O livro analisa o processo de independência do Brasil entre 1808 e 1831, mostrando que foi um movimento complexo e contraditório influenciado por fatores internos e externos. Os autores discutem o contexto histórico, o processo político e ideológico, destacando as tensões entre facções pró e contra a independência e o triunfo inicial dos conservadores.

1. Caminhos da Independência brasileira
NOVAIS, Fernando., MOTA, C. G. A Independência Política do Brasil. 2ª edição.
São Paulo: Editora Hucitec, 1996.
Fernando Novais e Carlos Guilherme Mota questionam neste livro o sentido e
os limites históricos do processo de ruptura com a dominação colonial,
situando-a nos marcos da Era das revoluções. Analisam o caráter ambíguo e
contraditório do movimento de 1822, os historiadores acompanham o processo
histórico desde 1808 até a abdicação de D. Pedro I em 1831, em suas
implicações políticas e projeções ideológicas. Os autores analisam esse
processo em três capítulos: O contexto, O processo político e O processo
ideológico.
No primeiro capítulo, os autores começam citando a guerra do rio da Prata, a
Revolução de Espanha e suas colônias. Estes fatos, além da invasão de
Napoleão em Portugal que trouxeram a Corte portuguesa para o Brasil, que
monta todo aparato de um Estado e abre os portos para seu principal aliado, a
Inglaterra (que protegeu com sua esquadra, a Corte portuguesa até o Brasil),
são apontados como um processo revolucionário mais amplo. Colocam a
questão de encarar a independência como momento de um longo processo de
ruptura, ou seja, a desagregação do sistema colonial e a montagem do Estado
nacional. Explicam ainda que, a estrutura que desagrega e a nova configuração
que se vai formando, para situar e tentar compreender o processo de
passagem, isto é, o movimento da independência. Examinados isoladamente e
em si mesmo, os eventos que levaram à separação entre a colônia e a
metrópole, sem enquadrá-la no contexto maior de que fazem parte, têm dado
lugar a uma visão do processo em que o acaso ganha importância, ou os erros
ou os acertos dos governantes passam a ser elementos decisivos de
compreensão. Os autores apontam que a expulsão dos invasores em Portugal e
a elevação do Brasil a categoria de Reino Unido em 1815, trouxe à luz a
situação, em que se invertiam as posições; a insistência de D. João VI em
manter tal situação levaria à revolução liberal de 1820 em Portugal. Novais e
Mota, se aprofundam analisando a crise do antigo sistema colonial.
Colonialismo e absolutismo se articulam, na medida em que a colonização do
Novo Mundo na época moderna desenvolveu-se dominantemente sob o

2. patrocínio dos Estados absolutistas em formação na Europa. Nesse contexto a
colonização vai assumindo sua forma mercantilista, vai se constituindo em uma
das ferramentas para acelerar a acumulação primitiva de capital comercial nas
áreas centrais do sistema. Apontam as peças do sistema Colonial que são,
dominação política, comércio exclusivo e trabalho compulsório (escravismo).
Brasil e Portugal são envoltos pelas ideias reformistas da Ilustração francesa, o
industrialismo inglês, as tropas napoleônicas, pelo absolutismo e colonialismo
mercantilista. ). Revelam que a crise foi a base que fomentou a separação das
colônias. Informam que as tensões na Europa e nas colônias do Novo Mundo
no século XVIII agravam-se impulsionadas pelo capitalismo moderno. Porém,
na colônia (Brasil), a política reformista não conseguia distender as tensões,
até certo ponto pode-se dizer que, ao contrário, o surto de relativo progresso
ainda mais aguçava a tomada de consciência da exploração colonial,
redobrando as inquietações.
No segundo capítulo, os historiadores apontam o ano de 1820 como decisivo
para o processo de independência do Brasil. O movimento liberal, ganhando
impulso significativo na Espanha, nos Países Baixos, em Nápoles e no Porto,
repercute intensamente na ex-colônia portuguesa, provocando agitações de
porte. Novais e Mota, analisam as tensões, os antagonismos e expectativas
sociais e políticas cada dia mais nítidas desde a revolução de Pernambuco em
1817. Citam os partidos, correntes em três posições que delinearam suas
políticas, como o “partido português, (composto de comerciantes portugueses
ansiosos para recuperar seus privilégios e monopólio), “partido brasileiro”,
(grandes proprietários rurais, financistas e burocráticos que se beneficiariam
com o estabelecimento da Corte no Brasil) e os “liberais radicais”, (ex
participantes ou simpatizantes de movimentos como o de 1817, componentes
dos setores médicos da população, sobretudo do Nordeste). Dentro do
contexto histórico já exposto os autores relatam que a ruptura se deu. De um
lado, as tendências de recolonização da burguesia portuguesa, expressas por
seus representantes nas Cortes, pressionavam a dinastia a retornar. De outro,
as pressões dos representantes de um liberalismo cada vez mais radical no
Brasil aconselhavam a adoção de soluções que viabilizassem reformas para a
preservação do Reino Unido. Os historiadores mostram a importância do

