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:UNIDADE 2: A DEFICIÊNCIA E O DEFICIENTE NA HISTÓRIA - II
Olá, aluno (a)!!!
Nesta segunda unidade, continuaremos a caminhada histórica na busca por compreendermos como o ser humano percebeu,
problematizou e desenvolveu relações com as pessoas deficientes.
O objetivo geral deste estudo é saber quais foram e quais são os condicionantes históricos, sociais, religiosos, filosóficos, econômicos
etc., que contribuíram e contribuem para a construção das percepções a respeito da deficiência e do deficiente nos espaços sociais e
educacionais.
Os temas abordados nesta unidade seguirão linearmente as várias fases da história da humanidade, enfocando especificamente a
sociedade judaica, os valores culturais da Palestina no primeiro século, o mundo moderno e a história da deficiência e do deficiente no
Brasil.
Este estudo diacrônico é importante para sua formação como Técnico em Multimeios Didáticos, pois possibilitará a você ter uma
compreensão mais ampla sobre os vários elementos que interferem no processo educativo.
Veja que a educação é um processo histórico que recebe influências de vários fatores e sua atual estruturação, formatos, meios
didáticos, metodologias e elementos acessórios, refletem os vários elementos pertencentes a esta caminhada.
A presença dos multimeios didáticos nos atuais processos e instituições educativas, através das tecnologias assistivas, evidenciam o
contexto tecnológico no qual se tornou imprescindível a presença de novas tecnologias no processo ensino-aprendizagem. Sendo assim,
veja que este módulo está dividido em quatro subtópicos:
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1. A deficiência entre os judeus
2. A deficiência e a literatura neotestamentária
3. A percepção dos deficientes na Idade Moderna
4. A questão da deficiência na história do Brasil
Esperamos que estes conteúdos possam conceder a você uma visão mais ampla sobre a história da deficiência e dos deficientes e
possibilitem uma mais acurada apreciação sobre a construção dos processos educativos com vistas ao respeito dos direitos fundamentais
das pessoas deficientes e ao desenvolvimento humano.
Fique atento às várias oportunidades de aprendizagem, aprofundamento dos conteúdos, reflexões sobre os tópicos desenvolvidos
e oportunidades de avaliação do processo educativo. Os ícones abaixo sempre levarão vocês para novas experiências no maravilhoso mundo
do saber.
Bons estudos!!!
Prof. Dr. Israel Serique dos Santos
Hiperlinks de Texto
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2.1 A DEFICIÊNCIA ENTRE OS JUDEUS
Olá, aluno (a)!!!
Na unidade anterior estudamos sobre o desenvolvimento histórico da percepção da deficiência e do deficiente, desde as sociedades
primitivas até a civilização romana. Nesta caminhada foi possível perceber como a inadequada compreensão sobre as deficiências geraram
conflitos e processos de exclusão e morte.
Na continuidade da análise deste processo histórico, o estudo sobre os valores do povo judeu tem significativa importância, visto
que sua literatura sagrada, a Torá, oferece vários registros nos quais nosso tema é abordado.
Um dos elementos profundamente característico da fé do judeu são as implicações éticas de sua crença em YHWH. Segundo a ética
da Lei Mosaica, o povo de Israel deveria ter um elevado sentimento de compaixão para com as pessoas portadoras de deficiências. Veja o
que diz a Lei de Moisés no livro de Levítico:
Não oprimirás o teu próximo, nem o roubarás; a paga do jornaleiro não ficará contigo até pela manhã. 14 Não amaldiçoarás o surdo, nem
porás tropeço diante do cego; mas temerás o teu Deus. Eu sou o SENHOR. 15 Não farás injustiça no juízo, nem favorecendo o pobre, nem
comprazendo ao grande; com justiça julgarás o teu próximo. (LEVÍTICO 19.13-15).
