Relatorio ATER

1. 1
2ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural
ATER agroecologia e alimentos saudáveis
RELATÓRIO
I – DADOS DA ETAPA
1. Informar local/data de realização do Evento/Reunião Municipal ou Conferência Territorial:
Data: 10 e 11/12/2015
UF: Bahia
Território: Piemonte do Paraguaçú
Município: Mundo Novo
Local: Mosteiro do Jequitibá
2. Marcar com um “X” o tipo de Etapa realizada:
Evento/Reunião Municipal
Conferência Territorial X
3. Dados do responsável pelo preenchimento do Relatório:
Nome completo: Leonardo Borges Amorim e Josete Sampaio
Entidade/Instituição: BAHIATER (SETAF Piemonte do Paraguaçú) - ADT/SEPLAN
Correio Eletrônico: leoagro@hotmail.com/ josete.sampaio@hotmail.com
Telefone: (75) 99169-8185 tim; (71) 99901-9816 vivo / 75 9 9844-2728
4. Listar Entidades/Instituições que coordenaram a Etapa:
Nome Entidade/Instituição Telefone Correio Eletrônico
Adenilton Gomes Sampaio
Coordenador Câmara
Temática Agricultura
75 99986-5196 gabinetepmrb13@hotmail.com
Miraldo da Silva Florencio CDMSS Mundo Novo 75 99964-4595 casa.florencio@hotmail.com
Luiz Lino
Sec. Municipal de Agr.
de Mundo Novo
74 99961-2553 luizlino64@gmail.com
João Alberto de Souza BAHIATER/SDR 75 98227-7097 joao.alberto@bahiater.ba.gov.br
Sarana Brito SDR 75 99115-8234 sarana.brito@sdr.ba.gov.br
II – SOBRE AS PROPOSTAS
1 - Breve descrição analítica da Etapa (como foi realizada a etapa, a metodologia e programação):
A Conferência Territorial de ATER do TI Piemonte do Paraguaçú foi realizada nos dias 10 e 11 de dezembro de
2015, no Auditório do Mosteiro de Jequitibá. O evento teve como objetivo discutir e elaborar propostas, definir
estratégias e ações prioritárias para promover a universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
pública e de qualidade aos agricultores familiares do Território, por meio do diálogo e da interação entre
sociedade civil, governos e representações de agricultores familiares, tendo como referência a Lei Federal n°
12.188/2010, a Lei Estadual n° 12.372 de 23 de dezembro de 2011 e suas regulamentações, e o Documento
Base.
No momento do credenciamento, foi determinado de maneira uniforme e aleatória que cada participante
compusesse um dentre os 03 eixos temáticos e eixos transversais para debater e propor ações:
Eixo I – Sistema Nacional de ATER – Fortalecimento Institucional, Estruturação, Gestão, Financiamento e
Participação Social.
Eixo II – ATER e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar.
Eixo III – Formação e Construção de Conhecimentos na Ater.

