2. Em Portugal
As primeiras moedas portuguesas terão sido mandadas cunhar por D. Afonso
Henriques. Eram pequenos exemplares metálicos produzidos a partir de uma liga de
cobre e prata e que exibiam a cruz de Cristo. Foi durante o reinado de D. Sancho I
que apareceu a primeira moeda portuguesa de ouro, o morabitino, que valia 180
Dinheiros. O Dinheiro, enquanto unidade monetária, desaparece no final da primeira
dinastia e é substituído pelo Real.
3. O primeiro rei da Segunda dinastia, D.
João Príncipe Regente, manda cunhar as
primeiras moedas portuguesas de
cobre, os Reais pretos. É durante a
governação filipina e a restauração que à
cunhagem da moeda por martelo se
substituem os métodos mecânicos e que
surge a primeira forma de papel-
moeda, durante o reinado de D. Pedro II. A
Casa da Moeda passava um recibo a
todos os que lhe entregassem moedas de
ouro e prata que tivessem sido
cerceadas, ou seja, limadas e diminuídas
da sua quantidade de metal precioso
e, consequentemente, de valor afectivo.
4. Em 1821 é criado o primeiro banco emissor no Continente, Banco de
Lisboa, antecessor ao actual Banco de Portugal que passava a emitir
notas regularmente. O Banco de Portugal surge em 1846 e, em
1887, torna-se no único Banco emissor. Com a implantação da
República, a 5 de Outubro de 1910, o sistema monetário é alterado e o
real substituído pelo Escudo ($). Todavia, as primeiras notas de escudo
só começam a circular em 1914.
Com a entrada do Euro (€), a Europa torna-se portadora de uma moeda
única. O Euro existe na forma de notas e moedas desde 1 de Janeiro de
2002, e como moeda-escritural desde 1 de Janeiro de 1999.
5. Evolução das Trocas
Inicialmente, as trocas eram feitas de forma directa, sem intervenção de qualquer intermediário ----
------- Troca Directa
Bem ----------- Bem
Inconvenientes da Troca Directa:
Dupla coincidência de desejos;
Atribuição de valor de bens;
Divisibilidade ou fraccionamento dos bens;
Transporte de bens;
Elevado número de transacções.
Para ultrapassar os inconvenientes levantados pela Troca Directa, começam a ser utilizados
alguns bens como intermediários na troca, que sendo aceites por todos os membros da
comunidade permitem dividir a operação de troca em três partes: trocar o bem que possuo por
esse bem intermediário, posteriormente utilizá-lo para adquirir outros bens. Trata-se agora
de uma Troca Indirecta funcionando esse intermediário como moeda, a Moeda-Mercadoria que
constitui a forma mais rudimentar da moeda.
6. Bem -------- Moeda -------- Bem
Ao longo dos tempos, vários bens foram utilizados como Moeda-
Mercadoria, as peles, os cereais, o sal, o gado ou o vinho.
Apesar de constituir um grande avanço, o uso deste tipo de moeda
levantava ainda alguns problemas:
Sendo um bem útil, era utilizado para fins não monetários, podendo
haver falta de moeda;
Nem sempre poder ser fraccionado (gado ou peles);
Por vezes ser difícil o seu transporte;
Difícil de guardar no tempo, pois podia deteriorar-se (o vinho azeda
ou o cereal apodrece)
7. A moeda tem várias funções, e as seguintes são destacadas:
- Instrumento de Troca
Toda peça monetária representa um direito sobre riquezas
existentes, permitindo ao seu portador adquirir certa quantidade
dessas riquezas, à sua escolha, até onde alcance o valor facial
indicado. É muito mais cômodo possuir esse bônus que qualquer
outro bem.
A introdução da moeda nas transações comerciais dissociou a
anterior troca direta "in natura" (uma só operação) em duas fases
distintas:
a) Troca de bens ou serviços produzidos pelo indivíduo, por
moeda (operação de venda);
b) Troca de moeda por bens ou serviços produzidos pelo
indivíduo, por moeda (operação de compra).
A progressiva divisão do trabalho, vindo a dificultar o regime de troca
direta, em que as mercadorias funcionavam como instrumento de
troca, deu lugar à adoção da moeda para preenchimento dessa
função.
8. - Meio de Pagamento
Nas operações anteriormente descritas da troca indirecta, a
moeda aparece para satisfazer a necessidade de meio de
pagamento.
