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I Encontro de Compras Públicas Sustentáveis da Justiça do Trabalho
         Ministério do Meio Ambiente
       Compras Públicas Sustentáveis em Sinergia com
o Plano de Ação para Articulação Institucional
   Secretaria de Produção e Consumo Sustentáveis
        e Outros Planos Ambiental Nacionais
         e Cidadania Estratégicos (SAIC)
                Departamento de
                     Brasília, 16 de agosto de 2011
    Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)

                Laura Silvia Valente de Macedo, diretora
                     Brasília, 05 de agosto de 2011
               Laura Silvia Valente Meio Ambiente
                       Ministério do de Macedo, diretora
  Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)
     Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
Resumo da Apresentação

    Antecedentes e Contexto - Internacional e Brasileiro

    Mandato, Sinergias e conexões
Marcos de Produção e Consumo Sustentáveis




    Objetivos

    Temas Prioritários

    Mecanismos de Implementação

    Abordagem Estratégica
Resultados até 2011



Atualização e perspectivas

ANTECEDENTES (INTERNACIONAIS)
• Conferencias Internacionais da ONU (1992-
  2002) e processo rumo à Rio+20



• Crises Econômica e Climática (2007-2008)

• Crescimento     dos   países      emergentes
  (BRICs) e mudança do equilíbrio de poder
  no cenário internacional a partir de 2008
ANTECEDENTES
                      Agenda 21
    Capítulo 4 – Mudanças dos Padrões de Consumo
                  Bases para a Ação
4.3. A pobreza e a degradação do meio ambiente estão
   estreitamente relacionadas. Enquanto a pobreza tem
   como resultado determinados tipos de pressão ambiental,
   as principais causas da deterioração ininterrupta do meio
   ambiente mundial são os padrões insustentáveis de
   consumo e produção, especialmente nos países
   industrializados. Motivo de séria preocupação, tais
   padrões de consumo e produção provocam o
   agravamento da pobreza e dos desequilíbrios.
ANTECEDENTES
• Documentos das Conferencias da ONU
  (1992-2010)



• Processo de Marrakesh (2003)


• Economia Verde (2010)
CONTEXTO NO BRASIL
• Fortalecimento da conscientização ambiental e
  dos processos participativos a partir de 1992


• Crescimento econômico (2006-2010)


• Ingresso de mais de 10 milhões de brasileiros
  na classe C entre 2009 e 2011 (9,12%) – com
  acesso ao mercado consumidor
MANDATO NO BRASIL
• Política Nacional   de   Mudanças   Climáticas
  (PNMC) 2009

• Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
  2010

• Programa      de     Desenvolvimento      da
  Produtividade (PDP) – 2008
• Programa Brasil Maior - 2011
SINERGIAS E CONEXÕES COM PLANOS E
       POLÍTICAS NACIONAIS
                       Devido à transversalidade do
                     conceito de PCS, o Plano de Ação
                    fortalece as interfaces com outros
                             Planos e Políticas
MANDATO
2008-2011 – Política de Desenvolvimento da Produtividade
PDP:
Objetivo: Dar sustentabilidade ao atual ciclo de expansão da
economia, com elevação da capacidade de inovação e o
fortalecimento das MPEs.
Instrumentos:
•Incentivos – benefícios fiscais, crédito e subvenção
econômica;
•Poder de compra governamental
•Regulação – técnica, sanitária, econômica e concorrencial;
•Apoio Técnico – a certificação e metrologia, promoção
comercial, gestão da propriedade intelectual, capacitação,
coordenação intragovernamental e articulação com o setor
privado.
MANDATO
2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC (Lei n o
12.187/09):
Metas voluntárias de redução de GEE no Brasil –
Entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020, com base
nos valores de 2005.
Estímulo à inovação, energias renováveis e produção e consumo
sustentável
Art 5º:
... XIII - o estímulo e o apoio à manutenção e à promoção:
a) de práticas, atividades e tecnologias de baixas emissões de gases
de efeito estufa;
b) de padrões sustentáveis de produção e consumo.
MANDATO
2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei n o 12.305/10)
 Art. 7o dos Objetivos:
... III - estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo
de bens e serviços;
IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas
como forma de minimizar impactos ambientais;
... XI - prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para:
a) produtos reciclados e recicláveis;
b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com
padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis;
XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas
ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida
dos produtos;
XIII - estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto;
...e XV - estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.
Para 2012-2015 – Brasil Maior
                                MANDATO
MANDATO
Para 2012-2015 – Brasil Maior
Produzir de forma mais limpa: diminuir intensidade de energia (consumo de
energia em tonelada equivalente de petróleo por unidade de PIB industrial).
Meta de redução: +- 9% em 4 anos.
Produção Sustentável:
Ecodesign, em busca de melhorias de produtos e processos para a produção
mais limpa;
Construção modular para a redução de resíduos em obras de construção civil;
Definição de critérios de sustentabilidade para edificações;
Apoio ao desenvolvimento de cadeias de reciclagem (em consonância com a
Política Nacional de Resíduos Sólidos);
Desenvolvimento regional sustentável a partir de competências e recursos
disponíveis localmente; e
Estímulos ao desenvolvimento e à adoção de fontes renováveis de energia (em
consonância com a Política Nacional de Mudança do Clima e com a Política
Nacional de Energia).
MARCOS DE PCS
OBJETIVOS DO PLANO
• Fomentar no Brasil um vigoroso e contínuo processo de
  ampliação de ações alinhadas ao conceito de PCS, tal como
  estabelecido pelo Processo de Marrakesh, compartilhando com
  os nossos parceiros nacionais e internacionais o esforço por
  promover também a sustentabilidade no plano global.


