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OS VOLUNTÁRIOS                   Trabalho dos                 Voluntários nos                 Fóruns Temáticos
TEMAS             GESTÃO PÚBLICA               EDUCAÇÃO            INFRAESTRUTURA         INOVAÇÃO E TECNOLOGIA           ...
O “TAMANHO” DA AGENDA 2020         Total de propostas: 96 Projetos: 37         Instituições Participantes:165             ...
O QUE FAZ A AGENDA 2020?         A partir de RADIOGRAFIAS de cada   uma das áreas estratégicas da economia gaúcha,      a ...
MAPA ESTRATÉGICOO Rio Grande que queremos
A MAGNITUDE       CUSTO DE NÃO FAZER  R$ 20,7 bilhões              10% do PIB gaúcho (2009)
A MAGNITUDE                  Custo de Não Fazer                                                           (R$ bilhões)    ...
TEMAS            GESTÃO PÚBLICA               • Previdência               • Investimento               EDUCAÇÃO           ...
PREVIDÊNCIA
O QUE QUEREMOS           FAZER A REFORMA DA    PREVIDÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL            PARA QUE SE TORNE   MENOS ONEROSA A...
SITUAÇÃO ATUAL     A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS DO ESTADO É DE R$   5,4 BILHÕES E CRESCE 5,2% AO ANO  E O D...
SITUAÇÃO ATUAL            Insuficiência de Recursos e Déficit Previdenciário                       considerando a relação ...
SITUAÇÃO ATUALAgenda da Gestão Pública
SITUAÇÃO ATUAL                  Participação dos Gastos com Previdência                   Pública na Receita Corrente Líqu...
PROPOSTA              REFORMA DA PREVIDÊNCIA                           1. PARA OS NOVOS SERVIDORES     •    Aprovação do p...
O CUSTO DE NÃO FAZER       5,4 bilhões        Insuficiência de recursos para atender os     compromissos previdenciários a...
INVESTIMENTO
O QUE QUEREMOS                 AUMENTO DA        TAXA DE INVESTIMENTO        COM A MANUTENÇÃO DO          EQUILÍBRIO FISCAL
SITUAÇÃO ATUALIndicadores
SITUAÇÃO ATUAL             Evolução relativa das despesas dos Poderes Estaduais – 1994 - 2009                             ...
SITUAÇÃO ATUAL             Evolução do Estoque da Dívida – 1970 - 2009               Valores em R$ 1.000 constantes de 200...
Propostas       RECUPERAR CAPACIDADE DE            INVESTIMENTO DO ESTADO    (TAXA DE INVESTIMENTO SOBRE RECEITA LÍQUIDA) ...
Foto e título “educação básica”
O QUE QUEREMOS          EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                                   E        RECUPERAR A CONDIÇÃO DE          ...
SITUAÇÃO ATUAL            Posição da Educação Básica do Rio Grande do Sul                no Contexto Nacional 2005, 2007 e...
SITUAÇÃO ATUAL           Posição do Rio Grande do Sul no IDEB na Região Sul                              2007 - 2009      ...
SITUAÇÃO ATUAL         PRINCIPAIS ENTRAVES• INFLEXIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO• PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DESAT...
PROPOSTA Projeto: Universalização da Educação Básica de Qualidade                         POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO RES...
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
O QUE QUEREMOS                 REDUZIR        O CUSTO LOGÍSTICO      DO RIO GRANDE DO SUL
SITUAÇÃO ATUAL        ATUALMENTE NO RS O        CUSTO DE LOGÍSTICA   REPRESENTA 17,9 % DO PIB
PROPOSTA   MELHORAR A INFRAESTRUTURA                 EXISTENTE           • AEROPORTO SALGADO FILHO           • 39 TRECHOS ...
Propostas   39 Trechos prioritários    Rodovia            Extensão               Parâmetro        KM    Competência    Pri...
Propostas 39 Trechos prioritários  Rodovia                Extensão                   Parâmetro       KM   Competência   Pr...
