Trabalho realizado pelo Bruno e Flávio, alunos do curso profissional de Técnico de Turismo Ambiental e Rural do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, no âmbito da disciplina de Ambiente e Desenvolvimento Rural

2. SITUAÇÃO ACTUAL
 Em 2010 produziram-se, no território continental, cerca de 5,184
milhões de toneladas de resíduos urbanos (RU), ou seja,
aproximadamente 511 kg/ hab.ano;
 A capitação media europeia em 2009 (ultimo ano para o qual existe
informação disponível ao nível europeu) foi de 512 kg/ hab.ano;
 Do total produzido no Continente, 85% corresponde a recolha
indiferenciada e 15% a recolha selectiva, valor que aumentou em
relação ao ano anterior;
 Em termos regionais, verifica-se que em 2010 foram as regiões do
Norte e de Lisboa que registaram a maior produção de RU, ao nível
do Continente, com 31% e 39%, respectivamente.

3. OBJECTIVOS
 Promover a eficiência da utilização de recursos naturais na economia;
 Dissociar o crescimento económico dos impactes ambientais
relacionados com a produção de resíduos;
 Reforçar a prevenção da produção de resíduos e incentivar a sua
reutilização e reciclagem com vista a prolongar o seu uso na economia
antes de os devolver em condições adequadas ao meio natural;
 Garantir que a produção, a recolha e transporte, o armazenamento
preliminar e o tratamento de resíduos sejam realizados recorrendo a
processos ou métodos que não sejam capazes de gerar efeitos
adversos sobre o ambiente;
 Dotar progressivamente o pais com instrumentos de planeamento, quer
sectoriais, quer nacionais, no domínio da gestão dos resíduos.

4. METAS
 Ao nível europeu, o objectivo a longo prazo aponta para que a UE se
torne numa sociedade de reciclagem, prevenindo a produção de
resíduos e usando-os como recurso, tendo sido fixadas metas
diferenciadas para cada fluxo especifico de resíduos.
 O Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II) e o
Programa de Prevenção de Resíduos Urbanos (PPRU) estabelece como
meta para 2016 a diminuição da produção anual de RU.

5. ANÁLISE SUMÁRIA
 Nos últimos anos, a produção de resíduos urbanos (RU) em Portugal
tem aumentado a uma taxa superior a do desenvolvimento económico
(PIB), que desacelerou, em resultado da crise económica.
 Embora este comportamento não se encontre alinhado com os
desejáveis objectivos de ecoeficiência e sustentabilidade, em que se
pretende produzir a mesma ou maior riqueza com menor utilização de
recursos e menor geração de resíduos, prevê-se, contudo, que seja
uma situação temporária.

6. Produção de Resíduos Urbanos e PIB a Preços de 2006
 Entre 1995 e 2010 observa-se que, em Portugal, houve uma
tendência de crescimento da produção de RU, com excepção dos anos
de 2001 e 2004, em que houve um ligeiro decréscimo em relação ao
ano anterior, e de 2010, em que os valores de produção de RU se
mantiveram na mesma ordem de grandeza do ano anterior.
 Assim, em 2010 produziram-se no território continental cerca de
5,184 milhões de toneladas de RU, ou seja, aproximadamente 511
kg/hab.ano, o que equivale a uma produção diária de cerca de 1,40
kg/hab.dia.

7. Produção e Capitação diária de resíduos urbanos em Portugal Continental

8.  Com base no gráfico anterior, observa-se que a produção
de RU tem vindo a aumentar excepto no ano de 2001.
 Vê-se também que com o aumento da produção de RU
aumenta a recolha dos RU.

9. Produção de Resíduos Urbanos no Continente, por região, em 2010
 Em termos regionais, verifica-se que em 2010 foram as regiões do
Norte e de Lisboa e Vale do Tejo que registaram a maior produção
de RU, ao nível do Continente, com 31% e 39%, respectivamente.
Este facto estará muito possivelmente relacionado com o maior
poder de compra e com a grande concentração de actividades
económicas registadas nessas áreas geográficas.

