GILRAT

859 visualizações

Publicada em

A sua empresa está enquadrada corretamente no GILRAT ?
Você sabia que o enquadramento deve ser efetuado mensalmente?

GILRAT (ou mais corretamente GIIL-RAT) é a sigla correspondente à Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, uma das várias contribuições previdenciárias obrigatórias sobre as atividades laborais no Brasil.
A partir do eSocial a Receita Federal fará o enquadramento mensal do GILRAT da empresa considerando as informações que serão entregues para a Receita Federal.
Você conhece esta legislação que define o processo de enquadramento do GILRAT?

Publicada em: Recrutamento e RH
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
859
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
292
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
15
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

GILRAT

  1. 1. Rua Pedro Setti, 221 – Vila Olga - SBC– SP Tel:(11)2102-4599 A sua empresa está enquadrada corretamente no GILRAT ? (11)2102-4599www.intersystem.com.br
  2. 2. Rua Pedro Setti, 221 – Vila Olga - SBC– SP Tel:(11)2102-4599 Transmissão O que é GILRAT? Enquadramento Passos para Enquadramento GILRAT (11)2102-4599www.intersystem.com.br
  3. 3. Rua Pedro Setti, 221 – Vila Olga - SBC– SP Tel:(11)2102-4599 O que é GILRAT Módulo Qualificação WEB GILRAT (ou mais corretamente GIIL-RAT) é a sigla correspondente à Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, uma das várias contribuições previdenciárias obrigatórias sobre as atividades laborais no Brasil. (11)2102-4599www.intersystem.com.br O que é ?
  4. 4. Rua Pedro Setti, 221 – Vila Olga - SBC– SP Tel:(11)2102-4599 O que é GILRAT? Módulo Qualificação WEB As alíquotas do GIIL-RAT (antigo Seguro de Acidente de Trabalho - SAT) são de 1%, 2% ou 3%. O Anexo V do Regulamento da Previdência Social (RPS) estabelece respectiva tributação de acordo as atividades preponderantes e correspondentes ao grau de risco. (11)2102-4599www.intersystem.com.br As alíquotas
  5. 5. Rua Pedro Setti, 221 – Vila Olga - SBC– SP Tel:(11)2102-4599 O que é GILRAT? Módulo Qualificação WEB O objetivo desta contribuição é financiar a aposentadoria especial e os benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho correspondente à aplicação dos respectivos percentuais, incidentes sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, ao segurado empregado e trabalhador avulso, cabendo à empresa o enquadramento no respectivo grau de risco de acordo com sua atividade preponderante. (11)2102-4599www.intersystem.com.br Os Objetivos
  6. 6. Rua Pedro Setti, 221 – Vila Olga - SBC– SP Tel:(11)2102-4599 Enquadramento O que é GILRAT? Módulo Qualificação WEB A partir da publicação da Instrução Normativa RFB 1.453/2014 (fev/2014) o enquadramento da alíquota se dará da seguinte forma: • A empresa com 1 (um) estabelecimento e uma única atividade econômica, enquadrar-se-á na respectiva atividade; • A empresa com estabelecimento único e mais de uma atividade econômica, simulará o enquadramento em cada atividade e prevalecerá, como preponderante, aquela que tem o maior número de segurados empregados e trabalhadores avulsos; (11)2102-4599www.intersystem.com.br
  7. 7. Rua Pedro Setti, 221 – Vila Olga - SBC– SP Tel:(11)2102-4599 Enquadramento O que é GILRAT? Módulo Qualificação WEB • A empresa com mais de 1 (um) estabelecimento e com mais de 1 (uma) atividade econômica deverá apurar a atividade preponderante em cada estabelecimento (por CNPJ), na forma do itm II, exceto com relação às obras de construção civil. A obra de construção civil edificada por empresa cujo objeto social não seja construção ou prestação de serviços na área de construção civil será enquadrada no código CNAE e grau de risco próprios da construção civil, e não da atividade econômica desenvolvida pela empresa; • Os órgãos da Administração Pública Direta, tais como Prefeituras, Câmaras, Assembleias Legislativas, Secretarias e Tribunais, identificados com inscrição no CNPJ, enquadrar-se-ão na respectiva atividade; • A empresa de trabalho temporário enquadrar-se-á na atividade com a descrição "7820-5/00 Locação de Mão de Obra Temporária". (11)2102-4599www.intersystem.com.br
  8. 8. Rua Pedro Setti, 221 – Vila Olga - SBC– SP Tel:(11)2102-4599 Enquadramento O que é GILRAT? Módulo Qualificação WEB A alteração estabelecida pela referida instrução normativa visa orientar as empresas a seguir o entendimento já pacificado pela súmula 351 do STJ, in verbis: Súmula 351 do STJ: “a alíquota de contribuição para o Seguro de Acidente do Trabalho – SAT – é aferida pelo grau de risco desenvolvido em cada empresa, individualizada pelo seu CNPJ, ou pelo grau de risco da atividade preponderante quando houver apenas um registro”. Assim o enquadramento deve ser feito a partir de cada estabelecimento com CNPJ próprio (e não em toda a empresa de uma única vez). Significa dizer que estabelecimentos que concentram atividades industriais podem ter uma alíquota da contribuição ao GIIL-RAT maior que outros estabelecimentos que concentram a atividades administrativas. (11)2102-4599www.intersystem.com.br
  9. 9. Rua Pedro Setti, 221 – Vila Olga - SBC– SP Tel:(11)2102-4599 O que é GILRAT? Módulo Qualificação WEB • Analisar o CNAE x Objeto Social. • Analisar a FUNÇÃO e Alinhar com CBO. • Levantar por estabelecimento quantidade das atividades Administrativas, Comerciais e Operacionais. • Após a identificação das funções analisar o CNAE principal e secundário e efetuar o enquadramento do CNAE preponderante considerando maior numero de segurados e empregados e trabalhadores avulsos. Em caso de empate, o desempate é pela atividade com maior grau de risco. • Aplicar o índice correspondente ao RAT – Risco Ambientais do Trabalho (1%, 2% ou 3%) conforme o grau de risco do CNAE. (11)2102-4599www.intersystem.com.br Passos para Enquadramento IMPORTANTE: existe um estudo do Governo Federal, que no próximo ano deverão mudar a alíquota RAT. Ela irá variar de 0% à 11%, mudando o conceito FAP e RAT.
  10. 10. Rua Pedro Setti, 221 – Vila Olga - SBC– SP Tel:(11)2102-4599 Entre em Contato Módulo Qualificação WEB (11)2102-4599www.intersystem.com.br Consulte-nos, podemos realizar o seu enquadramento, também podemos desenvolver a implantação do eSocial em sua empresa.
  11. 11. Rua Pedro Setti, 221 – Vila Olga - SBC– SP Tel:(11)2102-4599(11)2102-459911www.intersystem.com.br Mídias www.intersystem.com.br www.guiaesocial.com.br www.facebook.com/intersystemRH inovacaoenegocios@intersystem.com.br Quem Somos (11)2102-45599

×