Neste texto é importante perceber a relação ética que o escritor faz entre as sentenças “não oprimirás”, “nem roubarás”, “Não
amaldiçoarás o surdo”, “nem porás tropeço diante do cego” e “não farás injustiça”. Esta estrutura de pensamento indica claramente que,
para o pensamento ético-religiosos do judaísmo, as pessoas portadoras de deficiências deveriam ser vistas com desvelo e tratadas com
cuidados.
Colocar os maus tratos ao deficiente na mesma categoria dos atos infames do roubo, da opressão ao mais fraco e da injustiça, revela
que tais atos eram coibidos pela religião judaica. Além disto, os termos “não amaldiçoarás” e “nem porás tropeço” revelam que certa
gradação de atos não era tolerada pelos princípios éticos presentes na Lei Mosaica, ou seja, tanto a fala como o ato desrespeitoso e indigno
contra o deficiente eram taxativamente reprovados, como também eram o ato de opressão e roubo.
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Outro texto que revela o mesmo princípio de acolhida aos deficientes é aquele presente no livro do profeta Jeremias, que diz:
7 Porque assim diz o SENHOR: Cantai com alegria a Jacó, exultai por causa da cabeça das nações; proclamai, cantai louvores e dizei: Salva,
SENHOR, o teu povo, o restante de Israel. 8 Eis que os trarei da terra do Norte e os congregarei das extremidades da terra; e, entre eles,
também os cegos e aleijados, as mulheres grávidas e as de parto; em grande congregação, voltarão para aqui. 9 Virão com choro, e com
súplicas os levarei; guiá-los-ei aos ribeiros de águas, por caminho reto em que não tropeçarão; porque sou pai para Israel, e Efraim é o meu
primogênito. 10 Ouvi a palavra do SENHOR, ó nações, e anunciai nas terras longínquas do mar, e dizei: Aquele que espalhou a Israel o
congregará e o guardará, como o pastor, ao seu rebanho. (JEREMIAS 31.7-10).
Nesta perícope, as palavras “congregarei das extremidades da terra [..] os cegos e aleijados, as mulheres grávidas e as de parto”
revela que o Deus YHWH é um Ente ético, que possui singular cuidado com os mais fracos e não visibilizados pela sociedade. A ação exemplar
presente no texto, na qual YHWH compromete-se pessoalmente a congregar os cegos e aleijados, deveria ser replicada pelos judeus em
cada espaço da vida social.
Além disto, em seu caráter proselitista, a teologia dos profetas colocava forte ênfase no alcance universal do governo de YHWH. As
palavras “Ouvi a palavra do SENHOR, ó nações, e anunciai nas terras longínquas do mar” apontam para as implicações práticas desta
soberania, ou seja, a busca pela universalização dos valores éticos da religião de YHWH.
Portanto, vista sob esta perspectiva, as palavras do profeta Jeremias implicaria na proclamação de uma ética universal, na qual as
pessoas portadoras de deficiência teriam asseguradas pelo próprio Deus YHWH o direito à proteção e cuidados específicos.
Esta ética, defendida pelos profetas do Antigo Testamento, possuía uma linha de pensamento paralela e que era professada pelo
povo comum. Segundo se cria popularmente, muitas das deficiências deveriam ser explicadas, em sua origem, a algum pecado particular
e/ou juízo divino. Como exemplo disto temos a narrativa na qual os amigos de Jó o acusam de ter cometido algum pecado contra YYHWH.
Neste texto, entretanto, fica evidente que a literatura judaica antiga não associava, necessariamente, as doenças humanas a algum
tipo de intervenção julgadora de YHWH sobre algum pecado particular. Por isso, pode-se dizer que a crença popular não refletia a teologia
ética do Antigo Testamento.
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2.2 A DEFICIÊNCIA E A LITERATURA NEOTESTAMENTÁRIA
Além da literatura veterotestamentária, o Novo Testamento também oferece vários quadros narrativos, os quais projetam luz sobre
a questão da deficiência e do deficiente na Palestina no período do primeiro século.
