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Prefeitura Municipal de Ilheus
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sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
SUMÁRIO
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017
• Extratos de Diárias para Funcionários de n.º 075 a 078, todos de 2017, do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus.
• Extrato de Diária para Funcionário de n. 027/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;
• Decreto de n. 042/2017 do Município de Ilhéus/BA;
Decretos s/n de Nomeação/Designação/Exoneração de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA;
Portarias de n. 079 e 080, ambas de 2017, do Município de Ilhéus.
• Errata da Ratificação da Dispensa Emergencial de n. 057/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;
Ratificação da Dispensa Emergencial de n. 058/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;
• Extrato do Convênio de n. 001/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia;
• Extratos de Aditivos de Prazo aos Contratos de n. 065/2015, 158/2014, 118/2016, 124/2016 e 110/2016.
Extratos dos Contratos de n. 002, 004 a 006, 008 a 040, 043 a 045, 047 a 060, 062, todos de 2017, do Município de Ilhéus.
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 001
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sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
Pregão Eletrônico
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 
   
Objeto:Registro de preço de pneus. Dia 22/03/17 às 9:00h. Edital no
http://transparencia.ilheus.ba.gov.br, no link Licitações. Informações na Secretaria
Municipal de Saúde de Ilhéus, Av. Vereador Marcus Paiva, n.º 291, Cidade Nova,
Ilhéus/Bahia, na CPL ou pelo 73 3234 3710, das 8 às 17h. Ilhéus-Bahia, 09 de março de
2017.
Silvia Maria Castro Santos Barreto
Pregoeira Oficial
 
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 002
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Outro
Extrato de Diárias para funcionários
Extrato de Diária n. 075/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Vicente Antonio dos Santos. Função Motorista.
Destino Distrito de Ilhéus – BA
Motivo Conduzir a Equipe de Saúde Bucal, Dentista e Auxiliar para realizar
atendimento odontológico no Distrito de Inema.
Período 10 de março de 2017.
Nº de Diárias 01 (uma)
Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais)
Extrato de Diária n. 076/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Giovani Xavier de Matos Junior. Função Motorista.
Destino Salvador – BA
Motivo Conduzir a paciente, Rita de Souza Santos e seu acompanhante
Alexandre Souza dos Santos, para realização de consulta no Hospital
Manoel Victorino.
Período 13 e 14 de março de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
Extrato de Diária n. 077/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Eduardo Carlos da Silva. Função Motorista.
Destino Salvador – BA
Motivo Conduzir a paciente, Mary Parassu Dias e seu acompanhante
Mariston Parassu Dias, para realização de consulta no Hospital
Manoel Victorino.
Período 15 e 16 de março de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
Extrato de Diária n. 078/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Jakson Alves Nascimento. Função Motorista.
Destino Salvador – BA
Motivo Conduzir a paciente, Hadassah Vitória Nascimento Cerqueira e sua
acompanhante Luciene Nascimento Santos, para realização de
consulta no Hospital das Clinicas.
Período 16 e 17 de março de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
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Outro
Extrato do Contrato nº 027/2017-S
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado(s) JOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO - ME
CNPJ : 09.275.938/0001-99
Objeto Tem como Objeto a contratação de Empresa Especializada em
Manutenção preventiva e corretiva de hardware, administração em
software, manutenção de servidores, cartão de acesso online e
gerenciamento para funcionamento do cartão sus, Conforme DS
031/2017. conforme DECRETO nº 018/2017 o qual se refere a situação
emergencial no âmbito desta Secretaria de Saúde (Art.24, IV da Lei
8666/93)Processo Administrativo 914/2017.
Vigência 30 de JANEIRO de 2017 e término no dia 31 de MARÇO de 2017
Valor Pela execução dos serviços ora avençados, o CONTRATANTE pagará
a quantia de R$ 20.000,00(VINTE mil reais) correspondente ao valor
global total do presente contrato
Data de Assinatura
30 de janeiro de 2017
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Outros
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
______________________________________________________
Decreto n. 042 de 08 de março de 2017
Delega poderes para o Secretário de
Administração para firmar Escrituras de
Concessão de Uso e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
na forma do §1º do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus e art. 8º da Lei
2.951/2001,
CONSIDERANDO que o art. 8º da Lei 2.951/2001 não autoriza
expressamente à assinatura do ato de Concessão de Uso ao Secretário de
Administração;
CONSIDERANDO que todos os atos administrativos devem estar pautados
no princípio da legalidade;
DECRETA:
Art. 1º Ficam delegados os poderes ao Secretário de Administração do Município de
Ilhéus para decidir nos procedimentos administrativos que digam respeito à Concessão
de Uso, bem como firmar os atos administrativos decorrentes do deferimento dos
pedidos de Concessão de Uso, previsto na Lei Municipal 2.951/2001.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 08 de março de 2017,
482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 005
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA S/Nº
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ROGERIO BURALHO COSTA, Superintendente de Transportes e
Trânsito, na Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, para assumir a função de
Autoridade de Trânsito no Município de Ilhéus, de acordo com as normas do Código Nacional
de Trânsito.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 10 de janeiro de
2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à cidade.
Mário Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 006
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
______________________________________________________
DECRETO S/Nº
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Sra. MANUELA PINHEIRO PAIVA, do cargo de Chefe
de Seção de Alimentação Escolar, na Secretaria da Educação, Símbolo CC VI, a partir de
02 de março de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 02 de março de
2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 007
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
______________________________________________________
DECRETO S/Nº
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. KATIANE CALAZANS DE ANDRADE, para o cargo de Chefe
de Seção de Controle do SIGA, na Controladoria Geral do Município, Símbolo CC VI, a
partir de 02 de março de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 02 de março de
2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 008
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
______________________________________________________
DECRETO S/Nº
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. RITA MARCIA AMORIM MENDES KRUSCHEWSKY, para o
cargo de Chefe de Seção de Alimentação Escolar, na Secretaria de Educação, Símbolo
CC VI, a partir de 03 de março de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de março de
2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 009
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n. 079 de 06 de março de 2017
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ilhéus, a
pedido, através de Processo Administrativo nº 002422/2017, MARIANA BELÉM NETTO,
Médica Clínica, sob matrícula 021348, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 28
de fevereiro de 2017.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 06 de março de
2017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade.
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
Prefeito
BENTO JOSE LIMA NETO
Secretário de Administração
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 010
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n. 080 de 06 de março de 2017
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica extinto o Contrato de Trabalho da Servidora GILDETE DE JESUS SILVA,
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 010105 lotada na Secretaria Municipal de
Administração, através de Processo Administrativo nº 002431/2017, em decorrência
de aposentadoria, a partir de 28 de fevereiro de 2.017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos legais
em 28 de fevereiro de 2.017.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 06 de março de
2017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade.
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
Prefeito
BENTO JOSE LIMA NETO
Secretário de Administração
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 011
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
______________________________________________________
PORTARIA S/Nº
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a servidora FATIMA MARIA MACHADO FREITAS, para a função de
Encarregada do Setor de Patrimônio, Símbolo FG I, na Secretaria de Administração, a
partir de 01 de março de 2017.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de
2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 012
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ICP - Brasil. Cetificação diigital: 9B0F8A0F3D25C0AA05EE23ABB67DBFD6
Prefeitura Municipal de Ilheus
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
______________________________________________________
PORTARIA S/Nº
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a servidora ILKIARA MENEZES DE CARVALHO DEMETRIO, para a
função gratificada, Símbolo FG I, na Secretaria de Administração, a partir de 01 de
março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de
2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 013
Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP - Brasil. Cetificação diigital: 9B0F8A0F3D25C0AA05EE23ABB67DBFD6
Prefeitura Municipal de Ilheus
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Dispensa
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 058/2017
O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Oswaldo Arthur Dunkel, tendo em vista
justificativa apresentada pela Procuradoria Geral do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93, com a empresa L.I. INFORMÁTICA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 03.979.032/0001-79, com o valor de R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte
reais), para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em
caráter emergencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, resolve,
RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto
no art. 26 do supracitado diploma legal.
Ilhéus/BA, 10 de março de 2017.
Oswaldo Arthur Dunkel
Secretário Municipal de Saúde Interino
Avenida Vereador Marcus Paiva, nº 291 – Cidade Nova – Ilhéus – Bahia – CEP 45.652-050
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 014
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ICP - Brasil. Cetificação diigital: 8063C4983C95C812C39CFE0684D4622E
Prefeitura Municipal de Ilheus
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 057/2017
O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Oswaldo Arthur Dunkel, tendo em vista
justificativa apresentada pela Procuradoria Geral do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93, com a empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA,
CNPJ 01.884.446/0001-99, com o valor de R$ 13.032,50 (treze mil trinta dois reais cinqüenta
centavos), para aquisição de bolsas de colostomia/ileostomia e adjuvantes, a fim de
atender a demanda dos usuários do Programa de OSTOMIA DO NAE (Núcleo de
Atendimento Especializado), em caráter emergencial, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua
publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal.
