Discruso Plenário PSD Maia 27 de Julho de 2012
Exmo. Sr. Presidente da Mesa do Plenário
Restantes Elementos da Mesa do Plenário
Exmo. Sr. Presidente da CPS do PSD Maia
Restantes Elementos da CPS Maia do PSD
Exmo. Sr. Presidente da CPC Maia da JSD
Caros Presidentes de Núcleo do PSD e da JSD aqui presentes,
Caras companheiras e caros companheiros
Em junho de 1974, cerca de trinta jovens sob a liderança de
António Rebelo de Sousa, formavam o que na altura chamaram de
“Núcleo de Jovens do Partido Popular Democrático”.
Poucos dias depois, o que nasceu como um núcleo do PPD,
dava origem a uma estrutura política de juventude, a JSD, sendo os
seus estatutos oficialmente aprovados em Plenário Nacional
organizado em Novembro do mesmo ano.
A 31 de Maio de 1975,a JSD realiza em Lisboa o seu I
Congresso Nacional, de onde sai democraticamente eleita a
primeira Comissão Política Nacional deste organismo partidário.
António Rebelo de Sousa, foi assim o seu primeiro Presidente,
a que se seguiram Lacerda de Queiroz, Pedro Pinto, Carlos Coelho,
Pedro Passos Coelho, Jorge Moreira da Silva, Pedro Duarte, Jorge
Nuno Sá, Daniel Fangueiro, Pedro Rodrigues e actualmente Duarte
Marques, figuras que ao longo dos últimos 38 anos deram vida à
JSD, fazendo dela a maior, a mais activa e responsável juventude
militante do nosso país.
1 Pedro Miguel Sousa Carvalho| Militante Nº: 180216

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Para eles e para todos quantos desde esse Maio de 75 e até
hoje passaram pelas diversas estruturas territoriais da JSD, em
particular aqui na nossa Maia, expresso o meu reconhecimento e
respeito pelo trabalho que desenvolveram, pelo legado que nos
deixaram, confiando que enquanto actual dirigente desta
organização, eu seja capaz de cumprir devidamente com os ideais
daqueles que com alguma irreverência, fundaram a Juventude
Social Democrata.
Nos últimos meses, a JSD tem demonstrado com o seu
empenho e excelente trabalho, que sabe nas horas difíceis, estar ao
lado da razão e da verdade, achando-se através dos deputados
eleitos pela JSD, entre os quais está o companheiro e amigo
Presidente da Regional do Porto, Simão Ribeiro, na primeira linha
de auxílio ao governo, naquilo que é a condução do nosso país,
mas também na primeira linha de crítica construtiva, sempre que
assim nos move os princípios que advogamos, a defesa da social
democracia e dos valores dum Estado de Direito.
Neste primeiro ano de governo, caras companheiras e caros
companheiros, muitos têm sido os motivos de desagrado e de luta
por parte dos jovens portugueses, como o desemprego, a educação
ou o sentir desmoronar do estado social.
2 Pedro Miguel Sousa Carvalho| Militante Nº: 180216

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A JSD tem estado atenta. Sabemos das dificuldades e
entendemos a determinação do Presidente do nosso Partido em
manter o rumo inicialmente traçado. Porque acreditamos no esforço
do Governo na construção dum amanhã melhor, um amanhã com
futuro, com justiça, com oportunidades, não enveredamos por falsas
demagogias e espectáculos mediáticos, de concentrações e
protestos a troco de tudo e de nada, arregimentados nas redes
sociais, sabe-se lá por quem e a troco de quê.
Não “embandeiramos em arco”, mas não podemos deixar de
referenciar com aplauso, o que de válido este Governo tem feito em
prol dos jovens portugueses.
E vou reportar-me apenas a um, pela importância e pelo
alcance das medidas essencialmente direccionadas ao combate do
desemprego jovem, um dos principais desafios com que Portugal se
confronta actualmente.
Refiro-me exactamente ao Plano Estratégico de Iniciativas à
Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME’s, conhecido como o
“Impulso Jovem”.
Trata-se de um plano que revela bem o sentido estratégico
do Governo, no que toca ao desemprego jovem, um programa onde
podemos encontrar um vasto conjunto de medidas, que levam à
criação efectiva de postos de trabalho da população mais jovem,
apoiando a contratação, a formação e qualificação e incentivando a
criação do próprio emprego.
3 Pedro Miguel Sousa Carvalho| Militante Nº: 180216