Nos vinte e sete livros que compõem esta literatura sagrada cristã é possível registrar a referência à pessoas cegas (Mt 9,27; Mc
8.23), coxas (Mt 15.30; At 14.8), mudas (Mt 12:22, Mc 7.37) e surdas (Mc 7.32; Lc 7.22).
Em cada uma dessas narrativas podemos fazer uma leitura sobre os valores e comportamentos sociais do tempo no qual esta
literatura sagrada foi composta. Segundo o que está escrito, no primeiro século a população judaica ainda trazia consigo a ideia básica na
qual certas deficiências humanas estariam relacionadas, necessariamente, a algum pecado particular. Vejamos o texto do Evangelho
Segundo João 9.1-3
1 Caminhando Jesus, viu um homem cego de nascença. 2 E os seus discípulos perguntaram: Mestre, quem pecou, este ou seus pais, para
que nascesse cego? 3 Respondeu Jesus: Nem ele pecou, nem seus pais; mas foi para que se manifestem nele as obras de Deus.
Segundo o texto acima, a palavras de Jesus foram claras ao declarar que a cegueira daquele homem não estava ligada a nenhum
pecado particular de seus pais ou dele mesmo. Esta afirmação de Jesus se harmoniza com a história de Jó e os princípios éticos da Teologia
dos profetas do Antigo Testamento. Em harmonia com esta afirmação, o texto de Lucas 4.14-21 registra o início do ministério de Jesus:
14 Então, Jesus, no poder do Espírito, regressou para a Galiléia, e a sua fama correu por toda a circunvizinhança. 15 E ensinava nas
sinagogas, sendo glorificado por todos. 16 Indo para Nazaré, onde fora criado, entrou, num sábado, na sinagoga, segundo o seu costume,
e levantou-se para ler. 17 Então, lhe deram o livro do profeta Isaías, e, abrindo o livro, achou o lugar onde estava escrito: 18 O Espírito do
Senhor está sobre mim, pelo que me ungiu para evangelizar os pobres; enviou-me para proclamar libertação aos cativos e restauração da
vista aos cegos, para pôr em liberdade os oprimidos, 19 e apregoar o ano aceitável do Senhor. 20 Tendo fechado o livro, devolveu-o ao
assistente e sentou-se; e todos na sinagoga tinham os olhos fitos nele. 21 Então, passou Jesus a dizer-lhes: Hoje, se cumpriu a Escritura que
acabais de ouvir.
Na análise desta perícope fica evidente dois pontos importantes para a Teologia e a Ética cristã. O primeiro é a sua relação com os
profetas do Antigo Testamento, visto que Jesus leu o livro de Isaías e disse que as palavras deste profeta se cumpriam nele; e o segundo é
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a afirmação ética de se posicionar a favor das classes desfavorecidas e não visibilizadas da sociedade, dentre estes os cegos. Segundo
Fernandes,
Com o surgimento do cristianismo no Império Romano, ainda segundo Gugel (2007), tem-se como doutrina a caridade e o amor para com
os indivíduos. Dessa maneira, a Igreja combateu, dentre outras práticas, a eliminação dos filhos nascidos com deficiência. E foi a partir do
século IV que surgiram os primeiros hospitais de caridade que abrigavam indigentes e indivíduos com deficiências. (2011, p. 135).
Durante os vários séculos de sua existência, o cristianismo tem na figura exemplar de Jesus o fundamento de seu posicionamento
ético a favor das classes minoritárias e desfavorecidas da sociedade. A partir dos ensinos presentes nos Evangelhos, o cristianismo exerce
grande influência na afirmação dos direitos humanos a na assistência de pessoas portadoras de deficiências.