• Integrar a iniciativa de disseminação de PCS ao esforço de
  enfrentamento das mudanças climáticas, e também a outras
  frentes prioritárias para a sociedade brasileira, como o combate à
  pobreza, a distribuição eqüitativa dos benefícios do
  desenvolvimento, à conservação da biodiversidade e dos demais
  recursos naturais.
TEMAS PRIORITÁRIOS DO PPCS
Varejo e consumo sustentáveis
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Educação para o Consumo Sustentável
Aumento da Reciclagem de resíduos sólidos
Compras Públicas Sustentáveis
Construções Sustentáveis
Integração de políticas em PCS
Fortalecer uma articulação nacional em PCS
Inovação e difusão de tecnologias em PCS
Desenvolvimento de indicadores em PCS
Divulgação e capacitação em PCS
Agricultura e pecuária sustentáveis
Fomento à Produção e Consumo Sustentáveis
Diminuição do impacto social e ambiental na geração e uso de energia
Rotulagem e análise do ciclo de vida
 Rotulagem para expansão sustentável do uso de biocombustíveis
 Estímulo à criação e expansão de negócios/mercados com inclusão social e menor
impacto ambiental
PRIORIDADES PARA 2011-2013
MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO
ABORDAGEM ESTRATÉGICA
Para cada uma das modalidades de arranjo
      institucional foram formulados
            Termos de Referência               TIPOLOGIA DE AÇÕES

                                           o Ações Governamentais (AG)

                                           o Ações de Parceria (AP)
                                           o Iniciativas Voluntárias (IV)
                                           o Acordos ou Pactos Setoriais (PS)
                                           o Forças-Tarefa (FT)
ESPINHA DORSAL DO PPCS – PACTOS
           SETORIAIS
RESULTADOS ATÉ 2011
Revisão em andamento
Pactos e AVs em negociação
    PEVs; Campanha Água; APLs, Simbiose Industrial;
Consultorias encaminhadas para contratação no âmbito do PPCS
•Estudo da Arte da Construção Sustentável
•Estudo da Arte da Produção e Consumo Sustentáveis
•Elaboração dos Indicadores de monitoramento do PPCS
•Plano de Comunicação estratégico para o lançamento do PPCS
•Web design do portal eletrônico do PPCS
•Plano de Comunicação (elaboração e implementação) para o 1º ciclo do
PPCS
•WebTV
•Estudo econômico sobre empregos verdes no Brasil
•Tradução de guia sobre encontros verdes do PNUMA
AÇÃO DE SUCESSO PPCS



O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação
Brasileira de Supermercados (ABRAS) apresentaram dia 15
de março de 2011 – Dia do Consumidor – as estratégias
para que o setor varejista consiga cumprir o pacto setorial
assumido em 12/2010, que prevê a redução em 30% das
sacolas plásticas nas lojas de todo o País até 2013 e 40%
até 2015, tendo como base os números de produção do ano
passado, estimados em aproximadamente 14 bilhões.
Fonte: Abief/INP
COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
• OPORTUNIDADES:
• IN no. 1/2010 – marco indutor de mudança
• Revisão de Lei 8666 - incorporação de desenvolvimento nacional
  sustentável nos princípios
• Poder de compra do Estado (consumidor de grande escala) tem
  impacto sobre o padrão de consumo

•   DESAFIOS:
•   Difundir conceitos de sustentabilidade
•   Ter dados confiáveis e harmonizar sistemas de compras
•   Implementar metodologia adequada
•   Trabalhar com o mercado fornecedor de bens e serviços
•   Atualizar catálogos e registros de preços
OBRIGADA!