3. adensamento da consciência social no período, a imprensa assumiu expressão
de vulto, não apenas no sentido de dar fisionomia às posições políticas até
então fluídas e fugazes, como no tocante à interferência direta na condução do
processo emancipacionista. Lembram ainda que, a radicalização das Cortes
atingiu seu ápice com a retirada dos deputados brasileiros, impossibilitados de
fazerem valer seus pontos de vista contra a recolonização. Assim aumentava-
se a pressão junto ao príncipe regente, inclinado desde janeiro de 1822, a
desobedecer às ordens de Lisboa, que já em outubro do ano anterior ordenara
seu retorno a Portugal. A volta do príncipe foi um golpe fatal nos projetos de
autonomização, e esta atitude propiciou uma rearticulação dos grupos sob a
nova e larga bandeira do patriotismo: senhorio de terras, comerciantes
portugueses adaptados agora às relações com a Inglaterra e burocratas de
médio e baixo escalão, desempregados devido às medidas das Cortes
desativando órgãos administrativos criados no período joanino. Novais e Mota
salientam, que o pensamento liberal brasileiro teriam pouca chance ante o
conservadorismo de José Bonifácio, figura emergente que, nos embates entre
radicais e “aristocráticos”, sempre ficará com os últimos. Apontam que seu
conservadorismo não permitiu ir além dos limites ditados por sua condição
social, reagindo a ideia de uma constituinte. Sobre o 7 de setembro relatam
que a facção liberal radical já havia perdido a iniciativa no jogo político, pois
não conseguiram impor a tese das eleições diretas para a Constituinte. A
independência era proclamada, considerando-se o Brasil “reino irmão” de
Portugal. A forma de governo estava definida, uma vez que a fonte de
legitimidade continuava sendo o Príncipe, com a perspectiva de uma
assembleia constituinte. A monarquia evitaria assim os perigos de uma
república. A proclamação do 7 de setembro de 1822, surge como decorrência
das tensões com as Cortes e simboliza a vitória do grupo liderado por José
Bonifácio, conservador, monarquista e palidamente constitucionalista, e do
“partido brasileiro”. Os historiadores apontam para o fechamento da
Assembléia em 1824, por D. Pedro, devido a um conflito entre oficiais
portugueses e o periódico ligado aos Andradas. Esse fato gerou várias prisões
incluindo o próprio Bonifácio. A queda dos Andradas significou o esvaziamento
do centro e a radicalização das posições. Assim a Carta outorgada de 1824,

