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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL
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RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES
1) 05.10.2018, sexta-feira
Recebimento de materiais de apoio da eleição, tais como água, papel higiênico, papel toalha.
Todos de acordo com a disponibilidade do cartório. Deve haver algum coordenador para
recebimento dos itens acima.
2) Dia 06.10.2018, Véspera da Eleição (sábado)
Sinalizar local de votação, receber e armazenar material de eleição;
LEMBRETE: Checar informações referentes ao Município, zona e seção.
3) Dia 07.10.2018, Dia da Eleição (domingo)
Antes da Votação: entregar material aos presidentes ou substitutos, mediante recibo;
Durante a votação:
- Dar apoio às mesas receptoras, sendo o elo entre estas e o cartório
- Orientar eleitores quanto à localização da seção de votação, quanto à situação do título eleitoral
etc, especialmente os dos Colégios Thales de Azevedo, Luiza Mahim, José Tobias Neto, que foram
rezoneados.
- Orientar eleitores a preencher requerimentos de justificativa
Ao final da votação:
1) receber as mídias de resultado e encaminhar para o coordenador responsável pela
transmissão no local de votação;
2) receber e encaminhar as pastas-malote (contendo envelopes pardos, cadernos de votação,
resíduos de material) + mídias de resultado transmitidas pelo coordenador responsável + Urnas
que tenham dado problema para a Junta Eleitoral; e
3) receber e encaminhar as Urnas que funcionaram corretamente ao depósito no TRE (CAT) -
Transportador.
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DETALHAMENTO DA LOGISTICA DOS TRABALHOS
ARRUMAÇÃO – DIA 06/10/2018 (SÁBADO, VÉSPERA DA ELEIÇÃO)
Receber dos Correios o material da eleição, mediante recibo:
Urnas Eletrônicas
Cabinas de Votação
Receber do Cartório o material da eleição, dentro de uma caixa de papelão
Pastas-malote, por seção, contendo material de trabalho das seções
Material para sinalização do colégio
Armazenar todo material recebido na Sala de Coordenação (não esquecer de trancar a porta)
Organizar e sinalizar as salas e todo o local de votação, utilizando os kits enviados pelo cartório.
Afixar dísticos, setas, identificação de seções, sanitários, posto de coordenação etc.
Posicionar cadeiras e mesas, garantindo a circulação de pessoas, inclusive deficientes
(observar posicionamento de tomadas, portas e janelas).
Posicionar cadeira a ser disponibilizada para as crianças que acompanham os pais, a fim de
que elas aguardem a conclusão da votação fora da cabina;
Posicionar pequena mesa ou cadeira a ser disponibilizada ao eleitor para que deixe seus
pertences em local visível.
Observar, se possível o seguinte layout:
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DIA DAS ELEIÇÕES – DIA 07/10/2018 (DOMINGO)
1 - Antes da Votação
06:15h Chegar ao local de votação
06:30h Entregar, mediante recibo, UEs, pastas-malote com materiais da eleição e
cabinas de votação aos presidentes das seções ou aos substitutos
OBS: É recomendável solicitar a apresentação do documento de identidade
e/ou Carta de Convocação do membro da mesa, conferindo seu nome com a relação contida no material
recebido. Entregar o material aos Presidentes da Mesa ou substitutos à medida que forem chegando. Não
esperar a chegada de todos, pois isto pode atrasar o início dos trabalhos
OBS: Não reter a carta de convocação dos mesários das seções.
06:50h Supervisionar e orientar os mesários no trabalho de desembalar e instalar a urna
eletrônica e a cabina de votação, fornecendo-lhes as fitas adesivas para prender os fios
(lembrar de proteger os fios da cola da fita adesiva, prendendo-a horizontalmente e
colocando um papel para que a cola não grude no fio)
OBS: Sugerimos que, para uma melhor eficiência dos trabalhos, os
coordenadores dividam a quantidade de seções existentes no local pelo número de coordenadores, de modo a
poderem estar mais próximos dos mesários, quando estes solicitarem.
Preparação da Urna Eletrônica:
a) Desembalar a urna eletrônica com cuidado;
b) Colocar a cabina de votação sobre a mesa onde ficará a urna;
c) Posicionar a urna na cabina de votação.
Primeiro deve-se armar a cabina, e então, no espaço próprio e pelo lado de fora, encaixar a
Urna, de forma que a tela fique voltada para dentro da cabina (parte escura do papelão);
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d) Ligar a urna eletrônica na tomada e organizar os fios de modo que não haja risco de acidentes.
PROCURAR ADESIVO DE TOMADA VISTORIADA TRE NAS ESCOLAS PÚBLICAS
07:00h Orientar os Presidentes das Mesas Receptoras a emitirem a ZERÉSIMA. (O
papel NÃO deve ser puxado!!). Tal procedimento É OBRIGATÓRIO e deverá ser feito,
preferencialmente, na presença de fiscais ou representantes de Partidos ou Coligações que se
façam presentes. Lembrar que os mesários e fiscais presentes devem assinar a zerésima.
OBS: A zerésima só poderá ser emitida a partir das 7:00h. Ao ligar a UE, lembrar aos mesários que eles
devem conferir se, no visor, aparecem os dados relativos à sua seção, zona, município, data, hora e demais
dados. Estando os dados corretos, proceder à impressão da zerésima, através da tecla CONFIRMA da Urna,
QUE DEVE ser apertada para começar a impressão. Caso a impressão não seja feita de forma correta,
alertar os mesários para que desliguem a UE, esperem cerca de 10 segundos e tentem imprimir novamente a
zerésima.
NOVIDADE! PRESENÇA MESÁRIOS NA URNA Após a emissão da zerésima, os mesários devem
consignar sua presença no urna eletrônica. Para tanto, devem lançar o número de título de eleitor no
microterminal. No final, antes do encerramento dos trabalhos, devem novamente consignar a presença,
inclusive os que já fizeram no início.
Apesar de presença na urna todos os mesários devem assinar a ata da seção
07:30h Verificar se todas as urnas se encontram funcionando com energia elétrica, caso
contrário entrar imediatamente em contato com o técnico de urna responsável pelo local ou
Cartório Eleitoral.
07:45h Verificar a composição das Mesas, aproveitando os mesários suplentes que se
apresentaram para trabalhar, promovendo a realocação dos mesários, de forma a tentar fazer
com que todas as seções fiquem com igual número de mesários. Se mesmo assim ainda faltar
mesários nas seções, alertar o presidente que ele pode convocar eleitores na fila para
completar a seção, caso seja necessário.
OBS.: Os convocados como suplentes devem ser mantidos na coordenação,
assinar lista de presença de suplentes, em seguida encaminhados às seções onde o quantitativo de mesários
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for inferior a 4 por seção. Caso todas as seções tenham 4 membros, os suplentes deverão ser dispensados.
CUIDADO! NENHUMA SEÇÃO DEVERÁ FUNCIONAR COM MAIS
DE 4 MEMBROS.
ALERTAR AOS MESÁRIOS E SUPLENTES QUE DEVEM SE
APRESENTAR NOVAMENTE CASO HAJA SEGUNDO TURNO, UMA VEZ QUE EXISTEM
MUITOS NOVATOS
07:45h – Avisar ao porteiro do Colégio para que permita a formação, dentro da Colégio, de
uma fila preliminar somente com os eleitores que têm preferência para votar.
2 - Durante a votação
08:00h Cobrar o início da votação e, logo após, permanecer sempre à disposição de
todos os mesários, principalmente no início e no encerramento da votação, momentos em
que as UE’s costumam apresentar mais defeitos.
IMPORTANTE: Deixar os telefones desocupados e utilizar, sempre que
possível, o whatsapp ou telefone fixo do Cartório (71 3373-7240/3373-7260).
11:00h AOS PREVIAMENTE DESIGNADOS PELO CARTÓRIO entregar, mediante
recibo, benefício (para almoço e lanche) e declarações aos mesários (as quais atestam que
eles fazem jus a dois dias de folga pelo treinamento e mais dois dias de folga, por turno, para
serem gozados no trabalho). ATENÇÃO: os mesários suplentes terão direito apenas aos 2 dias
de folga do dia da eleição. O Servidor designado pelo Cartório passará no colégio, deixará este
material e, posteriormente, voltará para pegar os recibos.
OBS.: UM MESÁRIO NÃO PODERÁ RECEBER O BENEFÍCIO-ALIMENTAÇÃO POR OUTRO.
CADA UM SÓ FAZ JUS A UM BENEFÍCIO E, CASO NÃO ESTEJA PRESENTE NA HORA E
LUGAR QUE O ENTREGADOR INDICAR, INFELIZMENTE NÃO RECEBERÁ O RESPECTIVO
VALOR.
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16:30h Passar de sala em sala, lembrando aos Presidentes de Mesa que, às 17:00h, os
portões do local de votação serão fechados, mas os eleitores que já se encontrarem
dentro do local receberão senha e terão direito de votar. O Coordenador, neste momento,
deve dar uma olhada em cada seção para ver como os mesários estão se saindo ao
realizar as tarefas. Se algum deles tiver alguma dificuldade, ou se houver algum problema, o
coordenador deve orientá-los.
16:45h Avisar ao vigia ou porteiro do local que os portões devem ser fechados
PONTUALMENTE às 17:00h, para que nenhum eleitor entre depois desse horário.
16:50h Posicionar-se na sala de Coordenação para o recebimento do material dos
mesários.
3 - No encerramento da votação
Após as 17:00h Após a impressão dos Boletins de Urna, se tudo tiver corrido bem e os
mesários estiverem prontos para encaminhar os documentos, o Coordenador deve receber o
material dos mesários e efetuar o respectivo envio, conforme detalhamento a seguir.
