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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ELEIÇÕES 2006 ____º TURNO
ZONA: _____ MUNICÍPIO: ____________________________
LOCAL D...
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ZONA: _____ MUNICÍPIO: ____________________________
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  1. 1. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES 1) 30.09.2016, sexta-feira  Recebimento de materiais de apoio da eleição, tais como água, papel higiênico, papel toalha. Todos de acordo com a disponibilidade do cartório. Deve haver algum coordenador para recebimento dos itens acima. 2) Dia 01.10.2016, Véspera da Eleição (sábado)  Sinalizar local de votação, receber e armazenar material de eleição; LEMBRETE: Checar informações referentes ao Município, zona e seção. 3) Dia 02.10.2016, Dia da Eleição (domingo)  Antes da Votação: entregar material aos presidentes ou substitutos, mediante recibo;  Durante a votação: - Dar apoio às mesas receptoras, sendo o elo entre estas e o cartório - Orientar eleitores quanto à localização da seção de votação, quanto à situação do título eleitoral etc, especialmente os dos Colégios Carlos Marighella e Edvaldo Boaventura, que foram rezoneados.  Ao final da votação: 1) receber as mídias de resultado e encaminhar para o coordenador responsável pela transmissão no local de votação; 2) receber e encaminhar as pastas-malote (contendo envelopes pardos, cadernos de votação, resíduos de material) + mídias de resultado transmitidas pelo coordenador responsável + Urnas que tenham dado problema para a Junta Eleitoral; e 3) receber e encaminhar as Urnas que funcionaram corretamente ao depósito no TRE (CAT) - Correios. 1
  2. 2. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S DETALHAMENTO DA LOGISTICA DOS TRABALHOS ARRUMAÇÃO – DIA 01/10/2016 (SÁBADO, VÉSPERA DA ELEIÇÃO) Receber dos Correios o material da eleição, mediante recibo:  Urnas Eletrônicas  Cabinas de Votação Receber do Cartório o material da eleição, dentro de uma caixa de papelão  Pastas-malote, por seção, contendo material de trabalho das seções  Material para sinalização do colégio Armazenar todo material recebido na Sala de Coordenação (não esquecer de trancar a porta) Organizar e sinalizar as salas e todo o local de votação, utilizando os kits enviados pelo cartório.  Afixar dísticos, setas, identificação de seções, sanitários, posto de coordenação etc.  Arrumar cadeiras e mesas (Observar posicionamento de tomadas, portas e janelas)  Observar, se possível o seguinte layout: 2
  3. 3. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S DIA DAS ELEIÇÕES – DIA 02/10/2016 (DOMINGO) 1 - Antes da Votação  06:15h  Chegar ao local de votação  06:45h  Entregar, mediante recibo, UEs, pastas-malote com materiais da eleição e cabinas de votação aos presidentes das seções ou aos substitutos OBS: É recomendável solicitar a apresentação do documento de identidade e/ou Carta de Convocação do membro da mesa, conferindo seu nome com a relação contida no material recebido. Entregar o material aos Presidentes da Mesa ou substitutos à medida que forem chegando. Não esperar a chegada de todos, pois isto pode atrasar o início dos trabalhos OBS: Não reter a carta de convocação dos mesários das seções.  06:50h  Supervisionar e orientar os mesários no trabalho de desembalar e instalar a urna eletrônica e a cabina de votação, fornecendo-lhes as fitas adesivas para prender os fios (lembrar de proteger os fios da cola da fita adesiva, prendendo-a horizontalmente e colocando um papel para que a cola não grude no fio) OBS: Sugerimos que, para uma melhor eficiência dos trabalhos, os coordenadores dividam a quantidade de seções existentes no local pelo número de coordenadores, de modo a poderem estar mais próximos dos mesários, quando estes solicitarem. Preparação da Urna Eletrônica: a) Desembalar a urna eletrônica com cuidado; b) Colocar a cabina de votação sobre a mesa onde ficará a urna; c) Posicionar a urna na cabina de votação. Primeiro deve-se armar a cabina, e então, no espaço próprio e pelo lado de fora (parte branca da cabina), encaixar a Urna, de forma que a tela fique voltada para dentro da cabina (parte escura do papelão); d) Ligar a urna eletrônica na tomada e organizar os fios de modo que não haja risco de acidentes.  