Estudo de Impacto Ambiental - Ilhéus Mineradora

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Estudo de Impacto Ambiental - Ilhéus Mineradora

  1. 1. EIA – ILHÉUS MINERADORA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTUDO Nome ATLÂNTICA CONSULTORIA AMBIENTAL CNPJ Inscrição estadual Registro no IBAMA CREA E-mail 10.805.198/0001-34 115115001 5354081 BA20537 Praça Barão do Rio Branco, nº 185 - 1º andar - Cidade Nova. CEP: 45.652-140 atlantica_consultoria@yahoo.com.br Responsável pela empresa Ângelo Britto Prisco Teixeira Dayse Gomes de Azevedo Endereço i
  2. 2. EIA – ILHÉUS MINERADORA LISTA DE FIGURAS, TABELAS E QUADROS Figura 01 – Sua casa vem da mineração. Figura 02 – Localização geográfica do empreendimento Figura 03 – Localização do empreendimento dentro do contexto de bacias hidrográficas. Figura 04 – Localização da Ilhéus Mineradora nas Unidades de Conservação da região. 2 10 11 12 Figura 05 – Localização dos empreendimentos próximos à Ilhéus Mineradora 13 Figura 06 – Sede da fazenda 15 Figura 07 – Cabruca e pastagens da fazenda. Figura 08 - Mapa de uso e ocupação do solo Figura 09 – Vias de acesso Figura 10 – Via de acesso até a fazenda Figura 11 – Seta indicativa da área de lavra Figura 12 – Ilustração do método de lavra a ser utilizado Figura 13 – Localização da área de lavra Figura 14 – Camada vegetal presente na área a ser lavrada Figura 15 – Fotos da área a ser lavrada Figura 16 – Mapa geológico da área em estudo Figura 17 – Areias oriundas do Grupo Barreiras e cobertura Tercio Quaternário oriunda de rochas granulíticas 16 17 18 19 21 21 22 22 23 28 30 Figura 18 – Detalhe do Depósito de areia – porção centro leste da área 31 Figura 19 – Mapa geomorfológico da área em estudo 32 Figura 20 – Aspectos geomorfológicos da área em estudo 33 Figura 21 – Aspectos geomorfológicos da área 34 Figura 22- Areia inconsolidada oriunda da alteração de rochas do grupo Barreiras 35 Figura 23 – Mapa hidrográfico da área 36 Figura 24 – Drenos de águas pluviais 37 Figura 25 - Fazenda Santa Luzia. Em destaque o futuro local de extração de areia (setas preta) e o local do remanescente florestal inventariado (seta branca) Figura 26 – Metodologia sendo aplicada na área da fazenda Santa Luzia. Marcação das parcelas e dos indivíduos (à esquerda) e coleta para identificação taxonômica (a direita). Figura 27 - Imagem de um indivíduo remanescente de maior porte e de trechos de mata mais estruturada (foto à esquerda). Imagem de uma gameleira estranguladora (Ficus sp.) que necessita de uma estrutura pré-estabelecida para iniciar seu 46 47 49 ii
  3. 3. EIA – ILHÉUS MINERADORA estabelecimento, indicando uma estrutura mais antiga (foto à direita). Figura 28- Presença de indivíduos acaule, que são frequentes no sub-bosque da área estudada. Figura 29 - Registro de ameaças presentes na área estudada, como a retirada de madeira (acima à direita), a caça (acima à esquerda) e a prática de corte e queima (as duas fotos embaixo). 50 Figura 30 - Espécies com algum tipo de recurso alimentar disponível, registrada no mês de março, quando foi realizado o trabalho de amostragem. 52 Figura 31 – Armadilha fotográfica. Figura 32 – Armadilha de queda Figura 33 - Faz Santa Luzia em primeiro plano e Faz. Almada em segundo plano, mostrando a conectividade entre as áreas. 51 60 62 62 Figura 34 - quati (Nasua nasua) 64 Figura 35 - saruê (Didelphis aurita) 64 Figura 36 - armadilha do tipo esper 69 Figura 37 – Fazendas localizados nas proximidades da Fazenda Santa Luzia. Figura 38 – Vilarejos localizados próximos ao empreendimento na Fazenda Santa Luzia. Figura 39 –Ribeira das Pedras Figura 40 – Layout da Área Diretamente Afetada - ADA Figura 41 – Layout da Área de Influência Direta – AID 75 76 79 83 84 Figura 42 –Mapa de Influência Indireta 85 Figura 43 – Indicação da Drenagem pluvial 91 Figura 44 – Modelo de coletores Figura 45 – Modelo de fossa séptica Figura 46 – Densidade de fumaça Figura 47 – Modelo da escala Ringelmann adotado para execução dos ensaios 101 105 115 116 TABELAS Tabela 1 – Parâmetros estruturais das parcelas amostradas (0,1 ha cada) na área do futuro empreendimento, Ilhéus -Uruçuca/BA. Tabela 2 – Mamíferos citados em entrevistas, realizadas no entorno da Fazenda Santa Luzia. 49 63 Tabela 3 - Mamíferos visualizados na Fazenda Almada 65 Tabela 4 - Aves registradas na Fazenda Santa Luzia 66 Tabela 5 - Répteis encontrados na Fazenda Santa Luzia. Tabela 6 – Anfíbios registrados na Fazenda Santa Luzia. 67 67 QUADROS iii
  4. 4. EIA – ILHÉUS MINERADORA Quadro 1 - Classes e Características dos Resíduos Sólidos 98 Quadro 2 - Caracterização dos resíduos 100 Quadro 3 – Código de cores para a coleta seletiva 101 Quadro 4 – Destinação dos resíduos 102 Quadro 5 – Resumo: sobre as pilhas 103 Quadro 6 – Resumo: sobre as lâmpadas fluorescentes 104 Quadro 7 – Padrão de emissão de fumaça preta de acordo com a Portaria 85/86 do IBAMA 117 Quadro 8 – Frequência das medições e manutenções 117 Quadro 9 – modelo de formulário de monitoramento da fumaça preta 118 Quadro 10 – Formulário de identificação da instalação que originou o incidente 133 iv
  5. 5. EIA – ILHÉUS MINERADORA SUMÁRIO EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTUDO LISTA DE FICGURAS, TABELAS E QUADROS EQUIPE TÉCNICA APRESENTAÇÃO Capítulo 1 - INFORMAÇÕES GERAIS 1.1 Nome do empreendimento 1.2 Identificação da empresa responsável 1.3 Tipo de atividade e o porte do empreendimento 1.4 Síntese dos objetivos do empreendimento 1.5 Marco Legal 1.5.1 Legislação aplicada ao meio Ambiente 1.6 Localização geográfica 1.7 Empreendimentos associados e decorrentes 1.8 Nome e endereço para contatos relativos ao EIA Capítulo 2 - DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO Capítulo 3 – DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 3.1 Meio Físico 3.2 Meio Biótico - FLORA 3.3 Meio Biótico - FAUNA 3.4 Meio Socioeconômico 3.4.1 História do Município de Ilhéus 3.4.2 Perfil socioeconômico das localidades identificadas nas áreas de influência da Fazenda Santa Luzia Capítulo 4 - ÁREA DE INFLUÊNCIA 4.1 Definições da área de influência Capítulo 5 - IMPACTOS AMBIENTAIS Capítulo 6 - PROGRAMAS E PLANOS AMBIENTAIS 6.1 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS 6.2 Plano de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA 6.3 Plano de Atendimento e Emergência Ambiental - PAE 6.4 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD 6.5 Plano de Educação Ambiental - PEA 6.6 Plano de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ART i ii vii viii 1 1 1 1 1 4 5 9 12 13 14 25 26 46 58 73 73 75 81 82 86 94 97 106 127 137 145 154 155 160 v
  6. 6. EIA – ILHÉUS MINERADORA EQUIPE TÉCNICA Coordenadores do estudo Engenheiro Ambiental, Espc. Em Ângelo Britto Prisco Teixeira Perícia e Auditoria Ambiental REGISTRO CREA – BA 59605 Engenheira Ambiental, Espc. Em Perícia e Auditoria Ambiental CREA – BA 59604 Dayse Gomes de Azevedo Profissionais Marco Tulio Miranda de Oliveira Geólogo REGISTRO CREA - BA 10.599-D CRBio – BA Leonardo Gomes Neves Biólogo, Espc. em Fauna Camila Primitivo de Oliveira Bióloga, Espc. em Flora CRBio – BA 67832/05D Thainná Cardoso Waldburger Engenheira Ambiental CREA - BA 77234 Carlene Porto Santos Assistente Social, Espc. em Gestão Social CRESS – BA 6526 José Lima da Paixão 85276/05D Outros Colaboradores Biólogo e Técnico Agropecuário Larissa Rocha Santos Bióloga, Msc.Ecologia e Conservação Michaele Pessoa Bióloga, Msc.Ecologia e Conservação vi
  7. 7. EIA – ILHÉUS MINERADORA APRESENTAÇÃO O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico que compreende o levantamento da literatura científica e legal pertinente onde se avaliam as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projeto. Nele encontram-se identificados e avaliados de forma imparcial e meramente técnica os impactos que um determinado projeto poderá causar no ambiente, assim como apresentar medidas mitigadoras. Por estas razões, é um importante instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), que tem como principal objetivo subsidiar a decisão do órgão competente como instrumento de gestão ambiental. Diante dos impactos que a atividade de mineração causa ao meio ambiente a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986 estabelece em seu artigo 2º inciso IX a elaboração do EIA/RIMA para a extração de minério em geral, definidas no Código de Mineração, dependem de elaboração de estudo de impacto ambiental - EIA e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão ambiental competente. Desta forma o presente documento visa apresentar o Estudo de Impacto Ambiental – EIA da ILHÉUS MINERADORA, tendo como base, as diretrizes gerais da Resolução CONAMA 001/1986, bem como o Termo de Referência disposto no anexo I da Resolução do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus - CONDEMA nº 013, de 09 de junho de 2011. Este documento dispõe das características gerais do empreendimento, diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, avaliação dos possíveis impactos a serem gerados, estabelecimento de medidas mitigadoras e elaboração de programas ambientais e de monitoramento. Os métodos de avaliação de impactos ambientais selecionados foram a matriz de interação e a superposição de cartas temáticas. vii
  8. 8. EIA – ILHÉUS MINERADORA 1.1 Nome do empreendimento: ILHÉUS MINERADORA. 1.2 Identificação da empresa responsável:  Razão Social: ILHÉUS MINERADORA LTDA.  CNPJ: 63.223.382/0001-32  Endereço: AVENIDA ALMIRANTE AURELINO LINHARES, Nº 120, CENTRO, ILHÉUS-BA.  Inscrição Estadual: 030.931.383  CNAE: 08.10-0-06  Grau de Risco: 4  CTF (IBAMA): 5759119  Responsável pelo empreendimento: CAIO ROCHA CARVALHO 1.3 Tipo de atividade e o porte do empreendimento. Conforme o Regulamento do Código de Mineração nº 62.934/1968, em seus artigos 7º e 8º, a atividade em questão consiste na exploração de jazida classe II (areia), classificada como jazidas de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil. Para a definição do porte do empreendimento utilizou-se como base o anexo do Decreto 113/2012, que institui o Código de Meio Ambiente de Ilhéus na qual a atividade é enquadrada no Grupo B3: minerais utilizados na construção civil, ornamentos e outros – subgrupo B3.1: Areias, entre outros, como de micro porte, devido a sua produção bruta anual ser inferior a 20.000 toneladas. 1.4 Síntese dos objetivos do empreendimento: Segundo a classificação internacional adotada pela ONU, define-se mineração como sendo a extração, elaboração e beneficiamento de minerais que se encontram em estado natural: sólido, como o carvão e outros; líquido, como o petróleo bruto; e gasoso, como o gás natural. Nesta acepção mais abrangente, inclui a exploração das minas 1