3.1 – RECEBIMENTO DOS MATERIAIS DOS MESÁRIOS
Nesse momento, é necessário que o Coordenador confira o material
entregue pelos mesários, procedendo da seguinte forma:
a) Preencher cuidadosamente o Formulário Analítico (Anexo 2),
marcando com um “X” o material entregue. O espaço da urna eletrônica só deverá ser marcado
quando ela apresentar algum defeito não solucionado durante o dia ou quando o Boletim de Urna
não for emitido (neste caso, colocar dentro do envelope plástico que está colado na caixa da urna,
a etiqueta “URNA NÃO FINALIZADA”);
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b) Caso a U.E. não dê problema, após preencher o Formulário
Analítico (Anexo 2), preencher o Recibo de Devolução da urna e do material (Anexo 1) -
cabinas, caneta, lápis, e etc.
OBS: Em todos os casos, ou seja, dando problema ou não na urna,
deverá ser entregue Recibo de Devolução ao Presidente da Mesa Receptora.
Feito esse panorama geral, segue o detalhamento das providências de recebimento:
1- Receber o envelope da mídia de resultado de cada seção e encaminhar ao coordenador
responsável pela transmissão dos resultados do local de votação.
Nestas Eleições, COM EXCEÇÃO DA ESCOLA GEORGINA RAMOS DA SILVA** e IMEJA*, cada
local de votação será um PONTO DE TRANSMISSÃO DE RESULTADOS, sendo que um dos
coordenadores ficará responsável pela respectiva atividade, conforme relação abaixo:
LOCAL DE VOTAÇÃO SEÇÕES RESPONSÁVEL PELA
TRANSMISSÃO
COLÉGIO ANGELITA MORENO 631; 633; 635; 638; 641; 643; 645;
649; 650; 662; 663; 681, 694 e 658
VANESSA DIAS
ESCOLA PROF RÔMULO ALMEIDA 552; 553; 554; 555; 556; 557; 558;
559; 560; 561; 562; 603; 609; 666;
674, 682, 691 e 704
ELISIO SOUZA SANTOS
INST. MUN. PROF. JOSÉ
ARAPIRACA - IMEJA*
; 564; 565; 566; 567; 568; 569, 570 e
750
ROSANGELA ROCHA DE ALMEIDA
FIGUEIRA
ESCOLA MONSENHOR BARBOSA 577; 578; 579; 580; 581; 582; 583;
584; 585; 586; 587; 588; 589; 606 e
618
ROBSON DINIZ
ESCOLA GEORGINA RAMOS DA
SILVA**
592; 593; 594; 595; 596; 597; 598;
605; 612 e 616
ENVIAR PARA ESCOLA AGNELO
PARA WILIAME MEDEIROS
TRANSMITIR
COLEGIO VILAS 653; 664; 671; 678, 690, 710, 711,
765, 794 e 659
MARIA LUIZA
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ESC. ESTADUAL NOSSA SRA. DA
PAZ
657, 668; 675, 686, 687, 695, 701,
721, 730, 736, 743 e 654
UILZA SANTOS
ESCOLA MUNICIPAL METODISTA
SUSANA WESLEY
692, 702, 708, 709, 712, 713, 714,
715, 737, 742, 756 e 696
IVONE DA ANUNCIAÇÃO LIMA DE
SOUZA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
SALVADOR - UCSAL
73; 74; 75; 76; 83; 84; 85; 86; 87;
467; 483; 507; 508; 613; 617; 623;
627; 629; 637; 647; 661; 673, 684,
697, 716, 871, 877, 885, 894, 900 e
625
FABIANA FERNANDES DA CUNHA
BARBOSA
FUNDAÇÃO BAHIANA DE
ENGENHARIA - FBE
723, 731, 735, 741, 749, 754, 761,
767, 774 e 793
GILMAR CÂNDIDO DA SILVA
UNIRB 726, 744, 760, 778, 815, 819, 822,
826, 872, 874, 881, 883, 891, 895,
902
FABIOLA FERNANDES
ESCOLA MUN. NOVA DO BAIRRO
DA PAZ
727, 757, 764, 771, 776, 780, 791,
818, 821, 870, 878, 886
LUCAS MUNIZ DOS SANTOS
ESCOLA MUNICIPAL CARLOS
MURION
751, 752, 763, 766, 768 e 769 MARIA LUIZA FERREIRA DOS
SANTOS
COLÉGIO MONTESSORIANO 772, 773, 777, 788, 792, 820, 824,
875, 887, 896
JAQUELINE NASCIMENTO DOS
SANTOS ORLEANS
ESCOLA MIN. AGNELO DE BRITO 571, 572, 573, 574, 575, 576, 590,
591, 784, 789
WILLIAME MEDEIROS* -
RECEBERÁ MIDIAS TAMBÉM DO
GEORGINA
ESCOLA EDIVALDO BOAVENTURA795, 796, 797, 798, 799, 800, 801 e
802
TATIANE PEREIRA DOS SANTOS
COLÉGIO ESTADUAL DO STIEP
CARLOS MARIGHELLA
803, 804, 805, 806, 807, 808, 809,
810, 811, 812, 813 e 814
LUCIANA MELO DOS SANTOS
FACULDADE IBES/FACSAL 823, 827, 876, 882, 893, 901, 906,
912, 914, 918 e 880/926
ESBELA MACHADO
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9 9
ESCOLA ESTADUAL THALES DE
AZEVEDO
828, 829,830, 831,832, 833, 834,
835, 836, 837, 838, 839, 840 e 841
CLEITON ADRIANO
ESCOLA MUNICIPAL LUIZA MAHIM842, 843, 844, 845, 846, 847 e 853 ADSON
ESCOLA ESTADUAL JOSÉ TOBIAS
NETO
848, 849, 850, 851, 852, 873, 879,
884
SANDRA MACHADO
ESCOLA PEDRO CALMON 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860,
861, 862, 863, 864, 865, 866, 867,
868 e 869
CARLOS PEREIRA
COLÉGIO ESTADUAL MESTRE
PAULO DOS ANJOS
888, 899/929, 904, 910, 920, 924 e
890
MARCELO DE JESUS
ESCOLA LABORATÓRIO
ESCOLAB
77; 78; 79; 80; 81; 82; 521; 525; 563
889 e 892/916
ROSANGELA ROCHA DE ALMEIDA
FIGUEIRA
COLÉGIO PORTINARI 897, 903, 908, 909, 913, 917, 919,
922, e 898/927
SÉRGIO ROBERTO
ESCOLA SESI DJALMA PESSOA 905, 911, 915, 921, 923, 925,
907/928
CAROLINA SANTANA
ATENÇÃO: Embora haja indicação de um coordenador para a transmissão das mídias de
resultado, TODOS os coordenadores do respectivo local de votação devem colaborar na
execução dessa atividade.
2- Receber as PASTAS-MALOTES, que deverão conter:
2.1. ENVELOPE GRANDE, que, por sua vez, contém:
2.1.1. Envelope Médio, contendo:
- Ata da Mesa Receptora de Votos
2.1.2. Envelope branco, contendo:
- Zerésima
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- DUAS vias do Boletim de Urna - BU – ou três, no caso do não comparecimento do
representante de fiscalização partidária e
- UMA via do Boletim de Justificativa – BJ.
Obs.: O Presidente de Mesa PODERÁ reter uma via do BU para conferência do resultado da seção
na internet. Por essa razão, deverão ser encaminhadas, no mínimo, 02 vias do BU para a Junta
Eleitoral.
2.1.3. Envelope branco, contendo:
NOVIDADE! Boletim de Identificação dos Mesários
2.1.4. Envelope médio contendo os Requerimentos de Justificativa preenchidos;
2.1.5. CADERNO DE FOLHAS DE VOTAÇÃO;
2.2. FORMULÁRIO DE IMPUGNAÇÃO À IDENTIDADE DO ELEITOR PREENCHIDO, se houver;
2.3. RESÍDUOS DE MATERIAL (almofada para carimbo, canetas, etc).
Na conferência do material, verificar se os documentos estão assinados pelos mesários e
lacrar a pasta-malote.
3- Receber a Urna Eletrônica, devidamente acondicionada na caixa;
IMPORTANTE: Em caso de problema na urna eletrônica, guardá-la
separadamente das que funcionaram normalmente, pois a urna defeituosa
precisará ser inspecionada pelo Cartório Eleitoral e, portanto, será
encaminhada para a Junta Eleitoral.
4- Receber as cabinas de votação;
Após o recebimento e conferência, assinar o recibo correspondente à seção e entregá-lo ao
mesário (Anexo 1).
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DIA DAS ELEIÇÕES – DIA 07/10/2018 (DOMINGO)
1 - Antes da Votação
06:15h Chegar ao local de votação
06:30h Entregar, mediante recibo, UEs, pastas-malote com materiais da eleição e
cabinas de votação aos presidentes das seções ou aos substitutos
OBS: É recomendável solicitar a apresentação do documento de identidade
e/ou Carta de Convocação do membro da mesa, conferindo seu nome com a relação contida no material
recebido. Entregar o material aos Presidentes da Mesa ou substitutos à medida que forem chegando. Não
esperar a chegada de todos, pois isto pode atrasar o início dos trabalhos
OBS: Não reter a carta de convocação dos mesários das seções.
06:50h Supervisionar e orientar os mesários no trabalho de desembalar e instalar a urna
eletrônica e a cabina de votação, fornecendo-lhes as fitas adesivas para prender os fios
(lembrar de proteger os fios da cola da fita adesiva, prendendo-a horizontalmente e
colocando um papel para que a cola não grude no fio)
OBS: Sugerimos que, para uma melhor eficiência dos trabalhos, os
coordenadores dividam a quantidade de seções existentes no local pelo número de coordenadores, de modo a
poderem estar mais próximos dos mesários, quando estes solicitarem.
Preparação da Urna Eletrônica:
a) Desembalar a urna eletrônica com cuidado;
b) Colocar a cabina de votação sobre a mesa onde ficará a urna;
c) Posicionar a urna na cabina de votação.