2. 2
Eixos Transversais:
 ATER e Mulheres Rurais
 ATER e Juventude Rural
 ATER e Povos e Comunidades Tradicionais
O evento contou com a presença de representantes da BAHIATER, SDR, CAR, Sindicatos, Associações,
Cooperativas e representantes da Sociedade Civil. Além do nosso principal público, Agricultoras e Agricultores
Familiares do Território Piemonte do Paraguaçú.
Programação:
10/12/2015
1. Credenciamento;
2. Abertura da Conferência;
3. Leitura e Aprovação Regimento da Conferência;
4. Painel: “ATER Agroecologia e Alimentos Saudáveis”;
5. Orientação para o Debate sobre Documento – Base;
6. Trabalho em Grupo (por Eixo Temático).
11/12/2015
1. Apresentação dos Grupos de Trabalho;
2. Plenária de Aprovação das contribuições ao Documento-Base;
3. Plenária de Eleição dos/as Delegados/as para 2ª Conferência Estadual de ATER;
4. Encerramento.
2 – Informar como o Documento-Base foi utilizado na Etapa:
Além da apresentação esclarecedora do Painel realizada por João Alberto, os capítulos do Documento-Base
referentes aos 03 eixos temáticos foram lidos pelos respectivos grupos, no início dos trabalhos de Grupo. Após a
leitura, iniciaram as discussões entre os presentes, orientando a sociedade civil, governos e representações de
agricultores familiares na elaboração e sistematização das proposições por eixos temáticos.
Esclareceu-se também a quantidade de delegados e suas cotas.
3 – Quais as Contribuições sobre as Diretrizes para efetivação da Assistência Técnica e Extensão Rural
(descrever sinteticamente a contextualização e análise crítica sobre a realidade do Município/Território):
Ordem Diretrizes/Parâmetros para efetivar a ATER
Número
do Eixo
Temático
01 NÃO HOUVE PRIORIZAÇÃO DAS DEMANDAS SUPRACITADAS
02
03
04
05

3. 3
4 – Proposições ao Documento-Base (proposições para cada um dos 03 Eixos Temáticos mais os 3 eixos transversais):
EIXO 1
Sistema Nacional de ATER – Fortalecimento Institucional, Estruturação, Gestão,
Financiamento e Participação Social
 DISPONIBILZAR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCPLINAR PARA COMPOR O SETAF, BEM COMO A
ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES.
 AGILIZAR O FUNCIONAMENTO DO SETAF E A IMPLANTAÇÃO DOS SEMAF's (NA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E/OU ENTIDADES REPRESENTATIVAS).
 PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DO TERRITÓRIO, OBSERVADO A PARIDADE DE
GÊNERO, PARA COMPÔR AS EQUIPES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
 CRIAR EMPRESA PÚBLICA ESTADUAL DE ASSITÊNCIA TÉCNICA, COM PLANO DE CARGOS E
SALÁRIOS E COMPOSTA POR FUNCIONÁRIOS EFETIVOS CONTRATADOS ATRAVÉS DE
CONCURSO PÚBLICO.
 IMPLANTAR PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURAS HÍDRICAS (BARRAGENS, AÇUDES E OUTRAS
TECNOLOGIAS).
 INTENSIFICAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA OFERTA DO SERVIÇO DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL – ATER.
 AGILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
 AGILIZAR A EXECUÇÃO DO CEFIR NAS PEQUENAS PROPRIEDADES.
 AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DOS COLEGIADOS TERRITORIAIS E CONSELHOS MUNICIPAIS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES DE ATER.
 IMPLANTAR PROGRAMAS QUE POSSIBILITEM CONSTRUIR CELEIROS COMUNITARIOS PARA
ARMAZENAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL (FENO E OUTROS).
 IMPLANTAR PEQUENAS AGROINDUSTRIAS, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES LOCAIS.
 DESTINAR 10% DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA APLICAR NA
AGRICULTURA FAMILIAR (ATER, EQUIOAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, INSUMOS, ENTRE OUTROS).
ATER para as mulheres rurais
 GARANTIR PARIDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA, PROJETOS
PRODUTIVOS E FINANCIAMENTOS RURAIS.
 GARANTIR ASSITENCIA TECNICA ESPECIFICA E DIFERENCIADA PARA AS MULHERES.
ATER para juventude rural
 DIFUNDIR OS DIREITOS DA JUVENTUDE NA AGRICULTURA FAMILIAR (DAP, PROJETOS
PRODUTIVOS E FINANCIAMENTOS RURAIS).
 GARANTIR ALTERNATIVAS NA ASSISTENCIA TECNICA DIFERENCIADA PARA SUCESSÃO DA
JUVENTUDE NO CAMPO.
ATER para povos e comunidades tradicionais
 RECONHECER E REGULARIZAR AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DOS TERRITÓRIOS.
EIXO 2 ATER e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária
 ESTRUTURAR OS SEMAFS COM VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL QUALIFICADO.
 EFETIVAR O FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO JÁ EXISTENTES (CISTERNAS DE
PRODUÇÃO, BARREIROS, BARRAGENS) COM FOCO NO PAA E PNAE.
 QUE A EMISSÃO DE LAUDOS DE VISTORIAS PARA FINS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO
FUNDIÁRIO - PNCF SEJAM REALIZADOS PELOS TÉCNICOS DOS SETAFS.
 ORIENTAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES E NASCENTES DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAGUAÇU E AFLUENTES QUE PERPASSAM PELAS
PROPRIEDADES.
 EFETIVAR O CEFIR ATRAVÉS DOS TÉCNICOS DE ATER DE FORMA GRATUITA E SEM
BUROCRACIA.
 FOMENTAR E IMPLANTAR O SISTEMA DE PALMA ADENSADA EM TODO TERRITÓRIO.
ATER para as mulheres rurais
 FOMENTAR ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS FOCADAS PARA AS MULHERES.
 DESBUROCRATIZAR OS PROGRAMAS DE INCENTIVO E BENEFÍCIO À MULHER DA AGRICULTURA
FAMILIAR (PRONAF, DESENBAHIA).
ATER para juventude rural