  9. 9. EIA – ILHÉUS MINERADORA subterrâneas e de superfície (ditas a céu aberto), as pedreiras e os poços, incluindo-se aí todas as atividades complementares para preparar e beneficiar minérios em geral, na condição de torná-los comercializáveis, sem provocar alteração, em caráter irreversível, na sua condição primária. A mineração é um dos setores básicos da economia do país, contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, sendo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade equânime, desde que seja operada com responsabilidade social, estando sempre presentes os preceitos do desenvolvimento sustentável. Sendo assim a mineração é uma atividade indispensável à sobrevivência do homem moderno, dada a importância assumida pelos bens minerais em praticamente todas as atividades humanas, das mais básicas como: habitação, construção, saneamento básico, transporte, agricultura, dentre outros. A importância da mineração para a humanidade remonta de milhares de anos atrás, quando os recursos minerais eram utilizados para a confecção de ferramentas para a caça e pesca, com a finalidade de se alimentar, e armas para a guerra; ornamentos e decoração através de pedras preciosas; moeda (ouro, prata e bronze) para a compra de alimentos e utensílios; energia (carvão mineral e petróleo) para a iluminação e combustível para automóveis e geração de energia elétrica; e mais recentemente, energia nuclear gerada por minerais radioativos para a geração de energia e armas nucleares. Um bom exemplo da importância dos recursos minerais do nosso cotidiano é uma casa, onde todos os utensílios que a compõem provêm dos recursos minerais. Figura 01 – Sua casa vem da mineração. Fonte: MINEROPAR, 2013. 2
  10. 10. EIA – ILHÉUS MINERADORA A demanda da exploração de areia e arenoso na Ilhéus Mineradora surgiu da necessidade de disponibilizar material para construção civil, atividade que está em fase de expansão no município de Ilhéus, principalmente devido à demanda de construção de habitações populares financiadas por programas federais. Outro fator importante que desponta a viabilidade locacional deste empreendimento se deve ao fato de estar localizado na porção norte do município onde não há esse tipo de atividade licenciada. Com isso facilita o fornecimento de areia e arenoso para construções neste setor da cidade atendendo também a demanda de construções no Distrito Industrial de Ilhéus localizado no bairro Iguape, que está em constante ampliação, próximo ao empreendimento. Um grande aspecto muito importante, que não pode deixar de ser mencionado é o fato do empreendimento em estudo estar localizado também, próximo à chegada da Ferrovia Oeste-Leste e ao Complexo Intermodal Porto-Sul, duas grandes obras que vão demandar significativas quantidades de material arenoso nas suas execuções. Concluindo então que o empreendimento em questão quando em seu pleno funcionamento terá uma grande viabilidade em vários fatores, um deles será a economia de energia e diminuição de poluição, com transporte do material para construções localizadas na porção norte do município e o alívio do tráfego de caminhões cortando a cidade, desafogando um pouco o trânsito, já que, só existem areais licenciados na porção sul do município. Além disso, pode-se citar a geração de empregos diretos e indiretos, bem como geração de impostos, que se reverte em serviços à população, possibilitando que se dê continuidade a obras e projetos que visem melhorar as condições de vida, proporcionando bem estar à população em geral. Como mencionado anteriormente à atividade de exploração de minérios é fundamental à sociedade, sendo considerada pela Resolução CONAMA nº 369/2006 como interesse social. As substâncias minerais, areia, argila, saibro e cascalho são aplicados, ou melhor, são essenciais para as atividades de construção civil e para algumas atividades industriais, tais como: moldes de fundição e indústrias de transformação (vidros, abrasivos, siderurgia, ferro-ligas, refratários, dentre outros). Entretanto, responsabilidade esse tipo de socioambiental, empreendimento estando sempre deve presente ser os operado preceitos com do 3
  11. 11. EIA – ILHÉUS MINERADORA desenvolvimento sustentável. Desta forma é essencial que seja adotado todos os programas ambientais e monitoramento ambiental durante a implantação, operação e desativação do empreendimento, visando minimizar os impactos ambientais, em especial o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. 1.5 Marco Legal: No Brasil, a mineração, de um modo geral, está submetida a um conjunto de regulamentações, onde os três níveis de poder Estatal possuem atribuições com relação à mineração e o meio ambiente. Em nível federal, os órgãos que têm a responsabilidade de definir as diretrizes e regulamentações, bem como atuar na concessão, fiscalização e cumprimento da legislação mineral e ambiental para o aproveitamento dos recursos minerais são os seguintes: Ministério do Meio Ambiente – MMA: responsável por formular e coordenar as políticas ambientais, assim como acompanhar e superintender sua execução; Ministério de Minas e Energia – MME: responsável por formular e coordenar as políticas dos setores mineral, elétrico e de petróleo/gás; Secretaria de Minas e Metalurgia – SMM/MME: responsável por formular e coordenar a implementação das políticas do setor mineral; Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM: responsável pelo planejamento e fomento do aproveitamento dos recursos minerais, preservação e estudo do patrimônio paleontológico, cabendo-lhe também superintender as pesquisas geológicas e minerais, bem como conceder, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, de acordo o Código de Mineração; Serviço Geológico do Brasil – CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais): responsável por gerar e difundir conhecimento geológico e hidrológico básico, além de disponibilizar informações e conhecimento sobre o meio físico para a gestão territorial; Agência Nacional de Águas – ANA: Responsável pela execução da Política Nacional de Recursos Hídricos, sua principal competência é a de implementar o 4
  12. 12. EIA – ILHÉUS MINERADORA gerenciamento dos recursos hídricos no país. Responsável também pela outorga de água superficial e subterrânea, inclusive aquelas que são utilizadas na mineração; Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA: responsável por formular as políticas ambientais, cujas Resoluções têm poder normativo, com força de lei, desde que, o Poder Legislativo não tenha aprovada legislação específica; Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH: responsável por formular as políticas de recursos hídricos; promover a articulação do planejamento de recursos hídricos; estabelecer critérios gerais para a outorga de direito de uso dos recursos hídricos e para a cobrança pelo seu uso. Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis – IBAMA: responsável, em nível federal, pelo licenciamento e fiscalização ambiental; Centro de Estudos de Cavernas – CECAV (IBAMA): responsável pelo patrimônio espeleológico. 1.5.1 Legislação aplicada ao meio Ambiente a) Política Nacional de Meio Ambiente Estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental. Neste instrumento legal são estabelecidos alguns instrumentos, entre eles: a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. b) Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986 Esta resolução considera impacto ambiental como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; 5
  13. 13. EIA – ILHÉUS MINERADORA IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais. A referida resolução ainda estabelece que a atividade de extração de minério, inclusive os da classe II, definidas no Código de Mineração depende da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão ambiental estadual competente, e ao IBAMA e em caráter supletivo. c) Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 O artigo 2º da Resolução CONAMA nº 237 de 19 de dezembro de 1997 menciona que a localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis. O anexo I desta resolução apresenta uma lista exemplificativa dos empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental, dentre eles está a atividade de extração e tratamento de minerais. a) Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006 Regulamentada pelo Decreto nº 11.235, de 10 de outubro de 2008, dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia e dá outras providências. No artigo 42, cita-se que a localização, implantação, operação e alteração de empreendimentos e atividades que utilizem recursos ambientais, bem como os capazes de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento ambiental, na forma do disposto nesta Lei e demais normas dela decorrentes. b) Resolução CEPRAM 1.153, de 15 de dezembro de 1995 Aprova a Norma Administrativa NA005/95 e seus anexos, que dispõe sobre a análise do processo de licenciamento das atividades de extração e tratamento de minerais com potencial de impacto no ambiente, no Estado da Bahia. 6
  14. 14. EIA – ILHÉUS MINERADORA c) Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. No artigo 36 é citado que nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, de acordo com o disposto neste artigo e no regulamento desta Lei. Cita-se também que o montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade não pode ser inferior à meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, sendo o percentual fixado pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento. d) Resolução nº 371, de 05 de abril de 2006 Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC e dá outras providências. e) Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. f) Resolução CONAMA 357, de 17 de março de 2005 A Resolução CONAMA 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. g) Resolução CONAMA 03/1990 A Resolução CONAMA 03/1990 dispõe sobre os padrões de qualidade do ar. 7
  15. 15. EIA – ILHÉUS MINERADORA h) Resolução CEPRAM 41/1990 A Resolução CONAMA 03/1990 dispõe sobre os padrões de qualidade do ar. l) Resolução CONAMA 01/1990 A Resolução CONAMA 01/1990, dispõe sobre poluição sonora. m) Resolução CEPRAM 1.179/1995 A Resolução CEPRAM 1.179/1995 dispõe sobre a determinação de níveis ruídos em ambientes internos e externos de áreas habitadas. n) Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 A lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. o) Resolução CONAMA Nº 362, de 23 de junho de 2005 A Resolução CONAMA nº 362/2005, estabelece no artigo 1º que todo óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contidos, na forma prevista nesta Resolução. p) Resolução CONAMA 275/2001 A Resolução CONAMA nº 275/2001, no artigo 1º estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. q) Resolução nº 416, de 30 de setembro de 2009 A Resolução CONAMA nº 416, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. r) Resolução CEPRAM 305/1990 8
  16. 16. EIA – ILHÉUS MINERADORA A Resolução CEPRAM 305/1990 dispõe sobre o licenciamento de empresas responsáveis pela limpeza de fossas sépticas. s) Lei orgânica do Município de Ilhéus O artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus menciona que é da Competência do Município em comum com a União e do Estado registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios. t) Lei nº 3510, de 13 de dezembro de 2010 A lei nº 3510, de 13 de dezembro de 2010, institui o Código Ambiental do Município de Ilhéus, regulamentada pelo Decreto nº 113/12, dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA e dá outras providências. 1.6 Localização geográfica: Tomando como ponto de partida a capital, Salvador/BA, o acesso é relativamente fácil, saindo de Salvador pela BR-324, até a cidade de Feira de Santana, daí segue pela BR-101 até o entroncamento com a rodovia BA-262, passando pela cidade de UruçucaBA, desta segue pela rodovia BA-262 até aproximadamente 15,0 km chegando a um acesso não pavimentado a margem esquerda dessa rodovia e segue mais 3,45 km sentido norte, onde esta localizado o empreendimento na Fazenda Santa Luzia, denominado de Ilhéus Mineradora. Encontra-se inserida nas coordenadas geográficas UTM – Datum SAD 69 – Zona 24S: 479.134E e 8.375.940S, coletadas através do GPS Garmin 60CSx, conforme figura 02 de localização. 9