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INFRAESTRUTURA - SANEAMENTO
O QUE QUEREMOS 75%* DA POPULAÇÃO GAÚCHA COM      ACESSO A COLETA E TRATAMENTO                          DE ESGOTO  *   Perc...
SITUAÇÃO ATUAL
PROPOSTA   ELEVAR DOS ATUAIS 19% PARA  50% DA POPULAÇÃO COM ACESSO       A COLETA E TRATAMENTO.
O CUSTO DE NÃO FAZER
PARQUES TECNOLÓGICOS
O QUE QUEREMOS IMPLANTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA EM    CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO            COMO INDUTORA DO  DESENVOLVI...
SITUAÇÃO ATUAL  EM 2009 O ESTADO SANCIONOU A LEI Nº 13.196 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À  PESQUISA CI...
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO ATUAL    60
PROPOSTA   DESENVOLVER UM SISTEMA DE           PARQUES CIENTÍFICOS E              TECNOLÓGICOS,            ESTRATEGICAMENT...
O CUSTO DE NÃO FAZERA CADA R$ 1,00 DE AUMENTO DE DEMANDA FINAL DE     PRODUTOS DE TI GERA UM AUMENTO DE:       R$ 1,61    ...
www.agenda2020.org.br
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INFRAESTRUTURA RS - AGENDA 2020

  1. 1. O Brasil vive um cenário de crescimento econômico e social.O momento exige visão de futuro, planejamento, ousadia e determinação. O Rio Grande do Sul precisa aproveitar as oportunidades. Para isso, precisa resolvergargalos históricos na infraestrutura, na produção e gestão dos serviços públicos, nas relações federativas e adotar uma atitude forte de empreendedorismo em todas as áreas.
  2. 2. O QUE É A AGENDA 2020? UM MOVIMENTO DA SOCIEDADE COM VISÃO DE LONGO PRAZO Mobiliza educadores, trabalhadores, sindicatos, poder público, empresários, universidades, ONGs, partidos políticos e os demais segmentos da sociedade civil organizada e objetiva transformar o Rio Grande do Sul no melhor Estado para se viver e trabalhar até o ano de 2020. 350 VOLUNTÁRIOS
  3. 3. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 1 ABINEE - Associação Brasileira da Indústria de Energia Elétrica 2 ABCR - Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias 3 ABRH - Associação Brasileira de Recursos Humanos 4 ABTP - Associação Brasileira de Terminais Portuários 5 ACLAME - Associação da Classe Média do Rio Grande do Sul 6 ACPM FEDERAÇÃO - Federação da Associação Círculo de Pais e Mestres 7 ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra 8 AES SUL - Concessionária de Energia Elétrica 9 AESUFOPE - Associação de Escolas Superiores de Formação Profissional do Ensino10 AD LITORAL - Agência de Desenvolvimento de Tramandaí11 AD RIO PARDO - Agência de Desenvolvimento de Rio Pardo12 AD SÃO SEPÉ - Agência de Desenvolvimento de São Sepé13 AD FUNDEST - Agência de Desenvolvimento de Torres14 AD URUGUAIANA - Agência de Desenvolvimento de Uruguaiana15 AD VISÃO - Agência de Desenvolvimento de Gramado16 AGAS - Associação Gaúcha de Supermercados17 AGIAPE - Associação de Grupos Interdisciplinares para Assistência a Professores e Estudantes18 ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária19 ASSESPRO - Associação das Empresas de Tecnologia da Informação, Software e Internet20 BACKSTAGE - Empresa de Comunicação
  4. 4. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES21 BANCO DO BRASIL22 BANRISUL - Banco do Estado do Rio Grande do Sul23 BRASIL SEM GRADES - Organização da Sociedade Civil24 BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul25 CACISM - Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria26 CAIXA RS - Agência de Fomento27 CASA DO MENINO JESUS DE PRAGA - Instituição Filantrópica28 CEPAC - Centro de Estudos, Projetos e Ações Comunitárias29 CICS - VALE DO PARANHANA - Câmara de Indústria, Comércio, Serviços e Agronegócio do Vale do Paranhana30 CIE-E/RS - Centro de Integração Empresa-Escola31 CIENTEC - Fundação de Ciência e Tecnologia32 COOPATER - Cooperativa dos Profissionais da Assistência Técnica e Extensão Rural do RS33 COESTER AUTOMAÇÃO34 COMITÊ DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL35 CONSULPLAN36 COOPATER - Cooperativa dos Profissionais da Assistência Técnica e Extensão Rural do RS37 COPELMI - Mineração Ltda.38 COPESUL - Companhia Petroquímica do Sul39 COREDE PRODUÇÃO - Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Produção40 COREDE DELTA DO JACUÍ - Conselho Regional de Desenvolvimento da Região do Delta do Jacuí
