Luciana Betiol - Seminário 4 dezembro 2012institutoethos
Apresentação feita por Luciana Betiol no Seminário Integridade, Práticas Empresariais e Compras Públicas organizado pelo Instituto Ethos no dia 4 de dezembro de 2012
Luciana Betiol - Seminário 4 dezembro 2012institutoethos
Apresentação feita por Luciana Betiol no Seminário Integridade, Práticas Empresariais e Compras Públicas organizado pelo Instituto Ethos no dia 4 de dezembro de 2012
Artigo publicado na Revista da Abinee na seção Meio Ambiente em maio de 2010 de autoria de André Luis Saraiva, Diretor e Idealizador do PRAC - Programa de Responsabilidade Ambiental Compartilhada
Palestra Ministrada por Andre Luis Saraiva
• Diretor de Responsabilidade Socioambiental da ABINEE;
• Membro dos Conselhos de Meio Ambiente da FIESP - COSEMA e da CNI - COEMA;
• Relator do GT de REEE’s da CTSSAGR do CONAMA – MMA e
• Diretor Executivo do PRAC - Programa de Responsabilidade Ambiental
Compartilhada
• Novembro 2010 - Evento : Oficina PNRS
Sistema de Informação para Leilão e Comercialização de Resíduos Recicláveis n...REDERESÍDUO
Neste artigo abordamos os desafios da economia circular e do desenvolvimento sustentável, principalmente no que tange aos resíduos e desperdícios e os impactos que promovem nos
negócios e no ambiente. Apresentamos soluções e inovações para a gestão de resíduos e viabilizam a logística reversa pós consumo e a reciclagem. Apresentamos o case da implantação da REDERESIDUOS na URBAM (Urbanizadora Municipal S.A.), responsável pela gestão integrada de resíduos sólidos na cidade de São José dos Campos – SP, com o desvio do aterro de mais de 7 mil toneladas de materiais, que retornaram para a cadeia de produção, e demonstramos que as receitas financeiras respondem por menos de 50% do montante de receitas e benefícios da
reciclagem, para qualquer material.
Artigo publicado na Revista da Abinee na seção Meio Ambiente em maio de 2010 de autoria de André Luis Saraiva, Diretor e Idealizador do PRAC - Programa de Responsabilidade Ambiental Compartilhada
Palestra Ministrada por Andre Luis Saraiva
• Diretor de Responsabilidade Socioambiental da ABINEE;
• Membro dos Conselhos de Meio Ambiente da FIESP - COSEMA e da CNI - COEMA;
• Relator do GT de REEE’s da CTSSAGR do CONAMA – MMA e
• Diretor Executivo do PRAC - Programa de Responsabilidade Ambiental
Compartilhada
• Novembro 2010 - Evento : Oficina PNRS
Sistema de Informação para Leilão e Comercialização de Resíduos Recicláveis n...REDERESÍDUO
Neste artigo abordamos os desafios da economia circular e do desenvolvimento sustentável, principalmente no que tange aos resíduos e desperdícios e os impactos que promovem nos
negócios e no ambiente. Apresentamos soluções e inovações para a gestão de resíduos e viabilizam a logística reversa pós consumo e a reciclagem. Apresentamos o case da implantação da REDERESIDUOS na URBAM (Urbanizadora Municipal S.A.), responsável pela gestão integrada de resíduos sólidos na cidade de São José dos Campos – SP, com o desvio do aterro de mais de 7 mil toneladas de materiais, que retornaram para a cadeia de produção, e demonstramos que as receitas financeiras respondem por menos de 50% do montante de receitas e benefícios da
reciclagem, para qualquer material.
RESUMO
Os Padrões de Produção e Consumo Sustentáveis têm sido pauta dos debates
mundiais que envolvem o tema desenvolvimento sustentável. O Brasil tem
participado ativamente destes debates e incluído os conceitos sustentáveis em suas
políticas ambientais. Haja visto que os padrões atuais de produção e consumo tem
agredido o meio ambiente e promovido a escassez de recursos naturais, se faz
necessária uma reflexão diante das iniciativas globais de sustentabilidade que
podem ser adotadas a fim de promover as mudanças para reverter a situação em
que o meio ambiente se encontra.
Mesa-redonda: Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC)
04 de maio de 2010
No edifício sede da Fiesp
São Paulo - SP
Realização:
Departamento de Meio Ambiente - DMA
Apresentação de Casemiro Tércio de Carvalho, Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo - SMA
Saiba mais:
http://bit.ly/bW5EJS
Apresentação da Política de REDD e PSA em Rondônia, por Elyezer de Oliveira/S...Idesam
Apresentação da Política de REDD e PSA em Rondônia, por Elyezer de Oliveira/SEDAM RO
Palestra realizada no dia 25 de junho do evento de lançamento da proposta de política estadual de governança climática, mudanças ecossistêmicas e REDD+ em Rondônia.