  17. 17. EIA – ILHÉUS MINERADORA Figura 02 – Localização geográfica do empreendimento. A Ilhéus Mineradora está localizada na bacia Hidrográfica do Rio Almada, região fisiográfica denominada Região Cacaueira da Bahia e Região Econômica Litoral Sul. Limita-se ao norte com a Bacia do rio de Contas, ao Sul com a Bacia do rio Cachoeira e a leste com o oceano Atlântico, conforme figura 03. 10
  18. 18. EIA – ILHÉUS MINERADORA Figura 03 – Localização do empreendimento dentro do contexto de bacias hidrográficas. Diante das Unidades de Conservação, a Ilhéus Mineradora encontra-se na APA Lagoa Encantada e Rio Almada (figura 04), que foi criada pelo Decreto Estadual 2.217/1993, e ampliada pelo Decreto Estadual nº 8.650/2003, tornando-se importante por ser um instrumento de conservação do ambiente natural, pois possibilita conciliar a prática das atividades econômicas com os interesses ambientais. Com relação ao Parque Estadual da Serra do Conduru (PESC), o empreendimento dista 17.423,89 metros e em relação ao Parque Municipal da Boa Esperança (PMBE) ele dista 14.493,86 metros. 11
  19. 19. EIA – ILHÉUS MINERADORA Figura 04 – Localização da Ilhéus Mineradora nas Unidades de Conservação da região. 1.7 Empreendimentos associados e decorrentes A Ilhéus Mineradora está localizada no distrito do município de Ilhéus, Rio do Braço, distando 10.351m do bairro Iguape, onde se localiza o Distrito Industrial de Ilhéus, destacando as principais indústrias da região, conforme figura 05, abaixo, podendo identificar entre elas: Cargill Agrícola SA ReciclaBrasil Ltda. Premolder Industrial Ltda. ZPE Pedreira Iguape Cerâmica Iguape Inscrita sob o CNPJ de nº 60.498.706/0025-24, licenciada, é uma empresa que tem como principal atividade produzir e comercializar internacionalmente produtos e serviços alimentícios, agrícolas, financeiros e industriais. Indústria e Comércio de Resíduos Sólidos Ltda., licenciada desde 2011, inscrita no CNPJ de nº 10.392.095/0001-90, tem como objetivo a reciclagem de materiais, principalmente da construção civil, encontra-se ainda em fase de instalação. Licenciada, inscrita no CNPJ de nº 10.879.192/0001-01, tem como principal atividade a fabricação de artefatos pré-moldados. Também se encontra em fase de instalação. Zona de Processamento de Exportação, licenciada, inscrita no CNPJ de nº 1.533.459/0001-04, são distritos industriais incentivados onde as empresas neles localizados operam com redução/suspensão de impostos e contribuições federais e liberdade cambial. Encontra-se em fase de instalação. Inscrita no CNPJ de nº 16.471.765/0001-40, encontra-se na fase de renovação de Licença Ambiental. Inscrita no CNPJ de nº 09.367.234/0001-46, está na fase de regularização ambiental. 12
  20. 20. EIA – ILHÉUS MINERADORA Figura 05 – Localização dos empreendimentos próximos à Ilhéus Mineradora. 1.8 Nome e endereço para contatos relativos ao EIA Nome Ângelo Britto Prisco Teixeira Dayse Gomes de Azevedo E-mail Contatos Endereço Praça Barão do Rio Branco, nº 185 - 1º andar - Cidade Nova. CEP: 45.652-140 Telefone (73) 9974-8275 (73) 8805-3357 (73) 9900-4136 (73) 8832-2106 atlantica_consultoria@yahoo.com.br 13
  21. 21. EIA – ILHÉUS MINERADORA Histórico da Fazenda Santa Luzia A fazenda onde se pretende explorar o areal é denominada Fazenda Santa Luzia com área total de 98,7950ha, na qual tem como principal atividade a exploração da cultura do cacau e a pecuária em regime de pasto. Figura 06 – Sede da fazenda. 15
  22. 22. EIA – ILHÉUS MINERADORA Figura 07 – Cabruca e pastagens da fazenda. Essas áreas estão melhores representadas na figura 08 que mostra o uso e ocupação do solo na área da fazenda. 16
  23. 23. EIA – ILHÉUS MINERADORA Figura 08 – Mapa de Uso e ocupação do solo. Viabilidade Locacional A ideia de exploração do areal nesta área veio-se a partir de que o município de Ilhéus só tem esse tipo de empreendimento legalizado na sua porção sul, o que dificulta o transporte para atender a porção norte do município assim como também fornecer areia para construção civil às cidades de Itacaré, Uruçuca e Itabuna. Outro grande parâmetro que aponta a viabilidade de exploração deste recurso natural neste local é a proximidade com a proposta do complexo intermodal Porto-Sul, e a chegada da Ferrovia Oeste-Leste, duas grandes obras que vão demandar significativas quantidades de material arenoso na execução das suas obras. Assim como também não pode deixar de ressaltar a proximidade com o Distrito Industrial de Ilhéus e a Zona de Processamento e Exportação, nas quais se especulam novos investimentos o que demandaria obras de construção civil, surgindo à necessidade de areia, matéria-prima básica para execução dessas atividades. 17
  24. 24. EIA – ILHÉUS MINERADORA Diante das abordagens levantadas acima, pode-se perceber que a área em estudo possui uma posição geográfica estratégica, atrelado a esse aspecto, pode-se contar também com o acesso facilitado por estrada vicinal já existente e em bom estado de conservação, apontou esta área como a melhor alternativa de se instalar um empreendimento desta modalidade. Figura 09 – Vias de acesso. 18
  25. 25. EIA – ILHÉUS MINERADORA Figura 10 – Vias de acesso até a fazenda. Além de reconhecer que o bem mineral é um bem da União, de interesse nacional, reconheceu-se também que o mineral é um bem estático e existe na natureza em virtude de fatores geológicos específicos, portanto, está onde a natureza impôs condições para tal, também, é fato que sua localização não obedecer à vontade do homem, sendo recurso raro, não optando pela ocorrência no universo, vindo a ser um bem essencial para todas as atividades antrópicas. Após os estudos geológicos, ambientais e socioeconômicos, pode-se afirmar que a área em análise possui uma matéria-prima de boa qualidade para ser usada na construção civil, boa logística de acesso e localização geográfica e principalmente o fato da área não necessitar da supressão de nenhuma espécie de vegetação nativa, diminuindo assim o impacto sobre o meio ambiente. 19
  26. 26. EIA – ILHÉUS MINERADORA Sobre a exploração A mineração envolve procedimentos que vão desde a procura e descoberta de evidências de ocorrências minerais com possível interesse econômico, até o reconhecimento do seu tamanho, forma e valor econômico. As fases de pesquisa e reconhecimento mineral poderão revelar dados promissores para a futura lavra, se demonstrarem a existência de reservas econômicas capazes de suportar um empreendimento de natureza industrial. A mineração engloba ainda o transporte, o processamento e a concentração dos minérios e toda a infraestrutura necessária a estas operações, dando lugar aos processos da metalurgia e da indústria transformadora. A mineração compreende cinco fases que estão interligadas entre si e são descritas a seguir: 1. Prospecção – é a fase da procura do bem mineral, visando definir áreas com indícios de ocorrência mineral; 2. Exploração – é a fase de estudo de uma ocorrência mineral descoberta; é empreendida para se conhecer o seu tamanho, forma, teor e valor econômico associado a esta ocorrência; 3. Desenvolvimento – é a fase de preparação e traçado de uma jazida mineral já estudada e provada, tendo como a finalidade a sua preparação para a futura lavra; 4. Lavra – é a fase de verdadeiro aproveitamento econômico e industrial da jazida, isto é, são conjuntos de trabalhos de desmonte, extração e beneficiamento mineral, visando às operações à manutenção e segurança destes serviços; 5. Recuperação Ambiental – é a fase de verdadeiros trabalhos de preparação para a devolução das terras degradadas pela mineração à comunidade ou ao governo ou a particulares. No empreendimento em estudo o tipo de exploração do minério – areia, será do tipo Lavra a céu aberto, que é toda extração que se desenvolve ao ar livre. É dirigida a depósitos superficiais e é conduzida pelos princípios de desagregação, escavação, dissolução, captação, etc. 20
  27. 27. EIA – ILHÉUS MINERADORA Figura 11 – Seta indicativa da área de Lavra. Os principais métodos utilizados neste tipo de lavra são: em tiras horizontais, (decapeamento) e lavra por bancos em encostas (em morros) e lavra em cava (buracos no solo). No caso do empreendimento em estudo, o método a ser utilizado para exploração do mineral, será tiras horizontais e lavra por bancos em encostas, devido a conformação topográfica ser favorável para o uso desses métodos. Figura 12 – Ilustração do método de lavra a ser utilizado. Fonte: LNGE, 1999. 21
  28. 28. EIA – ILHÉUS MINERADORA Caracterização do processo Com relação à área determinada para lavra a mesma encontra-se requerida no processo do DNMP 872730/2012, e compõe uma área de 15,00 ha (conforme figura 13). Figura 13 – Localização da área de Lavra. As principais etapas para execução da lavra a céu aberto serão:  Remoção da camada vegetal Figura 14 – Camada vegetal presente na área a ser lavrada. 22
  29. 29. EIA – ILHÉUS MINERADORA No caso do empreendimento em estudo, não será necessário a supressão de vegetação. Toda a exploração será em área 100% de área antropizada, composta apenas por gramíneas da espécie brachiara decumbens e brachiara humidícula. Diante desses fatores o impacto ao meio ambiente será reduzido.  Decapeamento que é a retirada da camada fértil de solo rica em húmus para armazenamento posterior junto com as etapas anteriores, para reutilização futura na recomposição do sítio minerado;  Extração do mineral por meio dos métodos citados anteriormente;  Recuperação Ambiental da área minerada de acordo com um plano pré- determinado. Figura 15 – Fotos da área a ser lavrada. Equipamentos utilizados na exploração: TRATOR ENCHEDEIRA CAÇAMBA 23
  30. 30. EIA – ILHÉUS MINERADORA A linha de operação é constituída pelo seguinte quadro de função: Engenheiro de Minas e ou Geólogo Engenheiro Ambiental Gerente Motorista Operador da enchedeira Apontador Responsável pelo processo de lavra. Responsável pelo monitoramento ambiental. Gerencia as atividades operacionais, além das atividades de escritório. Opera os caminhões. Opera a enchedeira. Responsável pelo controle de saídas de caminhões . 24
  31. 31. EIA – ILHÉUS MINERADORA 3.1 MEIO FÍSICO Por se tratar de uma área pequena, com estrutura geológica e litológica, idêntica, e, por economicidade, optou-se por três pontos distintos de sondagens, em local estrategicamente escolhido. Priorizam-se as sondagens e coletas de amostras de solo, em locais de maiores probabilidades de futura extração de substância mineral granito, ou seja, em locais de possíveis frentes de lavra, a céu aberto, na área do empreendimento. a) Clima O município de Ilhéus possui um clima quente e úmido, amenizado pelos ventos provindo do oceano, e é uma das cidades que registram as temperaturas um pouco quente no estado da Bahia, chegando a registrar 26,2°C em 2006, mas já foram registradas temperaturas inferiores a 19°C em diversos anos anteriores. As chuvas são bem distribuidas durante o ano, sendo o maior período das chuvas torrenciais (mais intensas e fortes) que ficam concentradas nos meses de novembro a março, com um índice médio de pluviometria em torno de 1.300mm/ano. b) Geologia Regional Afloram na região rochas do embasamento cristalino e suprajacentes que serão descritas a seguir em ordem cronológica da mais nova para mais antiga, localizadas no Domínio do Escudo Oriental da Bahia, subdomínio A, Zona de Jequié.  Depósitos Aluviais: Trata-se de sedimentos inconsolidados, predominantemente arenosos, com lentes mais finas de silte e argila e cascalhos variados geralmente na base, aparecendo raramente em forma de lentes no meio do conjunto. Nas áreas de inundação aparecem geralmente sedimentos finos ricos em matéria orgânica.  Areias litorâneas com conchas Marinhas: Trata-se de areias que apresentam selecionamento de bom a moderado, com conchas marinhas e tubos fósseis. Na parte superior destes terraços existem cristas e cordões litorâneos notavelmente bem desenvolvidos. As estruturas sedimentares presentes são representadas quase que exclusivamente por estratificação da face da praia. 26