  5. 5. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES41 COREDE SERRA - Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Serra42 CRA - Conselho Regional de Administração do do Rio Grande do Sul43 CRC - Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul44 CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura45 EMATER/RS - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul46 EMBRAPA - Centro de Pesquisas em Clima Temperado47 FACOS - Faculdade Cenecista de Osório48 FAMURS - Federação das Associações de Muncípios do Rio Grande do Sul49 FARSUL - Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul50 FCDL RS - Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas51 FEARROZ - Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul52 FECOMÉRCIO - Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grane do Sul53 FEDERARROZ - Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul54 FEDERASUL - Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul55 FEE - Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser56 FEEVALE - Federação de Estabelecimentos de Ensino Superior em Novo Hamburgo57 FEHOSUL - Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul58 FEPAGRO - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária59 FIERGS - Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul60 FORÇA SINDICAL/ Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul
  6. 6. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES61 FORÇA SINDICAL/ Sindicato dos Vigilantes do Rio Grande do Sul62 FÓRUM DEFESA DO CONSUMIDOR63 FUNDAÇÃO DOS ADMINISTRADORES do Rio Grande do Sul64 FUNDAÇÃO DOS BANCOS SOCIAIS65 FUNDAÇÃO MAURICIO S. SOBRINHO66 FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência67 GALPÃO CRIOULO68 GLOBAL 21 - Portal de Comércio Exterior e Marketing Internacional69 GOVERNO DO ESTADO/Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social70 GOVERNO DO ESTADO/CEEE - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica71 GOVERNO DO ESTADO/CRM - Companhia Riograndense de Mineração72 GOVERNO DO ESTADO/JUCERGS - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul73 GOVERNO DO ESTADO/SCT - Secretaria da Ciência e Tecnologia74 GOVERNO DO ESTADO/SEAPA- Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio75 GOVERNO DO ESTADO/SEDAI - Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais76 GOVERNO DO ESTADO/SEDUC - Secretaria da Educação77 GOVERNO DO ESTADO/SEHADUR - Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano78 GOVERNO DO ESTADO/SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão79 GOVERNO DO ESTADO/SPH - Superintendência de Portos e Hidrovias80 GOVERNO DO ESTADO/SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Logística
  7. 7. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES81 GOVERNO DO ESTADO/SES - Secretaria da Saúde82 GOVERNO FEDERAL/CEFET/PELOTAS - Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas83 GOVERNO FEDERAL/DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes84 GOVERNO FEDERAL/INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária85 HED - Hospital Ernesto Dornelles86 HBD - Hospital Banco de Olhos87 HMV - Hospital Moinhos de Vento88 HMD - Hospital Mãe de Deus89 IACHS - Instituto de Administralão Hospitalar e Ciências da Saúde90 ICDE - Instituto de Combate a Fraude e Defesa da Concorrência91 IEL/RS - Instituto Euvaldo Lodi92 IGTF - Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore93 INARF - Instituto Nacional de Repressão à Fraude94 INSTITUTO GERDAU95 INSTITUTO LIBERDADE96 IRGA - Instituto Riograndense do Arroz97 JUNIOR ACHIEVEMENT98 LIONS CLUB99 MAÇONARIA UNIDA DO BRASIL100 MAPA - Ministério da Agricultura e Abastecimento
  8. 8. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES101 MINISTÉRIO PÚBLICO do Rio Grande do Sul102 MOVERGS/RS - Associação das Indústrias de Móveis do Rio Grande do Sul103 MTG - Movimento Tradicionalista Gaúcho104 NÚCLEO DE LOGÍSTICA do Rio Grande do Sul105 OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul106 OCERGS - Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul107 PARCEIROS VOLUNTÁRIOS108 PETROBRÁS109 PGQP - Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade110 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SUL112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ113 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA114 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL115 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ116 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI117 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA118 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ119 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL120 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