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1.3 A PERCEPÇÃO DOS DEFICIENTES NA IDADE MODERNA
Após o desenvolvimento do cristianismo e sua significativa influência durante o Período Medieval (séc. V ao XV), podemos perceber
uma gradativa mudança na percepção que a humanidade tinha sobre a deficiência e o deficiente.
Esta transformação teve como favor originador a Renascença, um movimento cultural que concedeu forte ênfase e resgate da
literatura clássica. Neste empenho, muitos intelectuais aprofundaram seus estudos na filosofia grega e começaram a pensar o mundo a
partir de novas perspectivas que não a da teologia da Igreja Católica de então.
Esta nova cosmovisão possibilitou a reorganização do mundo social e dos valores morais e éticos sob a base de um humanismo
fundamentado numa percepção racional do mundo e descolada das explicações metafísicas. Ou seja, neste novo tempo, o ser humano
começou a empreender esforços por compreender os fenômenos da natureza e a si mesmo, pelas lentes daquilo que atualmente chamamos
de ciência.
De fato, o atual desenvolvimento científico e tecnológico está particularmente ligado à Renascença. Em um tempo no qual até
mesmo o conhecimento científico estava sujeito à Teologia oficial da Igreja Católica, os pensadores renascentistas ousaram refletir sobre o
mundo, em suas várias expressões e realidades, tendo como elementos referenciais a experiência, a observação, a comparação, a análise
e conclusão.
Entretanto, mesmo considerando esta visão naturalista do mundo, ainda por muito tempo a deficiência e o deficiente
permaneceram em seu status de coisas delicadas por ser tratar, especialmente entre as camadas mais pobres da população.
Apesar desse avanço, que começa a ocorrer já nos dois primeiros séculos da sociedade moderna (sécs. XVI e XVII), o que se verificou,
principalmente com aqueles que pertenciam aos setores explorados da população, foi a segregação por meio do internamento, ampliando
ainda mais a prática de se institucionalizar as pessoas com deficiência. (PEE, 2013, p. 31).
A segregação, por meio do internamento, ainda no início deste período da história refletia o nível de compreensão científica que o
ser humano possuía sobre a questão de muitas deficiências humanas. Diante da falta de conhecimento científico sobre determinados casos,
o que restava era a reprodução da antiga prática da exclusão social.
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Contudo, embora este processo de segregação fosse, em linha gerais, uma prática comum e de extensão considerável na sociedade,
aqueles que nasciam em condições financeiras favoráveis participavam de processos educativos diferenciados. Nesta situação distinta
estavam os filhos das famílias da nobreza e aqueles que nasciam na emergente burguesia.
À reboque do novo contexto histórico de desenvolvimento econômico, fomentado pela burguesia e pelos avanços tecnológicos
alcançados pela nova ciência, aqueles que eram vistos como inaptos para a nova ordem social e cultural, foram, gradativamente, destinados
para viverem em locais como asilos, manicômios etc.
Para Bueno (1993, p. 63), esta política isolacionista tinha como objetivo coibir a presença na sociedade daquelas pessoas que não
se harmonizavam com o ideal de homogeneização e racionalização da sociedade.
Ainda segundo o mesmo autor, o isolamento no qual estas pessoas eram submetidas tornavam-na uma massa sem nome, sem
história e sem pátria. Noutras palavras, o processo de segregação das pessoas deficientes era tal que as mesmas se viam em condição de
alienação da vivência social e alheias a afirmação de sua própria identidade. Em tal contexto, muitos viviam como escória da sociedade e
sujeitas à condição de mendicância no tocar de uma rabeca em troca de algum dinheiro.
Fazendo-se uma análise histórica da condição do deficiente no contexto global, podemos dizer que houve significativas mudanças.
A atual conjuntura mundial aponta para um gradativo reconhecimento das necessidades peculiares das pessoas portadoras de deficiência.