Primeiro deve-se armar a cabina, e então, no espaço próprio e pelo lado de fora, encaixar a
Urna, de forma que a tela fique voltada para dentro da cabina (parte escura do papelão);
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DIA DAS ELEIÇÕES – DIA 07/10/2018 (DOMINGO)
1 - Antes da Votação
06:15h Chegar ao local de votação
06:30h Entregar, mediante recibo, UEs, pastas-malote com materiais da eleição e
cabinas de votação aos presidentes das seções ou aos substitutos
OBS: É recomendável solicitar a apresentação do documento de identidade
e/ou Carta de Convocação do membro da mesa, conferindo seu nome com a relação contida no material
recebido. Entregar o material aos Presidentes da Mesa ou substitutos à medida que forem chegando. Não
esperar a chegada de todos, pois isto pode atrasar o início dos trabalhos
OBS: Não reter a carta de convocação dos mesários das seções.
06:50h Supervisionar e orientar os mesários no trabalho de desembalar e instalar a urna
eletrônica e a cabina de votação, fornecendo-lhes as fitas adesivas para prender os fios
(lembrar de proteger os fios da cola da fita adesiva, prendendo-a horizontalmente e
colocando um papel para que a cola não grude no fio)
OBS: Sugerimos que, para uma melhor eficiência dos trabalhos, os
coordenadores dividam a quantidade de seções existentes no local pelo número de coordenadores, de modo a
poderem estar mais próximos dos mesários, quando estes solicitarem.
Preparação da Urna Eletrônica:
a) Desembalar a urna eletrônica com cuidado;
b) Colocar a cabina de votação sobre a mesa onde ficará a urna;
c) Posicionar a urna na cabina de votação.
Primeiro deve-se armar a cabina, e então, no espaço próprio e pelo lado de fora, encaixar a
Urna, de forma que a tela fique voltada para dentro da cabina (parte escura do papelão);
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RESUMO DAS ENTREGAS DE
MATERIAIS
MMeessaa rreecceeppttoorraa
SSeeppaarraa MMRR ddee ccaaddaa
sseeççããoo
PPaassttaass--MMaalloottee
UUrrnnaass nnaass ssiittuuaaççõõeess::
11)) NNããoo ffiinnaalliizzaaddaass
22)) NNããoo iimmpprriimmiirraamm oo BBUU
33)) AApprreesseennttaarraamm ddeeffeeiittoo dduurraannttee aa
vvoottaaççããoo
CCoooorrddeennaaççããoo
CCOOOORRDDEENNAADDOORR
TTRRAANNSSMMIITTEE NNAA
EESSCCOOLLAA EE
EENNCCAAMMIINNHHAA ÀÀ
JJUUNNTTAA
AAPPUURRAADDOORRAA
depois encaminhará
JJUUNNTTAA
AAPPUURRAADDOORRAA
((TTRREE))
EExxaammiinnaa ooss
ddooccuummeennttooss
CCAARRRROO 11
((ddoo CCaarrttóórriioo))
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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
1) Votação: O eleitor vota com documento oficial com foto,
caso contrário não poderá votar.
Para votar, o eleitor é obrigado a apresentar um documento público
oficial com foto. IMPORTANTE: Nunca é demais lembrar que Carteira de Estudante, Certidão de
Nascimento e Certidão de Casamento NÃO são documentos hábeis para votação.
O Eleitor também poderá votar com documentos digitais, como o e-
titulo, desde que tenha cadastrado sua biometria, CNH digital e Documento Nacional de
Identificação - DNI.
2) Fiscalização perante as Mesas Receptoras.
Os fiscais de partido NÃO podem usar vestes padronizadas. Se isto
ocorrer, use o bom senso e solicite a sua despadronização. Em caso de recusa, o presidente da
mesa poderá solicitar a presença da força policial.
3) Retirada da Mídia de Resultado: importante lembrar ao
mesário para esperar o momento certo!
É IMPORTANTÍSSIMO esperar o aparecimento da mensagem que
autoriza a retirada da mídia de resultado (pen drive) na Urna Eletrônica para, enfim, romper o lacre
11))UUrrnnaass FFiinnaalliizzaaddaass
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do drive, efetuar a sua retirada E RELACRÁ-LO COM NOVO LACRE ENVIADO PELO
CARTÓRIO. Se esse momento for abreviado, a mídia de resultado ficará corrompida, ensejando
atraso no resultado da votação e na dispensa de mesários e coordenadores no dia da eleição.
Durante o processo de gravação da Mídia de Resultado, a UE
apresentará na tela uma barra de progresso, permitindo o acompanhamento do processo de
gravação pelos mesários.
4) Remanejamento de mesários entre as seções: não
esquecer de anotar na Ata das duas seções.
Se o coordenador autorizar que os mesários mudem de seção, é
necessário que o ocorrido seja registrado na ata das duas seções envolvidas, ou seja, tanto
naquela que “perdeu”, quanto naquela que “ganhou” o novo componente.
É importante lembrar ainda que, na hipótese de dispensa de mesário
por motivo justificado no dia da eleição (ex.: doença, falecimento na família etc), essa ocorrência
deve ser registrada na ata da respectiva seção eleitoral, bem como no relatório de coordenação.
Além disso, o coordenador deve orientar o mesário “dispensado” a apresentar no Cartório da 10ª
Zona um requerimento de justificativa de ausência aos trabalhos eleitorais, acompanhado do
respectivo documento comprobatório, no prazo de até 30 dias, sob pena de arbitramento de multa
pelo Juiz Eleitoral. O mesmo procedimento deve ser observado na hipótese de o mesário se
atrasar e, quando comparecer à seção, já houver sido substituído.
5) Impugnação à identidade do eleitor
Em caso de dúvida quanto à identidade do eleitor, seja quando
nenhuma das suas digitais for reconhecida pelo sistema biométrico, seja quando ocorrer qualquer
suspeita, mesmo que ele tenha apresentado título de eleitor e documento oficial, o presidente da
mesa receptora de votos deve interrogá-lo sobre os seus dados pessoais, conferindo também sua
assinatura e sua foto no caderno de votação.
Se a dúvida persistir, o presidente foi orientado a chamar o coordenador
no sentido de auxiliá-lo e, se ainda restarem dúvidas acerca da identidade do eleitor, a decisão
caberá ao Juiz Eleitoral.
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A impugnação pode ser apresentada por mesários, fiscais ou qualquer
eleitor, verbalmente ou por escrito, antes de o eleitor ser habilitado a votar. Nesse caso, ele é
convidado a aguardar até que o juiz eleitoral compareça à seção para decidir sobre o problema.
Enquanto isso, a votação deve prosseguir normalmente.
6) Eleitoras casadas (com título de solteira)
Eleitoras casadas que não alteraram o nome no título eleitoral,
possuem um documento oficial assinado com o nome de casada e o título com o nome de solteira.
Independentemente disso, CASO TENHAM NECESSIDADE DE ASSINAR O CADERNO, deverão
FAZÊ-LO como está no documento de identidade, mesmo que no caderno de votação esteja com o
nome de solteira, pois, caso contrário, não haverá como conferir a assinatura delas.
7) Funções não são rígidas: os mesários devem trabalhar em
conjunto.
Pode haver troca de cargos entre os mesários, desde que haja acordo
entre as partes envolvidas e que conste em Ata. Além disso, ainda que não haja troca “oficial” de
funções, não significa que uns não poderão ajudar os outros em suas atribuições.
8) ATENÇÃO: o uso do celular dentro do recinto da seção
eleitoral.
É VEDADO o uso do celular ou qualquer outro aparelho eletrônico
dentro da cabine de votação.
9) Horário de almoço e lanche: não extrapole!
Assim como acontece com os mesários, deve haver acordo e bom
senso quanto ao tempo de almoço e ao momento de saída dos coordenadores, de forma a evitar
horários “de pico” e demora no retorno ao trabalho.
O Cartório autoriza até 1h de intervalo no almoço e apenas alguns
minutos para lanches, de maneira que eventuais extrapolações deverão ser registradas no relatório
da Coordenação.
Quanto aos mesários, eles estão orientados a comunicar ausências
excessivas ao coordenador, caso se sintam constrangidos a anotar em ATA. Nessa situação, a
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ocorrência deverá ser registrada no relatório da coordenação e, dependendo do caso, configurar
abandono dos trabalhos da mesa receptora, com arbitramento de multa em dobro.
10) Eleitores que alegam que, ao votar, não apareceu a foto
do seu candidato.
Nas Eleições deste ano, a Urna Eletrônica exibirá a seguinte sequência
de votação: Deputado Federal (4 dígitos), Deputado Estadual (5 dígitos), Senador 1 (3 dígitos),
Senador 2 (3 dígitos), Governador (2 dígitos) e Presidente (2 dígitos).
Os números dos candidatos aos cargos legislativos são iniciados com o
número do partido a que eles pertencem. Ex: um candidato a Deputado Estadual do fictício "Partido
Itinerante", conhecido pela legenda 35, poderá possuir o seguinte número: 35188.
Já os números dos candidatos a Governador e Presidente são
compostos por apenas 2 dígitos, que coincidem com o número do partido. Ex.: no caso do "Partido
Itinerante" os números dos candidatos a Governador e Presidente seriam o número 35. Assim,
caso o eleitor vote inversamente, ou seja, digite o número do candidato a Presidente no campo
destinado ao cargo de Deputado Estadual, ele estará votando na LEGENDA e, conseqüentemente,
NÃO visualizará a foto do candidato a Deputado. É possível que o eleitor, se fizer isto, venha a
questionar o que ocorreu, alegando que a Urna Eletrônica não exibiu a foto do seu candidato a
Deputado Estadual por que estaria supostamente com defeito ou maculada.
