Espaço SINDIMETAL 68

1. 68 - Janeiro / Fevereiro 2018 | ANO 12 AGENDA SINDIMETAL RS COM FOCO NAS OPORTUNIDADES - 08 e 09 SINDIMETAL NA FIRJAN/RJ - 04 PROJEÇÕES ECONÔMICAS - 05 ADESÃO À SIPAT - 10 HIDROTEC - 16

2. A enorme crise econômica, política e social que atingiu o País nos últimos anos, teve forte re- percussão na indústria e, consequentemente, nos sindicatos patronais. Mudanças representativas ocorreram em todos os setores da economia. A ges- tão, os sistemas produtivos, a redução de custos e desperdícios, tudo teve que ser revisto e aprimora- do. Os processos industriais, a legislação, a gestão dos recursos humanos, de estrutura, tudo mudou. A indústria se transformou e por extensão, a realidade dos sindicatos patronais também. É chegada a hora de se reinventarem. Movimento semelhante foi vivenciado pelas entidades sindicais, no início dos anos 2000. O SINDIME- TAL RS, atento àquela realidade, mobilizou as suas lideranças empresariais e, em 2003, iniciou o seu pensamento estratégico sobre o futuro da entidade. A partir daquele movimento nasceu o primeiro planejamento estratégico, que deu vida ao sindicato nestes 15 anos. Naquele momento, foi definida a sua missão: “Representar, integrar, defender e promover o desenvolvimento empresarial da categoria representada, visando a competitividade e a excelência”, bem como os seus valores: “Representatividade, Confiabilidade, Austeridade, Sustentabilidade e Competência”. Anualmente, este planejamento era revisto e realinhado conforme a necessidade. Os resultados foram percebidos interna e externamente. Gestão equilibrada, patrimônio consolidado e equipe comprometida. Externamente, além de contar com empresas associadas participativas, fomos reconhecidos a nível regional, estadual e nacional. O SINDIMETAL RS, nestes anos, foi piloto de diversos projetos da CNI, recebeu sindicatos patronais e federações, que vieram acompanhar nossas melhores práticas, com a finalidade de implementar também em suas unidades. Foi convidado a pales- trar sobre o seu modelo de atuação, em sindicatos patronais e federações, no Estado e fora dele. Tudo relevante e consolidado, porém, hoje a realidade é outra. Novamente o sindicato precisa ser pensado e re- inventado, procedendo uma releitura do seu papel, para oferecer novos serviços que agreguem valor à indústria, com novas ferramentas, especialmente as digitais. As boas práticas devem ser mantidas, mas outras tantas precisam ser implantadas e aprimoradas. É, neste cenário, que mais uma vez estamos reunindo um grupo de empresários, que iniciará no mês de mar- ço, um novo planejamento. Que entidade o SINDIMETAL RS deseja ser no futuro? Quais as novas necessidades da indústria? Quais as novas formas de sustentabilidade da entidade, tendo em vista a modernização da legislação trabalhista? E a missão, visão e valores serão mantidos? Tudo isso, com certeza, será revisto e analisado por esta equipe, que atualizará o planejamento estratégico existente e projetará o sindicato dos próximos anos. Que es- tejam iluminados para a realização deste trabalho. Sem- pre lembrando, que a participação das indústrias que formam a base do sindicato, é de extrema importância. Participem, apresentem sugestões, ideias, para que os resultados alcançados sejam os mais apropriados. Usem os nossos canais de comunicação. Finalizando, ao longo destes anos, como presidente do SINDIMETAL RS, sempre contei com a dedicação de em- presários comprometidos em multiplicar boas práticas, dividir experiências e somar forças. O papel do sindica- to, na atual conjuntura, se reveste da maior importân- cia. Fica evidente, que a sua atuação e os novos rumos deverão ser condizentes com o momento que estamos vivendo. Um sindicato com boa representatividade, inovação, qualificação, desenvolvimento e sustentabilidade necessita ser construído com o apoio e a força de muitas mãos. Estejamos então bem preparados e afinados, para que nada nos afaste do nosso propósito maior, que é avançar e alcançar novos patamares como entidade, comprometida com o futuro desse País. 02 www.sindimetalrs.org.br ponto de vista A ASSERTIVA DO PASSADO EXIGE REPENSAR PresidentedoSINDIMETALRS ...os novos rumos deverão ser condizentes com o momento que estamos vivendo.“ “ Raul Heller

3. Q uase como num piscar de olhos já estamos em 2018, prontos para seguir a caminhada. Neste novo ano, na- turalmente, nem sempre o tempo será favorável, nem tão pouco as boas novas chegarão todas as manhãs, mas se o desejo é capaz de atrair, então, que venham projetos, desafios e que não nos falte serenidade, resiliência e sonhos para realizar! O SINDIMETAL RS já está se preparando! Nesta edição, na página central, a entidade divulga suas opções de serviços e apresenta uma agenda de atividades especialmente para associadas e filiadas. A coluna Ponto de Vista é assinada pelo presidente Raul Heller. Experiente empreendedor e reconhecido líder social, Heller analisa o atual momento e o papel da entidade neste contexto. Vale a pena conferir na página 02. O Lean foi abordado com muita propriedade pelo vice-presidente do SINDIMETAL RS, Arno Tomasini, por ocasião do Seminário Metalmecânico, no Rio de Janeiro. Na página 04, acompanhe alguns tópicos abordados por Tomasini, palestrante especialmente convidado para o evento. Na sequência, a cobertura do Work- shop Tributário e Econômico com perspectivas para a economia em 2018. Na página 06, conheça os resultados obtidos, através do projeto Atração de Mão de Obra Jovem para a Indústria, idealizado pelo SINDIMETAL RS. Uma boa iniciativa que tem sido transformadora. Confira, na página 10, o calendário da SIPAT Comunitária Itine- rante. As empresas interessadas já podem aderir. Nas páginas 11, 12 e 13, estão os artigos jurídicos e da assessoriaTécnica Ambien- tal, com informações pertinentes aos empresários. A coluna Raio X, na página 14, destaca o Instituto SENAI de Inovação e Enge- nharia de Polímeros, que compõe a rede de Institutos de Inova- ção no âmbito do Programa SENAI de Apoio à Competitividade da Indústria Brasileira. No espaço destinado ao Mercado, na página 15, apresentamos os 50 anos da Metalúrgica Daniel, que recebeu destaque“Ouro”, na 10ª edição do Projeto Empresa Amiga do Meio Ambiente; os 21 anos da Metalúrgica Mariani, que desenvolve usinagem de peças sob encomenda; e a Higra, que está sempre inovando. Na contracapa, os 30 anos da Hidrotec, que segue trabalhando com afinco, sem esquecer o futuro. Sucesso redobrado às associadas! Boa leitura e um ano muito promissor! PRESIDENTE Raul Heller VICE-PRESIDENTES ArnoTomasini Leonardo Pedroso Filho Roberto Dauber Sergio de Bortoli Galera Vitor Fabiano Ledur Volker Lübke SECRETÁRIO Roberto Petroll TESOUREIRO UdoWondracek DIRETORES Ademir Luiz Costella Celso Luiz Rodrigues Christine Lange Daniel Carlos Pereira Darlan Geremia Emílio Neuri Haag Jean Carlo Peluso Marcelo Fleck Marcelo Mariani Paulo Roberto Jacobsen Ronei Feltes Silvino Geremia Thiago Piovesan Valdir Luiz Huning CONSELHO FISCAL - TITULARES Luiz Antônio Gonçalves Marcelino Leopoldo Barth Roberto Alexandre Schroer CONSELHO FISCAL - SUPLENTES Pedro Paulo Lamberty Ricardo Kiszewski Rubén Antônio Duarte DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FIERGS TITULARES Raul Heller Sergio de Bortoli Galera SUPLENTES Volker Lübke ArnoTomasini DELEGADOS REPRESENTANTES EstânciaVelha/ Dois Irmãos/ Ivoti Marcelino Leopoldo Barth Esteio / Sapucaia do Sul Ademir Luiz Costella Morro Reuter Ronei Feltes São Sebastião do Caí/ Montenegro Vitor Fabiano Ledur Sapiranga Emilio Neuri Haag Vale Real Roberto Petroll Vencendo desafios SINDIMETAL RS Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo O papel deste informativo é proveniente de árvores de reflorestamento. PRESERVEOMEIOAMBIENTE Rua José Bonifácio, nº 204 - 5º andar - Centro das Indústrias - São Leopoldo/RS - Fone (51) 3590.7700 editorial Diretor Executivo: Valmir Pizzutti Relacionamento Institucional: Andrea Maganha Redação: Jornalista Neusa Medeiros (Mtb 5062) Informativo bimestral Tiragem: 1.800 exemplares Circulação: gratuita e dirigida EdiçãoeProdução:Edição3ComunicaçãoEmpresarialLtda. Gráfica: Impressos Portão Ltda. Fotos: divulgação Trabalhosassinadossãoderesponsabilidadedeseusautores. relacionamento@sindimetalrs.org.br www.sindimetalrs.org.br EXPEDIENTE ÍNDICE DIRETORIA | GESTÃO 2016 - 2018 02 - PONTO DE VISTA 10 - AÇÃO 08 e 09 - INSTITUCIONAL / AÇÃO 16 - VITRINE 05 - AÇÃO 13 - JURÍDICO TRIBUTÁRIO 06 - INSTITUCIONAL 14 - RAIO X 07 - GRUPO / AÇÃO / INSTITUCIONAL 15 - MERCADO 03 - EDITORIAL 11 - JURÍDICO/ TÉCNICO AMBIENTAL 04 - INSTITUCIONAL 12 - JURÍDICO TRABALHISTA

