetivos/próximos passos)
3
•Mudanças climáticas e impactes
4
•Vulnerabilidade
5
•Opções de adaptação (partes interessadadas)
6
•(Capacidades)
7
•Votação
8
•Validação da votação
9
•Próximos passos
10
•Encerramento da sessão de trabalho
16. RESULTADOS PRELIMINARES
• Foram consultados mais de 1000 (mil) representantes das comunidades.
Resultou:
• Projeto tipo com medidas para a gestão da água mormente para produção
agrícola de subsistência, em contexto de seca como de cheia ou inundação
mais intensas e frequentes. Deverá também incluir
– Medidas para evitar o conflito homem-fauna bravia
– Fontes alternativas de renda como criação pecuária e agro-processamento
– Distribuição de insumos e a promoção de práticas de agricultura de conservação
– Reforço simples de sistemas de alerta prévio
– Ações para promover aproveitamento de fontes de energia renovável e a divulgação e
aconselhamento sobre práticas de eficiência energética, quando é necessário o
consumo
– Campanha de comunicação e sensibilização paralela com base nas boas práticas a
desenvolver e testar nas nove comunidades, que poderá ter âmbito mais vasto com
base
16
17. RESULTADOS PRELIMINARES
DIMENSÕES PROJETO TIPO DE ADAPTAÇÃO COMUNITÁRIA
GESTÃO
ÁGUA
PECUÁRIA
CONS.
HUMANO
REGA
INSUMOS
AGRÍCOLAS
HOMEM
FAUNA
BRAVIA
SENSIBI-LIZAÇÃO
CONSER-VAÇÃO
ALIMENTOS
GÉNERO
RENOVÁ-
VEIS
EFICIÊNCIA
ENERGÉTIC
A
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