O documento discute os desafios da concomitância entre o ensino médio e a educação profissional no Brasil. Aborda a história da legislação sobre o assunto, dados sobre matrículas, perfis de estudantes e formas de articulação entre os dois níveis de ensino. Defende uma concepção de formação integral no ensino médio que integre trabalho, ciência, tecnologia e cultura de forma a promover a emancipação humana.
1. Seminário de Educação Profissional e Ensino Médio O desafio da concomitância Seminário MEC Brasília 10/11/2011
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3. “ ...O método democrático constrói regras através do conflito, do reconhecimento das alteridades, da relevância dos sujeitos coletivos, que abrem espaço para a relevância do individuo.” Francisco de Oliveira
7. Matrículas ensino médio por dependência administrativa (1991 a 2010) Ano Total de matrículas Federal Estadual Municipal Privada Nº % Nº % Nº % Nº % 1991 3.772.698 103.146 2,7% 2.472.910 65,5% 177.268 4,7% 1.019.374 27,0% 2004 9.169.357 67.652 0,7% 7.800.983 85,1% 189.331 2,1% 1.111.391 12,1% 2007 8.369.369 68.999 0,8% 7.239.523 86,5% 163.779 2,0% 897.068 10,7% 2010 8.357.675 101.715 1,2% 7.177.019 85,9% 91.103 1,1% 987.838 11,8% Fonte: MEC/INEP.
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9. Faixa etária do ensino médio “regular” Matrículas 2004 Matrículas 2009 15 a 17 anos 4.660.419 5.175.582 18 a 19 anos 2.231.158 1.803.478 20 a 24 anos 1.523.534 749.340
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13. Jovens e escolarização (IPEA 2006) Situação/escolaridade 15 a 17 anos 18 a 24 anos 1) Analfabetos 1,6 % 2,8 % 2) Freqüentam a escola 82,1 % 31,7 % ensino fundamental 33,9 % 4,9 % ensino médio 47,7 % 13,8 % educação superior 0,4 % 12,7 % 3) Não freqüentam a escola 17,9 % 68,3 % Total (mil) 10.424,70 24.284,70
14. Matrículas ensino médio no diurno por dependência administrativa (1991 a 2009) Ano Total Federal Estadual Municipal Privada 1991 41,7% 70,1% 34,6% 23,0% 59,2% 2002 51,1% 90,8% 45,3% 36,1% 89,3% 2007 58,8% 97,5% 54,3% 41,4% 95,1% 2010 65,3% 96,7% 60,8% 64,6% 96,6%
15. Matrículas no ensino médio EJA por dependência administrativa (2002 a 2010) Ano Total Pública Privada Nº Nº % Nº % 2002 1.287.555 1.037.122 80,5% 250.433 19,5% 2006 1.750.662 1.606.394 91,8% 144.268 8,2% 2010 1.388.852 1.298.577 93,5% 90.275 6,5% Fonte: mec/inep.
16. Matrículas ensino médio na EJA integrada à educação profissional (2007 a 2010) Ano Federal Estadual Municipal Privada Total Nº % Nº % Nº % Nº % 2007 4.772 49,0% 1.229 12,6% 131 1,3% 3.615 37,1% 9.747 2008 8.014 53,6% 3.958 26,5% 28 0,2% 2.939 19,7% 14.939 2009 10.883 55,7% 4.327 22,2% 66 0,3% 4.257 21,8% 19.533 2010 14.078 36,9% 19.919 52,2% 40 0,1% 4.115 10,8% 38.152 Fonte: MEC/INEP.
17. Matrículas na educação profissional técnica de nível médio (*) Incluído o Ensino Médio Integrado Ensino Médio integrado Técnico 0 (2003) 86.319 (2006) 175.649 (2009) 215.718 (2010) Percentual do ensino técnico 0% (2003) 11,6% (2006) 17,5% (2009) 19% (2010) Percentual do ensino médio 0% (2003) 0,97 % (2006) 2,1 % (2009) 2,6 % (2010) 2002 2009 2010 Total (*) 589.383 1.032.844 1.140.388 Federal 79.484 147.947 165.355 Estadual 165.266 355.688 398.238 Municipal 19.648 34.016 32.225 Privado 324.985 499.294 544.570
18. Matrículas na educação profissional técnica por faixa etária (*) Excluído o Ensino Médio Integrado Matrículas 2009 Total (*) 857.195 De 0 a 14 anos 1.172 De 15 a 17 anos 104.483 De 18 a 19 anos 150.950 De 20 a 24 anos 261.365 De 25 a 29 anos 146.650 De 30 a 39 anos 131.540
19. Formas de matrícula na educação profissional técnica Fonte: MEC/Inep/Deed - Sinopse da Educação Básica, 2010. Nota: Inclui matrículas na educação profissional integrada ao ensino médio.