4. 04 I novação, Lean Thinking e Gestão foram os temas principais do Seminário Metalmecânico, promovido pela Fede- ração das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e Grupo Metalmecânico (GMM), do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 06 e 07 de dezembro. Empresas, como Stihl, Keko e Marcopolo, debateram conceitos, estratégias e práticas relacionadas a negócios, processos e tecnologia, voltados aos desafios da indústria. O vice-presidente do SINDIMETAL RS, Arno Tomasini, igualmente vice-presidente da Stihl, foi convidado a participar como palestrante do evento em virtude da sua vasta experiência sobre a temática Lean, observada por representantes da entidade carioca, por ocasião das visitas técnicas, realizadas em duas oportunidades, no SINDIMETAL RS e na Stihl. O encontro ocorreu durante o 10º Seminá- rio de Inovação e Competitividade, promovido pelo Sindicato das Indústrias Metalúr- gicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Nova Friburgo (SindMetal), numa edição comemorativa aos 50 anos de atuação da entidade. O presidente do SindMetal de Friburgo, Cláudio Tangari destacou a im- portância de reunir empresários e execu- tivos de diversos setores, juntamente com estudantes, em um mesmo ambiente de aprendizagem e compartilhamento de in- formações. Lean Thiking foi o tema apresentado por Junico Antunes, sócio diretor da Produt- tare, e Arno Tomasini, vice-presidente de Operações da Stihl. Ambos debateram Participação especial do SINDIMETAL RS em evento na FIRJAN no Rio de Janeiro www.sindimetalrs.org.br sobre a criação de um ambiente favorável para a mudança cultural, inovação em processos e aumento de produtividade nas empresas. CONSIDERAÇÕES – “Muitas instituições, empresas e universidades estão trabalhando em torno da indústria 4.0, mas acredito que falta muito para alcançamos a manufa- tura digital, na maioria das empresas bra- sileiras”, analisa Tomasini. “O movimento ainda está disperso e não temos um grande projeto nacional para agregar esforços e gerar massa crítica de mão de obra, de qualificação e de mercado como já ocorre na Alemanha e nos Estados Unidos”. Conforme o vice-presidente do SINDIME- TAL RS, “o Brasil precisa andar muito nesse sentido, e isso fica claro quando percebe- mos que temos poucos setores competitivos em escala global e internamente”. Segundo a Confederação Nacional da In- dústria (CNI) a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB), que já foi de 21,6% em 1985, despen- cou mais de 10 pontos e atingiu 11,40% no ano passado, e a inserção de conteúdo importado na indústria nacional saltou de 16,5%, em 2003 para fechar em torno de 24% no ano passado, destaca. Para Tomasini, “precisamos investir mais em educação, em inovação e em como transformar estas novas tecnologias em novos negócios com o timing adequado. Assim, podemos reverter este cenário brasileiro, aumentar a produtividade e a par- ticipação da nossa indústria na economia brasileira e mundial”. As profissões estão em constante mudança e os profissionais de todas as áreas tem que se adaptar e se reinventar nesta velocidade tecnológica. “Por exemplo, hoje, os chamados cientistas de dados são uma nova geração de profissionais formada por matemáticos, estatís- ticos, cientistas da computação e analis- tas de tendências, que têm as habilidades técnicas para resolver questões complexas ou encontrar quais são os problemas que precisarão ser resolvidos no futuro”, regis- tra. “A digitalização está criando uma nova ordem no entendimento das relações dos diversos processos dentro de uma empresa e a grande maioria dos profissionais, e principalmente gestores, não estão preparados para lidar com isto”, afirma o vice- -presidente. Ao ser questionado sobre quais são os maiores desafios em trabalhar processos de transformação e inovação em organi- zações globais, Arno Tomasini destacou: “para países emergentes como o Brasil, marcado pela industrialização tardia, pelo grande peso de setores produtores de commodities de média e baixa intensidade tecnológica, na sua grande maioria, colo- car a inovação no centro das estratégias competitivas e o escalamento dos investimentos em P&D, requer um profundo e extenso processo de transformação da própria organização, dos processos deci- sórios, das formas organizacionais e das rotinas gerenciais. Assim, acredito que o nosso distanciamento tecnológico, a falta de recursos humanos qualificados e de um projeto nacional para agregar todos os es- forços seja o maior desafio”. iNSTITUCIONAL Divulgação FIRJAN Arno Tomasini

