O documento descreve o novo Sistema de Outorga do Rio Grande do Sul (SIOUT/RS), um sistema online para regularizar e autorizar o uso da água superficial e subterrânea no estado. O SIOUT/RS permite cadastrar usuários, usos de água, poços e outras informações de forma autodeclaratória e digital. Ele também fornece autorizações prévias automáticas para novos poços com base em normas técnicas.

1. O novo Sistema de Outorga do Rio
Grande do Sul
Fernando Meirelles – DRH – SEMA/RS
Painel de debate
Legalização de poços e
outorgas eletrônicas

2. SIOUT/RS
 Concepção DIPLA
 Execução UFLA/DIOUT
 Prazo de execução 18 meses
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3. SIOUT/RS
 Sistema autodeclaratório
 Vinculado ao CAR na zona rural
 Documentos anexados por upload
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4. SIOUT/RS
 Módulos básicos
– Cadastro de usuário do sistema – Disponível
– Cadastro de usuário de água superficial - Disponível
– Cadastro de uso de água superficial - Disponível
– Cadastro de usuário de água subterrânea- agosto/2016
– Cadastro de uso de água subterrânea - agosto/2016
– Dispensa de outorga – disponível
– Outorga
– Autorização prévia para poços - agosto/2016
– Outorga de poços – regularização em teste hoje!
– Alvará de barragens e açudes
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5. SIOUT/RS
 Módulos básicos
– Usuário do sistema: pode ou não ser o usuário de
água, mas se houver limitação de exercício
profissional deverá ser um profissional habilitado
– O SIOUT remeterá relatórios aos Conselhos
Regionais
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6. SIOUT/RS
 Módulos básicos
– Usuário de água: proprietário, posseiro,
arrendatário, locatário...
– Há uma categoria específica para
administradores públicos
– Exige documentação comprobatória do
vínculo/responsabilidade
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7. SIOUT/RS
 Módulos básicos
– Uso de água: captação, derivação, sem captação
– Diversas finalidades e geometrias (canais,
tubulação, barragens, açudes, remoção de
material, obras de proteção, pontes...)
– Dados solicitados pelo Cadastro Nacional da
ANA – CNARH
– Dados solicitados por Resoluções do CRH/RS
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8. SIOUT/RS
 Perfis básicos
– Usuário – permite a inserção de dados
– Administrador – permite a gestão dos usuários e
do sistema de dados
– Analista – permite o acesso aos cadastros de
usos e a análise das informações e
documentação apensada
– Perfis a serem criados – Comitê, MP, Comando
Ambiental
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9. Acesso ao SIOUT – www.siout.rs.gov.br
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10. Cadastro de pessoa – usuário, responsável
técnico, MP, Comando Ambiental, Comitê...
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11. Iniciando o Cadastro
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12. Cadastro de novo uso
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13. Cadastrando novo uso
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14. Natureza e tipo de intervenção
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15. Etapa GEO
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16. Finalidade
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17. Concluído!
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18. Águas subterrâneas
 Autorização prévia – segue estritamente as
Normas Técnicas, sem análise humana
 Só pode ser preenchida após indicação de
uma empresa perfuradora regularizada junto
ao DRH
 Emissão na hora do documento, assinatura
digital
 Inclui licença de tamponamento
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19. Águas subterrâneas
 Regularização de poços – em teste desde
ontem
 Simples declaração, prazo para contratação
de geólogo ou engenheiro de minas ou
engenheiro geológo para emissão de laudo,
teste de bombeamento e análise de
qualidade de água para emissão da outorga
ou indicação de tamponamento
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20. Águas subterrâneas
 Tamponamento
 Autorização prévia já inclui a previsão de
tamponamento, evitando um novo processo
 Regularização por meio de relatório técnico
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21. Águas subterrâneas
 Outorga
 Recupera a Autorização Prévia
 Complementação com os dados da
peruração, teste de bombeamento e de
qualidade da água
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22. Águas subterrâneas
 Sistema indica poços e fontes de
contaminação cadastradas na periferia do
poço, para auxiliar a avaliação do técnico
 Inclusão de um aviso à empresa perfuradora
de todos os processos na qual foi citada
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23. SIOUT – É simples!
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