20. Distribuição matrículas da educação profissional de nível técnico Integrado Concomitante Subsequente 2007 11,1% 40,6% 48,3% 2008 14,3% 40,9% 44,9% 2009 17 % 29,5% 53,5% 2010 18,9% 19 % 62,1%
22. Jovens e o trabalho ( IPEA 2006) População (15 a 24 anos) 34,7 milhões 1) PEA 22,0 milhões 1.1) Desempregados 3,9 milhões 1.2) Ocupados 18,2 milhões 1.2.1) Informais 11,0 milhões 1.2.2) Formais 7,2 milhões 2) Não PEA 12,5 milhões
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24. Jovens de 18 a 24 anos de idade por condição de atividade
27. “ O desafio que se coloca no umbral do século XXI é nada menos do que mudar o curso da civilização, deslocar o seu eixo da lógica dos meios a serviço da acumulação, num curto horizonte de tempo, para uma lógica dos fins em função do bem-estar social, do exercício da liberdade e da cooperação entre os povos” Celso Furtado
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31. “ ... a politecnia relaciona-se com “domínio dos fundamentos científicos das diferentes técnicas que caracterizam o processo de trabalho moderno” (SAVIANI, 2003) “ Nessa proposta, o papel do ensino médio estaria orientado à recuperação da relação entre conhecimento e a prática do trabalho, o que denotaria explicitar como a ciência se converte em potência material no processo produtivo. Dessa forma, “seu horizonte deveria ser o de propiciar aos alunos o domínio dos fundamentos das técnicas diversificadas utilizadas na produção, e não o mero adestramento em técnicas produtivas. Não se deveria, então,propor que o ensino médio formasse técnicos especializados, mas sim politécnicos.” (FRIGOTTO, CIAVATTA e RAMOS, 2005)
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33. “ A educação básica é um conceito mais que inovador para um país que por séculos, negou, de modo elitista e seletivo, a seus cidadãos o direito ao conhecimento pela ação da organização escolar. Resulta daí que a educação infantil é a base da educação Básica, o ensino fundamental é o seu tronco e o ensino médio o seu acabamento, e é uma visão do todo como base que se pode ter uma visão consequente das partes. A educação básica torna-se um direito do cidadão à educação e um dever do estado em atende-lo mediante oferta qualificada. E tal o é por ser indispensável, como direito social,..” (Jamil Cury)
34. “ A marca social é dada pelo fato de que cada grupo social tem um tipo de escola próprio, destinado a perpetuar nestes grupos uma determinada função tradicional, diretiva ou instrumental. ... Escola de cultura geral, humanista, formativa, que equilibre o desenvolvimento da capacidade de trabalhar manualmente e o desenvolvimento das capacidades de trabalho intelectual.” (Gramsci)
35. “ Portanto, a educação integral do homem, a qual deve cobrir todo o período da educação básica...é uma educação de caráter desinteressada que além do conhecimento de natureza e da cultura envolve a forma estética, a apreciação das coisas e das pessoas pelo que eles são em si mesmo, sem outro objetivo que o relacionar-se com eles.” (Dermeval Saviani)
36. “ Uma formação com base unitária, no sentido de um método de pensar e compreender, as determinações da vida social e produtiva, que articule trabalho, ciência e cultura na perspectiva da emancipação humana”. “ Neste sentido, reconhecemos no ensino médio integrado, com o seu significado mais amplo, o horizonte de um ensino médio de qualidade para todos e no qual a sua integração com a educação profissional técnica de nível médio constitui uma das possibilidade de garantir o direito a educação e ao trabalho qualificado”
37. “ Essa solução é transitória (de média ou longa duração) porque é fundamental que se avance numa direção em que deixe de ser um “luxo” o fato dos jovens das classes populares poderem optar por uma profissão após os 18 anos de idade. Ao mesmo tempo, é viável porque “o ensino médio integrado ao ensino técnico, sob uma base unitária de formação geral, é uma condição necessária para se fazer a ´travessia´ para uma nova realidade” (FRIGOTTO, CIAVATTA e RAMOS, 2005).
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39. Reflexões, desafios e proposições para a concomitância entre o ensino médio e a educação profissional
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42. Questões para reflexão O PRONATEC ao incentivar/valorizar o ensino médio concomitante com a educação profissional desqualifica a política do ensino médio integrado?
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48. Carlos Artexes Simões Centro Federal de Educação tecnológica Celso Suckow Fonseca [email_address]