Ilhéus/BA, 23 de fevereiro de 2017.
_
Oswaldo Arthur Dunkel
Secretário Municipal de Saúde Interino
Avenida Vereador Marcus Paiva, nº 291 – Cidade Nova – Ilhéus – Bahia – CEP 45.652-050
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 015
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sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
Convênio
Extrato do CONVENIO nº 001/2017-S
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado(s) INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA –
IEL/BA
CNPJ: 15.244.114/0001-54
Objeto O presente Convênio tem como objeto a intermediação, pelo IEL/BA, na
condição de AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de estágios supervisionados.
Vigência 06 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 06 de
FEVEREIRO de 2018
Valor Os recursos financeiros necessários à execução do objeto do presente
Convênio serão na ordem de R$ 751.932,00 (setecentos e cinquenta e
um mil novecentos e trinta e dois reais), valor global anual.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 240/2017.
Data de Assinatura
06 de FEVEREIRO de 2017
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Contrato
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO n. 065/2015.
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): BTJ CONSTRUTORA LTDA – ME
 CNPJ/CPF: 42.059.220/0001-30
 CLÁUSULA PRIMEIRA:
É objeto do presente Termo o alongamento do prazo de execução contratual do objeto, por mais 06 (Seis) meses,
contados a partir do dia 01.01.2017, e com término previsto para 01.07.2017. Conforme Art. 57 da Lei 8.666/93.
Conforme solicitação da SEINTRA e Processo Administrativo nº. 14192/2016.
 CLÁUSULA SEGUNDA:
É objeto da presente Cláusula o alongamento do prazo do contrato nº. 065/2015, Concorrência Pública nº. 003/2014.
Essa prorrogação se dará em virtude da necessidade de continuação da vigência do contratodeempresa especializada
de engenharia para construção de uma Quadra poliesportiva coberta com vestiário, a ser implantada na Unidade
Escolar de Ensino na Escola Nucleada de Banco Central, no município de Ilhéus através de Convênio com o
FNDE, devido haversaldo suficiente do contrato para quitação do serviço e o seu devido cumprimento, por
superveniência de fato excepcional, ou imprevisível de execução do contrato, segundo Nota Técnica SUOB nº.
093/2016.
ILHÉUS-BA, 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO n. 158/2014.
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): SANTOS SOUZA COMÉRCIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA -
ME.
 CNPJ/CPF: 08.642.366/0001-91
 CLÁUSULA PRIMEIRA:
É objeto do presente Termo o alongamento do prazo de execução contratual do objeto, por mais 06 (seis) meses,
contados a partir do dia 06/01/2017, e com término previsto para 06.07.2017. Conforme Art. 57, Inciso ll, Parágrafo
Primeiro e Inciso l da Lei 8.666/93.
 CLÁUSULA SEGUNDA:
É objeto da presente Cláusula a continuação do alongamento do prazo, na execução do objeto constante na Cláusula
Primeira do contrato nº. 158/2014. Essa prorrogação se dará em virtude por superveniência de fato excepcional ou
imprevisível, estranho a vontade das partes, que alterou fundamentalmente as condições de execução do contrato,
conforme Nota Técnica nº. 088/2016, através do Processo Administrativo nº. 014190/2016.
ILHÉUS-BA, 05 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 002/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 002/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): ELEILTON DA HORA SANTOS - EPP
 CNPJ/CPF: 03.118.388/0001-18
 Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de assessoria técnica contábil na
classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por
legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas, nos termos da
proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui transcrito, bem como na forma abaixo
descriminada.
 Valor: R$ 595.000,00
 Vigência: 06/01/2017 a 31/12/2017
ILHÉUS/BA, 06 de janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS n. 004/2017.
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): BRIONE VEÍCULOS LTDA.
 CNPJ/CPF: 06.276.991/0001-16
 Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes, visando à aquisição de 03 (Três) Veículos 0 km,
conforme especificações, quantidades e condições constantes das especificações técnicas e da Proposta de Preços
apresentadas na Licitação do Pregão Presencial n.º 051/2016 e adjudicado conforme parecer devidamente
homologado e publicado na Imprensa Oficial. Referente ao Lote I. De acordo com as especificações e obrigações
constantes no Instrumento Convocatório, com as condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços
apresentada pela CONTRATADA. Conforme anexo l
 Valor: R$ 117.990,00
 Vigência: 17/01/2017 a 17/03/2017
ILHÉUS-BA, 17 de janeiro de 2017
EXTRATO DO CONTRATO n. 005/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 001/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): G & M AGÊNCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA-ME.
 CNPJ/CPF: 08.726.814/0001-10
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1: Constitui objeto do presente, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para manutenção do Gabinete do
Prefeito. Conforme especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo l,
como se aqui transcrito fosse.
 Valor: R$ 7.980,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/02/2017.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 006/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 003/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): ASSOC. PROF. DAS EMPRESAS DE TRANSP. DE PASSAG. DE ILHÉUS –
ATRANSPI
 CNPJ/CPF: 10.402.348/0001-69
 Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de fornecimento de recargas de
cartão eletrônico ILHEUSCARD de vale transporte para uso dos funcionários da Secretaria Municipal de
Administração, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Educação e Cultura.
 Valor: R$ 4.553.187,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
EXTRATO DO CONTRATO n. 008/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 010/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): CLAUDIA VERÔNICA MARQUES SANTOS.
 CNPJ/CPF: 624.891.785-04
 Objeto: Locação do imóvel, situado na Rua Cel. Nonato Amaral, nº 85, Olivença, Ilhéus - BA, inscrição
municipal nº 00805559, destinado ao funcionamento do CRAS de OLIVENÇA, ligados a Secretaria de
Desenvolvimento Social.
 Valor: R$ 18.000,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 009/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 018/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): DAMIANA CLÍMACO DOS SANTOS.
 CNPJ/CPF: 928.946.405-44
 Objeto: Locação do imóvel, situado à Rua Nova, s/n, Distrito de Banco Central, Ilhéus/BA, destinado ao
funcionamento do anexo da Escola Nucleado de Banco Central, Ensino Básico, ligado à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 3.408,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 010/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n.024/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): MARIA JOSÉ CARVALHO LEITÃO.
 CNPJ/CPF: 384.173.405-72
 Objeto: Locação do imóvel, sito à Av. Getúlio Vargas, s/n, Distrito de Inema, Ilhéus/BA, destinado ao
funcionamento da Biblioteca Pública Municipal local e depósito de material didático e limpeza da Escola Nucleada
de Inema, ligado à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 3.780,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 011/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 026/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA JUERANA - AMORVIJU.
 CNPJ/CPF: 40.740.151/0001-09
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Nova, s/n, Vila Juerana, Distrito
de Aritaguá, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal de Aritaguá ll – Vila Juerana,
ligada a Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 14.400,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
EXTRATO DO CONTRATO n. 012/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 008/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): JOSÉ MARIA IBANÊZ BOSCH
 CNPJ/CPF: 745.237.401-00
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Avenida Central, Quadra 32, nº. 31,
bairro Teotônio Vilela, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do Programa CRAS do Teotônio Vilela, ligados a
Secretaria de Desenvolvimento Social.
 Valor: R$ 10.116,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 013/2017/DISPENSA DE LICITA n. 021/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): HÉLIO BORGES AQUINO
 CNPJ/CPF: 219.185.705-15
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua C, nº 110, Loteamento Águas de
Olivença, bairro Olivença, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do Escola Indígena Tupinambá, ligada a
Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 23.964,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 014/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 032/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): CATARINA D’EL REI FERREIRA
 CNPJ/CPF: 652.206.845-15
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Salgado Filho, s/n, Castelo Novo,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula para os alunos da Educação Infantil Fundamental l e ll da
Escola Nucleada de Castelo Novo, ligada a Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 8.832,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 015/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 017/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE ASSISTÊNCIA À MENORES.
 CNPJ/CPF: 14.173.587/0001-45
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rodovia Ilhéus/Itabuna, Km 11,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula para Educação Infantil ensino Fundamental l da Casa
Dom Bosco, ligada a Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 46.128,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
EXTRATO DO CONTRATO n. 016/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 013/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): JEORGINA CRISTINA GUIMARÃES CRUZ.
 CNPJ/CPF: 243.794.415-04
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Lagoa Encantada, nº 15, Distrito
de Ponta da Tulha, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula para os alunos da Educação Infantil
ensino Fundamental l e ll da Escola Nucleada de Aritaguá ll, ligada a Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 56.364,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 017/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 015/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): JÚLIO RODOLFO VIEIRA FILHO.
 CNPJ/CPF: 133.720.765/0001-91
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Itacanoeira, nº 1081, Jardim
Savóia, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula para os alunos da Educação Infantil ensino
Fundamental l e da Escola Mariane Eckes, ligada a Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 18.984,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 018/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 031/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): CATARINA D’ EL REI FERREIRA.
