Slides -aula_dmeb_pdf_

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  1. 1. DESENVOLVIMENTO E MUDANÇA NO ESTADO BRASILEIRO Profº Erinaldo Cavalcanti (Doutorando em História pela UFPE)
  2. 2. A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO Com a Independência em 1822, o Brasil não era mais colônia de Portugal. Iniciava-se então uma nova fase da história brasileira, denominada Brasil Império. O Primeiro Reinado (1822-1831) se constituiu como marco inicial dessa nova fase. D. Pedro I foi aclamado Imperador do Brasil no ano da Independência e permaneceu como maior chefe do país até 1831, ano de sua abdicação.
  3. 3. A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO Em 1824 é elaborada a primeira Constituição do Brasil, e somente membros da elite (latifundiários, comerciantes, militares...) participaram da elaboração da Constituição tendo esta um caráter elitista e excludente. Essa Carta Constitucional deu total poder a D. Pedro I, enquanto o direito de votar e de se candidatar ficaria restrito a quem tivesse uma renda mínima por ano.
  4. 4. A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO Com a abdicação de Dom Pedro I em 1831 o Estado Brasileiro vivencia o período das Regências. Esse período foi caracterizado por uma política conservadora e autoritária que fomentou diversas revoltas no Brasil. Em seguida o Estado Brasileiro viveu o Segundo Reinado. Período marcado pela crise no escravismo e por revoltas que desejavam o fim da Monarquia no Brasil. Crescia nesse momento a impopularidade de Dom Pedro II entre parte da elite econômica cafeeira e militar.
  5. 5. A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO A República: filha de um golpe militar O descaso com que Dom Pedro II trator o Exército gerou uma revolta no meio militar. Assim, a ameaça militar foi suficiente para dissolver o gabinete imperial e proclamar a República. O golpe militar promovido em 15 de novembro de 1889 foi reafirmado com a proclamação civil de integrantes do Partido Republicano, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, e não contou praticamente, com a participação popular.
  6. 6. A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO A primeira República, denomina-se República Velha, que se divide em dois períodos: “República da Espada” exercida pelos militares (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto) e “República Oligárquica” dominada pelos presidentes civis (Prudente de Morais e Campos Sales). Mudanças no Estado: Separação entre Igreja e Estado; Criação da Bandeira; as províncias se transformam e Estados; voto “aberto”; não censitário e para homens; autonomia dos Estados; coronelismo; cultura cafeeira.
  7. 7. MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO O Estado Brasileiro e a Política do Café-com-Leite; A crise: Washington apoio o paulista Júlio Prestes; Denúncias de fraudes no pleito eleitoral; Assassinato de João Pessoa (Vice da oposição); A oposição se mobiliza – com Getúlio Vargas na liderança e conduz um movimento conspiratório para depor Washington, portanto, não trata-se de uma Revolução, mas de “um movimento político-militar, que levou à deposição do presidente Washington Luís, em outubro de 1930, pondo fim a chamada República Velha e proclamando Getúlio Vargas o novo presidente da República”.
  8. 8. MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO Em 1934 Vargas é eleito presidente da República, de forma indireta, pela Assembleia que ele conduzira, dois anos antes. Em 1937 instaura o chamado Estado Novo e começa a governar de forma ditatorial. Em 1945 deixa o poder e retorna em 1950 com presidente legalmente eleito com ampla margem de votos.
  9. 9. PRINCIPAIS MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO NA ERA VARGAS Inspiração no modelo de Estado Weberiano (Concursos e Promoção Meritocrática) Criação do Ministério da Educação; do IBGE e da Universidade do Brasil; aprovação da Lei de Sindicalização; jornada de trabalho de 8 horas; férias remuneradas; carteira de trabalho; institutos de aposentadorias e pensões; Justiça do Trabalho; Salário Mínimo; Justiça Eleitoral (Código Eleitoral; Voto Feminino e secreto); Fundação da Cia Siderúrgica Nacional e Cia do Vale Doce; do BNDE e da Petrobrás.
  10. 10. O ESTADO DESENVOLVIMENTISTA DE JK  A Política do Planos de Metas. Lema: 50 anos em 5; Crescimento do PIB; Forte processo de Industrialização; Investimento na Indústria de Base; na Alimentação, Educação e Transporte; Também marcado pela crise na Inflação e descontrole nas Contas Públicas.
  11. 11. O ESTADO BRASILEIRO, OREGIME MILITAR E AS REFORMAS  JANIO renuncia e JANGO chega ao poder A crise inflacionária; Estagnação Econômica; O fantasma do Comunismo; O golpe de Estado; A ditadura – os governos militares (Castelo Branco; Costa e Silva; Médici Ernesto Gaisel e Figueiredo).