  32. 32. EIA – ILHÉUS MINERADORA  Depósitos eólicos costeiros: Trata-se de depósitos que correspondem a duas gerações de dunas que ocorrem no trecho costeiro do estado da Bahia: dunas internas e externas. De uma maneira geral apresentam areia fina, bem selecionada, predominantemente quartzosa, com coloração ocre a branca. As dumas internas, mais antigas, são caracterizadas pela alta percentagem de grãos angulosos, enquanto as externas apresentam grãos arredondados a subarredondados.  Diques da região litorânea: São representados por diques de anfibolito, de características subalcalinas que ocorrem nas proximidades de Salvador e Itacaré, classificados como basaltos toleíticos, basaltos transicionais, adesibasaltos, laticbasaltos e mais raramente latitos.  Cobertura Tércio-Quaternária: Trata-se de cobertura detrítica tércio quaternária composta por solo inconsolidado, geralmente areno-argiloso de cor amarelada, ás vezes assumindo aspecto avermelhado, com algumas manchas argilo arenosa de cor vermelho escuro, assumindo coloração mais escura quando enriquecidas com matéria orgânica. Em locais de topografia mais baixa este solo assume uma composição arenosa e cor acinzentada amarelada. São comuns as presenças de fragmentos de rochas alteradas. A média de espessura é em torno de 1,5 metro, atingindo em alguns locais cerca de 2,5 metros. Esta cobertura é muito provavelmente proveniente da alteração de rochas granulíticas do embasamento.  Grupo Barreiras: É composto por areias finas a grossas, argilas cinzaavermelhadas, roxas e amareladas, arenitos grosseiros a conglomerados com matriz caulínica, pouco consolidados, pobremente selecionados, cinza esbranquiçados, amarelados e avermelhados. Os arenitos exibem estratificação cruzada acanalada e planar, laminação plano-paralela e algumas vezes apresentam-se maciço. São comuns canga de óxido de ferro.  Complexo Itabuna: Trata-se de um conjunto de sienito e nefelina sienitos, de granulação grossa com estrutura isotrópica, apresentando nos contatos textura gnáissica e cataclástica. Aparece ainda outro conjunto relacionado a este Complexo, composto de dioritos e monzodioritos, com granulação grosseira e estrutura isotrópica e de fluxo magmático. 27
  33. 33. EIA – ILHÉUS MINERADORA  Monzonitos, mangeritos/shoshoníticos das Regiões de Ibirapitanga e Ubaitaba: Trata-se de rochas ricas em biotita com tendência a calcioalcalinas, derivadas de magma rico em potássio, com grande quantidade de ilmenita, apatita e magnetita. Gabros, Basaltos, Tonalitos, Dacitos, granulitizados: São rochas essencialmente ortoderivadas de caráter básico a intermediário, intercaladas em bandas e com componentes supracrustais. c) Gelologia Local Localmente ocorre na área areia inconsolidada proveniente da alteração das rochas do Grupo Barreiras e cobertura tércio quaternária proveniente da alteração de rochas granulíticas do embasamento cristalino. Figura 16 – Mapa geológico da área em estudo.  Cobertura Tércio-Quaternária: Trata-se de cobertura detrítica tércio quaternária composta por solo inconsolidado, geralmente areno-argiloso de cor 28
  34. 34. EIA – ILHÉUS MINERADORA amarelada, ás vezes assumindo aspecto avermelhado, com algumas manchas argilo arenosa de cor vermelho escuro, assumindo coloração mais escura quando enriquecidas com matéria orgânica. Em locais de topografia mais baixa este solo assume uma composição arenosa e cor acinzentada amarelada. São comuns as presenças de fragmentos de rochas alteradas. A média de espessura é em torno de 1,5 metro, atingindo em alguns locais cerca de 2,5 metros. Esta cobertura é muito provavelmente proveniente da alteração de rochas granulíticas do embasamento. As areias provenientes da alteração de rochas do Grupo Barreiras, objeto principal dos trabalhos no local, ocorrem na porção leste da área, predominantemente, de cor cinza esbranquiçada, composta por sílica de granulometria média, aumentando a granulometria com a profundidade, chegando à sua base a um nível de cascalho com seixos de quartzo, subarredondados, de tamanho variados, indo desde 1 cm a cerca de 5 cm, raramente ultrapassando estas medidas. Na porção NE da área ocorrem na base dos depósitos de areia, níveis enriquecidos de argilas, de cor amarelada a ocre, formando depósitos individualizados. As areias mais grosseiras possuem cor mais clara. Os níveis argilosos são mais comuns em subsuperfície e não afloram com frequência. A profundidade de ocorrência dos depósitos de areia, determinada pela sondagem a trado, foi de no máximo 8,40 metros, sendo impossível ir mais profundo pela ocorrência de nível de cascalho, tornando-se impenetrável a perfuração a trado. Associados aos depósitos de areia esbranquiçada encontram-se raros e pequenos depósitos de areia de cor amarelada, granulometria mais fina, com certa contaminação de óxido de ferro. A camada de areia onde serão desenvolvidos os trabalhos de lavra tem espessura que varia de 3,40 metros na sua parte mais baixa até 8,40 metros na sua parte mais alta. Estas medidas de espessura foram baseadas nos dados obtidos na sondagem a trado, porém limitada pela ocorrência de níveis de cascalho, onde se encontra o nível impenetrável. Pode ocorrer abaixo deste nível impenetrável novo pacote de areia com cascalho em sua base o que será verificado durante os trabalhos de exploração Por se tratar de areia totalmente inconsolidada, sendo todo o pacote a ser explorado formado por areias desagregadas a porosidade e permeabilidade na área é extrema, sendo que toda a água lançada sobre este pacote infiltra com muita rapidez. 29
  35. 35. EIA – ILHÉUS MINERADORA Toda a água lançada sobre esta camada arenosa desaparece em poucos segundos não sendo possível efetuar medidas com precisão. O nível de cascalho é impenetrável apenas a sondagem a trado, porém a sua porosidade e permeabilidade é também extrema, não se verificando retenção de água em sua extensão de ocorrência. Nas sondagens efetuadas não foi encontrada o nível do lençol freático, que no local varia muito de acordo com o índice pluviométrico, devido à alta permeabilidade e porosidade das camadas superficiais. De acordo com os dados obtidos pode-se afirmar que a área é muito permeável, ou seja tem permeabilidade primária, com absorção relativa muito rápida. COBERTURA TÉRCIO QUATERNÁRIA SUL AREIA OESTE LESTE NORTE Figura 17 - Areias Oriundas do Grupo Barreiras e Cobertura Tércio Quaternária Oriunda de Rochas Granulíticas. 30
  36. 36. EIA – ILHÉUS MINERADORA Figura 18 – Detalhe do Depósito de Areia – Porção Centro Leste da Área. d) Caracterização geomorfológica da área A área possui dois tipos de relevos distintos; um esculpido sobre as rochas granulíticas do embasamento cristalino e o outro a superfícies erodidas de rochas do Grupo Barreiras. Toda esta Unidade geomorfológica foi denominada de Depressão de Itabuna. A sua peneplanização está relacionada ao Ciclo Paraguaçu, na sua fase mais moderna, principalmente no relevo esculpido sobre as rochas do embasamento cristalino e erosão causada pelo intemperismo das rochas pertencentes ao Grupo Barreiras. 31
  37. 37. EIA – ILHÉUS MINERADORA Figura 19 – Mapa geomorfológico da área em estudo. As formas de relevo que aparecem na área são determinadas mais pela erosão e alteração causada por intemperismo das rochas que por eventos estruturais exceto pelo vale que corta a área na direção norte sul, provavelmente formado por uma fratura que separa as rochas do Embasamento Cristalino das do Grupo Barreiras. Na porção leste da área onde ocorrem as areias provenientes da alteração das rochas do Grupo Barreiras os morros têm os topos em forma tubulares com vales rasos e estreitos, normalmente esculpidos por águas pluviais. O alto grau de porosidade e permeabilidade não permite a circulação intensa de água na superfície o que não permite a escavação de vales mais profundos. Já na porção oeste onde ocorre solo mais argiloso proveniente da alteração de rochas granulíticas do Embasamento Cristalino, os morros têm formas de cristas mais agudas com os vales mais largos e mais profundos, o que significa maior circulação de água na superfície devido ao menor grau de porosidade e permeabilidade. O relevo da área é de maneira geral acidentado com desníveis mais acentuados na porção oeste da área, podendo ser caracterizado como do Tipo Planalto Pré-Litorâneo na sua porção oeste e Planície Litorânea na sua porção leste. A presença de rochas do 32
  38. 38. EIA – ILHÉUS MINERADORA Embasamento Cristalino próximos a linha de praia indica a elevação do nível do mar em períodos pós-glaciais, causando retrogradação da linha da costa. De maneira resumida o relevo da região é formado por planícies litorâneas, tabuleiros costeiros e elevações formadas por Rochas do Grupo Barreiras e do Embasamento Cristalino. As cotas mais altas no lado leste da área atingem cerca de 130 trinta metros com os vales mais profundos atingindo cotas de aproximadamente 65 metros com desníveis de 65 metros em uma distância de 320 metros. As declividades são mais suaves com angulação em torno de 30°. Na porção oeste as cotas mais altas chegam a 170 metros e as mais baixas estão por volta de 60 metros com desníveis de 110 metros em distâncias de 250 metros. As declividades são mais acentuadas estando em torno de 45°. Vale a pena salientar que a extração de areia se dará apenas na porção leste da área estudada. Figura 20 – Aspectos Geomorfológico da Área 33
  39. 39. EIA – ILHÉUS MINERADORA Figura 21 – Aspectos Geomorfológicos da Área. e) Caracterização dos solos Ocorrem na área dois tipos de cobertura: um mais recente formado por areais inconsolidadas de cor esbranquiçada, muito rica em sílica, granulometria média, com cascalho composto por seixos de quartzo na base, com manchas mais ricas em argila que apresentam coloração mais avermelhada, ocupando toda porção leste; outro formado por cobertura detrítica tércio quaternária, de coloração amarelada a avermelhada, composta por solos areno argilosos ás vezes argilo arenoso, quando assumem coloração mais avermelhada. A cobertura formada por areia esbranquiçada de granulometria média é oriunda de alteração intempérica de rochas do Grupo Barreiras, é composta por sedimentos arenosos bastante inconsolidados, com baixo teor de argila, tendo uma camada superficial de no máximo 30 cm rica em matéria orgânica. Nos fundos dos vales é comum a presença de seixos de quartzo, sub arredondados, também desagregados. Estas areias aparecem muitas vezes associadas a latossolos amarelados, relativamente mais ricos em argila e geralmente são de baixa fertilidade, usados frequentemente para plantação de pastagem para uso na pecuária. Normalmente são solos transportados. A cobertura formada pela alteração das rochas granulíticas do embasamento cristalino é de cor amarelada com manchas avermelhadas. Tem composição areno argilosa, por vezes argilo arenosa com as porções mais ricas em argila assumindo uma cor mais avermelhada. Trata-se de solos mais coesos, também com uma camada 34
