[1] O documento discute conceitos de moeda, incluindo suas funções principais e a evolução histórica dos sistemas monetários, desde o escambo até o uso de metais preciosos e moeda fiduciária. [2] Também aborda ferramentas do Banco Central para regular a oferta monetária, como depósito compulsório, operações de mercado aberto e redesconto. [3] Por fim, explica causas clássicas de inflação, como inflação de demanda, de custos e inercial.

1. Prof. Mestre Peter Wilhelms Aula de 26 de Setembro de 2013
Bibliografia:
Introdução ao Direito Econômico – Luiz Carlos Barnabé de Almeida
Ed. Saraiva – Cap. 8 Macroeconomia.
MOEDA
Conceito
Usa-se o termo moeda para algo geralmente aceito em troca de bens e serviços.
Em outras palavras, moeda é um instrumento ou objeto que, pelo fato de ser aceito pela
população em troca de bens e serviços, passa a ser usado como meio de troca.
Pode-se também entender o que seja moeda a partir das funções que ela
desempenha. Em geral, as moedas têm várias funções, de tal forma que o bom
desempenho de uma particular moeda é medido e estudado em relação ao cumprimento
destas funções.
As principais funções são as seguintes:
I - um meio ou instrumento de troca;
II - reserva de valor;
III - unidade de conta ou denominador comum de valor;
IV - padrão para pagamentos diferidos.
Não se sabe com exatidão qual foi e quando surgiu a primeira moeda. Desde a
mais remota antigüidade a sua utilidade foi percebida e utilizados os mais variados
meios de troca.
Escambo
No sistema de escambo, um bem ou serviço é trocado diretamente por outro. O
pecuarista especializado na produção de carne pode encontrar um barbeiro faminto, e
assim ganhar um corte de cabelo em troca de carne. Talvez o pecuarista encontre um
alfaiate com fome e consiga trocar carne por um terno. Caso depare com um médico
faminto, poderá receber tratamento médico. Em uma economia de escambo, há muitas
transações bilaterais, tais como: entre o pecuarista e o alfaiate, entre o pecuarista e o
médico, entre o alfaiate e o médico, e assim por diante. Um aprova da importância da
especialização é que quando o sistema monetário falha ( durante uma guerra ou revolta
civil, por exemplo), as pessoas temporariamente passam a usar o escambo para obter os
produtos especializados que desejam.
É claro que o sistema de escambo é ineficiente. O pecuarista passaria a metade de
seu tempo produzindo carne e a outra metade procurando alguém disposto a fazer a
troca apropriada. Um sistema de escambo depende de uma coincidência de desejos: o
pecuarista não só tem de encontrar alguém que deseja carne, como o comprador
potencial também precisa oferecer algo que o pecuarista deseja em troca da carne.
Adicionalmente, em um sistema de escambo, há um grande problema de
indivisibilidade. Talvez o pecuarista queira um terno e o alfaiate, a carne. Mas se o terno
vale 50 quilos de carne, o alfaiate pode não querer tanta carne, estando disposto a
consumir uns 20 quilos no máximo. Que pode fazer o pecuarista nessa situação? Talvez