07:00h  Orientar os Presidentes das Mesas Receptoras a emitirem a ZERÉSIMA. (O papel NÃO deve ser puxado!!). Tal procedimento É OBRIGATÓRIO e deverá ser feito, preferencialmente, na presença de fiscais ou representantes de Partidos ou Coligações que se façam presentes. Lembrar que os mesários e fiscais presentes devem assinar a zerésima. 3
  4. 4. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S OBS: A zerésima só poderá ser emitida a partir das 7:00h. Ao ligar a UE, lembrar aos mesários que eles devem conferir se, no visor, aparecem os dados relativos à sua seção, zona, município, data, hora e demais dados. Estando os dados corretos, proceder à impressão da zerésima, através da tecla CONFIRMA da Urna, QUE DEVE ser apertada para começar a impressão. Caso a impressão não seja feita de forma correta, alertar os mesários para que desliguem a UE, esperem cerca de 10 segundos e tentem imprimir novamente a zerésima.  07:30hVerificar se todas as urnas se encontram funcionando com energia elétrica, caso contrário entrar imediatamente em contato com o técnico de urna responsável pelo local ou Cartório Eleitoral.  07:45hVerificar a composição das Mesas, aproveitando os mesários suplentes que se apresentaram para trabalhar, promovendo a realocação dos mesários, de forma a tentar fazer com que todas as seções fiquem com igual número de mesários. Se mesmo assim ainda faltar mesários nas seções, alertar o presidente que ele pode convocar eleitores na fila para completar a seção, caso seja necessário. OBS.: Os convocados como suplentes devem ser mantidos na coordenação, assinar lista de presença de suplentes, em seguida encaminhados às seções onde o quantitativo de mesários for inferior a 4 por seção. Caso todas as seções tenham 4 membros, os suplentes deverão ser dispensados. CUIDADO! NENHUMA SEÇÃO DEVERÁ FUNCIONAR COM MAIS DE 4 MEMBROS.  07:45h – Avisar ao porteiro do Colégio para que permita a formação, dentro da Colégio, de uma fila preliminar somente com os eleitores que têm preferência para votar. 2 - Durante a votação  08:00h  Cobrar o início da votação e, logo após, permanecer sempre à disposição de todos os mesários, principalmente no início e no encerramento da votação, momentos em que as UE’s costumam apresentar mais defeitos. IMPORTANTE: Deixar os telefones desocupados e utilizar, sempre que possível, o whatsapp ou telefone fixo do Cartório (71 3373-7240/3373-7260).  11:00h  AOS PREVIAMENTE DESIGNADOS PELO CARTÓRIO entregar, mediante recibo, dinheiro (para almoço e lanche) e declarações aos mesários (as quais atestam que eles fazem jus a dois dias de folga pelo treinamento e mais dois dias de folga, por turno, para serem gozados no trabalho). ATENÇÃO: os mesários suplentes, terão direito, apenas, aos 2 4
