O Brasil enfrenta desafios significativos de governabilidade sob a presidência de Dilma Roussef, já que 60% dos eleitores não a escolheram, e a oposição da burguesia e de setores da pequena burguesia aumenta devido à estagnação econômica. A dependência do apoio do lumpemproletariado e do proletariado pode não ser suficiente se a inflação e o desemprego continuarem a crescer, comprometendo a redistribuição de renda. A ingovernabilidade pode surgir como resultado da incapacidade do governo de equilibrar os interesses das classes sociais em um país dividido.

1. O BRASIL RUMO À INGOVERNABILIDADE
Fernando Alcoforado*
Dilma Roussef venceu as eleições presidenciais, mas terá grandes dificuldades de
governar o Brasil porque o País está devastado economicamente e o resultado do pleito
apontou que não conta com a grande maioria da nação. 60 % do eleitorado não votou
em Dilma Roussef. É preciso considerar que a governabilidade de um país só é
alcançada quando o governo conta com o apoio da grande maioria da população e das
diversas classes sociais, além de possuir maioria parlamentar para implementar suas
políticas. Para haver governabilidade, o governo precisa atender as demandas das
diversas classes sociais para obter o apoio da Sociedade Civil e deve contar com o apoio
de partidos políticos para obter no Parlamento a aprovação de seus projetos
legislativos.
Em suma, governabilidade diz respeito à capacidade política do governo de decidir,
possibilitando a realização de políticas públicas. Segundo Antonio Gramsci, filósofo
italiano, o Estado não se apresenta apenas como um aparato político-militar pelo qual a
classe dominante (burguesia) organiza a coerção sobre as demais classes sociais. Para
assegurar a governabilidade, além de possuir o monopólio da repressão e da violência, o
Estado deve conquistar o apoio das classes dominantes e também das classes sociais
subalternas através do convencimento, da persuasão, da conquista do consentimento por
parte dos dominados (GRAMSCI, Antonio. Escritos Políticos. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2004).
Cabe observar que, para Karl Marx, a sociedade é constituída por classes sociais que
surgiram com a criação da propriedade privada dos meios de produção ao longo da
história. Em razão dela, a sociedade se divide em possuidores e não detentores dos
meios de produção. No Brasil, são detentores dos meios de produção o Estado, através
de suas empresas estatais, e a burguesia que é classificada também, como classe
dominante. As classes sociais não detentoras dos meios de produção dizem respeito à
pequena burguesia, ao proletariado urbano e rural e ao lumpemproletariado que são
classificadas como classes subalternas.
A burguesia é constituída no Brasil por dois grupos: 1) grandes empresários do setor
produtivo e empresários ligados ao setor financeiro, etc. tendo um contingente de 9 mil;
e, 2) empresários pequenos e médios cujo contingente é de 5,7 milhões. A pequena
burguesia é composta pela classe média alta (executivos de empresas privadas
nacionais, executivos de empresas multinacionais, altos burocratas do governo e
executivos de empresas estatais), classe média tradicional (funcionários públicos e
profissionais liberais) e intelectuais (advogados de grandes escritórios, professores
universitários, acadêmicos, jornalistas, artistas, cineastas, etc.) cujo contingente é de 108
milhões de habitantes. O proletariado urbano e rural são os trabalhadores da indústria,
agropecuária, comércio e serviços que totalizam 46 milhões de habitantes no Brasil e o
lumpemproletariado, chamado também de "povão", é constituído de 40,3 milhões de
pessoas.
Cabe observar que a pequena burguesia diz respeito à classe média ou camadas médias
urbanas que têm os mesmos valores e aspirações da burguesia. O proletariado é aquele
que não tem nenhum meio de vida exceto sua força de trabalho que ele vende recebendo
salários para sobreviver. O lumpemproletariado, por sua vez, é a parcela da população
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2. situada socialmente abaixo do proletariado formada por frações miseráveis, não apenas
destituídas de recursos econômicos, mas também desprovidas de consciência política e
de classe, sendo, portanto, suscetíveis de servir aos interesses da burguesia e ao
clientelismo político partidário.