Entretanto, mesmo diante destes avanços, é preciso o reconhecimento de que ainda falta muito por conhecer, reconhecer, conquistar e
realizar. Segundo o jornal O Globo,
Dez anos após as Nações Unidas adotarem a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), 76% dos países não têm
constituições que proíbam especificamente a discriminação ou que garantam direitos iguais a deficientes. Feito pelo Centro de Análise de
Políticas Mundiais da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), o levantamento mostra quais políticas públicas foram adotadas
pelas 168 nações que assinaram a Convenção. Embora tenha ocorrido avanços, a meta de garantir direitos civis iguais, direito à saúde, à
educação e ao trabalho para pessoas com deficiência ainda está longe. (O GLOBO, 2016).
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Abaixo segue o quadro demonstrativo da atual situação legal dos deficientes no contexto mundial.
Fonte: https://oglobo.globo.com/sociedade/pessoas-com-deficiencia-nao-tem-direitos-garantidos-em-76-dos-paises-20579389
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1.4 A QUESTÃO DA DEFICIÊNCIA NA HISTÓRIA DO BRASIL
Quanto a questão da deficiência na história do Brasil, podemos dizer que, em linhas gerais, este
tema segue os mesmos dramas, incongruências, injustiças e indiferenças, presentes no contexto mundial.
Segundo Garcia e Maia (2012, p. 7),
Os arquivos da História brasileira registram referências variadas a “aleijados”, “enjeitados”,
“mancos”, “cegos” ou “surdos-mudos”. No entanto, assim como ocorria no continente europeu, a
quase totalidade dessas informações ou comentários está diluída nas menções relativas à população
pobre e miserável. Ou seja, também no Brasil, a pessoa com deficiência foi incluída, por vários
séculos, dentro da categoria mais ampla dos “miseráveis”, talvez o mais pobre entre os pobres.
Esta história, entretanto, não se inicia com a vinda dos portugueses para o Brasil. Entre certas tribos
indígenas já existia a prática do infanticídio para aquelas crianças que nasciam com alguma deformidade
aparente ou gêmeas.
Esta prática permanece ainda hoje em várias etnias. Segundo uma pesquisa do jornal O Globo,
O infanticídio indígena é um ato sem testemunha. As mulheres vão sozinhas para a floresta. Lá, depois do
parto, examinam a criança. Se ela tiver alguma deficiência, a mãe volta sozinha para a aldeia.
A prática acontece em pelos menos 13 etnias indígenas do Brasil,principalmente nas tribos isoladas, como
os suruwahas, ianomâmis e kamaiurás. Cada etnia tem uma crença que leva a mãe a matar o bebê recém-
nascido.
Criança com deficiência física, gêmeos, filho de mãe solteira ou fruto de adultério podem ser vistos como
amaldiçoados dependendo da tribo e acabam sendo envenenados, enterrados ou abandonados na selva.
Uma tradição comum antes mesmo de o homem branco chegar por lá,masque fica geralmente escondida
no meio da floresta. (2014).
À semelhança da cultura de certas etnias indígena, também os escravos trouxeram para o Brasil,
através de seus “negro-feiticeiros”, a ideia de que crianças que nasciam com deformidades estavam
sujeitas à alguma forma de castigo ou punição (GARCIA; MAIA, 2012, p. 7). Em paralelo com esta situação, http://domtotal.com/img/noticias/2013-11/670064_157796.jpg
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os negros no Brasil tiveram que aprender a lidar com aquelas deficiências e deficientes originados em
processos de exploração e maus-tratos impostos pelos senhores de engenho.
De fato, a vida dos negros no Brasil foi marcada por um processo de severa exploração da mão de
obra escrava. Neste sistema, os castigos infligidos ao escravo “fujão” ou “preguiçoso”, muitas vezes o
levava à alguma forma de deficiência visual, motora, auditiva.