  5. 5. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S dias de folga do dia da eleição. O Servidor designado pelo Cartório passará no colégio, deixará este material e, posteriormente, voltará para pegar os recibos. OBS.: UM MESÁRIO NÃO PODERÁ RECEBER O BENEFÍCIO-ALIMENTAÇÃO POR OUTRO. CADA UM SÓ FAZ JUS A UM BENEFÍCIO E, CASO NÃO ESTEJA PRESENTE NA HORA E LUGAR QUE O ENTREGADOR INDICAR, INFELIZMENTE NÃO RECEBERÁ O RESPECTIVO VALOR.  16:30h Passar de sala em sala, lembrando aos Presidentes de Mesa que, às 17:00h, os portões do local de votação serão fechados, mas os eleitores que já se encontrarem dentro do local receberão senha e terão direito de votar. O Coordenador, neste momento, deve dar uma olhada em cada seção para ver como os mesários estão se saindo ao realizar as tarefas. Se algum deles tiver alguma dificuldade, ou se houver algum problema, o coordenador deve orientá-los.  16:45hAvisar ao vigia ou porteiro do local que os portões devem ser fechados PONTUALMENTE às 17:00h, para que nenhum eleitor entre depois desse horário.  16:50h Posicionar-se na sala de Coordenação para o recebimento do material dos mesários. 3 - No encerramento da votação  Após as 17:00h  Após a impressão dos Boletins de Urna, se tudo tiver corrido bem e os mesários estiverem prontos para encaminhar os documentos, o Coordenador deve receber o material dos mesários e efetuar o respectivo envio, conforme detalhamento a seguir. 3.1 – RECEBIMENTO DOS MATERIAIS DOS MESÁRIOS Nesse momento, é necessário que o Coordenador confira o material entregue pelos mesários, procedendo da seguinte forma: a) Preencher cuidadosamente o Formulário Analítico (Anexo 2), marcando com um “X” o material entregue. O espaço da urna eletrônica só deverá ser marcado quando ela apresentar algum defeito não solucionado durante o dia ou quando o Boletim de Urna não for emitido (neste caso, colocar dentro do envelope plástico que está colado na caixa da urna, a etiqueta “URNA NÃO FINALIZADA”); b) Caso a U.E. não dê problema, após preencher o Formulário Analítico (Anexo 2), preencher o Recibo de Devolução da urna e do material (Anexo 1) - cabinas, caneta, lápis, e etc. 5
  6. 6. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S OBS: Em todos os casos, ou seja, dando problema ou não na urna, deverá ser entregue Recibo de Devolução ao Presidente da Mesa Receptora. 6
  7. 7. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S Feito esse panorama geral, segue o detalhamento das providências de recebimento: 1- Receber o envelope da mídia de resultado de cada seção e encaminhar ao coordenador responsável pela transmissão dos resultados do local de votação. NOVIDADE! Nestas Eleições, cada local de votação será um PONTO DE TRANSMISSÃO DE RESULTADOS, sendo que um dos coordenadores ficará responsável pela respectiva atividade, conforme relação abaixo: LOCAL DE VOTAÇÃO SEÇÕES RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO COLÉGIO ANGELITA MORENO 631; 633; 635; 638; 641; 643; 645; 649; 650; 662; 663; 681, 694 e 658 SÉRGIO LIMA ANDRADE ESCOLA ESTADUAL JENNY GOMES 90; 91; 97; 98; 99; 100; 101; 478; 523 e 533 CLEITON ADRIANO SOUZA SILVA ESCOLA PROF RÔMULO ALMEIDA 552; 553; 554; 555; 556; 557; 558; 559; 560; 561; 562; 603; 609; 666; 674, 682, 691 e 704 ELISIO SOUZA SANTOS INST. MUN. PROF. JOSÉ ARAPIRACA - IMEJA 77; 78; 79; 80; 81; 82; 521; 525; 563; 564; 565; 566; 567; 568; 569, 570 e 750 ROSANGELA ROCHA DE ALMEIDA FIGUEIRA ESCOLA MONSENHOR BARBOSA 577; 578; 579; 580; 581; 582; 583; 584; 585; 586; 587; 588; 589; 606 e 618 THIAGO HENRIQUE SANTOS BRITO ESCOLA GEORGINA RAMOS DA SILVA 592; 593; 594; 595; 596; 597; 598; 605; 612 e 616 DULCINEIA FERREIRA DA CRUZ ESCOLA ESTADUAL IEDA BARRADAS CARNEIRO 652, 677, 699, 720, 728, 787, 817 RAFAEL BRAGA DE SOUSA COLEGIO VILAS 653; 664; 671; 678, 690, 710, 711, 765, 794 e 659 ANA PAULA PASSOS MACHADO ESC. ESTADUAL NOSSA SRA. DA PAZ 657, 668; 675, 686, 687, 695, 701, 721, 730, 736, 743 e 654 UILZA SANTOS ESCOLA MUNICIPAL METODISTA SUSANA WESLEY 692, 702, 708, 709, 712, 713, 714, 715, 737, 742 e 696/756 IVONE DA ANUNCIAÇÃO LIMA DE SOUZA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL 73; 74; 75; 76; 83; 84; 85; 86; 87; 467; 483; 507; 508; 613; 617; 623; 627; 629; 637; 647; 661; 673, 684, 697, 716 e 625 FABIANA FERNANDES DA CUNHA BARBOSA FUNDAÇÃO BAHIANA DE ENGENHARIA - FBE 723, 731, 735, 741, 749, 754, 761, 767, 774 e 793 GILMAR CÂNDIDO DA SILVA ESC. MUNICIPAL. CIDADE VITÓRIA DA CONQUISTA 724, 732, 739, 745, 753 e 759 CÉSAR BRAGA LEITE UNIRB 726, 744, 760, 778, 815 e 819 APOLO CEZAR SANTOS TAVARES ESCOLA MUN. NOVA DO BAIRRO727, 757, 764, 771, 776, 780, 791,LUCAS MUNIZ DOS SANTOS 7