5. O Workshop Tributário e Econômico – Cenários 2018, que ocorreu no dia 06 de dezembro, na sede do SINDI- METAL RS, contou com a participação de gestores das empresas associadas e filiadas à entidade. Os advogados Marciano Buffon e Marina Furlan, da Buffon & Furlan Advogados As- sociados - Assessoria Jurídica Tributária do SINDIMETAL RS, atualizaram os participantes sobre questões tributárias. A abordagem econômica ficou a cargo do economista-chefe da FIERGS, André Nu- nes, que através de uma retrospectiva do cenário industrial, salientou temas pertinentes às perspectivas e aos impactos da situação econômica e política no mercado. ALTERAÇÕES – Em 2018, poderão ocorrer mudanças no Simples Nacional, destacou Buffon. “Estão previstos novos limites, sendo que o teto de faturamento para o Simples Nacional aumentará para até R$4,8 milhões por ano”, afirma.“Entretanto, quando o faturamento exceder R$3,6 mi- lhões acumulados nos últimos 12 meses, ICMS e ISS serão cobrados em separado do DAS e com todas as obrigações acessó- rias de uma empresa normal. Quando isso ocorrer, apenas os impostos federais terão recolhimento unificado”, justifica. Além dos limites, outra mudança bem im- pactante será nas alíquotas de imposto. Algumas sofrerão importantes alterações. “Extingue-se o anexo VI e as atividades passam para o novo anexo V. Via de regra, tudo que era do anexoV passou para o anexo III, e tudo do anexo VI passou para o V”, informa Buffon. No Novo Simples Nacional, cria-se uma nova relação entre folha de pagamento e faturamento, ambos relativos aos últimos 12 meses. A partir de 2018, se a folha de pagamento for maior ou igual a 28% do faturamento, a empresa será tribu- tada no“novo”anexo III. Agora, se esta conta resultar em uma porcentagem menor do que 28%, a empresa ficará no“novo”anexo V. Já para o Microempreendedor Individual (MEI) está previsto um novo teto de faturamento de até R$ 81mil por ano ou propor- cional (nos casos de abertura de empresa). Também foi esclarecida a figura do Investi- dor Anjo.“Ele pode ser pessoa física ou jurí- dica e isso não vai excluí-lo do Simples Na- cional. Ele não será sócio, nem terá direito à gerência ou voto na administração da empresa.Também não responderá por dívidas da empresa, nem mesmo em recuperação judicial”, esclarece a advogada Marina. Quanto ao parcelamento das dívidas para inclusão no regime do Simples Nacional, atualmente, somente está em vigor o parcelamento ordinário (60 parcelas). Segun- do a advogada, há notícias de projeto de lei no Congresso, que pretende aprovar o parcelamento especial para o Simples Na- cional, mas até o momento o mesmo ainda não foi aprovado. Quando isso ocorrer, os associados do SINDIMETAL RS serão infor- mados. PERSPECTIVAS - Segundo o economista- -chefe da FIERGS, André Nunes, após duas fortes quedas consecutivas em 2015 (-3,5%) e 2016 (-3,6%), a economia brasileira começa a apresentar os primeiros resultados positivos. A expectativa é de crescimento de 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 e de intensificação no processo de recuperação em 2018, com avanço de 2,7%. As projeções são da Fede- ração das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS). O ano de 2017 foi mais um período difícil para a indústria brasileira, com muitas res- trições à atividade. Segundo o economista, apesar destes primeiros sinais de mudan- ça, a melhora na atividade ainda não está disseminada entre todos os setores. A agri- cultura foi o único setor de destaque este ano, por conta da safra de grãos recorde. “Começamos a recuperar aos poucos, mas o caminho será longo”, afirmou Nunes. O crescimento do PIB começa a ser impulsio- nado pelo mercado interno, com o consumo das famílias registrando variação positiva de 2,2% no terceiro trimestre de 2017, acima do PIB (+1,4%). Além disso, a inflação surpreendeu positivamente, e a previsão é a de que o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) feche em 3,1% em 2017 e em 4,1% em 2018, o que viabiliza a manutenção dos juros em patamares baixos. Por fim, o ciclo eleitoral tende a exercer maior volatilidade na taxa de câmbio, na taxa de juros futuros, e nos mercados de renda variável em comparação com 2017. Já o resultado das eleições pode afetar o lado real da economia apenas em 2019. A estimativa é de que a economia gaúcha cresça 1,4% em 2017. O desempenho além do esperado deve-se ao fato de que o peso da agropecuária na atividade do Estado é quase o dobro em relação ao total da economia brasileira. Desse modo, a safra recorde produziu impactos mais sensíveis no Rio Grande do Sul. Outro motivo para a surpresa positiva no resultado de 2017 decorreu da permissão para o saque dos recursos das contas ina- tivas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação teve um impac- to relativamente mais positivo no Estado, em comparação com a média nacional, em função do maior grau de formalização do mercado de trabalho no Rio Grande do Sul. A perspectiva para o ano é de conti- nuidade do processo de recuperação, o crescimento esperado é de 2,0%, avalia o economista-chefe da FIERGS. 05 Workshop Tributário e Econômico apresenta estimativa de crescimento da economia em 2018 sindimetal@sindimetalrs.org.br AÇÃO André Nunes analisa o mercado e apresenta expectativas para 2018

6. J ovens talentos, muitas vezes, precisam de um incentivo, uma palavra de apoio e uma oportunidade. Pois o projeto Atração de Mão de Obra Jovem para a Indústria, idealizado pelo SINDIME- TAL RS, e que conta com a parceria de inte- grantes dos comitês e grupos da entidade, tem sido um forte diferencial nesta área. Fazendo um balanço das atividades realizadas pelo grupo de trabalho, junto à Escola Estadual Frederico Guilherme Schmidt, com sede em São Leopoldo, em 2017, foram contabilizadas várias iniciativas positivas. Durante o ano, o SINDIMETAL RS apoiou a participação do projeto Sistema de Segurança para Cadei- rinha Automotiva (SSCA), apresentado na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE), no período de 20 a 25 de março; concretizou o apadrinhamento de trabalhos da Exposchmidt, além de pro- porcionar visitas técnicas, nas empresas Copé, Gedore e Stihl. A promoção da palestra Carreira e Pre- paração para o Mercado de Trabalho, com Caroine Queiroz, contou com o envolvimento de 41 alunos; e o tema Ma- nutenção Preditiva, com foco na Indústria 4.0, a cargo de Luciano Kroin e Guilherme Nascimento, favoreceu 28 alunos. Iniciativas fortalecem o projeto Atração de Mão de Obra Jovem para a Indústria INSTITUCIONAL 06 www.sindimetalrs.org.br A feira Exposchmidt teve como objetivo incentivar os alunos a desenvolverem projetos de pesquisa, que visem despertar o espírito científico e o interesse pela inovação tecnoló- gica, contribuindo assim com o avanço cien- tífico da sociedade a partir da prática escolar. As empresas associadas, que apadrinharam trabalhos para participação na respectiva feira, nos dias 20 e 21 de outubro, foram: Alu- Cek, Lamaço, Metalúrgica SS, Sanlarte, Sebras eTransmaq. Já as empresas que participaram dadoaçãodaestruturadefechamento,juntamente com a entidade foram: Ernesto Müller, Gedore, Higra, Ifla, Infasul, Itecê, Metalúrgica SS, Petec, Sebras, Stihl eTransmaq. Um total de 31 estágios foi oferecido por empresas associadas e 12 por filiadas aos alunos da Escola Frederico. Mais de 100 alunos tiveram acesso a estágio nos cursos de Eletrotécnica e Eletromecânica. O SINDIMETAL RS está ciente que o processo de desenvolvimento do País e da geração de emprego passa pela educação de qualidade e por oportunidades profissionais junto às empresas. Este trabalho realizado pela entidade e parceiros tem sido uma luz para muitos jovens, que em breve estarão dispu- tando uma vaga no mercado de trabalho já tão competitivo. Que mais projetos como esse“ganhem vida”em 2018. Primeira visita à Escola Frederico Guilherme Schmidt Exposchmidt 2017

7. DATA: 27/03 – 17H30MIN Professor universitário, engenheiro, palestrante e entusiasta de futurismo O FUTURO DAS ORGANIZAÇÕES com Felipe Menezes PA L E S T R A S eguindo a iniciativa de promover a integração e ampliar o conhecimen- to das empresas, que fazem parte do Grupo Desenvolvimento de Lideranças (DL 2), os participantes conheceram um pouco mais sobre a Spheric e a Biomax, nas reu- niões ocorridas nos dias 06 e 20 de novembro, respectivamente. O diretor Giuliano Hoffmann, da Spheric, com sede em Novo Hamburgo, mencio- nou a trajetória de sucesso da empresa, fornecedora de produtos para automação industrial e de processos. Relatou também as parcerias estratégicas estabelecidas para o desenvolvimento e fornecimento de produtos de alta qualidade e tecnologia inovadora, cumprindo assim com seu prin- cipal objetivo: auxiliar clientes a tornarem- -se mais produtivos e competitivos em seus negócios. NaBiomaxIndústriadeMáquinas,localizada em São Leopoldo, o grupo foi recebido por Bárbara Schmidt, supervisora de Vendas, e Germano Schmidt Neto, sócio e gerente técnico. Fundada em 1984, a empresa é vol- tada para o desenvolvimento de soluções no aproveitamento de resíduos industriais. Seus principais produtos são destinados à Oprogramadevacinaçãocontraagripe,doSESI,teráinícionodia1ºde março. Os trabalhadores ficam protegidos e a indústria também, pois haverá um menor índice de absenteísmo e maior rendimento. Assim, a sua produção se fortalece e seus resultados crescem. E esse ano tem mais uma novidade. A vacinação também está disponí- vel para a dose quadrivalente. Fique atento e não perca o prazo! Saúde é tudo! Informações: 0800 51 8555 campanhavacinacao@sesirs.org.br www.sesirs.org.br/campanhavacinacao Apresentação das empresas Spheric e Biomax no DL 2 grupo / ação / institucional 07sindimetal@sindimetalrs.org.br compactação de resíduos com a finalidade do reaproveitamento para fins energéticos. Também desenvolvem equipamentos para os mais variados segmentos da indústria moveleira, agroindústria e usinas de cana; fornecendo igualmente usinas de brique- tagem completas, incluindo sistemas de picagem, secagem e compactação. Os equipamentos Biomax transformam resí- duos em geral, como serragem de madeira, casca de algodão, casca de arroz, casca de amendoim, bagaço de cana e outros, em briquetes com alto poder calorífico e de venda.