 CNPJ/CPF: 652.206.845-15
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Salgado Filho, s/n, Castelo Novo,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula para os alunos da Educação Infantil ensino Fundamental
l e da Escola Nucleada de Castelo Novo, ligada a Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 42.000,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 019/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 022/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): ERALDO DOMICIANO DOS SANTOS.
 CNPJ/CPF: 939.657.535-68
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito na Ponta da Tulha, Distrito de Aritaguá,
s/n, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Escola Nucleada de Aritaguá ll, ligada a Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 11.880,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 021
Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
EXTRATO DO CONTRATO n. 020/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 020/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): MARIA NATÁLIA ALVES NOGUEIRA.
 CNPJ/CPF: 277.789.915-00
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rodovia Ilhéus/Itabuna, Km 06,
Banco da Vitória, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal Banco da Vitória, ligada à
Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 146.484,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.

ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO 021/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 012/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): IGREJA EVAGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
 CNPJ/CPF: 13.628.565/0001-60
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Antônio Carlos Magalhães, nº
1694, Parque Infantil, Bairro Malhado, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento Escola Pastor José Carlos Guimarães,
anexo da Escola Vovô Isaac, ligada à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 25.356,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 022/2017/ DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 014/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): LEGIÃO FEMININA DE REGENERAÇÃO SUL BAHIANA
 CNPJ/CPF: 13.13.724.711/0001-50
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Uberlândia, s/n, Bairro Malhado,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento Escola Odete Salma Medauar, ligada à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 46.128,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 023/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 006/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): SILVANA MARIA ALMEIDA SANTOS GALVÃO.
 CNPJ/CPF: 364.597.475-04
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Salomão da Silveira, nº 174 – A,
Centro, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do CRAM – Centro de Referência e Atendimento à Mulher e
Conselho Tutelar, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social.
 Valor: R$ 24.480,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 022
Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
EXTRATO DO CONTRATO n. 024/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 007/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): VALDELENITA DE FIGUEREDO ESPINHEIRA ALMEIDA
 CNPJ/CPF: 340.034.105-30
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Luiz Gama nº 99, Baixa Fria,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento dos Conselhos CMDCA e CMAS, ligados à Secretaria de Desenvolvimento
Social.
 Valor: R$ 18.600,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 025/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 005/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): JOSÉ FRANCISCO DA HORA PAZ
 CNPJ/CPF: 163.920.355-91
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua São Francisco nº 49, bairro
Salobrinho, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do CREAS PAIEF, ligados à Secretaria de Desenvolvimento
Social.
 Valor: R$ 24.000,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 026/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 016/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): RITA DE CÁSSSIA DUARTE NASCIMENTO
 CNPJ/CPF: 412.807.175-72
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Floriano Peixoto, n. 75, Banco
do Pedro, Distrito de Rio do Braço, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do alojamento dos professores da Escola
Nucleada de Banco do Pedro, ligado à Secretaria de Educação.
 Valor: 7.584,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 027/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 034/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): MAURICÍ ALAIDE HOOG CHAUÍ.
 CNPJ/CPF: 518.256.195-49
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Visconde de Mauá, nº 49, Centro,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do anexo da sede da Secretaria de Educação, ligada à Secretaria de
Educação.
 Valor: R$ 60.000,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
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sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
EXTRATO DO CONTRATO n. 028/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 033/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): JOSÉ RANGEL SILVA
 CNPJ/CPF: 060.938.925-49
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Nossa Senhora Aparecida, s/n,
bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da garagem para abrigar veículos de
grande porte da Secretaria de Educação, ligada à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 54.000,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 029/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 027/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): ALTAMIRANDO DE MATOS LIMA.
 CNPJ/CPF: 017.303.985-53
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Nossa Senhora Aparecida, s/n,
bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do depósito da Secretaria de Educação,
ligada à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 78.000,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 030/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 025/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): MARIÁ BAHIA
 CNPJ/CPF: 061.141.805-34
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Paraíso, nº 132, Distrito de Banco
Central, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do alojamento de professores do Banco Central, ligados à
Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 7.572,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 031/2017/ DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 028/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): INSTITUTO EMÍLIA DE BRITO CORREIA
 CNPJ/CPF: 34.432.989/0001-24
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Azul, nº 135, bairro Teotônio
Vilela, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Creche Emília de Brito, ligada à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 30.624,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
EXTRATO DO CONTRATO n. 032/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 035/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): MAURICÍ ALAIDE HOOG CHAUÍ.
 CNPJ/CPF: 518.256.195-49
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1: Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Soares Lopes, n. 840, Centro,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria de Educação, ligado à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 033/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 037/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): ANA MARGARIDA ASSUNÇÃO AMADO
 CNPJ/CPF: 073.126.525-49
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Lírio nº 525, bairro Nelson Costa,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Creche Solidariedade, ligada à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 25.020,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 034/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 029/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): MARCOS JOSÉ PIRES MOREIRA
 CNPJ/CPF: 954.838.705-06
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Principal, Quadra 02, lote 42,
bairro Teotônio Vilela, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Escola Infantil do Teotônio Vilela, ligada à
Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 30.000,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 035/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 003/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): ROBERTO WILDBERGER DE ALMEIDA E FLÁVIA DIAS SOARES DE SÁ.
 CNPJ/CPF: 026.841.575-70 / 782.507.735-00
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Avenida Uberlândia, nº 55, térreo,
bairro Malhado, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do CRAS SÓCIO EDUCATIVO - MEDIDAS, ligados à
Secretaria de Desenvolvimento Social.
 Valor: R$ 19.131,60
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
EXTRATO DO CONTRATO n. 036/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 004/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): ROBERTO WILDBERGER DE ALMEIDA E FLÁVIA DIAS SOARES DE SÁ.
 CNPJ/CPF: 026.841.575-70 - 782.507.735-00
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Avenida Uberlândia, nº 55, 1º andar,
bairro Malhado, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do CRAS PAIEF, ligados à Secretaria de Desenvolvimento
Social.
 Valor: R$ 12.000,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 037/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 009/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): NILTON DORTAS MONTARGIL E NEI DORTAS MONTARGIL.
 CNPJ/CPF: 106.811.165-67 - 071.801.105-82
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Viana nº 149, bairro Conquista,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Casa Abrigo Institucional para Adultos e Famílias em situação de rua,
ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social.
 Valor: R$ 64.999,92
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 038/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 023/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): ESPÓLIO DE EDITE JOSÉ DOS SANTOS (MARISTELA SANTOS RODRIGUES).
 CNPJ/CPF: 559.107.775-72
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Sulamérica s/n, Distrito de Banco
do Pedro, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula da Escola Nucleada de Banco do Pedro, ligados
à Secretaria de Educação.
 Valor: R$ 9.012,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 039/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 036/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): PRUDENCE SECCHIN DE SOUZA VAZ SAMPAIO RIBEIRO
 CNPJ/CPF: 889.488.975-04
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Itabuna, nº 551, Centro,
Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social.
 Valor: R$ 42.228,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
EXTRATO DO CONTRATO n. 040/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 002/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): NABLOC NABUCO LOCAÇÃO LTDA ME
 CNPJ/CPF: 02.536.820/0001-28
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Roberto Santos, nº 86, bairro Avenida
Esperança, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Serviços Urbanos,ligados à Secretaria
de Serviços Urbanos.
 Valor: R$ 274.296,00
 Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.
ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO n. 118/2016.
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): G&C – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
 CNPJ/CPF: 14.807.962/0001-61
CLÁUSULA PRIMEIRA:
É objeto do presente Termo o alongamento prazo de execução contratual do objeto, por mais 06 (seis) meses, contados
a partir do dia 26.01.2017, e com término previsto para 26.07.2017. Conforme §1º, Inciso ll, Art. 57, da Lei 8.666/93.
Através da solicitação da SEINTRA, constante do Processo Administrativo nº 014193/2016.
CLÁUSULA SEGUNDA:
É objeto da presente Cláusula a continuação do alongamento do prazo do contrato nº. 118/2016, da Tomada de Preços
nº 005/2016. Essa prorrogação se dará em virtude da necessidade de continuação da vigência da prestação de
serviço técnico de projetos de engenharia no município de Ilhéus, por superveniência de fato excepcional ou
imprevisível, estranho à vontade das partes, que altera fundamentalmente as condições de execução do contrato,
conforme Nota Técnica SUOB nº 094/2016.
ILHÉUS-BA, 26 de janeiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 043/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 004/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
 CNPJ/CPF: 10.402.348/0001-80
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1. Constitui objeto deste, a aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais (vale transporte) para
atendimento de professores da Educação Básica e Ensino Fundamental, conforme especificações técnicas definidas
no Projeto Básico, Anexo l.
 Valor: R$ 282.941,14
 Vigência: 01/02/2017 a 01/02/2018.