  8. 8. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S DA PAZ 818 e 821 ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LISBOA 747, 758, 775, 781 e 816 UILMA CARLA MOREIRA DOS SANTOS ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MURION 751, 752, 763, 766, 768 e 769 MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS COLÉGIO MONTESSORIANO 772, 773, 777, 788, 792 e 820 JAQUELINE NASCIMENTO DOS SANTOS ORLEANS ESCOLA MIN. AGNELO DE BRITO 571, 572, 573, 574, 575, 576, 590, 591, e 789/784 CLÁUDIA SOARES VIEIRA ESCOLA EDIVALDO BOAVENTURA 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801 e 802 TATIANE PEREIRA DOS SANTOS COLÉGIO ESTADUAL DO STIEP CARLOS MARIGHELLA 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813 e 814 LUCIANA MELO DOS SANTOS ATENÇÃO: Embora haja indicação de um coordenador para a transmissão das mídias de resultado, TODOS os coordenadores do respectivo local de votação devem colaborar na execução dessa atividade. 2- Receber as PASTAS-MALOTES, que deverão conter: 2.1. ENVELOPE GRANDE, que, por sua vez, contém: 2.1.1. Envelope Médio, contendo: - Ata da Mesa Receptora de Votos 2.1.2. Envelope Médio, contendo: - Zerésima - DUAS vias do Boletim de Urna - BU – ou três, no caso do não comparecimento do representante do Comitê Interpartidário e - UMA via do Boletim de Justificativa – BUJ. NOVIDADE! Nestas eleições, o Presidente de Mesa deverá reter uma via do BU para conferência do resultado da seção na internet. Por essa razão, deverão ser encaminhadas, no mínimo, 02 vias do BU para a Junta Eleitoral. 2.2. ENVELOPE MÉDIO contendo os Requerimentos de Justificativa preenchidos; 2.3. CADERNO DE FOLHAS DE VOTAÇÃO; 2.4. FORMULÁRIO DE IMPUGNAÇÃO À IDENTIDADE DO ELEITOR PREENCHIDO, se houver; 2.5. RESÍDUOS DE MATERIAL (almofada para carimbo, canetas, etc). Na conferência do material, verificar se os documentos estão assinados pelos mesários e lacrar a pasta-malote. 8
  9. 9. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S 3- Receber a Urna Eletrônica, devidamente acondicionada na caixa; IMPORTANTE: Em caso de problema na urna eletrônica, guardá-la separadamente das que funcionaram normalmente, pois a urna defeituosa precisará ser inspecionada pelo Cartório Eleitoral e, portanto, será encaminhada para a Junta Eleitoral. 4- Receber as cabinas de votação; Após o recebimento e conferência, assinar o recibo correspondente à seção e entregá-lo ao mesário (Anexo 1). 3.2 - ENVIAR MATERIAIS PARA TRE E PARA OS CORREIOS  1ª ENTREGA – MÍDIAS DE RESULTADO NÃO TRANSMITIDAS Na hipótese de o coordenador responsável não conseguir efetuar a transmissão dos resultados no próprio local de votação, deve-se liberar, imediatamente, as respectivas mídias para o servidor do TRE, mesmo que o restante do material ainda não tenha sido entregue pelos mesários, de forma a agilizar o processo de apuração. Utilizar o anexo 4.  2ª ENTREGA – MATERIAL A SER REMETIDO PARA AS JUNTAS APURADORAS É recomendável que os seguintes materiais sejam enviados para a Junta Apuradora o mais rápido possível, em um dos veículos à disposição do Cartório, ACOMPANHADOS das mídias de resultado TRANSMITIDAS: − As pastas-malote contendo: envelopes PARDOS, caderno de votação e resíduos de material; − Urnas eletrônicas não finalizadas, que não imprimiram o BU ou que apresentaram defeito durante a votação não solucionado; e − Urnas de lona (se tiver ocorrido votação por cédulas). Ver nos anexos o modelo do formulário que será preenchido na hora da entrega do material ao transportador (Anexo 2). 9