8. Sindicato FORTE e ATUANTE 08 www.sindimetalrs.org.br INSTITUCIONAL / AÇÃO Valorizando a multiplicação de boas práticas, o SINDIMETAL RS divulga opções de serviços e apresenta sua agenda. É assim,que a entidade recebe as empresas associadas e filiadas para mais um ano de atividades. Sejam bem-vindas! O ano está começando e o SINDIMETAL RS deseja seguir, em 2018, atuante e fiel a sua missão de“Representar, Integrar, Defender e Promover o desenvolvimento empresarial da categoria representada, visando a competitividade e a excelência”. A entidade também permanece comprometida, frente às negociações coletivas, promovendo igualmente ações, que oportunizem o desenvolvimento das empresas. Desempenhando o seu papel com a mesma intensidade, segue os valores de Representati- vidade, Confiabilidade, Austeridade, Sustenta- bilidade e Competência. Para isso, conta com o engajamento dos empresários e das demais entidades representativas do setor industrial, como FIERGS, CNI e Sindicatos Patronais. Com a união de todos, estaremos preparados para novos tempos e poderemos fortalecer várias ações de melhoria. O Refis, a Lei da Terceirização e a Modernização Trabalhista são exemplos de conquistas alcan- çadas a partir da união de esforços. Ainda temos mais desafios, que poderão contribuir para o desenvolvimento industrial e econômico do País, como as Reformas Tributária e da Previdência.

9. 09sindimetal@sindimetalrs.org.br INSTITUCIONAL / AÇÃO Agenda SINDIMETAL RS 2018 Acompanhemensalmenteeparticipedasoportunidadesdenegócioequalificação,queestãoincluídasnaagendadaentidade. Maisinformaçõespoderãoserobtidasatravésdostelefones(51)3590-7707e3590-7708. Programação sujeita à alteração. Agenda on-line em: www.sindimetalrs.org.br MARÇO 08 - Missão Empresarial Expodireto 12 a 16 - Curso de CIPA 14 - Curso ProcedimentosTributários relativos ao ICMS 22 - 8º Meeting Lean 27 – Palestra O Futuro das Organizações ABRIL 09 a 13 - Curso de CIPA 16, 23 e 30/ 04; 07, 14, 21 e 28/05; 04/06 - Grupo de Estudos – Desenvolvimento Organizacional 10/04 a 23/10 - SPE - STEPs 1 e 2 27 - Seminário Ambiental MAIO 07/ 05 a 26/ 10 - SIPAT Comunitária Itinerante 2018 14 a 18 - Curso de CIPA 15 - 15º Encontro de Negócios Metalmecânico e 3º Encontro de Fornecedores Manutenção 22 - 12º Meeting Gestão de Pessoas JUNHO 11 a 15 - Curso de CIPA JULHO 09 a 13 - Curso de CIPA AGOSTO 13 a 17 - Curso de CIPA OUTUBRO 15 a 19 - Curso de CIPA NOVEMBRO 07 - 7º Fórum Lean Manufacturing 19 a 23 - Curso de CIPA DEZEMBRO 05 - Workshop - Cenários 2019 Embora nem sempre os resultados esperados ocorram na velocidade desejada, a clareza de metas e a persistência contribuem para a transformação. Então, sejamos parceiros nesta caminhada, cada um fazendo a sua parte, da melhor forma possível, para juntos conquistarmos os avanços necessários para toda a sociedade. AÇÕES - O SINDIMETAL RS disponibiliza ações de desenvolvimento para as empresas como cursos; encontros de negócios; exposições em feiras; missões empresariais; grupos de estudos; palestras sobre assuntos jurídicos, econômicos e de mercado; SIPAT Comunitária Itinerante; os comitês Valemetalsinos, Lean e Gestão de Pessoas, além dos grupos de trabalho Desenvol- vimento de Lideranças e Manutenção. A participação é uma oportunidade para fortalecer iniciativas e parcerias estratégicas. A prestação de serviços tem sido um diferencial da entidade, pois reúne profissionais experientes e atualizados, que atuam com seriedade frente às constantes mudanças econômicas e sociais. Estão disponibilizados os seguintes serviços: Assessorias Jurídicas - Ambiental, de Representação Comercial, Trabalhista e Tributária; Perícia em Cálculos Trabalhistas; Medicina do Traba- lho; Segurança e Higiene do Trabalho; Controladoria e Contabili- dade, bem como Assessoria Técnica Ambiental. Visando facilitar a relação entre as empresas e possíveis clientes e/ ou fornecedores foi ampliada a plataforma do site do SINDI- METAL RS, que permite agora a inclusão de dados mais comple- tos, como histórico, produtos e serviços, bem como fotos. Além disso, havendo contato, a partir do formulário existente no site, a empresa recebe a informação através do e-mail indicado. A iniciativa, que contribui para ampliar a divulgação das respectivas empresas, chegou para complementar um espaço já existente, mas que contava apenas com dados básicos de identificação. O site www.sindimetalrs.org.br costuma ter uma média de 4000 acessos/ mês. Com esta ação, o SINDIMETAL RS deseja contribuir para aumentar a divulgação, trazendo maior visibilidade e multiplicação de possíveis contatos comerciais. Outro canal de divulgação, que já está disponível, é o Blog (‘diário on-line’), que permite a inserção de notícias referentes às empresas. Também podem ser acessados, a partir do Blog, os textos assinados na coluna Ponto deVista, divulgados na página 02 do Espaço SINDI- METAL, bem como os artigos técnicos e jurídicos, além do material produzido pelos Grupos Desenvolvimento de Lideranças. INFORMATIVO – O próprio informativo ESPAÇO SINDIMETAL, que já está quase na edição número 70, é um canal disponível para as associadas divulgarem premiações, certificações, novos produtos, aniversários de fundação, abertura de filiais, expansão de mercados, entre outros momentos relevantes para as empresas. Para esta finalidade, reservamos a coluna Mercado. Já na contracapa, deste periódico bimestral, temos a Vitrine, um espaço para homenagear as associadas. A cada edição é realizada uma entrevista com a direção, na sede da associada, com o objetivo de conhecer a história da empresa e a trajetória vivida ao longo dos anos. Informe-se, opine, participe e atualize seus dados. O contato será bem-vindo, através do telefone (51) 3590-7707 ou pelo e-mail relacionamento@sindimetalrs.org.br.

10. 10 www.sindimetalrs.org.br SIPAT Comunitária Itinerante 2018 Participe! AÇÃO A SIPATComunitáriaItineranteéumeventocoletivoetemcomo principais objetivos integrar empresas da mesma categoria, propiciando um ambiente de troca de experiências; reduzir custos; oportunizar aos trabalhadores a participação em atividades culturais e sociais voltadas à preservação da vida; e despertar a im- portânciadaadoçãodeumaconsciênciaecondutaprevencionistala- boral. É uma atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho, com cláusulas específicas nas convenções coletivas. A organização da SIPAT inicia com a constituição de uma comissão formada por representantes do SINDIMETAL RS, SESI e das empresas participantes. Nas reuniões sistemáticas, para definição de atividades e tarefas, os temas devem obedecer à legislação, que prevê orienta- ções sobre saúde, segurança e meio ambiente. O calendário da SIPAT 2018 ocorre em seis semanas de atividades: 1ª - 07 a 11/05; 2ª -14 a 18/05; 3ª - 04 a 08/06; 4ª -18 a 22/06; 5ª -13 a 17/08 e 6ª - 22 a 26/10. Paramaisinformaçõessobreadesão,contataratravésdotelefone(51) 3590-7708 ou e-mail: desenvolvimento2@sindimetalrs.org.br. Bio Engenharia Inpel Infasul Encerramento da SIPAT - Rústica e CaminhadaHT Micron Metalsinos

