09h50 MR Marcia Gaspar 24-08 Pontal

1. MÁRCIA GASPAR
GESTÃO INTEGRADA DE
ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS NO
BRASIL: ASPECTOS LEGAIS
E PERSPECTIVAS
Coordenação de Águas Subterrâneas
Agência Nacional de Águas
24 de agosto de 2018

2. Visão sistêmica do ciclo hidrológico

3. Visão sistêmica do ciclo hidrológico

4. Porque fazer gestão integrada?
 Crises hídricas históricas
(2012...2017) Gradativa e intensa redução
nos índices pluviométricos em algumas
regiões do País
48 milhões hab

5. Porque fazer gestão integrada?
 Crises hídricas históricas
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Com a escassez de água superficial,
foi intensificada a busca de fonte
alternativa. Aumento da
perfuração de poços
42% das cidades brasileiras
utilizam as águas subterrâneas
como fonte preponderante
(cerca de 39 milhões hab)
MANANCIAIS SUBTERRÂNEOS
Reservas estratégicas em
situações críticas
CONFLITOS ENTRE USUÁRIOS
Águas superficiais x águas
subterrâneas

6. Porque fazer gestão integrada?
 Crises hídricas históricas
APRENDIZADO
Valorização do recurso hídrico como bem público finito
e conscientização do uso
“Art. 1º.... A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:
I - a água é um bem de domínio público;
II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
...
VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação
do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

7. Porque fazer gestão integrada?
 Exemplos práticos (EUA)
Kansas
Utah
Heilweil 2018 (USGS)

8. Kansas

9. Kansas
Diminuição dos
cursos d’água
perenes no
oeste do Kansas
(EUA)

10. Utah
Depleção do nível d´água
subterrânea – subsidência e danos
na infraestrutura

11. • Aquíferos livres e rios perenes
• Considerar a regularização produzida por reservatórios
artificiais, recargas urbanas (infiltração de esgotos e
perdas da rede de distribuição) e retorno da irrigação
(áreas rurais)
Condições de contorno

12. Qual a componente de
integração?
ÁGUA
SUBTERRÂNEA
ÁGUA
SUPERFICIAL
FLUXO DE BASE
Integração entre as
componentes subterrânea e
superficial

13.  Participação do fluxo de base no escoamento superficial
(SEPARAÇÃO DE ESCOAMENTO)
 Fluxo de base Relações de vazões nas curva permanência Q90/Q50
Vazões mínimas (Q7,10 Q90 Q95)
Análise de curva de recessão
Separação de fluxos nos hidrogramas
....
O que e como quantificar?
FLUXO DE BASE
 Recarga Balanço hídrico integrado
Taxa de infiltração
Variação níveis poços
Estudos isotópicos
....

14. Componente de integração
Q90/Q50 = 48/150= 0,32
Q90/Q50 = 80/180 = 0,66
FLUXO DE BASE
Área; geologia; clima; solos; vegetação;
urbanização; reservatórios
Curva de permanência
Vazões referência outorga
de água superficial
(Q90, Q95, Q7,10)

15.  Curvas de recessão
Relações curva permanência Q90/Q50
O que e como quantificar?
Q90/Q50 = 0,63
Q90/Q50 = 0,24

16. 50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
400,0
01/10/1980 01/11/1980 01/12/1980 01/01/1981 01/02/1981 01/03/1981 01/04/1981 01/05/1981
Vazão(m³/s)
Tempo (meses)
Vazão Observada Base_MIDeslizante Base_MIFixo Base_MMLocal
Posto 45210000 - Lagoa das Pedras - Rio Carinhanha BA/MG
 Separação hidrogramas
O que e como quantificar?
FLUXO DE BASE
Q90/Q50 = 0,78
45210000 – Lagoa das
Pedras
HYSEP

17. Desafios nas estimativas de fluxo de base

18. Gestão integrada: contexto técnico x geopolítico
 Estimativas fluxo de base
diferentes métodos
vários aquíferos envolvidos
precário monitoramento histórico

19. Gestão integrada: contexto técnico x geopolítico
 Dominialidade (CF/88 Arts. 20 e 26)
Necessidade de...
monitoramento articulaçãoregulamentação
• rios estaduais e federais
• aquíferos compartilhados
• vazões de referência diversas na mesma bacia
• usuários “concorrentes” (águas subterrâneas e superficiais)

20. Gestão integrada: aspectos legais
 Lei das Águas 9.433/1997
Art. 3º Diretrizes gerais implementação da PNRH
I - a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e
qualidade;
II - a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas,
econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País;
III - a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental;
IV - a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os
planejamentos regional, estadual e nacional;
V - a articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo;
VI - a integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas
costeiras.