ILHÉUS/BA, 01 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
EXTRATO DO CONTRATO DE n. 044/2017/PREGÃO PRESENCIAL n. 002/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): DZSET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA-ME.
 CNPJ/CPF: 16.824.878/0001-81
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1: Constitui objeto do presente, a Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, PARA ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE
DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, em conformidade com as especificações técnicas
definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo l, como se aqui transcrito fosse.
 Valor: R$ 5.523.000,00
 Vigência: 03/02/2017 a 03/02/2018.
ILHÉUS/BA, 03 de fevereiro de 2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n. 124/2016.
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): COOPERATIVA DE SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DA BAHIA - COOPESSBA.
 CNPJ/CPF: 10.158.416/0001-96
 CLÁUSULA PRIMEIRA:
1.1 É objeto desta cláusula o acréscimo de até 25%, no valor da prestação de serviços, originalmente contratado
através do contrato público acima mencionado originário da Concorrência pública nº. 001/2016, do Lote l, através de
Solicitação nº 028/2017 da Secretaria Municipal de Educação, do Processo Administrativo nº. 1267/2017, a
contratada aceitará o acréscimo no valor do contrato.
1.2 O acréscimo a que se refere o item 1.1, faz-se necessário devido ao acréscimo na Aquisição de Gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para compor o cardápio da Merenda Escolar,
que atenderá as demandas dos alunos da Secretaria de Educação. Por ordem e no interesse da administração
pública. Para que não haja interrupção do fornecimento da alimentação nas escolas na execução do PNAE no início
do ano letivo de 2017, enquanto tramita novo processo licitatório.
CLÁUSULA SEGUNDA:
O valor para o acréscimo do Contrato, objeto do presente Termo Aditivo de Valor, será de R$ 127.591,22 (Cento
e vinte e sete mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos).
ILHÉUS/BA, 08 de fevereiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 045/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 041/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): CARLOS ANTONIO DOS SANTOS MATOS.
 CNPJ/CPF: 043.051.325-91
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Proclamação nº 09, Jardim
Savóia, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do CRAS do Norte, inscrição municipal nº 0133485, ligados à
Secretaria de Desenvolvimento Social.
 Valor: R$ 36.000,00
 Vigência: 14/02/2017 a 14/02/2018.
ILHÉUS/BA, 14 de fevereiro de 2017.
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 028
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
EXTRATO DO CONTRATO n. 047/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 006/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): L A NASCIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – ME.
 CNPJ/CPF: 07.263.358/0001-56
 Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da
banda “Trio da Huanna” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
município de Ilhéus-Bahia, no dia 18 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de
Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.
 Valor: R$ 42.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017
ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 048/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 007/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): C. DE FIGUEIREDO LEITE – KOKO ME.
 CNPJ/CPF: 12.933.476/0001-64
 Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da
banda “Lordão” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município
de Ilhéus-Bahia, no dia 17 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência,
Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.
 Valor: R$ 25.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017
ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 049/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 008/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): MARCOS RUBENS DA SILVA SANTOS - MEI.
 CNPJ/CPF: 12.950.437/0001-14
 Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da
banda “Adão Negro” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
município de Ilhéus-Bahia, no dia 17 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de
Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.
 Valor: R$ 25.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017
ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 050/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 014/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): TSUNAMI PRODUÇÃO MUSICAL, EVENTOS, LOCAÇÃO E MOTAGEM LTDA -
ME.
 CNPJ/CPF: 22.021.104/0001-15
 Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da
banda “Tsunami” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município
de Ilhéus-Bahia, no dia 19 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência,
Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.
 Valor: R$ 12.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017
ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017.
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 029
Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
Prefeitura Municipal de Ilheus
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
EXTRATO DO CONTRATO n. 051/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 016/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): VINGADORA ENTRETIMENTO PRODUÇÕES E ESTRUTURA EIRELI - ME.
 CNPJ/CPF: 06.532.197/0001-96
 Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da
banda “Vingadora” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
município de Ilhéus-Bahia, no dia 19 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de
Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.
 Valor: R$ 70.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017

ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 052/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 009/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): DENOVO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICO LTDA.
 CNPJ/CPF: 15.786.435/0001-80
 Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da
banda “Babado Novo” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
município de Ilhéus-Bahia, no dia 19 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de
Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.
 Valor: R$ 70.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017

ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 053/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 012/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): BARÃO PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS LTDA.
 CNPJ/CPF: 96.744.370/0001-02
 Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da
banda “Patchanka” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
município de Ilhéus-Bahia, no dia 18 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de
Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.
 Valor: R$ 60.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017
ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 054/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 017/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.
 CNPJ/CPF: 07.101.578/0001-83
 Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da
banda “Papazoni” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município
de Ilhéus-Bahia, no dia 17 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência,
Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.
 Valor: R$ 45.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017
ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017.
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sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
EXTRATO DO CONTRATO n. 055/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 010/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): MISSINHO MENDES EQUIP DE ÁUDIO, VÍDEO, EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.
 CNPJ/CPF: 00.249.876/0001-76
 Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da
banda “Pegada da Lora” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
município de Ilhéus-Bahia, no dia 19 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de
Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.
 Valor: R$ 15.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017
ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 056/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 011/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): T.D.J GONÇALVES SOM E EVENTOS EIRELI - ME.
 CNPJ/CPF: 22.980.592/0001-98
 Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da
banda “Liu Menezes” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
município de Ilhéus-Bahia, no dia 18 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de
Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.
 Valor: R$ 7.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017
ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 057/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 015/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): GUETTO’S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
 CNPJ/CPF: 06.532.197/0001-96
 Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da
banda “Guig Guetto” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
município de Ilhéus-Bahia, no dia 19 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de
Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.
 Valor: R$ 50.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017
ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO n. 058/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 013/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): YANG PRODUÇÕES EIRELI - ME.
 CNPJ/CPF: 08.251.124/0001-51
 Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da
banda “Filipe Escanduras” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no
município de Ilhéus-Bahia, no dia 18 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de
Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.
 Valor: R$ 30.000,00
 Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017
ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017.
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sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
EXTRATO DO CONTRATO n. 059/2017/PREGÃO PRESENCIAL n. 006/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): PAZINI SOM LUZ E FESTAS LTDA.
 CNPJ/CPF: 03.611.949/0001-16
 Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para o tradicional
Carnaval de Ilhéus, nos dias 17 a 19 de fevereiro de 2017 do município de Ilhéus – Bahia em conformidade com as
especificações definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo l como se aqui transcrito fosse.
 Valor: R$ 474.806,54
 Vigência: 17/02/2017 a 31/12/2017
ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017
EXTRATO DO CONTRATO DE n. 060/2017/PREGÃO PRESENCIAL n. 001/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): LFN INFORMÀTICA LTDA-ME.
 CNPJ/CPF: 00.346.580/0001-73
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1: Constitui objeto do presente, a Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e
impressão de boletos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017, em conformidade com as
especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo l, como se aqui
transcrito fosse.
 Valor: R$ 20.416,00
 Vigência: 17/02/2017 a 31/12/2017.
ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO n. 110/2016.
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): MJR CONSTRUTORA LTDA.
 CNPJ/CPF: 07.168.423/0001-64
CLÁUSULA PRIMEIRA:
É objeto do presente Termo o alongamento o prazo de execução contratual do objeto, por mais 03 (três) meses,
contados a partir do dia 02.03.2017, e com término previsto para 02.06.2017. Conforme §1º, Inciso ll, Art. 57, da Lei
8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA:
É objeto da presente Cláusula a continuação do alongamento do prazo do contrato nº. 110/2016, da Tomada de Preços
nº 004/2016. Essa prorrogação se dará em virtude da necessidade de continuação da vigência do contrato, de reforma
do PSF Nelson Costa, localizado no bairro Nelson Costa, no município de Ilhéus, que após a análise aprofundada do
planejamento da obra, foi emitida nova ordem de serviço em 27 de janeiro de 2017 para retomada das obras, por
superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, segundo Nota Técnica SUOB nº
013/2017.
ILHÉUS-BA, 24 de fevereiro de 2017.
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
EXTRATO DO CONTRATO n. 062/2017/PREGÃO PRESENCIAL n. 003/2017
 Contratante: Município de Ilhéus.
 Contratado (a): G5 OPERADORA TURÍSTICA LTDA EPP.
 CNPJ/CPF: 12.627959/0001-30
 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
 1.1: Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e pagamento de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias
nacionais para manutenção das secretarias municipais e gabinete do prefeito, em conformidade com as
especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo l, como se aqui
transcrito fosse.
 Valor: R$ 340.000,00
 Vigência: 03/03/2017 a 03/03/2018.
ILHÉUS/BA, 03 de março de 2017.
