O documento descreve os programas PPRA e PCMSO exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O PPRA tem como objetivo preservar a saúde dos trabalhadores através da antecipação e controle de riscos ambientais. O PCMSO promove e preserva a saúde dos trabalhadores. Ambos os programas devem ser implementados por todos os empregadores e são regulamentados pelas Normas Regulamentadoras NR-7 e NR-9.
Acidente de trabalho - Causas, Consequências e Prevenção.Jonas B. Larrosa
Trabalho apresentado no dia 07/10/2016.
Assunto "Acidentes de Trabalho - Causas, Consequências e Prevenção", IPUC-RS.
CURSO: Técnico em Segurança do Trabalho / TST2017.
Acidente de trabalho - Causas, Consequências e Prevenção.Jonas B. Larrosa
Trabalho apresentado no dia 07/10/2016.
Assunto "Acidentes de Trabalho - Causas, Consequências e Prevenção", IPUC-RS.
CURSO: Técnico em Segurança do Trabalho / TST2017.
Disponibilizo aqui o PPRA de uma empresa no ramo alimentício.
Todos os dados são fictícios criado e elaborado por mim, autora, porém toda a estrutura foi baseada de um PPRA validado.
Para elaborá-lo tive que ter em mãos o livro de NRs, conhece-lo e estudar sobre cada risco e informações. Deve ser feito minuciosamente, tendo que voltar à página anterior para coletar alguns dados importantes.
É um trabalho cansativo, mas se bem feito no final dá um certo orgulho!
Qualquer dúvida, estou a disposição. Na página ou através do e-mail contido no corpo do documento word.
Análise interessante sobre a elaboração e o uso do PPRA e do PCMAT, abordando os prós e (principalmente) os contras da gestão atual de ambos os programas nas empresas.
Trabalho de conclusão de curso tst senac anexo ppraAndre Guarizo
TCC de TST Senac. A publicação deste material é de objetiva finalidade para servir de ferramenta orientativa, afim de que os erros contidos neste trabalho não estejam presentes nos proximos tcc. Status desde TCC é em edição.
literatura técnica referente à Medicina, Segurança e Higiene no Trabalho, a fim de dotar o órgão de um Programa de Saúde Ocupacional voltado para a promoção e preservação da saúde dos colaboradores no que se refere aos riscos inerentes às atividades desenvolvidas pelos mesmos, em seus vários aspectos.
Trata-se de um resumo acerca da Norma Regulamentadora No. 7 (NR-7)
Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
2. 1. PPRA (NR-9): Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
2. PCMSO (NR-7): Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
3. ASOs (NR-7): Atestados de Saúde Ocupacional.
Exigências básicas do MTE:
Aplicação:
“A todos os empregadores e instituições
que admitam trabalhadores como
empregados.”
3. LEVANTAMENTO
AMBIENTAL
RISCOS
(NR-15/16) ORIENTAÇÕES
=
CRONOGRAMACONDIÇÕES
(NRs)
PPRA: Pro-gra-ma de Prevenção de Riscos Ambientais.
Objetivo: “preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da
antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de
riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho,
tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.”
PPRA – NR-9:
5. ASOs – NR-7:
ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional.
Admissional;
Periódico;
Retorno ao Trabalho;
Mudança de Função;
Demissional.
EXAME
CLÍNICO
EXAMES
COMPLEMENTARES
P
C
M
S
O
7. ASOs – NR-7:
ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional.
Parecer
do Médico:
Aptidão
Exame
Físico
Depoimento
do
Trabalhador
Resultados
dos
Complementares
8. ASOs – NR-7:
ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional.
Admissional:
Previamente ao início das atividades do colaborador (NR-7 – 7.4.3.1);
Etapa da contratação;
Pré-requisito para o registro na Carteira de Trabalho.
EXAME
CLÍNICO
EXAMES
COMPLEMENTARES
P
C
M
S
O
9. ASOs – NR-7:
ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional.
Periódico:
Semestral;
Anual;
Bianual;
Critério do médico do trabalho > PCMSO.
EXAME
CLÍNICO
EXAMES
COMPLEMENTARES
P
C
M
S
O
10. ASOs – NR-7:
ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional.
Retorno Ao Trabalho:
Obrigatório: para afastamento superiores a 30 dias (NR-07 – 7.4.3.3);
Previamente ao retorno de fato às atividades;
1º após o término do afastamento > Comunicado de Decisão do INSS;
Médico: orientação ao trabalhador e à empresa.
EXAME
CLÍNICO
EXAMES
COMPLEMENTARES
P
C
M
S
O
11. ASOs – NR-7:
ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional.
Mudança de Função:
Previamente à mudança de função (NR-07 – 7.4.3.4);
Sempre que houver mudança na exposição aos riscos (NR-07 – 7.4.3.4.1).
EXAME
CLÍNICO
EXAMES
COMPLEMENTARES
P
C
M
S
O
12. ASOs – NR-7:
ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional.
Demissional:
Até a data da homologação (NR-07 – 7.4.3.5).
EXAME
CLÍNICO
EXAMES
COMPLEMENTARES
P
C
M
S
O
13. ASOs – NR-7:
ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional.
Admissional;
Periódico;
Retorno ao Trabalho;
Mudança de Função;
Demissional.
EXAME
CLÍNICO
EXAMES
COMPLEMENTARES
P
C
M
S
O
InícioInício
MeioMeio
FimFim
Contribuição do
médico do
trabalho para a
empresa >
objetivo dos
Programas.
Contribuição do
médico do
trabalho para a
empresa >
objetivo dos
Programas.
18. Objetivo:
PPRA: Pro-gra-ma de Prevenção de Riscos Ambientais.
Objetivo: “preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através...”
PCMSO: Pro-gra-ma de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Objetivo: “promoção e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores.”
19. Responsabilidades do Empregador:
NR-9: “9.4.1 Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA, como
atividade permanente da empresa ou instituição.”
NR-7: “7.3.1 … garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como
zelar pela sua eficácia; … custear sem ônus para o empregado todos os
procedimentos relacionados ao PCMSO …”
NR-7 e NR-9: Guardar os documentos por 20 anos.
PENALIDADES:
MPT: TAC e multas;
Justiça do Trabalho: trabalhistas –
indenizações e pensões;
INSS: previdenciárias.