  40. 40. EIA – ILHÉUS MINERADORA superficial, que varia de 10 a 30 cm de espessura, rica em matéria orgânica. É comum a presença de fragmentos de rochas e de quartzo de veio dispersos por toda esta cobertura. São compostos de quartzo e feldspato alterado, dando origem aos minerais de argila e alguma mica. Também são solos de baixa fertilidade, com as porções mais férteis sendo usadas para cultivo de cacau. Estão Associados a Alissolos e Argissolos sendo os argissolos mais comuns nas porções de cotas mais baixas (fundo de vales). Normalmente são solos residuais de espessura variando de 0,50 a 2,0 metros. A exploração se dará apenas na porção onde ocorre a areia inconsolidada. Figura 22 - Areia Inconsolidada Oriunda da Alteração de Rochas do Grupo Barreiras. f) Caracterização dos recursos hídricos a. Hidrologia. Os drenos que ocorrem no entorno da área a ser explorada são de águas pluviais e só “correm” em época de chuvas e mesmo assim tem curta duração. Normalmente eles convergem para um vale de direção norte sul, provavelmente formado por uma fratura no contato das areias com a cobertura detrítica tércio quaternária. Estes drenos, que formam córregos apenas nas épocas chuvosas, deságuam no Rio sete Voltas, que por sua vez deságua no Rio Tiriri, todos pertencentes à Bacia do Rio Almada. As águas que correm nos drenos do entorno da área onde será efetuada a exploração são águas pluviais que infiltram nas areias inconsolidadas oriundas da 35
  41. 41. EIA – ILHÉUS MINERADORA alteração de rochas do Grupo Barreiras e percolam sob a camada arenosa quando ao encontrar um nível mais argiloso e consequentemente mais impermeável, tornando-se superficial onde há interseção destes níveis com as curvas de níveis de cota de superfície. São águas de cor escura e baixa salinidade, ricas em matéria orgânica. Figura 23 - Mapa Hidrográfico da área. 36
  42. 42. EIA – ILHÉUS MINERADORA SENTIDO DA CORRENTE - SUL Figura 24 - Drenos de Águas Pluviais Na porção oeste da área não se verifica a percolação de águas superficiais. b. Hidrogeologia Os recursos hidrogeológicos da área estão relacionados a aquíferos subterrâneos de rochas do Embasamento Cristalino. Este é o sistema de maior amplitude em todo território nacional e consequentemente na Bahia. São aquíferos armazenados em zonas de fraturas dessas rochas, com baixa capacidade de armazenamento, têm baixa permeabilidade e pouca profundidade. Normalmente a sua recarga se dá através de águas pluviais. As águas desses aquíferos normalmente têm alta salinidade e quando maior o índice pluviométrico menor a salinidade das águas. O fluxo subterrâneo dessas águas se dá através de fraturas e obedece a direção de mergulho dessas fraturas. 37
  43. 43. EIA – ILHÉUS MINERADORA Aquíferos subterrâneos formados em rochas do Grupo Barreiras, não são raros principalmente onde se verifica níveis arenosos envelopados por camadas argilosas. Normalmente são águas de alta qualidade, podendo ser consideradas potáveis. As características mais comuns destes aquíferos são alta vazão e pouca profundidade. 38
  44. 44. EIA – ILHÉUS MINERADORA 39
  45. 45. EIA – ILHÉUS MINERADORA 40
  46. 46. EIA – ILHÉUS MINERADORA 41
  47. 47. EIA – ILHÉUS MINERADORA 42
  48. 48. EIA – ILHÉUS MINERADORA 43
  49. 49. EIA – ILHÉUS MINERADORA 44
  50. 50. EIA – ILHÉUS MINERADORA 45
  51. 51. EIA – ILHÉUS MINERADORA 3.2 MEIO BIÓTICO – FLORA O diagnóstico ambiental da flora foi realizado na área de influência do empreendimento proposto. O empreendimento visa extrair areia de morros (coordenadas: 24L 480627; 8376957) que atualmente são cobertos por pasto. No entanto, na parte mais alta destes morros encontra-se um remanescente de floresta atlântica, onde foi realizado o inventário florístico (Figura 25). A Mata Atlântica é considerada um ecossistema prioritário para a conservação, devido sua alta diversidade e grau de endemismo (MORELLATO & HADDAD 2000; MYERS et al. 2000; MARTINI et al. 2007; LAURANCE 2009). A conservação de seus remanescentes, mesmo que em estágios iniciais de sucessão ou representados por pequenos fragmentos, são importantes para sua manutenção e representam 32 a 40% da Mata Atlântica restante (RIBEIRO et al. 2009). Figura 25 – Fazenda Santa Luzia. Em destaque o futuro local de extração de areia (setas preta) e o local do remanescente florestal inventariado (seta branca). Diversos estudos destacam a importância de áreas de proteção particular, pois estas podem ajudar abrigar a diversidade (ROCHA-SANTOS & TALORA 2012), podem compor parte de corredores ecológicos (TABARELLI et al. 2006). Também podem 46
  52. 52. EIA – ILHÉUS MINERADORA prestar serviços ambientais como retenção de carbono e auxiliar na manutenção de mananciais hídricos. O presente inventário florestal foi realizado na fazenda Santa Luzia, localizada na rodovia Ilhéus-Uruçuca (coordenadas: 24L 481031; 8376649). A área da fazenda é compreendida áreas de pastagem, de cabruca e áreas com remanescentes de floresta Atlântica. O levantamento fitossociológico arbustivo-arbóreo da vegetação desta área foi feita segundo a metodologia de amostragem rápida de Gentry (1982). A mesma é empregada para inventários rápidos e para projetos de longa duração (MAGNUSSON et al. 2005), e já foi utilizado em diversos estudos em floresta tropical (MARTINI Et al. 2007). Foram implantadas 10 parcelas (0,1 ha cada uma), distribuídas em toda a área do remanescente amostrado. Nestas parcelas foram incluídos na amostra todos os indivíduos arbóreos com diâmetro á altura do peito (DAP) ≥ 5 cm. Cada indivíduo da parcela foi marcado, numerado, medido quando ao diâmetro, tiveram sua altura estimada e foram identificados taxonomicamente (Figura 26). Figura 26 – Metodologia sendo aplicada na área da fazenda Santa Luzia. Marcação das parcelas e dos indivíduos (à esquerda) e coleta para identificação taxonômica (a direita). 47
  53. 53. EIA – ILHÉUS MINERADORA Para a análise estrutural foram usados os seguintes parâmetros fitossociológicos: densidade absoluta e relativa; frequência absoluta e relativa; área basal; dominância absoluta e relativa; índice de importância. Além disso, foram calculados os valores da riqueza e o índice de diversidade de Shannon (H’ – nats/ind.), que expressa um valor dado pela riqueza e equabilidade. Resultados encontrados Em um hectare de área amostrada foram registrados 153 indivíduos arbóreos, pertencentes a 55 espécies, 48 gêneros e 27 famílias. De todos os indivíduos amostrados, 94% foram classificados até o nível de espécie e apenas 1% ficou como não identificado (Anexo 1). Floristicamente o remanescente foi caracterizado pela presença de espécies intolerantes à sombra como Tapirira guianensis, Henriettea succosa, Pogonophora schomburgkiana, Simarouba amara, Eschweilera ovata, Schefflera morototoni. A abundância elevada destas espécies intolerantes à sombra, também conhecidas como pioneiras, evidencia que a vegetação em sua maioria encontra-se em um estágio menos avançado de regeneração (Anexo 1). A espécie mais abundante, T. guianensis, e a mais frequente, P. schomburgkiana, apresentam ampla distribuição e são utilizadas como recurso pela fauna. Apesar das espécies pioneiras terem sido as mais comuns, também foi registrado espécies mais tardias no inventário como: Virola officinalis; Mrycia sp.; Psidium guineense; Protium heptaphyllum; Brosimum rubescens. O índice de diversidade encontrado foi 3,66 nats/indivíduo. As famílias com maior riqueza foram: Fabaceae com sete espécies, Moraceae com seis e Euphorbiaceae com cinco. Já as famílias com maior número de indivíduos foram: Euphorbiaceae com 18, Melastomataceae e Anacardiaceae com 14. Fabaceae frequentemente é a família com maior riqueza em levantamentos realizados em áreas de floresta atlântica baiana (MORI ET AL. 1983; AMORIM ET AL. 2005; THOMAS ET AL. 2009). Em relação à estrutura florestal, foram encontrados indivíduos que variam entre 2 e 20 m de altura (com média 7,6 m). Os dados de diâmetro evidenciaram a presença de indivíduos remanescentes, atingindo o diâmetro máximo de 85 cm (média de 14,4 cm). A densidade total da área foi de 153 indivíduos/ha (Tabela 1). Apesar de a área ser 48
  54. 54. EIA – ILHÉUS MINERADORA caracterizada floristicamente por espécies pioneiras, ela apresentou trechos com características estruturais mais elaboradas, com indivíduos de grande porte (Figura 27), uma estrutura vertical mais complexa, com a presença de diferentes estratos (subbosque e dossel). Tabela 1 - Parâmetros estruturais das parcelas amostradas (0,1 ha cada) na área do futuro empreendimento, Ilhéus -Uruçuca/BA. Diâmetro médio (cm) Parcela 1 Parcela 2 Parcela 3 Parcela 4 Parcela 5 Parcela 6 Parcela 7 Parcela 8 Parcela 9 Parcela 10 Média da área (1 ha) Total da área (1 ha) Altura média (m) Densidade (ind./ha) Nº Espécie Riqueza (sp./ha) 15,66 (± 8,5) 14,8 (± 12,3) 11,5 (± 6,6) 16,3 (± 16,0) 10,3 (± 2,8) 21,0 (± 11,8) 18,1 (± 16,7) 12,7 (± 7,7) 13,4 (± 6,7) 10,2 (± 4,8) 14,4 - 8,1 (± 2,8) 8,2 (± 3,1) 7,7 (± 3,4) 10,7 (± 4,3) 5,2 (± 1,5) 6,5 (± 1,7) 6,3 (± 1,7) 6,5 (± 2,5) 9,3 (3,9) 7,0 (± 3,0) 7,6 - 150 120 160 250 130 110 90 120 210 190 153 14 10 14 14 7 6 8 11 8 14 55 140 100 140 140 70 60 80 110 80 140 55 Figura 27 – Imagem de um indivíduo remanescente de maior porte e de trechos de mata mais estruturada (foto à esquerda). Imagem de uma gameleira estranguladora (Ficus sp.) que necessita de uma estrutura pré-estabelecida para iniciar seu estabelecimento, indicando uma estrutura mais antiga (foto à direita). 49
  55. 55. EIA – ILHÉUS MINERADORA Outra família com importante destaque na área estudada é Arecaceae. Sua riqueza e abundância foi a mais alta se considerarmos os indivíduos acaules (espécies que demoram muito ou não apresentam caule evidente acima do solo, mesmo e fases já reprodutiva; Figura 28). Todos os indivíduos acaules observados pertenceram à família Areacaceae e estavam distribuídos em seis espécies: Attalea funifera (piaçava), Bactris ferruginea, B. acanthocarpa e B. setosa (mané velho), Elaeis guineensis (dendê), Syagrus botryophora (pati). A família Arecaceae é considerada uma família muito importante para a dinâmica da floresta, pois apresentam recursos mesmo em períodos de escassez de frutos (Galetti & Aleixo 1998; Peres 2000). Figura 28– Presença de indivíduos acaule, que são frequentes no sub-bosque da área estudada. Entre as espécies amostradas foram registradas duas espécies exóticas, a Jaca e o Dendê. Na área estudada o Dendê tem maior destaque, devido sua abundância e alto potencial de invasão, pois produz grande quantidade de frutos ao longo do ano, que são apreciados pela fauna (TUTIN ET AL. 1997; BECK 2006; CARDOSO et al. 2011). Além das espécies invasoras, outras ameaças foram detectadas como a caça, a retirada de madeira e principalmente a prática de corte e queima na área de pasto. Nas áreas da borda do fragmento que foram registradas a recente perturbação causada pelo fogo (Figura 29). As áreas de borda são as áreas que estão mais sujeitas a sofre alterações ambientais. O efeito de borda tem causado desestruturação e secundarização das florestas (SANTOS 50