21. Gestão integrada: aspectos legais
 Lei das Águas 9.433/1997
Art. 4º A União articular-se-á com os Estados tendo em vista o
gerenciamento dos recursos hídricos de interesse comum.
 No tocante às águas subterrâneas a Lei das Águas não conferiu a
importância necessária, assim o CNRH deliberou a edição de
diversas Resoluções de forma a suprir, ao menos parcialmente, as
lacunas da Lei no assunto

22. Gestão integrada: aspectos legais
 Resoluções CNRH
Nº 15/2001: gestão das águas
subterrâneas
Nº 16/2001: outorga de direito de uso
Nº 22/2001: inserção das águas
subterrâneas nos PRH
Resolução de gestão integrada (2018)

23. Resolução CNRH 15/2001, que estabelece diretrizes
gerais para a gestão de águas subterrâneas;
Art. 2° Na formulação de diretrizes para a implementação da Política
Nacional de Recursos Hídricos deverá ser considerada a interdependência
das águas superficiais, subterrâneas e meteóricas.
I - Nos Planos de Recursos Hídricos deverão constar, no mínimo, os dados
informações necessários ao gerenciamento integrado das águas, em
atendimento ao art. 7° da Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997;
III - Nas outorgas de direito de uso de águas subterrâneas deverão ser
considerados critérios que assegurem a gestão integrada das águas,
visando evitar o comprometimento qualitativo e quantitativo dos aquíferos
dos corpos de água superficiais a eles interligados

24. Resolução CNRH 16/2001, que estabelece critérios
gerais para a outorga de direito de uso de recursos
hídricos;
Art. 1° ...
§ 4º A análise dos pleitos de outorga deverá considerar a
das águas superficiais e subterrâneas e as interações observadas no ciclo
hidrológico visando a gestão integrada dos recursos hídricos.

25. Resolução CNRH 22/2002, que estabelece diretrizes
para inserção das águas subterrâneas no instrumento
Planos de Recursos Hídricos;
“Art. 2° Os Planos de Recursos Hídricos devem promover a caracterização
dos aquíferos e definir as interrelações de cada aquífero com os demais
corpos hídricos superficiais e subterrâneos e com o meio ambiente,
à gestão sistêmica, integrada e participativa das águas”

26. Resolução gestão integrada/2018, que estabelece
diretrizes para a gestão integrada de recursos hídricos
superficiais e subterrâneos que contemplem a
entre a União, os Estados e o Distrito Federal com vistas
ao fortalecimento dessa gestão;
• Limita o contexto de aplicação: “aquíferos livres e rios perenes (conectividade
direta);
• Avaliações hidrológicas para a gestão integrada: áreas de recarga, de
dos aquíferos, fluxo de base, disponibilidade hídrica integrada, rede de
monitoramento integrada
• Articulação: autoridades outorgantes (estado-estado; estado-União); atos
normativos conjuntos

27. Executores diretos:
Nível Federal Nível Estadual
ANA órgãos gestores
SRHQ/MMA
CPRM
Subprograma VIII.1 – Ampliação do Conhecimento Hidrogeológico
Subprograma VIII.2 - Desenvolvimento dos Aspectos Institucionais e Legais
Subprograma VIII.3 - Capacitação, Comunicação e Mobilização Social
Gestão integrada: perspectivas

28. Gestão integrada: perspectivas
AGENDA DE ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
CICLO 2007-2014
AGENDA DE GESTÃO INTEGRADA DE
RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEOS

29. Contexto hídrico integrado: Bacia do Rio São Francisco

30. 1
1
2
2
Contexto hídrico integrado: Bacia do Rio
São Francisco

31. Gestão integrada: perspectivas
Instrumento
de gestão
Plano de
Recursos
Hídricos
Enquadra
mento
OutorgaCobrança
Sistema de
Informações

32. Gestão integrada: perspectivas
 Instrumentos da PNRH: outorga
• Outorga de direito de uso de
águas subterrâneas (100% dos
estados brasileiros)
Amazonas
Amapá
Espírito Santo
• Outorga superficial:
vazões de referência: Q90 Q95 Q7,10
Metas de
Cooperação
Federativa (5)
Metas de
Gerenciamento
em Âmbito
Estadual
Meta I.2: Compartilhamento de
informações sobre águas
subterrâneas

33. Gestão integrada: perspectivas
 Instrumentos da PNRH: outorga
• Outorga “integrada”
BA: IN 15/2010 Urucuia (distância entre poços e rios)
MS: reserva explotável (coeficiente de sustentabilidade)
• Outorga “integrada”: disponibilidade única

