1) O documento discute um encontro regional sobre idosos dependentes e a rede de cuidados para eles em Juiz de Fora, Brasil, que tem 13,5% de população idosa. 2) É analisada a Política Nacional do Idoso e como a gestão municipal implementa programas e serviços para idosos de acordo com a lei. 3) A pesquisa qualitativa entrevistou gestores de assistência social, saúde, educação, transporte para analisar se a cidade está preparada para atender idosos nessas áreas.

1. 1º Encontro Regional de
Familiares e Cuidadores de
Idosos Dependentes

2. A rede de proteção e de
cuidados para idosos
dependentes
José Anísio da Silva

3. Considerações iniciais
O idoso e a cidade
Juiz de Fora apresenta um índice populacional de idosos
(13,5%) que segundo a Organização Mundial de Saúde pode
ser considerada como uma cidade envelhecida.
Número de idosos: 71.000 (60 anos ou mais)
aproximadamente 500 mil

4. Simulação de um cenário
Saúde
Assistência social
Educação
Transporte/trânsito
Cidadãos (Idosos)
Cidade Prefeitura (Gestão Pública)
Políticas

5. Ponto de partida – As definições da PNI
A Política Nacional do Idoso – PNI – Lei nº 8.842, de 04/01/1994
Objetivo: Assegurar os direitos sociais do idoso, criando
condições para promover sua autonomia,
integração, participação efetiva na sociedade.

6. O estudo realizado - dissertação de Mestrado
Está referenciado nos preceitos legais desta Política, o
correlacionando à Gestão Pública Municipal – responsável por
programas, projetos e serviços destinados às pessoas idosas.

7. O que eu pretendia?
Transcorridos 16 anos de vigência da PNI no país, após
Decreto Presidencial nº1948, de 03/07/1996, interessou-me
conhecer:
O desempenho da gestão local, suas tendências e
dinâmicas frente à existência desse instrumento sócio-
jurídico no processo de execução de políticas públicas para
o segmento idoso na cidade de Juiz de Fora/MG.

8. O caminho percorrido
Pesquisa Qualitativa
Entrevistas com gestores das áreas e os respectivos
conselho de políticas: saúde, assistência social,
educação, transporte e trânsito.

9. 1 – Secretária Municipal de Assistência Social
2 – Presidente do CMAS
3 – Secretária Municipal de Saúde
4 – Presidente do CMS
5 – Chefe do D.S.T.I
6 – Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
7 – Presidente da COMSET
8 – Secretária Municipal de Educação
9 – Presidente do CME
10 – Primeiros profissionais ou protagonistas da criação do Pró-Idoso
11 – Vereador proponente da lei que criou o Conselho Municipal do Idoso
12 – Superintendente da AMAC
13 – Coordenador do Pró-Idoso
Os atores que foram ouvidos

10. A questão fundamental
A cidade de Juiz de Fora está preparada do ponto de vista da
gestão pública para atender às necessidades de sua
população idosa nas áreas de assistência social, educação,
transporte e trânsito?

11. Avanços
Estão estabilizadas na existência daquilo que já tem na
Gestão Pública Municipal:
• CCI – 17/06/88
• DSTI – 20/12/99
• CEDDI – CREAS Idoso/Mulher
• Política Municipal de Abrigo para Idosos

12. Perspectivas
Primeira: Intersetorialidade das políticas
Fortalecer o papel dos Conselhos com atuação intersetorial
bem como na gestão das políticas.
Segunda:
Contribuir para a organização política dos usuários dos
serviços.

13. Perspectivas
A intenção dos
formuladores de política
As ações dos
implementadores de
política
X
Fica claro que:
Os governos são muito melhores para fazer a legislação
do que para efetuar as mudanças previstas.

14. Recado final
“Aí estão os velhos. Muitos e mais, cada vez mais,
ganhando visibilidade pela força da presença, aí
estão, a exigir dessa sociedade que, lhes
prolongando os dias, se ocupe, agora, de assegurar
condições de dignidade para a velhice.”
( Ligia Py 1996, p.12)