4. embora evitasse muito a experiência da Assembléia Constituinte, configurava a
vitória do executivo sobre o Legislativo e uma derrota do “partido brasileiro”,
sobretudo de sua facção radical. Vários desdobramentos ocorreram após a
outorga, o maior deles foi a revolução republicana que envolveu todo o
Nordeste, a Confederação do Equador. Neste movimento liberal radical se
destacou Frei Caneca e Paes de Andrade. Vários foram executados, incluindo
Frei Caneca. Novais e Mota, passam a relatar o processo que levou a expulsão
do imperador após a outorga e o retorno do poder aos representantes da
aristocracia agrária. Apontam que o reconhecimento da independência
brasileira necessitava do apoio de outras nações. Na maioria dos casos esse
reconhecimento era feito através de tratados comerciais que nem sempre
beneficiavam o Brasil. Os autores evidenciam a dependência do Brasil perante
o capitalismo crescente no mundo, tendo a Inglaterra a frente e o surgimento
dos Estados Unidos como nação forte e disposto a consolidar sua posição
comercial no mundo. Estes fatores levaram o Brasil a crise e depois a rebelião.
Com a dependência em relação à Inglaterra, a crise financeira levou o Brasil a
constantes empréstimos que levou ao conflito entre portugueses e brasileiros
chamado “Noite das Garrafadas”. D. Pedro I abdica do trono em favor de seu
filho Pedro de apenas 5 anos. A oligarquia rural marginalizada no Primeiro
Reinado, encontra a oportunidade para ditar suas regras no Estado brasileiro
de forma duradoura.
No último capítulo, Novais e Mota discorrem sobre o processo ideológico liberal
como pano de fundo do movimento político de independência. A ideia de um
governo constitucional significou alteração profunda na política, implicou em
uma redefinição radical do pacto político estruturado ao longo dos anos em que
se estratifica o sistema social da colônia. Apontam para o desenvolvimento da
crise do Antigo Sistema Colonial, com três alternativas: a revolução
republicana, a reforma liberalizante e o revolucionarismo emancipacionista e
popular do tipo haitiano. Os autores citam a Revolta do Haiti, e sua influência
entre a classe política brasileira naquela época. Descrevem o “medo” e a
preocupação com esse revolucionário movimento tão contrário ao nosso
sistema político e econômico. Relatam que o sentimento de cidadania na nova
ordem não deveria sobrepor-se às bases sociais efetivas, marcadas pela

5. atividade agrícola. A “bem entendida liberdade” somente poderia ser bem
administrada pelos representantes do senhoriato rural e por poucas expressões
da “boa sociedade” com assento na Constituinte. A solução histórica passaria,
nessa medida, muito alta, com as tinturas de um pálido reformismo
liberalizante, longe dos princípios da Revolução francesa, da República Norte
Americana e muito longe da ilha dominicana. Novais e Mota, afirmam que a
resultante geral do processo ideológico do movimento de independência não
coincidiu nem com os setores mais reacionários do Antigo Sistema Colonial,
nem com o republicanismo revolucionário nascente, das lideranças mais
progressistas. Ainda relatam, o liberalismo monárquico da restauração, as
ideias do jurista Benjamin Constant, forneceu aos liberais e ao imperador, os
elementos para o controle da vontade popular, definindo sua extensão e seus
limites. Através de José Bonifácio, o imperador definiria claramente tais limites,
oferecendo ideias para uma constituição que pusesse barreiras inacessíveis ao
despotismo quer real, quer aristocrático, quer democrático e afugentasse a
anarquia. O liberalismo conservador da restauração não excluía a problemática
do nacionalismo, visto que do período pós napoleônico a retomada da
expressão nacional transformou-se em prioridade. Os historiadores relatam a
posição de Frei Caneca, liberal radical, que embora um nacionalista, e
simpatizante de D. Pedro I no primeiro momento, não poupou críticas ao
imperador e a seu poder Moderador, dizia que D. Pedro I não cumpriu o pacto
social ficando no Brasil. Frei Caneca faz várias críticas ao sistema político e
econômico brasileiro após a independência. Critica também Cipriano Barata
pelo seu centralismo, prejudicial à liberdade política do Brasil segundo Caneca.
Por fim os autores relatam que o radicalismo de Frei Caneca só é comparável
ao de Cipriano Barata, que ficou preso de 1823 a 1830, às vésperas da
abdicação de D. Pedro I. O imperador fazia adotar e jurar o “esboço de
constituição” com bloqueio a Recife. Segundo o Frei, fuzilado pela tropa a 13
de janeiro de 1825, “ninguém jamais obrou livremente obrigado da fome e
com bocas de fogo nos peitos”.
Emerson Mathias – RA: 2211106920
Priscila Cassanti – RA: 311108749