  9. 9. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES121 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO122 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL123 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA124 PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES125 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES CACHOEIRAS126 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES FORQUILHAS127 PREFEITURA MUNICIPÁL DE TRAMANDAÍ128 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE129 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA130 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL131 PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul132 REGINP - Rede Gaúcha de Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos133 RGE - Rio Grande Energia134 ROTARY CLUB135 SANTA CRUZ DO SUL NOVOS RUMOS - Agenda Estratégica do Município de Santa Cruz do Sul - 2008 - 2028136 SEBRAE - Serviço brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas137 SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural138 SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial139 SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural140 SENGE RS - Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul
  10. 10. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES141 SEPRORGS - Sindicato das Empresas de Informática do Rio Grande do Sul142 SESC - Serviço Social do Comércio143 SESI - Serviço Social da Indústria144 SICADERGS - Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul145 SICREDI - Sistema de Crédito Cooperativo146 SINDARROZ-RS - Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul147 SINDICATO RURAL DE SÃO GABRIEL148 SINDILOJAS - Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre149 SINEPE RS - Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul150 SOFTSUL - Associação Sul-Riograndense de Apoio ao Desenvolvimento de Software151 SULGÁS - Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul152 TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.153 TECNOPUC - Parque Científico Tecnológico da PUCRS154 TRACTBEL Energia Comercializadora Ltda.155 TSB - Transportadora Sulbrasileira de Gás S.A.156 UCS - Universidade de Caxias do Sul157 UFRGS - Universidade Federal do RS158 UFRGS/NESPRO - Núcleo de Estudos em Sistemas de Produção de Bovinos de Corte e Cadeia Produtiva159 UFSM - Universidade Federal de Santa Maria160 UGES - União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas
  11. 11. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES161 ULBRA - Universidade Luterana do Brasil162 UNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação163 UEB/RS - União dos Escoteiros do Brasil - Seção Rio Grande do Sul164 UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul165 UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos 165 INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
  12. 12. 2006: O INÍCIO Em 8 e 9 de março, 850 pessoas representando diversos segmentos da Sociedade reuniram–se para definir a visão de futuro para o Rio Grande do Sul. Essa foi a „largada‟ do movimento da Agenda 2020!
  13. 13. OS VOLUNTÁRIOS Trabalho dos Voluntários nos Fóruns Temáticos
  14. 14. TEMAS GESTÃO PÚBLICA EDUCAÇÃO INFRAESTRUTURA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA AGRONEGÓCIO SAÚDE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SEGURANÇA CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
  15. 15. O “TAMANHO” DA AGENDA 2020 Total de propostas: 96 Projetos: 37 Instituições Participantes:165 Reuniões: 450 Trabalho Voluntário (Horas): 16.800 horas* * Equivalente a R$ 1.680.000 caso fosse remunerar os voluntários (R$ 100,00/hora técnica).
  16. 16. O QUE FAZ A AGENDA 2020? A partir de RADIOGRAFIAS de cada uma das áreas estratégicas da economia gaúcha, a Agenda propõe SOLUÇÕES FACTÍVEIS e capazes de encaminhar com segurança o Rio Grande para o futuro que todos queremos.