  56. 56. EIA – ILHÉUS MINERADORA ET AL. 2008; LOBO et al. 2010). A retirada e/ou queima dessas áreas permitem que o efeito de borda atinja cada vez mais o interior do fragmento, e consequentemente, os pequenos trechos com áreas mais estruturadas presentes, também se tornarão áreas de capoeira mais inicial, causando perda de riqueza e diversidade. Figura 29 – Registro de ameaças presentes na área estudada, como a retirada de madeira (acima à direita), a caça (acima à esquerda) e a prática de corte e queima (as duas fotos embaixo). CONSIDERAÇÕES O remanescente estudado apresentou alto grau de fragilidade, devido a diversas fontes de perturbação como o corte e queima, efeito de borda, presença de espécies invasoras, vestígios de atividades de caça e retirada de madeira. A extração de areia dos morros representa mais risco de perturbação, por isso, deve ser efetuada com cautela, utilizando de práticas de contenção para evitar o desmoronamento de áreas do remanescente florestal. Apesar da alta perturbação antrópica, a área apresentou alta diversidade e riqueza, apresentando potencial de abrigo e recurso alimentar para manter a fauna (Figura 30). 51
  57. 57. EIA – ILHÉUS MINERADORA Entre os indivíduos registrados, também se encontra espécie com potencial de exploração comercial como A. funifera (piaçava) e espécie endêmica como a E. ovata (biriba) utilizada como matéria prima para confecção de instrumento musical característico da cultura baiana, o berimbau. A importância do remanescente é ainda maior pelo fato de se encontrar próximo a uma reserva florestal, presente na Fazenda Almada, onde atualmente é desenvolvido um projeto com um primata endêmico e ameaçado de extinção, o mico leão da cara dourada (Leontopithecus chrysomelas). Outro destaque importante para o remanescente estudado é o serviço ambiental prestado em relação ao aspecto hídrico, pois o mesmo se encontra próximo a áreas de curso de água. Figura 30 – Espécies com algum tipo de recurso alimentar disponível, registrada no mês de março, quando foi realizado o trabalho de amostragem. 52
  58. 58. EIA – ILHÉUS MINERADORA Diante desde estudo, fica evidente que esta área deve ser protegida, e que ações de manejo como enriquecimento e controle de invasoras podem auxiliar na sua persistência, assim como a proteção contra novas perturbações antrópicas. A maior eficiência do processo de enriquecimento da área pode ser atingida utilizando espécies tardias (tolerantes à sombra). Priorizando as espécies tardias que tem baixa frequência ou ausentes na área estudada, mas que são encontradas em floresta próxima, como as da Fazenda Almada. 53
  59. 59. EIA – ILHÉUS MINERADORA ANEXO 1 Espécies arbóreas amostradas no remanescente florestal e seus respectivos parâmetros fitossociológicos, Ilhéus-Uruçuca/BA. Lista está disposta por ordem alfabética das famílias. Nº Ind. FR DR AB DoR IVI Pau-pombo 14 4,72 9,15 0,5574 13,37 27,24 Xylopia sericea A.St.-Hil. Pindaíba-pimenta 1 0,94 0,65 0,0008 0,02 1,62 Apocynaceae Himatanthus phagedaenicus (Mart.) Woodson Janaúba 4 2,83 2,61 0,0123 0,29 5,74 Araliaceae Schefflera morototoni (Aubl.) Maguire, Steyrm. & Frodin Matatauba 6 3,77 3,92 0,0956 2,29 9,99 Arecaceae Elaeis guineensis Jacq. Dendé 5 0,94 3,27 0,1466 3,52 7,73 Arecaceae Euterpe edulis Mart. Jussara 4 2,83 2,61 0,0037 0,09 5,53 Arecaceae Geonoma sp1 Ouricana 1 0,94 0,65 0,0008 0,02 1,62 Bignoniaceae Jacaranda semisserrata Cham. Carobinha 5 0,94 3,27 0,0441 1,06 5,27 Boraginaceae Cordia magnoliaefolia Cham. Baba-de-boi 2 1,89 1,31 0,0014 0,03 3,23 Burseraceae Protium aracouchini (Aubl.) March. Amescla 3 2,83 1,96 0,0036 0,09 4,88 Burseraceae Protium heptaphyllum (Aubl.) Marchand Amescla 1 0,94 0,65 0,0007 0,02 1,61 Clusiaceae Tovomita choisyana Planch. & Triana Mangue 2 1,89 1,31 0,0030 0,07 3,27 Clusiaceae Tovomita mangle G. Mariz Mangue-da-mata 4 2,83 2,61 0,0103 0,25 5,69 Família Espécies Nome popular Anacardiaceae Tapirira guianensis Aubl. Annonaceae 54
  60. 60. EIA – ILHÉUS MINERADORA Nº Ind. FR DR AB DoR IVI Bicuíba-vermelha 2 1,89 1,31 0,0055 0,13 3,33 Alchornea triplinervia (Spreng.) Muell. Arg. Tapiá 1 0,94 0,65 0,0002 0,01 1,60 Euphorbiaceae Mabea piriri Aubl. Leiteira 3 1,89 1,96 0,0071 0,17 4,02 Euphorbiaceae Pera glabrata (Schott) Poepp. Ex Baill. Sete-cascas 4 3,77 2,61 0,0285 0,68 7,07 Euphorbiaceae Pogonophora schomburgkiana Miers ex Benth. Cocão 9 6,60 5,88 0,0348 0,83 13,32 Euphorbiaceae Sebastiania gaudichaudii (Muell. Arg.) Muell. Arg. 1 0,94 0,65 0,0003 0,01 1,60 Fabaceae Albizia polycephalum (Benth.) Killip ex Record Monzê 2 1,89 1,31 0,0645 1,55 4,74 Fabaceae Andira anthelmia (Vell.) J. F. Macbr. Angelin 1 0,94 0,65 0,0002 0,00 1,60 Fabaceae Andira vermifuga (Mart.) Benth. Amargoso 1 0,94 0,65 0,0062 0,15 1,75 Fabaceae Dialium guianense (Aubl.) Sandwith Jitaí-preto 4 2,83 2,61 0,0718 1,72 7,17 Fabaceae Diplotropis incexis Rizzini & A. Mattos Sucupira-verdadeira 1 0,94 0,65 0,0058 0,14 1,74 Fabaceae Fabaceae sp1 1 0,94 0,65 0,0003 0,01 1,61 Fabaceae Parkia pendula (Willd.) Benth. Juerana-vermelha 1 0,94 0,65 0,0009 0,02 1,62 Flacourtiaceae Casearia sylvestris Sw. Aderninho-decapoeira 2 1,89 1,31 0,0042 0,10 3,29 Família Espécies Nome popular Clusiaceae Vismia guianensis (Aubl.) Choisy Euphorbiaceae 55
  61. 61. EIA – ILHÉUS MINERADORA Nº Ind. FR DR AB DoR IVI Louro-cravo 2 1,89 1,31 0,0036 0,09 3,28 Nectandra membranacea (Sw.) Griseb. Louro-sabão 3 0,94 1,96 0,0076 0,18 3,09 Lauraceae Nectandra sp. Louro-graveto 2 1,89 1,31 0,0090 0,22 3,41 Lecythidaceae Eschweilera ovata (Cambess.) Miers Biriba 7 4,72 4,58 0,0849 2,04 11,33 Malpighiaceae Byrsonima stipulacea Adr. Juss. Murici 1 0,94 0,65 0,0019 0,04 1,64 Melastomataceae Henriettea succosa (Aubl.) DC. Mundururu-ferro 9 2,83 5,88 0,0956 2,29 11,01 Melastomataceae Miconia mirabilis (Aubl.) L.O.Williams Mundururu 4 1,89 2,61 0,0181 0,43 4,94 Melastomataceae Tibouchina elegans (Gardn.) Cogn. Pequi de capoeira 1 0,94 0,65 0,0039 0,09 1,69 Monimiaceae Siparuna guianensis Aubl. Negramina 3 1,89 1,96 0,0031 0,07 3,92 Moraceae Brosimum rubescens Taub. Conduru-vermelho 1 0,94 0,65 0,0002 0,00 1,60 Moraceae Ficus insipida Willd. Gameleira-vermelha 1 0,94 0,65 0,0140 0,34 1,93 Moraceae Helicostylis tomentosa (Poepp. & Endl.) Rusby Amora-vermelha 3 2,83 1,96 0,0053 0,13 4,92 Moraceae Pourouma guianensis Aubl. Tararanga-de-lixa 1 0,94 0,65 0,0013 0,03 1,63 Moraceae Pourouma mollis Trécul Tararanga-vermelha 1 0,94 0,65 0,0040 0,10 1,69 Moraceae Pourouma velutina Miq. Tararanga 1 0,94 0,65 0,0020 0,05 1,65 Família Espécies Nome popular Lauraceae Cryptocarya mandioccana Meisn. in DC. Lauraceae 56
  62. 62. EIA – ILHÉUS MINERADORA Nº Ind. FR DR AB DoR IVI Bicuíba-vermelha 2 1,89 1,31 0,0121 0,29 3,48 Mrycia sp1 Murta 1 0,94 0,65 0,0004 0,01 1,61 Myrtaceae Mrycia sp2 Murta 1 0,94 0,65 0,0003 0,01 1,60 Myrtaceae Psidium guineense Sw. Araça-vermelho 1 0,94 0,65 0,0021 0,05 1,65 Nyctaginaceae Guapira opposita (Vell.) Reitz Farinha-seca 4 3,77 2,61 0,0151 0,36 6,75 Olacaceae Tetrastylidium brasiliense Engl. Cavoeiro 4 2,83 2,61 0,0043 0,10 5,55 Sapotaceae Chrysophyllum sp. Bapeba-branca 1 0,94 0,65 0,0003 0,01 1,60 Sapotaceae Coussapoa microcarpa (Schott) Rizzini Gameleira 1 0,94 0,65 0,0005 0,01 1,61 Sapotaceae Pouteria laurifolia (Gomez) Radlk. Bapeba-de-nervura 2 0,94 1,31 0,0010 0,02 2,28 Simaroubaceae Simarouba amara Aubl. Pau-paraíba 8 1,89 5,23 2,7621 66,24 73,36 Tiliaceae Apeiba tibourbou Aubl. Pau jangada 1 0,94 0,65 0,0006 0,01 1,61 indeterminada sp1 1 0,94 0,65 0,0005 0,01 1,61 indeterminada sp2 1 0,94 0,65 0,0050 0,12 1,72 Família Espécies Nome popular Myristicaceae Virola officinalis (Mart.) Warb. Myrtaceae Legenda: FR – freqüência relativa; DR – densidade relativa; AB – área basal; DoR – dominância relativa; IVI – índice de importância 57
  63. 63. EIA – ILHÉUS MINERADORA 3.3 MEIO BIÓTICO – FAUNA A riqueza biológica da Mata Atlântica é comparável àquela dos biomas florestais mais ricos do mundo, incluindo a Amazônia. A fauna da região é composta por no mínimo 261 espécies de mamíferos, 620 de pássaros, além de 260 anfíbios (FONSECA, 1997; MITTERMEIER et al., 1997). Destes, 73 mamíferos, 160 pássaros e 128 anfíbios são considerados endêmicos a esse bioma (MITTERMEIER & MITTERMEIER, 1997). O processo de fragmentação na Mata Atlântica tornou-se bastante acelerado no sul da Bahia, sendo uma grande ameaça à manutenção da biodiversidade (MOURA, 1999). Entre 1945 e 1990, a cobertura vegetal no extremo sul da Bahia foi reduzida de 85% para 6% de sua área original (MENDONÇA et al., 1993 apud CASSANO, 2006). A redução e a fragmentação do hábitat têm consequências sobre a estrutura e os processos nas comunidades (LOVEJOY et al., 1983). Além da evidente redução de área florestal e dos habitats originais, estudos indicam que a distribuição e o deslocamento das espécies entre e nos fragmentos dependem principalmente do tamanho, grau de isolamento e arranjo dos fragmentos, além do efeito de borda (SOULÉ et al., 1992; ANDRÉN, 1994). A estrutura da paisagem, por sua vez, determina processos dinâmicos de dispersão, extinção e recolonização de espécies que habitam as diferentes unidades (ROLSTAD, 1991; METZGER, 1999). Para proteger e manejar uma espécie animal é necessário entender sua relação biológica com o ambiente e a situação atual da sua população. Essas informações podem ser obtidas por observações em campo, visto que apenas uma pequena porcentagem das espécies do mundo foi estudada e a ecologia de muitas muda de um lugar para outro (Primack e Rodrigues, 2001). Desta forma, o presente estudo tem como objetivo realizar o diagnóstico das espécies da macrofauna terrestre, com intuito de coletar informações relevantes sobre o grupo no empreendimento Fazenda Santa Luzia. MÉTODOS a) Mamíferos A região Neotropical é um grande centro de diversidade de mamíferos, abrigando aproximadamente um quarto da mastofauna mundial (NOWAK, 1999; PATTERSON, 2000), 58
  64. 64. EIA – ILHÉUS MINERADORA com cinco ou mais mamíferos neotropicais sendo descobertos a cada ano (EMMONS & FEER, 1999). Entre os mamíferos, existe uma variação muito grande de tamanho corpóreo, hábitos de vida e preferência de hábitat. Por isso, pesquisas e inventários de mamíferos requerem a utilização de várias metodologias específicas para diferentes grupos de espécies (VOSS & EMMONS, 1996). Os hábitos predominantemente noturnos da maioria das espécies, as áreas de vida relativamente grandes e as baixas densidades populacionais dificultam o estudo como, por exemplo, de tatus, tamanduás, cutias, pacas, antas, porco-do-mato, veados e carnívoros (PARDINI Et al., 2004). No presente trabalho foram utilizadas cinco metodologias distintas para o levantamento da masto-fauna não voadora: 1. Entrevistas semi-estruturadas com informantes selecionados; 2. Armadilhas fotográficas; 3. Procura ativa em transectos na busca de evidências diretas ou indiretas tendo como método auxiliar a técnica de playback; 4. Captura de pequenos mamíferos; 5. Visualizações de mamíferos dentro do projeto Mico-cabruca na Fazenda Almada distante a apenas 500m da área do atual estudo. a) Entrevistas: Foram realizadas com informantes selecionados. A seleção do informante partiu de um pressuposto qualitativo e buscou identificar pessoas com um maior conhecimento, em relação a outros de sua comunidade, acerca de uma questão específica como caça, pesca e uso de plantas medicinais como em Printes (2007), pois essas pessoas têm mais contato com a mata e mais chances de visualizarem os animais. O processo de seleção do informante assume que o conhecimento em questão não está homogeneamente distribuído na comunidade de modo que a aplicação de questionários aleatórios não trará um resultado satisfatório (PRINTES, op cit., 2007). Todos os informantes eram funcionários da fazenda e/ou moravam nas redondezas a mais de cinco anos. No momento da entrevista foram abordados, informalmente, aspectos da biologia das espécies de mamíferos da região. Para facilitar a identificação das espécies foram mostradas fotos de diversas espécies de mamíferos , o entrevistado era questionado sobre o local que o animal foi visto, 59