A moeda tem poder legal de liberar débitos. Sua aceitação é
baseada fundamentalmente nos factores confiança e hábito.
- Reserva de Valor
A moeda permite armazenar e conservar os valores para
utilização oportuna.
Os motivos que levam qualquer indivíduo a reter a moeda são
: transacção, segurança e especulação.
- Denominação Comum de Valores
A moeda como meio de troca, torna possível a indicação de
todos os preços numa só unidade, pela comparação dos valores
relativos das mercadorias.
9. Tipos de moeda
Esta é a figura mais rudimentar de moeda que a história humana conhece. Surgiu
através da necessidade de materializar a troca, tendo inicialmente assumido a forma de
mercadorias.
Como já vimos em 4.1. foram várias as formas de mercadorias que surgiram ao longo
da história humana, sendo as mais conhecidas:
gado, sal, cereais, conchas, búzios, peixes, prata, ouro, etc.
Qualquer uma delas apresentava dificuldades quer no seu manuseamento quer na sua
armazenagem. Apenas a moeda-mercadoria ligada aos metais, conseguiu resistir mais
tempo, tendo durado até ao século XIX. O valor intrínseco do metal de que esta forma
de moeda era feita, permitiu-lhe que durasse mais tempo. É que os governos não
necessitavam de garantir o seu valor e a própria quantidade de moeda resultava do
funcionamento do mercado por via da compra e venda de ouro ou prata.
No entanto, com o acelerar das transacções a nível internacional, a quantidade de
metal de ouro e prata, era cada vez mais insuficiente para poder garantir essas
transacções.
Quando os bancos centrais chamaram a si a responsabilidade de controlarem
monetariamente a emissão de moeda e começaram a garantir a sua circulação, o seu
valor intrínseco deixou de ser prevalecente bastando apenas o valor da sua
representatividade.
Poder-se-á afirmar que uma nova era estava a surgir, a era da Moeda Moderna, com o
aparecimento da moeda metálica, moeda-papel, papel-moeda e moeda escritural.
10. Moeda Metálica
Os metais foram as mercadorias cujas características essenciais mais se aproximavam da forma que se
exigia aos instrumentos monetários. Os metais mais utilizados como instrumentos monetários foram o
cobre, o bronze e, em especial, o ferro.
Posteriormente, entretanto, esses metais foram deixados de parte, pois não serviam como reserva de
valor.
Aliado ao facto desses metais existirem em abundância, a descoberta de novas jazidas e o
aperfeiçoamento do processo industrial de fundição fez com que tais metais perdessem gradualmente
o seu valor.
Por esses motivos é que os metais chamados não nobres foram pouco a pouco substituídos pelos
metais nobres, como ouro e prata. Estes dois metais são definidos como metais monetários por
excelência, uma vez que as suas características se ajustam adequadamente às características que a
moeda deve reunir.
A utilização do ouro e da prata nas transacções comerciais acabou por trazer grandes vantagens. No
tocante às moedas cunhadas com esses metais, elas eram pequenas e fáceis de carregar, além de
serempadronizadas e possuírem um valor próprio, ou seja, o seu poder de compra era equivalente ao
valor do material utilizado na sua fabricação, tomando o nome de moeda representativa.
As moedas metálicas permitiam ainda que as pessoas as guardassemesperando pela melhor
oportunidade para poder trocá-las por algumas mercadorias. Isto era possível uma vez que tanto o
ouro como a prata eram metais suficientemente escassos e a descoberta de novas jazidas não
chegava para afectar o volume que se encontrava em circulação. Este aspecto fazia com que estas
moedas mantivessem estável o seu valor ao longo do tempo.
No entanto quer o ouro quer a prata apresentavam, um inconveniente. Constituíam um risco muito
elevado de assalto para os comerciantes da época, particularmente durante as suas viagens de
longas distâncias.
Por esse motivo e após o século XIV, com o crescimento dos fluxos comerciais da Europa, iniciou-se a
difusão de um instrumento monetário mais flexível, o da moeda-papel
11. Moeda-Papel
A moeda-papel surgiu para fazer ultrapassar as dificuldades com que os comerciantes
se debatiam nas suas deslocações. Ao facilitar a efectivação das suas operações
comerciais e de crédito, especialmente na zona compreendida entre as cidades
italianas e a região de Flandres, a moeda-papel foi ganhando preponderância.