11) Eleitor que vota no lugar do outro
Situações como essa devem diminuir com a identificação biométrica
mas podem continuar ocorrendo, como na hipótese de ser habilitado um homônimo que tem a
mesma data de nascimento do eleitor que compareceu. No treinamento de mesários solicitamos
bastante atenção dos mesários no momento da habilitação dos eleitores, especialmente se não
houve reconhecimento biométrico.
Se, ainda assim ocorrer, os mesários estão orientados à comunicar a
coordenação, que entrará em contato com o Cartório Eleitoral.
12) NOVIDADES DAS ELEIÇÕES 2018
12.1) VOTAÇÃO majoritariamente COM BIOMETRIA
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Em razão da revisão extraordinária do eleitorado ocorrida neste ano, a regra será votação com
identificação biométrica dos eleitores, até porque quem não atendeu à convocação da Justiça
Eleitoral teve seu título cancelado. Ocorre que existem situações excepcionais em que será
possível haver inscrição regular sem dados biométricos cadastrados, como na hipótese de eleitores
que requereram ao Juiz o fornecimento de certidão de quitação por prazo indeterminado em
decorrência de enfermidade ou deficiência que tornam penoso o exercício do voto.
12.1.1) Eleitor Identificado Com Biometria
O eleitor identificado pela biometria COM SUCESSO não precisa assinar o caderno de votação. A
identificação biométrica é feita com a colocação do dedo polegar ou indicador de quaisquer das
duas mãos no sensor do terminal do mesário. Ao todo poderão ser feitas até 04 tentativas de
reconhecimento biométrico.
a) Problemas Na Identificação Biométrica do Eleitor
- Informação do ano de nascimento
Se não houver identificação do eleitor por meio da biometria após as 04 tentativas, o presidente
deve, após confirmada a identidade do eleitor, perguntar a ele o ano de nascimento para digitá-lo
no terminal do mesário. Se o ano informado corresponder ao cadastrado na urna, o presidente
posiciona o próprio dedo, polegar ou indicador, no sensor biométrico para atestar o procedimento e
o eleitor é habilitado a votar. Nesse caso, ele deve assinar o caderno de votação antes de
seguir para a cabina.
O presidente pode informar a data de nascimento até duas vezes.
- Eleitor não identificado com o ano de nascimento
Se não houver identificação do eleitor após o procedimento de habilitação com o ano de
nascimento, o presidente da mesa deve orientar o eleitor a procurar o cartório eleitoral. O eleitor
pode retornar até as 17 horas para realizar nova tentativa.
12.1.2) Eleitor Identificado Sem Biometria
As seções eleitorais estão aptas a permitir que eleitores sem dados biométricos cadastrados na
urna possam votar normalmente. Nesse caso, o eleitor não possui foto no caderno de votação. O
procedimento é o mesmo dos outros anos: feita a identificação através da apresentação do
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documento, um dos mesários colhe a assinatura do eleitor no caderno de votação antes de habilitar
o mesmo a votar.
12.2) PRIORIDADE PARA VOTAR
Devido à alteração ocorrida no ano de 2017 no Estatuto do Idoso, dentre todas as hipóteses de
preferência, os maiores de 80 anos passaram a ter prioridade sobre os demais.
12.3) DOCUMENTOS DIGITAIS
A partir dessas eleições, o eleitor poderá ser identificado por meio de documentos digitais, tais
como e-titulo, CNH digital e DNI.
12.4) NOVO FORMATO DO TÍTULO DO ELEITOR
A Res-TSE 23.562, de 22 de março de 2018, dentre outras alterações, atualizou o modelo de título
eleitoral, conforme figura a seguir:
12.5) AUDITORIA
No dia das eleições algumas seções poderão receber a equipe do Cartório Eleitoral para a
realização de auditoria de funcionamento da urna, com presença da OAB, Partidos e Ministério
Público.
As seções serão sorteadas na véspera da eleição e, se for o caso, o Cartório Eleitoral entrará em
contato com o Coordenador do local para que avise o Presidente da respectiva mesa no ato de
entrega da urna eletrônica e assegure que não seja emitida a zerésima antes da realização do
procedimento. Sugerimos que o(a) coordenador(a) vá até à seção sorteada e lá permaneça até a
chegada da equipe de auditoria.
12.6) REGISTRO DE PRESENÇA DOS MESÁRIOS
Nestas eleições, os mesários devem registrar a presença na urna eletrônica no início da votação,
após a emissão da zerésima, e no final, antes da impressão dos boletins de urna.
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d) Ligar a urna eletrônica na tomada e organizar os fios de modo que não haja risco de acidentes.
PROCURAR ADESIVO DE TOMADA VISTORIADA TRE NAS ESCOLAS PÚBLICAS
07:00h Orientar os Presidentes das Mesas Receptoras a emitirem a ZERÉSIMA. (O
papel NÃO deve ser puxado!!). Tal procedimento É OBRIGATÓRIO e deverá ser feito,
preferencialmente, na presença de fiscais ou representantes de Partidos ou Coligações que se
façam presentes. Lembrar que os mesários e fiscais presentes devem assinar a zerésima.
OBS: A zerésima só poderá ser emitida a partir das 7:00h. Ao ligar a UE, lembrar aos mesários que eles
devem conferir se, no visor, aparecem os dados relativos à sua seção, zona, município, data, hora e demais
dados. Estando os dados corretos, proceder à impressão da zerésima, através da tecla CONFIRMA da Urna,
QUE DEVE ser apertada para começar a impressão. Caso a impressão não seja feita de forma correta,
alertar os mesários para que desliguem a UE, esperem cerca de 10 segundos e tentem imprimir novamente a
zerésima.
NOVIDADE! PRESENÇA MESÁRIOS NA URNA Após a emissão da zerésima, os mesários devem
consignar sua presença no urna eletrônica. Para tanto, devem lançar o número de título de eleitor no
microterminal. No final, antes do encerramento dos trabalhos, devem novamente consignar a presença,
inclusive os que já fizeram no início.
Apesar de presença na urna todos os mesários devem assinar a ata da seção
07:30h Verificar se todas as urnas se encontram funcionando com energia elétrica, caso
contrário entrar imediatamente em contato com o técnico de urna responsável pelo local ou
Cartório Eleitoral.
07:45h Verificar a composição das Mesas, aproveitando os mesários suplentes que se
apresentaram para trabalhar, promovendo a realocação dos mesários, de forma a tentar fazer
com que todas as seções fiquem com igual número de mesários. Se mesmo assim ainda faltar
mesários nas seções, alertar o presidente que ele pode convocar eleitores na fila para
completar a seção, caso seja necessário.
OBS.: Os convocados como suplentes devem ser mantidos na coordenação,
assinar lista de presença de suplentes, em seguida encaminhados às seções onde o quantitativo de mesários
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No caso de o eleitor ter cadastrado o nome social, sem ter retificado o registro civil, no caderno de
votação constará:
E no Terminal do Mesário constará:
12.10) BOTÃO DA URNA
Nestas eleições, as urnas da 10ª Zona Eleitoral serão ligadas por meio de botão.
12.11) APLICATIVO MESÁRIOS
Nestas Eleições, o TSE disponibilizou aplicativo com informações úteis acerca dos trabalhos de
eleição. É interessante que os coordenadores baixem para auxiliar os mesários em caso de
dúvidas.
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12.12) JUSTIFICATIVA ELEITORAL
O Terminal do Mesário não gera mais o código de autenticação. Após digitar o número de inscrição
do eleitor e confirmação de que ele não pertence à eleição, agora é solicitada a digitação de seu
ANO DE NASCIMENTO:
O Requerimento de Justificativa Eleitoral - RJE também mudou,
entretanto, as seções possuirão os dois modelos:
Sai o código de autenticação / entra ano de nascimento. O campo do código deve ser
desconsiderado no antigo.
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12.13) NOVO MODELO DA ATA DA MESA RECEPTORA DE VOTOS
O novo modelo de ata está mais simples:
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Acessar:
TREINAMENTOSZONA10.BLOGSPOT.COM.BR
ANEXOS
ANEXO 1 – Recibo de Entrega/Devolução de Urna (UE) e Material de Eleição
O mesário deve rubricar e preencher UF, Município, Zona e seção nas duas partes do
formulário
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Z O N A : _ _ _ _ _ M U N I C Í P IO : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
L O C A L D E V O T A Ç Ã O :_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
F O R M U L Á R I O A N A L Í T I C O D E C O N T R O L E D O M A T E R I A L D A E L E I Ç Ã O
E n v e lo p e
S e ç õ e s
C aix a
c o m
D i sq u e t e
A ta Z e r é sim a
3 v ia s
B U
C a d e r n o
d e
V o t a ç ã o
B U J R J E
U E
U r n a
d e
L o n a
O b s e r v a ç õ e s
ANEXO 2 – Formulário Analítico de Controle do Material da Eleição
Assinale com um X o
material que está
sendo entregue aos
Correios ou
Transportador
2018
M.R.