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O Plano Estratégico “Impulso Jovem” atua nos dois lados do
mercado de trabalho e cria as condições para que as empresas
produzam postos de trabalho qualificados e duradouros,
ultrapassando as atuais restrições ao financiamento que enfrentam,
e simultaneamente ajustando o seu padrão produtivo ao novo
paradigma de modelo económico sustentável ambicionado.
Tem como propósito criar oportunidades de ingresso no
mercado de trabalho para os jovens portugueses, oferecendo-lhes
formação certificada ou formação no posto de trabalho, sempre com
o objetivo de uma posterior relação laboral duradoura, invertendo a
tendência instalada de aumento do desemprego estrutural entre
esta franja da população activa.
O “Impulso Jovem” lança o apoio à contratação de jovens
desempregados de longa duração com uma diminuição da carga
fiscal associada à contratação a termo e uma redução significativa
na diferença entre o custo suportado pelo empregador e o benefício
recebido pelo trabalhador.
Este programa é também um real impulso aos jovens
empreendedores, sendo criado os programas “Coop Jovem”, que
financia directamente cada cooperante com idade compreendida
entre 18 aos 30 anos e que tenham pelo menos o 9º ano de
escolaridade, o “Passaporte para o Empreendedorismo” e o
“Portugal Empreendedor”, abrangendo com estes um conjunto de
medidas, no sentido do apoio e financiamento aos projectos de
jovens empreendedores, incentivando a criação do seu próprio
emprego e com ele, a criação de valor para o país.
4 Pedro Miguel Sousa Carvalho| Militante Nº: 180216

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Qualquer jovem empreendedor que envereda pela saga de
criar o seu posto de trabalho, precisa para essa 1ª fase,
essencialmente de dinheiro para o desenvolvimento dos seus
projectos e consequente criação da sua empresa. E como
sabemos, o acesso a financiamento é no momento extremamente
difícil e quase vedado aos jovens e ás denominadas startups. E é
aqui também que o “Impulso Jovem” desenvolve o Programa
Nacional de Microcrédito, programa que não sendo limitado a
jovens desempregados, dá prioridade aos casos em que o
beneficiário ou o contratado tenha idade compreendida entre os 16
e os 34 anos e seja um desempregado inscrito num centro de
emprego, há pelo menos, quatro meses.
Todo este programa será monitorizado por uma comissão que
reunirá mensalmente para avaliação da execução do mesmo,
permitindo desta forma redefinir as medidas e fazer adaptação à
realidade se necessário, o que me leva a acreditar que será
realmente um verdadeiro estímulo para os jovens. Não é um
documento descrito como um manual de boas práticas, com
palavras bonitas como outrora foi apanágio dos nossos governos e
governantes, mais sim uma vontade política, marcando assim
positivamente a actuação deste governo.
5 Pedro Miguel Sousa Carvalho| Militante Nº: 180216

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E porque o “Impulso Jovem” dá, como atrás já referi, especial
relevo ao empreendedorismo, apoiando e financiando as boas
ideias e a criação do próprio emprego, aqui chegado caras
companheiras e caros companheiros, não posso deixar de
referenciar o Programa MaiaFinicia, em boa hora lançado pelo
Vereador do Pelouro da Juventude, Hernâni Ribeiro e prontamente
acarinhado por todos os elementos da nossa Câmara Municipal.
A constituição deste Fundo no valor de 500mE, que envolve a
Câmara Municipal, a Tecmaia, o IAPMEI, o BES e a Norgarante,
revelou-se, segundo as informações que o senhor Vereador nos
prestou, na reunião que com ele tivemos, num importante
instrumento de financiamento para as micro e pequenas empresas
do Concelho.
Tratando-se de um financiamento a projectos de investimento,
é composto em 80% por Financiamento Bancário com uma taxa de
juro preferencial, com garantia Autónoma prestada por uma
Sociedade de Garantia Mútua e em 20% por subsídio reembolsável
sem juros, subsídio este concedido pela própria Câmara Municipal.
Segundo a mesma informação, 70% das empresas
financiadas foram exactamente startups, ou seja, empresas que
nasceram com este próprio instrumento de financiamento. Num total
de 13 empresas financiadas, totalizavam à data que apresentaram
a sua candidatura 32 colaboradores nos seus Quadros e têm hoje
67 colaboradores, o que representa um aumento de 109%.
6 Pedro Miguel Sousa Carvalho| Militante Nº: 180216

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São iniciativas e projectos como este, que me orgulham de
ser um jovem maiato, que me orgulham dos companheiros do PSD
que temos a gerir os destinos da nossa Câmara Municipal.
Por tudo isto e porque sabemos também que o valor deste
Fundo está praticamente esgotado, peço ao senhor Presidente da
Câmara, que não deixe terminar este importante instrumento de
apoio. Agora, mais que nunca, ele será de primordial importância
para o desenvolvimento empresarial do Concelho e muito
particularmente, para que os jovens empreendedores agarrem este
incentivo e promovam a criação do seu próprio emprego.
Termino caras e caros companheiros, com uma frase de
Francisco Sá Carneiro, “Saber estar e romper a tempo, correr os
riscos da adesão e da renúncia, pôr a sinceridade das posições
acima dos interesses pessoais, isto é a política que vale a pena”.
Este governo tem sabido estar, vamos ver se saberá romper a
tempo e por as posições acima dos interesses pessoais, para que a
política valha, cada vez mais a pena.
Viva a JSD, Viva o PSD, Viva a Maia, Viva sempre Portugal.
(Pedro Miguel Carvalho)
Militante Nº180216
7 Pedro Miguel Sousa Carvalho| Militante Nº: 180216