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  • 1. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 SUMÁRIO • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017 • Extratos de Diárias para Funcionários de n.º 075 a 078, todos de 2017, do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus. • Extrato de Diária para Funcionário de n. 027/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia; • Decreto de n. 042/2017 do Município de Ilhéus/BA; Decretos s/n de Nomeação/Designação/Exoneração de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA; Portarias de n. 079 e 080, ambas de 2017, do Município de Ilhéus. • Errata da Ratificação da Dispensa Emergencial de n. 057/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia; Ratificação da Dispensa Emergencial de n. 058/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia; • Extrato do Convênio de n. 001/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Bahia; • Extratos de Aditivos de Prazo aos Contratos de n. 065/2015, 158/2014, 118/2016, 124/2016 e 110/2016. Extratos dos Contratos de n. 002, 004 a 006, 008 a 040, 043 a 045, 047 a 060, 062, todos de 2017, do Município de Ilhéus. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 001 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
  • 2. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 Pregão Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE    AVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017      Objeto:Registro de preço de pneus. Dia 22/03/17 às 9:00h. Edital no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br, no link Licitações. Informações na Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus, Av. Vereador Marcus Paiva, n.º 291, Cidade Nova, Ilhéus/Bahia, na CPL ou pelo 73 3234 3710, das 8 às 17h. Ilhéus-Bahia, 09 de março de 2017. Silvia Maria Castro Santos Barreto Pregoeira Oficial   Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 002 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 740A38BC713460ACB6B5DFB290612B9A Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
  • 3. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 Outro Extrato de Diárias para funcionários Extrato de Diária n. 075/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Vicente Antonio dos Santos. Função Motorista. Destino Distrito de Ilhéus – BA Motivo Conduzir a Equipe de Saúde Bucal, Dentista e Auxiliar para realizar atendimento odontológico no Distrito de Inema. Período 10 de março de 2017. Nº de Diárias 01 (uma) Valor Pago R$ 50,00 (cinquenta reais) Extrato de Diária n. 076/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Giovani Xavier de Matos Junior. Função Motorista. Destino Salvador – BA Motivo Conduzir a paciente, Rita de Souza Santos e seu acompanhante Alexandre Souza dos Santos, para realização de consulta no Hospital Manoel Victorino. Período 13 e 14 de março de 2017. Nº de Diárias 02 (duas) Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais) Extrato de Diária n. 077/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Eduardo Carlos da Silva. Função Motorista. Destino Salvador – BA Motivo Conduzir a paciente, Mary Parassu Dias e seu acompanhante Mariston Parassu Dias, para realização de consulta no Hospital Manoel Victorino. Período 15 e 16 de março de 2017. Nº de Diárias 02 (duas) Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais) Extrato de Diária n. 078/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Jakson Alves Nascimento. Função Motorista. Destino Salvador – BA Motivo Conduzir a paciente, Hadassah Vitória Nascimento Cerqueira e sua acompanhante Luciene Nascimento Santos, para realização de consulta no Hospital das Clinicas. Período 16 e 17 de março de 2017. Nº de Diárias 02 (duas) Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais) Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 003 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 83A08C098C6BE2DA66309631FBAC64B2 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
  • 4. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 Outro Extrato do Contrato nº 027/2017-S Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado(s) JOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO - ME CNPJ : 09.275.938/0001-99 Objeto Tem como Objeto a contratação de Empresa Especializada em Manutenção preventiva e corretiva de hardware, administração em software, manutenção de servidores, cartão de acesso online e gerenciamento para funcionamento do cartão sus, Conforme DS 031/2017. conforme DECRETO nº 018/2017 o qual se refere a situação emergencial no âmbito desta Secretaria de Saúde (Art.24, IV da Lei 8666/93)Processo Administrativo 914/2017. Vigência 30 de JANEIRO de 2017 e término no dia 31 de MARÇO de 2017 Valor Pela execução dos serviços ora avençados, o CONTRATANTE pagará a quantia de R$ 20.000,00(VINTE mil reais) correspondente ao valor global total do presente contrato Data de Assinatura 30 de janeiro de 2017 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 004 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 81671636C94B50184B2F182F98F6762A Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
  • 5. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 Outros ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO ______________________________________________________ Decreto n. 042 de 08 de março de 2017 Delega poderes para o Secretário de Administração para firmar Escrituras de Concessão de Uso e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, na forma do §1º do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus e art. 8º da Lei 2.951/2001, CONSIDERANDO que o art. 8º da Lei 2.951/2001 não autoriza expressamente à assinatura do ato de Concessão de Uso ao Secretário de Administração; CONSIDERANDO que todos os atos administrativos devem estar pautados no princípio da legalidade; DECRETA: Art. 1º Ficam delegados os poderes ao Secretário de Administração do Município de Ilhéus para decidir nos procedimentos administrativos que digam respeito à Concessão de Uso, bem como firmar os atos administrativos decorrentes do deferimento dos pedidos de Concessão de Uso, previsto na Lei Municipal 2.951/2001. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 08 de março de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 005 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 9B0F8A0F3D25C0AA05EE23ABB67DBFD6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
  • 6. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO PORTARIA S/Nº O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROGERIO BURALHO COSTA, Superintendente de Transportes e Trânsito, na Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, para assumir a função de Autoridade de Trânsito no Município de Ilhéus, de acordo com as normas do Código Nacional de Trânsito. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 10 de janeiro de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à cidade. Mário Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 006 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 9B0F8A0F3D25C0AA05EE23ABB67DBFD6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
  • 7. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO ______________________________________________________ DECRETO S/Nº O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Sra. MANUELA PINHEIRO PAIVA, do cargo de Chefe de Seção de Alimentação Escolar, na Secretaria da Educação, Símbolo CC VI, a partir de 02 de março de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 02 de março de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 007 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 9B0F8A0F3D25C0AA05EE23ABB67DBFD6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
  • 8. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO ______________________________________________________ DECRETO S/Nº O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. KATIANE CALAZANS DE ANDRADE, para o cargo de Chefe de Seção de Controle do SIGA, na Controladoria Geral do Município, Símbolo CC VI, a partir de 02 de março de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 02 de março de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 008 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 9B0F8A0F3D25C0AA05EE23ABB67DBFD6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
  • 9. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO ______________________________________________________ DECRETO S/Nº O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. RITA MARCIA AMORIM MENDES KRUSCHEWSKY, para o cargo de Chefe de Seção de Alimentação Escolar, na Secretaria de Educação, Símbolo CC VI, a partir de 03 de março de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de março de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 009 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 9B0F8A0F3D25C0AA05EE23ABB67DBFD6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
  • 10. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO Portaria n. 079 de 06 de março de 2017 O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ilhéus, a pedido, através de Processo Administrativo nº 002422/2017, MARIANA BELÉM NETTO, Médica Clínica, sob matrícula 021348, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2017. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 06 de março de 2017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade. MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA Prefeito BENTO JOSE LIMA NETO Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 010 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 9B0F8A0F3D25C0AA05EE23ABB67DBFD6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
  • 11. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO Portaria n. 080 de 06 de março de 2017 O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Fica extinto o Contrato de Trabalho da Servidora GILDETE DE JESUS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 010105 lotada na Secretaria Municipal de Administração, através de Processo Administrativo nº 002431/2017, em decorrência de aposentadoria, a partir de 28 de fevereiro de 2.017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos legais em 28 de fevereiro de 2.017. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 06 de março de 2017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade. MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA Prefeito BENTO JOSE LIMA NETO Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 011 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 9B0F8A0F3D25C0AA05EE23ABB67DBFD6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
  • 12. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO ______________________________________________________ PORTARIA S/Nº O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º- Nomear a servidora FATIMA MARIA MACHADO FREITAS, para a função de Encarregada do Setor de Patrimônio, Símbolo FG I, na Secretaria de Administração, a partir de 01 de março de 2017. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor a partir desta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 012 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 9B0F8A0F3D25C0AA05EE23ABB67DBFD6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
  • 13. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO ______________________________________________________ PORTARIA S/Nº O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º- Nomear a servidora ILKIARA MENEZES DE CARVALHO DEMETRIO, para a função gratificada, Símbolo FG I, na Secretaria de Administração, a partir de 01 de março de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de março de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 013 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 9B0F8A0F3D25C0AA05EE23ABB67DBFD6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
  • 14. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 Dispensa ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 058/2017 O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Oswaldo Arthur Dunkel, tendo em vista justificativa apresentada pela Procuradoria Geral do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93, com a empresa L.I. INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.979.032/0001-79, com o valor de R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais), para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em caráter emergencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal. Ilhéus/BA, 10 de março de 2017. Oswaldo Arthur Dunkel Secretário Municipal de Saúde Interino Avenida Vereador Marcus Paiva, nº 291 – Cidade Nova – Ilhéus – Bahia – CEP 45.652-050 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 014 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 8063C4983C95C812C39CFE0684D4622E Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