Realização: SEDAM RO e IDESAM
Apoio: Skoll Foundation e AVINA
PArceiros: Prefeitura de Porto Velho, SEMA Porto Velho, Kanindé e ECAM.
Apresentação de laura silvia valente de macedo tst ppcs
1. I Encontro de Compras Públicas Sustentáveis da Justiça do Trabalho
Ministério do Meio Ambiente
Compras Públicas Sustentáveis em Sinergia com
o Plano de Ação para Articulação Institucional
Secretaria de Produção e Consumo Sustentáveis
e Outros Planos Ambiental Nacionais
e Cidadania Estratégicos (SAIC)
Departamento de
Brasília, 16 de agosto de 2011
Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
Laura Silvia Valente de Macedo, diretora
Brasília, 05 de agosto de 2011
Laura Silvia Valente Meio Ambiente
Ministério do de Macedo, diretora
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)
Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
2. Resumo da Apresentação
Antecedentes e Contexto - Internacional e Brasileiro
Mandato, Sinergias e conexões
Marcos de Produção e Consumo Sustentáveis
Objetivos
Temas Prioritários
Mecanismos de Implementação
Abordagem Estratégica
Resultados até 2011
Atualização e perspectivas
3. ANTECEDENTES (INTERNACIONAIS)
• Conferencias Internacionais da ONU (1992-
2002) e processo rumo à Rio+20
• Crises Econômica e Climática (2007-2008)
• Crescimento dos países emergentes
(BRICs) e mudança do equilíbrio de poder
no cenário internacional a partir de 2008
4. ANTECEDENTES
Agenda 21
Capítulo 4 – Mudanças dos Padrões de Consumo
Bases para a Ação
4.3. A pobreza e a degradação do meio ambiente estão
estreitamente relacionadas. Enquanto a pobreza tem
como resultado determinados tipos de pressão ambiental,
as principais causas da deterioração ininterrupta do meio
ambiente mundial são os padrões insustentáveis de
consumo e produção, especialmente nos países
industrializados. Motivo de séria preocupação, tais
padrões de consumo e produção provocam o
agravamento da pobreza e dos desequilíbrios.
6. CONTEXTO NO BRASIL
• Fortalecimento da conscientização ambiental e
dos processos participativos a partir de 1992
• Crescimento econômico (2006-2010)
• Ingresso de mais de 10 milhões de brasileiros
na classe C entre 2009 e 2011 (9,12%) – com
acesso ao mercado consumidor
7. MANDATO NO BRASIL
• Política Nacional de Mudanças Climáticas
(PNMC) 2009
• Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
2010
• Programa de Desenvolvimento da
Produtividade (PDP) – 2008
• Programa Brasil Maior - 2011
8. SINERGIAS E CONEXÕES COM PLANOS E
POLÍTICAS NACIONAIS
Devido à transversalidade do
conceito de PCS, o Plano de Ação
fortalece as interfaces com outros
Planos e Políticas
9. MANDATO
2008-2011 – Política de Desenvolvimento da Produtividade
PDP:
Objetivo: Dar sustentabilidade ao atual ciclo de expansão da
economia, com elevação da capacidade de inovação e o
fortalecimento das MPEs.
Instrumentos:
•Incentivos – benefícios fiscais, crédito e subvenção
econômica;
•Poder de compra governamental
•Regulação – técnica, sanitária, econômica e concorrencial;
•Apoio Técnico – a certificação e metrologia, promoção
comercial, gestão da propriedade intelectual, capacitação,
coordenação intragovernamental e articulação com o setor
privado.
10. MANDATO
2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC (Lei n o
12.187/09):
Metas voluntárias de redução de GEE no Brasil –
Entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020, com base
nos valores de 2005.
Estímulo à inovação, energias renováveis e produção e consumo
sustentável
Art 5º:
... XIII - o estímulo e o apoio à manutenção e à promoção:
a) de práticas, atividades e tecnologias de baixas emissões de gases
de efeito estufa;
b) de padrões sustentáveis de produção e consumo.
11. MANDATO
2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei n o 12.305/10)
Art. 7o dos Objetivos:
... III - estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo
de bens e serviços;
IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas
como forma de minimizar impactos ambientais;
... XI - prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para:
a) produtos reciclados e recicláveis;
b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com
padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis;
XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas
ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida
dos produtos;
XIII - estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto;
...e XV - estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.
13. MANDATO
Para 2012-2015 – Brasil Maior
Produzir de forma mais limpa: diminuir intensidade de energia (consumo de
energia em tonelada equivalente de petróleo por unidade de PIB industrial).