4. 4
 IMPLANTAR POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA PARA OS JOVENS NO MEIO RURAL ATRAVÉS DE
NOVAS TECNOLOGIAS.
 CAPACITAÇÃO DOS JOVENS EM COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO DE TRABALHO,
POSSIBILITANDO O EXERCÍCIO DE CARGOS DIRETIVOS.
 FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS – EFAS.
ATER para povos e comunidades tradicionais
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EIXO 3 Formação e Construção de Conhecimentos na ATER
 CAPACITAR TÉCNICOS DA BAHIATER PARA REALIZAÇÃO DE CEFIR E POSTERIORMENTE
TORNAR-SE MULTIPLICADOR.
 FOMENTAR CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS COM OS
MUNICÍPIOS PARA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM O OBJETIVO
DE FORNECER ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR.
 CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS TÉCNICOS DE ATER FOCADANDO NA DEMANDA DO
TERRITÓRIO.
ATER para as mulheres rurais
 DISPONIBILIZAR NO MÍNIMO 50% DAS VAGAS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA AS
MULHERES.
 CAPACITAÇÃO DE MULHERES PARA ATUAREM COMO MULTIPLICADORAS DE CONHECIMENTOS
TÉCNICOS, CIENTÍFICOS E ORGANIZACIONAIS.
ATER para juventude rural
 INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS E MATERIAIS DAS EFAS, OBJETIVANDO O ESTÁGIO NOS
CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
 CRIAR BOLSA ESTÁGIO PARA JOVENS QUE ESTÃO MATRICULADOS EM CURSOS
PROFISSIONALIZANTES.
 FORMAÇÃO DE JOVENS RURAIS PARA ATUAR COMO MULTIPLICADORES E PROFISSIONAIS DE
ATER.
 DISPONIBILIZAR AOS JOVENS NO MÍNIMO 25% DAS VAGAS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO
CONTINUADA.
ATER para povos e comunidades tradicionais
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5 – Breve avaliação da Etapa:
A Conferência Territorial de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária
do Piemonte do Paraguaçú foi reconhecida exitosa, tendo sido alinhado com a plenária a sua execução em um
único dia.
Com o total de 45 participantes, a Conferência atendeu as expectativas dos organizadores e o entusiasmo e
empenho dos envolvidos nas atividades foram de grande valia, e estão refletidos nos resultados obtidos.
Os participantes saíram da Conferência interessados em conhecer os resultados e acompanhar a continuidade
do processo.
Leonardo Borges Amorim
Josete P. Sampaio

5. 5
Assinatura dos Elaboradores