  • 15. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 057/2017 O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Oswaldo Arthur Dunkel, tendo em vista justificativa apresentada pela Procuradoria Geral do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93, com a empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.884.446/0001-99, com o valor de R$ 13.032,50 (treze mil trinta dois reais cinqüenta centavos), para aquisição de bolsas de colostomia/ileostomia e adjuvantes, a fim de atender a demanda dos usuários do Programa de OSTOMIA DO NAE (Núcleo de Atendimento Especializado), em caráter emergencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal. Ilhéus/BA, 23 de fevereiro de 2017. _ Oswaldo Arthur Dunkel Secretário Municipal de Saúde Interino Avenida Vereador Marcus Paiva, nº 291 – Cidade Nova – Ilhéus – Bahia – CEP 45.652-050 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 015 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 8063C4983C95C812C39CFE0684D4622E Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
  • 16. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 Convênio Extrato do CONVENIO nº 001/2017-S Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado(s) INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA – IEL/BA CNPJ: 15.244.114/0001-54 Objeto O presente Convênio tem como objeto a intermediação, pelo IEL/BA, na condição de AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de estágios supervisionados. Vigência 06 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 06 de FEVEREIRO de 2018 Valor Os recursos financeiros necessários à execução do objeto do presente Convênio serão na ordem de R$ 751.932,00 (setecentos e cinquenta e um mil novecentos e trinta e dois reais), valor global anual. PROCESSO ADMINISTRATIVO 240/2017. Data de Assinatura 06 de FEVEREIRO de 2017 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 016 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: CF1CCCC04167DBF7EF86E4406C5B1608 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1
  • 17. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 Contrato ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO n. 065/2015.  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): BTJ CONSTRUTORA LTDA – ME  CNPJ/CPF: 42.059.220/0001-30  CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente Termo o alongamento do prazo de execução contratual do objeto, por mais 06 (Seis) meses, contados a partir do dia 01.01.2017, e com término previsto para 01.07.2017. Conforme Art. 57 da Lei 8.666/93. Conforme solicitação da SEINTRA e Processo Administrativo nº. 14192/2016.  CLÁUSULA SEGUNDA: É objeto da presente Cláusula o alongamento do prazo do contrato nº. 065/2015, Concorrência Pública nº. 003/2014. Essa prorrogação se dará em virtude da necessidade de continuação da vigência do contratodeempresa especializada de engenharia para construção de uma Quadra poliesportiva coberta com vestiário, a ser implantada na Unidade Escolar de Ensino na Escola Nucleada de Banco Central, no município de Ilhéus através de Convênio com o FNDE, devido haversaldo suficiente do contrato para quitação do serviço e o seu devido cumprimento, por superveniência de fato excepcional, ou imprevisível de execução do contrato, segundo Nota Técnica SUOB nº. 093/2016. ILHÉUS-BA, 30 de dezembro de 2016. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO n. 158/2014.  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): SANTOS SOUZA COMÉRCIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA - ME.  CNPJ/CPF: 08.642.366/0001-91  CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente Termo o alongamento do prazo de execução contratual do objeto, por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 06/01/2017, e com término previsto para 06.07.2017. Conforme Art. 57, Inciso ll, Parágrafo Primeiro e Inciso l da Lei 8.666/93.  CLÁUSULA SEGUNDA: É objeto da presente Cláusula a continuação do alongamento do prazo, na execução do objeto constante na Cláusula Primeira do contrato nº. 158/2014. Essa prorrogação se dará em virtude por superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho a vontade das partes, que alterou fundamentalmente as condições de execução do contrato, conforme Nota Técnica nº. 088/2016, através do Processo Administrativo nº. 014190/2016. ILHÉUS-BA, 05 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 002/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 002/2017 Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): ELEILTON DA HORA SANTOS - EPP  CNPJ/CPF: 03.118.388/0001-18  Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de assessoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui transcrito, bem como na forma abaixo descriminada.  Valor: R$ 595.000,00  Vigência: 06/01/2017 a 31/12/2017 ILHÉUS/BA, 06 de janeiro de 2017. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 017 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
  • 18. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS n. 004/2017.  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): BRIONE VEÍCULOS LTDA.  CNPJ/CPF: 06.276.991/0001-16  Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes, visando à aquisição de 03 (Três) Veículos 0 km, conforme especificações, quantidades e condições constantes das especificações técnicas e da Proposta de Preços apresentadas na Licitação do Pregão Presencial n.º 051/2016 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado na Imprensa Oficial. Referente ao Lote I. De acordo com as especificações e obrigações constantes no Instrumento Convocatório, com as condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. Conforme anexo l  Valor: R$ 117.990,00  Vigência: 17/01/2017 a 17/03/2017 ILHÉUS-BA, 17 de janeiro de 2017 EXTRATO DO CONTRATO n. 005/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 001/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): G & M AGÊNCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA-ME.  CNPJ/CPF: 08.726.814/0001-10  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1: Constitui objeto do presente, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para manutenção do Gabinete do Prefeito. Conforme especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo l, como se aqui transcrito fosse.  Valor: R$ 7.980,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/02/2017. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 006/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 003/2017 Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): ASSOC. PROF. DAS EMPRESAS DE TRANSP. DE PASSAG. DE ILHÉUS – ATRANSPI  CNPJ/CPF: 10.402.348/0001-69  Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de fornecimento de recargas de cartão eletrônico ILHEUSCARD de vale transporte para uso dos funcionários da Secretaria Municipal de Administração, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Educação e Cultura.  Valor: R$ 4.553.187,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018 ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 018 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
  • 19. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATO DO CONTRATO n. 008/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 010/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): CLAUDIA VERÔNICA MARQUES SANTOS.  CNPJ/CPF: 624.891.785-04  Objeto: Locação do imóvel, situado na Rua Cel. Nonato Amaral, nº 85, Olivença, Ilhéus - BA, inscrição municipal nº 00805559, destinado ao funcionamento do CRAS de OLIVENÇA, ligados a Secretaria de Desenvolvimento Social.  Valor: R$ 18.000,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 009/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 018/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): DAMIANA CLÍMACO DOS SANTOS.  CNPJ/CPF: 928.946.405-44  Objeto: Locação do imóvel, situado à Rua Nova, s/n, Distrito de Banco Central, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do anexo da Escola Nucleado de Banco Central, Ensino Básico, ligado à Secretaria de Educação.  Valor: R$ 3.408,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 010/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n.024/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): MARIA JOSÉ CARVALHO LEITÃO.  CNPJ/CPF: 384.173.405-72  Objeto: Locação do imóvel, sito à Av. Getúlio Vargas, s/n, Distrito de Inema, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Biblioteca Pública Municipal local e depósito de material didático e limpeza da Escola Nucleada de Inema, ligado à Secretaria de Educação.  Valor: R$ 3.780,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 011/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 026/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA JUERANA - AMORVIJU.  CNPJ/CPF: 40.740.151/0001-09  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Nova, s/n, Vila Juerana, Distrito de Aritaguá, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal de Aritaguá ll – Vila Juerana, ligada a Secretaria de Educação.  Valor: R$ 14.400,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 019 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
  • 20. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATO DO CONTRATO n. 012/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 008/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): JOSÉ MARIA IBANÊZ BOSCH  CNPJ/CPF: 745.237.401-00  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Avenida Central, Quadra 32, nº. 31, bairro Teotônio Vilela, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do Programa CRAS do Teotônio Vilela, ligados a Secretaria de Desenvolvimento Social.  Valor: R$ 10.116,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 013/2017/DISPENSA DE LICITA n. 021/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): HÉLIO BORGES AQUINO  CNPJ/CPF: 219.185.705-15  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua C, nº 110, Loteamento Águas de Olivença, bairro Olivença, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do Escola Indígena Tupinambá, ligada a Secretaria de Educação.  Valor: R$ 23.964,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 014/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 032/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): CATARINA D’EL REI FERREIRA  CNPJ/CPF: 652.206.845-15  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Salgado Filho, s/n, Castelo Novo, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula para os alunos da Educação Infantil Fundamental l e ll da Escola Nucleada de Castelo Novo, ligada a Secretaria de Educação.  Valor: R$ 8.832,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 015/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 017/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE ASSISTÊNCIA À MENORES.  CNPJ/CPF: 14.173.587/0001-45  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rodovia Ilhéus/Itabuna, Km 11, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula para Educação Infantil ensino Fundamental l da Casa Dom Bosco, ligada a Secretaria de Educação.  Valor: R$ 46.128,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 020 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
  • 21. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATO DO CONTRATO n. 016/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 013/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): JEORGINA CRISTINA GUIMARÃES CRUZ.  CNPJ/CPF: 243.794.415-04  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Lagoa Encantada, nº 15, Distrito de Ponta da Tulha, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula para os alunos da Educação Infantil ensino Fundamental l e ll da Escola Nucleada de Aritaguá ll, ligada a Secretaria de Educação.  Valor: R$ 56.364,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 017/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 015/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): JÚLIO RODOLFO VIEIRA FILHO.  CNPJ/CPF: 133.720.765/0001-91  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Itacanoeira, nº 1081, Jardim Savóia, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula para os alunos da Educação Infantil ensino Fundamental l e da Escola Mariane Eckes, ligada a Secretaria de Educação.  Valor: R$ 18.984,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 018/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 031/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): CATARINA D’ EL REI FERREIRA.  CNPJ/CPF: 652.206.845-15  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Salgado Filho, s/n, Castelo Novo, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula para os alunos da Educação Infantil ensino Fundamental l e da Escola Nucleada de Castelo Novo, ligada a Secretaria de Educação.  Valor: R$ 42.000,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 019/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 022/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): ERALDO DOMICIANO DOS SANTOS.  CNPJ/CPF: 939.657.535-68  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito na Ponta da Tulha, Distrito de Aritaguá, s/n, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Escola Nucleada de Aritaguá ll, ligada a Secretaria de Educação.  Valor: R$ 11.880,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 021 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