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Z O N A : _ _ _ _ _ M U N I C Í P I O : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
L O C A L D E V O T A Ç Ã O : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
R E C I B O D E D E V O L U Ç Ã O D E M A T E R I A L
S e ç õ e s U E O K S a c o d e L o n a + R e s í d u o s O u t r o s m a t e r i a i s / q u a n t i d a d e
ANEXO 3 – Recibo de Devolução do Material aos Correios
Caixas de papelão com pastas-
malote
2018
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ANEXO 4 – Recibo de Devolução do Mídia de resultado ao Cartório
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ELEIÇÕES 2018 1º TURNO
ZONA: 10 MUNICÍPIO: SALVADOR
LOCAL DE VOTAÇÃO: COLÉGIO ESTADUAL ANGELITA MORENO
FORMULÁRIO DE DEVOLUÇÃO DO MÍDIA DE RESULTADO
SEÇÕES Caixa com Mídia de
resultado
Observações
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Manual coordenador-2018

  • 1. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 1 1 RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES 1) 05.10.2018, sexta-feira Recebimento de materiais de apoio da eleição, tais como água, papel higiênico, papel toalha. Todos de acordo com a disponibilidade do cartório. Deve haver algum coordenador para recebimento dos itens acima. 2) Dia 06.10.2018, Véspera da Eleição (sábado) Sinalizar local de votação, receber e armazenar material de eleição; LEMBRETE: Checar informações referentes ao Município, zona e seção. 3) Dia 07.10.2018, Dia da Eleição (domingo) Antes da Votação: entregar material aos presidentes ou substitutos, mediante recibo; Durante a votação: - Dar apoio às mesas receptoras, sendo o elo entre estas e o cartório - Orientar eleitores quanto à localização da seção de votação, quanto à situação do título eleitoral etc, especialmente os dos Colégios Thales de Azevedo, Luiza Mahim, José Tobias Neto, que foram rezoneados. - Orientar eleitores a preencher requerimentos de justificativa Ao final da votação: 1) receber as mídias de resultado e encaminhar para o coordenador responsável pela transmissão no local de votação; 2) receber e encaminhar as pastas-malote (contendo envelopes pardos, cadernos de votação, resíduos de material) + mídias de resultado transmitidas pelo coordenador responsável + Urnas que tenham dado problema para a Junta Eleitoral; e 3) receber e encaminhar as Urnas que funcionaram corretamente ao depósito no TRE (CAT) - Transportador.
  • 2. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 2 2 DETALHAMENTO DA LOGISTICA DOS TRABALHOS ARRUMAÇÃO – DIA 06/10/2018 (SÁBADO, VÉSPERA DA ELEIÇÃO) Receber dos Correios o material da eleição, mediante recibo: Urnas Eletrônicas Cabinas de Votação Receber do Cartório o material da eleição, dentro de uma caixa de papelão Pastas-malote, por seção, contendo material de trabalho das seções Material para sinalização do colégio Armazenar todo material recebido na Sala de Coordenação (não esquecer de trancar a porta) Organizar e sinalizar as salas e todo o local de votação, utilizando os kits enviados pelo cartório. Afixar dísticos, setas, identificação de seções, sanitários, posto de coordenação etc. Posicionar cadeiras e mesas, garantindo a circulação de pessoas, inclusive deficientes (observar posicionamento de tomadas, portas e janelas). Posicionar cadeira a ser disponibilizada para as crianças que acompanham os pais, a fim de que elas aguardem a conclusão da votação fora da cabina; Posicionar pequena mesa ou cadeira a ser disponibilizada ao eleitor para que deixe seus pertences em local visível. Observar, se possível o seguinte layout:
  • 3. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 3 3 DIA DAS ELEIÇÕES – DIA 07/10/2018 (DOMINGO) 1 - Antes da Votação 06:15h Chegar ao local de votação 06:30h Entregar, mediante recibo, UEs, pastas-malote com materiais da eleição e cabinas de votação aos presidentes das seções ou aos substitutos OBS: É recomendável solicitar a apresentação do documento de identidade e/ou Carta de Convocação do membro da mesa, conferindo seu nome com a relação contida no material recebido. Entregar o material aos Presidentes da Mesa ou substitutos à medida que forem chegando. Não esperar a chegada de todos, pois isto pode atrasar o início dos trabalhos OBS: Não reter a carta de convocação dos mesários das seções. 06:50h Supervisionar e orientar os mesários no trabalho de desembalar e instalar a urna eletrônica e a cabina de votação, fornecendo-lhes as fitas adesivas para prender os fios (lembrar de proteger os fios da cola da fita adesiva, prendendo-a horizontalmente e colocando um papel para que a cola não grude no fio) OBS: Sugerimos que, para uma melhor eficiência dos trabalhos, os coordenadores dividam a quantidade de seções existentes no local pelo número de coordenadores, de modo a poderem estar mais próximos dos mesários, quando estes solicitarem. Preparação da Urna Eletrônica: a) Desembalar a urna eletrônica com cuidado; b) Colocar a cabina de votação sobre a mesa onde ficará a urna; c) Posicionar a urna na cabina de votação. Primeiro deve-se armar a cabina, e então, no espaço próprio e pelo lado de fora, encaixar a Urna, de forma que a tela fique voltada para dentro da cabina (parte escura do papelão);
  • 4. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 4 4 d) Ligar a urna eletrônica na tomada e organizar os fios de modo que não haja risco de acidentes. PROCURAR ADESIVO DE TOMADA VISTORIADA TRE NAS ESCOLAS PÚBLICAS 07:00h Orientar os Presidentes das Mesas Receptoras a emitirem a ZERÉSIMA. (O papel NÃO deve ser puxado!!). Tal procedimento É OBRIGATÓRIO e deverá ser feito, preferencialmente, na presença de fiscais ou representantes de Partidos ou Coligações que se façam presentes. Lembrar que os mesários e fiscais presentes devem assinar a zerésima. OBS: A zerésima só poderá ser emitida a partir das 7:00h. Ao ligar a UE, lembrar aos mesários que eles devem conferir se, no visor, aparecem os dados relativos à sua seção, zona, município, data, hora e demais dados. Estando os dados corretos, proceder à impressão da zerésima, através da tecla CONFIRMA da Urna, QUE DEVE ser apertada para começar a impressão. Caso a impressão não seja feita de forma correta, alertar os mesários para que desliguem a UE, esperem cerca de 10 segundos e tentem imprimir novamente a zerésima. NOVIDADE! PRESENÇA MESÁRIOS NA URNA Após a emissão da zerésima, os mesários devem consignar sua presença no urna eletrônica. Para tanto, devem lançar o número de título de eleitor no microterminal. No final, antes do encerramento dos trabalhos, devem novamente consignar a presença, inclusive os que já fizeram no início. Apesar de presença na urna todos os mesários devem assinar a ata da seção 07:30h Verificar se todas as urnas se encontram funcionando com energia elétrica, caso contrário entrar imediatamente em contato com o técnico de urna responsável pelo local ou Cartório Eleitoral. 07:45h Verificar a composição das Mesas, aproveitando os mesários suplentes que se apresentaram para trabalhar, promovendo a realocação dos mesários, de forma a tentar fazer com que todas as seções fiquem com igual número de mesários. Se mesmo assim ainda faltar mesários nas seções, alertar o presidente que ele pode convocar eleitores na fila para completar a seção, caso seja necessário. OBS.: Os convocados como suplentes devem ser mantidos na coordenação, assinar lista de presença de suplentes, em seguida encaminhados às seções onde o quantitativo de mesários
  • 5. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 5 5 for inferior a 4 por seção. Caso todas as seções tenham 4 membros, os suplentes deverão ser dispensados. CUIDADO! NENHUMA SEÇÃO DEVERÁ FUNCIONAR COM MAIS DE 4 MEMBROS. ALERTAR AOS MESÁRIOS E SUPLENTES QUE DEVEM SE APRESENTAR NOVAMENTE CASO HAJA SEGUNDO TURNO, UMA VEZ QUE EXISTEM MUITOS NOVATOS 07:45h – Avisar ao porteiro do Colégio para que permita a formação, dentro da Colégio, de uma fila preliminar somente com os eleitores que têm preferência para votar. 2 - Durante a votação 08:00h Cobrar o início da votação e, logo após, permanecer sempre à disposição de todos os mesários, principalmente no início e no encerramento da votação, momentos em que as UE’s costumam apresentar mais defeitos. IMPORTANTE: Deixar os telefones desocupados e utilizar, sempre que possível, o whatsapp ou telefone fixo do Cartório (71 3373-7240/3373-7260). 11:00h AOS PREVIAMENTE DESIGNADOS PELO CARTÓRIO entregar, mediante recibo, benefício (para almoço e lanche) e declarações aos mesários (as quais atestam que eles fazem jus a dois dias de folga pelo treinamento e mais dois dias de folga, por turno, para serem gozados no trabalho). ATENÇÃO: os mesários suplentes terão direito apenas aos 2 dias de folga do dia da eleição. O Servidor designado pelo Cartório passará no colégio, deixará este material e, posteriormente, voltará para pegar os recibos. OBS.: UM MESÁRIO NÃO PODERÁ RECEBER O BENEFÍCIO-ALIMENTAÇÃO POR OUTRO. CADA UM SÓ FAZ JUS A UM BENEFÍCIO E, CASO NÃO ESTEJA PRESENTE NA HORA E LUGAR QUE O ENTREGADOR INDICAR, INFELIZMENTE NÃO RECEBERÁ O RESPECTIVO VALOR.