  17. 17. MAPA ESTRATÉGICOO Rio Grande que queremos
  18. 18. A MAGNITUDE CUSTO DE NÃO FAZER R$ 20,7 bilhões 10% do PIB gaúcho (2009)
  19. 19. A MAGNITUDE Custo de Não Fazer (R$ bilhões) Tema Ação Recurso Gestão Pública Reforma da Previdência 2,7 Educação Desoneração do Orçamento 2,7 Agronegócio Estruturação da Cadeia da Carne 3,5 BR 116 Norte 0,7 Infraestrutura Aeroporto Salgado Filho 2,4 Segurança Gasto em Segurança Privada 3,5 Desenvolvimento Governança Regional 5,2 Regional TOTAL 20,7
  20. 20. TEMAS GESTÃO PÚBLICA • Previdência • Investimento EDUCAÇÃO • Educação Básica INFRAESTRUTURA • Logística e Saneamento INOVAÇÃO E TECNOLOGIA • Parques Tecnológicos
  21. 21. PREVIDÊNCIA
  22. 22. O QUE QUEREMOS FAZER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL PARA QUE SE TORNE MENOS ONEROSA A CURTO PRAZO E AUTO-SUSTENTÁVEL NO LONGO PRAZO
  23. 23. SITUAÇÃO ATUAL A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS DO ESTADO É DE R$ 5,4 BILHÕES E CRESCE 5,2% AO ANO E O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA É DE R$ 4,0 BILHÕES E CRESCE A 6,3% A.A.
  24. 24. SITUAÇÃO ATUAL Insuficiência de Recursos e Déficit Previdenciário considerando a relação 2/1 Receitas e despesas - 2004 - 2009 5.372.988 6.000.000 5.145.678 5.003.227 4.589.924 5.000.000 4.476.669 4.166.624 4.003.518 3.643.036 3.834.378 4.000.000 3.277.732 3.315.862 2.879.758 3.000.000 2.000.000 1.000.000 - 2004 2005 2006 2007 2008 2009 INSUFICIÊNCIA DÉFICIT Fonte: 2004 a 2007 - Pareceres Prévios do TCE; 2008 e 2009- RREO/SEFA Valores atualizados pelo IPCA médio anual
  25. 25. SITUAÇÃO ATUALAgenda da Gestão Pública
  26. 26. SITUAÇÃO ATUAL Participação dos Gastos com Previdência Pública na Receita Corrente Líquida % 2007 -2009 35,0 32,3 29,5 30,8 30,0 25,0 22,8 20,9 21,8 18,9 20,0 14,2 13,5 12,8 13,6 13,6 15,0 10,0 5,0 - BR PR MG RS 2007 2008 2009 Fonte: SEFAZ/RREO
  27. 27. PROPOSTA REFORMA DA PREVIDÊNCIA 1. PARA OS NOVOS SERVIDORES • Aprovação do projeto de lei do fundo de previdência complementar para os novos funcionários. 2. PARA OS ATUAIS SERVIDORES • Defender, em nível federal, mudanças visando adotar a média salarial para o cálculo do salário benefício nas aposentadorias dos atuais servidores, sem exceção, e modificar a legislação estadual, no que couber, com o mesmo fim. 3. PARA OS SERVIDORES APOSENTADOS • Defender a não aprovação pelo Congresso da PEC 555/2006, que propõe a extinção da contribuição previdenciária dos aposentados do Setor Público.
  28. 28. O CUSTO DE NÃO FAZER 5,4 bilhões Insuficiência de recursos para atender os compromissos previdenciários anuais que são sustentados pelos orçamentos das respectivas Secretarias e Órgãos.