  10. 10. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S  3ª ENTREGA – CORREIOS A terceira coleta será feita pelo pessoal dos Correios. Nela o coordenador deverá entregar o resto do material, ou seja: − urnas eletrônicas finalizadas; − cabinas de votação. Ver nos anexos o modelo do Recibo de Devolução deste material, que deverá ser devidamente preenchido e assinado, ficando uma das vias com o Coordenador (Anexo 3). OBS.: As caixas de papelão que foram para coordenação, contendo resíduos de materiais (canetas, almofadas para carimbos, resto de fita adesiva, etc.) serão recolhidos no dia seguinte pelo pessoal do Cartório. ATENÇÃO!!!!ATENÇÃO!!!! Solicitamos muito cuidado no momento de devolução de todo o material de eleição. Em anos anteriores, tivemos casos de coordenadores que mandaram o material da Junta Apuradora para o CAT (depósito das Urnas), que fica em Porto Seco Pirajá! Note-se tamanha complicação de tal atitude, por implicar no atraso total da apuração das eleições. Agradecemos a colaboração! 1 0
  11. 11. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S RESUMO DAS ENTREGAS DE MATERIAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 1 1 MesaMesa receptorareceptora Separa MR deSepara MR de cada seçãocada seção Pastas- MalotePastas- Malote Urnas nas situações:Urnas nas situações: 1) Não finalizadas1) Não finalizadas 2) Não impri mi ra m o BU2) Não impri mi ra m o BU 3) Apresentara m defeito duran te3) Apresentara m defeito duran te a votaçãoa votação 1)Urnas Finalizadas1)Urnas Finalizadas correta me n t ecorreta me n t e 2)Cabinas de votação2)Cabinas de votação CoordenaçãCoordenaçã COORDENADORCOORDENADOR TRANSMITE NATRANSMITE NA ESCOLA EESCOLA E ENCAMINHA ÀENCAMINHA À JUNTAJUNTA APURADORAAPURADORA depois encaminhará JUNTAJUNTA APURADORAAPURADORA (TRE)(TRE) Examina osExamina os documen tosdocumen tos CATCAT CARRO 1CARRO 1 (do(do Cartório)Cartório) CARRO 2CARRO 2 (Correios)(Correios)
  12. 12. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S 1) Votação: O eleitor vota APENAS com documento oficial com foto Para votar, o eleitor é obrigado a apresentar um documento público oficial com foto. IMPORTANTE: Nunca é demais lembrar que Carteira de Estudante, Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento NÃO são documentos hábeis para votação. 2) Fiscalização perante as Mesas Receptoras. Os fiscais de partido NÃO podem usar vestes padronizadas. Se isto ocorrer, use o bom senso e solicite a sua despadronização. Em caso de recusa, o presidente da mesa poderá solicitar a presença da força policial. 3) Retirada da Mídia de Resultado: importante lembrar ao mesário para esperar o momento certo! É IMPORTANTÍSSIMO esperar o aparecimento da mensagem que autoriza a retirada da mídia de resultado (pen drive) na Urna Eletrônica para, enfim, romper o lacre do drive, efetuar a sua retirada E RELACRÁ-LO COM ETIQUETA ENVIADA PELO CARTÓRIO. Se esse momento for abreviado, a mídia de resultado ficará corrompida, ensejando atraso no resultado da votação e na dispensa de mesários e coordenadores no dia da eleição. NOVIDADE! Este ano, durante o processo de gravação da Mídia de Resultado, a UE apresentará na tela uma barra de progresso, permitindo o acompanhamento do processo de gravação pelos mesários. 4) Remanejamento de mesários entre as seções: não esquecer de anotar na Ata das duas seções. Se o coordenador autorizar que os mesários mudem de seção, é necessário que o ocorrido seja registrado na ata das duas seções envolvidas, ou seja, tanto naquela que “perdeu”, quanto naquela que “ganhou” o novo componente. E importante lembrar ainda que, na hipótese de dispensa de mesário por motivo justificado no dia da eleição (ex.: doença, falecimento na família etc), essa ocorrência deve ser registrada na ata da respectiva seção eleitoral, bem como no relatório de coordenação. Além disso, o coordenador deve orientar o mesário “dispensado” a apresentar no Cartório da 10ª Zona um requerimento de justificativa de ausência aos trabalhos eleitorais, acompanhado do respectivo documento comprobatório, no prazo de até 30 dias, sob pena de arbitramento de multa 1 2