  • 6. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 6 6 16:30h Passar de sala em sala, lembrando aos Presidentes de Mesa que, às 17:00h, os portões do local de votação serão fechados, mas os eleitores que já se encontrarem dentro do local receberão senha e terão direito de votar. O Coordenador, neste momento, deve dar uma olhada em cada seção para ver como os mesários estão se saindo ao realizar as tarefas. Se algum deles tiver alguma dificuldade, ou se houver algum problema, o coordenador deve orientá-los. 16:45h Avisar ao vigia ou porteiro do local que os portões devem ser fechados PONTUALMENTE às 17:00h, para que nenhum eleitor entre depois desse horário. 16:50h Posicionar-se na sala de Coordenação para o recebimento do material dos mesários. 3 - No encerramento da votação Após as 17:00h Após a impressão dos Boletins de Urna, se tudo tiver corrido bem e os mesários estiverem prontos para encaminhar os documentos, o Coordenador deve receber o material dos mesários e efetuar o respectivo envio, conforme detalhamento a seguir. 3.1 – RECEBIMENTO DOS MATERIAIS DOS MESÁRIOS Nesse momento, é necessário que o Coordenador confira o material entregue pelos mesários, procedendo da seguinte forma: a) Preencher cuidadosamente o Formulário Analítico (Anexo 2), marcando com um “X” o material entregue. O espaço da urna eletrônica só deverá ser marcado quando ela apresentar algum defeito não solucionado durante o dia ou quando o Boletim de Urna não for emitido (neste caso, colocar dentro do envelope plástico que está colado na caixa da urna, a etiqueta “URNA NÃO FINALIZADA”);
  • 7. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 7 7 b) Caso a U.E. não dê problema, após preencher o Formulário Analítico (Anexo 2), preencher o Recibo de Devolução da urna e do material (Anexo 1) - cabinas, caneta, lápis, e etc. OBS: Em todos os casos, ou seja, dando problema ou não na urna, deverá ser entregue Recibo de Devolução ao Presidente da Mesa Receptora. Feito esse panorama geral, segue o detalhamento das providências de recebimento: 1- Receber o envelope da mídia de resultado de cada seção e encaminhar ao coordenador responsável pela transmissão dos resultados do local de votação. Nestas Eleições, COM EXCEÇÃO DA ESCOLA GEORGINA RAMOS DA SILVA** e IMEJA*, cada local de votação será um PONTO DE TRANSMISSÃO DE RESULTADOS, sendo que um dos coordenadores ficará responsável pela respectiva atividade, conforme relação abaixo: LOCAL DE VOTAÇÃO SEÇÕES RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO COLÉGIO ANGELITA MORENO 631; 633; 635; 638; 641; 643; 645; 649; 650; 662; 663; 681, 694 e 658 VANESSA DIAS ESCOLA PROF RÔMULO ALMEIDA 552; 553; 554; 555; 556; 557; 558; 559; 560; 561; 562; 603; 609; 666; 674, 682, 691 e 704 ELISIO SOUZA SANTOS INST. MUN. PROF. JOSÉ ARAPIRACA - IMEJA* ; 564; 565; 566; 567; 568; 569, 570 e 750 ROSANGELA ROCHA DE ALMEIDA FIGUEIRA ESCOLA MONSENHOR BARBOSA 577; 578; 579; 580; 581; 582; 583; 584; 585; 586; 587; 588; 589; 606 e 618 ROBSON DINIZ ESCOLA GEORGINA RAMOS DA SILVA** 592; 593; 594; 595; 596; 597; 598; 605; 612 e 616 ENVIAR PARA ESCOLA AGNELO PARA WILIAME MEDEIROS TRANSMITIR COLEGIO VILAS 653; 664; 671; 678, 690, 710, 711, 765, 794 e 659 MARIA LUIZA
  • 8. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 8 8 ESC. ESTADUAL NOSSA SRA. DA PAZ 657, 668; 675, 686, 687, 695, 701, 721, 730, 736, 743 e 654 UILZA SANTOS ESCOLA MUNICIPAL METODISTA SUSANA WESLEY 692, 702, 708, 709, 712, 713, 714, 715, 737, 742, 756 e 696 IVONE DA ANUNCIAÇÃO LIMA DE SOUZA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL 73; 74; 75; 76; 83; 84; 85; 86; 87; 467; 483; 507; 508; 613; 617; 623; 627; 629; 637; 647; 661; 673, 684, 697, 716, 871, 877, 885, 894, 900 e 625 FABIANA FERNANDES DA CUNHA BARBOSA FUNDAÇÃO BAHIANA DE ENGENHARIA - FBE 723, 731, 735, 741, 749, 754, 761, 767, 774 e 793 GILMAR CÂNDIDO DA SILVA UNIRB 726, 744, 760, 778, 815, 819, 822, 826, 872, 874, 881, 883, 891, 895, 902 FABIOLA FERNANDES ESCOLA MUN. NOVA DO BAIRRO DA PAZ 727, 757, 764, 771, 776, 780, 791, 818, 821, 870, 878, 886 LUCAS MUNIZ DOS SANTOS ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MURION 751, 752, 763, 766, 768 e 769 MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS COLÉGIO MONTESSORIANO 772, 773, 777, 788, 792, 820, 824, 875, 887, 896 JAQUELINE NASCIMENTO DOS SANTOS ORLEANS ESCOLA MIN. AGNELO DE BRITO 571, 572, 573, 574, 575, 576, 590, 591, 784, 789 WILLIAME MEDEIROS* - RECEBERÁ MIDIAS TAMBÉM DO GEORGINA ESCOLA EDIVALDO BOAVENTURA795, 796, 797, 798, 799, 800, 801 e 802 TATIANE PEREIRA DOS SANTOS COLÉGIO ESTADUAL DO STIEP CARLOS MARIGHELLA 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813 e 814 LUCIANA MELO DOS SANTOS FACULDADE IBES/FACSAL 823, 827, 876, 882, 893, 901, 906, 912, 914, 918 e 880/926 ESBELA MACHADO
  • 9. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 9 9 ESCOLA ESTADUAL THALES DE AZEVEDO 828, 829,830, 831,832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840 e 841 CLEITON ADRIANO ESCOLA MUNICIPAL LUIZA MAHIM842, 843, 844, 845, 846, 847 e 853 ADSON ESCOLA ESTADUAL JOSÉ TOBIAS NETO 848, 849, 850, 851, 852, 873, 879, 884 SANDRA MACHADO ESCOLA PEDRO CALMON 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868 e 869 CARLOS PEREIRA COLÉGIO ESTADUAL MESTRE PAULO DOS ANJOS 888, 899/929, 904, 910, 920, 924 e 890 MARCELO DE JESUS ESCOLA LABORATÓRIO ESCOLAB 77; 78; 79; 80; 81; 82; 521; 525; 563 889 e 892/916 ROSANGELA ROCHA DE ALMEIDA FIGUEIRA COLÉGIO PORTINARI 897, 903, 908, 909, 913, 917, 919, 922, e 898/927 SÉRGIO ROBERTO ESCOLA SESI DJALMA PESSOA 905, 911, 915, 921, 923, 925, 907/928 CAROLINA SANTANA ATENÇÃO: Embora haja indicação de um coordenador para a transmissão das mídias de resultado, TODOS os coordenadores do respectivo local de votação devem colaborar na execução dessa atividade. 2- Receber as PASTAS-MALOTES, que deverão conter: 2.1. ENVELOPE GRANDE, que, por sua vez, contém: 2.1.1. Envelope Médio, contendo: - Ata da Mesa Receptora de Votos 2.1.2. Envelope branco, contendo: - Zerésima
  • 10. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 10 1 - DUAS vias do Boletim de Urna - BU – ou três, no caso do não comparecimento do representante de fiscalização partidária e - UMA via do Boletim de Justificativa – BJ. Obs.: O Presidente de Mesa PODERÁ reter uma via do BU para conferência do resultado da seção na internet. Por essa razão, deverão ser encaminhadas, no mínimo, 02 vias do BU para a Junta Eleitoral. 2.1.3. Envelope branco, contendo: NOVIDADE! Boletim de Identificação dos Mesários 2.1.4. Envelope médio contendo os Requerimentos de Justificativa preenchidos; 2.1.5. CADERNO DE FOLHAS DE VOTAÇÃO; 2.2. FORMULÁRIO DE IMPUGNAÇÃO À IDENTIDADE DO ELEITOR PREENCHIDO, se houver; 2.3. RESÍDUOS DE MATERIAL (almofada para carimbo, canetas, etc). Na conferência do material, verificar se os documentos estão assinados pelos mesários e lacrar a pasta-malote. 3- Receber a Urna Eletrônica, devidamente acondicionada na caixa; IMPORTANTE: Em caso de problema na urna eletrônica, guardá-la separadamente das que funcionaram normalmente, pois a urna defeituosa precisará ser inspecionada pelo Cartório Eleitoral e, portanto, será encaminhada para a Junta Eleitoral. 4- Receber as cabinas de votação; Após o recebimento e conferência, assinar o recibo correspondente à seção e entregá-lo ao mesário (Anexo 1).