  12. 12. O ESTADO BRASILEIRO, OREGIME MILITAR E AS REFORMAS  O Estado Brasileiro e a Democracia. Com o golpe civil-militar o Estado Brasileiro, instituiu a Ditadura Militar, uma das mais sangrentas nas Américas e a mais sanguinária da História do Brasil; Perseguição, prisão, tortura e mortes. Decretação do Estado de Exceção; Vigilância e Controle; Política de Censura; Aposentadorias compulsórias e demissões sumárias
  13. 13. O ESTADO BRASILEIRO, OREGIME MILITAR E AS REFORMAS  Castelo Branco Controle da Inflação; Criação do PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) Arroxo Fiscal; Controle da emissão da moeda; Criação do FGTS, ISS e do ICM; Milagre Econômico.
  14. 14. O ESTADO BRASILEIRO, OREGIME MILITAR E AS REFORMAS  Costa e Silva e Médici Decretação do AI-5; Criação do PED (Programa Estratégico de Desenvolvimento) Controle do crescimento do PIB; Criação do PRORRURAL; Criação do MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização); Exorbitante crescimento da Dívida Externa, chegando a um aumento total de 300%.
  15. 15. O ESTADO BRASILEIRO, OREGIME MILITAR E AS REFORMAS  Geisel e Figueiredo Controle do PIB; Inflação Média de 38% ao ano; Dívida Externa de 14,9 bilhões para 52,2 bilhões (aumento de 250%); Criação do II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento); Abertura Política e Crise Econômica (crise do Petróleo – Revolução Iraniana); Dívida externa de 52 bilhões para 94 bilhões;
  16. 16. O ESTADO BRASILEIRO, OREGIME MILITAR E AS REFORMAS Transição Política para a Democracia; Relativo controle do crescimento do PIB; Exorbitante aumento da inflação alcançando 201, 7%; Movimento das “Diretas Já”; Eleição de Tancredo e a sucessão de Sarney;
  17. 17. O ESTADO E A REDEMOCRATIZAÇÃO A Eleição de Tancredo Neves e o governo de Sarney Inflação Galopante; Plano Cruzado (Congelamento de Preços e Salários) Plano Cruzado II; Plano Bresser (aumento dos juros; redução de gastos públicos; congelamento de preços e salários); Plano Verão; Hiperinflação; Primeira eleição presidencial direta, no pós ditadura, em 15 de novembro de 1989; Redação da Nova Carta Constitucional.
  18. 18. O ESTADO E A BUSCA PELA DEMOCRACIA  Fernando Collor Primeiro presidente eleito, pós ditadura; Recebe o país com inflação fora de controle; Promessas de aberturas econômica e política; Plano Collor (mudança da moeda do país; liberou o câmbio; congelou salários e preços e reteve aplicações e depósitos, por 18 meses); Recessão econômica, pouca popularidade, escândalos e suspeitas de corrupção provocaram o impeachment;
  19. 19. O ESTADO E A BUSCA PELA DEMOCRACIA  Itamar Franco Plano Real (Estabilizar a economia e conter a crise inflacionária) Criação do FSE (Fundo Social de Emergência) permitindo ao governo contar com um montante 20% das reservas destinadas às necessidades imediatas; Criação do URV (Unidade de Referência de Valor) que servia de indexador de preços e salários e a Criação da moeda REAL; Abertura econômica e a política de privatizações.
  20. 20. O ESTADO NEO-LIBERAL E DEMOCRACIA  O governo FHC O fim do monopólio Estatal nas áreas de energia, siderúrgica e telecomunicações; Intensas privatizações (abertura ao capital estrangeiro); Controle inflacionário; Elevação da taxa de juros (para segurar no país o capital necessário para equilibrar o Balanço de Pagamentos); Parceria com o FMI = aumento da dívida externa. Política Social: Bolsa-Escola; Auxílio Gás e Cartão Cidadão; Apagão (pouco investimento no setor)
  21. 21. O ESTADO E OS DESAFIOS NA ATUALIDADE  O Governo LULA Incentivo à política microeconômica e ao Microcrédito; Reforma no Judiciário; Amplo raio de ação da política Social (10 milhões de famílias beneficiadas); 128% no crescimento das exportações (O saldo na balança Comercial passou de 13 bilhões para 46,4 bilhões); Liquida o compromisso com o FMI; redução da taxa básica de juros.
  22. 22. O ESTADO E OS DESAFIOS NA ATUALIDADE  O Governo LULA Crescimento do número de emprego; Consolidação do processo democrático; Fortalecimento da imprensa e das organizações civis; Retomada do crescimento do PIB; Investimentos na Infraestrutura (Urbana, energética e logística); Aumentos dos Investimentos estrangeiros (resultante da solidez da economia); PAC.

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