  13. 13. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S pelo Juiz Eleitoral. O mesmo procedimento deve ser observado na hipótese de o mesário se atrasar e, quando comparecer à seção, já houver sido substituído. 5) Impugnação à identidade do eleitor Em caso de dúvida quanto à identidade do eleitor, seja quando nenhuma das suas digitais for reconhecida pelo sistema biométrico, seja quando ocorrer qualquer suspeita, mesmo que ele tenha apresentado título de eleitor e documento oficial, o presidente da mesa receptora de votos deve interrogá-lo sobre os seus dados pessoais, conferindo também sua assinatura e, em caso de identificação biométrica, sua foto no caderno de votação. Se a dúvida persistir, o presidente foi orientado a chamar o coordenador, no sentido de auxiliá-lo e, se ainda assim, restarem dúvidas acerca da identidade do eleitor, caberá ao Juiz Eleitoral decidir. A impugnação pode ser apresentada por mesários, fiscais ou qualquer eleitor, verbalmente ou por escrito, antes de o eleitor ser habilitado a votar. Nesse caso, ele é convidado a aguardar até que o juiz eleitoral compareça à seção para decidir sobre o problema. Enquanto isso, a votação deve prosseguir normalmente. 6) Eleitoras casadas (com título de solteira) Eleitoras casadas que não alteraram o nome no título eleitoral, possuem um documento oficial assinado com o nome de casada e o título com o nome de solteira. Independentemente disso, elas deverão assinar o Caderno de Votação como está no documento de identidade, mesmo que no caderno de votação esteja com o nome de solteira, pois, caso contrário, não haverá como conferir a assinatura delas. 7) Funções não são rígidas: os mesários devem trabalhar em conjunto. Pode haver troca de cargos entre os mesários, desde que haja acordo entre as partes envolvidas e que conste em Ata. Além disso, ainda que não haja troca “oficial” de funções, não significa que uns não poderão ajudar os outros em suas atribuições. 8) ATENÇÃO: o uso do celular dentro do recinto da seção eleitoral. É VEDADO o uso do celular dentro do recinto da seção eleitoral tanto para eleitores, quanto para mesários. 9) Horário de almoço e lanche: não extrapole! 1 3
  14. 14. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S Assim como acontece com os mesários, deve haver acordo e bom senso quanto ao tempo de almoço e ao momento de saída dos coordenadores, de forma a evitar horários “de pico” e demora no retorno ao trabalho. O Cartório autoriza até 1h de intervalo no almoço e apenas alguns minutos para lanches, de maneira que eventuais extrapolações deverão ser registradas no relatório da Coordenação. Quanto aos mesários, eles estão orientados a comunicar ausências excessivas ao coordenador, caso se sintam constrangidos a anotar em ATA. Nessa situação, a ocorrência deverá ser registrada no relatório da coordenação e, dependendo do caso, configurar abandono dos trabalhos da mesa receptora, com arbitramento de multa em dobro. 