  • 11. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 3 3 DIA DAS ELEIÇÕES – DIA 07/10/2018 (DOMINGO) 1 - Antes da Votação 06:15h Chegar ao local de votação 06:30h Entregar, mediante recibo, UEs, pastas-malote com materiais da eleição e cabinas de votação aos presidentes das seções ou aos substitutos OBS: É recomendável solicitar a apresentação do documento de identidade e/ou Carta de Convocação do membro da mesa, conferindo seu nome com a relação contida no material recebido. Entregar o material aos Presidentes da Mesa ou substitutos à medida que forem chegando. Não esperar a chegada de todos, pois isto pode atrasar o início dos trabalhos OBS: Não reter a carta de convocação dos mesários das seções. 06:50h Supervisionar e orientar os mesários no trabalho de desembalar e instalar a urna eletrônica e a cabina de votação, fornecendo-lhes as fitas adesivas para prender os fios (lembrar de proteger os fios da cola da fita adesiva, prendendo-a horizontalmente e colocando um papel para que a cola não grude no fio) OBS: Sugerimos que, para uma melhor eficiência dos trabalhos, os coordenadores dividam a quantidade de seções existentes no local pelo número de coordenadores, de modo a poderem estar mais próximos dos mesários, quando estes solicitarem. Preparação da Urna Eletrônica: a) Desembalar a urna eletrônica com cuidado; b) Colocar a cabina de votação sobre a mesa onde ficará a urna; c) Posicionar a urna na cabina de votação. Primeiro deve-se armar a cabina, e então, no espaço próprio e pelo lado de fora, encaixar a Urna, de forma que a tela fique voltada para dentro da cabina (parte escura do papelão);
  • 12. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 3 3 DIA DAS ELEIÇÕES – DIA 07/10/2018 (DOMINGO) 1 - Antes da Votação 06:15h Chegar ao local de votação 06:30h Entregar, mediante recibo, UEs, pastas-malote com materiais da eleição e cabinas de votação aos presidentes das seções ou aos substitutos OBS: É recomendável solicitar a apresentação do documento de identidade e/ou Carta de Convocação do membro da mesa, conferindo seu nome com a relação contida no material recebido. Entregar o material aos Presidentes da Mesa ou substitutos à medida que forem chegando. Não esperar a chegada de todos, pois isto pode atrasar o início dos trabalhos OBS: Não reter a carta de convocação dos mesários das seções. 06:50h Supervisionar e orientar os mesários no trabalho de desembalar e instalar a urna eletrônica e a cabina de votação, fornecendo-lhes as fitas adesivas para prender os fios (lembrar de proteger os fios da cola da fita adesiva, prendendo-a horizontalmente e colocando um papel para que a cola não grude no fio) OBS: Sugerimos que, para uma melhor eficiência dos trabalhos, os coordenadores dividam a quantidade de seções existentes no local pelo número de coordenadores, de modo a poderem estar mais próximos dos mesários, quando estes solicitarem. Preparação da Urna Eletrônica: a) Desembalar a urna eletrônica com cuidado; b) Colocar a cabina de votação sobre a mesa onde ficará a urna; c) Posicionar a urna na cabina de votação. Primeiro deve-se armar a cabina, e então, no espaço próprio e pelo lado de fora, encaixar a Urna, de forma que a tela fique voltada para dentro da cabina (parte escura do papelão);
  • 13. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 13 1 RESUMO DAS ENTREGAS DE MATERIAIS MMeessaa rreecceeppttoorraa SSeeppaarraa MMRR ddee ccaaddaa sseeççããoo PPaassttaass--MMaalloottee UUrrnnaass nnaass ssiittuuaaççõõeess:: 11)) NNããoo ffiinnaalliizzaaddaass 22)) NNããoo iimmpprriimmiirraamm oo BBUU 33)) AApprreesseennttaarraamm ddeeffeeiittoo dduurraannttee aa vvoottaaççããoo CCoooorrddeennaaççããoo CCOOOORRDDEENNAADDOORR TTRRAANNSSMMIITTEE NNAA EESSCCOOLLAA EE EENNCCAAMMIINNHHAA ÀÀ JJUUNNTTAA AAPPUURRAADDOORRAA depois encaminhará JJUUNNTTAA AAPPUURRAADDOORRAA ((TTRREE)) EExxaammiinnaa ooss ddooccuummeennttooss CCAARRRROO 11 ((ddoo CCaarrttóórriioo))
  • 14. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 14 1 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 1) Votação: O eleitor vota com documento oficial com foto, caso contrário não poderá votar. Para votar, o eleitor é obrigado a apresentar um documento público oficial com foto. IMPORTANTE: Nunca é demais lembrar que Carteira de Estudante, Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento NÃO são documentos hábeis para votação. O Eleitor também poderá votar com documentos digitais, como o e- titulo, desde que tenha cadastrado sua biometria, CNH digital e Documento Nacional de Identificação - DNI. 2) Fiscalização perante as Mesas Receptoras. Os fiscais de partido NÃO podem usar vestes padronizadas. Se isto ocorrer, use o bom senso e solicite a sua despadronização. Em caso de recusa, o presidente da mesa poderá solicitar a presença da força policial. 3) Retirada da Mídia de Resultado: importante lembrar ao mesário para esperar o momento certo! É IMPORTANTÍSSIMO esperar o aparecimento da mensagem que autoriza a retirada da mídia de resultado (pen drive) na Urna Eletrônica para, enfim, romper o lacre 11))UUrrnnaass FFiinnaalliizzaaddaass ccoorrrreettaammeennttee 22))CCaabbiinnaass ddee vvoottaaççããoo CCAATT CCAARRRROO 22 ((ttrraannssppoorrttaaddoorr))
  • 15. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 15 1 do drive, efetuar a sua retirada E RELACRÁ-LO COM NOVO LACRE ENVIADO PELO CARTÓRIO. Se esse momento for abreviado, a mídia de resultado ficará corrompida, ensejando atraso no resultado da votação e na dispensa de mesários e coordenadores no dia da eleição. Durante o processo de gravação da Mídia de Resultado, a UE apresentará na tela uma barra de progresso, permitindo o acompanhamento do processo de gravação pelos mesários. 4) Remanejamento de mesários entre as seções: não esquecer de anotar na Ata das duas seções. Se o coordenador autorizar que os mesários mudem de seção, é necessário que o ocorrido seja registrado na ata das duas seções envolvidas, ou seja, tanto naquela que “perdeu”, quanto naquela que “ganhou” o novo componente. É importante lembrar ainda que, na hipótese de dispensa de mesário por motivo justificado no dia da eleição (ex.: doença, falecimento na família etc), essa ocorrência deve ser registrada na ata da respectiva seção eleitoral, bem como no relatório de coordenação. Além disso, o coordenador deve orientar o mesário “dispensado” a apresentar no Cartório da 10ª Zona um requerimento de justificativa de ausência aos trabalhos eleitorais, acompanhado do respectivo documento comprobatório, no prazo de até 30 dias, sob pena de arbitramento de multa pelo Juiz Eleitoral. O mesmo procedimento deve ser observado na hipótese de o mesário se atrasar e, quando comparecer à seção, já houver sido substituído. 5) Impugnação à identidade do eleitor Em caso de dúvida quanto à identidade do eleitor, seja quando nenhuma das suas digitais for reconhecida pelo sistema biométrico, seja quando ocorrer qualquer suspeita, mesmo que ele tenha apresentado título de eleitor e documento oficial, o presidente da mesa receptora de votos deve interrogá-lo sobre os seus dados pessoais, conferindo também sua assinatura e sua foto no caderno de votação. Se a dúvida persistir, o presidente foi orientado a chamar o coordenador no sentido de auxiliá-lo e, se ainda restarem dúvidas acerca da identidade do eleitor, a decisão caberá ao Juiz Eleitoral.
  • 16. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 16 1 A impugnação pode ser apresentada por mesários, fiscais ou qualquer eleitor, verbalmente ou por escrito, antes de o eleitor ser habilitado a votar. Nesse caso, ele é convidado a aguardar até que o juiz eleitoral compareça à seção para decidir sobre o problema. Enquanto isso, a votação deve prosseguir normalmente. 6) Eleitoras casadas (com título de solteira) Eleitoras casadas que não alteraram o nome no título eleitoral, possuem um documento oficial assinado com o nome de casada e o título com o nome de solteira. Independentemente disso, CASO TENHAM NECESSIDADE DE ASSINAR O CADERNO, deverão FAZÊ-LO como está no documento de identidade, mesmo que no caderno de votação esteja com o nome de solteira, pois, caso contrário, não haverá como conferir a assinatura delas. 7) Funções não são rígidas: os mesários devem trabalhar em conjunto. Pode haver troca de cargos entre os mesários, desde que haja acordo entre as partes envolvidas e que conste em Ata. Além disso, ainda que não haja troca “oficial” de funções, não significa que uns não poderão ajudar os outros em suas atribuições. 8) ATENÇÃO: o uso do celular dentro do recinto da seção eleitoral. É VEDADO o uso do celular ou qualquer outro aparelho eletrônico dentro da cabine de votação. 9) Horário de almoço e lanche: não extrapole! Assim como acontece com os mesários, deve haver acordo e bom senso quanto ao tempo de almoço e ao momento de saída dos coordenadores, de forma a evitar horários “de pico” e demora no retorno ao trabalho. O Cartório autoriza até 1h de intervalo no almoço e apenas alguns minutos para lanches, de maneira que eventuais extrapolações deverão ser registradas no relatório da Coordenação. Quanto aos mesários, eles estão orientados a comunicar ausências excessivas ao coordenador, caso se sintam constrangidos a anotar em ATA. Nessa situação, a
  • 17. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 17 1 ocorrência deverá ser registrada no relatório da coordenação e, dependendo do caso, configurar abandono dos trabalhos da mesa receptora, com arbitramento de multa em dobro. 10) Eleitores que alegam que, ao votar, não apareceu a foto do seu candidato. Nas Eleições deste ano, a Urna Eletrônica exibirá a seguinte sequência de votação: Deputado Federal (4 dígitos), Deputado Estadual (5 dígitos), Senador 1 (3 dígitos), Senador 2 (3 dígitos), Governador (2 dígitos) e Presidente (2 dígitos). Os números dos candidatos aos cargos legislativos são iniciados com o número do partido a que eles pertencem. Ex: um candidato a Deputado Estadual do fictício "Partido Itinerante", conhecido pela legenda 35, poderá possuir o seguinte número: 35188. Já os números dos candidatos a Governador e Presidente são compostos por apenas 2 dígitos, que coincidem com o número do partido. Ex.: no caso do "Partido Itinerante" os números dos candidatos a Governador e Presidente seriam o número 35. Assim, caso o eleitor vote inversamente, ou seja, digite o número do candidato a Presidente no campo destinado ao cargo de Deputado Estadual, ele estará votando na LEGENDA e, conseqüentemente, NÃO visualizará a foto do candidato a Deputado. É possível que o eleitor, se fizer isto, venha a questionar o que ocorreu, alegando que a Urna Eletrônica não exibiu a foto do seu candidato a Deputado Estadual por que estaria supostamente com defeito ou maculada. 11) Eleitor que vota no lugar do outro Situações como essa devem diminuir com a identificação biométrica mas podem continuar ocorrendo, como na hipótese de ser habilitado um homônimo que tem a mesma data de nascimento do eleitor que compareceu. No treinamento de mesários solicitamos bastante atenção dos mesários no momento da habilitação dos eleitores, especialmente se não houve reconhecimento biométrico. Se, ainda assim ocorrer, os mesários estão orientados à comunicar a coordenação, que entrará em contato com o Cartório Eleitoral. 12) NOVIDADES DAS ELEIÇÕES 2018 12.1) VOTAÇÃO majoritariamente COM BIOMETRIA