Meta de redução: +- 9% em 4 anos.
Produção Sustentável:
Ecodesign, em busca de melhorias de produtos e processos para a produção
mais limpa;
Construção modular para a redução de resíduos em obras de construção civil;
Definição de critérios de sustentabilidade para edificações;
Apoio ao desenvolvimento de cadeias de reciclagem (em consonância com a
Política Nacional de Resíduos Sólidos);
Desenvolvimento regional sustentável a partir de competências e recursos
disponíveis localmente; e
Estímulos ao desenvolvimento e à adoção de fontes renováveis de energia (em
consonância com a Política Nacional de Mudança do Clima e com a Política
Nacional de Energia).
15. OBJETIVOS DO PLANO
• Fomentar no Brasil um vigoroso e contínuo processo de
ampliação de ações alinhadas ao conceito de PCS, tal como
estabelecido pelo Processo de Marrakesh, compartilhando com
os nossos parceiros nacionais e internacionais o esforço por
promover também a sustentabilidade no plano global.
• Integrar a iniciativa de disseminação de PCS ao esforço de
enfrentamento das mudanças climáticas, e também a outras
frentes prioritárias para a sociedade brasileira, como o combate à
pobreza, a distribuição eqüitativa dos benefícios do
desenvolvimento, à conservação da biodiversidade e dos demais
recursos naturais.
16. TEMAS PRIORITÁRIOS DO PPCS
Varejo e consumo sustentáveis
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Educação para o Consumo Sustentável
Aumento da Reciclagem de resíduos sólidos
Compras Públicas Sustentáveis
Construções Sustentáveis
Integração de políticas em PCS
Fortalecer uma articulação nacional em PCS
Inovação e difusão de tecnologias em PCS
Desenvolvimento de indicadores em PCS
Divulgação e capacitação em PCS
Agricultura e pecuária sustentáveis
Fomento à Produção e Consumo Sustentáveis
Diminuição do impacto social e ambiental na geração e uso de energia
Rotulagem e análise do ciclo de vida
Rotulagem para expansão sustentável do uso de biocombustíveis
Estímulo à criação e expansão de negócios/mercados com inclusão social e menor
impacto ambiental
19. ABORDAGEM ESTRATÉGICA
Para cada uma das modalidades de arranjo
institucional foram formulados
Termos de Referência TIPOLOGIA DE AÇÕES
o Ações Governamentais (AG)
o Ações de Parceria (AP)
o Iniciativas Voluntárias (IV)
o Acordos ou Pactos Setoriais (PS)
o Forças-Tarefa (FT)
21. RESULTADOS ATÉ 2011
Revisão em andamento
Pactos e AVs em negociação
PEVs; Campanha Água; APLs, Simbiose Industrial;
Consultorias encaminhadas para contratação no âmbito do PPCS
•Estudo da Arte da Construção Sustentável
•Estudo da Arte da Produção e Consumo Sustentáveis
•Elaboração dos Indicadores de monitoramento do PPCS
•Plano de Comunicação estratégico para o lançamento do PPCS
•Web design do portal eletrônico do PPCS
•Plano de Comunicação (elaboração e implementação) para o 1º ciclo do
PPCS
•WebTV
•Estudo econômico sobre empregos verdes no Brasil
•Tradução de guia sobre encontros verdes do PNUMA
22. AÇÃO DE SUCESSO PPCS
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação
Brasileira de Supermercados (ABRAS) apresentaram dia 15
de março de 2011 – Dia do Consumidor – as estratégias
para que o setor varejista consiga cumprir o pacto setorial
assumido em 12/2010, que prevê a redução em 30% das
sacolas plásticas nas lojas de todo o País até 2013 e 40%
até 2015, tendo como base os números de produção do ano
passado, estimados em aproximadamente 14 bilhões.
24. COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
• OPORTUNIDADES:
• IN no. 1/2010 – marco indutor de mudança
• Revisão de Lei 8666 - incorporação de desenvolvimento nacional
sustentável nos princípios
• Poder de compra do Estado (consumidor de grande escala) tem
impacto sobre o padrão de consumo
• DESAFIOS:
• Difundir conceitos de sustentabilidade
• Ter dados confiáveis e harmonizar sistemas de compras
• Implementar metodologia adequada
• Trabalhar com o mercado fornecedor de bens e serviços
• Atualizar catálogos e registros de preços
25. OBRIGADA!
Laura Silvia Valente de Macedo
Diretora de Produção e Consumo Sustentáveis
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)
Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
CONTATOS
laura.macedo@mma.gov.br
Fone: (61) 2028 1294