11. P ara garantir o crescimento sustentável dos negócios, é imprescindível que o empreendedor utilize os recursos naturais de uma forma mais inteligente. O modelo linear de crescimento econômico convencional como base no “extrair- -fabricar-descartar” já não se aplica de forma satisfatória às necessidades de uma sociedade, em um mundo globalizado. Este modelo foi estabelecido no berço da industrialização com base na abordagem linear, quando as organizações colhiam e extraiam materiais para fabricação e posteriormente vendiam os seus produtos para um consumidor, que então o descarta quando ao final da vida útil ou quando não mais servia ao seu objetivo. A economia circular envolve uma distinção e um gerenciamento cuidadoso de dois tipos diferentes de materiais dentro de uma economia em circuito fechado (conforme figura abaixo): os materiais de origem biológica que podem retornar à biosfera como matéria-prima (denominados nutrientes biológicos, por exemplo, produtos florestais) e os materiais técnicos que não pode biode- gradar e entrar na biosfera (chamados nutrientes tecnológicos, por exemplo, plásticos e metais). Para compreender melhor o conceito daeconomiacircular,bastaassociarqueelaseinspiranosconceitos cíclicos da natureza onde todos os materiais como plantas, água ou alimentos são totalmente reaproveitados pelo meio ambiente. Economiacircular-Fonte:FundaçãoEllenMacArthurFoundation(2015) Numa economia circular, o valor dos produtos e materiais é manti- do durante o maior tempo possível; a geração de resíduos e a uti- lização de recursos reduzem-se ao mínimo, evitando desperdícios e, quando os produtos atingem o final da sua vida útil, os recursos mantêm-se na economia para serem reutilizados e voltarem a gerar valor. Nela a indústria é um sistema restaurador ou regenerativo de ma- nufatura de produtos. Este conceito substitui o conceito de fim de vida dos produtos, com mudanças para o uso de fontes de energia renováveis, eliminação do uso de substâncias tóxicas, produtos químicos, que prejudicam o retorno à biosfera, e visa a eliminação de resíduos através do emprego de design superior de materiais, produtos, sistemas e modelos comerciais. As indústrias da Comunidade Europeia já estão bem fami- liarizadas com a economia circular, haja vista, que a mesma se tornou uma referência para a modernização das políticas públicas de gestão de resíduos e materiais. Em 2015, mencio- nado bloco econômico continental adotou um pacote sobre economia circular com objetivos e metas que busca aumentar a competitividade a nível mundial, promovendo o crescimento econômico sustentável. Este pacote inclui metas claras para desperdícios de alimentos, padrões de qualidade para matérias primas secundárias, fertilização de produtos com reciclagem de nutrientes, ações para reutilização da água e entre outros. Todos os atores da sociedade (produtores, fabricantes, distri- buidores, poder público e consumidores) estão envolvidos. E esta é uma inspiração para que possamos estar preparados para esta nova visão mundial. No Brasil, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), tem-se que o administrador público previu ações para diminuir a geração de resíduos, incentivar a reciclagem e reutilização dos produtos, além de outras ações para o manejo dos resíduos. Essa legislação foi necessária para viabilizar a otimização e a produção de recursos como baixo risco, estoques finitos e fluxos renováveis. Mencionada políti- ca, portanto, pretende que o setor industrial brasileiro apro- veite os produtos na sua totalidade, com o mínimo de perda ou geração de resíduos imprestáveis, para justamente efetivar a aplicação do modelo de economia circular. A transição da economia linear para a circular não equivale apenas a reduzir os impactos ambientais negativos decorren- tes das atividades, produtos e serviços. Em vez disso, representa uma mudança sistêmica que pode gerar oportunidades comerciais, competitivas e econômicas e oferece benefícios ambientais e sociais. A economia de gastos das empresas é também outro ponto relevante na adoção desse conceito. Os ganhos estão relacionados com redução dos gastos com gerenciamento de resíduos, redução de custos com o conse- quente decréscimo da aquisição de materiais primas virgens e controle dos riscos pela volatilidade de materiais no mercado nacional e internacional. Para que a abordagem de economia circular possa ser adotada no mercado em geral alguns paradigmas devem ser ultrapas- sados nas quais destaca-se o modelo mental de produção. Esta mudança será impulsionada pelo comportamento do consumidor que gera a demanda por produtos e serviços verdes com o foco na economia circular. Esta mudança sistê- mica completa vai gerar criação de valor que irá contemplar possíveis mudanças buscando a renovação na organização, sociedade, métodos e políticas públicas. Isso pode incluir consumidores emprestando ou compartilhando produtos em vez de possuí-los, empresas trabalhando juntos para a simbiose industrial, novos mercados para matérias-primas secundárias ou recuperados/produtos remanufaturados. Para saber mais informações específicas sobre o gerenciamento de resíduos do seu empreendimento faça sua consulta pessoalmente às áreas jurídicas e técnicas no SINDIMETALRS ou via remota conforme necessidade. Economia circular: oportunidades de negócios para o meio ambienteAna Cristina Curia CREA 104376-D Eduardo Gaelzer OAB/RS 58.660 •AdvogadointegrantedaequipedeprofissionaisdoescritórioGarcezAdvogadosAssociados–AssessoriaJurídicadoSINDIMETALRS,naáreaTrabalhista,Ambiental edeRepresentaçãoComercial. •EngenheiraQuímicadaBeeAssessoriaeConsultoriaLtda.,AssessoriaTécnicaAmbientaldaentidade. 11sindimetal@sindimetalrs.org.br Jurídico E técnico ambiental

