Uma lei municipal reconheceu o Centro Social Cri'Art como de utilidade pública, permitindo que ele se inscreva em editais e receba recursos públicos. A entidade atende crianças, adolescentes e famílias em situação de risco, oferecendo cursos, atividades artísticas e de desenvolvimento pessoal. O título de utilidade pública é concedido a instituições sem fins lucrativos que prestam serviços à sociedade.

1. Lei estabelece utilidade pública do Centro Social Cri´Art
Como o reconhecimento, a instituição que atende crianças, adolescentes e
famílias que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social,
poderá inscrever-se em editais e receber recursos públicos.
A Prefeitura de Ilhéus, através da Lei nº 3.705, sancionada pelo prefeito
Jabes Ribeiro, na última sexta-feira, dia 10, reconheceu de Utilidade
Pública a Associação Palotina – Centro Social Cri’Art, que fica instalado
na Rua São Jorge, no Bairro do Salobrinho, na Rodovia Jorge Amado –
BR 415. Com isso, a beneficiada poderá inscrever-se em editais e receber
recursos públicos. A entidade atende crianças, adolescentes e famílias que
vivem em situação de risco e vulnerabilidade social.
O objetivo principal do Centro Social é promover o desenvolvimento integral da
criança e do adolescente voltados para os aspectos intelectual, emocional e
físico, além do psíquico-afetivo, social e espiritual. Para alcançar estas metas,
o projeto oferece cursos de informática, leitura e escrita, dança, música,
artes, momentos de espiritualidade, ações de solidariedade, recreação,
alimentação e cuidados com a higiene e o meio ambiente.
Conforme explica o secretário de Administração da Prefeitura de Ilhéus,
Ricardo Machado, o título de Utilidade Pública é concedido para entidades,
fundações e associações civis como uma forma de reconhecê-las como
instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Para
receber o título, o requisitante deve ter no mínimo um ano de fundação, estar
com a situação financeira e administrativa regularizada, fazer jus à gratuidade
dos membros da diretoria, ter personalidade jurídica, com registro em cartório,
além de possuir Ata de Fundação.
O Cri’Art foi inaugurado em 8 de março de 2010, sendo fruto de um longo
trabalho impetrado pelas irmãs Palotinas. Atualmente, o projeto atende 150
crianças de forma direta e em regime de contra turno escolar, e mais 300
adultos de forma indireta. Os principais parceiros são as escolas das redes
municipal e estadual, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), e o Posto
de Saúde do Salobrinho.
Secretaria de Comunicação (Secom)
Ilhéus – 16.01.14