10) Eleitores que alegam que, ao votar, não apareceu a foto do seu candidato. Numa eleição Municipal, como é o caso das eleições 2016, a Urna Eletrônica exibirá, primeiramente, o painel relativo à votação para a eleição proporcional (vereador) e, posteriormente, a majoritária (prefeito e vice prefeito). Os números dos candidatos a vereador são compostos por uma seqüência de 5 dígitos iniciados com o número do partido a que ele pertence. Ex: um candidato a vereador do fictício "Partido Itinerante", conhecido pela legenda 35, poderá possuir o seguinte número: 35124. Já os números dos candidatos a Prefeito e Vice Prefeito são compostos por apenas 2 dígitos, que coincidem com o número do partido. Ex.: no caso do "Partido Itinerante" os números dos candidatos a Prefeito e Vice Prefeito seriam o número 35. Assim, caso o eleitor vote inversamente, ou seja, digite o número do candidato a Prefeito no campo destinado ao cargo de Vereador, ele estará votando na LEGENDA e, conseqüentemente, NÃO visualizará a foto do candidato a vereador, pois ele não terá votado em um Vereador específico de sua preferência, mas estará dando o seu voto para o Partido. É possível que o eleitor, se fizer isto, venha a questionar o que ocorreu, alegando que a Urna Eletrônica não exibiu a foto do seu candidato a Vereador por que estaria supostamente com defeito ou maculada. 11) NOVIDADES DAS ELEIÇÕES 2016 11.1) VOTAÇÃO HÍBRIDA: COM E SEM BIOMETRIA 11.1.1) Eleitor Identificado Com Biometria 1 4
  15. 15. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S O eleitor identificado pela biometria não precisa assinar o caderno de votação. A identificação biométrica é feita com a colocação do dedo polegar ou indicador de quaisquer das duas mãos (preferencialmente, deve ser colocado o POLEGAR) no sensor do terminal do mesário. Ao todo poderão ser feitas até 04 tentativas de reconhecimento biométrico. a) Problemas Na Identificação Biométrica do Eleitor - Informação do ano de nascimento Se não houver identificação do eleitor por meio da biometria após as 04 tentativas, o presidente deve, após confirmada a identidade do eleitor, perguntar a ele o ano de nascimento para digitá-lo no terminal do mesário. Se o ano informado corresponder ao cadastrado na urna, o presidente posiciona o próprio dedo, polegar ou indicador, no sensor biométrico para atestar o procedimento e o eleitor é habilitado a votar. Nesse caso, ele deve assinar o caderno de votação antes de seguir para a cabina. O presidente pode informar a data de nascimento até duas vezes. - Eleitor não identificado com o ano de nascimento Se não houver identificação do eleitor após o procedimento de habilitação com o ano de nascimento, o presidente da mesa deve orientar o eleitor a procurar o cartório eleitoral. O eleitor pode retornar até as 17 horas para realizar nova tentativa. 11.1.2) Eleitor Identificado Sem Biometria As seções eleitorais estão aptas a permitir que eleitores sem dados biométricos cadastrados na urna possam votar normalmente. Nesse caso, o eleitor não possui foto no caderno de votação. O procedimento é o mesmo dos outros anos: feita a identificação através da apresentação do documento, um dos mesários colhe a assinatura do eleitor no caderno de votação antes de habilitar o mesmo a votar. 11.2) CADERNO DE VOTAÇÃO Não há mais a informação do ano de nascimento no caderno de votação. No espaço reservado à data de nascimento, só constam o dia e o mês. PARA RELEMBRAR: Eleitor identificado biometricamente NÃO ASSINA o caderno de votação. Em todas as demais situações (quando a digital não é reconhecida após as quatro tentativas de identificação ou quando o eleitor não possui dados biométricos cadastrados), a assinatura do eleitor no caderno de votação É OBRIGATÓRIA. 1 5