  65. 65. EIA – ILHÉUS MINERADORA assim como o padrão de coloração, tamanho do grupo, hábitos alimentares e preferência de hábitat. Essas informações fazem parte de um questionário previamente estruturado. Entrevistas informais constituem uma importante fonte de informações, pois através delas se consegue obter dados sobre a ocorrência de mais espécies não registradas por outros métodos. 2. Armadilhas fotográficas: Foram utilizadas duas câmeras fotográficas disparadas automaticamente pela interrupção do feixe de luz infravermelho emitido continuamente a partir de um dispositivo (“trailmaster”) acoplado às mesmas (figura 31). Todas as fotos registram data e horário do evento, fornecendo a possibilidade de padronização de esforço amostral entre pontos amostrais, viabilizando a comparação dos dados entre elas. As câmeras ficaram 10 dias em campo, sendo que o critério utilizado para a disposição das câmeras foi a presença de sítios de alimentação, rastros, fezes, ou qualquer outro vestígio que aponte a presença de mamíferos na área. Os animais foram atraídos por iscas (frutas, sardinha, sal grosso e bacon), renovados diariamente. Figura 31 - Armadilha fotográfica. 3. Registro de mamíferos de médio e grande porte através de evidências diretas e indiretas: Foi utilizada uma adaptação da metodologia de transectos lineares (RUDRAN, et al., 1996; SOUTHWELL, 1996), para o registro de animais, principalmente espécies 60
  66. 66. EIA – ILHÉUS MINERADORA arborícolas como primatas. Durante cinco dias, nos períodos de 6:00 h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, transectos (trilhas) foram percorridos à pé, devagar, e a uma velocidade constante de1,5 km/h com paradas de 1min a cada 100 metros. Utilizou-se binóculo e câmera fotográfica para identificação e registro das espécies. Durante a caminhada para cada avistamento eram anotados: espécie visualizada, horário, número de indivíduos, e estrutura etária do grupo (quando possível). Os vestígios não identificados em campo foram fotografados, nos casos de rastros e pegadas. Para facilitar o registro de primatas, foi utilizada a técnica de playback durante os transectos, para a atração dos mesmos. Esse método já se mostrou bastante eficaz para o levantamento de primatas da família Callitrichidae (KIERULFF, 2000; MENDES, 1993, 1997; PINTO, 1994; NEVES et al 2006). A técnica de PB utilizada consiste na reprodução de vocalizações dos primatas da região (Callithrix sp, Cebus xanthosternos, Callicebus melanochir, Alouatta guariba guariba) gravadas em CD, com o auxílio de um amplificador Saul Mineroff modelo SME-AFS e um cd-player Panasonic SL-SX470, com o intuito de estimular uma resposta dos grupos selvagens. 4. Captura de pequenos mamíferos: O método utilizado para o levantamento da fauna de pequenos mamíferos foi o mesmo usado para o levantamento de répteis e anfíbios que consiste na utilização de armadilhas de interceptação e queda (pitfall traps with driftfence), figura 32. Esse método permite a captura de pequenos mamíferos répteis, anuros e outros animais da serrapilheira. Constituem de buracos feito na altura do solo onde são enterrados os baldes de 30 litros. Uma lona com altura de 70 cm é disposta verticalmente rente ao solo, cruzando o centro de cada balde. Foram montadas duas unidades de armadilhas, cada uma contando com cinco baldes dispostos em “Y” e distantes cinco metros um do outro. Os baldes ficaram 15 dias em campo. 61
  67. 67. EIA – ILHÉUS MINERADORA Figura 32 - armadilha de queda 5. Visualizações de mamíferos dentro do projeto Mico-cabruca na Fazenda Almada: Desde o ano de 2006, três grupos familiares de mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas) são monitorados durante 15 dias por mês na Fazenda Almada vizinha imediata da Fazenda Santa Luzia pela equipe que realizou o presente estudo. O monitoramento consiste em acompanhar o grupo desde o local de dormida do dia anterior ao local de dormida do dia do monitoramento, totalizando uma média de 11 horas diárias com o grupo. Esse monitoramento permite o encontro com diversos indivíduos da fauna local. As duas fazendas distam menos de 500 metros uma da outra e possuem uma conexão entre suas áreas com cobertura florestal permitindo uma permeabilidade da fauna figura 33. Assim sendo acredita-se que a fauna das duas áreas sejam bem parecidas. Figura 33 - Faz Santa Luzia em primeiro plano e Faz. Almada em segundo plano, mostrando a conectividade entre as áreas. 62
  68. 68. EIA – ILHÉUS MINERADORA b) Aves O método utilizado para o levantamento da avifauna foi o Levantamento TransectoPonto adaptado de Willis (1989). Foram marcados dois transectos em diferentes fitofisionomias: mata, área aberta. Cada transecto continha 10 pontos de observação , distantes 50 metros, totalizando 500 metros e foi percorrido em duas ocasiões distintas. Durante o intervalo de 10 minutos (unidade de observação) eram registrados todas as espécies de aves observadas mediante observação direta e/ou identificação de cantos. Os registros eram iniciados as 6:00 h e se estendiam até as 18:00 h. c) Répteis e Anfíbios O método utilizado para o levantamento da fauna de répteis e anfíbios foi a utilização de armadilhas de interceptação e queda (pitfall traps with driftfence). Esse método permite a captura de pequenos répteis, anuros e outros animais da serrapilheira. Constitui de buracos feito na altura do solo onde são enterrados baldes de 30 litros. Uma lona com altura de 70 cm é disposta verticalmente rente ao solo, cruzando o centro de cada balde. Foram montadas duas unidades de armadilhas, cada uma contando com cinco baldes dispostos em “Y” e distantes cinco metros um do outro. Os baldes ficaram 15 em campo. RESULTADOS: a) MAMÍFEROS 1- Entrevistas: Ao todo foram realizadas 17 entrevistas com a comunidade rural residente no entorno da Fazenda Santa Luzia há pelo menos cinco anos. Foram registradas dez espécies pertencentes a seis ordens. Apenas uma espécie ameaçada foi citada (em vermelho). A tabela 2 mostra os animais citados nas entrevistas. Tabela 2. Mamíferos citados em entrevistas, realizadas no entorno da Fazenda Santa Luzia. ORDEM NOME CINTÍFICO NOME POPULAR Pilosa Tamandua tetradactyla Callithrix kuhlii Leontopithecus chrysomelas Euphractus sexcinctus tamanduá-mirim sagüi de wied mico-leão-da-cara-dourada tatu peba Primates Cingulata 63
  69. 69. EIA – ILHÉUS MINERADORA Rodentia Carnívora Didelphimorphia Dasypus novemcinctus Dasyprocta aguti Cerdocyon thous Eira barbara Nasua nasua Didelphis aurita. tatu verdadeiro Cutia Raposa papa-mel/irara Quati Saruê 2 - Armadilhas fotográficas: Das duas câmeras instaladas no local, uma bateu sete fotos de um grupo de quati (Nasua nasua) figura 34 e a outra quatro fotos de saruê (Didelphis aurita) figura 35. Figura 34 - quati (Nasua nasua) Figura 35 - saruê (Didelphis aurita) 64
  70. 70. EIA – ILHÉUS MINERADORA 3 - Procura ativa em transectos na busca de evidências diretas ou indiretas tendo como método auxiliar a técnica de playback: Através desse método foram visualizados quatro espécies, distribuídas em três ordens, sendo:  Ordem Primata  Dois grupos de mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas), um com cinco indivíduos e o outro com sete indivíduos;  Um grupo de mico-estrela (Calithrix kuhlii) com oito indivíduos;  Ordem Didelphimorphia  Um indivíduo de saruê (Didelphis aurita);  Ordem Rodentia  Um indivíduo de cutia (Dasyprocta aguti). 4 - Captura de pequenos mamíferos: Através desse método não foi capturado nenhum espécime. 5 - Visualizações de mamíferos dentro do projeto Mico-cabruca na Fazenda Almada distante a apenas 500m da área do atual estudo: Em sete anos de pesquisa com mico-leões na Fazenda Almada foram visualizadas nove espécies pertencentes a quatro ordens, as espécies estão listadas na tabela 3. Tabela 3. Mamíferos visualizados na Fazenda Almada ORDEM Primates Artiodactyla Carnívora Rodentia NOME CIENTÍFICO Leontopithecus chrysomelas Calithrix kuhlii Mazama gouazoubira Pecari tajacu Eira barbara Nasua nasua Cerdocyon thous Sphiggurus insidiosus Dasyprocta aguti NOME POPULAR mico-leão-da-cara-dourada sagui de wied veado catingueiro Caititu Irara/papa-mel Quati Rapoza ouriço-amarelo Cutia b) AVES 65
  71. 71. EIA – ILHÉUS MINERADORA Foram identificadas 59 espécies, pertencentes a 26 famílias tabela 4. Tabela 4 - Aves registradas na Fazenda Santa Luzia Família Tyrannidae Falconidae Accipitridae Cathartidae Coerebidae Thraupidae Emberizidae Picidae Charadriidae Cuculidae Psittacidae Icteridae Mimidae Turdidae Trochilidae Espécie Pitangus sulfuratus Fluvicola nengeta Tyrannus melancholicus Megarynchus pitangua Attila rufus Todirostrum cinereum Caracara plancus Milvago chimachima Falco femoralis Herpetotheres cachinnans Rupornis magnirostris Coragyps atratus Cathartes aura Coereba flaveola Ramphocelus bresilius Poroaria dominicana Tangara palmarum Tangara sayaca Dacnis cayana Sicalis flaveola Sporophilla caerulescens Sporophilla leucoptera Zonotrichia capensis Volatinia jacarina Colaptes campestris campestris Colaptes rubiginosus Vanellus chilensis Crotophaga ani Guira guira Aratinga aurea Icterus jamacaii Molotrus bonariensis Gnorimopsar chopi Psarocolius decumanus Mimus gilvus Turdus rufiventris Turdus leucomelas Turdus fumigatus Platycichla flaviceps Eupetomena macroura Nome popular bem-te-vi lavadeira mascarada Siriri nei-nei Capitão cebinho relógio carcará Carrapateiro gavião-de-coleira Acauã gavião carijó urubu-cabeça-preta urubu-cabeça-vermelha Cambacica tiê-sangue cardeal-do-nordeste sanhaço-do-coqueiro sanhaço-cinzento saí-azul canário-da-terra Coleirinho Chorão tico-tico Tziu pica-pau-do-campo pica-pau-verde quero-quero anu-preto anú-branco periquito-rei sofrê/corrupião Chopim pássaro-preto Japu sabiá-da-praia sabiá-laranjeira sabiá-branco sabiá verdadeiro sabiá-uma beija-flor-tesoura 66
  72. 72. EIA – ILHÉUS MINERADORA Ramphastidae Furnaridae Columbidae Hirundinidae Dendrocolaptidae Troglodytidae Fringillidae Tytonidae Strigidae Jacanidae Ardeidae Glaucis dohrnii Thalurania glaucops Pteroglossus aracari Furnarius rufus Columbina squamata Leptotila verreauxi Progne chalybea Tachycineta albiventer Sittasomus griseicapillus Dendrocincla turdina Xiphorhynchus guttatus Troglodytes musculus Euphonia violacea Euphonia chlorotica Tyto alba beija-flor-canela beija-flor araçari joão-de-barro fogo-apagou Juriti andorinha doméstica andorinha-do-rio arapaçu-verde Arapaçu arapaçu de garganta amarela Corruíra gaturamo/ gurim vi vi Suindara Athene cunicularia Glaucidium brasilianum Jacana jacana Egretta alba coruja buraqueira Caburé Jaçanã garça-branca c) RÉPTEIS Foram encontradas oito espécies divididas em seis famílias, representadas na tabela 5. Tabela 5 - Répteis encontrados na Fazenda Santa Luzia. Família Boidae Colubridae Tropiduridae Teiidae Leiosauridae Amphisbaenidae Espécie Boa constrictor Liophis viridis Drymarchon corais Tropidurus torquatus Tupinambis merianae Ameiva ameiva Enyalius catenatus Amphisbaena alba Nome popular Jibóia cobra-verde papa-pinto Calango Teiú bebe-ovo papa-vento cobra-cega d) ANFÍBIOS Foram encontradas 12 espécies divididas em quatro famílias, presentes na tabela 6. Tabela 6 - Anfíbios registrados na Fazenda Santa Luzia. Família Bufonidae Espécie Rhinella boulengeri Chaunus granulosus Nome vulgar sapo da mata sapo de verrugas 67