  • 22. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATO DO CONTRATO n. 020/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 020/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): MARIA NATÁLIA ALVES NOGUEIRA.  CNPJ/CPF: 277.789.915-00  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rodovia Ilhéus/Itabuna, Km 06, Banco da Vitória, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal Banco da Vitória, ligada à Secretaria de Educação.  Valor: R$ 146.484,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018.  ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO 021/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 012/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): IGREJA EVAGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.  CNPJ/CPF: 13.628.565/0001-60  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 1694, Parque Infantil, Bairro Malhado, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento Escola Pastor José Carlos Guimarães, anexo da Escola Vovô Isaac, ligada à Secretaria de Educação.  Valor: R$ 25.356,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 022/2017/ DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 014/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): LEGIÃO FEMININA DE REGENERAÇÃO SUL BAHIANA  CNPJ/CPF: 13.13.724.711/0001-50  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Uberlândia, s/n, Bairro Malhado, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento Escola Odete Salma Medauar, ligada à Secretaria de Educação.  Valor: R$ 46.128,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 023/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 006/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): SILVANA MARIA ALMEIDA SANTOS GALVÃO.  CNPJ/CPF: 364.597.475-04  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Salomão da Silveira, nº 174 – A, Centro, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do CRAM – Centro de Referência e Atendimento à Mulher e Conselho Tutelar, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social.  Valor: R$ 24.480,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 022 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
  • 23. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATO DO CONTRATO n. 024/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 007/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): VALDELENITA DE FIGUEREDO ESPINHEIRA ALMEIDA  CNPJ/CPF: 340.034.105-30  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Luiz Gama nº 99, Baixa Fria, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento dos Conselhos CMDCA e CMAS, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social.  Valor: R$ 18.600,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 025/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 005/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): JOSÉ FRANCISCO DA HORA PAZ  CNPJ/CPF: 163.920.355-91  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua São Francisco nº 49, bairro Salobrinho, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do CREAS PAIEF, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social.  Valor: R$ 24.000,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 026/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 016/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): RITA DE CÁSSSIA DUARTE NASCIMENTO  CNPJ/CPF: 412.807.175-72  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Floriano Peixoto, n. 75, Banco do Pedro, Distrito de Rio do Braço, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do alojamento dos professores da Escola Nucleada de Banco do Pedro, ligado à Secretaria de Educação.  Valor: 7.584,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 027/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 034/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): MAURICÍ ALAIDE HOOG CHAUÍ.  CNPJ/CPF: 518.256.195-49  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Visconde de Mauá, nº 49, Centro, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do anexo da sede da Secretaria de Educação, ligada à Secretaria de Educação.  Valor: R$ 60.000,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 023 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
  • 24. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATO DO CONTRATO n. 028/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 033/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): JOSÉ RANGEL SILVA  CNPJ/CPF: 060.938.925-49  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Nossa Senhora Aparecida, s/n, bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da garagem para abrigar veículos de grande porte da Secretaria de Educação, ligada à Secretaria de Educação.  Valor: R$ 54.000,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 029/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 027/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): ALTAMIRANDO DE MATOS LIMA.  CNPJ/CPF: 017.303.985-53  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Nossa Senhora Aparecida, s/n, bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do depósito da Secretaria de Educação, ligada à Secretaria de Educação.  Valor: R$ 78.000,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 030/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 025/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): MARIÁ BAHIA  CNPJ/CPF: 061.141.805-34  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Paraíso, nº 132, Distrito de Banco Central, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do alojamento de professores do Banco Central, ligados à Secretaria de Educação.  Valor: R$ 7.572,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 031/2017/ DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 028/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): INSTITUTO EMÍLIA DE BRITO CORREIA  CNPJ/CPF: 34.432.989/0001-24  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Azul, nº 135, bairro Teotônio Vilela, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Creche Emília de Brito, ligada à Secretaria de Educação.  Valor: R$ 30.624,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 024 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
  • 25. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATO DO CONTRATO n. 032/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 035/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): MAURICÍ ALAIDE HOOG CHAUÍ.  CNPJ/CPF: 518.256.195-49  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1: Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Soares Lopes, n. 840, Centro, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria de Educação, ligado à Secretaria de Educação.  Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 033/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 037/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): ANA MARGARIDA ASSUNÇÃO AMADO  CNPJ/CPF: 073.126.525-49  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Lírio nº 525, bairro Nelson Costa, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Creche Solidariedade, ligada à Secretaria de Educação.  Valor: R$ 25.020,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 034/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 029/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): MARCOS JOSÉ PIRES MOREIRA  CNPJ/CPF: 954.838.705-06  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Principal, Quadra 02, lote 42, bairro Teotônio Vilela, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Escola Infantil do Teotônio Vilela, ligada à Secretaria de Educação.  Valor: R$ 30.000,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 035/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 003/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): ROBERTO WILDBERGER DE ALMEIDA E FLÁVIA DIAS SOARES DE SÁ.  CNPJ/CPF: 026.841.575-70 / 782.507.735-00  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Avenida Uberlândia, nº 55, térreo, bairro Malhado, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do CRAS SÓCIO EDUCATIVO - MEDIDAS, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social.  Valor: R$ 19.131,60  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 025 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
  • 26. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATO DO CONTRATO n. 036/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 004/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): ROBERTO WILDBERGER DE ALMEIDA E FLÁVIA DIAS SOARES DE SÁ.  CNPJ/CPF: 026.841.575-70 - 782.507.735-00  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Avenida Uberlândia, nº 55, 1º andar, bairro Malhado, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do CRAS PAIEF, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social.  Valor: R$ 12.000,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 037/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 009/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): NILTON DORTAS MONTARGIL E NEI DORTAS MONTARGIL.  CNPJ/CPF: 106.811.165-67 - 071.801.105-82  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Viana nº 149, bairro Conquista, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Casa Abrigo Institucional para Adultos e Famílias em situação de rua, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social.  Valor: R$ 64.999,92  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 038/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 023/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): ESPÓLIO DE EDITE JOSÉ DOS SANTOS (MARISTELA SANTOS RODRIGUES).  CNPJ/CPF: 559.107.775-72  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Rua Sulamérica s/n, Distrito de Banco do Pedro, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento das salas de aula da Escola Nucleada de Banco do Pedro, ligados à Secretaria de Educação.  Valor: R$ 9.012,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 039/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 036/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): PRUDENCE SECCHIN DE SOUZA VAZ SAMPAIO RIBEIRO  CNPJ/CPF: 889.488.975-04  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Itabuna, nº 551, Centro, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social.  Valor: R$ 42.228,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 026 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
  • 27. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATO DO CONTRATO n. 040/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 002/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): NABLOC NABUCO LOCAÇÃO LTDA ME  CNPJ/CPF: 02.536.820/0001-28  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Roberto Santos, nº 86, bairro Avenida Esperança, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Serviços Urbanos,ligados à Secretaria de Serviços Urbanos.  Valor: R$ 274.296,00  Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2018. ILHÉUS/BA, 20 de janeiro de 2017. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO n. 118/2016.  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): G&C – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.  CNPJ/CPF: 14.807.962/0001-61 CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente Termo o alongamento prazo de execução contratual do objeto, por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 26.01.2017, e com término previsto para 26.07.2017. Conforme §1º, Inciso ll, Art. 57, da Lei 8.666/93. Através da solicitação da SEINTRA, constante do Processo Administrativo nº 014193/2016. CLÁUSULA SEGUNDA: É objeto da presente Cláusula a continuação do alongamento do prazo do contrato nº. 118/2016, da Tomada de Preços nº 005/2016. Essa prorrogação se dará em virtude da necessidade de continuação da vigência da prestação de serviço técnico de projetos de engenharia no município de Ilhéus, por superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altera fundamentalmente as condições de execução do contrato, conforme Nota Técnica SUOB nº 094/2016. ILHÉUS-BA, 26 de janeiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 043/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 004/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.  CNPJ/CPF: 10.402.348/0001-80  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1. Constitui objeto deste, a aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais (vale transporte) para atendimento de professores da Educação Básica e Ensino Fundamental, conforme especificações técnicas definidas no Projeto Básico, Anexo l.  Valor: R$ 282.941,14  Vigência: 01/02/2017 a 01/02/2018.  ILHÉUS/BA, 01 de fevereiro de 2017. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 027 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