  16. 16. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S 11.3) BOLETIM DE URNA (BU) COM QR CODE O código impresso no BU pode ser escaneado e decodificado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica e aplicativo para leitura de QR Code fornecido pela Justiça Eleitoral. Esse código mostra os dados de apuração da seção eleitoral contidos no boletim de urna. Assim, qualquer cidadão poderá comparar o boletim de urna gerado na seção eleitoral com o boletim de urna eletrônico disponibilizado no portal do TSE. 11.4) NÚMERO MÍNIMO DE BUs ENCAMINHADOS À JUNTA ELEITORAL: 02 (DUAS VIAS) – JÁ MENCIONADO 11.5) MENSAGEM COM INFORMAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO ÁUDIO Quando o eleitor com deficiência visual tenha sido habilitado a votar com o áudio da urna ativado, aparecerá uma mensagem tanto no terminal do eleitor como no terminal do mesário com essa informação. O objetivo dessa novidade é conferir mais segurança ao eleitor, caso este áudio tenha sido ativado indevidamente. 11.6) BARRA DE PROGRESSO: GRAVAÇÃO DE DADOS NA MÍDIA DE RESULTADO (JÁ MENCIONADO) INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Acessar: TREINAMENTOSZONA10.BLOGSPOT.COM.BR 1 6
  17. 17. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S 8 Anexos ANEXO 1 – Recibo de Entrega/Devolução de Urna (UE) e Material de Eleição 1 7
  18. 18. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA ELEIÇÕES 2006 ____º TURNO ZONA: _____ MUNICÍPIO: ____________________________ LOCAL DE VOTAÇÃO:_____________________________________________________ FORMULÁRIO ANALÍTICO DE CONTROLE DO MATERIAL DA ELEIÇÃO Envelope Seções Caixa com Disquete Ata Zerésima 3 vias BU Caderno de Votação BUJ RJE UE Urna de Lona Observações 1ª Via – Recepção de Material 2ª Via – Transportador 3ª Via – Coordenador Responsável pela Recepção de Material NOME: ___________________________________________________ ASSINATURA: ______________________________________________ Agente Transportador NOME: ___________________________________________________ ASSINATURA: ______________________________________________ Responsável pela Coordenação NOME: ___________________________________________________ ASSINATURA: ______________________________________________ CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S ANEXO 2 – Formulário Analítico de Controle do Material da Eleição 1 8 Assinale com um X o material que está sendo entregue aos Correios ou Transportador 2016 M. R. 2016
  19. 19. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA ELEIÇÕES 2006 ___º TURNO ZONA: _____ MUNICÍPIO: ____________________________ LOCAL DE VOTAÇÃO:_____________________________________________________ RECIBO DE DEVOLUÇÃO DE MATERIAL Seções UE OK Saco de Lona + Resíduos Outros materiais/quantidade Quantidade total 1ª Via – Recepção de Material 2ª Via – Transportador 3ª Via – Coordenador Responsável pela Recepção de Material NOME: ___________________________________________________ ASSINATURA: ______________________________________________ Agente Transportador NOME: ___________________________________________________ ASSINATURA: ______________________________________________ Responsável pela Coordenação NOME: ___________________________________________________ ASSINATURA: ______________________________________________ CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S ANEXO 3 – Recibo de Devolução do Material aos Correios 1 9 O coordenador deverá ficar com a terceira via deste Formulário, deixando as outras duas com a pessoa que levar o material. Se for o caso, acrescentar outros materiais, como baterias, material elétrico, etc. Caixas de papelão com pastas- malote 2016 2016
  20. 20. CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL ELEIÇÕES 2016ELEIÇÕES 2016 INSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E SINSTRUÇÕES PARA COOR DE N A D O R E S ANEXO 4 – Recibo de Devolução do Mídia de resultado ao Cartório 2 0 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA ELEIÇÕES 2016 1º TURNO ZONA: 10 MUNICÍPIO: SALVADOR LOCAL DE VOTAÇÃO: COLÉGIO ESTADUAL ANGELITA MORENO FORMULÁRIO DE DEVOLUÇÃO DO MÍDIA DE RESULTADO SEÇÕES Caixa com Mídia de resultado Observações 631 633 635 638 641 643 645 649 650 658 662 663 681 694 1ª Via – Recepção de Material 2ª Via – Transportador 3ª Via – Coordenador

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