Ao invés de partirem carregados de moeda metálica, os comerciantes, levavam apenas
um pedaço de papel denominado de certificado de depósito, que era emitido pelos
mercadores medievais que se haviam associado para constituírem as primeiras
sociedades comerciais onde os comerciantes depositavam as suas moedas
metálicas, ou qualquer outros valores, sob garantia. No seu destino, os comerciantes
recorriam a essas sociedades comerciais locais, onde trocavam o certificado de
depósito por moedas metálicas. O seu uso acabou por se generalizar de tal forma, que
os comerciantes passaram a transferir os direitos dos certificados de depósitos
directamente aos comerciantes locais, fazendo com que esses certificados tomassem o
lugar das moedas metálicas.
Em fases históricas mais recentes a moeda-papel acabou por vir a assumir diversas
formas, por força do grau vinculativo apresentado face à moeda metálica que como já
vimos atrás, e inicialmente para este caso, assumiu a forma de moeda representativa
sendo a moeda convertível.
Mais tarde apareceu em primeiro lugar a moeda fiduciária e posteriormente o papel-
moeda.
12. Moeda Fiduciária ou Papel-Moeda
Vimos atrás que gradualmente os mercadores medievais
transformaram-se e criaram instituições, que passaram a receber o
metal e a fornecer certificados de depósitos (ou moeda-papel) e
começaram a perceber que os detentores desses certificados não
faziam ao mesmo tempo a sua reconversão. Enquanto uns
procediam à troca de moeda-papel pelo metal, outros faziam
novos depósitos em ouro e prata, acabando por originar novas
emissões.
Foi deste modo que os primeiros bancos
apareceram dando origem mais tarde ao
surgimento dos verdadeiros Bancos. Mais tarde os
Bancos passaram a emitir certificados sem conversão
em metal, dando origem à moeda fiduciária ou
papel-moeda. O papel-moeda, como sempre tinha sido,
contava com a livre convertibilidade em ouro. A emissão
de papel-moeda por particulares, entretanto, acabou por
conduzir esse sistema à ruína. Devido a isso, o Estado
foi levado a assumir o mecanismo de emissões, passando
a controlá-lo. Consequentemente, passou-se à emissão de
notas inconvertíveis. Hoje, a maioria dos sistemas
fiduciários, apresenta as seguintes características:
Inexistência de conversão metálica; Inconvertibilidade absoluta e Monopólio do
Estado nas emissões.
13. Moeda Escritural ou Moeda Bancária
A partir da evolução do sistema bancário surgiu uma outra
modalidade de moeda, a chamada moeda bancária ou
escritural.
Esta forma de moeda é representada pelos depósitos
efectuados nos bancos. Estes passam a movimentar esses
recursos quer por cheques ou por ordens de pagamento.
A denominação de Moeda Escritural surgiu devido ao facto
de corresponder aos lançamentos (débitos e créditos)
realizados nas contas correntes dos bancos. As formas mais
usuais são: cheques, moeda digital, moeda electrónica e
moeda informática (ordem de pagamento dada ao banco
através do computador).
14. Classifica-se a moeda quanto à substância de que é feita, metálica e de papel.
Moeda metálica é representada por determinado peso de metal. Pode
ser forte ou fraca.
Moeda metálica forte quando contém uma quantidade de metal, cujo valor
mercantil é superior ao valor nominal que o Estado lhe atribui, também se diz
moeda forte quando ela pode adquirir maior quantidade de bens de consumo
do que com outra.
Moeda metálica fraca quando sua quantidade de metal tem, como
mercadoria, valor menor que o nominal da peça. Sua capacidade aquisitiva é
diminuta e instável.
15. Moeda de papel é todo documento com poder aquisitivo, emitido pelo
Estado, ou por sua autorização. Pode ser de três espécies:
1.º Representativa, quando expressa quantidade de mercadorias ou de
moeda metálica em depósito. È emitida sob a garantia de lastro metálico
correspondente ao valor nela expresso, sendo conversível à vista, à vontade
do portador e tendo curso legal.
2.º Fiduciária, quando contém simples promessa de pagamento, com a
particularidade de ser lastro metálico inferior ao valor total das cédulas
emitidas. Sua aceitação depende da confiança inspirada pelo emitente.