  • 28. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATO DO CONTRATO DE n. 044/2017/PREGÃO PRESENCIAL n. 002/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): DZSET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA-ME.  CNPJ/CPF: 16.824.878/0001-81  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1: Constitui objeto do presente, a Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, PARA ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, em conformidade com as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo l, como se aqui transcrito fosse.  Valor: R$ 5.523.000,00  Vigência: 03/02/2017 a 03/02/2018. ILHÉUS/BA, 03 de fevereiro de 2017. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n. 124/2016.  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): COOPERATIVA DE SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DA BAHIA - COOPESSBA.  CNPJ/CPF: 10.158.416/0001-96  CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1 É objeto desta cláusula o acréscimo de até 25%, no valor da prestação de serviços, originalmente contratado através do contrato público acima mencionado originário da Concorrência pública nº. 001/2016, do Lote l, através de Solicitação nº 028/2017 da Secretaria Municipal de Educação, do Processo Administrativo nº. 1267/2017, a contratada aceitará o acréscimo no valor do contrato. 1.2 O acréscimo a que se refere o item 1.1, faz-se necessário devido ao acréscimo na Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para compor o cardápio da Merenda Escolar, que atenderá as demandas dos alunos da Secretaria de Educação. Por ordem e no interesse da administração pública. Para que não haja interrupção do fornecimento da alimentação nas escolas na execução do PNAE no início do ano letivo de 2017, enquanto tramita novo processo licitatório. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor para o acréscimo do Contrato, objeto do presente Termo Aditivo de Valor, será de R$ 127.591,22 (Cento e vinte e sete mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos). ILHÉUS/BA, 08 de fevereiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 045/2017/DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 041/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): CARLOS ANTONIO DOS SANTOS MATOS.  CNPJ/CPF: 043.051.325-91  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1:Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel sito à Av. Proclamação nº 09, Jardim Savóia, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do CRAS do Norte, inscrição municipal nº 0133485, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social.  Valor: R$ 36.000,00  Vigência: 14/02/2017 a 14/02/2018. ILHÉUS/BA, 14 de fevereiro de 2017. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 028 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
  • 29. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATO DO CONTRATO n. 047/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 006/2017 Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): L A NASCIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – ME.  CNPJ/CPF: 07.263.358/0001-56  Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da banda “Trio da Huanna” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município de Ilhéus-Bahia, no dia 18 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.  Valor: R$ 42.000,00  Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017 ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 048/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 007/2017 Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): C. DE FIGUEIREDO LEITE – KOKO ME.  CNPJ/CPF: 12.933.476/0001-64  Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da banda “Lordão” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município de Ilhéus-Bahia, no dia 17 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.  Valor: R$ 25.000,00  Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017 ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 049/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 008/2017 Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): MARCOS RUBENS DA SILVA SANTOS - MEI.  CNPJ/CPF: 12.950.437/0001-14  Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da banda “Adão Negro” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município de Ilhéus-Bahia, no dia 17 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.  Valor: R$ 25.000,00  Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017 ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 050/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 014/2017 Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): TSUNAMI PRODUÇÃO MUSICAL, EVENTOS, LOCAÇÃO E MOTAGEM LTDA - ME.  CNPJ/CPF: 22.021.104/0001-15  Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da banda “Tsunami” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município de Ilhéus-Bahia, no dia 19 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.  Valor: R$ 12.000,00  Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017 ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 029 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
  • 30. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATO DO CONTRATO n. 051/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 016/2017 Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): VINGADORA ENTRETIMENTO PRODUÇÕES E ESTRUTURA EIRELI - ME.  CNPJ/CPF: 06.532.197/0001-96  Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da banda “Vingadora” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município de Ilhéus-Bahia, no dia 19 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.  Valor: R$ 70.000,00  Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017  ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 052/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 009/2017 Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): DENOVO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICO LTDA.  CNPJ/CPF: 15.786.435/0001-80  Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da banda “Babado Novo” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município de Ilhéus-Bahia, no dia 19 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.  Valor: R$ 70.000,00  Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017  ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 053/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 012/2017 Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): BARÃO PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS LTDA.  CNPJ/CPF: 96.744.370/0001-02  Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da banda “Patchanka” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município de Ilhéus-Bahia, no dia 18 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.  Valor: R$ 60.000,00  Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017 ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 054/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 017/2017 Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.  CNPJ/CPF: 07.101.578/0001-83  Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da banda “Papazoni” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município de Ilhéus-Bahia, no dia 17 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.  Valor: R$ 45.000,00  Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017 ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 030 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
  • 31. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATO DO CONTRATO n. 055/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 010/2017 Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): MISSINHO MENDES EQUIP DE ÁUDIO, VÍDEO, EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.  CNPJ/CPF: 00.249.876/0001-76  Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da banda “Pegada da Lora” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município de Ilhéus-Bahia, no dia 19 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.  Valor: R$ 15.000,00  Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017 ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 056/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 011/2017 Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): T.D.J GONÇALVES SOM E EVENTOS EIRELI - ME.  CNPJ/CPF: 22.980.592/0001-98  Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da banda “Liu Menezes” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município de Ilhéus-Bahia, no dia 18 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.  Valor: R$ 7.000,00  Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017 ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 057/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 015/2017 Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): GUETTO’S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.  CNPJ/CPF: 06.532.197/0001-96  Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da banda “Guig Guetto” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município de Ilhéus-Bahia, no dia 19 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.  Valor: R$ 50.000,00  Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017 ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO n. 058/2017/TERMO DE INEXIGIBILIDADE n. 013/2017 Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): YANG PRODUÇÕES EIRELI - ME.  CNPJ/CPF: 08.251.124/0001-51  Objeto: Constitui objeto deste, a Contratação de empresa especializada em prestação de Show artístico da banda “Filipe Escanduras” para o tradicional carnaval de Ilhéus, com apelo turístico denominado “Ilhéus Folia”, no município de Ilhéus-Bahia, no dia 18 de fevereiro de 2017, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência, Projeto Executivo e na Proposta de Preços da Contratada.  Valor: R$ 30.000,00  Vigência: 17/02/2017 a 17/04/2017 ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 031 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
  • 32. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATO DO CONTRATO n. 059/2017/PREGÃO PRESENCIAL n. 006/2017 Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): PAZINI SOM LUZ E FESTAS LTDA.  CNPJ/CPF: 03.611.949/0001-16  Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para o tradicional Carnaval de Ilhéus, nos dias 17 a 19 de fevereiro de 2017 do município de Ilhéus – Bahia em conformidade com as especificações definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo l como se aqui transcrito fosse.  Valor: R$ 474.806,54  Vigência: 17/02/2017 a 31/12/2017 ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017 EXTRATO DO CONTRATO DE n. 060/2017/PREGÃO PRESENCIAL n. 001/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): LFN INFORMÀTICA LTDA-ME.  CNPJ/CPF: 00.346.580/0001-73  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1: Constitui objeto do presente, a Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e impressão de boletos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017, em conformidade com as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo l, como se aqui transcrito fosse.  Valor: R$ 20.416,00  Vigência: 17/02/2017 a 31/12/2017. ILHÉUS/BA, 17 de fevereiro de 2017. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO n. 110/2016.  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): MJR CONSTRUTORA LTDA.  CNPJ/CPF: 07.168.423/0001-64 CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente Termo o alongamento o prazo de execução contratual do objeto, por mais 03 (três) meses, contados a partir do dia 02.03.2017, e com término previsto para 02.06.2017. Conforme §1º, Inciso ll, Art. 57, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: É objeto da presente Cláusula a continuação do alongamento do prazo do contrato nº. 110/2016, da Tomada de Preços nº 004/2016. Essa prorrogação se dará em virtude da necessidade de continuação da vigência do contrato, de reforma do PSF Nelson Costa, localizado no bairro Nelson Costa, no município de Ilhéus, que após a análise aprofundada do planejamento da obra, foi emitida nova ordem de serviço em 27 de janeiro de 2017 para retomada das obras, por superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, segundo Nota Técnica SUOB nº 013/2017. ILHÉUS-BA, 24 de fevereiro de 2017. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 032 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195
  • 33. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município sexta-feira, 10 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00137 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS EXTRATO DO CONTRATO n. 062/2017/PREGÃO PRESENCIAL n. 003/2017  Contratante: Município de Ilhéus.  Contratado (a): G5 OPERADORA TURÍSTICA LTDA EPP.  CNPJ/CPF: 12.627959/0001-30  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  1.1: Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e pagamento de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias nacionais para manutenção das secretarias municipais e gabinete do prefeito, em conformidade com as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo l, como se aqui transcrito fosse.  Valor: R$ 340.000,00  Vigência: 03/03/2017 a 03/03/2018. ILHÉUS/BA, 03 de março de 2017. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 033 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: D38676851A50CAF05114286A91FBA195