Neste processo, os escravos deficientes perdiam seu valor perante os seus senhores e possíveis
compradores. Por isso, não era incomum que tais escravos não recebessem as mesmas porções de
alimentos e cuidados por parte de seus senhores. Pelo contrário, estes eram visto como peso a um sistema
no qual a moeda de troca e venda sempre era a força, a saúde e a vitalidade daqueles que estavam
submetidos ao sistema de escravidão.
Tais constatações históricas evidenciam que a questão da deficiência e suas implicações na convivência social sempre foi um desafio
para todas as sociedades. No Brasil, europeus, índios e negros traziam em seu ethos expressões de segregação àqueles que possuíam
alguma forma de deficiência.
Com o desenvolvimento do conhecimento científico e o gradativo aprofundamento e aperfeiçoamento dos direitos humanos, a
partir do século vinte as pessoas com deficiência começaram a receber maior atenção das pesquisas médicas e das políticas públicas do
Estado. Segundo Garcia e Maia,
O avanço da medicina ao longo do século XX trouxe consigo uma maior atenção em relação aos deficientes. A criação dos hospitais-escolas,
como o Hospital das Clínicas de São Paulo, na década de 40, significou a produção de novos estudos e pesquisas no campo da reabilitação.
(2012, p. 8).
Em tal conjuntura, segundo estes mesmos autores, os avanços, entretanto, não vieram sem efeitos colaterais, pois a associação
entre essas pesquisas médicas e as deficiências geraram na mente de certa parte da população e dos grupos médicos uma correlação
conceitual que ligava a deficiência aos conceitos de doença e incapacidade. Esta perspectiva, todavia, não se manteve com grande influência
por muito tempo. Na década de noventa novos olhares e construções relacionais se estabeleceram entre os deficientes, seus familiares, a
sociedade e o campo de trabalho. Segundo Garcia e Maia,
http://www.miniweb.com.br/historia/artigos/i_moderna/imagens_debret/acoite.jpg
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[...] o percurso histórico das pessoas com deficiência no Brasil, assim como ocorreu em outras culturas e países, foi marcado por uma fase
inicial de eliminação e exclusão, passando-se por um período de integração parcial através do atendimento especializado. Gradativamente,
exemplos individuais e manifestações coletivas chamaram a atenção para o fato de que as pessoas com deficiência não precisavam ficar
restritas à uma posição secundária e tutelada por suas famílias e pela própria sociedade. Nesse sentido, o ano de 1981 representou um
marco histórico importante e, nos últimos 30 anos, cada vez mais, pessoas com deficiência estão presentes nas escolas regulares, nas
empresas, universidades e outros espaço sociais. (2012, p. 9).
Felizmente, esta perspectiva tem sido fortemente confirmada pela atual ciência e valores sociais. O atual contexto cultural e social
no qual vivemos reflete os contínuos e significativos avanços que a ciência tem realizado. E, associada a estes, a afirmação dos valores éticos
como norma necessária a todas as ações, relações e produções humana, tem contribuído significativamente para que o deficiente receba
da sociedade em geral, da comunidade científica e do Estado, as atenções e cuidados necessários à produção de bens de consumo,
tecnologias, leis e políticas públicas adequadas ao suprimento de suas necessidades especiais.
Este quadro, contudo, ainda possui desafios por serem superados. A seguir apresentamos alguns dados estatísticos que revelam
parte do cotidiano das pessoas com deficiência no Brasil e o nosso respectivo compromisso ético por tornar nosso país um lugar mais
adequado as suas necessidades e ao reconhecimento de sua dignidade e direitos.
FONTE: http://pcdtatui.com.br/wp-content/uploads/2015/07/11713174_693191064143463_1796436887_o.jpg
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Fonte: https://conteudo.imguol.com.br/2012/04/26/grafico-deficiencia2-1335475746418_560x480.jpg
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Fonte: http://aadef-rj.org.br/uploads/widget/image/561/015/56101582/1.jpg
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file:///C:/Users/kelly_000/Downloads/legislacao_portadores_deficiencia_5ed.pdf
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