O documento discute os desafios da transformação cultural nas empresas diante das rápidas mudanças tecnológicas. A sociedade e as empresas estão sendo impactadas por grandes ondas de mudança política, social, econômica e estratégica. A transformação digital é inevitável e as empresas precisam investir em novas tecnologias e na transformação cultural das equipes, desenvolvendo competências humanas como criatividade, liderança e pensamento crítico.

1. 77 - Julho / Agosto 2019 | ANO 13

2. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
A
sociedade brasileira vem sendo sacudida e fortemente
impactada por grandes ondas de mudança. Mudanças
políticas, sociais, econômicas e também mudanças
estratégicas nas empresas. Os gestores vivem um desafio
diário de conhecer, entender e participar desta era exponencial,
onde o uso intensivo de tecnologia leva a uma velocidade de
transformação nunca antes experimentada, trazendo consigo
os benefícios, mas também calafrios aos líderes dessa
transformação para conseguir mudar o mindset e convencer
suas equipes a embarcarem nessa jornada.
De acordo com o Fórum Econômico Mundial, até 2022, mais
da metade da força de trabalho das empresas necessitará de
um redirecionamento e aprimoramento de suas qualificações
profissionais. Segundo esta mesma fonte, espera-se uma
redução de horas de trabalho realizadas por mão de obra
humana de 71% para 58% nesse período, com a migração das
competências profissionais chegando a 35% dos trabalhadores
atuando com alguma forma de Inteligência Artificial.
A transformação digital é um fato e a centenária Lei de Darwin
continua válida, os mais adaptados terão maiores chances. No
entanto, não podemos nos esquecer que por mais digital que
o mundo se torne, a estratégia e o controle continuarão com
as pessoas e, portanto, não será suficiente que as empresas
invistam somente na transformação digital. A proficiência em
novas tecnologias será fundamental, mas a transformação
cultural plena passa pelas competências humanas, como
criatividade, proatividade, protagonismo, habilidade em
negociação e resiliência.
Não haverá mudança sem pessoas com inteligência emocional,
habilidade em liderança, pensamento crítico e dispostas a
mergulhar fundo na solução de problemas complexos (muitas
vezes com origem no comportamento humano e não em
máquinas e tecnologias). Responsabilidade social, ambiental e
ética complementam o perfil dos mais adaptados a sobreviver.
Aliás, a ética também é parte fundamental dessa transformação.
Não podemos nos orgulhar do “jeitinho brasileiro” quando
ele estiver sendo usado a favor da malandragem, da
desonestidade e da corrupção. Que nós, como indivíduos
ou como representantes de nossas empresas, sintamos
orgulho de valorizar a criatividade e a flexibilidade do “jeitinho
brasileiro” daqueles que não infringem procedimentos,
regras ou leis e sejamos intolerantes com o improviso e a
criatividade dos desonestos e imorais que beneficiam alguns
e prejudicam muitos.
Os especialistas em dinâmica social usam uma abreviatura
para explicar o mundo de hoje. Eles dizem que o mundo é
VUCA (em inglês) ou VICA (em português). Volátil, incerto,
complexo e ambíguo. E eles tem razão! O mundo muda
em velocidade muito acelerada e com destino incerto,
proporcionando várias respostas para uma mesma questão.
Por fim, devemos acreditar que nesse mundo VUCA em
que já estamos inseridos sempre haverá oportunidades
para pessoas éticas que gostem de tecnologias, mas que
sejam acima de tudo apaixonadas por pessoas. Pessoas que
saibam que o futuro depende dos cenários mundiais, dos
governos, das instituições, das empresas, mas que continuem
acreditando que a mudança começa com cada um de nós.
Não será fácil, mas precisamos ter a coragem de começar.
E podemos começar agora, dentro de nossas casas, nossos
condomínios, nossos grupos de amigos, na nossa empresa. O
SINDIMETAL RS está engajado nesse desafio de tornarmos
nossas empresas cada vez mais preparadas e competitivas
para a nova realidade que já estamos vivendo, e assim
mostrar o seu comprometimento na construção de um País
melhor para todos os brasileiros. Contem conosco!
O DESAFIO
DA TRANSFORMAÇÃO
CULTURAL
PONTO DE VISTA
Vice-Presidente do SINDIMETAL RS
Não será fácil, mas precisamos ter
a coragem de começar. E podemos
começar agora...
Jean Carlo Peluso
02

3. O
SINDIMETAL RS registra a caminhada
associativa, construindo a sua
trajetória, com foco no sucesso das
associadas e filiadas. Estas etapas têm sido
vividas com intensidade e determinação,
agregando valor a cada novo passo. E assim,
com responsabilidade e comprometimento,
tem sido fortalecida a relação, beneficiando
mais e mais empresas.
Nesta edição apresentamos, na página 04,
os registros das reuniões dos presidentes e
vices dos Conselhos Consultivos Unificados
SESI e SENAI e da diretoria da entidade,
realizada com sucesso, pela primeira vez,
na base, em Montenegro. Além disto, a
presença no 2º Seminário A Evolução da
Modernização Trabalhista, na FIERGS.
O SINDIMETAL RS foi patrocinador do
Startup Weekend Novo Hamburgo, uma
ação que somou novas experiências,
desafios e bons resultados para os
participantes. Confira na página 05, onde
também é registrado o apoio da entidade
à mobilização de diversos segmentos
contra o fechamento da agência da Receita
Estadual, localizada no município, e que
atende a região.
Já nas páginas 06 e 07 estão em evidência
algumas atividades previstas, visando
agregar conhecimento, além de unir forças,
como no caso dos Grupos Estratégicos e de
RH.
Na página central, a cobertura do Encontro
deNegócios–OnTheRoad,emMontenegro,
que movimentou a região, reunindo
empresas compradoras e vendedoras
focadas na cadeia metalmecânica
e eletroeletrônica. Certamente uma
experiência positiva, repetida em Sapiranga,
e que será divulgada na próxima edição.
Diversas assessorias são oportunizadas às
empresas, sempre pensando em contribuir
com a gestão e o acesso atualizado às
informações. Veja, na página 10, as opções,
além da possibilidade de locação de
espaços junto à estrutura da entidade.
Nas páginas 11, 12 e 13 as assessorias
Jurídico e Técnico Ambiental, Trabalhista
e Tributária abordam temas de interesse
em forma de artigos, visando esclarecer às
empresas sobre questões pertinentes ao
segmento.
Valorizando as conquistas das associadas
reservamos as páginas 14 e 15, para divulgar
as novidades, que marcam a trajetória das
empresas Alu-Cek, Biomax, Imac, Lamaço,
Spheric e Transmaq. Encerrando essa
edição, com o merecido destaque, na
Vitrine, a Artestampo, que comemora 30
anos de história, projetando planos para o
futuro.
Sucesso a todos!
Boa leitura e até a próxima edição!
Registrando atividades
e planejando ações
SINDIMETAL RS
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo
PRESERVE O MEIO AMBIENTE
Rua José Bonifácio, nº 204 - 5º andar - Centro das Indústrias - São Leopoldo/RS - Fone (51) 3590.7700
editorial
Diretor Executivo: Valmir Pizzutti
Relacionamento Institucional: Andrea Maganha
Redação: Jornalista Neusa Medeiros (Mtb 5062)
Informativo bimestral
Tiragem: 1.400 exemplares
Circulação: gratuita e dirigida
Edição e Produção: Edição 3 Comunicação Empresarial Ltda.
Gráfica: Impressos Portão Ltda.
Fotos: divulgação
Trabalhos assinados são de responsabilidade de seus autores.
relacionamento@sindimetalrs.org.br
www.sindimetalrs.org.br
ÍNDICE
EXPEDIENTE
PRESIDENTE
Sergio de Bortoli Galera
VICE-PRESIDENTES
Arno Tomasini
Jean Carlo Peluso
Sofia Copé Heller Michel
Valdir Luiz Huning
Vitor Fabiano Ledur
Volker Lübke
SECRETÁRIO
Roberto Petroll
TESOUREIRA
Caroline Capelão Vargas
CONSELHO FISCAL - TITULARES
Alexandre R. dos Santos
Luiz Antônio Gonçalves
Rubén Antônio Duarte
CONSELHO FISCAL - SUPLENTES
Andrea P. Gremes Pereira
Gustavo Geremia
Mauro Fernando Dutra
DELEGADOS REPRESENTANTES
JUNTO À FIERGS
TITULARES
Raul Heller
Sergio de Bortoli Galera
SUPLENTES
Volker Lübke
Arno Tomasini
DELEGADOS REPRESENTANTES
Estância Velha/ Dois Irmãos/
Ivoti:
Marcelino Leopoldo Barth
Esteio / Sapucaia do Sul:
Juliano Ilha
Morro Reuter:
Ronei Feltes
São Sebastião do Caí/
Montenegro:
Vitor Fabiano Ledur
Sapiranga:
Emilio Neuri Haag
Vale Real:
Roberto Petroll
DIRETORIA | GESTÃO 2019 - 2021
02 - PONTO DE VISTA 10 - SERVIÇOS / AÇÃO
08 e 09 - AÇÃO 16 - VITRINE
05 - INSTITUCIONAL 13 - JURÍDICO TRIBUTÁRIO
06 - INSTITUCIONAL / AÇÃO 14 - MERCADO
07 - AÇÃO 15 - MERCADO
03 - EDITORIAL 11 - JURÍDICO E TÉCNICO AMBIENTAL
04 - INSTITUCIONAL 12 - JURÍDICO TRABALHISTA
DIRETORES
Adilso Klaus
Christine Lange
DanielCarlos Pereira
Darlan Geremia
Emílio Neuri Haag
Juliano Ilha
Leonardo Pedroso Filho
Marcelino Leopoldo Barth
Marcelo Mariani
Pedro Paulo Lamberty
RobertoAlexandre Schroer
Roberto Dauber
Ronei Feltes
Sandro Morais Nogueira
UdoWondracek

4. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
04
SEMINÁRIO
TRABALHISTA
Foi realizada com sucesso, a reunião de diretoria da entidade, sob a coordenação do
presidente Sergio Galera, dia 27 de junho, pela primeira vez, na base, em Montenegro,
antecedendo o Encontro de Negócios (veja cobertura na página central). A iniciativa
objetivou ampliar a aproximação com lideranças da respectiva região, que igualmente
foram convidadas a participar da reunião. Prestigiaram a iniciativa: Julio Renner –
Metalúrgica Jalmak, Luana Klein Henz – Max Metalúrgica, Marcos Pellenz – Star Pex,
Maria Reis – Imobras, e Neiva Vargas – Hidro Jet.
O diretor Executivo, Valmir Pizzutti realizou a apresentação institucional do SINDIMETAL
RS para os presentes e finalizou informando sobre o lançamento do novo site da entidade.
O presidente Sergio Galera aproveitou a oportunidade para agradecer a presença das
empresas da base Montenegro e São Sebastião do Caí, destacando a importância da
união em prol do fortalecimento da entidade e do desenvolvimento das empresas.
A empresária Maria Reis, diretora da Imobrás agradeceu o convite e parabenizou o
SINDIMETAL , especialmente a assessoria jurídica, pelo encerramento com sucesso das
negociações coletivas da base São Sebastião do Caí.
Também o empresário Marcos Pellenz, da Star Pex, encaminhou, posteriormente, um
e-mail registrando a satisfação por ter prestigiado este momento. “É com gratidão e
alegria que agradeço o convite para a reunião almoço. Tenho certeza que o sindicato
está no caminho certo e com o propósito e ideais de todo o empresariado. Sucesso para
todos nós”, concluiu Marcos.
Numa iniciativa da Federação das Indústrias
do Estado do Rio Grande do Sul(FIERGS), por
meio do Conselho de Relações do Trabalho
(Contrab), ocorreu, no dia 16 de julho, o 2º
Seminário A Evolução da Modernização
Trabalhista. Estiveram presentes os
empresários Mauro Dutra – SS Usinagem
– diretor da entidade e coordenador do
Grupo Estratégico Valemetalsinos; Andressa
Gremes Pereira, da Grefortec, e integrante
do Grupo Estratégico Atração de Mão de
Obra Jovem; Marli Wondracek – Alu-Cek,
do Grupo de RH, bem como os advogados
Cláudio Garcez e Gisele Garcez, ambos da
assessoria Jurídica da entidade.
Em vigor desde novembro de 2017, a Lei
nº 13.467, que modernizou a legislação
trabalhista no Brasil, foi o caminho para
garantir segurança jurídica sem perdas de
direitosaostrabalhadores.Essefoioconsenso
revelado pelos participantes do seminário. “A
mudança de mentalidade, que confere ao
Estado um papel secundário e que delega
aos atores sociais essa responsabilidade
pela construção dos próprios destinos é um
dos pontos mais importantes da Reforma
Trabalhista. A negociação coletiva, com a
valorização da autonomia das categorias
profissionais, passou a ocupar um lugar
central nesse sistema”, afirmou o ministro do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas
Alencar Rodrigues.
Ministro do Trabalho à época da aprovação
e implantação da nova lei, Ronaldo Nogueira
ressaltou que a modernização da legislação
trabalhista foi concebida sobre três eixos:
proteção de direitos, segurança jurídica e
garantia do emprego.
institucional
Reunião de diretoria na base
SINDIMETAL reúne presidentes e vices dos Conselhos
Consultivos Unificados SESI e SENAI
Presidentes, vices e convidados dos
Conselhos Consultivos Unificados SESI
e SENAI estiveram reunidos na sede do
SINDIMETALRS,nodia17dejulho,parauma
reunião. A mesma envolveu os Conselhos
das cidades de São Leopoldo e Portão;
Sapucaia do Sul; Esteio; Novo Hamburgo,
Campo Bom, Estância Velha, Ivoti, Santa
Maria do Herval e Dois Irmãos; Sapiranga,
Nova Hartz e Araricá; Montenegro e São
Sebastião do Caí, que integram a região de
abrangência da entidade.
Na ocasião, o presidente Sergio Galera
saudou a todos, agradecendo a presença e
ressaltando a importância da reunião, para
alinhamento da atuação, lembrando sobre
a mudança no modelo dos Conselhos
Consultivos. Na sequência, fez uso da
palavra o ex-presidente do SINDIMETAL
RS, empresário Raul Heller, que deu início,
no ano passado, à condução deste trabalho
junto à entidade.
Heller apresentou um histórico do trabalho
realizado, em torno dos Conselhos
Consultivos, para que houvesse então
a mudança, culminando no piloto de
unificação ocorrido na região. Salientou
que o movimento na entidade iniciou em
2010, evoluindo para este novo modelo.
A iniciativa objetivou contribuir para um
alinhamento mais efetivo e produtivo nos
conselhos, não havendo envolvimento
operacional, mas sim estratégico e
consultivo. A troca de informações entre os
atuais membros foi avaliada positivamente
e o grupo deverá retomar a reunião em
outubro.
Estiveram presentes os conselheiros dos
seguintes Conselhos: Ariberto Wagener
– Sapiranga; Claudio Guenther – São
Leopoldo; Gilberto Luiz Salin - Sapiranga;
Luiz Henrique Kraemer Campos – Esteio;
Marlos Schmidt – Novo Hamburgo; Sofia
Copé HellerMichel– São Leopoldo;Vicente
Salvador – Sapucaia do Sul; Volker Lübke -
São Leopoldo; e Sergio Galera, Raul Heller
e Arno Tomasini, do SINDIMETAL RS.
REUNIÃO DE DIRETORIA
EM MONTENEGRO

5. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
05
INSTITUCIONAL
STARTUP WEEKEND NOVO HAMBURGO COM FOCO NA INDÚSTRIA
O SINDIMETAL RS foi patrocinador do Startup Weekend Novo
Hamburgo, que aconteceu nos dias 28, 29 e 30 de junho. A
iniciativa oportunizou aos participantes a possibilidade de
desenvolverem o seu modelo de negócio do zero ou evoluírem
no máximo possível. A experiência trouxe desafios e bons
resultados para os participantes. Foram 54 horas de atividades
com oito equipes, que idealizaram, formaram e apresentaram os
seus projetos.
A organização do evento contou com a contribuição de um
grande time de voluntários, que se revezaram entre a sua
realização e a matéria das equipes participantes, durante o final
de semana. Segundo análise, 72% dos participantes foram do
sexo masculino; 49% já trabalhou na indústria; sendo que 20%
possui Ensino Superior completo e 32% são provenientes de
Novo Hamburgo.
Desde 2016, o evento tem lugar em Novo Hamburgo, mas
nesta edição foi totalmente focado em resolver problemas
relacionados à indústria. O empreendedorismo esteve em alta
nestes dias. Os inscritos puderam testar novas habilidades
e conexões, com pessoas igualmente motivadas, investindo
conhecimento e talento num novo negócio.
Cerca de 100 participantes, entre os inscritos, mentores,
organizadores, jurados e demais voluntários tiveram contato com
uma rede de designers e empreendedores, que desenvolveram
competências, voltadas a solução de problemas e projetos.
O roteiro de atividades teve início na sexta-feira, com a
apresentação de ideias e com a formação de pequenas equipes,
em torno das melhores propostas escolhidas por votação.
No domingo, as equipes apresentaram as soluções, que
receberam feedbacks valiosos de profissionais especialistas,
que prestigiaram a iniciativa. Ao final, os projetos que mais se
destacaram e cumpriram com os requisitos propostos, foram
premiadas. São eles: 1º lugar – Zero Stok; 2º lugar – Guia
Performance; 3º lugar – B.S.A. Gerando Liquidez em Ativos; e
Mênção Honrosa – B. Recycle.
A experiência foi aplaudida pelos participantes e organizadores,
que ficaram satisfeitos com os resultados obtidos.
DEPOIMENTO Giuliano Hoffmann – Diretor Executivo na Spheric
“Estar no SW Industry foi uma experiência ímpar, pois nunca havia
participado e minha estreia foi como mentor.
Dentro dessa imersão houve muita troca de experiências;
conhecimentos compartilhados, aprendidos. Além disso, conhecer
novas pessoas, sempre é muito gratificante.
Aexperiência é surreal e a tensão de todos, participantes e mentores,
é visível. A gente torce, dá risada, chora e vibra junto com eles. Ver
o resultado final de uma jornada tão intensa é incrível. Recomendo
a todas as pessoas que participem, ao menos uma vez na vida, de
um SW. Aproveito para agradecer aos organizadores o convite e
ao SINDIMETAL por reconhecer a importância de um evento como
esse”.
Fonte:JornalVS–03-08-19
Mobilização em prol da Receita Estadual
O presidente do SINDIMETAL RS,
empresário Sergio Galera esteve em visita
ao Jornal VS, juntamente com demais
lideranças de diversos segmentos, de
São Leopoldo, Sapucaia do Sul e São
Sebastião do Caí. O objetivo é unir forças
contra o fechamento da agência da Receita
Estadual, localizada no município, e que
atende a região. Segundo o Governo do
Estado, o fechamento deverá ocorrer no dia
31 de agosto.
A respectiva agência, com 60 anos
de atividade, é encarregada por
aproximadamente 2 mil empresas de
diversos setores da economia, recebendo,
em média, 500 atendimentos presenciais.
Estão sob a responsabilidade da agência
leopoldense 44 mil veículos e o cálculo do
ICMS, que segundo os empresários, são
motivos suficientes para que não ocorra
o fechamento deste importante órgão
público no município.
Segundo nota da Secretaria Estadual da
Fazenda, a Receita Estadual passa por
reestruturação administrativa visando a
redução de despesas e a otimização da
estrutura. Além disto, justifica que está
investindo na melhoria e na disponibilidade
de serviços oferecidos ao contribuinte,
através de autoatendimento na Internet,
e-CAC e Domicílio Tributário Eletrônico.
No caso específico da Unidade de São
Leopoldo, o governo estadual avaliou que
a curta distância da Delegacia de Novo
Hamburgo justifica o direcionamento do
atendimento da região.
Para o movimento contrário à decisão, a
justificativa é falha, pois o prédio de São
Leopoldo pertence ao Estado, enquanto que
o de Novo Hamburgo é locado. Segundo o
auditor-fiscal da Receita Estadual, Christiano
Ströler, “temos certeza que esta decisão não foi
bem estudada. Já pedimos prorrogação para
análise, mas a mesma foi negada. Queremos
que a Delegacia e a Agência fiquem em São
Leopoldo, pois assim haverá economia”,
afirma. “Estamos buscando uma reunião com
o governador para justificar a nossa solicitação”.
Integram o movimento, além do presidente
do SINDIMETAL RS e do auditor-fiscal da
Receita Estadual, o presidente do Sindilojas,
Walter Seewald; o presidente da ACIST,
Oldemar Plantinow Brahm; e o presidente
do SINCONTECSINOS, Paulo Roque Luiz.
Participam também deste movimento, as
subseções da OAB São Leopoldo, Sapucaia do
SuleSãoSebastiãodoCaí;CDLeACISSapucaia.

6. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
06
Mercopar |
Área tributária em pauta Cursos gratuitos de CIPA
interessados. O período de solicitação de reunião ocorre até 22
de setembro e a divulgação da agenda está prevista para o dia
30 de setembro.
Já a Jornada 4.0 visa apresentar, aos diversos setores da
indústria, um conjunto de competências para viabilização de
projetos de desenvolvimento e de adoção de tecnologias no
ambiente industrial, conectando os principais stakeholders
relacionados aos temas de Indústria 4.0 de Manufatura
Avançada. O público é destinado para gestores de indústrias,
sindicatos e associações representativas do setor, agentes de
fomento, startups relacionados à Indústria 4.0 e universidades.
Informações para expor na feira através do telefone (51) 3037-
5228.
INSTITUCIONAL / ação
A Mercopar receberá expositores e visitantes de todo o País,
no período de 1º a 03 de outubro, no Centro de Eventos da
Festa da Uva, em Caxias do Sul. Em sua 28ª edição, contando
com a parceria estratégica do SEBRAE RS e da Federação
das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), a
feira estará apresentando novidades e tendências nos setores
metalmecânico, eletroeletrônico, automação, movimentação
e armazenagem de materiais, serviços, borracha, plásticos,
energia e meio ambiente, Tecnologia da Informação (TI),
startups, entre outros.
MISSÃO EMPRESARIAL - Como tradicionalmente acontece, o
SINDIMETAL organiza, em parceria com o SEBRAE, uma missão
empresarial à feira, que deve ocorrer no dia 02 de outubro.
SALÃO DE INOVAÇÃO - Neste ano, a programação paralela
da feira será destaque com quatro ações principais focadas
nas tecnologias da Indústria 4.0, startups com soluções
industriais, cases de sucesso de encadeamento produtivo,
além de aproximar pequenas e médias empresas dos principais
compradores do setor industrial. O Salão de Inovação, uma
área interativa da feira e que reunirá o público jovem e criativo,
estará em busca de conexões com startups e conteúdo
inovador. Na grade de programação, o espaço contará ainda
com workshops, talkshows e experiências tecnológicas.
GERAÇÃO DE NEGÓCIOS - No Salão de Negócios ocorrerá o
Projeto Comprador, cujo objetivo é aproximargrandes empresas,
expositores e micro e pequenas empresas (MPEs). A atividade
será desenvolvida nos dois primeiros dias da Mercopar, das
13h às 19h. As inscrições, que devem ser realizadas até 13
de setembro, são gratuitas e abertas a expositores e demais
Visando oportunizar diversas opções para a qualificação da gestão
das empresas, o SINDIMETAL RS, em parceria com o Sindicato
dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Sinos
(SINCONTECSINOS), agendou, para o dia 29 de agosto, o curso
DCTFweb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos.
O curso objetiva analisar todos procedimentos a serem adotados
para a correta transmissão da DCTFweb, as implicações do
seu preenchimento, as consequências da transmissão e a nova
sistemática de declaração de débitos federais e previdenciários
instituídos pela EFD Reinf e pelo eSocial.
A atividade terá como público alvo contadores, contabilistas,
responsáveis pela escrita contábil, controllers, analistas, assistentes
e auxiliares das áreas contábil, fiscal e TI, entre outros profissionais
interessados.
Já no dia 16 de julho, no horário das 8h30min às 17h30min, ocorreu
o curso Bloco K do Sped Fiscal. O mesmo objetivou atualizar os
participantes sobre as alterações no Sped Fiscal, em especial todos
os registros e lançamentos no Bloco K para 2019 destinado a criar,
na via digital, o Livro Registro de Controle de Produção e do Estoque.
Mais informações podem ser conferidas junto a
agenda da entidade, no site www.sindimetalrs.org.
br ou através do SINDIMETAL RS (51) 3590-7708 e
SINCONTECSINOS (51) 3592-6493.
Em parceria com o SESI, o
SINDIMETAL RS está oportunizando
gratuitamente, na sua sede, sempre
das 8h às 12h, cursos sobre Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes
(CIPA), A programação iniciou em
março, e terá as últimas turmas
deste ano, em outubro, de 21 a 25; e
em novembro, de 18 a 22.
O curso CIPA é previsto na NR
nº 5, em conformidade com a Portaria SSST/MTE nº08
de 23/02/99. Seu objetivo é a prevenção de acidentes e
doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar o mesmo
permanentemente compatível com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador.
O respectivo curso abrange o estudo do ambiente de trabalho,
bem como dos riscos originados do processo laboral. Também
no curso se aplicam noções sobre legislação trabalhista e
previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
princípios gerais de higiene e de medidas de controle dos
riscos; além de organização da CIPA e outros assuntos
necessários ao exercício das suas atribuições, incluindo Plano
de Trabalho e Análise Preliminar de Riscos (APR).
Mais informações pelo fone (51) 3590-7708.
Exposição, Missão Empresarial,
Inovação e Negócios

7. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
07
Empresas participam dos
Grupos Estratégicos e de RH
Agenda do Programa
Marketing Digital
AÇÃO
A entidade iniciou o ano trabalhando no seu Planejamento
de Marketing Digital, com vistas a acompanhar as mudanças
tecnológicas. Um dos projetos envolve o programa piloto de
Aceleração de Marketing Digital, que está atendendo, neste
primeiro momento, dez empresas, que recebem uma consultoria
personalizada e participam de workshops específicos sobre o
tema. No dia 15 de agosto, o grupo participou do treinamento
Uso do Linkedin para prospecção.
Recentemente foram realizados dois workshops presenciais
do programa, abertos para as empresas associadas e filiadas.
A meta é ampliar conhecimentos neste universo digital, em
especial na produção de conteúdo, gerando resultados no
Google. No dia 16 de julho o tema foi Criação de isca digital:
conceitos, etc. e, 20 de agosto, Mensuração de resultados em
marketing e gestão de clientes.
feiras, bem como a realização de missões e
encontros de negócios. Estão alinhando suas
expectativas e motivações, a fim de definirem
modelos de atuação.
PRODUTIVIDADE: desmistificando a indústria 4.0.
Trabalharam na análise do mapa da empatia
do Fórum Lean realizado em novembro/2018 e propostas de
execuções estão em andamento.
VALEMETALSINOS: empresários de pequenas e médias
empresas, em busca de soluções para as indústrias.
Neste momento, estão atuando no macro objetivo de
representatividade, a fim de auxiliar a entidade em suas
demandas.
GRUPOS DE RH
Além dos Grupos Estratégicos, outras equipes se desenvolvem
com o objetivo de atender as necessidades das empresas.
São os Grupos de RH, que objetivam a troca de experiências
entre empresas associadas e filiadas, com foco principal
em pequenas e médias, além de interface com a assessoria
jurídica trabalhista e o levantamento de demandas.
Foram constituídos, até o momento, três grupos. Os encontros
estão ocorrendo nas cidades de São Leopoldo, São Sebastião
do Caí e Sapiranga. Esta iniciativa atende uma demanda do
planejamento estratégico, de levar mais ações para as bases.
A partir de reuniões realizadas, cada região está definindo seu
escopo de trabalho, com base em suas prioridades.
Havendo interesse em participar de algum grupo, contatos
podem ser realizados através do telefone (51) 3590-7708.
OsGruposEstratégicos,queiniciaramemjunho,têmcomofinalidade
o desenvolvimento de assuntos específicos, que buscam soluções,
com base nos macro objetivos da entidade. Além disto devem ser
representativos, atuantes e com foco no desenvolvimento e na
participação do empresariado. As atividades são exclusivas para
empresas associadas. As reuniões são mensais, com exceção do
grupo da Produtividade, que acontece de 15 em 15 dias. Ao todo,
40 empresas estão envolvidas nos Grupos Estratégicos e de RH.
Forma de atuação - Cada grupo tem pelo menos um representante
da diretoria, com a participação máxima de 20 pessoas.
A pauta está alinhada com o planejamento estratégico da
entidade. O grupo será desfeito tão logo a solução seja entregue e
validada pela diretoria. A partir deste momento, a equipe executiva
operacionaliza as ações.
Atualmente, estão em andamento os seguintes grupos:
ATRAÇÃO DA MÃO DE OBRA JOVEM PARA A INDÚSTRIA: como
atrair talentos, que farão diferença para o futuro das empresas?
Os participantes deste grupo visam, através de encontros
periódicos, pensar ações de atração de mão de obra, além de
ampliar as atividades realizadas até o momento na Escola Técnica
Estadual Frederico Guilherme Schmidt.
Em 2019, as ações continuarão focadas na Escola Frederico
Schmidt, em São Leopoldo. Para 2020, desejam ampliar as ações,
contemplando outras escolas. As atividades previstas, ainda este
ano, incluem palestras, visitas às empresas e apadrinhamento de
empresários nos trabalhos da Exposchmidt, que neste ano ocorrerá
no dia 08 de novembro.
MERCADO: o que podemos melhorar, nas ações tradicionais?
Os integrantes deste grupo visam repensar as exposições em

8. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
08
movimenta o setor metalmecâ
AÇÃO
Superou as expectativas o Encontro de Negócios – On The Road,
no CAT SESI, em Montenegro, no dia 27 de junho. “Estamos
realizando este tradicional evento, que sempre foi efetivado
com sucesso, na sede da entidade, anualmente, pela primeira
vez, no formato On The Road. A partir deste ano ele acontece,
em anos ímpares, em um dos 35 municípios da base territorial
do SINDIMETAL RS permanecendo, em anos pares, em São
Leopoldo”, registra o presidente Sergio Galera. A reunião almoço
da diretoria aconteceu no mesmo local, em outro ambiente, com
a participação de convidados especiais e empresários da região
(veja a cobertura na página 04).
Em parceria com o SEBRAE RS, participaram do Encontro de
Negócios 87 empresas, divididas entre 72 vendedoras e 15
compradoras, que formalizaram reuniões focadas na cadeia
metalmecânica e eletroeletrônica.
As empresas compradoras, que participaram deste evento
foram: Arauco, CCM, Companhia Brasileira de Cartuchos,
Colméia, Fibraplac, Gedore, Hospital Montenegro, IC, Master,
Mecsul, Hoff, Randon, Tanac, Vibra e Werk-Schott. Entre as
demandas, uma gama de opções, como: Aço refilado, laminado,
chapa, barra; Acoplamentos e rolamentos; Caixas e embalagens
em geral; Chapas galvanizadas; Estamparia em aço; Ferramentas
para usinagem; Fundição e Galvanização.
Odiretorexecutivo,ValmirPizzutti,enfatizou,naaberturadoevento,
que “estender as ações da entidade, para os diversos municípios,
era um desejo antigo a ser retomado. A iniciativa ganhou força
a partir do Planejamento Estratégico do SINDIMETAL RS, que
pontuou como importante colocar em prática esta demanda.”
O gerente Regional do Sebrae RS, nos Vales do Sinos, Caí e
Paranhana, Marco Copetti, destacou que a metodologia utilizada,
nestes Encontros de Negócios, vem sendo aperfeiçoada, visando
tornar a cadeia produtiva mais dinâmica, além de impulsionar
novas oportunidades e fortalecer parcerias como a já existente
com o SINDIMETAL RS, que gera bons negócios para todos.
MESAS DE NEGOCIAÇÃO – A dinâmica aplicada nestes Encontros
de Negócios é objetiva, pois promove reuniões entre pequenas e
grandes empresas, vendedoras e compradoras, para contatos
e possível efetivação de negócios. O formato é de Arena, que
consiste em reuniões com apresentação de empresas entre si,
de forma simultânea. O modelo se destaca pelo dinamismo,
pois permite que todos se apresentem e interajam. A Arena
propicia, de forma mais assertiva, a apresentação pelas
empresas, dos seus produtos e serviços.
Todos os participantes ficam dispostos nas mesas de negócio
no período do evento, com apenas um representante de cada
empresa. As apresentações têm duração de aproximadamente
15 minutos e cada empresa tem em torno de 1 minuto e 10
segundos para realizar a sua exposição. Os tempos são
medidos por relógio e alertados por comandos sonoros.
AVALIAÇÃO POSITIVA – William Lopes da Rosa, responsável
Comercial há oito anos na Alu-Cek, aprovou a iniciativa, pois
favorece que sejam realizados contatos com diversas empresas
num mesmo dia. “Também é possível vender e comprar ao
mesmo tempo, além de estreitar relações comerciais com alta
possibilidade de efetivar futuras agendas, como já vivenciei em
outras edições”, afirma.
Gelson Luis Brito, atua no setor de Custos/ Compras, há oito
anos na Werk-Shott e participou do evento pela primeira vez.
“As possibilidades de contatos são amplas. Como empresa
compradora é possível interagir amplamente com diversas
opções de produtos e serviços e, após analisar todas as
alternativas, realizar escolhas mais assertivas”.
Atuando como coordenadora de Compras, Gabriela Madalozzo,
e Luis Felipe Neukamp, comprador, ambos da Gedore,
aprovaram a iniciativa. “Existem muitas oportunidades de
negócios, com serviços interessantes e fornecedores em
potencial”, avalia Gabriela. “Certamente dará para alavancar
mais negócios, pois 90% dos fornecedores se encaixam em
demandas que necessitamos”. Segundo Felipe a iniciativa
fortaleceu igualmente a relação já existente com alguns
vendedores. “Esse formato aproxima as pessoas e possibilita
acelerar os negócios”. Inclusive sugeriram a realização de um
segundo momento, apenas com as empresas selecionadas,

9. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
09
nico da região de Montenegro
AÇÃO
para aprofundar os contatos. “Seriam menos pessoas e mais
focadas, servindo para complementar este evento”, comenta
Gabriela.
Já a Transmaq esteve representada pelo vendedor Técnico,
Ricardo Lima há quatro meses atuando na empresa. “A
experiência foi muito boa, inclusive com resultados mais efetivos
que as Rodadas de Negócios”, avalia Ricardo que participou pela
primeira vez do evento no formato de Arena. “É possível falar mais
sobre a empresa, interagir com diversas empresas num mesmo
dia, abrindo um leque para novos contatos e futuros negócios”.
A Grefortec esteve representada por Sadi Aguiar Martins, que
atua há quatro anos na empresa como representante Comercial.
“O encontro foi excelente. Melhor forma de apresentar a empresa
num curto espaço de tempo, além de favorecer a análise de
como está o mercado”, avalia. “Existe possibilidade de efetivar
negócios inclusive com outras vendedoras. Tive a oportunidade
de restabelecer contatos comerciais antigos, com excelentes
chances. É um espaço de grande aproveitamento, mesmo sendo
trabalhoso, vale muito a pena participar”.
Para a supervisora de Compras, Vanelise Kerber, que atua há
20 anos, na Companhia Brasileira de Cartuchos, “o evento foi
muito produtivo, pois abre um leque para novos contatos com
fornecedores. Mesmo sentindo carência de algum segmento
mais significativo, como fornecedores de usinagem seriada,
vislumbrei novos contatos para negociações efetivas”, assegura.
17ª EDIÇÃO EM SAPIRANGA – Mantendo o propósito de
aproximar-se das empresas presentes em sua base territorial, o
SINDIMETAL RS promove nova edição do Encontro no formato
On The Road, em Sapiranga, no dia 22 de agosto. Acompanhem
informações do evento no LinkedIn, no site e na próxima edição
do ESPAÇO.
Integrantes da diretoria e convidados
Fotos:RafaelCavalli

10. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
APOIO ÀS EMPRESAS
Locação de espaços num ambiente diferenciado
As assessorias oferecidas pelo SINDIMETAL RS oportunizam uma gama de
serviços fundamentais de apoio para a gestão eficiente das empresas.
A entidade dispõe das seguintes assessorias:
• Controladoria e Contabilidade
• Jurídica Trabalhista, Ambiental e de Representação Comercial
• Jurídica Tributária
• Perícia em Cálculos Trabalhistas
• Segurança e Higiene do Trabalho
• Técnica Ambiental
Acompanhe as atividades e oportunidades de serviços disponíveis, através
do site e do LinkedIn da entidade ou entre em contato (51) 3590-7707 para
obter mais esclarecimentos. O SINDIMETAL RS está apto a somar todos os
esforços em prol das suas associadas e filiadas.
Oferecendo conforto e ampla infraestrutura aos associados, filiados
e parceiros, a sede do SINDIMETAL RS, no Centro das Indústrias, tem
sido palco de muitos eventos e de incontáveis reuniões de trabalho.
Diferentes opções de espaços estão disponíveis para locação, para
atividades com foco empresarial.
10
serviços / ação
As reservas devem ser solicitadas por escrito, através do e-mail
desenvolvimento2@sindimetalrs.org.br, indicando data, tipo de
atividade e quantidade de pessoas estimada.
VisiteasededoSINDIMETALRSeagregueaindamaispraticidade
e diferencial ao seu evento, ou consulte o site da entidade.
Mantenha a sua CONEXÃO com o SINDIMETAL RS interagindo
com a agenda de atividades, atualizando seus dados e garantindo
um maior engajamento com a entidade, associados e filiados.
O CANAL está ABERTO! Temos um espaço à disposição
dos empresários, para que se manifestem sobre assuntos,
que contribuam para o desenvolvimento da indústria,
interagindo assim com a instituição, que os representa.
Aguardamos o seu contato!
Participar das atividades do SINDIMETAL RS
é uma oportunidade de fortalecer e dar visibilidade
para a sua empresa. Faça parte!
Fone: (51) 3590-7707 l e-mail relacionamento@sindimetalrs.org.br

11. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
ÁGUA: “PENSANDO AGORA”
É
notória a abundância de água nos rios e reservatórios
do Rio Grande do Sul nesta época: afinal, estamos no
inverno, uma estação do ano marcada pelas enchentes
e volume elevado de chuvas. Contudo, a partir dos meses de
outubro/novembro, em face de características climáticas,
nosso Estado passa a ter temperaturas mais elevadas
e uma diminuição natural das precipitações (chuvas), o
que acarreta na escassez e até no racionamento do uso,
fornecimento e consumo de água.
A água é elemento essencial para a vida humana, sendo
também imprescindível para muitos processos produtivos
das indústrias do segmento metalmecânico.
Diante desse cenário climático, é importante alertar sobre
a necessidade de criar ferramentas de armazenamento
e de (re)uso consciente do recurso hídrico, evitando-se
desperdício e majoração dos custos da indústria.
Note-se que alguns setores da economia (tais como, no
caso, a agricultura e o reflorestamento) já contam com a
Resolução CNRH nº 121/2010, que estabelece diretrizes e
critérios para a prática de reúso direto não potável de água,
definida na Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de
2005.
Inclusive, oportuno registrar que muitos municípios da região
já tornaram obrigatório que novas construções contem
com cisternas e reservatórios de água para que sejam
expedidas as licenças de habitação e/ou operação, assim
como oferecem incentivos fiscais àqueles contribuintes que
utilizam racionalmente os recursos hídricos em suas sedes/
residências.
Por outro lado, como já exposto em momentos anteriores,
faz-se necessário que as empresas passem a contar com o
Programa de Conservação e Reuso das Águas – PCRA, que
consiste no conjunto de ações específicas de racionalização
do uso da água na unidade industrial. No PCRA devem ser
detalhados e analisada a demanda e a oferta de água, em
função dos usuários e atividades consumidoras, com base
na viabilidade técnica e econômica de implantação, bem
como oferecer mecanismos de redução e/ou reúso do
consumo de água no processo produtivo.
Do ponto de vista prático, sugere-se a utilização de sistemas
de retardo e reservação das águas pluviais (dispositivos de
coleta, reservação e esgotamento da água das chuvas)
para o uso não potável, seguindo diretrizes técnicas para
a construção (ABNT, NBR 15.527) e manutenção dos
dispositivos (ABNT, NBR 5.626).
Destaca-se, também, a criação de sistema de reúso da
chamada água cinza, que se refere a água que sai de
pias ou ralos, sem carga de poluição elevada. Para a
implantação desse sistema é sugerida a implementação
de encanamentos com bombas hidráulicas, caixas d’água
e encanamentos específicos. Já existem legislações que
estão tratando do tema de reuso. É caso da Resolução
CNRH nº 121, de 16 de dezembro de 2010, que estabelece
diretrizes e critérios para a prática de reúso direto não
potável de água na modalidade agrícola e florestal, definida
na Resolução CNRH no 54, de 28 de novembro de 2005. E
ainda está sendo elaborada Resolução do Consema que
irá estabelecer critérios e procedimentos para a utilização
de água de reúso para fins urbanos, industriais, agrícolas
e florestais no Estado do Rio Grande do Sul. Estão sendo
avaliados o reuso para diferentes finalidades:
• Reúso para fins urbanos: utilização de água de reúso em
áreas urbanas, industriais ou rurais, públicas ou privadas,
para fins de irrigação paisagística, lavagem de logradouros
e veículos, desobstrução de tubulações, obras civis,
equipamentos, instalações, entre outros;
• Reúso para fins agrícolas e florestais: aplicação de água
de reúso para produção agrícola, cultivo de florestas
plantadas e recuperação de áreas degradadas;
• Reúso para fins industriais: utilização de água de reúso em
processos, atividades e operações industriais.
Por fim, para àquelas empresas que desejam utilizar
com mais eficiência e racionalidade o recurso hídrico, é
aconselhável implementar uma Estação de Tratamento
de Efluentes (ETE), que possa não somente atender os
padrões de lançamento de efluente conforme legislação
pertinente, bem como possua eficiência e eficácia para
promover o reúso como prática para redução de custos,
otimização do uso de recursos naturais e redução dos
impactos ambientais.
Para saber mais informações, faça sua consulta
pessoalmente às áreas jurídicas e técnicas no SINDIMETAL
ou via remota conforme necessidade.
11
• Advogado integrante da equipe
de profissionais do escritório
Garcez Advogados Associados –
Assessoria Jurídica do SINDIMETAL
RS, nas áreas Trabalhista, Ambiental
e de Representação Comercial;
• Engenheira Química da Bee
Assessoria e Consultoria Ltda.,
Assessoria Técnica Ambiental da
entidade.
Eduardo Gaelzer
OAB/RS 58.660
Ana Curia
CREA 104376-D
jurídico e técnico ambiental

12. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
12
A Aposentadoria Especial e a Consequente
Extinção do Contrato de Trabalho
Desde 2008, com base na Orientação Jurisprudencial nº 361 da SDI-
1 do TST, a Justiça do Trabalho tem entendido que a aposentadoria
espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho
se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a
jubilação. Seguindo essa lógica, por ocasião da dispensa imotivada, vem se
entendendo que o empregado tem direito à multa de 40% do FGTS sobre
a totalidade dos depósitos efetuados no curso do pacto laboral, inclusive
aqueles realizados antes da aposentadoria. Ou seja, refuta-se a tese de
que a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho.
Considerando-se a plena vigência deste entendimento, começou a ser
discutida a sua aplicabilidade aos casos de aposentadoria especial.
De acordo com o artigo 70 do Decreto nº 3.048/1999 (que regulamenta
a Lei dos Benefícios Previdenciários, de nº 8.213/1991), a aposentadoria
especial é devida ao trabalhador que, no curso das relações de trabalho
que manteve ao longo da sua vida profissional, esteve sujeito ao desgaste
resultante da exposição a condições nocivas a sua saúde. Conforme
os agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos previstos no Anexo
IV do Decreto nº 3.048/1999, e desde que comprovada a exposição do
trabalhador a tanto, é possível aposentar-se após cumpridos 15, 20 ou 25
anos de contribuição.
Os mesmos regramentos legais preceituam que o empregado que obtiver
a aposentadoria especial não pode permanecer trabalhando nas mesmas
condições que a ensejaram. Em assim o fazendo, na forma do artigo 57,
§8º, da Lei nº 8.213/1991, perde o direito à percepção da aposentadoria.
A lei confere, então, caráter compulsório ao desligamento pela ocasião
da concessão da aposentação especial. A rescisão, portanto, não é
por iniciativa patronal, mas por força de lei, com o intuito justamente de
proteger a saúde do empregado, afastando-o da condição nociva que
gerou a jubilação especial. E, em assim sendo, não faz jus o empregado às
parcelas inerentes à rescisão imotivada do contrato de trabalho, inclusive
à percepção da multa de 40% sobre o FGTS. Essa extinção contratual deve
ser formalizada nos moldes do pedido de demissão.
Não obstante o acima elucidado, alerta-se para o fato de que o
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Incidente de Arguição de
Inconstitucionalidade nº 5001401-77.2012.404.000, julgado em 24/05/2012,
decidiu pela inconstitucionalidade do §8º do artigo 57 da Lei nº 8.213/1991.
Fundamentou a decisão sob os argumentos de que é garantido o livre
exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão (artigo 5º, XIII, da
Constituição Federal de 1988), de que a proibição de trabalho perigoso ou
insalubre existente no artigo 7º, XXXIII, da Constituição Federal de 1988
só se destina aos menores de dezoito anos, não havendo vedação ao
segurado aposentado e de que o artigo 201, § 1º, da Carta Magna de 1988,
não estabelece qualquer condição ou restrição ao gozo da aposentadoria
especial. Ou seja, entendeu pelo direito à percepção da aposentadoria
especial independentemente do afastamento das atividades laborais
sujeitas a condições nocivas,
Atualmente, a matéria pende de decisão definitiva pelo STF, que, de todo
modo, ao tema já deu destaque, reconhecendo-o como de “repercussão
geral”1
, o que significa dizer que a decisão sobre esta específica matéria
que vier a ser exarada, ao final, pela Suprema Corte, valerá indistintamente.
Ainda assim, a compulsoriedade da extinção do contrato de trabalho frente
à concessão da aposentadoria especial vem sendo reforçada em decisões
recentes, em ações movidas pelos segurados contra o INSS, onde
reivindicam o deferimento deste benefício previdenciário com fundamento
no voto divergente daquele Incidente. Nestas decisões, o pagamento
efetivo do benefício é condicionado à comprovação do não exercício da
atividade sujeita a agentes nocivos pelo segurado/beneficiário, ou seja,
a data do início do pagamento corresponderá à data do afastamento do
trabalho especial2
.
Na mesma senda, o TST vem entendendo, embora não de forma unânime,
que o empregado que teve o contrato de trabalho extinto pela aposentação
especial (extinção esta que decorre de força de lei e não por iniciativa do
empregador) não tem direito às parcelas inerentes à rescisão imotivada do
contrato de trabalho, no que se inclui a multa de 40% sobre o FGTS.
Nesse norte, transcreve-se:
(...) RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 57 DA LEI
8.213/91. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS. MULTA DE
40% SOBRE O FGTS. SEGURO DESEMPREGO. 1. A Subseção I Especializada
em Dissídios Individuais, ao julgamento do E-ED-RR-87.86.2011.5.12.0041,
em 25.05.2015, firmou entendimento no sentido de que a concessão de
aposentadoria especial acarreta a extinção do contrato de trabalho por
iniciativa do empregado. 2. Assim, o Tribunal Regional do Trabalho, ao concluir
que a dispensa promovida pelo empregador em razão da aposentadoria
especial obtida pelo empregado deve ser considerada imotivada, decidiu
em desacordo com jurisprudência da Subseção I Especializada em Dissídios
Individuais, violando o disposto no art.57, §8, da Lei 8.213/91. Recurso de
revista conhecido e provido. (Acórdão da 1ª Turma do TST, Processo TST-
RR-11373-07.2014.5.15.009, Ministro Relator Hugo Carlos Scheuermann,
julgado em 27.02.2019)
A inteligência majoritária do TST, estampada na decisão acima, faz todo
o sentido se presentes os termos precisos do artigo 57, §8º, da Lei nº
8.213/1991 e o fundamento desta espécie de aposentadoria, que é
exatamente a contagem especial decorrente do efetivo desgaste inerente
ao trabalho em específicas condições insalubres. Reforça-se, se o objetivo
da Lei é preservar o trabalhador do ambiente nocivo, não há que se admitir
a continuidade da relação de emprego, o que, aliás, vem expresso na regra
vigente. Portanto, o contrato de trabalho, extinto, nessa hipótese, por força
de lei, não pode imputar ao empregador, que não deu causa a tanto, o
adimplemento das parcelas próprias à rescisão imotivada do contrato de
trabalho, inclusive no que respeita à percepção da multa de 40% sobre o
FGTS.
O mesmo raciocínio vale para os casos em que o empregador toma
conhecimento posteriormente à concessão da aposentadoria especial
pelo empregado. Ou seja, tão logo seja informado, torna-se devida a
extinção da relação de emprego.
Entendemos que o empregador, pelo menos até a data em que é
cientificado da concessão da aposentadoria especial, não pode ser
responsabilizado pela eventual continuidade do trabalho em condições
especiais pelo segurado. Em contrapartida, assim que é informado de
tanto, deve tomar as providências cabíveis para o que cesse a exposição
do empregado às condições especiais ou, se interessar, proceder no
desligamento.
Já o empregado, se omite a informação quanto à concessão da
aposentadoria especial ao seu empregador, pode vir a ser responsabilizado
em face do que preconiza o artigo 57, §8º, da Lei nº 8.213/1991,
inclusive mediante ação do próprio INSS para a devolução dos valores
indevidamente acessados e, independentemente disso, pode vir a ter
cancelado, de imediato, o benefício especial.
• Advogadas integrantes da equipe
de profissionais do escritório
Garcez Advogados Associados –
Assessoria Jurídica do SINDIMETAL,
nas áreas Trabalhista, Ambiental e
de Representação Comercial.
jurídico trabalhista
1 Tema 709 – Possibilidade de percepção do benefício da aposentadoria especial na
hipótese em que o segurado permanece no exercício de atividades laborais nocivas à
saúde. Leading case: RE 791961. Relator: Ministro Dias Toffoli.
2 Sentença proferida no Processo n° 5007225-47.2018.4.04.7100/RS, de lavra do Juiz
Federal Dr. Carlos Felipe Komorowski.
Cristina Krause
OAB/RS 46058
Patrícia Dalla Riva Dias
OAB/RS 50550

13. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
13
NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS
E COFINS E DECISÃO DO STJ
Processos tributários coletivos em andamento
A
questão da não-cumulatividade
do PIS e COFINS é matéria que
ainda não tem decisão definitiva
no Poder Judiciário, sendo que até o
momento, pode-se contar com a decisão
proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça, em 22 de fevereiro de 2018, que
julgou o Recurso Especial n.º 1.221.170,
que discutia a definição de insumos,
para fins de aproveitamento do crédito
de PIS e COFINS sobre as aquisições de
bens e serviços por parte de pessoas
jurídicas submetidas à sistemática da não
cumulatividade, aplicável às referidas
contribuições.
Vale lembrar que, com o longínquo
advento das Leis n.º 10.637/02 e
10.833/03, às contribuições do PIS e da
COFINS tornaram-se não cumulativas,
permitindo-se que empresas optantes
pelo lucro real passassem a calculá-las
aplicando-se as alíquotas de 1,65% e 7,6%,
respectivamente, sobre suas receitas. Do
valor assim obtido, a legislação permitia
a dedução dos mesmos percentuais
aplicáveis sobre as aquisições de bens e
serviços, necessários às atividades.
Ocorre que o Fisco Federal, por intermédio
das Instruções Normativas 247/2002,
posteriormente ajustada pelas Instruções
Normativas n.º 358/03 e 404/03,
bem como em face de entendimento
administrativamente firmado, restringiu
significativamente a amplitude do conceito
de insumos, utilizando-se, por analogia,
conceito símile aquele que vige em
relação ao IPI. Com isso, os contribuintes
que seguiram tal entendimento deixaram
de apropriar créditos em relação a
despesas absolutamente essenciais
às suas atividades como, por exemplo:
representação comercial; vigilância;
limpeza; informática; publicidade;
propaganda; fretes; combustíveis, etc.
Agora, mediante julgamento de recurso
representativo de controvérsia, a Primeira
Seção do Superior Tribunal de Justiça
definiu que insumos são bens e serviços
essenciais para o desenvolvimento da
atividade econômica desempenhada pelo
contribuinte, ampliando significativamente
a abrangência do rol de produtos passíveis
de crédito de PIS/COFINS não cumulativos.
Entendem os Ministros do STJ que
“a interpretação fazendária desvirtua
o propósito da não-cumulatividade,
afastando-se do comando legal que
supostamente estaria a disciplinar”. Com
• Advogada da equipe Buffon &
Furlan Advogados Associados -
AssessoriaJurídica do SINDIMETAL
RS, na área Tributária.
Marina Furlan
OAB/RS 51.789
isso, a Corte Superior firmou entendimento
de que “todas as despesas realizadas com
a aquisição de bens e serviços necessários
ao exercício da atividade empresarial, direta
ou indiretamente, devem ser consideradas
insumo, para o efeito de creditamento de
PIS e COFINS, porquanto deve-se entender
como abrangidas no conceito a totalidade
das despesas com a aquisição dos diversos
componentes do produto final, não sendo
cabível distinguir, entre eles, hierarquia ou
densidade de essencialidade”.
Referida matéria ainda não está
definitivamente julgada, porque caberá
a última palavra ao Supremo Tribunal
Federal, guardião da Constituição
Federal, e que irá analisar a definição
do conceito de insumos para as
Contribuições para o PIS e COFINS.
jurídico tributário
O SINDIMETAL RS, atuante na defesa de interesses da
categoria que representa, possui ações coletivas tributárias
em andamento, com vistas a beneficiar empresas associadas
e filiadas.
A primeira foi movida no ano de 2007, através da ação de
Mandado de Segurança, visando discutir a cobrança do ISS
no município de São Leopoldo sobre Industrialização por
Encomenda. Esta ação compreende somente empresas que
aderiram na ocasião, as quais podem usufruir dos efeitos, face
à legislação da época exigir adesão específica. A discussão
está no Supremo Tribunal Federal, aguardando decisão
definitiva sobre o assunto.
A partir de 2009, em face da alteração da lei do Mandado de
Segurança, as ações englobam todos os associados e filiados
ao sindicato, independente de adesão específica, sendo que
atualmente as ações com trânsito em julgado (o que garante
o aproveitamento imediato) são as seguintes:
1 - Não incidência de INSS sobre aviso prévio indenizado e
1/3 de férias;
2 - Não incidência de IRPJ e CSLL sobre SELIC.
As demais ações coletivas em andamento, sem o trânsito
em julgado (ainda não é possível o aproveitamento), são as
seguintes:
1 - Exclusão ICMS, PIS e COFINS da base de cálculo da
contribuição previdenciária sobre a receita bruta;
2 - Reintegra – Noventena;
3 - Extinção da desoneração da folha de pagamento;
4 - Inconstitucionalidade da Contribuição prevista no art. 1º
da LC nº 110/2001;
5- Reintegra – Noventena 2018.
Mais informações podem ser verificadas diretamente com
a assessoria Jurídica Tributária da entidade, Buffon e Furlan
Advogados Associados, através do telefone (51) 3593-8411.

14. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
14
Fundada em 1989 na cidade de Sapucaia do Sul, a Metalúrgica
Imac adquiriu reconhecimento no mercado como fornecedora
de peças usinadas e conjuntos soldados para diversos setores
da indústria. Sua missão é fornecer soluções em serviços de
usinagem, que satisfaçam plenamente clientes, colaboradores,
acionistas e a comunidade em geral.
A Imac atua, durante três décadas, atenta em oferecer um
ambiente de trabalho apropriado, visando sempre a qualificação
de seus colaboradores, além de investir em equipamentos de
última geração, o que contribui para que esteja sempre em
constante evolução.
"Reza a lenda que os primeiros desenhos foram feitos nas
manhãs de sábado, enquanto minha mãe dava aulas e eu,
ainda bebê, me ocupava de tirar os brinquedos do chiqueiro. Na
época, morávamos em Santa Cruz do Sul e meu pai trabalhava
em uma fumageira. Com os projetos prontos e as portas já
abertas, retornamos a São Leopoldo, terra natal da família.
Nascia, então, a filha do meio do meu pai: a Biomax.
Desde aqueles meados de 1984, passaram-se 35 anos.
Não lembro de vida sem Biomax, nem do meu pai sem seus
pensamentos focados nela. Recordo do máximo que era visitar
o escritório, de dar sinal de fax no telefone de casa e de ler
os textos sem sentido (para mim) por telefone. E em meio a
tempos prósperos e outros nem tanto, hoje percebo o quanto
foi constante a minha infância.
O curioso é que ele nunca imaginou, nem mesmo eu, que
um dia trabalharíamos juntos. A vida, entretanto, nos cerca
de surpresas. E foi tentando recordar o momento exato em
que essa parceria profissional começou que lembrei que, no
segundo grau, entrei em pânico após a primeira aula sobre
eletromagnetismo. Nunca havia visto uma matéria tão abstrata.
Fiquei sem entender aquele assunto impalpável. E o que o meu
pai fez? Ele me deu um livro. Estudamos juntos e, de uma forma
meio torta e cheia de incertezas adolescentes, fui parar na
faculdade de Engenharia Elétrica. Formada, comecei a trabalhar
em uma empresa de telefonia. Dois anos depois, meu pai
ofereceu uma vaga de emprego para minha irmã. Como ela não
quis, candidatei-me. Acertamos as condições e fui contratada
pela Biomax.
Em breve completaremos 10 anos trabalhando juntos e é bonito
ver como cada venda ainda o motiva. Seus pés podem estar
cravados no chão, mas a generosidade está nas alturas, pois
me permite conciliar e viver a maternidade de forma única. E
hoje, como um déjà-vu, são meus filhos que visitam o escritório
e fazem perguntas sobre os equipamentos.
Parabéns Germano, pai e engenheiro. A tua empresa é pequena
em tamanho, mas gigante em memórias, histórias e no que
proporciona".
O diretor da Alu-Cek Estruturas Modulares, Udo
Wondracek, e Adriano Jacob, da IPSun, firmaram uma
parceria para a instalação de uma pequena usina
fotovoltaica de solo no campus da ULBRA, em Canoas.
A iniciativa visa o desenvolvimento de cursos na
respectiva instituição.
30 ANOS FORNECENDO PEÇAS USINADAS E CONJUNTOS SOLDADOS
ESTABELECENDO NOVAS PARCERIAS
mercado
Fonte: Imac
Fonte: Alu-Cek
35 anos
GIGANTE EM MEMÓRIAS
Vista aérea
Com uma visão atualizada do mercado terceirizado, dispõe,
em sua fábrica, de máquinas para os mais diversos segmentos
produtivos, tais como:
• Centros de Torneamento com quatro eixos e ferramenta
acionada – Máquinas que agregam ao torneamento, outras
operações de usinagem, eliminando operações posteriores em
peças complexas;
• Tornos Automáticos CNC – Máquinas para peças seriadas de
grande lote e média complexidade;
• Tornos Gang Tools – Máxima eficiência na produção de peças
técnicas;
• Solda Mig Mag automatizada;
• Centros de Usinagem com duplo Pallet e quarto eixo
programável;
• Retífica Cilíndrica CNC, Retífica Centerless, Retífica Blanchard.
A Metalúrgica Imac produz uma vasta gama de peças e
componentes, com uma variedade de mais de 800 itens, que
compreendem pinos, buchas, articulações, arruelas, eixos,
alavancas, parafusos, conjuntos soldados, entre outros.
Parabéns pela trajetória! E sucesso nos futuros
empreendimentos!
O projeto desenvolvido pela IPSun contou com a Alu-
Cek, responsável pelo fornecimento das fixações dos
módulos fotovoltaicos e com a empresa Lamaço, que
forneceu as estruturas de aço, que são fixadas no solo.
Fonte: Biomax – Texto original por Bárbara Schmidt

15. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r
15
Comemorar 20 anos de existência merece
um churrasco e uma reflexão, registra
com bom humor o diretor da associada
Spheric Automação Industrial, Giuliano
Hoffmann. “Sempre entregamos soluções
em automação para a indústria do RS com
nossos parceiros de produtos Banner e
Turck. Essa trajetória de um sonho, que se
tornourealidade,nosenchedeorgulhoede
agradecimento por todas as pessoas, que
passaram pela empresa e principalmente
os que estão conosco hoje”, destacou.
“Parcerias novas surgiram durante
esses anos, novos projetos e processos
inovadores foram criados, mas tão
importante quanto os negócios, novas
amizades foram feitas enquanto a indústria
investia e contava com nossos produtos e
soluções”, destaca o diretor.
“Mesmo estando situada em Novo
Hamburgo, a SphericAutomação Industrial
atende todo o estado do Rio Grande
do Sul, com o propósito de conectar
as pessoas às tecnologias, de forma
muito simples, independente do tipo
de indústria, que pode ser de alimentos,
bebidas, automotivo, metalmecânico,
borracha, óleo e gás, eletrônicos, portos,
entre outros”.
Segundo Giuliano é uma conquista
importante,principalmentequandoseolha
para o cenário industrial do RS, que sofreu
Fonte:Spheric
mercado
Fonte: Transmaq
20 anos entregando soluções em automação
No dia 24 de julho, o diretor da associada
Transmaq Redutores, Leonardo Pedroso
Filho, esteve presente na Escola Estadual
de Ensino Fundamental Santo Antônio
Maria Claret, no município de Esteio,
para contribuir com o Projeto O futuro e
a profissão.
O respectivo projeto consistiu em receber
profissionais de diversas áreas para o
Workshop das Profissões, cuja finalidade
foi auxiliar os alunos no processo de
discernimento e maturação em relação
às suas escolhas profissionais.
Na ocasião, o diretor Leonardo
compartilhou suas experiências
profissionais, de mais de 40 anos de
atuação na indústria, com a turma do
nono ano da escola, acompanhado pela
professora e orientadora educacional,
Rejane Farinha.
Os alunos participaram com atenção,
realizando perguntas e esclarecendo
dúvidas, quanto as possibilidades
de carreira. Segundo o empresário,
“a Transmaq Redutores incentiva e
apoia iniciativas, que visem valorizar a
educação, ‘uma força’ importante para o
desenvolvimento do País”, enfatiza.
muito nesses 20 anos. “Independente de
ser indústria final, fabricante de máquina
ou integrador de sistemas, todos sofremos
nesse período”, afirma o empresário.
“Felizmente os 20 anos da Spheric
acontecem num momento ímpar, onde
reformas importantes estão sendo feitas
com o objetivo de dobrar a participação do
PIB da indústria no PIB nacional”, analisa.
“De olho nesse cenário, sinto novamente a
mesma energia e me vejo com o mesmo
brilho nos olhos dos meus 20 anos, quando
fundei a Spheric”, justifica. Acompanhando
todas as mudanças tecnológicas, que
culminaram na 4ª Revolução Industrial,
Equipe Spheric
a Spheric se preparou para melhorar os
processos de seus clientes, com nossos
produtos e agora também com softwares
de gerenciamento de dados coletados
das máquinas e aplicações, onde os
equipamentos conversam com o operador
via smartwatch.
“Esperamos comemorarmais 20 anos, com
o mesmo orgulho, mas principalmente
esperando ver a indústria gaúcha e
nacional recuperando seu protagonismo
e participação na geração de riqueza do
nosso país", conclui Giuliano.
Parabéns e que o futuro seja promissor!

16. a possibilidade inclusive de ampliação,
considerando a experiência e a qualificação
da empresa. “Agora estamos vivendo
o momento de pensar na gestão. As
nossas esposas também têm dado uma
importante contribuição, como é o caso
da Fátima Tomaszewski, gerente de RH há
23 anos; Neila Waszak, há 30 anos atuando
na empresa como gerente Financeira;
e Rosa Maria Ilha, que se aposentou
este ano, mas trabalhou conosco por 20
anos. Já os filhos, igualmente, entraram
em ação” relata Raimundo. “O perfil
da equipe também é marcado pelo
comprometimento, formação profissional e
caráter. Trabalhamos sempre em busca do
crescimento, com dedicação e honrando
os compromissos assumidos “, esta tem
sido a trajetória da Artestampo.
No futuro, José Ilha destacou que desejam
aplicar e desenvolver os processos,
incluindo, além de peças estampadas,
injetadas. Isto irá complementar o trabalho
realizado, assegura o diretor. Mas não
estamos sozinhos nesta caminhada. O
SINDIMETALRS gera muitas oportunidades
de aperfeiçoamento, em especial com
relação a gestão e a produção. “Novos
conhecimentos são essenciais para que
possamos nos manter bem no mercado.
Além da tecnologia interna, existe a externa,
com novas possibilidades, que surgem
com muita rapidez. A entidade tem sido
sensível a esta evolução oportunizando
diferentes caminhos para o crescimento
das empresas. Só temos a agradecer”,
comenta José Ilha.
Que novos projetos sejam realizados com
igual dedicação e empenho, contribuindo
para o sucesso da Artestampo. Parabéns
para esse time tão comprometido!
VITRINE
partir do convívio profissional e da
oportunidade gerada, na antiga
empresa em que trabalhavam, foi
estabelecida uma relação estreita de
amizade. Experiências compartilhadas
e muita determinação resultaram numa
sociedade. Assim nasceu a parceria entre
os sócios José Deni da Rosa Ilha, diretor
Comercial; Luiz Carlos Waszak, diretor
Industrial, e Raimundo Tomaszewski,
diretor de Novos Negócios, fundadores
da Artestampo, que no dia 02 de agosto
completou 30 anos.
Inicialmente alugaram uma peça,
montaram a estrutura, permanecendo
no local por dois anos, onde cresceram e
conquistaram mais clientes. Nesta ocasião,
compraram um terreno e construíram a
primeira sede daArtestampo, numa área de
500m², passando a atender os segmentos
automotivo, elétrico, industrial e moveleiro.
O foco inicial era matrizaria mas, após
dois anos, migraram para estamparia,
iniciando assim a atuação mais efetiva na
área automotiva, que exigiu qualificação e
certificação específica, em virtude do alto
rigor das montadoras e da exigência dos
consumidores, destacou Luiz Carlos.
Em 2004, houve a mudança para o
endereço atual, que possui 2.700 m²
construídos, numa área de 10 mil m², no
município de Esteio, próxima aos principais
distritos industriais do Estado. A soma
destes fatores tem contribuído para
manter a confiabilidade nos processos
e a satisfação dos clientes. A busca pela
melhoria contínua e a constante exigência
levou a empresa a certificar-se na norma
IATF 16949, atingindo assim elevados
padrões internacionais de qualidade.
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Com o tempo, os resultados positivos
ficaram mais aparentes, contribuindo
para que a empresa fosse reconhecida
como satélite da Bosch, uma das maiores
fornecedoras de autopeças do mundo.
Passaram, então, a realizar a estamparia,
com exclusividade, em algumas peças,
entre elas o limpador de para-brisas, para
os carros Ônix e Prisma (GM), de todo o
Brasil. “Atualmente, produzimos 39.600
conjuntos de limpadores/mês, além de
outros itens, que são exportados para a
Tailândia”, registra Raimundo.
Melhoria contínua
A meta é oferecer produtos e serviços,
que sejam solução e que satisfaçam as
necessidades dos clientes, tendo como
base a transparência nas relações entre as
partes interessadas; incluindo processos
eficientes e melhoria contínua, além de
profissionaisqualificadosecomprometidos.
“Utilizando ferramentas Lean Production
(Produção Enxuta), a empresa desenvolve
seus processos, objetivando a otimização
dos fluxos produtivos e atendendo
seus clientes nos prazos adequados às
suas necessidades”, registra José Ilha. A
Artestampo conta com equipamentos
próprios e uma equipe preparada para
planejar e executar as manutenções
necessárias do ferramental, assumindo
a responsabilidade até o limite de sua
vida útil. “Desejamos ser referência na
área de estamparia, nos mantendo no
mercado com credibilidade e permanente
atualização dos processos”, sintetizam os
diretores.
Segundo José Ilha, o foco principal
segue sendo o automotivo, onde existe
77 - Julho / Agosto 2019
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