34. Gestão integrada: perspectivas
 Instrumentos da PNRH: planos de bacia
• Água subterrânea é assunto periférico (Resolução CNRH Nº 22/2002)
• Duplicação da disponibilidade nos planos
Superficial (vazões de referência Q90 Q95 Q7,10)
Subterrânea (% reserva renovável; renovável + permanente)

35. Área = 106 mil km²
Gestão integrada nos Planos de Bacia
BH Paranapanema (SP/PR)
2016
BH Grande (MG/SP)
2017
BH Paraguai (MT, MS)
2018
Área = 143 mil km² Área = 362 mil km²
(600 mil km²)

36. PARANAPANEMA

38. BLOCOS ARREMATADOS NA 12º RODADA DE LICITAÇÕES
DA ANP – GÁS CONVENCIONAL E NÃO CONVENCIONAL
FONTES DO GÁS DE XISTO INTERCALADAS
COM UNIDADES AQUÍFERAS IMPORTANTES:
FOLHELHOS DA BASE DO GRUPO PASSA DOIS
(FORMAÇÃO IRATI) E FOLHELHOS DA
FORMAÇÃO PONTA GROSSA.

39. #*
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#*
#*
#*
#*
#*
d
d
d
d d
dd
d
d
d
3
6
7
1,2
1,4
2,5
3,4
2,6 2,9
3,3
2,5
3,9
3,8
3,4
3,9
3,9
3,5
4,6
4,1
4,5
4,6
4,9
5,5
4,6
4,5
5,1
5,3
5,6
5,5
6,6
5,6
7,3
5,9
8,5
6,4
7,1
6,7
6,56,3
6,2
6,8
7,2
7,6
6,5
10,3
10,9
5
5 5
4,7
4,4
5,35,3
5,6
5,7
5,9
d UHE
#* EstaçõesFlu
AquiferosAflorantesLeticia
NOME_AQUIF
Bauru-Caiuá
Guarani
Furnas
Itararé
Rio Bonito
Palermo
Passa Dois
Ponta Grossa
Serra Geral
Carste da Bacia do Paraná
Castro
Fraturado Centro-Sul
Sistemas Aquiferos Aflorantes
q95 L/s/km2
PARANAPANEMA
Incorporar características geológicas na
definição das regiões homogêneas

40. GRANDE

42. GRANDE

43. BH Rio Paraguai
Q90/Q50 = 0,63
Q90/Q50 = 0,24

44. BH Rio Paraguai

45. ESTUDOS PILOTOS PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DA
GESTÃO INTEGRADA
SUB-BACIAS DOS RIOS
VERDE GRANDE E
CARINHANHA
 CARINHANHA Alto São Francisco (BA/MG)
17. 178 Km²
Urucuia/Carste
Dominialidade da União e estaduais (BA e MG)
Q referência: Q95 (união); Q90 (BA); Q7,10 (MG)
META 41
PNRH
(2016-2020)
 VERDE GRANDE
BH rio Vieira (579 km²)
BH rio Salobro (525 km²)
Cooperação Técnica CPRM-ANA
TED 36 meses

46. Gestão integrada
 Outorga “integrada” na prática
• Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Município de São João da Ponte
• Usuário tem outorga de água superficiais
sazonal (novembro e maio)
• Cerca de 40 poços (não regularizados)
• 2 poços bombeiam água do aquífero
cárstico para um reservatório e a sangria
“alimenta” o rio

47. Rio Verde Grande

48. Rio Verde Grande

49. Investimentos
ORIENTAÇÃO DOS
INVESTIMENTOS EM
INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E
SANEAMENTO BÁSICO
(VISÃO INTEGRADA DA
BH E RH)
DUPLA
DOMINIALIDADE
NECESSIDADE DE
ATUAÇÃO INTEGRADA
DOS ÓRGÃOS
GESTORES
(BACIAS CRÍTICAS E
CONFLITOS PELO USO
DA ÁGUA
GESTÃO
AMBIENTAL
APRIMORAMENTO DA
RELAÇÃO DA GESTÃO
DE RECURSOS
HÍDRICOS COM A
AGENDA AMBIENTAL
ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
INTEGRAÇÃO DA
GESTÃO DA ÁGUA
SUBTERRÂNEA COM A
GESTÃO DA ÁGUA
SUPERFICIAL
Gestão integrada: desafios

50. Obrigada!
Márcia Tereza Pantoja Gaspar
Especialista em Recursos Hídricos
marcia.gaspar@ana.gov.br
| (+55) (61) 2109 –5300
www.ana.gov.br