10. Capitação Anual de Resíduos Urbanos em Portugal e na UE
 Em comparação com a UE-27, no período compreendido entre 1995 e
2008, a capitação anual registada em Portugal no que diz respeito a
produção de RU, embora com uma tendência crescente, manteve-se
sempre inferior a capitação media europeia.
 No entanto, em 2009 (ultimo ano para o qual existe informação
disponível ao nível europeu) esta tendência alterou-se, sendo a media da
UE-27 de 512 kg kg/hab.ano, valor semelhante a Portugal.

12. SITUAÇÃO ACTUAL
 Em 2010 o principal destino dos cerca de 5,184 milhões de toneladas
de resíduos urbanos (RU) produzidos no Continente foi a deposição em
aterro (61%), seguindo-se a incineração com recuperação de energia
(18%), a recolha selectiva com vista a reciclagem (13%) e a
valorização orgânica (8%);
 A quantidade de resíduos depositados em aterro diminuiu 7% face a
2008 e a recolha selectiva aumentou 30% em relação ao mesmo ano;
 Em 2010, do total de RU produzidos, 51% foram resíduos urbanos
biodegradáveis (RUB) (2,660 milhões de resíduos); destes, a maioria
(64%) foi encaminhada para aterro, 18% sofreu valorização
energética, 10% foi valorizado organicamente e 8% dos RUB (papel e
cartão)foram reciclados.

13. OBJECTIVOS
 Estimular a valorização de resíduos, diminuindo os quantitativos destinados
a eliminação;
 Incentivar a valorização orgânica dos resíduos urbanos biodegradáveis
através do cumprimento do definido no Plano Estratégico para os Resíduos
Sólidos Urbanos 2006-2017 (PERSU II) e legislação aplicável;
 Encontrar alternativas sustentáveis a deposição de resíduos em aterro;
 Cumprir as metas comunitárias e nacionais de desvio dos resíduos urbanos
biodegradáveis de aterro e de reciclagem de resíduos de embalagem, de
resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, de pilhas e
acumuladores e de veículos em fim de vida;
 Gerir adequadamente os resíduos, garantindo a protecção do ambiente e
da saúde publica;
 Consolidar e optimizar a rede de operadores de gestão de resíduos.

14. METAS
 O Decreto-Lei nº 183/2009, de 10 de agosto define como metas a
redução da deposição de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) em
aterro para 50% e 35% da quantidade total (em peso) de RUB
produzidos em 1995, para os anos de 2013 e 2020, respectivamente.

15. ANALISE SUMÁRIA
 Em 2010 o principal destino das cerca de 5,184 milhões de toneladas
de resíduos urbanos (RU) produzidos em Portugal continental foi a
deposição em aterro (61%), seguindo-se a incineração com
recuperação de energia, a recolha selectiva com vista a reciclagem, e
a valorização orgânica (compostagem e digestão anaeróbia), com
18%, 13% e 8%, respectivamente.

16. Resíduos Urbanos encaminhados para as diversas operações de gestão em Portugal
continental
 Com base no gráfico verificamos que desde 2003 até 2010
têm ido menos RU para aterros. A Valorização energética e
orgânica tem mantido, enquanto que a Recolha selectiva tem
vindo a aumentar.

17. Destino Final dos Resíduos Urbanos Biodegradáveis, em 2010
 Em 2010, do total de RU produzidos, 51% foram RUB (2,660
milhões de toneladas de resíduos). Destes, a maioria (64%) foi
encaminhada para aterro, 18% sofreu valorização
energética, 10% foi valorizado organicamente e 8% dos RUB
(papel e cartão) foram reciclados.

18. CONCLUSÃO
 Com este trabalho ficamos a conhecer que maior parte dos RU
produzidos acabam por ir para aterros, uma pequena parte vai para a
recolha selectiva e vimos também que em Portugal a produção de
resíduos urbanos entre 1995-2008 não era muito elevada mas agora
tem vindo a aumentar.

19. FICHA TÉCNICA
Trabalho realizado por:
Bruno Couceiro Nº2
Flávio Pedroto Nº7
10º TTAR