12. JURÍDICO TRABALHISTA Vicente Eggers OAB/RS 91.455 N o dia 23 de janeiro de 2018, teve início em Davos, na Suíça, a Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial, a qual reúne CEOs das empresas-membro do Fórum, políticos, representantes acadêmicos, ONGs, líderes religiosos e a mí- dia para discussões focadas em questões essenciais de preocupação global. Neste ano, além de debates com a atualização e prognósticos de problemas geopolíticos, crises financeiras e políticas econômicas, democracia, meio ambiente, saúde, consumo, energia, escra- vidão moderna, as transformações do mercado de trabalho estão na pauta da agenda do Fórum, com destaque especial para a chamada Quarta Revolução Industrial, marcada pelo surgimento da Indústria 4.0, nome dado ao processo de automa- ção e troca de dados em tecnologias de fabricação, incluindo sistemas ciberfísicos, Internet das Coisas, computação em nuvem e computação cognitiva. Focada no desenvolvimento de“Fábricas Inteligen- tes”(smart factories), a Indústria 4.0 se sustenta nos seguintes princípios: a) Interoperabilidade, caracterizada pela possibilidade de máquinas, dispositivos, sensores e pessoas se conectar e se comunicar por meio da Internet das Coisas (IOT) ou da Internet das Pessoas (IoP); b) Virtualização, o qual tem por finalidade a manu- tenção de uma cópia virtual de toda a fábrica em servidores específicos, possibilitando a rastreabili- dade e monitoramento remoto dos processos por meio de sensores industriais; c) Operação em tempo real, o qual possibilita tratar e analisar todos os dados de qualquer área da empresa (demandas, mão de obra, fabricação, logísti- ca, etc...) permitindo o acompanhamento em tempo real de todas as etapas do processo produtivo; d) Descentralização, o qual visa capacitar os sistemas cibernéticos para tomar decisões por conta própria e realizar suas tarefas de forma autônoma; e) Orientação a Serviço, o qual permite o ofereci- mento de serviços por meio da computação em nuvem; e f) Modularidade, que possibilita que o processo produtivo se desenvolva de acordo com a demanda, com acoplamento e/ou desacoplamento de módulos na produção, oferecendo flexibilidade para alteração de tarefas de máquinas, por exemplo. Com princípios baseados em tecnologias já existentes, a“Indústria 4.0”faz com que tais tecnologias se comuniquem entre si, aperfeiçoando e potencia- lizando o processo produtivo, bem como diminuin- do desperdícios. Embora as diversas projeções e conjecturas, não há como se prever qual o efetivo impacto da Indústria 4.0, com seu processo de automação, sobre a economia e sobre o futuro do trabalho, até porque o uso integrado das novas tecnologias varia de acordo com o tamanho das empresas e as respectivas atividades desempenhadas. Estima-se que no Brasil quase 16 milhões de trabalhadores serão afetados pela automação até 2030. No entanto, em artigo intitulado A survivalguide for The Fourth Industrial Revolution (Um guia de sobre- vivência para a Quarta Revolução Industrial), o pre- A Indústria 4.0 e a modernização da relação de trabalho: capacitação, alterações contratuais e segurança jurídica sidente do Instituto de Tecnologia de Massachu- setts, Leo Rafael Reif, refere o problema enfrentado por CEOs de muitos setores que não conseguem preencher centenas de oportunidades de empregos que surgiram, por não encontrarem trabalhadores com treinamento e habilidades adequadas. Percebe-se, portanto, que, ainda que haja o risco do desaparecimento de atividades (e, por consequên- cia lógica, dos respectivos empregos) em função do processo de automação desenvolvido com a Indús- tria 4.0, a chamada Quarta Revolução Industrial faz surgir outras atividades que demandam o trabalho humano, sendo muitas de maior complexidade, que exigem capacitação especializada. Surgem, assim, necessidades mútuas para empresas e trabalhadores. Enquanto empresas passam a demandar mais mão de obra habilitada para atividades de maior complexidade, trabalhadores ne- cessitam de capacitação. Neste contexto, para as empresas que adotarem este novo modelo de atividade econômica por meio de tecnologias integradas, as relações labo- rais tendem a esbarrar na necessidade de: a) alterações substanciais dos contratos de trabalho, com atribuições de novas atividades considera- velmente diversas daquelas estabelecidas quando da contratação do empregado; e b) empregados capacitados com habilidades técni- cas e interpessoais para a atuação na indústria 4.0. Contudo, tanto as alterações substanciais de atividades relacionadas ao contrato de trabalho quanto a oferta, pelo empregador, de programas de capa- citação e aprimoramento profissional de empregados, muitas vezes acabam virando objeto em lides na Justiça do Trabalho. Desta forma, pedidos de diferenças salariais por acúmulo de funções e/ou desvio de função, horas extras referentes a períodos de cursos ofertados pelo empregador fora do ambiente de trabalho e, até mesmo, devolução de valores cobrados por empresas em face do não cumprimento de compromissos de manutenção de contrato de trabalho pelo auxílio no custeio com formação profissional, com frequência servem de justificavas para empresas deixarem de propor alterações das atividades objeto de contratos de trabalho e/ou subsidiar a capacitação e formação profissional de seus empregados. Se há receio quanto às consequências de altera- ções contratuais (ou, até mesmo, propostas de promoção condicionadas à respectiva capacita- ção profissional), bem como acerca da validade de compromissos (como de manutenção do vínculo de emprego) firmados para o custeio da formação profissional, o acordo extrajudicial homologado judicialmente pode ser um instrumento para segu- rança jurídica das partes. Para o empregador interessado em assegurar- -se judicialmente antes de proceder alterações substanciais de atividades e funções previstas em contratos trabalho e/ou de estabelecer programas de capacitação e formação profissional para seus empregados, a Lei nº 13.467/2017 (a modernização trabalhista) instituiu o procedimento de jurisdição voluntária para a homologação de acordo extrajudicial, incluindo na CLT os artigos 855-B a 855-E1. Conforme estabelecido, o processo de homologa- ção de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado. Entretanto, as partes não poderão ser representadas por advogado comum, facultando-se ao trabalhador ser assistido pelo advogado do sindicato de sua categoria. Os artigos incluídos pela Lei nº 13.467/2017 não estabelecem de modo taxativo o que pode e o que não pode ser objeto do acordo extrajudicial. No prazo de quinze dias a contar da distribuição da petição, o juiz analisará o acordo, designará audiên- cia se entender necessário e proferirá sentença. Entretanto, é necessário ressaltar que a homologa- ção do acordo é faculdade do julgador, podendo, assim, deixar de homologar, conforme, inclusive, ocorre com alguns firmados nas ações judiciais em curso. Em que pese seja recente a previsão legal para o procedimento de homologação de acordo extrajudicial, já há decisões homologando alterações de contratos de trabalho mediante o procedimento previsto no art. 855-B da CLT. A título de exemplo, pode-se citar a sentença pro- ferida no processo nº 0021904-35.2017.5.04.0005, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, na qual o Juiz do Trabalho Max Carrion Brueckner homologa acordo extrajudicial ajustado entre uma trabalha- dora e sua empregadora, por meio do qual restou ajustada a redução da jornada de trabalho da em- pregada, por necessidades particulares desta, sem alteração no valor da hora trabalhada. Portanto, se por um lado a adequação das empresas à Indústria 4.0 tende a ensejar mudanças radi- cais nas atividades e funções desempenhadas por seus empregados, bem como a necessidade de ins- tituição de programas de capacitação profissional, o acordo extrajudicial, em conformidade com a CLT, pode ser uma solução quando houver apreensão das partes acerca das consequências jurídicas das alterações propostas e/ou compromissos relacionados à formação de empregados. 1Art. 855-B. O processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado. § 1o As partes não poderão ser representadas por advogado comum. § 2o Faculta-se ao trabalhador ser assistido pelo advogado do sindicato de sua categoria. Art. 855-C. O disposto neste Capítulo não prejudica o prazo estabelecido no § 6o do art. 477 desta Consolidação e não afasta a aplicação da multa prevista no § 8o art. 477 desta Consolidação. Art. 855-D. No prazo de quinze dias a contar da distribuição da petição, o juiz analisará o acordo, designará audiência se entender necessário e proferirá sentença. Art.855-E. Apetiçãodehomologaçãodeacordoextrajudicialsuspendeo prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados. Parágrafo único. O prazo prescricional voltará a fluir no dia útil seguinte aodotrânsitoemjulgadodadecisãoquenegarahomologaçãodoacordo. • Advogado integrante da equipe de profissionais do escritório Garcez Advogados Associados – Assessoria Jurídica do SINDIMETAL RS, nas áreas Trabalhista, Ambiental e de Representação Comercial. 12 www.sindimetalrs.org.br

13. E m 10 de janeiro de 2018, foi publicada a Lei nº 13.606, de 09 de janeiro de 2018, essencialmen- te para instituir o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para quitação dos débitos relativos à contribuição do empregador rural pessoa física (FUNRURAL). Ocorre que, entre outras providências tratadas na re- ferida lei, foram realizadas alterações na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais (CADIN), mais precisamente a inclusão do artigo 20-B autorizando a Procuradoria Geral da Fa- zenda Nacional a averbar a certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto ou penhora, tornando-os indisponíveis (além de comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos de restrição de crédito), caso, após a inscrição do crédito em dívida ativa, o devedor seja notificado e não realize o pagamento em até cinco dias do valor atualizado moneta- riamente, acrescido de juros, multa e demais encargos nela indicados. Em outras palavras, a inclusão do artigo 20-B na Lei nº 10.522/2002, ocorrida literalmente na “surdina” em uma lei que veio tratar do parcelamento dos débitos do FUNRURAL, passou a autorizar que o próprio órgão de cobrança dos débitos para com a União (Procurado- ria da Fazenda Nacional) averbe a existência de dívida ativa nos órgãos de registro de bens (DETRAN, Registro Imóveis, por exemplo), antes mesmo do ajuizamento da execução fiscal e, portanto, sem autorização judicial. Tal inovação legislativa, entretanto, mostra-se inconsti- tucional, uma vez que, a realização da averbação sem autorização judicial, e, sendo assim, sem a existência de um processo em curso, viola os princípios do devi- do processo legal, do contraditório e da ampla defesa, sem falar que viola o direito fundamental à propriedade, uma vez que subverte a lógica processual e tenta estabelecer espécie de presunção absoluta de certeza quanto aos débitos para com a Fazenda Pública. Do ponto de vista constitucional, pode-se, ainda, vislum- brar possível violação ao princípio da separação dos poderes, já que atribui a órgão integrante do Poder Executivo (Procuradoria da Fazenda Nacional), compe- tência reservada ao Poder Judiciário. Além da violação aos referidos preceitos constitu- cionais, é preciso destacar, também, a violação à regra constitucional da reserva de lei complementar para a instituição de normas gerais em matéria tributária, já que a malfada autorização adminis- trativa foi criada por lei ordinária. Nesse passo, é preciso destacar também a própria contrariedade do dispositivo legal em discussão com as regras já existentes nos artigos 185 e 185-A do Código Tributário Nacional, pelos quais (i) somente será considerada fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas por contribuinte em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário regu- larmente inscrito como dívida ativa, caso tenham sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas su- ficientes ao total pagamento da dívida inscrita, e (ii) apenas haverá a indisponibilidade dos bens e direitos do contribuinte, por ordem judicial, caso, citado, não pague nem apresentar bens à penhora no prazo de cinco dias ou não forem encontrados bens penhoráveis, com a previsão de que a indisponibilidade deverá se limitar ao exigível. A partir desses – além de outros – fundamentos, contribuintes têm impetrado Mandados de Segu- rança Preventivos para buscar decisões visando que a Procuradoria da Fazenda Nacional se abste- nha de averbar a certidão de dívida ativa nos ór- gãos de registro de bens e direitos, tornando-os indisponíveis, havendo notícias de liminares favo- ráveis concedidas em São Paulo. Também ocorreu o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucio- nalidade por parte do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contestando a alteração legislativa junto ao Supremo Tribunal Federal (ADI nº 5881), distribuí- da ao Ministro Marco Aurélio, com medida liminar para suspender a eficácia do dispositivo questionado até o julgamento do mérito da ação, pendente de apreciação. Releva destacar, também, que o Dr. Marciano Buffon, consultado pelo Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec), na FIERGS, representando o SINDIMETAL RS, sugeriu o enca- minhamento de proposta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em nome da Confederação Nacional da Indústria (CNI), visando declarar in- constitucional a alteração legislativa. •AdvogadodaequipeBuffon&FurlanAdvogadosAssociados– AssessoriaJurídicadoSINDIMETALRS,naáreaTributária. INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS DEVEDORES DE TRIBUTOS FEDERAIS Jurídico TRIBUTÁRIO Mateus Bassani de Matos OAB/RS 82.697 13sindimetal@sindimetalrs.org.br