                  Laura Silvia Valente de Macedo
          Diretora de Produção e Consumo Sustentáveis

                    Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)
  Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)

                           CONTATOS
                    laura.macedo@mma.gov.br
                       Fone: (61) 2028 1294

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  • 1. I Encontro de Compras Públicas Sustentáveis da Justiça do Trabalho Ministério do Meio Ambiente Compras Públicas Sustentáveis em Sinergia com o Plano de Ação para Articulação Institucional Secretaria de Produção e Consumo Sustentáveis e Outros Planos Ambiental Nacionais e Cidadania Estratégicos (SAIC) Departamento de Brasília, 16 de agosto de 2011 Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS) Laura Silvia Valente de Macedo, diretora Brasília, 05 de agosto de 2011 Laura Silvia Valente Meio Ambiente Ministério do de Macedo, diretora Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
  • 2. Resumo da Apresentação  Antecedentes e Contexto - Internacional e Brasileiro  Mandato, Sinergias e conexões Marcos de Produção e Consumo Sustentáveis   Objetivos  Temas Prioritários  Mecanismos de Implementação  Abordagem Estratégica Resultados até 2011  Atualização e perspectivas 
  • 3. ANTECEDENTES (INTERNACIONAIS) • Conferencias Internacionais da ONU (1992- 2002) e processo rumo à Rio+20 • Crises Econômica e Climática (2007-2008) • Crescimento dos países emergentes (BRICs) e mudança do equilíbrio de poder no cenário internacional a partir de 2008
  • 4. ANTECEDENTES Agenda 21 Capítulo 4 – Mudanças dos Padrões de Consumo Bases para a Ação 4.3. A pobreza e a degradação do meio ambiente estão estreitamente relacionadas. Enquanto a pobreza tem como resultado determinados tipos de pressão ambiental, as principais causas da deterioração ininterrupta do meio ambiente mundial são os padrões insustentáveis de consumo e produção, especialmente nos países industrializados. Motivo de séria preocupação, tais padrões de consumo e produção provocam o agravamento da pobreza e dos desequilíbrios.
  • 5. ANTECEDENTES • Documentos das Conferencias da ONU (1992-2010) • Processo de Marrakesh (2003) • Economia Verde (2010)
  • 6. CONTEXTO NO BRASIL • Fortalecimento da conscientização ambiental e dos processos participativos a partir de 1992 • Crescimento econômico (2006-2010) • Ingresso de mais de 10 milhões de brasileiros na classe C entre 2009 e 2011 (9,12%) – com acesso ao mercado consumidor
  • 7. MANDATO NO BRASIL • Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) 2009 • Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) 2010 • Programa de Desenvolvimento da Produtividade (PDP) – 2008 • Programa Brasil Maior - 2011
  • 8. SINERGIAS E CONEXÕES COM PLANOS E POLÍTICAS NACIONAIS Devido à transversalidade do conceito de PCS, o Plano de Ação fortalece as interfaces com outros Planos e Políticas
  • 9. MANDATO 2008-2011 – Política de Desenvolvimento da Produtividade PDP: Objetivo: Dar sustentabilidade ao atual ciclo de expansão da economia, com elevação da capacidade de inovação e o fortalecimento das MPEs. Instrumentos: •Incentivos – benefícios fiscais, crédito e subvenção econômica; •Poder de compra governamental •Regulação – técnica, sanitária, econômica e concorrencial; •Apoio Técnico – a certificação e metrologia, promoção comercial, gestão da propriedade intelectual, capacitação, coordenação intragovernamental e articulação com o setor privado.
  • 10. MANDATO 2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC (Lei n o 12.187/09): Metas voluntárias de redução de GEE no Brasil – Entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020, com base nos valores de 2005. Estímulo à inovação, energias renováveis e produção e consumo sustentável Art 5º: ... XIII - o estímulo e o apoio à manutenção e à promoção: a) de práticas, atividades e tecnologias de baixas emissões de gases de efeito estufa; b) de padrões sustentáveis de produção e consumo.
  • 11. MANDATO 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei n o 12.305/10) Art. 7o dos Objetivos: ... III - estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços; IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; ... XI - prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para: a) produtos reciclados e recicláveis; b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis; XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; XIII - estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto; ...e XV - estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.