A burguesia constituída por grandes empresários do setor produtivo e empresários
ligados ao setor financeiro tenderia a se opor ao governo Dilma Roussef pela
incompetência demonstrada na condução da economia nacional até o presente
momento, pelo risco de perda de continuidade do processo de acumulação do capital e
pela ameaça de realização de prejuízos de suas empresas no futuro. Durante a
campanha eleitoral, ficou evidente que o mercado (setor produtivo e o sistema
financeiro) se opunha à reeleição de Dilma Roussef. A maioria da pequena burguesia
tenderia a se opor ao governo Dilma Roussef porque se sentiria ameaçada quanto à sua
perspectiva de ascensão social, de manutenção de seus empregos e pela queda de seu
poder aquisitivo diante da situação de estagflação atual da economia brasileira e de
tendência à depressão econômica do País.
A maioria do proletariado urbano e rural tenderia a apoiar no primeiro momento ao
governo Dilma Roussef porque o PT e os partidos aliados controlam as principais
centrais sindicais e os sindicatos de trabalhadores no Brasil. No entanto, grande parte do
proletariado urbano e rural poderia se colocar em oposição ao governo Dilma Roussef
no segundo momento se o governo não tiver sucesso na retomada do crescimento
econômico e no controle da inflação com o consequente aumento do desemprego e
perda do poder aquisitivo da população devido ao aumento das taxas de inflação. O
lumpemproletariado, chamado também de "povão", base de sustentação social dos
governos do PT, tenderia a apoiar o governo Dilma Roussef porque continuará sendo
beneficiado com os programas sociais “Bolsa Família” e “Minha Casa, Minha Vida”.
Pelo exposto, o governo Dilma Roussef pode se defrontar com imensas dificuldades
para governar o Brasil porque só teria o apoio do lumpemproletariado e de parte do
proletariado e contaria com a oposição da burguesia e de amplos setores da pequena
burguesia. Dilma Roussef governaria um país dividido. Muito provavelmente, nenhum
investidor interno e externo investirá no Brasil com uma economia estagnada como se
encontra no momento com o País profundamente dividido. A estagnação da economia
brasileira em que se encontra faria com que ocorresse também queda da arrecadação do
governo em todos os níveis fazendo com que não haja recursos públicos para
investimento em quantidade suficiente para investir na infraestrutura econômica e
social, bem como para manter os programas sociais de transferência de renda como o
“Bolsa Família”.
É oportuno observar que o nível de bem estar desfrutado pela população de um país
determina o índice de governabilidade existente em um dado momento. Por isso, para
poder governar, todo governo busca melhorar o bem estar material da população. E,
para melhorá-lo, o governo precisa promover o desenvolvimento econômico para gerar
emprego e a distribuição da renda. A estagnação econômica que tende a se agravar no
Brasil, além de elevar o desemprego e afetar negativamente a distribuição da renda,
pode reduzir as receitas do Estado e exigir cortes no orçamento do governo. Se a
estagnação econômica e a elevação da inflação não forem revertidas, o governo tenderia
a perder o apoio da opinião pública que se associaria a perda de recursos orçamentários
necessários para obter o apoio da população, de parlamentares da coalizão de governo e
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3. para preservar o apoio ou a anuência de grupos, empresas e organizações sociais que
dependem do provimento de recursos do Estado.
Finalmente, é preciso deixar bem claro que, na fase atual de desenvolvimento do
capitalismo no Brasil, a governabilidade só será assegurada se seus governantes
garantirem a continuidade do processo de acumulação capitalista em benefício da
burguesia e se houver crescente redistribuição da renda em benefício das classes
subalternas (pequena burguesia, proletariado urbano e rural e lumpemproletariado). Pelo
exposto, a ingovernabilidade, que é o domínio da desordem, será inevitável no governo
Dilma Roussef porque ela não terá condições de assegurar a continuidade do processo
de acumulação capitalista e da redistribuição da renda em benefício das classes
subalternas. A ingovernabilidade tende a gerar instabilidade político-institucional de
consequências imprevisíveis em um país dividido como o Brasil. Este é o preço que o
povo brasileiro decidiu pagar ao eleger Dilma Roussef como presidente da República.
*Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.
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