Apostila jurídica

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Apostila jurídica

  1. 1. ÍNDICE PORTUGUÊS Funções da linguagem na comunicação Língua Portuguesa ............................ 02 Para entendermos com clareza as funções da linguagem, é bom primeiramente conhecermos as etapas da comunicação. Realidade Étnica .............................. 09 Direito Penal .................................... 21 Ao contrário do que muitos pensam, a comunicação não acontece somente quando falamos, estabelecemos um diálogo ou redigimos um texto, ela se faz presente em todos (ou quase todos) os momentos. Comunicamo-nos com nossos colegas de trabalho, com o livro que lemos, com a revista, com os documentos que manuseamos, através de nossos gestos, ações, até mesmo através de um beijo de “boa-noite”. D. constitucional .............................. 91 D. Processual Penal .......................... 111 Penal Militar..................................... 136 L. Extravagante................................. 156 No ato de comunicação, percebemos a existência de alguns elementos, são eles: a) emissor: é aquele que envia a mensagem (pode ser uma única pessoa ou um grupo de pessoas). b) mensagem: é o contéudo (assunto) das informações que ora são transmitidas. c) receptor: é aquele a quem a mensagem é endereçada (um indivíduo ou um grupo), também conhecido como destinatário. d) canal de comunicação: é o meio pelo qual a mensagem é transmitida. e) código: é o conjunto de signos e de regras de combinação desses signos utilizado para elaborar a mensagem: o emissor codifica aquilo que o receptor irá decodificar. f) contexto: é o objeto ou a situação a que a mensagem se refere. Partindo desses seis elementos, Roman Jakobson, 1
  2. 2. linguista russo, elaborou estudos acerca das funções da linguagem, os quais são muito úteis para a análise e produção de textos. As seis funções são: função poética da linguagem. Essa função é capaz de despertar no leitor prazer estético e surpresa. É explorado na poesia e em textos publicitários. Essas funções não são exploradas isoladamente; de modo geral, ocorre a superposição de várias delas. Há, no entanto, aquela que se sobressai, assim podemos identificar a finalidade principal do texto. 1. Função referencial: referente é o objeto ou situação de que a mensagem trata. A função referencial privilegia justamente o referente da mensagem, buscando transmitir informações objetivas sobre ele. Essa função predomina nos textos de caráter científico e é privilegiado nos textos jornalísticos. LÍNGUA PADRÃO LINGUÍSTICAS 2. Função emotiva: através dessa função, o emissor imprime no texto as marcas de sua atitude pessoal: emoções, avaliações, opiniões. O leitor sente no texto a presença do emissor. E VARIEDADES A língua padrão está ligada à variedade escrita, culta da língua portuguesa. Ela é considerada formal, "correta", e deve ser usada em ocasiões mais formais, tanto na escrita , quanto na fala. 3. Função conativa: essa função procura organizar o texto de forma que se imponha sobre o receptor da mensagem, persuadindo-o, seduzindoo. Nas mensagens em que predomina essa função, busca-se envolver o leitor com o conteúdo transmitido, levando-o a adotar este ou aquele comportamento. A língua não-padrão está ligada à variedade falada, coloquial da nossa língua. Ela é considerada informal, mais flexível e permite alguns usos que devem ser evitados quando escrevemos: gírias, abreviações, falta dos plurais nas palavras, etc. Porém, às vezes, encontramos essa variedade não-padrão também na variedade escrita : em textos como poesias, propagandas , jornal,etc. 4.Função fática: a palavra fático significa “ruído, rumor”. Foi utilizada inicialmente para designar certas formas usadas para chamar a atenção (ruídos como psiu, ahn, ei). Essa função ocorre quando a mensagem se orienta sobre o canal de comunicação ou contato, buscando verificar e fortalecer sua eficiência. Os "erros" da variedade não-padrão são considerados, pela Lingüística, desvios ou variedades lingüísticas que devem ser respeitadas, quer dizer, não se deve discriminar alguém que fala "diferente"; essas diferenças, essas variedades se devem a vários fatores : * geográficos = diferenças do sotaque de cada região brasileira * idade = cada faixa etária possui suas próprias gírias * profissão = cada profissional tem seus termos ou jargões próprios da área * sócio-econômicas = dependendo do acesso aos estudos, do ambiente de cada falante, haverá maior ou menor conhecimento da língua padrão. 5. Função metalingüística: quando a linguagem se volta sobre si mesma, transformando-se em seu próprio referente, ocorre a função metalingüística. 6. Função poética: quando a mensagem é elaborada de forma inovadora e imprevista, utilizando combinações sonoras ou rítmicas, jogos de imagem ou de ideias, temos a manifestação da 2
  3. 3. banheiro, as placas de trânsito? Linguagem não verbal! Linguagem Verbal e Linguagem Não-Verbal (linguagens verbais e não- verbais (jornais, revistas, fotografias, esculturas, músicas, vídeos, entre outros). A linguagem pode ser ainda verbal e não verbal ao mesmo tempo, como nos casos das charges, cartoons e anúncios publicitários. O que é linguagem? É o uso da língua como forma de expressão e comunicação entre as pessoas. Agora, a linguagem não é somente um conjunto de palavras faladas ou escritas, mas também de gestos e imagens. Afinal, não nos comunicamos apenas pela fala ou escrita, não é verdade? Observe alguns exemplos: Cartão vermelho – denúncia de falta grave no futebol. Então, a linguagem pode ser verbalizada, e daí vem a analogia ao verbo. Você já tentou se pronunciar sem utilizar o verbo? Se não, tente, e verá que é impossível se ter algo fundamentado e coerente! Assim, a linguagem verbal é que se utiliza de palavras quando se fala ou quando se escreve. exemplo de linguagem verbal (óxente, polo norte 2100) e não verbal (imagem: sol, cactus, pinguim). A linguagem pode ser não verbal, ao contrário da verbal, não se utiliza do vocábulo, das palavras para se comunicar. O objetivo, neste caso, não é de expor verbalmente o que se quer dizer ou o que se está pensando, mas se utilizar de outros meios comunicativos, como: placas, figuras, gestos, objetos, cores, ou seja, dos signos visuais. Símbolo que se coloca na porta para indicar “sanitário masculino”. COESÃO TEXTUAL É um tipo de articulação gramatical entre os elementos de um texto - o texto, compreendido como 'tecido' , 'trama'. A esse mecanismo que permite estabelecer boas relações entre os elementos do texto para facilitar o entendimento e torná-lo mais encorpado, agradável, mais atraente, é que se chama coesão textual ou recursos coesivos. Vejamos: um texto narrativo, uma carta, o diálogo, uma entrevista, uma reportagem no jornal escrito ou televisionado, um bilhete? Linguagem verbal! Agora: o semáforo, o apito do juiz numa partida de futebol, o cartão vermelho, o cartão amarelo, uma dança, o aviso de “não fume” ou de “silêncio”, o bocejo, a identificação de “feminino” e “masculino” através de figuras na porta do A construção de um texto se faz em torno de um assunto pontuado - um tema. Esse tema, de uma certa forma, tem que ser referenciado até o fim do texto, mas será misturado a outros subtemas, que farão parte das argumentações discursivas e que vão gravitando em volta do tema central. Dessa forma vai-se mantendo o assunto no fio do discurso e compondo o texto, a tessitura. Tudo 3

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