14. rAio x 14 www.sindimetalrs.org.br O Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polímeros iniciou suas atividades em outubro de 1992 como CETEPO (Centro Tecnológico de Polímeros) e atualmente compõe a rede de Institutos de Inovação no âmbito do Programa SENAI de Apoio à Competitividade da Indústria Brasileira. Atua em projetos de Pesquisa Aplicada, desenvolvimento e Inovação, Consultorias Tecnológicas, Serviços Metrológicos e Cursos na área de políme- ros. Conta com profissionais qualificados, infraestrutura e equipamentos modernos, com capacidade para atender às mais diversas demandas tecnológicas. É uma unidade credenciada pela EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) para desenvolver projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, em parceria com empresas industriais e com apoio de recursos não reembolsáveis, na sua área de competência, polímeros, tendo como foco as subáreas de:elastômeros (borrachas), plásticos, compósitos, tintas e adesivos. COM A PALAVRA, a Gerente de Operações Viviane Meyer Hammel Lovison O que o Instituto oferece SERVIÇOS METROLÓGICOS São disponibilizados para as indústrias diversos ensaios e análises aplicadas para avaliações de matérias-primas, composições e produtos acabados, em conformidade com normas e procedimentos técnicos reconhecidos e acreditados com base na norma NBR ISO 17025. Anualmente são efetuados cerca de 1.900 atendimentos, para empresas de todo Brasil, envolvendo a realização de mais de 6 mil ensaios e análises. Dispõe do apoio do Programa Bônus Me- trologia do SEBRAE e aceita o Cartão BNDES. PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) Atividade que visa prover à indústria soluções inovadoras para melhoria da sua competitividade e sustentabilidade; desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias, realização de simulações e produção de protótipos para apoiar na implementação e lança- mento de novos produtos e processos pelas empresas. Mantém parceria com reconhecidas universidades e institutos de pesquisa do País e do exterior complementado competências para o desenvolvimento eficaz de projetos de inovação. Atualmente, o Instituto conta 26 projetos de PD&I em execução, em parceria com empresas industriais, envolvendo um volume de recursos financeiros e econômicos na ordem de 10 milhões de reais. 74 % destes projetos são relativos a inovações incrementais em processos e produtos, com 54% de abrangência de impacto no Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polímeros mercado nacional. Dispõe do apoio da EMBRAPII para subvenção de até 33 % do valor total dos projetos. CONSULTORIA EM PROCESSO PRODUTIVO Envolve o desenvolvimento de trabalhos de diagnósticos, solu- ções de problemas e recomendações voltadas para a implantação, otimização, melhoria da qualidade, produtividade e sustentabilidade de processos e produtos. Testes especiais, técnicas avan- çadas de caracterização, simulações numéricas de processos e produtos são disponibilizadas como ferramentas de apoio para a realização destas atividades. Dispõe do apoio do Programa SE- BRAETEC do SEBRAE. EDUCAÇÃO O Instituto atua em atividades de difusão do conhecimento atra- vés de eventos técnicos e cursos de Evolução Profissional EAD ou in company, além de desenvolver programas de pós-graduação de tipo Lato e Stricto Sensu em parceria com Instituições de Ensi- no Superior. Conta com profissionais atualizados e uma ampla infraestrutura de laboratórios, oficinas, salas de aula, equipamentos modernos e setores de apoio que possibilitam o desenvolvimento dos cursos de aprendizagem industrial, iniciação, aperfeiçoamento, qualifi- cação profissional nas áreas tecnológicas dos Elastômeros (Borra- cha), Plásticos, Compósitos, Tintas e Adesivos. Modalidades e principais cursos ofertados: Cursos de Iniciação e Aperfeiçoamento e Qualificação Profis- sional (Evolução Profissional) - Introdução aos Polímeros e Me- tais; Fundamentos em Tecnologia da Borracha; Desenvolvimento de Formulações de Compostos Elastoméricos; Formulação de Tin- tas Imobiliárias; Tecnologia de Adesivos; Operação e Regulagem de Máquinas Injetoras de Plásticos; Operação de máquinas Extru- sora de Filmes Tubulares; Supervisor de Processos de Transforma- ção de Plásticos por Injeção e Analista de Processos e Tecnologias da Borracha. Aprendizagem Industrial - Preparador de Máquinas Injetoras de Plástico e Operador de Processos de Transformação de Borracha. Absorção no mercado Os cursos de iniciação, aperfeiçoamento e qualificação profissional são usualmente mais procurados e realizados por profissionais que já atuam nas empresas dos setores da Borracha e Plástico, visando uma capacitação, aprimoramento ou atualização tecnoló- gica, se pode considerar que absorção destes profissionais se dá conforme a situação econômica do mercado para estes setores. Quanto à absorção dos alunos dos cursos de aprendizagem industrial Preparador de Máquinas Injetoras de Plástico, temos anualmente, três turmas, totalizando cerca de 75 alunos cotistas, com idade média de 17,5 anos ao final dos cursos, que nestes últimos três anos, foram parcialmente absorvidos pelo mercado, em fun- ção certamente das dificuldades econômicas, queda na demanda e na produção das indústrias de Transformação de Plásticos. Já o curso de aprendizagem industrial Operador de Processos de Transformação de Borracha, como trata-se de um curso novo, cuja a primeira turma iniciou em agosto/2017, com 25 alunos cotistas, com idade média de 18 anos ao final do curso, com conclusão prevista para agosto/2018, temos uma perspectiva melhor de absor- ção destes formandos, visto que normalmente, tem-se uma baixa disponibilidade no mercado de profissionais qualificados nos processos produtivos das indústrias da borracha, acrescido de uma melhor perspectiva para indústria com um todo em 2018. Sede DivulgaçãoSENAI

