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- 1. Teoria Geral do Direito Processual Civil Evolução Histórica 1. Fase Sincretista (até meados do século XIX) 2. Fase autonomista, científica, processualista 3. Fase instrumentalista ou telealógica Teorias da Natureza Jurídica do Processo Civil Processo como Procedimento Processo como contrato Processo como Relação Jurídica (Oskar von Bulow) Relação Jurídica Processual (tríplice) Demandante Demandado Estado-Juiz 4. Neoprocessualismo Não era visto como ciência autônoma do direito material, mas parte deste. Passa a ser visto como ciência autônoma do direito material Estabelece entre estes uma relação de interdependência (direito processual x direito material) Estudo e aplicação do Direito Processual Civil de acordo com as premissas constitucionais direito de ação é a reação do direito material Pois necessita da concordância dos sujeitos O direito material é objeto da discussão no processo, enquanto a relação de direito processual é a estrutura por meio da qual esta discussão ocorrerá Processo como situação jurídica (James Goldschmidt) Processo como procedimento em contraditório Processo animado por uma relação jurídica em contraditório Obs: Procedimento é apenas o meio extrínseco pelo qual se instaura, desenvolve e termina o processo. Só passará a integrar a relação após citação válida (art. 312, CPC) Leitura Obrigatória: Art. 1º ao 15 - Normas fundamentais e aplicação das Normas Processuais