  29. 29. INVESTIMENTO
  30. 30. O QUE QUEREMOS AUMENTO DA TAXA DE INVESTIMENTO COM A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL
  31. 31. SITUAÇÃO ATUALIndicadores
  32. 32. SITUAÇÃO ATUAL Evolução relativa das despesas dos Poderes Estaduais – 1994 - 2009 RCLe Anos Executivo Legislativo Judiciário M. Público Defensoria Outros Poderes Adm. Direta 1994 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 1995 100,9 123,9 116,6 117,7 118,7 98,9 1996 109,9 138,4 115,4 111,1 121,0 98,2 1997 120,9 141,4 122,9 105,5 125,5 98,6 1998 156,3 144,6 136,4 153,7 141,0 108,2 1999 95,2 141,1 141,4 165,7 144,6 105,4 2000 104,7 129,8 139,7 163,6 140,3 114,3 2001 107,4 155,4 150,9 185,9 156,9 122,9 2002 106,0 167,0 175,9 224,0 180,1 130,3 2003 95,4 154,4 180,7 252,1 Variação da Receita 183,5 129,9 2004 98,0 148,8 183,8 277,5 187,3 132,5 2005 104,1 165,0 202,6 300,7 206,0 143,0 2006 106,5 174,4 216,8 314,1 100,0 224,1 149,3 2007 110,8 162,7 212,6 309,2 104,9 218,0 152,1 2008 128,5 163,1 233,6 299,7 127,2 230,4 172,4 2009 123,4 169,6 237,7 304,6 146,9 233,9 169,5variação 23,4% 60,6% 137,7% 204,6% 46,9% 133,9% 69,5%Fonte dos dados brutos: Site da Secretaria da Fazenda – RS Elaboração: Darcy Francisco Carvalho dos SantosValores originais atualizados pelo IPCA médio
  33. 33. SITUAÇÃO ATUAL Evolução do Estoque da Dívida – 1970 - 2009 Valores em R$ 1.000 constantes de 2009 Ano Estoque Relativo Variação 1970 1.326.789 100 - 1998 36.303.916 2.736 2.636,2% 2009 37.108.188 2.797 2,2% Fonte: Dados brutos Balanços do Estado –SEFAZ RS Elaboração: Darcy Francisco Carvalho dos Santos (*) Atualizados pelo IGP-DI.
  34. 34. Propostas RECUPERAR CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO ESTADO (TAXA DE INVESTIMENTO SOBRE RECEITA LÍQUIDA) - META 2014: 10% - META 2020: 15%
  35. 35. Foto e título “educação básica”
  36. 36. O QUE QUEREMOS EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E RECUPERAR A CONDIÇÃO DE REFERÊNCIA* NACIONAL* A Educação do Rio Grande do Sul foi referência de qualidade no país nos anos 50/60.
  37. 37. SITUAÇÃO ATUAL Posição da Educação Básica do Rio Grande do Sul no Contexto Nacional 2005, 2007 e 2009 2005 2007 2009 Séries Iniciais 6º lugar 6º lugar 6º lugar Séries Finais 3º lugar 6º lugar 7º lugar Ensino Médio 4º lugar 3º lugar 7º lugar Fonte: INEP/MEC
  38. 38. SITUAÇÃO ATUAL Posição do Rio Grande do Sul no IDEB na Região Sul 2007 - 2009 Séries Iniciais Séries Finais Ensino Médio Ano 2007 2009 2007 2009 2007 2009 Paraná 1º 1º 2º 2º 1º 1º Santa Catarina 2º 2º 1º 1º 2º 2º Rio Grande do Sul 3º 3º 3º 3º 3º 3º Fonte: INEP/MEC – EF / Prova Brasil e Censo Escolar e EM / SAEB e Censo Escolar
  39. 39. SITUAÇÃO ATUAL PRINCIPAIS ENTRAVES• INFLEXIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO• PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DESATUALIZADO• AUSÊNCIA DE PAUTA MÍNIMA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE GOVERNO, MAGISTÉRIO E SOCIEDADE