15. 15 mercado C onsolidada como umas das principais fornecedoras de componentes metálicos e plásticos da América Latina, a Metalúrgica Daniel dispõe de so- luções diferenciadas em metais e plásticos R eferência mundial no segmento de Turbogerador Anfíbio, Bombas Anfíbias, Aeradores e Misturadores, a empresa brasileira Higra é premiada e reconhecida por seus diferenciais: une tecnologia de ponta, inovação e sustentabilidade. Oferece so- luções nos setores de captação de água, irrigação, saneamento, usinas, mineração e indústrias, nas mais diversas aplicações. Atuando com foco nas necessidades do cliente e em oferecer uma solução turn and key , além de um investimento sustentável – o que envolve desde equipamentos projetados com foco exclusivo até o acompanhamento da obra –, em todos os seus processos a Higra segue os padrões de qualidade exigidos pelo Sistema Inte- grado de Gestão da Inovação e Sustentabilidade (SIGIS). A trajetória profissional dos irmãos Jacqueline e Marcelo Mariani, ambos sócios da Metalúrgica Mariani, tem sido pautada pelo trabalho e comprometimento com o futuro da empresa. Com sede em São Leopoldo, no mês de janeiro, essa associada ao SINDIMETAL RS completou 21 anos de fundação. Com uma concepção moderna de indús- tria, a empresa trabalha com usinagem de peças sob encomenda, possuindo, desde 2006, produto próprio, com a marca Maria- ni Metais. A mesma desenvolve, de forma sustentável, expositores, que colocam em evidência e valorizam bolsas e calçados, Experiência e reconhecimento profissional Alta eficiência hidroenergética, robustez e instalação simples 21 anos investindo em conceitos inovadores para os mercados de moda e peças técnicas, exportando para os mais diversos países nos cinco continentes. Fundada por Almiro Oppitz e Élio Antônio Giacomet, iniciou as suas atividades em 10 de janeiro de 1968, em Novo Hamburgo. Nestes 50 anos de muito trabalho e deter- minação, tornou-se uma empresa sólida, com investimentos constantes em tecnologia e pessoal, além de trabalhar no desenvolvimento de diversos produtos para as indústrias do calçado e de confecção. Em 1997, a Daniel inseriu-se no segmento de peças técnicas, estratégia para minimizar os efeitos sazonais da moda, através da diver- sificação. Atualmente, fabrica mais de 70 mil itens, atuando com responsabilidade ambiental, um compromisso definido nos valores organizacionais da empresa, que dispõe de uma Além disso, desenvolve seus produtos em software especia- lizado, o que acarreta em otimização de desempenho dos produtos novos; melhoria de produtos existentes; redução de custos com protótipos físicos; confiabilidade no desenvolvimento; possibilidade de pesquisas e novas descobertas; redução do tempo de desenvolvimento, entre outros. Empre- sas como Boeing, Airbus, Embraer, Whirlpool, Petrobras, Esss e Nasa utilizam métodos similares para seus desenvolvimentos. Atenta à qualificação permanente, a Higra proporcionou, no mês de janeiro, uma capacitação técnica para a equipe da Pro- veedora de Bombas SA (com sede em Monterrey), novo repre- sentante da empresa no México. Os profissionais Gilson Cruz (Higra Export) e Fabian Lemos (Higra Service) abordaram os principais tópicos da empresa e produtos, a fim de que a qualidade seja mantida também pelos profissionais que trabalham com a marca. Para isto, a capacitação foi dividida em etapas e também por áreas, como vendas e assistência técnica, garantindo um treinamento específico para cada rotina de trabalho. área de Gestão Ambiental, com foco na re- dução dos impactos associados à produção. Fruto desta trajetória, no mês de dezembro, a Daniel foi agraciada com o Certificado Ouro – Empresa Amiga do Meio Ambiente, por promover iniciativas na área de gestão ambiental, com práticas adequadas, am- bientalmente recomendáveis e legalmente aceitas ao objetivo comum na busca de pa- râmetros para o desenvolvimento sustentá- vel. O destaque foi concedido na 10ª edição do Projeto Empresa Amigo do Meio Ambiente, evento realizado pela Fundação Desenvol- vimento Ambiental (Fundamental), órgão ligado à ACI de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha. Cumprimentos à direção e equipe pelo me- recido e reconhecido sucesso! em diversas lojas no Brasil e no exterior, além de luminárias, combinando qualida- des do metal, como a beleza e o conforto. Um destaque da empresa tem sido a lareira ecológica, que não produz fumaça e nem necessita de chaminé, mas gera calor atra- vés do uso de álcool. Além de ser possível utilizá-la em diversos ambientes, tanto ex- ternos quanto internos, outro diferencial é o acabamento, que pode variar desde a pedra, madeira, vidro temperado até o aço inox. Parabéns e muitas realizações ao“dedicado time”da Metalúrgica Mariani! 15sindimetal@sindimetalrs.org.br Fonte: Daniel Fonte: Higra Fonte: Mariani

16. 30 ANOS Evoluindo com o mercado C om sede em Sapucaia do Sul, a Hidrotec, que completou recentemente 30 anos, atua em soluções para sistemas Hi- dráulicos (a óleo) e Pneumáticos (ar comprimido), assegu- rando a produtividade e a vida útil dos equipamentos. A trajetória da empresa teve início com três sócios, sendo um de- les Paulo Costa, que possuía larga experiência na área, em virtude da sua atuação junto a uma multinacional localizada na região. Atualmente, os sócios são Andrea de Lima e Paulo Lima. Consolidada como uma empresa, que visa o alto desempenho das máquinas, mantendo a segurança e a melhor performance de par- ques fabris, a Hidrotec valoriza igualmente a relação de confiança junto aos seus clientes e parceiros.“Um dos itens que priorizamos, além do conhecimento técnico na solução de problemas, é um bom atendimento – nosso diferencial”, destaca Paulo Lima. Segundo o empresário, “agilidade, capacidade e conhecimento técnico estão sempre norteando a prestação de serviços em ma- nutenção, buscando a solução mais eficaz, a cada novo desafio”. Os profissionais que integram a equipe são qualificados e possuem domínio técnico. “Os setores Comercial, Técnico e Administrativo estão alinhados, através da nossa tecnologia de gestão, permitindo uma resolução de problemas mais ágil e eficaz”, afirma o diretor. ESPAÇO SINDIMETAL Nº 68 VITRINE Com investimentos em inovação, equipamentos e maquinários a Hidrotec disponibiliza tecnologias facilitadoras para otimizar seu atendimento. A implementação do sistema de gerenciamento in- formatizado, integrando todos os setores, também foi um passo im- portante na gestão da empresa. Além disso, expandiram a frota para seis veículos próprios, que se deslocam até o cliente com o suporte técnico adequado. Boas iniciativas E m 2008, a Hidrotec passou a trabalhar com revenda de peças e abriu sua loja no mesmo endereço. Também, garantindo a en- trega rápida e precisa, investiu no canal de vendas, para todo o Brasil, via site, para suprir uma demanda que vem crescendo ao longo dos anos. Observando o mercado, verificou que com frequência surgiam situações que exigiam manutenção ou a aquisição de peças específicas, fora do horário comercial. Foi então que criou o atendimento 24 horas. “Como tem trazido bons resultados, desejamos fo- mentar a iniciativa para aumentar o volume de vendas”, cita o diretor. Outra ideia bem-vinda entre os clientes é a revisão das máquinas, por ocasiãodaparadaparamanutenção,realizadaemgeralpelasempre- sas, no final de ano.“Quando os clientes fazem recesso, damos todo o suporte técnico, incluindo mão de obra e a possibilidade de substi- tuição de peças, pois possuímos um estoque com cerca de cinco mil itens para reposição”, enfatiza o diretor. Preservando a qualidade dos serviços oferecidos, investem na atualização permanente e no com- promissodesomentecomercializar produtosemarcasreconhecidas. Trabalhando diretamente com os setores de Compras, Engenharia e Manutenção das empresas, Paulo Lima reconhece que treinamento e gestão são essenciais. A estratégia é atender com conhecimento, agilidade e cordialidade, buscando diversificar os segmentos. Outro cuidado que a direção da empresa possui é com relação à se- leção da equipe. O primeiro quesito é ser uma pessoa de boa índole, além de comprometida com a empresa e o cliente. “A técnica e o conhecimento do setor são questões de aprendizagem, mas índole e comprometimento são características pessoais”, salienta. Uma novidade, desde setembro do ano passado, tem sido a par- ticipação da direção numa confraria de gestores. “O networking é realizado de forma natural e eficiente, trazendo novas possibilidades de negócios”, justifica. Eassim,acadanovopasso,aempresatemavançadonasuatrajetória. Parabéns pelos 30 anos da Hidrotec e muito sucesso à direção e equipe nos futuros projetos! 51 3474.3774 - TELEVENDAS ATENDIMENTO 24 HORAS Sede Revenda de peças

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