2. ele possa trocar 20 quilos de carne por apenas um paletó e então procurar outro alfaiate
faminto para obter as calças. A ineficiência do sistema é óbvia; talvez as calças feitas
pelo segundo alfaiate não combinem com o paletó original.
Mercadorias moedas
Um sistema de escambo é tão ineficiente que as pessoas passam, com
naturalidade, a usar dinheiro. E mesmo que não haja uma moeda oficial em circulação,
um sistema monetário será espontaneamente criado.
As tendências poderosas para o aparecimento do dinheiro e algumas das
características de um bom sistema monetário podem ser vistas no exemplo de uma
economia que começou sem dinheiro: os acampamentos de prisioneiros de guerra da
Segunda Guerra Mundial. As relações econômicas nestes acampamentos eram
primitivas; a variedade de bens era muito limitada. Mas algumas coisas estavam
disponíveis: as rações fornecidas pelos guardas alemães e os pacotes da Cruz Vermelha
que chegavam periodicamente. Estes pacotes continham uma variedade de itens, tais
como carne enlatada, geléia, margarina, cigarros e chocolate. Os não-fumantes que
recebiam cigarros obviamente estavam dispostos a troca-los por outros bens. Assim, foi
estabelecida a base para um sistema de trocas.
No início, as trocas eram malfeitas, sem que se tivesse uma idéia clara do valor
relativo dos bens. (Certa ocasião, um prisioneiro começou a dar uma volta ao redor do
acampamento com apenas uma lata de queijo e cinco cigarros. Voltou com um pacote
inteiro da Cruz Vermelha. Conseguiu esta façanha comprando os bens que estavam
mais baratos e vendendo-os mais caro.) Mas, com o passar do tempo, os preços dos
diferentes bens começaram a estabilizar-se e passaram a ser cotados em termos de
cigarros. Uma lata de queijo valia sete cigarros, por exemplo. Os cigarros não só
serviam como medida de cotação de preços, mas também eram utilizados como meio de
trocas. Bens eram comprados ou vendidos em troca de cigarros, mesmo pelos não
fumantes. Os não fumantes estavam dispostos a aceitar os cigarros em pagamento,
embora não tivessem o mínimo desejo de fumar; sabiam que, por sua vez, poderiam
usar os cigarros para comprar chocolate, geléia ou outros produtos. Em resumo, os
cigarros converteram-se no dinheiro do acampamento de prisioneiros. Foi uma evolução
natural; não houve, por parte do governo um decreto estabelecendo que o cigarro seria o
dinheiro; esta escolha foi feita espontaneamente, sem interferência de nenhuma
autoridade. Em tempos e em sociedades diferentes outras coisas têm funcionado como
dinheiro: objetos tão diferentes como contas, cartas de baralho, dentes de foca, arroz,
sal, conchas e até escalpo de pica-pau.
Metalismo
Foram utilizadas várias mercadorias como padrão de valor, mas os metais
preciosos passaram a sobressair, por diversas razões. Mostraram ter uma aceitação
geral, pois tinham uma farta e permanente procura, uma oferta limitada e, portanto, um
preço estável e alto. Não se desgastavam. Eram facilmente reconhecidos. Eram
divisíveis e não pesados. Mas havia o problema de pesagem. Em cada transação os
metais precisavam ser pesados para se determinar o seu valor, de forma que mercadores,
além de sua mercadoria, tinham de levar junto um abalança sensível.

3. Cunhagem de moedas
O problema da pesagem foi superado pelas cunhagens, por meio das quais se
imprimia na moeda confeccionada a partir de metais preciosos, uma figura para mostrar
o seu peso e o seu valor.
Por decorrência da sua soberania monetária, o Estado tinha o direito de cunhar ou
delegar a outrem poderes para cunhagem de suas moedas, do mesmo modo que poderia
emitir por si, ou por intermédio de estabelecimento especializado, a moeda-papel.
Moeda-papel
“Valor correspondente a metais preciosos”.
A Moeda-Papel representa ouro ou prata depositados no tesouro nacional, de cujo
depósito constitui representação de título de propriedade. Possui valor conferido por lei
e que vigora somente dentro dos limites do território abrangido pela mesma lei.
Nasceu na Idade Média, devido à precariedade e aos perigos de que se revestiam
os meios de transportes, sujeitos a constantes pilhagens por malfeitores. Carregar
consigo grandes quantidades de moeda metálica seria perigosa aventura; então, pessoas
de conceito e de haveres passavam a receber tais importâncias em depósito, fornecendo
recibos nos quais especificavam o valor dos metais depositados. Tais certificados ou
recibos de depósito valiam em praças distantes, onde eram exigidos de correspondentes
dos depositários e pagos ao portados mediante endosso deste.
Portanto o valor da moeda-papel é puramente convencional, enquanto a moeda
metálica possui um valor natural. No geral a moeda-papel tem curso forçado ou curso
legal, sendo obrigatória sua aceitação, estando sempre garantida por certa percentagem
de metal precioso em depósito.
Papel-moeda
“Não tem correspondência com valor de metais
preciosos”.
Quanto ao Papel-Moeda o seu poder liberatório emana do princípio de aceitação
geral e também de dispositivo legal, que lhe determina curso forçado.
Consequentemente, o papel-moeda não é conversível em espécie, não possuindo valor
próprio, mas puramente convencional, decorrente do curso legal que lhe é conferido.
Com o desenvolvimento da economia monetária e com a consolidação dos estados
nacionais, o controle sobre a moeda passou para as mãos das autoridades
governamentais. As notas emitidas pelos bancos comerciais tornaram-se pouco comuns,
passando os bancos centrais a ter o monopólio da emissão de papel-moeda. Isto,
todavia, não significa que bancos comerciais criam um tipo de meio de pagamento
chamado moeda escritural, mas o que não podem é emitir papel-moeda.
Moeda escritural
Alem das notas e moedas emitidas pelo banco central, existe um outro tipo de
meio de pagamento criado pelos bancos comerciais - a moeda escritural, também
chamada moeda bancária.
O depósito é uma promessa que o banco faz de pagar quando lhe for pedido. O
cheque é uma ordem de transferência de depósito: passar de uma pessoa para outra.
Como é só uma parcela dos depósitos que é requerida para pagamentos, pois a grande