  40. 40. PROPOSTA Projeto: Universalização da Educação Básica de Qualidade POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO RESULTADO Melhoria do nível de educação da sociedade, melhoria na formação profissional, maior ESPERADO crescimento econômico e desenvolvimento sustentável para o Rio Grande do Sul PROPOSTA UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE GARANTIA AVALIAÇÃO VALORIZAÇÃO GESTÃO PILARES DE ACESSO E DA DO EFICIENTE DE PERMANÊNCIA APRENDIZAGEM MAGISTÉRIO RECURSOS FINALÍSTICOS MEIOS
  41. 41. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
  42. 42. O QUE QUEREMOS REDUZIR O CUSTO LOGÍSTICO DO RIO GRANDE DO SUL
  43. 43. SITUAÇÃO ATUAL ATUALMENTE NO RS O CUSTO DE LOGÍSTICA REPRESENTA 17,9 % DO PIB
  44. 44. PROPOSTA MELHORAR A INFRAESTRUTURA EXISTENTE • AEROPORTO SALGADO FILHO • 39 TRECHOS PRIORITÁRIOS
  45. 45. Propostas 39 Trechos prioritários Rodovia Extensão Parâmetro KM Competência Priorização BR 116 - 2011 Eldorado do Sul / Pelotas 260 Federal SUL 2014 Principal Acesso ao Porto. 2011 BR 392/471 Pelotas / Rio Grande 105 Federal Corredor 2014 Mercosul Barros Cassal / Vera Cruz 2011 BR 471 90 Estadual 2014 Anel Rodoviário de Pelotas duplicação Em licitação 2015 2018 Viadutos sobre a ferrovia Obras de arte 2011 BR 392 Federal Pelotas-Rio Grande esp. 2014 Eldorado do Sul/ Pântano Adeq. 2011 BR 290 103 Federal Grande Capacidade 2014 Trecho BR 392 (Rio Adeq. 2015 RS 734 Grande) ate cidade de Rio 30 Estadual Capacidade 2018 Grande
  46. 46. Propostas 39 Trechos prioritários Rodovia Extensão Parâmetro KM Competência Priorização1 Pólo Petroquímico Triunfo / BR 116 2015 RS 124 70 Eldorado do Sul 2018 Terceira faixa nos dois sentidos e BR 116 2011 alargamento da ponte sobre o Rio Adeq. Capacidade Federal NORTE 2014 Gravataí nos dois sentidos Construção de viadutos Unisinos, BR 116 Sapucaia, Bairros Rincão e 2011 Construção Federal NORTE Roselândia (NH), reformulação do 2014 trevo da BR 116 /BR 386 Recuperação e 2011 RS 118 Trecho entre a BR 290 e a BR 116 20 Estadual duplicação 2014 2011 BR 448 Construção da BR 448 Construção 25 Federal 2014 Vias urbanas Intermunicipais 2015 Adeq. Capacidade conforme estudos Metroplan 2018 Construção da RS 010 entre a BR 2015 RS 010 Construção 40 Estadual 290 e a RS 118 2018
  47. 47. Propostas 39 Trechos prioritários Rodovia Extensão Parâmetro KM Competência Priorização1 Complementação/manuten ção deste trecho: Conclusão da duplicação; 2011 BR 386 Porto Alegre / Tabai 61 Federal Programa permanente de 2014 gerenciamento e operação (manutenção adequada); 2011 BR 386 Tabai / Estrela duplicação 37 Federal 2014 2015 RS 030 Trecho Gravataí - Glorinha duplicação 25 Estadual 2018 2015 RS 040 Trecho Viamão - RS 118 duplicação 01 Estadual 2018 2011 Intersecção RS 118/RS 040 Estadual 2014 2015 RS 118 Trecho Gravataí - Viamão duplicação 20 Estadual 2018 2011 RS 239 Trecho Taquara – Rolante Adeq. Capacidade 20 Estadual 2014 2011 RS 115 Trecho Taquara - Igrejinha duplicação 10 Estadual 2014
