O documento descreve o Período Regencial no Brasil de 1831 a 1840, quando o país era governado por uma regência em nome do imperador Pedro II, ainda menor de idade. O período foi marcado por disputas políticas entre facções liberais e conservadoras, e por tentativas de reformas institucionais que ampliaram direitos civis, como a criação da Guarda Nacional e do habeas corpus, mas também aumentaram o poder centralizado do governo.

1. PERÍODO REGENCIAL – 1831/1840
H13 - Analisar a atuação dos movimentos sociais que
contribuíram para mudanças ou rupturas em processos de
disputa pelo poder.
H14 - Comparar diferentes pontos de vista, presentes em
textos analíticos e interpretativos, sobre situação ou fato de
natureza histórico geográfica acerca das instituições sociais,
políticas e econômicas.’

2. PERÍODO REGENCIAL – 1831/1840
1- CONTEXTO HISTÓRICO:
1.1- Disputa pelo poder entre a elite latifundiária
brasileira.
1.2- Grupos políticos liberais e populares viram no
“vazio de poder” uma oportunidade de ampliação dos
direitos de cidadania para parte/toda população
brasileira.
1.3- Os conflitos políticos que estremeceram o
Primeiro Império explodiram durante a Regência.
1.4- Experiência republicana dentro do império.

3. 2- FORÇAS POLÍTICAS:

4. 3- REFORMAS INSTITUCIONAIS:
3.1- Criação da Guarda Nacional: Agosto de 1831;
cópia de uma lei francesa;

5. 3.2- Código Criminal (1830) e Código de Processo Criminal
(1832):
a- Mais poderes ao juízes de paz; prender e julgar pessoas
acusadas de pequenas delitos;criação do habeas corpus.
3.3- Ato Adicional de 1834:
a- Criação da Regência Una.
b- Suspensão do Poder Moderador e do Conselho de Estado
durante a Regência .
c- Os presidentes de província eram nomeados pelo governo
central.
d- Criação das Assembléias Provinciais
e- Criação do Município Neutro do Rio de Janeiro

6. 3.4- Lei Interpretativa de 1837:
a- As províncias perderam parte de suas atribuições
político-admininstrativas. De acordo com a nova lei, o
governo central teria o direito de nomear funcionários
públicos e funcionários de polícia e justiça.

7. FEDERALISMO
VS.
CENTRALISMO

8. 5- O “Regresso”:
5.1- As elites uniram-se para buscar a “restauração da
ordem”, ou seja, garantir a continuidade do latifúndio,
da escravidão e da unidade nacional.
5.2- A participação das massas populares nas revoltas
regenciais fez com que os latifundiários viessem a criar
uma conscientização de classe social.
a- “...dê a essas duas classes [grandes
comerciantes e latifundiários] toda a consideração,
vincule-as por todos os modos à ordem
estabelecida, identifique-as com as instituições do
país, e o futuro estará em máxima parte
consolidado”

9. 5.3- O golpe da maioridade (Julho de 1840)

10. 5.4- Ações “regressistas”:
• O Conselho de Estado foi restabelecido;
• Foi criada uma chefia de polícia em cada capital de
província;
• Reforma da Guarda Nacional, pois os oficiais que eram
eleitos passaram a ser nomeados pelo governo imperial ou
pelos presidentes de província.