  • 12. Para 2012-2015 – Brasil Maior MANDATO
  • 13. MANDATO Para 2012-2015 – Brasil Maior Produzir de forma mais limpa: diminuir intensidade de energia (consumo de energia em tonelada equivalente de petróleo por unidade de PIB industrial). Meta de redução: +- 9% em 4 anos. Produção Sustentável: Ecodesign, em busca de melhorias de produtos e processos para a produção mais limpa; Construção modular para a redução de resíduos em obras de construção civil; Definição de critérios de sustentabilidade para edificações; Apoio ao desenvolvimento de cadeias de reciclagem (em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos); Desenvolvimento regional sustentável a partir de competências e recursos disponíveis localmente; e Estímulos ao desenvolvimento e à adoção de fontes renováveis de energia (em consonância com a Política Nacional de Mudança do Clima e com a Política Nacional de Energia).
  • 15. OBJETIVOS DO PLANO • Fomentar no Brasil um vigoroso e contínuo processo de ampliação de ações alinhadas ao conceito de PCS, tal como estabelecido pelo Processo de Marrakesh, compartilhando com os nossos parceiros nacionais e internacionais o esforço por promover também a sustentabilidade no plano global. • Integrar a iniciativa de disseminação de PCS ao esforço de enfrentamento das mudanças climáticas, e também a outras frentes prioritárias para a sociedade brasileira, como o combate à pobreza, a distribuição eqüitativa dos benefícios do desenvolvimento, à conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais.
  • 16. TEMAS PRIORITÁRIOS DO PPCS Varejo e consumo sustentáveis Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) Educação para o Consumo Sustentável Aumento da Reciclagem de resíduos sólidos Compras Públicas Sustentáveis Construções Sustentáveis Integração de políticas em PCS Fortalecer uma articulação nacional em PCS Inovação e difusão de tecnologias em PCS Desenvolvimento de indicadores em PCS Divulgação e capacitação em PCS Agricultura e pecuária sustentáveis Fomento à Produção e Consumo Sustentáveis Diminuição do impacto social e ambiental na geração e uso de energia Rotulagem e análise do ciclo de vida Rotulagem para expansão sustentável do uso de biocombustíveis Estímulo à criação e expansão de negócios/mercados com inclusão social e menor impacto ambiental
  • 19. ABORDAGEM ESTRATÉGICA Para cada uma das modalidades de arranjo institucional foram formulados Termos de Referência TIPOLOGIA DE AÇÕES o Ações Governamentais (AG) o Ações de Parceria (AP) o Iniciativas Voluntárias (IV) o Acordos ou Pactos Setoriais (PS) o Forças-Tarefa (FT)
  • 20. ESPINHA DORSAL DO PPCS – PACTOS SETORIAIS
  • 21. RESULTADOS ATÉ 2011 Revisão em andamento Pactos e AVs em negociação PEVs; Campanha Água; APLs, Simbiose Industrial; Consultorias encaminhadas para contratação no âmbito do PPCS •Estudo da Arte da Construção Sustentável •Estudo da Arte da Produção e Consumo Sustentáveis •Elaboração dos Indicadores de monitoramento do PPCS •Plano de Comunicação estratégico para o lançamento do PPCS •Web design do portal eletrônico do PPCS •Plano de Comunicação (elaboração e implementação) para o 1º ciclo do PPCS •WebTV •Estudo econômico sobre empregos verdes no Brasil •Tradução de guia sobre encontros verdes do PNUMA
  • 22. AÇÃO DE SUCESSO PPCS O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) apresentaram dia 15 de março de 2011 – Dia do Consumidor – as estratégias para que o setor varejista consiga cumprir o pacto setorial assumido em 12/2010, que prevê a redução em 30% das sacolas plásticas nas lojas de todo o País até 2013 e 40% até 2015, tendo como base os números de produção do ano passado, estimados em aproximadamente 14 bilhões.
  • 24. COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS • OPORTUNIDADES: • IN no. 1/2010 – marco indutor de mudança • Revisão de Lei 8666 - incorporação de desenvolvimento nacional sustentável nos princípios • Poder de compra do Estado (consumidor de grande escala) tem impacto sobre o padrão de consumo • DESAFIOS: • Difundir conceitos de sustentabilidade • Ter dados confiáveis e harmonizar sistemas de compras • Implementar metodologia adequada • Trabalhar com o mercado fornecedor de bens e serviços • Atualizar catálogos e registros de preços
  • 25. OBRIGADA! Laura Silvia Valente de Macedo Diretora de Produção e Consumo Sustentáveis Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS) CONTATOS laura.macedo@mma.gov.br Fone: (61) 2028 1294