4. parte é feita por cheques, o banco pode fazer promessas de pagar acima do que ele
dispõe consigo em depósito ou reserva e, desta forma, criar moeda ou meio de
pagamento, apesar de não poder emitir papel-moeda ou cunhar moeda metálica.
FERRAMENTAS DO BANCO CENTRAL
Depósito compulsório
Os recolhimentos compulsórios são essencialmente restritivos. Trata-se da
esterilização, junto às autoridades monetárias, de uma parcela dos depósitos realizados
no sistema bancário. Geralmente são fixados através de um percentual aplicado sobre
estes depósitos, que reduz o poder de multiplicação da moeda escritural. Quanto maior
for a taxa de recolhimento compulsório exigida, tanto menor será o efeito multiplicador
dos depósitos bancários.
O Depósito Compulsório regula o multiplicador bancário, imobilizando, de
acordo com a taxa de recolhimento de reserva obrigatória fixada pelo CMN (Conselho
Monetário Nacional), uma parte maior ou menor dos depósitos bancários e os recursos
de terceiros que nela circulem (títulos em cobrança, tributos recolhidos, garantias de
operações de crédito), restringindo ou alimentando o processo de expansão dos meios
de pagamento.
Open market
O Open market ou operações de mercado aberto são o mais ágil instrumento de
política monetária de que se dispõe o BC (Banco Central), pois, através delas, são,
permanentemente, regulados a oferta monetária e o custo primário do dinheiro na
economia referenciado na troca de reservas bancarias por um dia, através das operações
de overnight.
O mecanismo das operações de open market é bastante simples. Quando há
excesso de oferta monetária, o banco central, em leilões próprios e institucionais, realiza
maciças operações de venda de obrigações do tesouro, retirando desta forma, os
excessos observados; pelas operações de venda, será reduzida a massa monetária em
poder do público e dos bancos, comprimindo-se assim os meios de pagamento.
Conversamente, quando há insuficiente oferta monetária, o banco central ingressa no
mercado de títulos da dívida pública com intenções de compra das obrigações do
tesouro em circulação.
Redesconto
O redesconto ou empréstimo de liquidez é o socorro que o BC (Banco Central)
fornece aos bancos para atender às necessidades momentâneas de caixa. É, em tese, a
última linha de atendimento aos furos de caixa das instituições bancárias. Através desse
instrumento, o volume de moeda em circulação pode ser reduzido ou expandido, de
acordo com os critérios estabelecidos pelo BC.

5. INFLAÇÃO.
A inflação é caracterizada pela contínua, persistente e generalizada expansão dos
preços. É um fenômeno monetário.
O mais frequente conceito de inflação é o que a considera como resultante de um
excesso demanda de bens e de serviços sobre a sua oferta, aos preços correntes. A
inflação seria o próprio fato da alta de preços correntes. Representa, o mal monetário
por excelência, sendo inúmeras as teorias sobre esse processo depreciativo.
Causas clássicas de inflação.
Inflação de demanda.
A inflação de demanda, considerada o tipo mais “clássico” de inflação, diz
respeito ao excesso de demanda agregada, em relação à produção disponível de bens e
serviços. Intuitivamente, ela pode ser entendida como “dinheiro demais à procura de
poucos bens”.
Parece claro que a probabilidade de inflação de demanda aumenta quanto mais a
economia estiver próxima de um ponto de pleno emprego de recursos. Afinal, se houver
desemprego em larga escala na economia, é de se esperar que um aumento da demanda
agregada deva corresponder a um aumento na produção agregada de bens e serviços,
pela maior utilização de recursos antes desempregados, sem que necessariamente ocorra
um aumento generalizado de preços. Quanto mais nos aproximamos do pleno emprego,
reduz-se a possibilidade de uma expansão da produção, e a repercussão maior deve se
dar sobre os preços.
Inflação de custos.
A inflação de custos pode ser associada a uma inflação tipicamente de oferta. O
nível de demanda permanece praticamente o mesmo, mas os custos de certos insumos
importantes aumentam e são passados aos preços da maioria dos produtos.
A sua natureza geral é a seguinte; o preço de um bem ou serviço tende a
relacionar-se bastante com seus custos de produção. Se estes aumentam , mais cedo ou
mais tarde o preço do bem provavelmente aumentará. Exemplos clássicos para aumento
de custos generalizados em todos os produtos são o aumento do custo do petróleo e o
aumento dos custos de salários.
Inflação inercial.
Mais recentemente, os processos inflacionários mais contundentes têm sido
também atribuídos a componentes inerciais e às expectativas dos agentes econômicos,
segundo as quais a inflação corrente é realimentada pela inflação passada, à qual se
encontra fortemente atrelada. Segundo esta explicação, a inflação possui componentes
de auto-sustentação ou de realimentação automática, formais como a correção
monetária e informais como a generalizada prática de remarcação e de emissão de novas
listas de preços pela empresa.