  48. 48. Propostas 39 Trechos prioritários Rodovia Extensão Parâmetro KM Competência Priorização1 Trecho entre BR 386 e Vila 2015 RST 287 duplicação 150 Estadual Paraiso 2018 Vila Paraiso entroncamento 2011 RST 287 Adeq. Capacidade 65 Estadual Silveira Martins 2018 2015 BR 386 Trecho Lageado – Soledade duplicação 105 Federal 2018 Trecho entre Bento Gonçalves e duplicação/adequação 2015 BR 470 30 Federal São Vendelino de capacidade 2018 Trecho Caxias do Sul - Antônio 2015 RS 122 Adeq. Capacidade 50 Estadual Prado 2018 Trecho Farroupilha - São 2011 RS 122 Adeq. Capacidade 25 Estadual Vendelino 2014 2015 RS 453 Farroupilha - RS 470 Adeq. Capacidade 15 Estadual 2018 2011 BR 116 Trecho Vacaria - Divisa SC Adeq. Capacidade 40 Federal 2014 Adeq. Capacidade e 2011 BR 116 Trecho Vacaria - RS 122 35 Federal geometria 2014
  49. 49. Propostas 39 Trechos prioritários Rodovia Extensão Parâmetro KM Competência Priorização1 2011 Trecho urbano Vacaria – vias laterais Estadual 2014 2011 BR 101 Trecho Osório – Divisa SC Duplicação 105 Federal 2014 Faixa adicional no trecho entre 2015 BR 392 Adeq. Capacidade 250 Federal Santa Maria e Pelotas 2018 2015 BR 285 Trecho Ijuí – Passo Fundo Adeq. Capacidade 165 Federal 2018 2015 BR 153 Trecho Passo Fundo – Tio Hugo Adeq. Capacidade 45 Federal 2018 2015 BR 386 Trecho Sarandi – Soledade Adeq. Capacidade 115 Federal 2018 2015 RS 135 Trecho Erechim – Passo Fundo Adeq. Capacidade 85 Estadual 2018 2011 BR 116 2ª Ponte do Guaíba Construção 2,5 Federal 2014
  50. 50. INFRAESTRUTURA - SANEAMENTO
  51. 51. O QUE QUEREMOS 75%* DA POPULAÇÃO GAÚCHA COM ACESSO A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO * Percentual mínimo referenciado pelo PNUD
  52. 52. SITUAÇÃO ATUAL
  53. 53. PROPOSTA ELEVAR DOS ATUAIS 19% PARA 50% DA POPULAÇÃO COM ACESSO A COLETA E TRATAMENTO.
  54. 54. O CUSTO DE NÃO FAZER
  55. 55. PARQUES TECNOLÓGICOS
  56. 56. O QUE QUEREMOS IMPLANTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMO INDUTORA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE LONGO PRAZO PARA O RIO GRANDE DO SUL
  57. 57. SITUAÇÃO ATUAL EM 2009 O ESTADO SANCIONOU A LEI Nº 13.196 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO RS, BEM COMO REGULAMENTOU OS SEGUINTES DECRETOS: − Decreto nº 46.780, de 4 de dezembro de 2009. Incentivos para empresas inovadoras. − Decreto nº 46.781, de 4 de dezembro de 2009. Institui o Programa Pró-Inovação/RS − Decreto nº 46.840, de 21 de dezembro de 2009. Institui o Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (Pgtec)
  58. 58. SITUAÇÃO ATUAL
  59. 59. SITUAÇÃO ATUAL 60
  60. 60. PROPOSTA DESENVOLVER UM SISTEMA DE PARQUES CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, ESTRATEGICAMENTE DISTRIBUÍDOS NO ESTADO
  61. 61. O CUSTO DE NÃO FAZERA CADA R$ 1,00 DE AUMENTO DE DEMANDA FINAL DE PRODUTOS DE TI GERA UM AUMENTO DE: R$ 1,61 NO VALOR DE PRODUÇÃO DA ECONOMIA ESTADUAL E UM INCREMENTO NA RENDA FAMILIAR DE R$ 0,79 Fonte: FEE
  62. 62. www.agenda2020.org.br

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