  73. 73. EIA – ILHÉUS MINERADORA Leptodactylidae Hylidae Leiuperidae Chaunus crucifer Eleutherodactylus paulodutrai Leptodactylus ocellatus Proceratophrys boiei Hyla albomarginata Scinax alter Scinax eurydice Dendropsophus branneri Physalaemus cuvieri Physalaemus signifer sapo da mata rãzinha da mata rã manteiga sapo de chifre Perereca Perereca raspa cuia Perereca rã piadeira rã piadeira DISCUSSÃO MAMÍFEROS: Foram registradas, no total, 13 espécies divididas em sete ordens, um número baixo levando em conta a biodiversidade da região sul da Bahia. A matriz cabruca apesar de permeável só se torna eficiente quando recortada por fragmentos maiores de mata nativa. Os poucos fragmentos essencialmente florestais na região estão cada vez mais escassos e menores. Os fragmentos são afetados por problemas direta e indiretamente relacionados a fragmentação, tal como efeito da distância entre os fragmentos, ou o grau de isolamento; o tamanho e a forma do fragmento; o tipo de matriz circundante e o efeito de borda. Considerando a fragmentação como alteração de habitats, o resultado desse processo é a criação, em larga escala, de habitats ruins, ou negativos, para um grande número de espécies. A caça ainda é muito comum na região, e junto com a degradação florestal o principal fator de depauperação da fauna. Apesar da baixa diversidade os registros de mamíferos na Fazenda Santa Luzia chamam a atenção para conservação das mesmas. O registro de caititu (Pecari tajacu) e veado (Mazama guazambira) cada vez mais raros na região por motivo da caça mostra que a as cabrucas e fragmentos de mata ainda conseguem abrigar essas espécies, ainda que com uma população bem pequena, fato evidenciado pela ausência do registro dessas espécies nas entrevistas. A caça é muito comum na região, ao todo quatro armadilhas foram encontradas na área de estudo, a exemplo de uma espera na figura 36. O fato de não termos registros nem em entrevistas de espécies como capivara, paca, caititu, guariba, anta, veado, ou seja, grandes e médios mamíferos evidencia a tradição da caça na região, por se tratar de um 68
  74. 74. EIA – ILHÉUS MINERADORA hábito cultural e não por subsistência e de difícil combate sendo a educação ambiental uma metodologia a ser usada em longo prazo. O registro de dois grupos de mico-leão-da-cara-dourada em um momento de encontro evidência a importância da área para a sobrevivência de no mínimo dois grupos de uma espécie ameaçada de extinção. Os grupos são territorialistas e defendem as partes do território que contenham recursos chave para a sobrevivência da espécie como fruteiras e locais de dormida. Figura 36 - armadilha do tipo espera Espécies ameaçadas:  Leontopithecus chrysomelas- Mico-leão-da-cara-dourada (Categoria: Em Perigo) A espécie é endêmica da mata Atlântica do sul da Bahia, tendo como limite norte de distribuição o rio de Contas e limite sul o rio Pardo (COIMBRA-FILHO & MITTERMEIER, 1977; PINTO, 1994), a distribuição atual da espécie também inclui florestas localizadas a sul do rio Pardo, entre este e o rio Jequitinhonha, tendo havido, portanto, uma expansão de sua distribuição, provavelmente em decorrência do assoreamento do rio Pardo e o desmatamento de suas margens (RYLANDS et al., 1991/1992). A espécie se encontra na categoria em perigo tanto na lista internacional (IUCN, 2007) como na lista nacional (Biodversitas, 2008), critérios B2ab; C2a(i); E. As maiores ameaças são a perda e degradação do habitat, a fragmentação florestal e o comércio ilegal. Não existem grandes blocos de mata e os fragmentos remanescentes encontram-se totalmente isolados. A 69
  75. 75. EIA – ILHÉUS MINERADORA maioria desses fragmentos é de floresta secundária e a retirada de madeira, para uso nas próprias fazendas, é comum, diminuindo a qualidade do habitat disponível. Nos últimos anos, as plantações de cacau, localizadas principalmente na parte leste da distribuição, vem sofrendo fortes alterações (ALGER & CALDAS, 1994). A queda do preço e o alastramento da vassoura de bruxa (Crinipellis perniciosa), fungo que ataca as plantações de cacau, levaram à substituição de áreas de cabruca por pastagens ou outras formas de uso do solo, que não permitem sua utilização pelo mico-leão-da-cara-dourada. Consequentemente diminui a quantidade de habitat disponível para a espécie, além de eliminar possíveis corredores entre blocos de mata. Por outro lado, tem havido uma tendência ao raleamento das cabrucas (com a derrubada de algumas árvores nativas para maior incidência solar). O efeito dessa prática sobre as populações de mico-leão não é bem conhecido, mas é muito provável que seja negativo, já que a existência de árvores nativas de grande porte é essencial para a utilização das cabrucas pelos micos. A perda de habitat pela exploração madeireira, com conseqüente fragmentação, é intensa em toda área de distribuição da espécie. Agravando mais a situação, L. chrysomelas ainda é uma espécie visada para o comércio ilegal (CARVALHO, 2008).  Callithrix kuhlii- Sagüi de Wied. (Categoria: Quase em perigo) Segundo Coimbra-Filho (1984), o Callithrix kuhlii é um sagüi muito restrito quanto à sua distribuição, somente ocorrendo no sudeste da Bahia. Sua área de ocorrência é pouco maior que a região zoogeográfica do mico-leão-da-cara-dourada, Leontopithecus chrysomellas (MITTERMEIER & COIMBRA-FILHO, 1981) que se estende do rio de Contas (limite norte) ao rio Jequitinhonha (limite sul), os limites leste e oeste são o oceano Atlântico e mudanças na vegetação ao se aproximar do planalto de Vitória da Conquista respectivamente. Os mesmos autores propuseram a inclusão da espécie na lista oficial do Red Data Book de animais ameaçados de extinção devido à sua área de distribuição limitada e ao constante desmatamento e, juntos com o Professor Célio M. Valle classificaram sua situação como vulnerável (MITTERMEIER et al., 1984). No entanto essa inclusão não ocorreu, provavelmente, pela falta de estudos ecológico-comportamentais e pela polêmica em relação a sua validade como espécie plena. As ameaças à espécie são as mesmas que sofrem as populações de Leotopithecus chrysomelas, sendo a perda e degradação do habitat as principais. Neves, 2008 encontrou 70
  76. 76. EIA – ILHÉUS MINERADORA 13 áreas onde há híbridos da espécie com co-genéricos, sendo uma área de híbridos de C. kuhlii X C. geoffroyi e 12 áreas de híbridos de C. kuhlii X C. penicillata. C. kuhlii pode estar perdendo área para C. penicilatta ao norte e a oeste de sua distribuição, pois esta é mais generalista que aquela e compete de forma desigual na captação de recursos. É importante ressaltar que, mesmo que não conste em nenhuma lista de espécies ameaçadas, uma espécie pode estar ameaçada regionalmente. Até o momento somente seis Estados brasileiros possuem suas listas de espécies ameaçadas. Animais como caititus, tatus, pacas e veados apesar de não estarem ameaçados nacionalmente já foram extintos em muitas localidades tanto pela caça desenfreada como pela perda de hábitat. Os pequenos mamíferos têm papel importante nas cadeias alimentares e na dispersão de sementes. Dois problemas derivam das dificuldades em capturas, em primeiro lugar, a coleta em si, como eles são noturnos e de difícil visualização a captura é a única alternativa para estudá-los. O segundo problema resulta do pequeno número de estudos ecológicos, uma vez que são poucos coletados e estudados, tem sido difícil determinar as causas que podem indicar sua raridade e ameaças de extinção. Nenhum espécime foi coletado durante a pesquisa, como a maioria dos pequenos mamíferos são florestais e muitos são arborícolas acredita-se que o desmatamento e a fragmentação sejam as principais ameaças à continuidade dessas espécies. AVES: Foram encontradas 59 espécies, sendo 49%( N= 29) em área aberta e 51% (N= 30) no interior da mata. Somente uma espécie ameaçada de extinção foi registrada: A espécie balança-rabo-canela (Gaucis dohrnii) é considerada na categoria Em Perigo (IUCN, 2007) e se trata de um beija flor florestal pouco conhecido. A perda de habitat é a principal causa do quase desaparecimento dessa espécie, que foi apontada por especialistas como muito rara e à beira da extinção. Aparentemente é um beija flor exigente quanto a qualidade do habitat e sua distribuição geográfica compreende uma pequena área no sul da Bahia e Espirito Santo. A presença de espécies de hábitos essencialmente florestais como os arapaçus e araçaris indica que as matas da região, ainda que bastante fragmentadas, conseguem abrigar espécies mais exigentes. A presença de aves de rapina como o Caracara plancus, Mivalgo chima chima, Falco femuralis, Herpetotheres cachinnans, Rupornis magnirostis e Tyto alba indicam que essas espécies estão tirando vantagens das grandes área abertas da região, essas espécies se 71
  77. 77. EIA – ILHÉUS MINERADORA alimentam geralmente de répteis e pequenos roedores, facilmente detectáveis nessas áreas. RÉPTEIS & ANFÍBIOS: De modo geral, lagartos e serpentes ocorrem em baixas densidades em áreas florestais e a maioria das espécies apresenta hábitos discretos (SAZIMA & HADDAD 1992), assim, o caráter fortuito da captura desses animais dificulta a elaboração de listas consistentes, e ainda mais, a comparação entre áreas. Compreender como as comunidades de anfíbios e répteis compartilham os recursos disponíveis em seu ambiente é essencial para entender como elas se estruturam (Vitt e Caldwell, 1994), possibilitando predizer, por exemplo, de que maneira os impactos antrópicos podem afetar o seu funcionamento e sobrevivência (LOEHLE et al., 2005). Nenhuma espécie ameaçada foi encontrada tanto de répteis quanto de anfíbios mas as espécies de anfibios merecem atenção por dependerem de áreas com boa qualidade de água para sobreviverem. A área preterida para o areal possui no mínimo uma nascente que além de melhorar o microclima da região possibilita a sobrevivência de diversas espécies. CONCLUSÕES A área da Fazenda Santa Luzia ainda abriga uma rica fauna que precisa ser preservada. Como evidenciado na coleta de dados (entrevistas e transectos na mata) a caça é bastante comum na região, a proibição da caça junto com medidas educativas de Educação Ambiental são de vital importância para preservação das espécies cinegéticas. Os fragmentos de mata pertencentes à Fazenda Santa Luzia precisam ser protegidos contra a erosão do solo e poluição provocados pelos dejetos de resíduos, e contra uma maior ação do efeito de borda. Aves e mamíferos são sensíveis a ruídos e tendem a desaparecer caso alguma medida não seja tomada. Recomenda-se a não exploração da areia a menos de 30 metros dos fragmentos florestais. 72

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