3.º Papel Moeda, emitido pelo Estado e garantido pelo Patrimônio
Nacional. Além do curso legal (capacidade de liberar dívidas), tem curso
forçado, sendo inconversível em metal.
16. Quanto à aceitação, a moeda é classificada, sob o ponto de vista da obrigatoriedade
de sua emissão, em:principal, subsidiária e divisionária.
Moeda principal ou moeda padrão é a que tem precedência legal sobre as
demais. Goza de livre curso legal ilimitado, sendo aceita unanimemente como meio
de pagamento, em determinada área política, sem limite de quantia, exceto no caso
de prévia estipulação contratual em contrário; e portanto, a que o devedor pode
obrigar seu credor a receber em pagamento, qualquer que seja a soma.
Seu valor mercantil deve ser idêntico ao monetário e desempenha, também, a
função de fixar o valor das outras moedas, tornando-se a base do sistema.
Moeda subsidiária é o valor legal fixado em relação à moeda padrão. Possui poder
liberatório limitado, é cunhada em pequenos valores, destinando-se também a
facilitar as pequenas operações.
Intrinsecamente inferior ao da moeda-padrão, seu valor real é menor que o
declarado.
Moeda divisionária é a cunhada, ordinariamente, em níquel, cobre, bronze, bronze-
alumínio ou alumínio, com valores muito pequenos, fracionários dos da moeda
principal ou subsidiária, destinando-se sobretudo a troco, para acertos de preços.
17. Quanto à sua existência, a moeda classifica-se em: moeda real e moeda ideal ou de
conta.
Moeda real é a que serve, efectivamente, de intermediária nas operações.
Moeda ideal ou de conta não existe materialmente, sob a forma de peças, não
sendo, portanto, instrumento de troca, mas apenas unidade de cálculo, por meio do
qual se exprime o preço das mercadorias.
Quanto ao curso ou circulação, a moeda pode ser: livre, legal e forçada.
Moeda livre, quando o credor não é obrigado, por lei, a aceitá-la em pagamento.
Moeda legal, quando há obrigatoriedade de aceitação.
Moeda forçada, quando além do curso legal, o portador não tem direito à conversão em
metal. È o caso do papel-moeda.
O poder liberatório é a capacidade da moeda de resgatar dívidas.
O legislador, ao estabelecer o curso legal, assegura o poder liberatório da moeda, que
pode ser: limita doou ilimitado.
Limitado, quando é fixada a quantia máxima de sua aceitação obrigatória, como no
caso das moedas divisionárias.
Ilimitado, quando se libera dívidas de qualquer montante.
18. Desde a vigência da moeda-mercadoria até à sociedade actual desenvolveu-se um longo processo
de desmaterialização da moeda.
A moeda foi perdendo o seu conteúdo material. Passou a ser formada por pedaços de papel
impressos, legalizados pelo Banco Central (papel-moeda) e, mais recentemente, por meros
registos contabilísticos, efectuados pelos bancos, da circulação dos depósitos (moeda
escritural), não correspondendo a moeda já a nenhuma realidade material.
O incremento das trocas e o desenvolvimento da actividade económica são responsáveis pelo
progressivo recurso à moeda escritural, que tornou o processo de transacção fácil e mais rápido.
Hoje em dia enormes quantias circulam entre contas bancárias quer no mesmo país, quer entre
países, através de meios electrónicos o que começou a constituir mais um passo no processo de
desmaterialização da moeda – grande parte das transacções actuais são efectuadas através da
movimentação contabilística dos depósitos por via informática.
A evolução tecnológica tem assim contribuído para acelerar ainda mais a desmaterialização da
moeda, porque com essa evolução os consumidores passaram a receber o salário na sua conta
bancária, pagam as suas contas por multibanco e em qualquer supermercado qualquer pessoa
pode efectuar o pagamento das compras através do multibanco. Cada vez mais diariamente os
consumidores não utilizam a moeda fisicamente.
Actualmente assistimos a uma desmaterialização da moeda, visto que o seu valor físico/material é
muito inferior ao nominal.
Esta desmaterialização da moeda tem por base a confiança que os cidadãos têm no Estado uma
vez que este determina e garante a sua emissão. Esta desmaterialização acentuou-se
recentemente com o uso generalizado de cartões electrónicos, multibanco e pc´s ligados aos
bancos.