  • 18. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 18 1 Em razão da revisão extraordinária do eleitorado ocorrida neste ano, a regra será votação com identificação biométrica dos eleitores, até porque quem não atendeu à convocação da Justiça Eleitoral teve seu título cancelado. Ocorre que existem situações excepcionais em que será possível haver inscrição regular sem dados biométricos cadastrados, como na hipótese de eleitores que requereram ao Juiz o fornecimento de certidão de quitação por prazo indeterminado em decorrência de enfermidade ou deficiência que tornam penoso o exercício do voto. 12.1.1) Eleitor Identificado Com Biometria O eleitor identificado pela biometria COM SUCESSO não precisa assinar o caderno de votação. A identificação biométrica é feita com a colocação do dedo polegar ou indicador de quaisquer das duas mãos no sensor do terminal do mesário. Ao todo poderão ser feitas até 04 tentativas de reconhecimento biométrico. a) Problemas Na Identificação Biométrica do Eleitor - Informação do ano de nascimento Se não houver identificação do eleitor por meio da biometria após as 04 tentativas, o presidente deve, após confirmada a identidade do eleitor, perguntar a ele o ano de nascimento para digitá-lo no terminal do mesário. Se o ano informado corresponder ao cadastrado na urna, o presidente posiciona o próprio dedo, polegar ou indicador, no sensor biométrico para atestar o procedimento e o eleitor é habilitado a votar. Nesse caso, ele deve assinar o caderno de votação antes de seguir para a cabina. O presidente pode informar a data de nascimento até duas vezes. - Eleitor não identificado com o ano de nascimento Se não houver identificação do eleitor após o procedimento de habilitação com o ano de nascimento, o presidente da mesa deve orientar o eleitor a procurar o cartório eleitoral. O eleitor pode retornar até as 17 horas para realizar nova tentativa. 12.1.2) Eleitor Identificado Sem Biometria As seções eleitorais estão aptas a permitir que eleitores sem dados biométricos cadastrados na urna possam votar normalmente. Nesse caso, o eleitor não possui foto no caderno de votação. O procedimento é o mesmo dos outros anos: feita a identificação através da apresentação do
  • 19. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 19 1 documento, um dos mesários colhe a assinatura do eleitor no caderno de votação antes de habilitar o mesmo a votar. 12.2) PRIORIDADE PARA VOTAR Devido à alteração ocorrida no ano de 2017 no Estatuto do Idoso, dentre todas as hipóteses de preferência, os maiores de 80 anos passaram a ter prioridade sobre os demais. 12.3) DOCUMENTOS DIGITAIS A partir dessas eleições, o eleitor poderá ser identificado por meio de documentos digitais, tais como e-titulo, CNH digital e DNI. 12.4) NOVO FORMATO DO TÍTULO DO ELEITOR A Res-TSE 23.562, de 22 de março de 2018, dentre outras alterações, atualizou o modelo de título eleitoral, conforme figura a seguir: 12.5) AUDITORIA No dia das eleições algumas seções poderão receber a equipe do Cartório Eleitoral para a realização de auditoria de funcionamento da urna, com presença da OAB, Partidos e Ministério Público. As seções serão sorteadas na véspera da eleição e, se for o caso, o Cartório Eleitoral entrará em contato com o Coordenador do local para que avise o Presidente da respectiva mesa no ato de entrega da urna eletrônica e assegure que não seja emitida a zerésima antes da realização do procedimento. Sugerimos que o(a) coordenador(a) vá até à seção sorteada e lá permaneça até a chegada da equipe de auditoria. 12.6) REGISTRO DE PRESENÇA DOS MESÁRIOS Nestas eleições, os mesários devem registrar a presença na urna eletrônica no início da votação, após a emissão da zerésima, e no final, antes da impressão dos boletins de urna.
  • 20. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 4 4 d) Ligar a urna eletrônica na tomada e organizar os fios de modo que não haja risco de acidentes. PROCURAR ADESIVO DE TOMADA VISTORIADA TRE NAS ESCOLAS PÚBLICAS 07:00h Orientar os Presidentes das Mesas Receptoras a emitirem a ZERÉSIMA. (O papel NÃO deve ser puxado!!). Tal procedimento É OBRIGATÓRIO e deverá ser feito, preferencialmente, na presença de fiscais ou representantes de Partidos ou Coligações que se façam presentes. Lembrar que os mesários e fiscais presentes devem assinar a zerésima. OBS: A zerésima só poderá ser emitida a partir das 7:00h. Ao ligar a UE, lembrar aos mesários que eles devem conferir se, no visor, aparecem os dados relativos à sua seção, zona, município, data, hora e demais dados. Estando os dados corretos, proceder à impressão da zerésima, através da tecla CONFIRMA da Urna, QUE DEVE ser apertada para começar a impressão. Caso a impressão não seja feita de forma correta, alertar os mesários para que desliguem a UE, esperem cerca de 10 segundos e tentem imprimir novamente a zerésima. NOVIDADE! PRESENÇA MESÁRIOS NA URNA Após a emissão da zerésima, os mesários devem consignar sua presença no urna eletrônica. Para tanto, devem lançar o número de título de eleitor no microterminal. No final, antes do encerramento dos trabalhos, devem novamente consignar a presença, inclusive os que já fizeram no início. Apesar de presença na urna todos os mesários devem assinar a ata da seção 07:30h Verificar se todas as urnas se encontram funcionando com energia elétrica, caso contrário entrar imediatamente em contato com o técnico de urna responsável pelo local ou Cartório Eleitoral. 07:45h Verificar a composição das Mesas, aproveitando os mesários suplentes que se apresentaram para trabalhar, promovendo a realocação dos mesários, de forma a tentar fazer com que todas as seções fiquem com igual número de mesários. Se mesmo assim ainda faltar mesários nas seções, alertar o presidente que ele pode convocar eleitores na fila para completar a seção, caso seja necessário. OBS.: Os convocados como suplentes devem ser mantidos na coordenação, assinar lista de presença de suplentes, em seguida encaminhados às seções onde o quantitativo de mesários
  • 21. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 21 2 No caso de o eleitor ter cadastrado o nome social, sem ter retificado o registro civil, no caderno de votação constará: E no Terminal do Mesário constará: 12.10) BOTÃO DA URNA Nestas eleições, as urnas da 10ª Zona Eleitoral serão ligadas por meio de botão. 12.11) APLICATIVO MESÁRIOS Nestas Eleições, o TSE disponibilizou aplicativo com informações úteis acerca dos trabalhos de eleição. É interessante que os coordenadores baixem para auxiliar os mesários em caso de dúvidas.
  • 22. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 22 2 12.12) JUSTIFICATIVA ELEITORAL O Terminal do Mesário não gera mais o código de autenticação. Após digitar o número de inscrição do eleitor e confirmação de que ele não pertence à eleição, agora é solicitada a digitação de seu ANO DE NASCIMENTO: O Requerimento de Justificativa Eleitoral - RJE também mudou, entretanto, as seções possuirão os dois modelos: Sai o código de autenticação / entra ano de nascimento. O campo do código deve ser desconsiderado no antigo.
  • 23. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 23 2 12.13) NOVO MODELO DA ATA DA MESA RECEPTORA DE VOTOS O novo modelo de ata está mais simples: INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Acessar: TREINAMENTOSZONA10.BLOGSPOT.COM.BR ANEXOS ANEXO 1 – Recibo de Entrega/Devolução de Urna (UE) e Material de Eleição O mesário deve rubricar e preencher UF, Município, Zona e seção nas duas partes do formulário
  • 24. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 24 2 T R IB U N A L R E G IO N A L E L E IT O R A L D A B A H IA E L E I Ç Õ E S 2 0 0 6 _ _ _ _ º T U R N O Z O N A : _ _ _ _ _ M U N I C Í P IO : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ L O C A L D E V O T A Ç Ã O :_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ F O R M U L Á R I O A N A L Í T I C O D E C O N T R O L E D O M A T E R I A L D A E L E I Ç Ã O E n v e lo p e S e ç õ e s C aix a c o m D i sq u e t e A ta Z e r é sim a 3 v ia s B U C a d e r n o d e V o t a ç ã o B U J R J E U E U r n a d e L o n a O b s e r v a ç õ e s ANEXO 2 – Formulário Analítico de Controle do Material da Eleição Assinale com um X o material que está sendo entregue aos Correios ou Transportador 2018 M.R.
  • 25. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 25 2 T R I B U N A L R E G I O N A L E L E I T O R A L D A B A H I A E L E I Ç Õ E S 2 0 0 6 _ _ _ º T U R N O Z O N A : _ _ _ _ _ M U N I C Í P I O : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ L O C A L D E V O T A Ç Ã O : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ R E C I B O D E D E V O L U Ç Ã O D E M A T E R I A L S e ç õ e s U E O K S a c o d e L o n a + R e s í d u o s O u t r o s m a t e r i a i s / q u a n t i d a d e ANEXO 3 – Recibo de Devolução do Material aos Correios Caixas de papelão com pastas- malote 2018
  • 26. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL EELLEEIIÇÇÕÕEESS 22001188 IINNSSTTRRUUÇÇÕÕEESS PPAARRAA CCOOOORRDDEENNAADDOORREESS 26 2 ANEXO 4 – Recibo de Devolução do Mídia de resultado ao Cartório TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA ELEIÇÕES 2018 1º TURNO ZONA: 10 MUNICÍPIO: SALVADOR LOCAL DE VOTAÇÃO: COLÉGIO ESTADUAL ANGELITA MORENO FORMULÁRIO DE DEVOLUÇÃO DO MÍDIA DE RESULTADO SEÇÕES Caixa com Mídia de resultado Observações 631 633 635 638 641 643